i parte (serviÇos diÁrios) - pm.pa.gov.br · veterinário de dia à pmpa a cargo da cmv ......

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 16505 SET 2008

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2008 (SABÁDO)Oficial Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM RUY CGOficial Coordenador ao CIOP A CARGO DO CIOPFiscal de Dia ao CG SUBTEN PM SALES CCS/CGOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QOCPM FLORA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QOCPM MEDIANEIRA CIPASVeterinário de Dia à PMPA A CARGO DA CMVDentista de Dia à PMPA A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2008 (DOMINGO)Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM BARROSO CGOficial Coordenador ao CIOP A CARGO DO CIOPFiscal de Dia ao CG SUBTEN PM BALBINO CCS/CGOficial Psicólogo de Dia à PM CAP QOCPM EDELTRAUT CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM WÂNIA CIPASVeterinário de Dia à PMPA A CARGO DA CMVDentista de Dia à PMPA A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO E 2008 (SEGUNDA-FEIRA)Oficial Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM MAURO PINHEIRO CGOficial Coordenador ao CIOP A CARGO DO CIOPFiscal de Dia ao CG SUBTEN PM SALES CCS/CGOficial Psicólogo de Dia à PM CAP QOCPM EDELTRAUT CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM CRISTIANE CIPASVeterinário de Dia à PMPA A CARGO DA CMVDentista de Dia à PMPA A CARGO DA ODC

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BG Nº 165 – 05 SETEMBRO 2008

• NOTA DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃOI – FINALIDADE:

Aprovo nota de Instrução nº 008/08 – Divisão de Ensino / CFAP, Corrida da Integração do CFAP.

2 – OBJETIVO: Preparar os componentes do CFSD PM/2008, enfatizando o Treinamento Físico Militar, referenciado no Manual de Campanha do Exercito Brasileiro ( C 20 20 TFM ) e ainda condiciona-los fisicamente visando o desenvolvimento da rusticidade, liderança, resistência à fadiga e ao desconforto, além do espírito de corpo, fundamentais a qualidade de vida de cada integrante, exemplar no desempenho do aluno na Corporação Policial Militar.

3 – DESENVOLVIMENTO: 1- Período de realização: 25 de julho de 2008;2- Evento: Corrida da Integração de 5 Km;3- Itinerário: CFAP (Comando Geral), Av. Dr. Freitas, Travessa Brigadeiro Protásio,

Avenida Almirante Barroso, Travessa Lomas Valentina, Travessa 25 de setembro, Comando Geral (CFAP);

4- Uniforme: 6ª (short, camiseta branca, tênis preto e meias brancas);

• INDICAÇÃO PARA CURSOS FORA DO ESTADOα) OFICIAIS:Indico os Oficiais abaixo nominados para freqüentarem o Curso de Especialização

em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, a ser realizado na PMMG, no período de 14 a 16 JUL 2008.

NOME

TEN CEL QOPM RG16220 PEDRO PAULO AMORIM BARATA

TEN CEL QOPM RG 16217 HILTON CELSO BENIGNO DE SOUZA

TEN CEL QOPM RG 16224 HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA

TEN CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTONIO ROCHA DOS REMÉDIOS

MAJ QOPM RG 18326 LUIZ CARLOS RAYOL DE OLIVEIRA

b) PRAÇAS: Indico os Policiais Militares para freqüentarem o Curso de Habilitação de Oficiais na PMRN, no período de 30 JUN 2008 a 30 JAN 2009.

NOME

SUBTEN PM RG 12159 SUELI DO SOCORRO GONÇALVES DE OLIVEIRA

SUBTEN PM RG 8291 JOÃO CARLOS DAS NEVES SOARES

SUBTEN PM RG 11132 JUCILEIDE DA CUNHA DUARTE

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SUBTEN PM RG 23134 RAIMUNDO REIS MACEDOIndico os Policiais Militares para freqüentarem o Curso de Habilitação de Oficiais na

PMRN, no período de 09 JUL 2008 a 30 JAN 2009.

NOME

SUBTEN PM RG 12753 JOÃO BOSCO VALOÍS

SUBTEN PM RG 12157 ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES

Indico o Policial Militar para freqüentar o Curso de Manutenção e Reparos em Instrumentos Musicais de Sopro, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro no período de 25 JUN a 25 JUL 2008.

NOME

CB PM AGNALDO MÁRIO DIAS RAIOL

Indico os Policiais Militares que irão participar da 32º Edição da Instrução de Nivelamento (NIC), no período de 14 a 25 JUL 2008 em Brasília/DF, ser realizado na Academia Nacional de Policia (ANP).

NOME

SGT PM RG 15187 MARIA DAS NEVES QUEIROGA

CB PM RG 24423 SANDRO JOSÉ CORRÊA VIANA

Indico os Policiais Militares para freqüentarem o Curso de Especialização em Socorrismo de Equino - CSEq, a ser realizado na PMBA, no período de 07 JUL a 29 AGO 08.

NOME

CB PM RG 15716 PAULO SIRLEI CABRAL RODRIGUES

SD PM RG 27331 EUCLIDES ARAGÃO DA SILVA

Indico o Policial Militar para freqüentarem o 13º Curso de Equitação para Equoterapia, a ser realizado em Brasília/DF, no período DE 21 JUL a 01 AGO 2008.

NOME

CB PM RG 12203 CARLOS ALBERTO FERNANDES DE AGUIAR

CB PM RG 17627 AÉLIA PEREIRA RODRIGUES

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SD PM RG 33302 RONALDO PINHEIRO MOURA

Indico os Policiais Militares para freqüentarem o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), o qual será realizado em Natal/RN, de 01 JUL 2008 a 30 JAN 2009.

NOME

2º SGT PM RG 18470 JOÃO DE DEUS FERREIRA

2º SGT PM RG 21997 EDINALDO ALVES DA SILVA

2º SGT PM RG 14000 FELIPE FLÁVIO DE MORAES LISBOA

Indico os Policiais Militares que para freqüentarem o Curso Operacional de ROTAM, no período de 14 JUL 2008 a 01 SET 2008, na PMMT.

