i parte (serviÇos diÁrios) - pm.pa.gov.br · rg 35519 verena magalhÃes nascimento, referente ao...

52
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 161 06 DE SETEMBRO DE 2018 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SERVIÇO PARA O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA) Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM SÂMARA CG/CPCI Superior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM FERNANDES CG/DEI Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM GASPAR CG/DF Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGO Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGO Oficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM JACINETE CIPAS Veterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMV Dentista de Dia à PM TEN QOSPM CARLOS ODC SERVIÇO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2018 (SÁBADO) Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM SARAIVA CG/CPL Superior de Dia à PM – 2° Turno TEN CEL QOPM FERREIRA CG/EMG Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM MACHADO CG/DP Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGO Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGO Oficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MARIA ROSA CIPAS Veterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMV Dentista de Dia à PM A CARGO DA ODC SERVIÇO PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2018 (DOMINGO) Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM SOARES CG/DAL Superior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM IVAN CG/DF Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM BRAGANÇA CG/CTPM Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM LEAL CG/DGO Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGO Oficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MOURA CIPAS Veterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMV Dentista de Dia à PM A CARGO DA ODC PMPA/AJG Pág. 1

Upload: ngoliem

Post on 02-Dec-2018

244 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 16106 DE SETEMBRO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM SÂMARA CG/CPCISuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM FERNANDES CG/DEIOficial de Dia ao CG TEN QOAPM GASPAR CG/DFOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM JACINETE CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CARLOS ODC

SERVIÇO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2018 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM SARAIVA CG/CPLSuperior de Dia à PM – 2° Turno TEN CEL QOPM FERREIRA CG/EMGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MACHADO CG/DPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MARIA ROSA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2018 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM SOARES CG/DALSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM IVAN CG/DFOficial de Dia ao CG TEN QOAPM BRAGANÇA CG/CTPMOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM LEAL CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MOURA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

SERVIÇO PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM JOAQUIM CG/DPCDHOficial de Dia ao CG TEN QOAPM LEONARDO CG/AJGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM ERIBERTO CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM LEAL CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QCOPM HÉLEN SOUZA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● NOTA DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do

Estado Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

• INSTRUÇÃO Nº 001/2018/SEC/FUNSAU - SOLENIDADE DE 40 ANOS DECRIAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DA PMPA

1. FINALIDADEA presente Instrução tem por finalidade estabelecer diretrizes e providências a

serem adotadas por ocasião da “SOLENIDADE DE 40 ANOS DO FUNDO DE SAÚDE DAPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ”, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Pará.

2. OBJETIVOCelebrar a data de criação do Fundo de Saúde da PMPA;Valorizar e reconhecer os policiais militares que fazem e que fizeram parte da

história do órgão que gerencia os recursos necessários à manutenção do sistema de saúdeda PMPA e a assistência à saúde dos servidores militares estaduais e seus dependentes.

3. REFERÊNCIA3.1 Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006;3.2 Lei nº 4.491, de 28 de novembro de 1973;3.3 Decreto nº 10.756, de 09 de agosto de 1978;3.4 Decreto nº 5.380, de 12 de julho de 2002.

4. DESENVOLVIMENTO4.1. DATA: 13 de setembro de 2018 (quinta-feira).4.2. HORA: 09h30.4.3. LOCAL: Auditório da Escola de Governança (EGPA), sito à Av. Nazaré, nº 871,

Belém-PA.

PMPA/AJG Pág. 2

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

4.4. UNIFORME:4.4.1. Policiais Militares: característico da Unidade.4.4.2. Outras Forças: o correspondente.4.4.3. Civis e Inativos da Reserva: esporte fino.

4.5. COMPARECIMENTO:4.5.1. Oficiais, Praças e Voluntários Civis do FUNSAU: obrigatório.4.5.2. Oficiais e Praças dos demais órgãos: convidados.

4.6. SEQUÊNCIA DO EVENTO4.6.1. Chegada da Diretora do FUNSAU.4.6.2. Chegada do Comandante Geral do CBMPA.4.6.3. Chegada do Comandante Geral da PMPA.4.6.4. Hino do Pará.4.6.5. Apresentação do vídeo institucional do FUNSAU.4.6.6. Condecoração com a Láurea do Mérito Pessoal.4.6.7. Homenagem aos agraciados.4.6.8. Palavras da Diretora do FUNSAU.4.6.9. Palavras do Comandante Geral da PMPA.4.6.10. Canção da PMPA.

5. COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES5.1. SUBDIRETOR DO FUNSAU5.1.1. Supervisionar o planejamento, organização e execução do evento.

