i parte (serviÇos diÁrios) - pm.pa.gov.br · transeuntes, bem como o exercício do comando, sob a...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 03728 FEV 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2013 (SEXTA-FEIRA)

Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM JUCILEIDE CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM JANET ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, Subdiretor de

Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

• NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2013 – CITEL1. Finalidade:Cumprindo determinação do Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, para capacitar

as Praças pertencente aos efetivos dos Comandos de Policiamento da Capital e Regionais do Interior do Estado do Pará, que já possuem conhecimento básico em elétrica automotiva e informática, para que preste suporte técnico regionalizado nos módulos de rastreamento veicular, instalados nas viaturas policiais militares de carga própria ou locados, a fim de minimizar o tempo de falha que possa vir a ocorrer nos referidos equipamentos.

2. Referência: Memorando Circular nº 02/2012-CITEL.

3. Objetivo:Dar conhecimento às Praças que pertencem aos Comandos de Policiamento

Regionais sobre como instalar, analisar possíveis falhas e reparar os módulos de rastreamento veicular instalados nas viaturas da PMPA, seja locadas e/ou carga própria.

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 037 – 28 FEV 2013

4. Condições de Execução:4.1. Capacitação de suporte técnico para módulos de rastreamento veicular (Teoria e Prática)a) Local: Auditório do Batalhão de Policiamento Tático – Complexo do Comando Geralb) Meios auxiliares: computador com acesso à internet, projetor multimídia, veículos e módulos.c) Data/Hora: 12 MAR 2013 (terça-feira), das 08h00 às 18h00d) Público-Alvo: Praças da Polícia Militar que já possuem conhecimento básico em

elétrica automotiva e informática, conforme a indicação de cada Comandante de COInt e Servidores públicos dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública.

e) Vagas disponíveis: • 02 praças de cada Comando de Policiamento, limitando ao máximo para 01

ST/SGT e 01 CB/SD, ou até 02 CB/SD, totalizando 30 policiais militares• 02 vagas para cada órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública (Polícia

Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Superintendência do Sistema Penal e CPC “Renato Chaves), totalizando 10 servidores públicos.

f) Carga horária: 08 h/a, sendo 04 hora/aula teórica e 04 hora/aula pratica.

5. Ações a serem executadas5.1. Apresentar ao público-alvo o módulo de rastreamento veicular utilizados nas

viaturas policiais militares referenciando teoricamente através de manual do fabricante.5.2. Capacitar na prática o público-alvo no suporte técnico aos módulos de

rastreamento desde a instalação até o preparo de possíveis problemas técnicos que possam ocorrer.

6. Atribuições administrativas e logísticas:6.1. O Subchefe do CITEL deverá:a) Ministrar a capacitação prevista no item anterior;b) Providenciar o material didático (manual e tutorial), em mídia ou impresso, sobre

os módulos de rastreamento veicular ;c) Escalar 02 (dois) técnicos do CITEL para servir de monitores durante a realização

da capacitação prevista no item anterior;d) Providenciar toda a infraestrutura de conectividade, instalação dos equipamentos

(computadores e periféricos) necessários para a realização das instruções, podendo solicitar apoio ao CITEL, caso haja necessidade;

6.2. Os Comandantes dos Comandos Intermediários indicarão os militares que possuem conhecimento básico em elétrica automotiva e informática para participar da capacitação, encaminhando planilha de diárias à Diretoria de Finanças requerendo saque das mesmas, e requerendo passagem aérea/terrestre à Diretoria de Apoio Logístico, conforme a tabela abaixo:

PMPA/AJG Pág. 2


Comando Vagas Diárias por PM Valor Passagem por PM

CPR I(Santarém)

01 ST/SGT01 CB/SD

03 alimentação + 02 pousada

R$ 735,00 02 Aérea (ida-volta)

CPR II(Marabá)

01 ST/SGT01 CB/SD


R$ 735,00 02 Terrestre (ida-volta)

CPR III(Castanhal)

01 ST/SGT01 CB/SD

01 alimentação R$ 98,25 02 Terrestre (ida-volta)

CPR IV(Tucuruí)

01 ST/SGT01 CB/SD



CPR V(Redenção)

01 ST/SGT01 CB/SD



CPR VI(Paragominas)

01 ST/SGT01 CB/SD



CPR VII(Capanema)

01 ST/SGT01 CB/SD



CPR VIII(Altamira)

01 ST/SGT01 CB/SD



CPR IX(Abaetetuba)

01 ST/SGT01 CB/SD



CPR X(Itaituba)

01 ST/SGT01 CB/SD



CPR XI(Marajó)

01 ST/SGT01 CB/SD

- - -

CPC 01 ST/SGT01 CB/SD

- - -

CPRM(Marituba)

01 ST/SGT01 CB/SD

- - -

CPE 01 ST/SGT01 CB/SD

- - -

CME 01 ST/SGT01 CB/SD

- - -

Total 15 ST/SGT15 CB/SD

26 alimentação +18 pousada

R$ 6.419,25 12 Aéreas 28 Terrestres

PMPA/AJG Pág. 3


7. Prescrições Diversas:7.1. Todo o conhecimento adquirido na instrução deverá ser repassado à outros

militares dos Comandos Intermediários, a fim de ampliar o número de técnicos com conhecimento sobre o assunto.

Quartel em Belém-PA, 27 de fevereiro de 2013.WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO – TEN CEL QOPM

RG 16256 – Chefe do CITEL* Com o Despacho do Exmº Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Pará:

1.Aprovo; 2.Publique-se. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES.Quartel em Belém-PA, 27 de fevereiro de 2013.

RONALDO BRAGA CHARLET – CAP QOPM RG 22054CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA / DEI

(Nota n° 017/2013 – DEI).

• NOTA DE SERVIÇO Nº 004/2013- Diretoria de Ensino:Estágio Operacional Supervisionado para os Alunos do CFO 2º ano no Estádio

Olímpico do Pará Edgar Proença (MANGUEIRÃO).

I - FINALIDADE: Regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 2º Ano no Estágio Operacional

Supervisionado, a ser desenvolvido no Estádio Olímpico do Pará “Jornalista Edgar Proença” (MANGUEIRÂO), por ocasião da partida de Futebol pelo Campeonato Paraense/2013, entre as equipes (REMO x PAYSANDU), em apoio ao efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e da Região Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego dos referidos Praças Especiais neste Estágio Operacional.

II - REFERÊNCIAS :a) Plano de Unidade Didática (PUD) do CFO 2010/2013, aprovado pela Resolução

nº 23/2010-CONSUP/IESP, de 21 de julho de 2010, publicado no DOE nº 31773 de 14/10/2010, que prevê 200 (duzentas) horas para Estágios.

b) RISG (Regulamento Interno e dos Serviços Gerais-R1).c) Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina PMPA).d) Art. 159, CEDPM (13 de fevereiro de 2006):Serviço dos Alunos em formaçãoOs alunos, a título de aprendizagem, concorrerão aos serviços internos normais e

extraordinários da OPM em que estão matriculados, bem como participarão dos estágios e exercícios externos, estabelecidos como atividades curriculares ou complementares da formação profissional peculiar de cada curso.

PMPA/AJG Pág. 4


III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS:a) Cumprir o que estabelece o plano de Unidade Didática elaborado para o CFO

2010/2013 e 2011/2014, no que concerne ao cumprimento de Estágio de 200 (duzentas) horas a ser desenvolvidas pelos alunos Oficiais do 2º ano.

b) Proporcionar aos Alunos Oficiais da APM "Cel. Fontoura", do CFO 2º Ano, a obtenção de conhecimentos práticos acerca dos serviços Operacionais desenvolvidos nas Unidades da PMPA, afim de que possam adquirir conhecimento técnico a cerca do policiamento de campo de futebol.

c) Possibilitar a aplicação da prática dos conhecimentos adquiridos durante o curso de formação, empregando todas as experiências colhidas pelo aluno Oficial na sala de instrução, principalmente, em relação às disciplinas já ministradas que versam sobre conteúdos que envolvam serviço operacional, técnicas de verbalização, abordagem a transeuntes, bem como o exercício do Comando, sob a supervisão de um Oficial.

d) Possibilitar a percepção da realidade Operacional desenvolvida pela Corporação, bem como adquirir conhecimento sobre sua execução, afim de que possa fazer uma avaliação das dificuldades encontradas na sua execução, visando fomentar, no futuro Oficial, condições para que possa analisar este contexto e propor a implantação de possíveis soluções;

e) Estimular a criatividade, a desenvoltura, além de outros atributos, dos Alunos Oficiais frente aos desafios encontrados durante a realização da atividade fim da corporação;

f) Proporcionar aos Alunos Oficiais a contextualização acerca da importância e da responsabilidade de Comandar um evento de grande magnitude, suas áreas de atuação e influência e, de suas práticas de planejamento operacional.

g) Cumprir o disposto no capítulo II, do título I da Lei nº 6.833/2006, que trata dos deveres relativos aos alunos de Curso de formação, os quais concorrerão à escala de serviços externos em eventos de extraordinária necessidade, de acordo com a previsão do art. 159, parágrafo Único da supra citada lei.

IV - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: Os Alunos Oficiais do CFO do 2º Ano serão distribuídos nos diversos pontos de

acesso, localizados no interior do Estádio Olímpico do Pará, com a finalidade de executar a revista nos torcedores que adentarão no estádio, sob a supervisão de um Oficial, conforme diretrizes da Ordem de serviço nº 067/2013 do CPC;

A supervisão dos Alunos Oficiais será realizada por um oficial da Academia de Policia Militar “Cel. Fontoura”, escalado exclusivamente para essa finalidade, que ao final de cada dia confeccionará uma ficha de avaliação individual;

O CIHO será empregado no serviço, conforme diretrizes da Ordem de Serviço nº 067/2013- CPC, ficando a cargo dos Oficiais do CPC a supervisão dos mesmos.

