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Plano de Pormenor Bairro da Liberdade e Serafina

Proposta Preliminar Proposta Preliminar Proposta Preliminar Proposta Preliminar Proposta Preliminar

CML –DMPU-DPU-DCIP

ENQUADRAMENTO LOCAL E REGIONAL

PRAÇA DE ESPANHA

AMOREIRAS

RADIAL DE BENFICA

IC 19IC 17

SETE RIOS

A 5

EIXO N /S

BAIRRO DA LIBERDADE E SERAFINA

1 40

2

Bairro da SerafinaInício em 1933 - Programa das Casas

EconómicasTipologia de raiz (36 m2/60 m2)

desvirtuada com anexos múltiplos no interior dos lotes

Bairro da LiberdadeMaioritariamente de génese ilegalParcelas de reduzidas dimensõesGraves patologias construtivasDeficiências nas infra-estruturas urbanasOcupação dos logradouros com habitação

para sublocação, criando vilasdesqualificadas, sem condições de habitabilidade (baixo nível de conforto, inexistência de instalações sanitárias e de ventilação e iluminação adequadas)

CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO

EXISTENTE


Equipamentos existentes

Habitação a custos controlados

Ocupações recentes para realojamento e programas cooperativos.

CooperativaPER

SAAL

PER

Instabilidade da escarpa

Escorregamento da encosta

2 40

s.d. 1940

1940

AQUEDUTOESCOLA PRIMÁRIA

CARACTERIZAÇÃO DA ESTRUTURA URBANA Bairro da Serafina Imagens históricas

CML

–DM

PU-D

PU-D

CIP

3 40

3

ASILO ESPIE MIRANDA

ANTERIOR A 1920 POSTERIOR A 1930

ASILO ESPIE MIRANDA

FUTURO EIXO NORTE SUL

BAIRRO DA SERAFINA

1947

TRABALHOS PARA O CANEIRO DE ALCÂNTARA

ACTUAL LIMITE DE OCUPAÇÃO DO BAIRRO DA LIBERDADE

DÉCADA DE 60

ASILO ESPIE MIRANDAACTUAL LIMITE DE OCUPAÇÃO DO BAIRRO DA LIBERDADE

CARACTERIZAÇÃO DA ESTRUTURA URBANA Bairro da Liberdade Imagens históricas

CML

–DM

PU-D

PU-D

CIP

4 40

CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Bairro da Liberdade e Serafina

Hoje


5 40

4


HojeCM

L –D

MPU

-DPU

-DCI

P

6 40


Hoje

CML

–DM

PU-D

PU-D

CIP

7 40

5

Declaração de Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística do Bairro da Liberdade -Decreto n.º 28/2002, de 30 de Agosto, para a área caracterizada por estrutura habitacional degradada, sem viabilidade de recuperação, a par de insuficiências a nível das infra-estruturas urbanas, acessibilidades, equipamentos e espaços públicos

DECISÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO

ÁREA DO PLANO: 32 ha

Direito de PreferênciaConcessão terminada em Agosto de 2005. Pedido de prorrogação em Julho 2005

ÁREA CRÍTICA: 14,41 ha


Aprovação dos Termos de Referência e deliberação de elaboração do Plano em 27 de Junho de 2001 – Proposta n.º279/CM/2001

8 40

ZONA ESPECIAL DE PROTECÇÃO AO AQUEDUTO

CONDICIONANTES E SERVIDÕES


CANEIRO DE ALCÂNTARA

REGIME FLORESTAL DE MONSANTO

ÁREA DE SERVIDÃO AO EIXO NORTE SUL

ZONA GERAL DE PROTECÇÃOAO AQUEDUTO

9 40

6

ZONA DE PROTECÇÃO À ESCARPA

ZONA DE CONSOLIDAÇÃO DO TALUDE

CORTINAS SUPERIOR E INFERIOR

CONDICIONANTES TOPOGRÁFICAS E GEOLÓGICAS

Zona non aedificandi correspondente à área de estabilização do talude (Relatório do LNEC )

Zona non aedificandi de 10 metros na base da escarpa e de 20 metros no topo (Relatório do LNEC de Fevereiro de 2006)