5.2. SECRETARIA DO FUNSAU5.2.1. Providenciar a confecção dos convites para o evento.5.2.2. Oficiar à ASCOM/PM solicitando o registro fotográfico para arquivo histórico e

pertinente divulgação do evento.5.2.3. Oficiar ao Presidente do Conselho do Mérito/Comandante Geral da PMPA

solicitando as Láureas do Mérito Pessoal.5.2.4. Oficiar à Ajudância Geral da PM, solicitando fração da Banda de Música para

o evento.5.2.5. Escalar equipe de recepção para assistência ao evento.

5.3. SEÇÃO DE CONTRATOS DO FUNSAU5.3.1 Organizar e executar o Cerimonial, sob orientação da 5ª Seção do EMG.5.3.2. Providenciar a confecção dos brindes.5.3.3. Providenciar o coquetel do evento.5.3.4. Confeccionar o vídeo institucional, sob orientação da ASCOM/PM.

PMPA/AJG Pág. 3

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS6.1. O Mestre de Cerimonia do evento será a 2º TEN PM ERIKA, do BPCHOQUE. 6.2. Os casos não previstos na presente Instrução serão apreciados pelo Exmº. Sr.

Comandante Geral da PMPA.Belém/PA, 05 de setembro de 2018.

IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPMDIRETORA DO FUNSAU

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● UNIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 18351 SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ, Chefe do

Departamento Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou aeste Comando, que o MAJ QOPM RG 25123 CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, doCITEL, foi inspecionado pela JRS, sido julgado apto com restrições ao serviço operacional eao esforço físico por mais 88 (oitenta e oito) dias. Cumpre expediente interno, a contar de 26AGO 2018, devendo retornar para reavaliação no dia 23 NOV 2018, conforme declaraçãomédica, apresentada naquela Chefia (Of. nº 1615/2018 – SEC/DGO).

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 21169 DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA,

Comandante do 20º BPM (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a esteComando, que concedeu a CAP QOAPM RG 23122 MÔNICA AMORIM DOS SANTOS,daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2017,exercício 2018, no período de 03 SET a 02 OUT 2018, devendo se apresentar por conclusãono dia 03 OUT 2018, pronta para expediente e serviço (Of. nº 345/2018 – 2ª Seção/20º BPM).

● HOMOLOGAÇÃO DE PARECERO CEL QOPM RG 18017 THALLES COSTA BELO, Diretor de Pessoal da PMPA, no

uso de suas atribuições legais, homologa:a) O Parecer nº 063/2018-CONJUR/04, de interesse da policial militar: 1° TEN

QCOPM RG 39735 MARIA DE LOURDES LEITE GUIMARÃES, referente ao deferimento damajoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 30% (trinta por cento) para 50%(cinquenta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/1982, art.1º,inciso I do Decreto nº 2.940/1983 c/c §2° do art. 35 do Decreto n° 1.672/2016 (Nota nº019/2018 - DP/3) (Of. nº 1472/2018 – DP/3);

PMPA/AJG Pág. 4

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

b) O Parecer nº 110/2018-CONJUR/04, de interesse da policial militar: 1° TENQOSPM RG 39719 GABRIELA MUNIZ FÉLIX, referente ao deferimento da majoração daGratificação Habilitação Policial Militar de 30% (trinta por cento) para 40% (quarenta porcento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/1982, art.1º, inciso II doDecreto nº 2.940/1983 c/c §2° do art. 35 do Decreto n° 1.672/2016 (Nota nº 020/2018 - DP/3)(Of. nº 1472/2018 – DP/3);

c) O Parecer nº 235/2018-CONJUR/04, de interesse da policial militar: CAP QOPMRG 35519 VERENA MAGALHÃES NASCIMENTO, referente ao deferimento da majoraçãoda Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta porcento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/1982 c/c art. 1º inciso III doDecreto nº 2.940/1983 (Nota nº 022/2018 - DP/3) (Of. nº 1548/2018 – DP/3);

d) O Parecer nº 235/2018-CONJUR/04, de interesse do policial militar: 1° TENQOSPM RG 39743 YURI TEIICHI DA SILVA KOBAYASHI, referente ao deferimento damajoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 30% (trinta por cento) para 40%(quarenta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/1982 e art.1ºinciso II do Decreto nº 2.940/1983 c/c §2°, inciso V, do art. 35 do Decreto n° 1.672/2016 (Notanº 023/2018 - DP/3) (Of. nº 1548/2018 – DP/3);