PMPA/AJG Pág. 5


V - EVENTO: POLICIAMENTO PRAÇA DESPORTIVA – CAMPEONATO PARAENSE/2013. a) EQUIPES: REMO x PAYSANDU;b) LOCAL: ESTÁDIO OLÍMPICO DO PARÁ (Mangueirão);c) DATA: 24 FEV 2013 (DOMINGO) : d) HORÁRIO: (CFO 12h30min), (CIHO 10h30min) no local;e) UNIFORME: 5º A completo; f) ARMAMENTO / EQUIPAMENTO: Pistola .40; Capacete, colete balístico e bastão

policial/tonfa:g) EFETIVO: 42 (quarenta e dois) Alunos Oficiais do CFO 2º Ano. 46 (quarenta e seis) Alunos CIHO. VI - DISTRIBUIÇÃO:Os Alunos Oficiais serão distribuídos dentro do cronograma da Ordem de Serviço do

CPC, obedecendo as orientações da presente Nota, em conformidade com a Lei nº 10.671/03 (Estatuto do Torcedor).

- DETIDOS: Todas as pessoas detidas deverão ser encaminhadas para os postos de triagem a

fim de que o Comandante e/ou Subcomandante do policiamento realizem, juntamente com a Policia Civil, o devido encaminhamento das ocorrências e a condução para a Seccional Urbana da respectiva circunscrição.

Todas as ocorrências envolvendo Militares Federais ou Estaduais, Policiais Civis ou Federais, deverão ser encaminhadas imediatamente ao Comandante e/ou Subcomandante do policiamento, a quem caberá solucionar o caso.

VI - PRESCRIÇÕES DIVERSAS: O Comandante do Corpo de Alunos da APM deverá providenciar escalas de serviço

com antecedência mínima de 24 horas, informando a hora e o local de apresentação, bem como providenciará para que os Alunos Oficiais recebam o respectivo armamento e equipamentos que será disponibilizado pelo CFAP, fiscalizando sua correta devolução;

O Coordenador do CIHO deverá providenciar escalas de serviço, informando aos Alunos escalados o local e horário de concentração ;

O Chefe da Divisão de Ensino da APM deverá providenciar a confecção da Nota de Serviço, para aprovação junto ao Comando da APM e posterior remessa ao Diretor de Ensino da APM para a Aprovação e publicação em Boletim Geral da Corporação.

Os Oficiais superiores da APM deveram remeter a Divisão de Ensino da PMPA as fichas de avaliação individual, devidamente preenchidas, ao término da operação, a fim de compor os assentamentos dos alunos Oficiais;

Os casos omissos na presente Nota deverão ser solucionados pelo Comandante da APM.

PMPA/AJG Pág. 6


Quartel em Marituba-PA, 21 de fevereiro de 2013.

MÁRIO ANTONIO MUNIZ MARQUES FILHO- TEN CEL QOPM RG 16227Comandante da APM

REINALDO DE FREITAS BORCÉM - CAP QOPM RG 30338Chefe da Divisão de Ensino da APM

(Nota n° 017/2013 – DEI).

• APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS:O CAP QOPM RG 10426 AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS, respondendo

pelo Comando da 4ª CIPM (Cametá), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, a documentação abaixo discriminada:

- SD PM RG 33271 NATAL DE JESUS DE FREITAS CALDAS:1. Cópia do Certificado de Conclusão do Estágio de Força Tática, realizado pelo

Batalhão de Polícia Tática, no período de 24/04/2007 a 11/05/2007, com carga horária de 62 horas.

2. Cópia do Certificado de Conclusão do Estágio de Vida na Selva, realizado pelo Batalhão Pedro Teixeira, no período de 24/11/2008 a 29/11/2008, com carga horária de 105 horas.

3. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso Operacional de Rotam, realizado pelo Batalhão de Polícia Tática, no período de 14/10/2008 a 19/10/2008, com carga horária de 620 horas.

4. Cópia do Certificado de Honra ao Mérito, em homenagem ao mérito que durante a prestação do Serviço Militar ao Exército Brasileiro, manteve excelente atividades e modelar comportamento, como o confirmam as suas alterações e a observação do modo como desempenhou os encargos que lhe foram atribuídos, fazendo jus a esta prova de distinção dos seus superiores hierárquicos;

5. Cópia do Certificado de Conclusão de Participação da 1ª Jornada das Ciências da Natureza e Matemática com suas Aplicações na Amazõnia, realizada pela FACEN, no período de 21/10/2009 a 23/10/2009, com carga horária de 20 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

6. Cópia do Certificado de Conclusão de Participação da II Coloquio de Ciências Naturais, realizada pela FCEN, no período de 14/06/2011 a 15/06/2011, com carga horária de 20 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

7. Cópia do Certificado de Conclusão de Participação do mini Curso Uma Iniciação as Teorias de Compacidade dos Espaços Métricos e o Teorema de Borel/Lebesgue e Superficie Regular e R, realizada pela FCEN, no período de 23/04/2010 a 24/04/2010, com

PMPA/AJG Pág. 7


carga horária de 20 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

8. Cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, realizado pela Escola Estadual de Ensino Médio Benedito Corrêa de Souza, datada de 02 de junho 1999 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

9. Cópia do Certificado de Conclusão de Participação da II Jornada de Ciências e Tecnologia, com o Tema: Ciências para o Desenvolvimento Sustentável, realizada pela FCEN, no período de 19/10/2010 a 22/10/2010, com carga horária de 40 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

10. Cópia do Certificado de Conclusão de Participação do Treinamento em Eletrecista Industrial, realizada pelo SENAI, no período de 04/10/1999 a 26/10/1999, com carga horária de 130 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

11. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso Computação Incluindo Windows, Word, Excel, Internet, Secretariado e Contabilidade, realizada pela CNI, no período de 22/01/2000 a 05/10/2000, com carga horária de 84 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

12. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Educação Profissional Básica Comercial, realizada pelo SENAC, no período de 30/09/2002 a 22/10/2002, com carga horária de 45 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

13. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Educação Profissional Básica Comercial-Rotinas Contábeis, realizada pelo SENAC, no período de 17/02/2003 a 28/02/2003, com carga horária de 30 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

14. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Educação Profissional Básica Comercial-Contabilidade Fiscal, realizada pelo SENAC, no período de 17/02/2003 a 28/02/2003, com carga horária de 30 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

15. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Internet, realizada pela Creative Informática, no período de 11/06/2003 a 26/06/2003, com carga horária de 8 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

16. Cópia do Certificado de Conclusão do Participação do Curso de instalação dos produtos de fabricação da PPA, realizada no SEGTEC, no período de 23/06/2004, com carga horária de 8 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

17. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Formação de Mão de Obra em Telemarketing, realizada pelo CODEFAT, no período de 29/10/2001 a 22/11/2001, com carga horária de 80 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

PMPA/AJG Pág. 8


18. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Formação de Vigilantes, realizada pela NORSERGEL, no período de 22/11/1999 a 10/12/1999 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

19. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Extanção em Transportes de Valores, realizada pela NORSERGEL, no período de 29/05/2000 a 02/06/2000 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

20. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Matemática, Licenciado Pleno em Matemática ,realizado pela UEPA, datada de 31 de outubro de 2011(Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações) (Mem. Nº 897/2012-4ª CIPM) (Nota n° 017/2013-DEI).

Quartel em Belém-PA, 26 de fevereiro de 2013.

JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – CAP QOPM RG 26288RESP. P/ SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA DEI.

(Nota n° 017/2013 – DEI).

● ATO DO CORREGEDOR GERALO CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a Nota de Instrução n° 001/2013, expedida pela Presidência da CorCPR I (Santarém), e dá outras providências.

I – Finalidade:Regular as instruções a serem ministradas aos graduados do 15º Batalhão de Polícia

Militar (Itaituba), quanto a instrução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares Simplificados.

II – Objetivo:Aperfeiçoar os graduados que estão instruindo Sindicância e Processo

Administrativo Disciplinar Simplificado e sentem dificuldades, bem como, capacitar os que ainda não foram designados como Encarregados.

III – Execução:1. Coordenadores: MAJ PM CÍNTIA RAQUEL CARDOSO e CAP PM JOSELDE

FREITAS BARBOSA.2. Instrutoras: 1º SGT PM RG 23554 ROSEVANE SOUSA ROCHA e 2º SGT PM

RG 20898 ODICLÉIA SOUSA SERRA, Graduadas auxiliares da CorCPR I.3. Instruendos: Graduados selecionados pela 2ª Seção do 15º BPM.4. Metodologia: Serão realizadas aulas expositivas, acompanhadas da produção de

peças de Sindicâncias e PADS, finalizando com uma simulação prática de instrução de Sindicância e PADS, onde serão abordadas diferentes situações que ocorrem durante a instrução de Procedimentos Administrativos.

PMPA/AJG Pág. 9


5. Duração: A carga horária será de 20 h/a, para turma composta de no máximo 30 (trinta)

graduados. 6. Local: Auditório do Quartel do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itaituba/PA;

IV – Administração:Será utilizado:1. Material didático padronizado que orientará a instrução, a saber:a) Livro III do Código de Ética e Disciplina da PMPA, Capítulos I e II (Seção I) – CEDPM;b) Modelos das principais peças dos procedimentos e processos administrativos

disciplinares;2. Sala de aula com capacidade para 30 (trinta) instruendos;3. Meios auxiliares: Projetor de Multimídia (data-show) e Quadro-Negro.

V – Cronograma de Instrução:SEDE PERÍODO HORÁRIO INSTRUTORES

15º BPM (Itaituba) 18 a 22 MAR 2013 08h às 12h 1º SGT PM ROSEVANE e 2º SGT PM ODICLÉIA

VI – Prescrições Diversas:1. A Presidente da Comissão de Corregedoria do CPR I:a) Oficiará ao Sr. Comandnate do 15º BPM, solicitando a apresentação em dia, local

e horário estabelecidos, aos Graduados escalados para fins de treinamento, viabilizando local de instrução e meios auxiliares nas suas respectivas áreas de atuação para a realização dos treinamentos, nos temos das alíneas “b” e “c” do item IV;

b) Supervisionará a regularidade das instruções, tomando todas as medidas preventivas e saneadoras para o pleno êxito do treinamento;

c) Confeccionará ata de conclusão do treinamento das Praças para fins de publicação em Boletim Geral;

d) Confeccionará Planilha de Diárias das policiais militares nominadas no item 3, alínea “b”, conforme período definido na presente Nota de Instrução.