NOME

3º SGT PM RG 20011 FRANCIEL PEREIRA SENA

3º SGT PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS DE FIGUEIREDO

INDICAÇÃO PARA CURSO/PRAÇAS:Indico os Policiais Militares para frequentarem o Estágio Expedito de Operações

Ribeirinhas, a ser realizado no período de 07 a 25 JUL 2008.NOME

2º SGT PM RG 18658 FRANCINALDO DOS SANTOS CASTRO

CB PM RG 22895 EDIVALDO MOURA DA SILVA

CB PM RG 23957 WASHINGTON DE SOUSA SILVA

SD PM RG 21969 MANOEL AGENOR COELHO FILHO

Indico o Policial Militar para freqüentar o Curso de Alternativas Táticas Especiais (CATE), que será ministrado por Policiais da Coordenadoria de Operações Especiais (CORE) – Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, promovido pelo GPE – Grupo Pronto Emprego da Polícia Civil do Estado do Pará, no período de 14 a 19 JUL 2008.

NOME

CB PM RG 24025 ANTONIO VANDER LIMA PEIXOTO(Nota Nº 024/ 08- DEI).

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ATA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CURSO SUPERIOR DE POLICIA MILITAR – CSPM/2008/CE.

POSTO NOME MEDIA F CLASSIF.

TEN CEL PMPA RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS 9,512 11º LUGAR

TEN CEL PMPA JORGE NAZARÉ ARAÚJO SANTOS 9,357 22º LUGAR

• ATA DO TAFAos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, no quartel do CG, foi

aplicado o Teste de Avaliação Física (TAF), para fins de curso, nos policiais militares abaixo relacionados considerados previamente aptos na inspeção de saúde realizada na UPM.

NOME IDADE MENÇÃO SITUAÇÃO

SUBTEN PM RAIMUNDO REIS MACEDO 40 MB APTO

SUBTEN PM JUCILEIDE DA CUNHA DUARTE 43 MB APTO

SUBTEN PM SUELI DO SOCORRO G. DE OLIVEIRA 43 B APTO

SUBTEN PM JOÃO CARLOS DAS NEVES SOARES 43 MB APTO

SUBTEN PM NAZARENO MONTEIRO MARINHO 44 B APTOLegenda: MB-Muito Bom, B-BomCG, 27/06/ 2008.

Heyder Calderaro martins, TC PMOficial de Ed. Física DEI-CG

(Nota Nº 024/ 08- DEI).

Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, no quartel do CG, foi aplicado o Teste de Avaliação Física (TAF), para fins de curso, nos policiais militares abaixo relacionados considerados previamente aptos na inspeção de saúde realizada na UPM.


SGT PM JOÃO DE DEUS PINHEIRO FERREIRA 39 MB APTO

SGT PM EDINALDO ALVES DA SILVA 33 B APTO

SGT PM FELIPE FLÁVIO DE MORAES LISBOA 43 MB APTOLegenda: MB-Muito Bom, B-BomCG, 27/06/ 2008.

Heyder Calderaro martins, TC PMOficial de Ed. Fìsica DEI-CG

(Nota Nº 024/ 08- DEI).

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Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e oito, fez-se presente a Comissão Aplicadora do Teste de Avaliação Física Individual, após determinação do TEN CEL PM CARDOSO, Sub Diretor de Ensino da PMPA, composta pelo 1º TEN QOPM RG 29930 DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA, Presidente, ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN – 1º TEN PM, Membro e JAIME MIGUEL CAMARA SOUZA – SD PM, Membro, para fins de Curso fora do Estado ( Curso de Habilitação de Oficiais – CHO ), obtendo-se os seguintes resultados


1º SGT PM FEM RG 12155 KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA

42 B APTO

Legenda: MB-Muito Bom, B-BomDIOGENES AURELIO COUTO BRAGA – 1º TEN QOPM

RG 29930 – PRESIDENTEILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN – 1º TEN QOPM

RG 31152 – MEMBROJAIME MIGUEL DA CAMARA SOUZA – SD PM

RG 27509 - MEMBRO(Nota Nº 024/ 08- DEI).

• APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS:O TEN CEL QOPM JORGE NAZARÉ ARAÚJO DOS SANTOS, apresentou nesta

diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Diploma de conclusão com aproveitamento do Curso Superior de Polícia Militar, realizado na Polícia Militar do Estado do Ceará – Academia de Polícia Militar General EDGARD FACÓ, com carga horária de 1.050 horas/aulas.

O MAJ QOSPM RG 22559 ORLANDO JOSÉ ALVES MELO, do AMC, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Diploma da Medalha Mérito Legislativo Newton Miranda em reconhecimento aso assinalados serviços prestados ao poder Legislativo do Estado do Pará, expedido na data de 05 MAI 08, pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

O CAP QOPM RG 20122 MÁRCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA, da DEI, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos:

Certificado do VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado no período de 16 a 18 ABR 2008, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na cidade de Belém/Pa.

Certificado do Curso a distância “Uso Progressivo da Força”, promovido pela Secretaria Nacional de segurança Pública (SENASP), realizado no período de 12 MAI a 30 JUN 2008.

O CAP QOPM RG 12864 VALÉRIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA, do 3º BPM, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado de Conclusão do I Curso de Segurança de Autoridades do Oeste do Pará , expedido na data 07 JUN 08, realizado pela Casa Militar do Pará.

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O CAP QOPM RG 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado de Participação da I Jornada Jurídica da 8ª RM/ 8ª DE, realizado pela 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército, no período de 13 à 15 MAI 08, com carga horária de 20 H/A.

O 1º TEN QOPM RG 27.317 SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO, do CSM, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado de participação do Curso de “GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS – PLANEJAMENTO, SISTEMA DE CUSTOS E MANUTENÇÃO”, no período de 24 a 27 JUN 08, com carga horária de 24 horas/aulas, sob o registro nº 19323, realizado na Cidade de Fortaleza/Ce.

O SUBTEN PM RG 10675 JORGE LUIS MIRANDA DE MORAES, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Monitor de Tiro Defensivo na Preservação da Vida “Método Giraldi”, realizado pela PMESP, no período de 30 JUN a 29 JUL 08.

O 2º SGT PM RG 22000 NEUCICLEY CONCEIÇÃO SILVA, do 3º BPM, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos:

Certificado do Curso a distância “Mulher Vítima de Violência Doméstica”, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 25 FEV a 31 MAR 08.

Certificado do Curso a distância “Formação de Formadores - SENASP”, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 30 JUL a 18 SET 07.

Certificado do Curso “ Como Realizar Apresentações de Sucesso” expedido em 28 ABR 08, com carga horária de 4 H/A.

