ii seminÁrio registral civil - certificaÇÃo digital- curitiba, junho de 2010
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II SEMINÁRIO REGISTRAL CIVILII SEMINÁRIO REGISTRAL CIVIL
- - CERTIFICAÇÃO DIGITALCERTIFICAÇÃO DIGITAL--
CURITIBA, JUNHO DE 2010
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O QUE É UMA ASSINATURA E CERTIFICADO DIGITAL
EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO
PAUTA DA APRESENTAÇÃO
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O QUE É UMA ASSINATURA E CERTIFICADO DIGITAL
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É um mecanismo eletrônico, que faz uso de um método de encriptação de dados (embaralhamento) baseado em uma fórmula capaz de cifrar e decifrar informações;
O funcionamento das Assinaturas Digitais é baseada na geração de duas chaves:
- CHAVE PÚBLICASCHAVE PÚBLICAS: Disponível para qualquer pessoa identificar a origem do emissor;
- CHAVE PRIVADASCHAVE PRIVADAS: Disponível somente para a pessoa detentora do certificado Digital;
Uma chave é complemento da outra, e são geradas simultaneamente e relacionadas entre si
ASSINATURA DIGITAL
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ASSINATURA DIGITAL
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CERTIFICADO DIGITAL
É um documento eletrônico (texto, foto e outros) com uma Assinatura Digital Assinatura Digital que contém vários dados como:
- Nome do utilizador;
- Entidade Emissora
- Prazo de Validade
- Chave Pública
Esse método garante a integridade e origem de determinado documento ou site.
CERTIFICADO DIGITAL
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EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
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TODOS TODOS os Ressarcimentos de atos realizados pelo FUNDO são encaminhados ao Banco em Modo DigitalModo Digital, contendo a ASSINATURA ASSINATURA DIGITAL DIGITAL de todos os responsáveis por esse processo no FUNDO.
1º PASSO1º PASSO: Os Atos são conferidos e aprovados (Assinando Assinando DigitalmenteDigitalmente) para ser realizada a 2ª conferência;
2º PASSO2º PASSO: A equipe Financeira realiza a revisão de valores e atos a serem ressarcidos, e estando em conformidade aprova para o próximo passo (Assinando DigitalmenteAssinando Digitalmente esse documento)
3º PASSO3º PASSO: O Assessor Geral do FUNARPEN, realiza nova conferencia de Atos e valores, Assinando Digitalmente Assinando Digitalmente o Arquivo e repassando aos Conselheiros aprovarem o pagamento;
EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
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4º PASSO4º PASSO: 2 (dois) de 3 (três) conselheiros realizam nova conferência de Atos e valores, Aprovando Digitalmente Aprovando Digitalmente o Repasse;
O Banco recebeO Banco recebe documento eletrônico contendo a Assinatura Digital de 5 (cinco) pessoas, para que seja procedido com a Transferência Eletrônica destes Atos.
Caso o arquivo esteja com alguma Assinatura Digital faltante ou não esteja íntegro, a transferência não é realizada
EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
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Envio do IMPOSTO DE RENDA IMPOSTO DE RENDA assinado Digitalmente;
Envio da DOI com Certificação DigitalDOI com Certificação Digital, conforme NORMATIVA 995
Em 22 de janeiro de 2010, foi publicada a Normativa nº. 995, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante a utilização de Certificado Digital válido
Segundo a normativa, a Receita Federal, para fatos geradores ocorridos a partir de maio de 2010, somente aceitará o envio da DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) com a ASSINATURA ASSINATURA DIGITALDIGITAL, através de um certificado digital. Para todos que já possuem seu Certificado Digital, segue os passos para o envio da DOI com a Assinatura Digital:
EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
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Os procedimentos para preenchimento da DOI continuam os mesmos, porém foi disponibilizado pela Receita Federal uma nova versão do programa ReceitaNET (ReceitanetJava2010.02A) para encaminhamento com Assinatura Digital.
Acesse o link abaixo para instalar o
Programa ReceitanetJava2010.02a
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoafisica/receitanet/default.htm
EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
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EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
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INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO
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A ANOREG esta disponibilizando para aquisição, o certificado A3, Pessoa Física, com validade de 3 anos;
Para aquisição, providenciar os documentos (original e 2 fotocópias):- Carteira de Identidade;- Cadastro de Pessoa Física (CPF);- Título de Eleitor;- Duas fotos 3x4 recentes;- Comprovante de residência recente em nome do titular do
certificado digital;- Endereço eletrônico, com domínio confiável.
O investimento definido pela ANOREG-BR, para a aquisição do kit completo de certificação digital, é de R$ 365,00 (trezentos e R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais)sessenta e cinco reais), sendo o valor de R$ 165,00, referente ao certificado e R$ 200,00, referente à mídia (token ou smartcard).
INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO
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OBRIGADO !!!OBRIGADO !!!
– – MARCIO RAPHAEL DE ARAUJO SANTOS NIGRO –MARCIO RAPHAEL DE ARAUJO SANTOS NIGRO –