2. Caberá ao Comandante do 15º BPM a confecção dos Certificados de Conclusão de seus integrantes.

3. Os casos omissos na presente nota de instrução serão levados à consideração e decididos pelo Sr. Corregedor Geral.

Santarém-PA, 14 de fevereiro de 2013.

CÍNTIA RAQUEL CARDOSO – MAJ QOPM RG 21115Presidente da Comissão de Corregedoria do CPR I

(Mem. N° 182/2013 – CorGeral).

PMPA/AJG Pág. 10


III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● PUBLICAÇÃO SEM EFEITOO CEL PM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de Pessoal da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, tornou sem efeito a publicação constante no BG nº 170 de 14 SET 2011, que desaquartelou o SUB TEN PM RG 10989 JOSÉ MARIA SOARES MENDONÇA, em razão do mesmo se encontrar realizando o Curso Integrado de Habilitação de Oficiais PM/BM – CIHO/2012, conforme matrícula publicada em BG nº 179 de 27 SET 2012 (Nota n° 007/2013-DP/2).

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● NÚPCIAS / CONCESSÃOO Exm° Sr. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, à

época, respondendo pela Direção do CIOP, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao CB PM RG 23931 LINO PAULO LIMA PORTELA, da CCS/QCG, à disposição do CIOP, 08 (oito) dias de núpcias, no periodo 18 a 25 NOV 2012, com base no art. 67, Item I, previsto no Estatuto dos Policiares Militares (Of. nº 1731/2012 – CIOP) (Nota n° 007/2013-DP/2).

● DECLARAÇÃO MÉDICA A CEL QOSPM RG 14836 ANDREÁ NILZA MELO DIOGO, à época, Diretora do

CMS, no uso de suas atribuições legais, encaminhou à Diretoria de Pessoal, a declaração médica da CB PM RG 19697 GISELI MÔNICA PASCOAL LIMA, do CMS, a qual foi declarada APTA para o serviço ativo, a contar de 08 NOV 2012, após inspeção de saúde em 24 AGO 2012 (Mem. nº 1837/2012 - JRS).

PMPA/AJG Pág. 11


● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 15596 WALDEMIR PEREIRA MARQUES JÚNIOR,

Comandante do CPR V (Redenção), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que:

a) Concedeu ao CB PM RG 17126 VALDOMIRO LOURENÇO DE SOUSA, do 22º BPM (Conceição do Araguaia), dispensa do serviço no período de 14 a 19 NOV 2012, bem como, o deslocamento até a Capital do Estado, no mesmo período, para participar de reunião junto a Associação de Cabos e Soldados, sem ônus à Corporação (Mem. n° 787/2012–CPR V) (Nota n° 007/2013 – DP/2);

b) Autorizou o deslocamento do SD PM RG 37296 THIAGO MACEDO PINHEIRO DE LEMOS, do 7º BPM (Redenção), adido ao CPR V (Redenção), até a Capital do Estado, no período de 24 a 27 NOV 2012, a fim de realizar Concurso Público da Companhia de Docas do Pará, para o cargo de Fiel de Armazém, sem ônus à Corporação (Mem. n° 771/2012–CPR V) (Nota n° 007/2013-DP/2).

O TEN CEL QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO, Comandante do 18º BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que autorizou o deslocamento do SD PM RG 33658 EDINELSON SILVA DA PAIXÃO, daquela OPM, até a Capital do Estado, a fim de realizar tratamento de saúde própria, no periodo de 08 a 22 DEZ 2012, sem ônus à Corporação (Mem. n° 565/2012 – 18° BPM) (Nota n° 007/2013-DP/2).

● INFORMAÇÃOO MAJ QOPM RG 20141 SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE, à época,

respondendo pelo Comando do 20º BPM, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que o CB PM RG 21616 GILBERTO ROSA DAS CHAGAS, daquela OPM, se encontra em Regime Semi-Aberto, cumprindo expediente naquele Batalhão, em cumprimento as determinações contidas na Portaria nº 001/2012 – CRECAN (Mem. Nº 71/2013–20º BPM) (Nota n° 007/25013-DP/2).

● RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO CEL PM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de Pessoal da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, retificou a publicação constante no BG nº 127 de 09 JUL 2009, referente a referência elogiosa, proposta pelo Sr. CEL QOPM RG 9246 WALCI TRAVASSOS DE QUEIROZ, Subcomandante Geral da PMPA.

Onde se lê: SD PM RG 33352 GUALBERTO RONALD PEREIRA PONTES; Leia-se: SD PM RG 33352 GLAUBER RONALD PEREIRA PONTES (Mem. nº

001/2013 – CIPOE) (Nota n° 007/2013-DP/2).

PMPA/AJG Pág. 12


D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013Nomeia e reconduz membros do Conselho Estadual de Previdência - CEP.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições

que lhe são conferidas pelo artigo 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no art. 61 da Lei Complementar nº. 039, de 9 de janeiro de

2002, que disciplina a composição do Conselho Estadual de Previdência;Considerando o Parecer nº. 0083/2013 da Consultoria Geral do Estado,RESOLVE:Art. 1º Reconduzir, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº. 039, de 9 de

janeiro de 2002, os membros do Conselho Estadual de Previdência a seguir relacionados, representantes dos segmentos que o compõem, conforme suas indicações:

Representantes dos Segurados Ativos do Estado, indicados pelos militaresTitular: MAJOR QOPM MARCELINO FROTA VIEIRASuplente: MAJOR QOPM RAQUEL MENDES FRANÇA1os Representantes dos Segurados Ativos do Estado, indicados dentre os servidores

públicosTitular: ALUIZIO LIMA NORONHA JÚNIORSuplente: ALTINO FLÁVIO ALVES LEAL2os Representantes dos Segurados Ativos do Estado, indicados dentre os servidores

públicosTitular: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVASuplente: EDUARDO SILVA AMARO3os Representantes dos Segurados Ativos do Estado, indicados dentre os servidores

públicosTitular: JOSÉ HAELTON SOUZA DA COSTASuplente: EDVALDO DOS SANTOS LIMA JÚNIORRepresentantes dos Segurados Inativos do EstadoTitular: LUZIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE ALCÂNTARASuplente: MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRARepresentantes dos Pensionistas do EstadoTitular: ANNA MARIA ALVES MARTINSSuplente: MARIA ISABEL BRUDZINSHI

PMPA/AJG Pág. 13


Art. 2º …...........Art. 3º Os membros do CEP terão mandato de 2 (dois) anos.Art. 4º Nos impedimentos e ausências caberá à Secretaria Especial de Estado de

Gestão a indicação da Presidência do Conselho dentre os conselheiros titulares.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 17 de janeiro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE FEVEREIRO DE 2013.

HELENILSON PONTESGovernador do Estado em exercício

(Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso XVII, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no Decreto Estadual nº. 1.585, de 20 de maio de 1981,

regulamentado pelo Decreto Estadual n°. 1.914, de 22 de outubro de 1981;Considerando os termos do Parecer nº. 0009/2013 da Consultoria Geral do Estado,DECRETA:Art. 1º Fica concedida a “Medalha General Ferreira Coelho” – Dedicação aos

Estudos, com 1 (uma) Rosa Heráldica, por ter se classificado em 1º lugar geral no Curso Superior da Polícia e Bombeiros Militar/CSPBM/2012, realizado no Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, a policial militar abaixo nominada:

- MAJ QOPM ANA CHRISTINA CALLIARI BENTES.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE FEVEREIRO DE 2013.HELENILSON PONTES

Governador do Estado em exercício(Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

● ATO DO SUBCOMANDANTE GERALPORTARIA Nº 092/2013 – DP/1:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117 de 20 de junho de 2011,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o gozo de férias regulamntar do MAJ QOPM RG 24937

WAGNER PEREIRA WANDERLEY, da DAL, referente ao ano de 2011, exercício 2012, do mês de DEZEMBRO/2012 para o mês de JUNHO/2013, por necessidade do serviço (Mem. n° 021/2013 – DAL);

PMPA/AJG Pág. 14


Art. 2º TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do MAJ QOPM RG 14690 FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS, do CG, à disposição do IESP, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de FEVEREIRO/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013, por necessidade do serviço (Of. nº 032/2013 – GAB/ IESP);

Art. 3º TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do TEN CEL QOPM RG 11334 JULIMAR GOMES DA SILVA, do 15º BPM (Itaituba), referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de JULHO/2013 (Of. Nº 101/2012-CPR X);

Art. 4º TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do 1º TEN QOPM RG 33479 JOÃO DOUGLAS FERREIRA SOARES, da CIPC, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de MARÇO/2013 para o mês de ABRIL/2013, por necessidade do serviço (Of. Nº 024/2013-CIPC);

Art. 5º ANTECIPAR o gozo de férias regulamentar do 1º TEN QOPM RG 33501 MARCELO PEREIRA SÁ, da DF, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de MARÇO/2013 o mês de FEVEREIRO/2013, por necessidade do serviço (Mem. nº 061/2013 –DF);

Art. 6º TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do CAP QOSPM RG 28479 RENATO TEREZO BRASILEIRO DE SOUZA do CMS, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de FEVEREIRO/2013 para o mês de JULHO/2013 (Mem. nº 106/2013 – CMS);

Art. 7º TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do MAJ QOPM RG 24971 ROBERTO IVO DOS ANJOS BARATA, da 2ª CIPM (Mosqueiro) / CPC, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de FEVEREIRO/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (Mem. nº 084/2013 – CPC);

Art. 8º SUSTAR o gozo de 10 (dez) dias restantes de férias regulamentar do MAJ QOPM RG 18069 WILLAMS ANTÔNIO DAMASCENO CHAGAS, da CIPC, a contar de 12 de janeiro de 2013, por necessidade do serviço, referente ao ano de 2011, exercício 2012, devendo ser gozado no mês de JULHO/2013 (Mem. nº 016/2013 – CME);