Certificado do Curso a distância “Gerenciamento de Crises”, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 15 OUT à 02 DEZ 07.

Certificado do Curso a distância “Local do Crime: Isolamento e Prevenção”, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 15 OUT à 18 NOV 07.

Certificado do Curso a distância “Polícia Comunitária”, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 25 FEV à 14 ABR 08.

O 2º SGT PM RG 18554 CLAUDETE FARIAS TAPAJÓS, do 3º BPM, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado do Curso de Capacitação em Policiamento Turístico, expedido na data 12 SET 07, realizado pelo 3º BPM.

O 2º SGT PM RG 23633 JOSIAS MOURA SANTOS, do 3º BPM, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos:

Certificado do Curso de Formação de Sargentos PM Combatente, no período de 26 OUT 00 a 12 dez 01;

Certificado do Curso de Relações Humanas, expedido em 23 SET 99, com carga horária de 15 H/A;

Certificado do Curso do Curso do Corpo de Voluntários de Emergência – CVE, realizado pela INFRAERO, no período de 09 NOV à 13 NOV 98.

Certificado do Curso de Contabilidade, realizado pela Escola Estadual de 2º Grau “ Felisbelo Jaguar Sussuarana”;

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Certificado do Curso de Microinformática, realizado pela Secretaria Executiva de Educação do Pará – SEDUC, no período de 28 MAI à 27 JUN 01;

Certificado do Curso de Capacitação em Sindicância e Processos Administrativos, realizado na Corregedoria Regional do CPR – I, no período de 15 a 18 de maio de 2007, com carga horária de 40 horas/aulas;

Certificado do Estágio Básico de Policiamento Turístico realizado na Polícia Militar do Pará – Diretoria de Ensino e Instrução, no período de 04 a 15 AGO 97;

Certificado do Curso de Capacitação em Policiamento Turístico promovido pela Polícia Militar do Pará / 3º BPM / Grupamento Especial de Policiamento Turístico, por sua participação como discente, expedido em 12 de setembro de 2007;

O 2º SGT PM FRANCINALDO DOS SANTOS CASTRO, apresentou nesta diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado de conclusão com aproveitamento do Estágio Expedito de Operações Ribeirinhas, Turma 02/2008 no Comando do 4º Distrito Naval / Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém.

A 3º SGT PM FEM RG 16.578 MARLISE DE LIMA E SILVA, da Corregedoria Geral, apresentou nesta diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado de Conclusão do Curso a Distância de Crimes Ambientais, realizado pela Rede Nacional de Educação a Distância Para a Segurança Pública / MJ / SENASP, no período de 15/05/2008 a 30/06/2008.

O 3º SGT PM RG 23.595 EDIMILSON MANOEL DA SILVA FERNANDES, do 3º BPM, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado de participação, como discente do Curso de Capacitação em Policiamento Turístico, promovido pela Polícia Militar do Pará / 3º BPM / Grupamento Especial de Policiamento Turístico.

O 3º SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, do BPOT, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos Policial Militar, realizado no período de 14 MAR 07 à 04 DEZ 07, realizado no Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, com carga horária de 880 H/A.

O CB PM RG 23.664 FRANCISCO LUIS DA COSTA PRINTES, do 3º BPM, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado de Conclusão do I Curso de Segurança de Autoridades do Oeste do Pará , expedido na data 07 JUN 08, realizado pela Casa Militar do Pará.

O CB PM RG 21.847 HÉLIO GUIMARÃES XAVIER, do 3º BPM, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado do Curso de Capacitação em Policiamento Turístico promovido pela Polícia Militar do Pará / 3º BPM / Grupamento Especial de Policiamento Turístico, por sua participação como discente, expedido em 12 de setembro de 2007.

Certificado do Curso COMUNICAÇÃO POR E-MAIL, na Dtcom – direct to Company S.A, Município de Santarém/Pa., com duração de 1 hora/aula na TV e 1 hora/aula na WEB, expedido no dia 3 de junho de 2008;

O CB PM RG 22.841 GLEIDSON GOMES DE SOUZA, da 3ª CIPM, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado de Conclusão do Curso a Distância Gerenciamento de Crises, no período de 12 MAI 08 à 30 JUN 08, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.

O CB PM RG 24874 ALDO MOREIRA PORTAL, do CCS/QCG a disposição do CMV, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos:

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Certificado de participação como aluno do Evento de Extensão Equitação para Equoterapia, no período de 16 JUL 07 à 27 JUL 07, realizado pela Universidade de Brasília, com carga horária de 80 H/A.

Certificado de participação do Seminário Amazônico Interdisciplinar de Equoterapia, no período de 02 à 03 JUN 08, realizado pela Polícia Militar do Pará e a Associação dos Amigos do Centro Interdisciplinar de Equoterapia, com carga horária de 16 H/A.

O CB PM RG 17.049 DINEI GONÇALVES GOMES, do 3º BPM, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado de Participação da 7ª SEBENF – Semana Brasileira de Enfermagem, com o tema: “Cuidando do ser humano, cuidando do meio ambiente”, na condição de participante, no Município de Santarém/Pa., no período de 12 a 14 de maio de 2008.

O SD PM RG 33162 SÉRGIO AUGUSTO FEITOSA PANTOJA, apresento nesta Diretoria de Ensino o Certificado de Conclusão do Curso à Distância Uso da Força Progressiva, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 12 MAI a 30 JUN 08.

O SD PM RG 33819 NIRLEN MANOEL COSTA DA SILVA, do 3º BPM, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópias dos seguintes documentos:

Certificado de participação do Curso de Educação Profissional Básica - “AMBIENTALIZAÇÃO PROFISSIONAL – BARÃO CENTER HOTEL”, realizado no Centro de Formação Profissional JESSÉ PINTO FREIRE, no Município de Santarém/Pa., no período de 16 a 20 de junho de 2003;

Certificado de participação do Curso Receitas de Sucesso, promovido por J. Macêdo Alimentos Nordeste, Hipervendas, com apoio do SENAC, no Centro de Tecnologia e Mercado, no Município de Santarém/Pa., expedido em 18 ABR 01;

Certificado de treinamento realizado na Amazônia Digital, Município de Santarém/Pa., no período de 25/07/2005 a 11/11/2005, com carga horária de 45 horas/aulas;

Certificado de participação no Curso de Barman, realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC / PLANFOR – Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador, Município de Santarém/Pa., na período de 26 FEV a 18 MAR 2002, com carga horária de 45 horas/aulas;