CML –DMPU-DPU-DCIP CML –DMPU-DPU-DCIP

Limite da zona non aedificandi a 30 m da cortina superior

10 40

ÁREAS COM VIABILIDADE DE OCUPAÇÃO URBANA

+ ZONA DE PROTECÇÃO À ESCARPA

+ ZONA DE PROTECÇÃO AO AQUEDUTO

+ FAIXA DE PROTECÇÃO AO EIXO N-S

+ ZONA ESPECIAL DE PROTECÇÃO IPPAR

+ FAIXA DE PROTECÇÃO AO CANEIRO

+ REGIME FLORESTAL DE MONSANTO

+ ZONA DE CONSOLIDAÇÃO DO TALUDE


+ CARTA DE RUÍDO (EM ESTUDO)

Área isenta de condicionantes: 2,6 haÁrea condicionada a parecer do IPPAR e Carta de Ruído: 3,1 ha 11 40

7

PROPOSTA DE OCUPAÇÃO


12 40

Aqueduto das Águas Livres

Interdição de construção na faixa de protecção de 100 m

Requalificação da zona envolvente

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA

Rua Pardelhas Sanches

Reperfilamento e rebaixamento

Reforço da atractividade com concentração de comércio, equipamentos e serviços

Função de charneira entre a ocupação existente e a proposta

Bairro da Serafina

Actualização do Regulamento Municipal para promoção e disciplina da requalificação do Bairro

Ocupação proposta

Garantir a possibilidade de permanência da população residente e das actividades já existentes

Criação de espaço público qualificado


13 40

8

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA Equipamentos

Parque Florestal

de Monsanto

Polidesportivo coberto

Propostos

Centro Social Paroquial S. Vicente de PauloIgreja, creche, centro de actividades de tempos livres; centro de dia ; serviço de apoio domiciliário; lar de idosos; centro de actividades ocupacionais;Hospital de rectaguarda

Lar de Idosos Espie Miranda Centro de dia e lar de idosos

Externato Popular S. PauloCreche, EB 12 e centro de actividades de tempos livres

Balneário PúblicoPSP

Existentes


Escola Básica EB012

Residências assistidas para idososIntegradas nos edifícios de habitação

Espaço Aqueduto

Instalações para AssociaçõesIntegradas nos edifícios de habitação

14 40

REDE VIÁRIA ESTRUTURANTE

REDE PEDONAL DOMINANTE

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA Rede viária e pedonal

15 40

9

Central

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA Faseamento


16 40

Poente



17 40

10


Nascente


18 40


Sul


19 40

11

Habitação

Comércio

Equipamentos

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTAUsos propostos

AC total : 80.301,15 m2

AC Habitação: 69.984,37 m2

AC Comércio, Equipamentos, Serviços e Indústria compatível: 8.417,18 m2

AC Estacionamento: 1.899,6 m2

(em avaliação a criação de mais estacionamento em cave)CML –DMPU-DPU-DCIP

Número estimados de agregados a realojar: 960

Número de Fogos: 873T1 428 (49%)T2 262 (30%)T3 96 (11%)T4 97 (10%)

Habitação

Comércio

Serviços

Habitação

Comércio

Equipamentos

Indústria

Habitação

Residências Assistidas


20 40

IMAGENS DA PROPOSTAModelo virtual


21 40

12



22 40



23 40

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25 40

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26 40



27 40

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28 40



29 40

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30 40



31 40

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32 40



33 40

18



34 40



35 40

19



36 40

O que falta para “fechar” esta proposta de desenho urbano

Parecer do IPPAR

Condicionantes à ocupação e/ou definição de medidas de redução de ruído, decorrentes da Carta de Ruído

Integração dos contributos recebidos no âmbito da apresentação da proposta


37 40

20

PROGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANO DE FINANCIAMENTO


38 40

PLANO DE PORMENOR DO BAIRRO DA LIBERDADE E SERAFINA


EQUIPA DO PLANO

• Direcção Municipal de Planeamento Urbano

• Direcção Municipal de Projectos e Obras

• Direcção Municipal de Habitação

• Departamento do Património Imobiliário

• Direcção Municipal de Ambiente Urbano

• Direcção Municipal de Acção Social, Educação e Desporto

• Direcção Municipal da Cultura

39 40

21

PLANO DE PORMENOR DO BAIRRO DA LIBERDADE E SERAFINA


PRÓXIMOS PASSOS

•Recolha de contributos da Vereação – até 6 de Abril de 2006

•Recolha do parecer do IPPAR

•Previsão de entrega da Proposta Preliminar do Plano na CCDRLVT – 2ª quinzena de Abril

40 40

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