Art. 9º CONCEDER o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar do CAP QOPM RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO, da CPCI, referente ao ano de 2012, exercício 2013, no período de 15 FEV A 01 MAR 2013, devendo os 15 (dez) dias restantes, ser gozado no mês de DEZEMBRO/2013 (Mem. nº 055/2013 – CPCI);

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 28 de fevereiro de 2013.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL QOPM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 110/2013 – DP/1:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições


PMPA/AJG Pág. 15


RESOLVE:Art. 1º INCLUIR no plano de férias do CG, o CEL QOPM RG 12678 JOSÉ

ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, referente ao ano de 2012, exercício 2013, no mês de JULHO/2013, e o CAP QOPM RG 27252 WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO, no mês de FEVEREIRO/2013 (Of. nº 002/2013-SEGUP/NIC);

Art. 2º INCLUIR no plano de férias do 6° BPM (Ananindeua), o CAP QOPM RG 27283 JOSÉ VALMIR CARDOSO SANTOS, referente ao ano de 2012, exercício 2013, no mês de AGOSTO/2013 (Of. nº 429/2012-6º BPM);

Art. 3º INCLUIR no plano de férias da 2ª CIPM (Mosqueiro), o 2º TEN QOPM RG 32431 ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃO, referente ao ano de 2012, exercício 2013, no mês de MARÇO/2013 (Mem. nº 043/2013-2ª CIPM);

Art. 4º TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do CEL QOPM RG 16223 ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, do GRAESP, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de FEVEREIRO/2013 (Of. n° 003/2012 – GRAESP);

Art. 5º TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do TEN CEL QOPM RG 12693 HERMANN DUARTE RIBEIRO, do BPOP, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (Mem. n° 021/2013 – CPE);

Art. 6º TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do MAJ QOPM RG 18387 PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA, do BPOP, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (Mem. n° 021/2013 – CPE);

Art. 7º TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do CAP QOAPM RG 8479 ADEMAR DA CONCEIÇÃO GOMES, da CPCI, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de ABRIL/2013 (Mem. n° 027/2013 – CPCI);

Art. 8º TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do MAJ QOPM RG 24946 JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA, da 2ª CIPM (Mosqueiro), referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de AGOSTO/2013 (Mem. N° 020/2013 – CPC);

Art. 9º TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do MAJ QOPM RG 24989 CLEBER AVIZ BARBAS, do 20° BPM, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de JULHO/2013 (Mem. n° 016/2013 – 20º BPM);

Art. 10 TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do 1º TEN QOPM RG 33524 ADRIANO NAZARENO GOES DA SILVA, do 2° BPM, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de FEVEREIRO/2013 para o mês de JUNHO/2013 (Mem. n° 017/2013–2º BPM);

Art. 11 TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do CAP QOPM RG 15168 LUÍS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS JÚNIOR, do EME, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (Mem. n° 025/2013 – EME);

Art. 12 TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do MAJ QOSPM RG 28158 JOSÉ LUIZ FIGUEIRA PARADELA, do CMS, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de MARÇO/2013 (Mem. n° 03/2013 – CMS);

Art. 13 TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do CAP QOPM RG 27018 ADEMIR CÉSAR GOMES DA SILVA, do EME, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de FEVEREIRO/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (Mem. n° 049/2013 – EME);

PMPA/AJG Pág. 16


Art. 14 TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do CAP QOPM RG 21022 ELSON NAZARENO PINHEIRO DE CARVALHO, do BPOP, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (Mem. n° 016/2013 – BPOP);

Art. 15 TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do MAJ QOPM RG 19332 ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVES, da DF, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de OUTUBRO/2013 (Mem. n° 030/2013 – DF);

Art. 16 TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do CEL QOPM RG 8115 MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO, da DEI, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de JUNHO/2013 (Mem. n° 013/2013 – DEI);

Art. 17 TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, da DEI, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (Mem. n° 013/2013–DEI);

Art. 18 TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do MAJ QOPM RG 24936 RICARDO BAIA POLARO, da DEI, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de JULHO/2013 (Mem. n° 013/2013 – DEI);

Art. 19 TRANSFERIR o gozo de férias regulamentar do CAP QOPM RG 26302 WALDER BRAGA DE CARVALHO, da DEI, referente ao ano de 2012, exercício 2013, do mês de JANEIRO/2013 para o mês de FEVEREIRO/2013 (Mem. n° 013/2013 – DEI);

Art. 20 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 114/2013 – DP/1:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições


RESOLVE:Art. 1º SUSTAR o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar do TEN

CEL QOPM RG 16216 JOÃO THADEU ALVES MIRANDA, Presidente da CorCPRM, referente ao ano de 2011, exercício 2012, devendo ser gozado no mês de JULHO/2013 (Mem. n° 005/2013 – CorCPRM);

Art. 2º SUSTAR o gozo de 14 (quatorze) dias restantes de férias regulamentar do MAJ QOPM RG 16185 MÁRIO JOSUÉ OLIVEIRA BARROSO, da DP, referente ao ano de 2011, exercício 2012, devendo ser gozado a contar de 16 JUL 2013 (Mem. n° 021/2013–DP/3);

PMPA/AJG Pág. 17


Art. 3º SUSTAR o gozo de 10 (dez) dias restantes de férias regulamentar do TEN CEL QOSPM RG 23151 CARLOS EDUARDO CÉSAR SANTOS PASSARINHO DE PAIVA MENEZES, do CG, referente ao ano de 2011, exercício 2012, devendo se gozado no mês de ABRIL/2013 (Parte s/nº/2013);

Art. 4º SUSTAR o gozo de 05 (cinco) dias restantes de férias regulamentar do TEN CEL QOSPM RG 22671 GILMÁRIO PINTO PEREIRA, Diretor da USA VIII / CPR III (Castanhal), referente ao ano de 2012, exercício 2013 (Mem. nº 018/2013-CMS);

Art. 5º AVERBAR nos assentamentos da CAP QOPM 24949 MARGARETH CRISTINA VIEIRA CORDOVIL SOUZA, da DP, para fins de inatividade, 11 (onze) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2000, exercício 2001, de acordo com o art. 133, inciso V, § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



● ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 126/2013 – DP/1:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, de acordo com a Portaria n° 355–GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, o qual solicita concessão de Licença Especial,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º TEN QOPM RG 31208 CRISTOFE CLAY NASCIMENTO

DE CARVALHO, do 6º BPM (Ananindeua), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 de setembro de 2002 a 02 de setembro de 2012, de acordo com o art. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 18


PORTARIA Nº 128/2013 – DP/1:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, de acordo com a Portaria n° 355–GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, o qual solicita concessão de Licença Especial,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 26305 JANDIR RIBEIRO LEÃO, do CG, 06

(seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 de agosto de 1997 a 04 de agosto de 2007, de acordo com o art. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).




PORTARIA Nº 129/2013 – DP/1:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, de acordo com a Portaria n° 355–GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, o qual solicita concessão de Licença Especial,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º TEN QOPM RG 25123 CARLOS ALBERTO SILVA DE

SOUZA, do 10º BPM, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 de setembro de 2002 a 02 de setembro de 2012, de acordo com o art. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).




PORTARIA Nº 0257/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,

de acordo com a Portaria nº 355–GAB. CMD°, publicada no BG nº 159/2011; Considerando os termos do Memorando nº 140/2013 – CMS, de 14 de fevereiro de

2013, anexo uma cópia do Atestado Médico, expedido pela Junta Regular de Saúde, de 31 de janeiro de 2013,

PMPA/AJG Pág. 19


RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a CB PM RG 19471 SÍLVIA CRISTINA MAIA PINHEIRO, da

ODONT/CMS, na forma que estabelece o art. 70, § 1º, alínea “d”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, o período de 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 31 de janeiro de 2013.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 26 de fevereiro de 2013.



de acordo com a Portaria nº 355–GAB. CMD°, publicada no BG nº 159/2011; Considerando os termos do Memorando nº 066/2013 – 1ª Seção/1ª CIPM, de 14 de

fevereiro de 2013, anexo uma cópia do Laudo Médico, expedido pelo Médico Dr. Nelson Narata Filho, CRM - PA 10.293, de 05 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 25376 VALDO DE SOUZA QUADROS, da 1ª

CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema), na forma que estabelece o art. 70, § 1º, alínea “d”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, o período de 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 05 de fevereiro de 2013.




de acordo com a Portaria nº 355–GAB. CMD°, publicada no BG nº 159/2011; Considerando os termos do Memorando nº 002/2013 – CIPAS/PSICOLOGIA, de 05

de fevereiro de 2013, anexo uma cópia do Atestado Médico, expedido pelo Médico Dr. Frederico Amoêdo Melo, CRM - PA 5101, de 04 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 13880 JOSÉ WALMIR ALENCAR LIMA, do

CIPAS/DP, na forma que estabelece o art. 70, § 1º, alínea “d”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, o período de 25 (vinte e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria.

PMPA/AJG Pág. 20






de acordo com a Portaria nº 355–GAB. CMD°, publicada no BG nº 159/2011; Considerando os termos do Memorando nº 0266/2013 – JRS, de 07 de fevereiro de

2013, anexo uma Declaração da Unidade de Perícias Medicas da PMPA, de 05 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 20315 WALTER DA SILVA BARATA, do 21º BPM

/ CPRM (Marituba), na forma que estabelece o art. 70, § 1º, alínea “d”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, o período de 64 (sessenta e quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria.





de acordo com a Portaria nº 356–GAB. CMD°, publicada no BG nº 159/2011; Considerando os termos do Memorando nº 056/2013 – 1ª Seção/11º BPM, de 24 de

janeiro de 2013, anexo uma cópia da Certidão de Nascimento, de 28 de dezembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a SD PM RG 24653 CHRISTIANE DO NASCIMENTO

SAMPAIO, do 11º BPM / CPR VII (Capanema), na forma que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado do Pará, o período de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 19 de dezembro de 2012.