Certificado de participação no Curso de Garçom e Garçonete, realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC / PLANFOR – Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador, Município de Santarém/Pa., na período de 26 FEV a 25 MAR 2002, com carga horária de 60 horas/aulas;

Certificado de participação do Mini Curso de Matemática Fundamental, ministrado por Davis Luís P. Ducan, realizado na Universidade Federal do Pará – Campus de Santarém, no período de 21 a 28 JUN 2000, com carga horária de 10 horas/aulas;

Certificado de conclusão do Curso Teórico do Centro de Formação de Condutores Santo Antônio, Município de Santarém/Pa., no período de 24/11/05 a 02/12/05, com carga horária de 30 horas/aulas;

O SD PM RG 33605 FABRICIO DOS SANTOS FEIO, do 3º BPM, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos:

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Certificado do Curso A Motivação como Competência Básica, na Dtcom – direct to Company S.A, Município de Santarém/Pa., com duração de 1 hora/aula na TV e 1 hora/aula na WEB, expedido no dia 2 de junho de 2008;

Certificado do Curso 5S – A BASE PARA A QUALIDADE, na Dtcom – direct to Company S.A, no Município de Santarém/Pa., com duração de 1 hora/aula na TV e 1 hora/aula na WEB, expedido no dia 2 de junho de 2008;

Certificado do Curso de Finanças Pessoais em Equilibrio, na Dtcom – direct to Company S.A, no Município de Santarém/Pa., com duração de 2 hora/aula na TV e 2 hora/aula na WEB, expedido no dia 3 de junho de 2008;

Certificado do Curso ADMINISTRAÇÃO POR PROJETOS, na Dtcom – direct to Company S.A, Município de Santarém/Pa., com duração de 2 hora/aula na TV e 2 hora/aula na WEB, expedido no dia 3 de junho de 2008;

Certificado do Curso ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS, na Dtcom – direct to Company S.A, Município de Santarém/Pa., com duração de 1 hora/aula na TV e 1 hora/aula na WEB, expedido no dia 3 de junho de 2008;

O SD PM RG 27499 ANILDO DOS SANTOS BARBOSA, do CPR III, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado do Curso a distância “ Crimes Ambientais”, Promovido pela Secretaria de Ensino e Instrução, realizado no período de 12 MAI a 30 JUN 2008.

O SD PM RG 33.162 SÉRGIO AUGUSTO FEITOSA PANTOJA, do CCS/QCG, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do certificado do Curso a distância “Uso Progressivo da Força”, promovido pela Secretaria Nacional de segurança Pública (SENASP), realizado no período de 12 MAI a 30 JUN 2008.

O SD PM RG 32.936 ROSIVALDO CARLOS SOUZA, da 6ª CIPM, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado de Conclusão do Estágio de Qualificação de Armeiros para Militares da Polícia Militar do Estado do Pará, realizado no Parque Regional de Manutenção da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exercito, no período de 23 a 27 JUN 08.

O SD PM MANOEL AGENOR COELHO FILHO, apresentou nesta diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado de conclusão com aproveitamento do Estágio Expedito de Operações Ribeirinhas, Turma 02/2008 no Comando do 4º Distrito Naval / Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém.

O AL CFSD PM Nº 145 SAULO ALBERTO BESSERA FREITAS, do CFAP, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, a cópia do Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 490349, incorporado no dia 01 AGO 06 e licenciado no dia 05 JUN 08, expedido pelo Comando da Aeronáutica / I COMAR, em 01 de julho de 2008. (Nota Nº 024/ 08- DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

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• APRESENTAÇÃO DE OFICIAISDO LIVRO - AJGDIA 25 AGO 2008TEN CEL QOPM RG 16240 RUBENLÚCIO SILVA DA SILVA, da (COR/CPR-VI), por

ter vindo a esta cidade para audiência na JME, e despacho em diversas seções do Comando Geral e despacho c/ corregedor Geral, volvendo em 27/08/08.

MAJ QOSPM RG 22674 JESIANE CALDERARO COSTA VALE, do HME/CIPAS, por ter regressado da cidade de Salvador/BA, onde participava do 17º congresso Brasileiro de Saúde dos policiais Militares e Brasileiros militares.

DIA 26 AGO 2008CAP QOPM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, do

(CG/CPRREG), por ter regressado no dia 18/08/08, do município de Jacundá/PA, como encarregado de IPM.

CAP QOPM RG 23147 EDELTRAUT LOWENBERGER LEITE, do (CIPAS/QCG), por ter sustado seus dias 15 (quinze) dias restantes de férias, por necessidade do serviço, devendo gozá-los em data oportuna.

DIA 27 AGO 2008MAJ QOSPM RG 26550 ANDRÉA ALVES MARQUES, do AMC, por ter entrado em

gozo de férias regulamentares por período de 15 dias, por necessidade do serviço, a partir do dia 14/07/2008 até o dia 28/07/2008, sendo que, o restante das férias será gozado em período a posterior.

MAJ QCOPM RG 23099 ROSA DE FÁTMA FAMPA DE SOUZA, do CG, por ter tornado a responder pela chefia do CIPAS, na ausência de sua titular, no período de 25 à 31/08/08.

• FÉRIAS /CONCESSÃOConcedo ao Comandante do CPR VIII TEN CEL QOPM RG 12676 JOSÉ ANTÔNIO

NERY PORTO DE OLIVEIRA o gozo de 10 (dez) dias de férias, referente ao ano de 2007, deixadas de gozar por necessidade do serviço, a contar do dia 08 de setembro de 2008, ficando os 20 (vinte) dias restantes para serem gozados em data oportuna, passando a responder pelo referido Comando o TEN CEL QOPM RG 11.417 LAURI ROBERTO FERREIRA DA SILVA, CMT do 16º BPM, acumulativamente com a função que já exerce (Of. nº 234/2008 – GAB CMDO/CPR VIII). (Nota Nº 368/08 - DP/1)

• INFORMAÇÃO:O MAJ QOPM RG 13.872 JOÃO CARLOS LIMA E SILVA, do CFAP, informou que

desde o dia 14 JUL 2008, passou a responder pelo Comando do CFAP, em virtude do seu titular, TEN CEL QOPM RG 8.065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, encontrar-se em Licença Paternidade, o qual voltará a assumir suas funções no dia 21 JUL 2008. (Nota Nº 024/ 08- DEI).