e) O Parecer nº 255/2018-CONJUR/04, de interesse do policial militar: CAP QOPMRG 35487 CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA, referente ao deferimento damajoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trintapor cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/1982 e art.1º inciso III doDecreto nº 2.940/1983 (Nota nº 028/2018 - DP/3) (Of. nº 1665/2018 – DP/3);

f) O Parecer nº 252/2018-CONJUR/04, de interesse do policial militar: 1° TENQOSPM RG 39722 GERALDO FRANCO DE CAMPOS JÚNIOR, referente ao deferimento damajoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 30% (trinta por cento) para 40%(quarenta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/1982 c/c art.1ºinciso II do Decreto nº 2.940/1983 e art.35, §2° do Decreto n° 1.672/2016 (Nota nº 029/2018 -DP/3) (Of. nº 1665/2018 – DP/3);

g) Os Pareceres nº 280/2018-CONJUR/04, de interesse do policial militar: CAPQOPM RG 35480 HEITOR LOBATO MARQUES, referente ao deferimento da majoração daGratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento),em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/1982 c/c art.1º inciso II do Decreto nº2.940/1983; e nº 269/2018 – CONJUR/04, de interesse da policial militar: 2º TEN QOSPM RG39745 CAMILLA PONTES AZEVEDO, referente ao deferimento da majoração da GratificaçãoHabilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 40% (quarenta por cento), emconformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/1982 c/c art.1º inciso II do Decreto nº2.940/1983 e art.35, §2° do Decreto n° 1.672/2016 (Nota nº 033/2018 - DP/3) (Of. nº1712/2018 – DP/3).

PMPA/AJG Pág. 5

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

● ESCALA DE COORDENADOR DO CIOPDATA 1º TURNO (07h00 às 19h00) 2º TURNO (19h00 às 07h00)

01/09/2018 (SÁBADO) CAP MARINHO (QCG/DGO) CAP SOARES (QCG/DGO)

02/09/2018 (DOMINGO) CAP NESTOR (QCG/DGO) CAP MARINHO (QCG/DGO)

03/09/2018 (SEGUNDA) CAP LEAL (QCG/DGO) CAP NESTOR (QCG/DGO)

04/09/2018(TERÇA) CAP ERIBERTO (QCG/DGO) CAP LEAL (QCG/DGO)

05/09/2018 (QUARTA) CAP ROSSI (QCG/DGO) CAP ERIBERTO (QCG/DGO)

06/09/2018 (QUINTA) CAP SOARES (QCG/DGO) CAP ROSSI (QCG/DGO)

07/09/2018 (SEXTA) CAP MARINHO (QCG/DGO) CAP SOARES (QCG/DGO)

08/09/2018 (SÁBADO) CAP NESTOR (QCG/DGO) CAP MARINHO (QCG/DGO)

09/09/2018 (DOMINGO) CAP LEAL (QCG/DGO) CAP NESTOR (QCG/DGO)

10/09/2018 (SEGUNDA) CAP ERIBERTO (QCG/DGO) CAP LEAL (QCG/DGO)

11/09/2018 (TERÇA) CAP ROSSI (QCG/DGO) CAP ERIBERTO (QCG/DGO)

12/09/2018 (QUARTA) CAP SOARES (QCG/DGO) CAP ROSSI (QCG/DGO)

13/09/2018 (QUINTA) CAP MARINHO (QCG/DGO) CAP SOARES (QCG/DGO)

14/09/2018 (SEXTA) CAP NESTOR (QCG/DGO) CAP MARINHO (QCG/DGO)

15/09/2018 (SÁBADO) CAP LEAL (QCG/DGO) CAP NESTOR (QCG/DGO)

16/09/2018 (DOMINGO) CAP ERIBERTO (QCG/DGO) CAP LEAL (QCG/DGO)

17/09/2018 (SEGUNDA) CAP ROSSI (QCG/DGO) CAP ERIBERTO (QCG/DGO)

18/09/2018 (TERÇA) CAP SOARES (QCG/DGO) CAP ROSSI (QCG/DGO)

19/09/2018 (QUARTA) CAP MARINHO (QCG/DGO) CAP SOARES (QCG/DGO)

20/09/2018 (QUINTA) CAP NESTOR (QCG/DGO) CAP MARINHO (QCG/DGO)

21/09/2018 (SEXTA) CAP LEAL (QCG/DGO) CAP NESTOR (QCG/DGO)

22/09/2018 (SÁBADO) CAP ERIBERTO (QCG/DGO) CAP LEAL (QCG/DGO)