PMPA/AJG Pág. 21


● DIÁRIASPORTARIA: 367-DF-2013Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): MADICILÂNDIA/PAServidor(es):54194175/IVAILSON BRASIL DE SOUSA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

12/11/2012 a 16/11/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PORTARIA: 366-DF-2013Objetivo: A CHAMADO PELA JUSTIÇA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es):54195674/GILBERTO DE JESUS SILVA JUNIOR (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) /

de 09/09/2012 a 11/09/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PORTARIA: 365-DF-2013Objetivo: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO DE JUSTIÇA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): PRAINHA/PA Servidor(es):54195669/ADRIANO DA SILVA BARBOSA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

20/09/2012 a 23/09/20125005728/AJAX VASCONCELOS DE SANTANA (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) /


PORTARIA: 476-DF-2013Objetivo: APURAÇÃO EM PROCEDIMENTOFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: CURRALINHO/PADestino(s): MARUDÁ/PA

PMPA/AJG Pág. 22


Servidor(es):5065526/ANTONIO MENDES RODRIGUES (SGT PM) / 5.0 diárias (Completa) / de

07/01/2013 a 12/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PORTARIA: 370-DF-2013Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM ( DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): JURUTI/PAServidor(es):57199163/EMERSON ROBERTO DOS SANTOS (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) /

de 22/10/2012 a 25/10/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PORTARIA: 441-DF-2013Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: TUCURUI/PA Destino(s): CAMETÁ/PA Servidor(es):57200013/ADRIEL BATISTA TAVARES (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de

18/05/2012 a 19/05/201257199984/MARCOS HENRIQUE R.FRANÇA (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de

18/05/2012 a 19/05/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013)

PORTARIA: 462-DF-2013Objetivo: APRESENTAÇÃO NA JUSTIÇAFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PADestino(s): CAPITÃO POÇO/PA Servidor(es):54193167/JAIME DA CRUZ SALES JUNIOR (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 369-DF-2013Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTA MARIA URUARÁ/PA

PMPA/AJG Pág. 23


Destino(s): PRAINHA/PA Servidor(es):5039991/LEUDO MAGNO PEDROSO BARBOSA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) /

de 02/10/2012 a 04/10/20125688949/VILSON DA COSTA PEREIRA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 471-DF-2013Objetivo: REALIZAR TRABALHOS REFERENTE A PADSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): RURÓPOLIS/PA Servidor(es):5020808/ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA (TEN CEL PM) / 5.0 diárias

(Completa) / de 28/01/2013 a 02/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PORTARIA: 406-DF-2013Objetivo: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino(s): ALMEIRIM/PA Servidor(es):5089832/NEIZONOR FIGUEIRA RAMOS (SGT PM) / 2.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 491-DF-2013Objetivo: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA COMUMFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): MEDICILÂNDIA/PA Servidor(es):54194175/IVAILSON BRASIL DE SOUSA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de


PMPA/AJG Pág. 24


PORTARIA: 368-DF-2013Objetivo: A CHAMADO PELA JUSTIÇA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PADestino(s): BELÉM/PAServidor(es):5688698/EDILSON ANTÔNIO BEZERRA DO NASCIMENTO (SGT PM) / 4.0 diárias

(Completa) / de 13/10/2012 a 17/10/201254194352/HELIO CARDOSO COSTA JUNIOR (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

13/10/2012 a 17/10/20125782007/NEUDSON DE JESUS DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

13/10/2012 a 17/10/20125191459/WALTER MARTINS DA SILVA FILHO (SUB TEN PM) / 4.0 diárias

(Completa) / de 13/10/2012 a 17/10/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PORTARIA: 492-DF-2013Objetivo: ATENDER CONVOCAÇÃO DA JUSTIÇA COMUMFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: STª MARIA DO URUARÁ/DISTRITO DE PRAINHA/PA Destino(s): MONTE ALEGRE/PA Servidor(es):54194331/MARQUES PEREIRA MARQUES (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 377-DF-2013Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): ALENQUER/PA Servidor(es):57222575/IANN MOTA PALHETA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 05/11/2012

a 07/11/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PORTARIA: 479-DF-2013Objetivo: APURAR OS FATOS OCORRIDOS NO REFERIDO MUNÍCIPIOFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PADestino(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA

PMPA/AJG Pág. 25


Servidor(es):5833167/MARCELO PEREIRA DE HOLANDA (CAP PM) / 3.0 diárias (Completa) /


PORTARIA: 440-DF-2013Objetivo: OPERAÇÃO MANUTENÇÃO DA ORDEM (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: TUCURUI/PADestino(s): TAILÃNDIA/PA Servidor(es):5021014/MARCOS MACHADO EISMANN (CEL PM) / 5.5 diárias (Completa) / de

09/08/2012 a 14/08/201254194305/RONALDO VIVEIROS LIMA (SD PM) / 5.5 diárias (Completa) / de

09/08/2012 a 14/08/201254195639/RUBERVAN FAUSTINO DE MELO (SD PM) / 5.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 376-DF-2013Objetivo: A CHAMADO PELA JUSTIÇA COMUM (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es):5622085/PAULO SÉRGIO ALVES DOS SANTOS (SGT PM) / 2.0 diárias


PORTARIA: 477-DF-2013Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS DE PADSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): SANTA MARIA DO PARÁ/PA Servidor(es):3242170/JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PMPA/AJG Pág. 26


PORTARIA: 372-DF-2013Objetivo: REALIZAR ESCOLTA DE PRESODE JUSTIÇA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): ALMEIRIM/PA Servidor(es):5622786/ELIVALDO CARMO DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

23/09/2012 a 27/09/20125388678/PAULO SERGIO DUTRA VASCONCELOS (SGT PM) / 4.0 diárias


PORTARIA: 405-DF-2013Objetivo: A CHAMADO PELA JUSTIÇA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): BELLÉM/PA Servidor(es):5614970/CINTIA RAQUEL CARDOSO (MAJ PM) / 2.5 diárias (Completa) / de

20/09/2012 a 22/09/201254194353/GUARACY COLADO PORTO (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de

20/09/2012 a 22/09/2012Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013)

PORTARIA: 371-DF-2013Objetivo: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO DE JUSTIÇA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): MONTE ALEGRE/PA Servidor(es):57222595/CLEBERTON SCHMITT (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/09/2012

a 20/09/201254195664/FABIO ALESSANDRO SOUSA SANTOS (SD PM) / 2.5 diárias (Completa)

/ de 17/09/2012 a 20/09/20125191165/JAILSON REBELO PICANÇO (SGT PM) / 2.5 diárias (Completa) / de

17/09/2012 a 20/09/2012 5703085/REINALDO LIRA COSTA (CB PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/09/2012

a 20/09/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PMPA/AJG Pág. 27


PORTARIA: 480-DF-2013Objetivo: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE IPMFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): CHAVES/PA Servidor(es):5179742/JOÃO THADEU ALVES MIRANDA (TEN CEL PM) / 7.0 diárias (Pousada) /

de 28/01/2013 a 04/02/20135420598/JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO (MAJ PM) / 7.0 diárias (Pousada) / de


PORTARIA: 442-DF-2013Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS ( DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: TUCURUI/PA Destino(s): NOVO REPARTIMENTO/PAServidor(es):57224490/DIEGO LIMA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

04/06/2012 a 04/06/20125576563/OLIVIO LAURINDO VIVEIROS FILHO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /


PORTARIA: 443-DF-2013Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: TUCURUI/PA Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es):57224489/ARTHUR FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 15/06/2012 a 16/06/20125723282/EVERTON MAIA NUNES (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 474-DF-2013Objetivo: REALIZAR DELIGÊNCIASFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): ITUPIRANGA/PA

PMPA/AJG Pág. 28


Servidor(es):5405556/EDINEI GOMES DOS SANTOS (CAP PM) / 3.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 375-DF-2013Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SNTARÉM/PADestino(s): PRAINHA/PA Servidor(es):54194353/GUARACY COLADO PORTO (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 378-DF-2013Objetivo: A CHAMADO PELA JUSTIÇA COMUM (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PADestino(s): ÓBIDOS/PA Servidor(es):5622379/JOÃO CLEMECE VIANA RIBEIRO (SGT PM) / 2.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 379-DF-2013Objetivo: A CHAMADO PELA JUSTIÇA COMUM (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): ALMERIM/PA Servidor(es):5781523/ALEXANDRE DE CASTRO EVANGELISTA FILHO (CB PM) / 3.5 diárias


PORTARIA: 380-DF-2013Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): BELÉM/PAServidor(es):

PMPA/AJG Pág. 29


5267250/BENEDITO PINTO DA SILVA FILHO (SGT PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/11/2012 a 01/12/2012.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PORTARIA: 444-DF-2013Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: TUCURUI/PA Destino(s): GOIANÉSIA/PA Servidor(es):57233419/RENAN BATISTA D FREITAS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

20/06/2012 a 20/06/201257200009/WEDER EMILLER G. FEITOSA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 382-DF-2013Objetivo: ATENER CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino(s): PRAINHA/PA Servidor(es):5688949/VILSON DA COSTA PEREIRA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 383-DF-2013Objetivo: ATENDER CONVOCAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino(s): PRAINHA/PA Servidor(es):54194315/ANGELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PMPA/AJG Pág. 30


PORTARIA: 445-DF-2013Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: TUCURI/PA Destino(s): GOIANÉSIA/PA Servidor(es):5374723/CLODIVALDO CARVALHO DE SOUZA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação)

/ de 30/05/2012 a 30/05/201257232751/JÉSSE DA ANUNCIAÇÃO CRUZ (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 485-DF-2013Objetivo: PREVENIR ROUBO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CAIXAS ELETRÔNICOSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): ITUPIRANGA/PAServidor(es):57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TEN PM) / 2.5 diárias (Completa) / de

26/12/2012 a 28/12/201257199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TEN PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

31/12/2012 a 04/01/201357199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TEN PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

07/01/2013 a 11/01/201354193501/ITAPUAN RIBEIRO DE ALMEIDA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de



31/12/2012 a 04/01/20135388120/RUBERVAL RODRIGUES MOREIRA (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de