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O Comandante do CPR III informou à Diretoria de Pessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 12.375 RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA GOMES, Cmt. do 12º BPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao ano de 2007, a contar de 25 de agosto de 2008. Passando a responder pelo Comando do 12º BPM a MAJ. QOPM RG 18.342 CECÍLIA MARIA DA COMCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOS, acumulativamente com a função que já exerce (Of. Nº 262/08-SAD/CPRIII). (Nota Nº 369/08 - DP/1)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• LUTO / CONCESSÃO:Concedo ao AL OF PM RG 33.508 RONDINELE MARQUES DOS SANTOS, da

APM, dispensa de Licença / Luto, em virtude do falecimento da genitora do mesmo, Srª MARIA DE JESUS MARQUES, no dia 02 JUL 08, na Cidade de Santana/AP, com retorno as atividades Supervisionadas no dia 14 JUL 08.

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃO DO LIVRO - AJGDIA 26 AGO 20081º SGT PM RG 24205 ODEMAR MARGALHO DE SOUZA (CCS/CG), por ter seguido

para o município de Tucuruí no dia 22/08/08, atendendo a chamada da justiça, retornando no dia 27/08/08.

3º SGT PM RG 21455 RENATO EWERTON GONÇALVES MARTINS (CCS/CG), por ter seguido para o município de Tailândia no dia 13/08/08, e retornado no dia 17/08/08, fazendo levantamento de inteligência.

3º SGT PM RG 22197 JOSÉ PEDRO BENTES DA SILVA (CCS/CORREG), por ter regressado no dia 18/08/08, do município de Jacundá/PA, como escrivão de IPM.

3º SGT PM RG 22197 JOSÉ PEDRO BENTES DA SILVA (CCS/CORREG), por te que seguir para os municípios de Igarapé-Acú e Capanema como encarregado de uma sindicância.

DIA 27 AGO 2008Dos 1º SGT PM RG 12479 ANTÔNIO ABREU DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 16908

SEBASTIÃO SALATIEL L. DANTAS, CB PM RG 23624 REGINALDO DOS SANTOS RABELO, CB PM RG 25552 ANTÔNIO VASCONCELOS DE MIRANDA, CB PM RG 28335 JONAS FONTELES DA SILVA, CB PM RG 28340 JOSÉ RENIVALDO SANTOS GONDIM, todos do 3º BPM/SRM, por terem vindo a esta Capital, à chamado da justiça, e retornado no dia 29/08/08.

• LUTO / CONCESSÃO:Concedo ao AL CFSD PM PEDRO PAULO SANTOS DA LUZ, do 22º BPM –

Conceição do Araguaia dispensa de Licença / Luto, em virtude do falecimento de seu genitor, Sr. RAIMUNDO ROSA DA LUZ, ocorrido no dia 12 JUN 08, sendo autorizado seu

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deslocamento para a Capital do Estado durante o período de 12 a 16 JUN 08. (Nota Nº 024/ 08- DEI).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 331/2008 - DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei.

R E S O L V E :Art. 1º - AGREGAR de acordo com o que estabelece o art. 88, § 1º, inciso III, letra “c”

da Lei Estadual nº 5251, de 31 de julho de 1985, o policial militar abaixo relacionado, por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

BPOPCB PM RG 11729 MARINALDO ROSA DOS SANTOS

BPACB PM RG 22642 VANEZ RAULE PEREIRA LIMAArt. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Belém/PA, 29 de agosto de 2008.

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 339/2008 - DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei,R E S O L V E:Art. 1º – EXCLUIR do Serviço Ativo da PMPA e da 3ª CIPM, de acordo com o Art. 98,

Inciso VIII c/c Art. 128 da Lei 5251 de 31 JUL 85, o SD PM RG 33053 DILVANEI ARAUJO DA SILVA, a contar de 13 de agosto de 2008, por ter falecido naquela data, tendo como causa da Morte “ HEMORRAGIA EXTERNA: FERIDA PÉRFURO-CONTUSA NA ARTÉRIA CARÓTIDA DIREITA” conforme xérox da Certidão de Óbito Nº 14.308, expedida pelo Cartório J. Ferreira de Abaetetuba/PA.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém–PA, 01 de setembro de 2008.

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433

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COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 340/2008 - DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, e considerando o requerimento firmado pelo SD PM RG 19369 CICERO ANTONIO TAVARES DE ARAÚJO, anexo, solicitando licenciamento desta Corporação.

R E S O L V E:Art. 1º - LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG

19369 CICERO ANTONIO TAVARES DE ARAÚJO, filho de Antônio Luiz de Araújo e Anália Tavares de Araújo, End: Rua Dasdóres André nº 201, Bairro:Centro/Barro/CE, com base no Item I, Art. 121 da Lei 5.251 de 31 JUL 85. É licenciado no comportamento “BOM”

Art. 2º - Providencie o Diretor de Pessoal a exclusão do referido Policial Militar da folha de pagamento da OPM.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.Belém–PA, 29 de agosto de 2008.

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

• ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 525/2008 - DP/1 O Diretor de Pessoal da PMPA, usando das suas atribuições legais conferidas por

lei: RESOLVE :ART. 1º- CONCEDER de acordo com os Arts. 70, § 1º, letra “a” e 71 da Lei

Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES) 06 (seis) meses de Licença Especial ao CAP QOPM RG 27036 FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA RIBAS, do 22º BPM, referente ao decênio de 20 de maio de 1998 a 20 de maio de 2008.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 01 de setembro de 2008

VLADISNEY REIS DA GRAÇA - CEL QOPM RG 9014Diretor de Pessoal

PORTARIA Nº 325/2008 – DP/5O Diretor de Pessoal da Policia Militar do Pará, usando de sua competência legal.R E S O L V E

Art. 1º Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, Letra ”A”, combinado com o Art. 71, § 1º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85, Licença Especial aos Militares abaixo relacionados.

06 MESES CIPOE

CB PM RG 13972 DÁRIO CESAR AMORIM DE BRITO, referente ao decênio de 01 AGO 98 a 01 AGO 08.

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CB PM RG 19487 ENOQUE FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, referente ao decênio de 01 AGO 02 a 01 AGO 08, acrescido do tempo de 04 (quatro) anos de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado em BG nº 093/94.

CB PM RG 13899 RONILDO DA ROCHA CALISTO, referente ao decênio de 01 AGO 98 a 01 AGO 08.