07/01/2013 a 11/01/201357200182/SIRDINEY BORGES FERREIRA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

31/12/2012 a 04/01/201357200182/SIRDINEY BORGES FERREIRA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de

26/12/2012 a 28/12/2012

PMPA/AJG Pág. 31


57200182/SIRDINEY BORGES FERREIRA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/01/2013 a 11/01/2013.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PORTARIA: 517-DF-2013Objetivo: INAUGURAÇÃO DA UIPP EM SANTARÉM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PADestino(s): SANTARÉM/PA Servidor(es):3391140/DANIEL BORGES MENDES (CEL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

27/02/2013 a 01/03/20135782147/ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS LIMA (CAP PM) / 2.0 diárias

(Completa) / de 27/02/2013 a 01/03/2013.Ordenador: WALCI LUIZ TRAVASSOS QUEIROZ(Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PORTARIA: 388-DF-2013Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): BELÉM/PAServidor(es):54195679/JANARY LEÃO AMARAL COSTA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

17/01/2013 a 19/01/20135313104/ROSENILDO BATISTA DA SILVA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 447-DF-2013Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: TUCURUI/PA Destino(s): GOIANÉSIA/PA Servidor(es):5756596/MANOEL DE DEUS DE SOUZA POMPEU (CB PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 03/05/2012 a 03/05/201257233419/RENAN BATISTA D FREITAS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PMPA/AJG Pág. 32


PORTARIA: 446-DF-2013Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS. (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: TUCURUI/PA Destino(s): NOVO REPARTIMENTO/PAServidor(es):57232734/SUZANA GALVÃO DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /

de 20/06/2012 a 20/06/20125756502/WILTON CLEY CAMARGO LEITE (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 381-DF-2013Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino(s): JURUTI/PA Servidor(es):5688566/JAIRO NOBRE DE LIMA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 10/12/2012

a 14/12/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PORTARIA: 387-DF-2013Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PADestino(s): PRAINHA/PA Servidor(es):5703077/DILSON RODRIGUES DOS SANTOS (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) /


PORTARIA: 390-DF-2013Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): NOVO PROGRESSO/PA Servidor(es):

PMPA/AJG Pág. 33


57199165/IZAIAS LOPES REGO (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/12/2012 a 07/12/2012

57199165/IZAIAS LOPES REGO (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 02/12/2012 a 05/12/2012.


PORTARIA: 386-DF-2013Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino(s): PRAINHA/PA Servidor(es):54194315/ANGELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

12/12/2012 a 14/12/201257200555/ECLINILDO VIEIRA BRONE (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

12/12/2012 a 14/12/20125688337/PAULO MOISES LEAL DE CARVALHO (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) /


PORTARIA: 384-DF-2013Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino(s): PRAINHA/PAServidor(es):5405637/RAIMUNDO GILBERTO GAMA ALVES (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) /


PORTARIA: 373-DF-2013Objetivo: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): ÓBIDOS/PAServidor(es):5263808/EDVALDO DIAS CARDOSO (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

02/10/2012 a 05/10/2012

PMPA/AJG Pág. 34


54195385/MESSIAS MALHEIROS TEIXEIRA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 02/10/2012 a 05/10/2012.


PORTARIA: 374-DF-2013Objetivo: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO DE JUSTIÇA ( DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): JURUTI/PA Servidor(es):5728118/FERNANDO ANTONIO DE JESUS DE SOUZA (CB PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 24/10/2012 a 27/10/201257200083/RODOLFHO COLARES REBELO (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 385-DF-2013Objetivo: ATENDER CONVOCAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino(s): PRAINHA/PAServidor(es):57200556/ISAAC SHJONES DO NASCIMENTO FARIAS (SD PM) / 2.0 diárias


PORTARIA: 512-DF-2013Objetivo: EXECUTAREM OPERAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE

ROUBO A BANCO (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Servidor(es):569676/DARCY ANDRE COSTA SILVA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de

26/11/2012 a 01/12/201257221514/GILSON BERNARDINO DOS S. SILVA (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) /

de 26/11/2012 a 01/12/20125100860/JOSÉ ROBERTO VILHENA DA CUNHA (SGT PM) / 5.0 diárias

(Completa) / de 26/11/2012 a 01/12/2012

PMPA/AJG Pág. 35


5773342/OSVALDO SOARES DA COSTA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 26/11/2012 a 01/12/2012.


PORTARIA: 505-DF-2013Objetivo: SER OUVIDO COMO TESTEMUNHAFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es):5167884/FRANCISCO AMORAS CARVALHO JÚNIOR (SGT PM) / 1.0 diárias


PORTARIA: 507-DF-2013Objetivo: REALIZAREM ESCOLTA DE PRESO DE JUSTIÇAFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es):57200437/FERNANDO PEREIRA DA SILVA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de

03/01/2013 a 05/01/201357232831/RODRIGO ALVES FERREIRA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de

03/01/2013 a 05/01/201357233909/TIAGO DE OLIVEIRA MOURA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 414-DF-2013Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): TUCURUI/PA Servidor(es):54193480/EDINALDO PEREIRA GOMES (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de

07/08/2012 a 08/08/201257222094/FABRICIO DA SILVA FIGUEIREDO (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de

29/08/2012 a 30/08/2012

PMPA/AJG Pág. 36


57200192/LETICIA PEREIRA COSTA (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/08/2012 a 08/08/2012

57200192/LETICIA PEREIRA COSTA (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 30/08/2012.


PORTARIA: 362-DF-2013Objetivo: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): JURUTI/PA Servidor(es):5191203/JOSÉ GOMES FEITOSA (SGT PM) / 2.5 diárias (Completa) / de

23/10/2012 a 26/10/201257222926/RODOLFO FERNANDES AMARAL (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 421-DF-2013Objetivo: DAR APOIO AOS AGENTES NA SCOLTA DE PRESOS (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA Destino(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor(es):57221648/RICARDO MOREIRA DA C. DUTRA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /

de 03/08/2012 a 03/08/20125387981/UILSON ALVES DA SILVA (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

03/08/2012 a 03/08/201257223531/VALDINEY PEREIRA DE SOUSA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 504-DF-2013Objetivo: REALIZAREM ESCOLTA DE PRESOS DE JUSTIÇA Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PADestino(s): BELÉM/PA Servidor(es):

PMPA/AJG Pág. 37


5418879/ARLENSE NILO DIAS DE ABREU (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/01/2013 a 28/01/2013

54193012/SAMUEL MARQUES BRAGA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/01/2013 a 28/01/2013.


PORTARIA: 467-DF-2013Objetivo: OPERAÇÃO DE PREVENÇÃO A ROUBO A BANCO/REPRERBAN.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): ULIANÓPOLIS E DOM ELIZEU/PA Servidor(es):54195438/ÁTILA SOUSA DA SILVA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

04/02/2013 a 08/02/201357200000/EDIVALDO DA COSTA E SILVA FILHO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /

de 04/02/2013 a 08/02/20135064015/FELIPE FLÁVIO DE MORAES LISBOA (SGT PM) / 4.5 diárias (Completa) /

de 04/02/2013 a 08/02/20135734142/LUIS NAZARENO BATISTA XAVIER (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 460-DF-2013Objetivo: REPRESSÃO E PREVENÇÃO AO ROUBO A BANCO/REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): ULIANOPOLIS/DOM ELIZEU/PA Servidor(es):5359635/AUGUSTO CHARLES SANTOS LIMA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de

07/01/2013 a 12/01/201254193182/CHADI ALBERTO SOUZA DOS SANTOS (SD PM) / 5.0 diárias

(Completa) / de 07/01/2013 a 12/01/201357199304/DAVID D’SAULLO FERREIRA DO NASCIMENTO (SD PM) / 5.0 diárias

(Completa) / de 07/01/2013 a 12/01/20135703328/WALLACY ANTONIO DA COSTA CRUZ (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) /


PMPA/AJG Pág. 38


PORTARIA: 363-DF-2013Objetivo: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO D JUSTIÇA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PADestino(s): ALMEIRIM/PAServidor(es):5061008/BERNADINO REGO DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

24/09/2012 a 08/09/20125688868/SILAS ALMEIDA GOMES (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 364-DF-2013Objetivo: REALIZAR ESCOLTA DE PESO DE JUSTIÇA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SANTARÉM/PADestino(s): MONTE ALEGRE/PA Servidor(es):5622255/GERSON MAGNO DA CRUZ SIQUEIRA (SGT PM) / 2.5 diárias (Completa)

/ de 27/09/2012 a 30/09/201257222578/JOALISON ADRIAN SANTOS FERREIRA (SD PM) / 2.5 diárias


PORTARIA: 495-DF-2013Objetivo: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇAFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): JURUTI/PA Servidor(es):5631491/EDERLANO CARVALHO DE FIGUEIREDO (SGT PM) / 3.5 diárias


PORTARIA: 420-DF-2013Objetivo: ACOMPANHAR PROMOTORA DE JUSTIÇA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA Destino(s): OURILÂNDIA DO NORTE, PARAUAPEBAS, SÃO FELIX DO XINGU/PA

PMPA/AJG Pág. 39


Servidor(es): 57232452/CLEDSON SOARES DOS SANTOS (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 499-DF-2013Objetivo: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA COMUMFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: GURUPÁ/PADestino(s): BELÉM/PA Servidor(es):3390810/RAIMUNDO NONATO DO E. S. PERES LOBATO (SUB TEN PM) / 3.0

diárias (Completa) / de 19/02/2013 a 22/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PORTARIA: 502-DF-2013Objetivo: APRESENTAÇÃO NA JUSTIÇA MILITARFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: ABAETETUBA/PADestino(s): BELÉM/PAServidor(es):5755662/ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAIA (CAP PM) / 1.0 diárias


PORTARIA: 419-DF-2013Objetivo: DESOBSTRUÇÃO DE VIA ( COMO MOTORISTA) (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MARABÁ/PADestino(s): SERRA PELADA/PA Servidor(es):5630193/DILSON ALBERTO SILAU AMOURY (SGT PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 17/08/2012 a 17/08/20125251389/JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL (MAJ PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 17/08/2012 a 17/08/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PMPA/AJG Pág. 40


PORTARIA: 503-DF-2013Objetivo: REALIZAREM ESCOLTA DE PRESOFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA Destino(s): ANANINDEUA/PA Servidor(es):5418879/ARLENSE NILO DIAS DE ABREU (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /

de 24/01/2013 a 24/01/2013572279671/JEFFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 24/01/2013 a 24/01/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

PORTARIA: 418-DF-2013Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): SÃO GERALDO ARAGUAIA/PA Servidor(es):5402867/FRANCISCO DE SOUZA EVANGELISTA (CB PM) / 1.5 diárias


PORTARIA: 417-DF-2013Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): BELÉM/PAServidor(es):5405556/EDINEI GOMES DOS SANTOS (CAP PM) / 2.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 416-DF-2013Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es):

PMPA/AJG Pág. 41


5766664/RENATO RODRIGUES DA COSTA (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/07/2012 a 18/07/2012



5766664/RENATO RODRIGUES DA COSTA (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/08/2012 a 09/08/2012.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

● CONTRATOSTERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/02/2013Valor: 30.604,00Vigência: 03/02/2013 a 02/02/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência

conforme inciso II, do art.57 da Lei Federal nº8.666/93, c/c/ os termos da cláusula vigésima primeira do presente contrato.