CB PM RG 13921 JAIRO DE MELO COSTA, referente ao decênio de 01 AGO 98 a 01 AGO 08.

CB PM RG 13954 OLIVAR SOUZA DA CONCEIÇÃO, referente ao decênio de 01 AGO 98 a 01 AGO 08.

SD PM RG 28557 ANDRÉ NERY DA SILVA, referente ao decênio de 01 JUN 98 a 01 JUN 08.

BPGDACB PM RG 13471 SILVIA DINIZ E SOUZA, referente ao decênio de 01 MAR 98 a 01

MAR 08.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 29 de agosto de 2008.

VLADISNEY REIS DA GRAÇA - CEL QOPM RG 9014DIRETOR DE PESSOAL

PORTARIA Nº 334/2008 – DP/5O Diretor de Pessoal da Policia Militar do Pará, usando de sua competência legal.R E S O L V EArt. 1º Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, Letra ”A”, combinado com o

Art. 71, § 1º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85, Licença Especial aos Militares abaixo relacionados.

06 MESES21º BPM

SD PM RG 27755 MARINALDO GOMES CORRÊA, referente ao decênio de 01 JUN 98 a 01 JUN 08.

14ª CIPMSD PM RG 27401 RAIMUNDO FLÁVIO DOS SANTOS BARROS, referente ao decênio de 01 JUN 98 a 01 JUN 98.

5ª CIPMCB PM RG 24696 PAULO GILBERTO LIMA DA SILVA, referente ao decênio de 01

OUT 94 a 01 OUT 94.

20º BPMSD PM RG 28514 HELENO ARNAUD CARMO DE LIMA, referente ao decênio de 01

JUN 98 a 01 JUN 08.

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SD PM RG 28425 JOSIAS PIEDADE GURJÃO, referente ao decênio de 01 JUN 98 a 01 JUN 08.

3ª CIPMSD PM RG 28859 ANTONIO MARCOS MENDES DIAS, referente ao decênio de 01

JUN 98 a 01 JUN 98.BPGDA

SD PM RG 27548 MARCELO FURTADO DA LUZ, referente ao decênio de 01 JUN 98 a 01 JUN 08.

CIEPASCB PM RG 9042 NILTON MELO DA SILVA, referente ao decênio de 15 DEZ 90 a 15

DEZ 00. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 29 de agosto de 2008.

VLADISNEY REIS DA GRAÇA - CEL QOPM RG 9014DIRETOR DE PESSOAL

• TRANSCRIÇÃOD E PARECER01 – TRANSCRIÇÃO DE PARECER/SEAD (RESUMO)PROCESSO: 2007/480710 - SEADINTERESSADA: JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA ASSUNTO: ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃODiante de todo exposto, sugere-se o indeferimento do presente pleito, de sorte a não

ser incluído na remuneração do servidor, o Adicional de Interiorização, previsto na lei n° 5652/91, por ferir preceito estabelecido inciso XIV do art. 37, da Constituição Federal de 1988.

É o parecer. Sub censuraBelém (PA), 26 de junho de 2008Maria Dulce Amaral MousinhoConsultora Jurídica/SEADDESPACHO:De ordem do Senhor Secretário de Administração, e de acordo com o parecer do

Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas desta SEAD, encaminhem-se os autos a POLÍCIA MILITAR para conhecimento do interessado.

Em, 21/08/2008ALFREDO PEREIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR

Chefe de Gabinete do Secretário da SEADQuartel em Belém/PA, 01 de setembro de 2008(Nota Nº 372/08-DP/1)

• TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIOS RECEBIDOS OFÍCIO Nº 000741 DE 30 DE JULHO DE 2008-PJProcesso nº 000056/2005 – Execução de Alimentos

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Parte Autora: Gabriel de Brito FreitasResp. Legal: Francisca de Brito FreitasAdvogado: Gilberto Carvalho JuniorParte Ré: CB PM RG 28101 ELSON JOSÉ REBELO DA GAMA FILHO, do 18º BPM.Senhor Comandante,Co,m as devidas homenagens deste Juízo, requisito a V. Exª, providências

necessárias no sentido de efetuar os depósitos dos valores descontados a título de Pensão Alimentícia dos rendimentos do militar em tela, na Conta Corrente nº 218026, Agência 14702, Banco do Bradesco S/A, em nome de Francisca de Brito Freitas, CPF nº 81273835204, bem como comprovar a transferência do valor R$ 1.561,73 (um mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos) para a referida conta, conforme noticiou o ofício nº 087/07-CIP/Pensão, cópia anexa, ressaltando que a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, tudo sob pena de ser configurado crime de desobediência.

Atenciosamente,Exmª Srª. THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS

Juíza de Direito da Comarca da Vitória do JariDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento o Comandante do 18º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providencias.

OFÍCIO Nº 0598 DE 01 DE AGOSTO DE 2008-PJSenhor Comandante,Informo a V. Exª, que os Alimentos referentes a desconto em folha de pagamento do

CB PM RG 24794 GILBERTO LUIZ PADILHA JAQUES, do 12º BPM, solicitado através do of. Nº 299/2006, foram a revisão.

O valor percentual de 8,40% (oito virgula quarenta por cento) do total bruto, que atualmente corresponde a R$ 105,45 (cento e cinco e quarenta e cinco centavos) deverá incidir sobre férias e décimo terceiro salário. Deverá também ser descontado o valor percentual de 4,46% (quatro virgula quarenta e seis por cento) do total bruto, o qual não deverá incidir sobre décimo terceiro salário e férias, que corresponde atualmente a R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), perfazendo o total de R$ 175,40 (cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos) de sua remunera, deduzidos os descontos obrigatórios, conforme acordado entre as partes em audiência e homologado por sentença na data de 22.07.2008, por este Juízo, nos Autos do Processo nº 200810001640.

Atenciosamente,Dr. CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES

Juiz de Direito Substituto respondendo 3ª Vara Cível da Comarca da CapitalDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento o Comandante do 12º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providencias.

OFÍCIO nº 14508435200-7 DE 12 DE AGOSTO DE 2008-PJSenhor Comandante,

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Com o presente extraído dos Autos nº 14508435200-7 da Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, entre partes J.M.G.M e D.D.M, e em referência ao ofício nº 145041360416, datado de 24.02.2005, relativo aos descontos que vem sendo efetuados nos rendimentos do TEN CEL PM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO, do CG, brasileiro, divorciado, na quantia equivalente a 20% (vinte por cento) sobre seus rendimentos líquidos, mais 13º salário, a título de Prestação Alimentícia em favor de seu filho. Comunico a V. Exª, que o referido desconto deverá ser procedido somente até o mês de JUL 09, devendo ser mantida a forma, o quantum e data do pagamento, com a remessa do numerário da mesma forma como vem ocorrendo com o já é de conhecimento desse órgão.

Atenciosamente,Dr. RUY NOGUEIRA DE SÁ FILHO

Juiz de Direito da 2ª Vara de FamíliaDESPACHO: A DP providenciar.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA MILITAROFÍCIO Nº 1097 DE 06 DE AGOSTO DE 2008-JME

O Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RASQUE, Diretor de Secretaria em exercício da JME/PA, comunicou a este que foi designado o dia 08 de setembro do ano em curso, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado SD PM RG 26943 ROBERVAL FEITOSA DA SILVA, do 19º BPM, no Processo nº 200720003455.

Solicitou, pois, 1 – a apresentação do acusado, no dia 04 de setembro de 2008, às 08h00, para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM; 2 – a apresentação da Justiça Militar/PA, no dia 08 de setembro de 2008, às 08h00, do acusado, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 1127 DE 08 DE AGOSTO DE 2008-JME O Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RASQUE, Diretor de Secretaria em exercício da JME/PA, comunicou a este que: 1 – na data de 19.07.2007, foi recebida denúncia contra o 1º SGT PM RG 23424 ADILSON SIMEÃO DOS SANTOS CHAGAS, do 5º BPM, como incurso no artigo 259, parágrafo único e 303 do CPM, nos Autos do Processo nº 200629006716; 2 – foi designado o dia 08 de setembro do ano em curso, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado 1º SGT PM RG 23424 ADILSON SIMEÃO DOS SANTOS CHAGAS, do 5º BPM, Solicitou, pois, 1 – a apresentação do acusado, no dia 04 de setembro de 2008, às 08h00, para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM; 2 – a apresentação da Justiça Militar/PA, no dia 08 de setembro de 2008, às 08h00, do acusado, para a realização do ato processual.

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DESPACHO: Em atenção à requisição da Justiça Militar acima transcrita, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à Justiça Militar caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

• JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 0547 DE 30 DE JUNHO DE 2008-PJ

A Exmª Srª MARIA THELMA SOUZA, Juíza de Direito do 4º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 32278 LUCIANO VITOR DE SOUZA CRUZ, do 2º BPM, no dia 12 NOV 08, às 10h15, a fim de participar da audiência preliminar nos Autos do Processo nº 200820246179 de Lesão Corporal Culposa e afastar-se do local do acidente, que tem como autor do fato Francisco de Souza Feitosa.

OFÍCIO Nº 0603 DE 07 DE JULHO DE 2008-PJ A Exmª Srª MARIA THELMA SOUZA, Juíza de Direito do 4º Juizado Especial

Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 22827 SILVESTRE EULAMPIO DE LIMA JUNIOR, do 1º BPM, no dia 25 NOV 08, às 09h30, a fim de participar da audiência preliminar nos Autos do Processo nº 200820026381 de Desacato, que tem como autor do fato Deivid Costa Ferreira.

OFÍCIO Nº 0388 DE 10 DE JULHO DE 2008-PJ.A Exmª Srª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES, Juíza de Direito da Vara do

Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 18454 EDSON CARLOS SILVA LEAL, do BPOT, no dia 29 OUT 08, às 09h00, a fim de prestar depoimento como testemunha, no Processo Crime nº 200720138244 de Crime de Consumo de Entorpecente, que a Justiça Pública move contra Emizael da Conceição Vinagre.

OFÍCIO Nº 0389 DE 10 DE JULHO DE 2008-PJA Exmª Srª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES, Juíza de Direito da Vara do

Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 28152 SILVVIO ROCHA DO CARMO, BPGDA, no dia 29 OUT 08, às 10h00, a fim de prestar depoimento como testemunha, no Processo Crime nº 200720116620 de Crime de Desacato, que a Justiça Pública move contra Cristian Santos Nunes e Luis Henrique Lopes.

OFÍCIO Nº 0501 DE 22 DE JULHO DE 2008-PJ O Exmº Sr. JOSÉ ADMILSON GOMES PEREIRA, Juiz de Direito Respondendo pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 15491 AFONSO TRINDADE, do 6º BPM, no dia

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17 SET 08, às 17h00, a fim de participar da audiência preliminar para proposta de Transação Penal, nos Autos do TCO nº 200720005675.

OFÍCIO Nº 0932 DE 12 DE AGOSTO DE 2008-PJA Exmª Srª. RAIJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os CB

PM RG 9625 JOSÉ MARIA DE SOUZA SILVA, RG 11101 RAIMUNDO CELSO FERREIRA DE LIMA e RG 24401 DENILSON FURTADO RAIOL, todos da 3ª CIPM, no dia 30 OUT 08, às 11h00, a fim de participarem da audiência de inquirição de testemunhas, nos Autos Crime de Porte Ilegal de Arma, Processo nº 200820001010, tendo como acusado Jefferson Mendes Machado.

OFÍCIO Nº 1167 DE 12 DE AGOSTO DE 2008-PJA Srª SELMA F. FERNANDES SABÓIA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível e Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados

naquele Juízo os SD PM RG 28816 GLEIQUE SOUZA SILVA, RG 32688 REINALDO FAGNER BRAZ LEÃO, ambos do 20º BPM, e RG 22436 JOSÉ HAROLDO SILVA DE ASSIS, do 21º BPM, no dia 24 SET 08, às 12h30, a fim de participarem da audiência de oitiva de testemunhas arroladas na denúncia, referente ao IPL nº 29/20080001090, que são acusados Hélio Costa Alvares e Maria Ubirazinda de Farias Alvares.

OFÍCIO Nº 0648 DE 21 DE AGOSTO DE 2008-PJ A Exmª Srª MARIA THELMA SOUZA, Juíza de Direito do 4º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CAP PM RG 24936 GERSON FERREIRA DA SILVA, da 2ª CIPM, no dia 08 SET 08, às 10h45, a fim de participar da audiência preliminar, nos Autos do Processo nº 200620092384 Crime de Desacato, que tem como autora do fato Maria José Gomes de Melo.