Contrato: 7-012Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: BRASIL RENT A CAR LTDAEndereço: RUA OLIVEIRA BELO, Bairro: UMARIZAL, 122CEP. 66055-380 - BELEM-PAComplemento: TERREOTelefone: 9132301989Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/02/2013Valor: 215.200,00Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014Classificação do Objeto: Outros

PMPA/AJG Pág. 42


Justificativa: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação se fundamenta no inciso II, do art.57 da Lei Federal nº8.666/93, c/c os termos da cláusula décima terceira do presente contrato.

Contrato: 4-012Exercício: 13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICAEndereço: Av Gentil Bittencourt, Bairro: Batista Campos, 554ACEP. 66035-340 - Belém-PATelefone: 9140084008Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.346 de 28/02/2013).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 068 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA, Juíza de Direito

respondendo pela 2ª Vara Penal de Santa Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 23957 SAMUEL DOS SANTOS DAMASCENO, CB PM RG 24767 WALMIR BORGES PINHEIRO e o SD PM RG 33276 REINALDO DA SILVA NAZARÉ, todos do 12º BPM, no dia 04 de março de 2013, às10h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000117-57.2012.814.0049 em que figura como indiciado PEDRO TAVARES DE AZEVEDO e outro.

OFÍCIO Nº 0094 DE 30 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Sr. JOSÉ IRANILDO B. DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria, em exercício, da

2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 19929 ANTÔNIO AMADEU MONTEIRO DA SILVA, do 10º BPM, CB PM RG 28094 NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO, do 6º BPM e o CB PM RG 27508 ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, da CCS/QCG, no dia 04 de março de 2013, às

PMPA/AJG Pág. 43


11h30, a fim de participarem da audiência de oitivas das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, nos autos do Processo nº 0000094-28.2008.814.0201 em que figura como acusada ELIZANGELA CRISTINA LOUREIRO BARREIROS.

OFÍCIO Nº 351 DE 01 FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este comando que seja apresentado naquela comarca, o CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA, do BPOT, no dia 04 de março de 2013, às 11h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0016780-29.2011.814.0401 em que figura como acusada MARIA AUGUSTA FERREIRA.

OFÍCIO Nº 360 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22291 FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR e o CB PM RG 27512 IRAN LANDOALDO LOBATO PINHO, ambos do 20º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 12h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0005917-70.2011.814.0401 em que figura como acusado CARLOS ALBERTO SANTOS DOS SANTOS e outro.

OFÍCIO Nº 71 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, a 1° SGT PM RG 19644 CRISELIDIA ROCHA DE OLIVEIRA, do 6º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 10h, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00002002620108140006 em que a Justiça Pública move contra EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR.

OFÍCIO Nº 73 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca, o 1º SGT PM RG 12940 JOSÉ REINALDO SARDINHA GONÇALVES, do 6º BPM, SD PM RG 34870 JOÃO RAIMUNDO BRITO DO NASCIMENTO, do 21º BPM e o SD PM RG 36708 RONALDO RAIMUNDO MACEDO NERI JÚNIOR, do 10º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 11h, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00120872320118140006 em que a Justiça Pública move contra ANTÔNIO RODOLFO FERREIRA DE GUSMÃO.

OFÍCIO Nº 67 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca, o 3º SGT PM RG 22615

PMPA/AJG Pág. 44


MARCUS JOSÉ MOARES BATISTA, do 2º BPM e o CB PM RG 11296 FRANCISCO GERALDO CARVALHO AZULAY, da CIPTUR, no dia 04 de março de 2013, às 10h, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0018463-78.2010.814.0401 em que a Justiça Pública move contra PAULO SILAS SANTOS.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130026853590 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício

da 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 34617 ALLAN BRITO DE CARVALHO, do 6º BPM e o SD PM RG 36383 ISMAYLE DOS SANTOS GAMA, do RPMONT, no dia 04 de março de 2013, às 10h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00019617420128140006 em que a Justiça Pública move contra RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA.

OFÍCIO Nº 327 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 33314 DENIS FERREIRA PENANTE, do 20º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 09h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0009544-74.2011.814.0401 em que figura como acusado LINDIOMAR PIRES MARQUES.

OFÍCIO Nº 0048 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Sr. JOSÉ IRANILDO B. DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria em exercício na

2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 25698 MOISÉS PINHEIRO BARBOSA, da CIPOE, adido ao CPR III, no dia 04 de março de 2013, às 12h, a fim de participar em audiência de oitivas das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, nos autos do Processo nº 00015916720068140201 em que figura como acusado JOSILENE SILVA COSTA e outro.

OFÍCIO Nº 0078 DE 16 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juíza de Direito respondendo

pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, a CB PM RG 14347 JACIREMA DA SILVA NASCIMENTO, do 6º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 10h30, a fim de participar como testemunha requerida pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000035-71.2009.814.0941 em que tem como autor ANTÔNIO ROSIVALDO PEREIRA MAIA.

PMPA/AJG Pág. 45


OFÍCIO Nº 0080 DE 16 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juíza de Direito respondendo

pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 9322 JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, do 10º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 11h30, a fim de participar como testemunha requerida pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000794-64.2011.814.0941 e que tem como autor JONAS RODRIGUES DA SILVA.

OFÍCIO Nº 133 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM ROBERTO DE SOUZA PATRÍCIO, CB PM RG 15450 MARCO ANTÔNIO CORREA, do 21º BPM e o SD PM RG 35183 FERNANDO MICHEL MENDES TAVARES, do 1º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 12h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0024586-71.2009.814.0133 em que figura como acusado LUÍS CARLOS DUARTE FILHO e outro.

OFÍCIO Nº 138 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 33059 WELLINGTON JOSÉ DE SOUZA SARMENTO, do 21º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 09h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo 0001599-82.2010.814.0133 em que figura como acusado ANTÔNIO PEREIRA SAMPAIO e outro.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130022543589 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício

na 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 28804 RIVELINO RITA VASCONCELOS e o SD PM RG 32540 KLEBER DOS SANTOS SOUZA, ambos do 6º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 11h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00120436720128140006 em que a Justiça Pública move contra JOÃO CARLOS MOTA RAIOL.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130022669010 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 - PJA Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício

na 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1º TEN PM RG 33457 LUIZ AUGUSTO HENRIQUES RODRIGUES, do 2º BPM, CB PM RG 22840 ALDO NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA e o SD PM RG 32459 WESLEY TRINDADE DA COSTA, ambos do 6º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 09h, a

PMPA/AJG Pág. 46


fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00037917520128140006 em que a Justiça Pública move contra JEFFERSON ANGELO DE OLIVEIRA DA SILVA.

OFÍCIO Nº 474 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJO Exmº Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo

pelo 2º Juizado Especial Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22938 MAURO CANUTO DA SILVA, do 6º BPM e o CB PM RG 28420 AMIRALDO CANUTO RAMOS OLIVEIRA, do BPGDA, no dia 05 de março de 2013, às 16h20, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 104/2005, TCO nº 259/2005.000091-9.

OFÍCIO Nº 139 DE 30 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 28007 MARCELO JANAU VIEIRA, do 1º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 10h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0017511-88.2012.814.0401 em que a Justiça Pública move contra WILLIAN RAFAEL PASTOR CACEDA e outros.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130030085242 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 20210 ROSENILDO DOS SANTOS LIRA, do CIP e o 3º SGT PM RG 24539 CINEIVALDO FARIAS DOS SANTOS, do 6º BPM, no dia 05 de maro de 2013, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00011471520048140006 em que a Justiça Pública move contra JOSÉ GUILHERME MIRANDA DE ARAÚJO.

OFÍCIO Nº 086 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SUB TEN PM RG 12501 HELENO DO CARMO OLAIA GARCIA, da CPCI e o CB PM RG 22297 JOSINALDO DE MOURA CHAGAS, do 20º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 11h30, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0013016-98.2012.814.0401 em que a Justiça Pública move contra WALLACE DA SILVA BARBOSA.

OFÍCIO Nº 083 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG

PMPA/AJG Pág. 47


19840 KLEBER CHAGAS DE SOUZA e o CB PM RG 22892 MARCOS ANTÔNIO SOUTO SILVA, ambos do 2º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 09h30, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0014142-86.2012.814.0401 em que a Justiça Pública move contra RAIMISSON PINTO DA LUZ.

OFÍCIO Nº 45 DE 28 DE MARÇO DE 2012 – PJO Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 18637 GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA, do 1º BPM e o SD PM RG 32806 FÁBIO CHRISTIAN SOUZA RAIOL, do 10º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de oitivas das testemunhas arroladas pela defesa, nos autos do Processo nº 0002103.37.2011.814.0201 em que figura como acusado MARCELO AUGUSTO RIBEIRO LIMA.

OFÍCIO Nº 088 DE 30 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Única

de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 22866 MARCO AFONSO MUNIZ PALHETA, da 3ª CIPM, no dia 04 de março de 2013, às 12h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000112-62.2010.814.0022 em que figura como acusado MÁRCIO MACHADO CARDOSO.

OFÍCIO Nº 0067 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24867 DANIEL MIRANDA ARRAIS, CB PM RG 28007 MARCELO JANAÚ VIEIRA, SD PM RG 32325 ALBERTO SOARES MELO, todos do BPOT, adidos ao 1° BPM, e o SD PM RG 37186 LUÍS GUILHERME FONSECA MOURÃO, do 20º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 10h30, à fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0002272-44.2012.814.0401 em que figura como denunciado JANISON SOUSA DOS ANJOS.

OFÍCIO Nº 208 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 35006 LEANDRO CRUZ ARAÚJO e o SD PM RG 36195 EDWI CHRISTIAN GOÉS MARQUES, ambos do 21º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000020-62.2013.814.0133 em que figura como acusado ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA.

PMPA/AJG Pág. 48


OFÍCIO Nº 105 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19728 EDNA SANTOS DA SILVA, SD PM RG 32363 RÔMULO JOSÉ DE SOUZA CUNHA, ambos do 1° BPM, e o SD PM RG 34768 CLÁUDIO DE ARAÚJO SARAIVA, do BPOT, no dia 05 de março de 2013, às 12h, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00016818320108140401 em que figura como denunciado EDINAELSON DA SILVA DIAS.

OFÍCIO Nº 0096 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTIANE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juizado de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24285 ELIELSON DA COSTA MACHADO, do 20º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0015397-61.2009.814.0401 em que figura como acusado RONALDO FERREIRA DAMASCENO.

OFÍCIO Nº 121 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito em exercício na 4ª Vara

Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 21463 ANTÔNIO JOSÉ MORAES PANTOJA, SD PM RG 34696 ROBSON CABRAL COSTA e o SD PM RG 36877 JAYSON MONTEIRO SOUSA, todos do 20º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0020314-44.2012.814.0401 em que figura como acusado ALESSANDRO DOS SANTOS PINHEIRO.

OFÍCIO Nº 124 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito em exercício na 4ª Vara

Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 16369 JOSUÉ DA CRUZ E SILVA, do 20º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 11h, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pela acusação em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0018164-90.2012.814.0401 em que figura como acusado DOUGLAS FERREIRA DA SILVA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130028669139 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 19891 GILBERTO DA SILVA TAVARES, 3º SGT PM RG 9111 JOSÉ UBIRATAN DE OLIVEIRA MELO e o CB PM RG 21509 BENEDITO JOSINO DE

PMPA/AJG Pág. 49


NAZARÉ POMPEU, todos do 1º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 11h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00118436620088140006 em que a Justiça Pública move contra BRUNO ALAN PANTOJA DOS PASSOS e outros.

OFÍCIO Nº 0038 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara

de Juizado de Violência Doméstica de Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 32803 DARCI DA CONCEIÇÃO BRITO, do 1º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 10h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0016379-98.2009.814.0401 em que figura como acusado DAVID SARDO TEIXEIRA.

OFÍCIO Nº 0141 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito da

Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 32824 ANDRÉ CALDEIRA DOS SANTOS, do 10º BPM, no dia 01 de março de 2013, às 10h30, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000108-36.2010.814.0941 em que figura como autor LUCILENE VERENA MOREIRA PRESTES.

OFÍCIO Nº 0139 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito da

Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 36596 SUELLEN CHRYSTIAN FARIAS CORRÊA NERES, do CFAP, no dia 01 de março de 2013, às 11h30, a fim de participar como testemunha requerida pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000127-38.2010.814.0941 em que figura como autor ROBSON PEREIRA TELES.

OFÍCIO Nº 0122 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito da Vara

de Crimes contra a Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19793 JOÃO BATISTA TAVARES, SD PM RG 34797 HELWAANNY ALCÂNTARA e o SD PM RG 36875 CARLOS ANDRÉ SOUZA AZEVEDO, todos do 20º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0005264-75.2012.814.0401 em que figura como réu ARTUR NASCIMENTO RODRIGUES.

PMPA/AJG Pág. 50



respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 17615 ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA MARINHO e o CB PM RG 25715 DORIMÁRIO PANTOJA BORGES, ambos da CIOE, no dia 04 de março de 2013, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0012811-69.2012.814.0401 em que figura como denunciado PAULO SÉRGIO SOUZA VIANA e outro.


respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1º TEN PM RG 31131 JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO, da SIE/EME, CB PM RG 24878 EDIMAURO SANTOS DE OLIVEIRA e o SD PM RG 32393 TOMÁS JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, ambos do 2º BPM, no dia 04 de março de 2013, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00063355-72.2009.814.0401 em que figura como denunciado LABERT AMORAS DE OLIVEIRA..

OFÍCIO Nº 1091 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJA Exmª Srª Drª MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza de Direito da 1ª Vara de

Familiar de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24126 JOSIAS CIRILO RÊGO, do 1º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 09h, a fim de participar em audiência preliminar, nos autos do Processo nº 004467707.2012.814.0301.

OFÍCIO Nº 0088 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CAP PM RG 29197 JANDIR FERREIRA DE ARAÚJO, da CIPRV, e o SD PM RG 32376 MOISÉS CUNHA CORRÊA, do 1º BPM/CPC, no dia 05 de março de 2013, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos Processo nº 0011198-07.2009.814.0401 em que figura como denunciado RAUL DAX SANTOS DAVID.

OFÍCIO Nº 0189 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 20021 ROBERTO RAMOS DE ABREU e o SD PM RG 33200 AIRTON SILVA DOS SANTOS, ambos do 1º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 10h30, a fim de serem inquiridos como

PMPA/AJG Pág. 51


testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0004254-93.2012.814.0401 em que figura como denunciado ALCENOS RAMOS DA SILVA JÚNIOR.

OFÍCIO Nº 0146 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca, o SD PM RG 32563 JOSÉ EDEUJAMERSON DE SOUSA COSTA, do 6º BPM, e o SD PM RG 35000 JOÃO RODOLFO DOS SANTOS SILVA, do BPOT, no dia 05 de março de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0009177-24.2009.814.0401, em que figura como denunciado LUÍS STEFFERSON DA SILVA e outro.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130033216111 DE 14 FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º TEN PM RG 35485 MARCELO JORGE SOUZA DE JESUS, SD PM RG 36874 PAULO JOSÉ CARDOSO DA SILVA e o SD PM RG 37069 RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA, todos do 6º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00010055820128140006 em que a Justiça Pública move contra RONALD BEZERRA BESSA e outros.

OFÍCIO Nº 0148 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito da

Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 32730 EDIVALDO MANSO DO NASCIMENTO, do 2º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 11h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000093-14.2010.814.0941 em que figura como autor DAMIÃO COSTA DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 411 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito da 8ª Vara de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 35036 WALDECY OLIVEIRA FERREIRA, do 6º BPM, no dia 05 de março de 2013, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000739-37.2013.814.0006 em que figura como representado o adolescente WEDESON SODRÉ PARNAÍBA.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder

PMPA/AJG Pág. 52


Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● CITAÇÃO / TRANSCRIÇÃOAo CB PM RG 23308 SULLIVAN GOMES DE AGUIAR, do 1° BPM.Considerando que o Sr. Comandante do 1° BPM, nomeou-me Presidente do

Processo Administrativo Disciplinar Simplificado de Portaria n° 036/2012/PADS – 2ª Seção – 1° BPM, de 31 de agosto de 2012, CITO V. Sª., a comparecer no dia 06/03/2013 (quarta-feira), às 15h, na Sede da 2ª CIA / 1° BPM, localizada à Tv. Lomas Valentinas, s/n°, entre Pedro Miranda e Marquês de Herval, Bairro da Pedreira, município de Belém-PA, a fim de ser qualificado e interrogado no referido Processo Administrativo, com o escopo de apurar se houve cometimento de Transgressão da Disciplina Policial Militar, em decorrência de V. Sª., ter, em tese, no dia 25 de agosto de 2012, por volta das 23h, se portado de forma inconveniente perante o 2° TEN PM RG 32502 LUCIANO SILVA MANGAS, Oficial Interativo da 4ª CIA, durante uma abordagem no bairro da Cabanagem, tendo ainda, proferido imprompérios ao seu Superior Hierárquico. Incurso, em tese, nos incisos V, VII, VIII, IX, XXXI, XXXIV e XXXVII do Art. 18, além de ter incorrido, também em tese, nos incisos XX, XXIV, CXII, CXIV e CXV do Art. 37, tudo da Lei Ordinária n° 6.833 de 13 de fevereiro de 2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA). Constituindo-se, em tese, transgressão da disciplina policial militar de natureza “GRAVE”, podendo ser punido até com “PRISÃO”.

Outrossim, informo-vos que, em obediência aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, solicito o seu comparecimento acompanhado de advogado constituíudo ou Oficial de sua confiança.

Cientifico-vos também, do direito de produzir todas as provas admitidas em direito, inclusive o de comparecer à inquirição de todas as testemunhas, para que se quiser, possa contraditá-las.

ROL DE TESTEMUNHAS:- 2° TEN PM MANGAS, dia 06/03/2013, a partir das 16h, na Sede da 2ª CIA/1° BPM;- 2° TEN PM MATOS, dia 06/03/2013, a partir das 16h30, na Sede da 2ª CIA/1° BPM;- CB PM GOMES, dia 06/03/2013, a partir das 17h, na Sede da 2ª CIA/1° BPM.

Quartel em Belém-PA, 28 de fevereiro de 2013.VÍTOR SÉRGIO GOMES RIBEIRO – CAP QOPM RG 30328

PRESIDENTE DO PAS(Ofício n° 009/2013 – PADS).

ASSINA:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 53


CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 54

i parte (serviÇos diÁrios) - pm.pa.gov.br · transeuntes, bem como o exercício do comando, sob a...

Documents