OFÍCIO Nº 1119 DE 21 DE AGOSTO DE 2008-PJ O Exmº Sr. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo os SD PM RG 22205 ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA, do 20º BPM, no dia 09 SET 08, às 08h30, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação, nos Autos do Processo 200520564623, que é acusado Bruno Alessandro Santana Mathias, pelo Crime de Tentativa de Homicídio.

OFÍCIO Nº 0456 DE 22 DE AGOSTO DE 2008-PJA Exmª Srª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES, Juíza de Direito da Vara do 3º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que

seja apresentado naquele Juizado o TEN CEL PM RG 16227 MÁRIO ANTONIO MUNIZ MARQUES FILHO, do CG, no dia 22 SET 08, às 10h30, a fim de prestar depoimento como testemunha e vítima, no Processo Crime de Jogos de Azar, que a Justiça Pública move contra Gleison Lobato Passos.

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OFÍCIO Nº 0458 DE 22 DE AGOSTO DE 2008-PJA Exmª Srª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES, Juíza de Direito da Vara do 3º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que

seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 19394 EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, do 2º BPM, no dia 22 SET 08, às 10h00, a fim de prestar depoimento como testemunha e vítima, no Processo Crime de Consumo de Entorpecentes, que a Justiça Pública move contra Frederico Bernardes, Aldino Aracati e Antonio Lindemberg.

OFÍCIO Nº 2570 DE 22 DE AGOSTO DE 2008-PJO Exmº Sr. JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar Substituto da Justiça Militar da União, solicitou a este Comando que sejam

apresentados naquele Juízo os CB PM RG 16426 WALTER DO AMARAL ABREU JUNIOR e RG 14695 VARLEY BOTELHO DOS SANTOS, no dia 08 OUT 08, às 13h00, RG 24257 ELSON OLIVEIRA LIMA e RG 28090 JOSÉ RIBAMAR COSTA DOS SANTOS, todos do 1º BPM, no dia 20 OUT 08, às 13h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo MP.

OFÍCIO Nº 0630 DE 25 DE AGOSTO DE 2008-PJO Exmº Sr. FÁBIO ARAÚJO MARÇAL, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Judicial da

Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3º SGT PM RG 9178 HELENO CHAGAS DO ESPIRITO SANTO, do 21º BPM, e CB PM RG 22956 NAZARENO JARDIM DA SILVA, da CIEPAS, no dia 10 SET 08, às 11h00, a fim de participar da audiência de oitiva de testemunhas arroladas na denúncia, nos Autos do Processo nº 200820002050.

OFÍCIO Nº 1010 DE 25 DE AGOSTO DE 2008-PJ O Exmº Sr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito em exercício da

Vara Criminal de Cartas Precatórias da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3º SGT PM RG 20580 MARCOS NELSON MONTEIRO COSTA e CB PM RG 24526 REGINALDO CLÁUDIO VELASCO AZEVEDO JUNIOR, ambos do BPOT, no dia 18 SET 08, às 09h30, a fim de participarem da audiência de inquirição de testemunhas, em cumprimento a Carta Precatória 1045/08 – 200820439550, da Comarca de Ulianópolis/Pa, que figura como acusado Francisco de Assis de Sousa.

OFÍCIO Nº 0825 DE 26 AGOSTO DE 2008-PJA Exmª Srª BLENDA NERY RIGON, Juíza de Direito da Comarca de Moju, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 23973 MÁRIO ALDO CARDOSO PAIXÃO, da 3ª CIPM, no dia 18 SET 08, às 09h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo Crime nº 200820002886, que figuram como acusados Valdecir Sacramenta Melo e José martins dos Santos.

OFÍCIO Nº 1293 DE 26 DE AGOSTO DE 2008-PJ

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O Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os CB PM RG 25017 VALDENILDO CAMPOS GOUVEIA, RG 22231 GEORGE ALAN VILHENA DE JESUS e SD PM RG 28093 SILVIO JARBAS MARTINS BARRADAS, todos do 2º BPM, no dia 11 SET 08, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas no Processo Crime nº 200820181094, que a Justiça Pública move contra Kelen Patrick Souza da Silva.

OFÍCIO Nº 1499 DE 26 DE AGOSTO DE 2008-PJA Exmª Srª NADJA NARA COBRA MEDA, Juíza de Direito da 2ª Vara Penal do

Juízo Singular da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA, do BPOT, no dia 17 SET 08, às 10h30, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunha de acusação, no Processo Criminal contra Paulo Robson Ribeiro Sousa.

OFÍCIO Nº 2236 DE 27 DE AGOSTO DE 2008-PJA Exmª Srª ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da 9ª

Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3º SGT PM RG 11872 JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA, CB PM RG 23451 RICARDO DAS CHAGAS NASCIMENTO DIAS e SD PM RG 27361 ALTERVIR ESCÓRCIO BARBOSA JÚNIOR, todos do 6º BPM, no dia 09 SET 08, às 10h30, a fim de serem inquirido como testemunhas na Ação Penal nº 200720008083, que a Justiça Pública move contra Eurides Lopes Barbosa.

OFÍCIO Nº 2243 DE 27 DE AGOSTO DE 2008-PJA Exmª Srª ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da 9ª

Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 27361 ALTERVIR ESCÓRCIO BARBOSA JÚNIOR, do 6º BPM, no dia 10 SET 08, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal nº 200620012316, que a Justiça Pública move contra Flávio Faustino de Assunção.

OFÍCIO Nº 1356 DE 28 DE AGOSTO DE 2008-PJA Exmª Srª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da

Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º SGT PM RG 11235 ANTONIO EUTROPIO LUCAS DE SOUZA, do 2º BPM, no dia 10 NOV 08, às 09h00, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunha de acusação nos Autos do Processo nº 200620494027, que é denunciado Marcos Roberto Antoniacomi

OFÍCIO Nº 1537 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008-PJO Exmº Sr. JOSÉ MARIA ALVES PEREIRA, Delegado de Polícia Civil, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquela Especializada os CB PM RG 24198 EDINILSON SANTOS DE OLIVEIRA e RG 23913 JEFFERSON PANTOJA BAIA, ambos do 2º BPM, no dia 09 SET 08, às 16h00, a fim de prestarem declarações nos Autos do IPM nº 20080003693, tendo como indiciada Samira Ribeiro Chagas.

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DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA – DIAS – TEN CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

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