23/09/2018 (DOMINGO) CAP ROSSI (QCG/DGO) CAP ERIBERTO (QCG/DGO)

24/09/2018 (SEGUNDA) CAP SOARES (QCG/DGO) CAP ROSSI (QCG/DGO)

25/09/2018 (TERÇA) CAP MARINHO (QCG/DGO) CAP SOARES (QCG/DGO)

26/09/2018 (QUARTA) CAP NESTOR (QCG/DGO) CAP MARINHO (QCG/DGO)

27/09/2018 (QUINTA) CAP LEAL (QCG/DGO) CAP NESTOR (QCG/DGO)

28/09/2018 (SEXTA) CAP ERIBERTO (QCG/DGO) CAP LEAL (QCG/DGO)

29/09/2018 (SÁBADO) CAP ROSSI (QCG/DGO) CAP ERIBERTO (QCG/DGO)

30/09/2018 (DOMINGO) CAP SOARES (QCG/DGO) CAP ROSSI (QCG/DGO)

Quartel em Icoaraci-PA, 31 de agosto de 2018.SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM RG 24932

ASSISTENTE DO DGO(Of. nº 396/2018 – Seç Repr/DGO).

PMPA/AJG Pág. 6

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 26302 WALDER BRAGA DE CARVALHO, Assessor de

Comunicação Social da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a esteComando, que concedeu a SD PM RG 39090 TAIANE FIGUEIREDO DE ANDRADE LIMA, daASCOM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2017, exercício2018, no período de 03 SET a 02 OUT 2018, devendo se apresentar por conclusão no dia 03OUT 2018, pronta para expediente e serviço (Of. nº 177/2018 – ASCOM).

● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 18351 SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ, Chefe do

Departamento Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou aeste Comando, que foi concedido ao SD PM RG 41153 DIOGO SOUZA BENJAMIM, do DGO,14 (quatorze) dias de LTSP, no período de 21 AGO a 03 SET 2018, conforme atestado médicoapresentado naquela Chefia (Of. nº 1585/2018 – SEC/DGO).

● HOMOLOGAÇÃO DE PARECERO CEL QOPM RG 18017 THALLES COSTA BELO, Diretor de Pessoal da PMPA, no

uso de suas atribuições legais, homologa:a) Os Pareceres nº 230/2018 e 243/2018-CONJUR/04, de interesse,

respectivamente, dos policiais militares: CB PM RG 32723 ANTÔNIO MARCOS MENESESDA SILVA e CB PM RG 35550 STEPHANYE KARLA QUEIROZ BEZERRA, referente aodeferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento)para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/1982, art.1º c/c inciso III do Decreto nº 2.940/1983 (Nota nº 021/2018 - DP/3) (Of. nº 1548/2018 – DP/3);

b) Os Pareceres nº 288/2018, 287/2018, 270/2018 e 290/2018-CONJUR/04, deinteresse, respectivamente, dos policiais militares: CB PM RG 38039 CLENILSON PENICHEGALISA, CB PM RG 38719 DIEGO JORGE BARATA BARROS, SD PM RG 39979REINALDO LOBATO CORRÊA e SD PM RG 40647 WIDMARDSON MUNIZ CABRAL,referente ao deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20%(vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei5.022/1982 e art.1º inciso III do Decreto nº 2.940/1983 (Nota nº 025/2018 - DP/3) (Of. nº1712/2018 – DP/3);

PMPA/AJG Pág. 7

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

c) Os Pareceres nº 244/2018 e 264/2018 - CONJUR/04, de interesse,respectivamente, dos policiais militares: CB PM RG 32675 ROBSON SÉRGIO DA SILVABARBOSA e CB PM RG 37748 AUGUSTO CÉSAR VINHOTE DA SILVA, referente aodeferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento)para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/1982, art.1º c/c inciso III do Decreto nº 2.940/1983 (Nota nº 030/2018 - DP/3) (Of. nº 1665/2018 – DP/3).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 2425/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos da Ata de Classificação do Curso de Formação de Praças

PM/PA 2017/2018, publicada em Boletim Geral nº 122, de 29 de julho de 2018 (POLOMARABÁ e PARAUAPEBAS / CPR II);

RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 4º BPM / CPR II (Marabá):I – SD PM RG 41748 JOANQUE CÂNDIDO DO NASCIMENTO,II – SD PM RG 41786 WELMICA SANTANA SILVA,III – SD PM RG 41772 HOSAIAS PEREIRA COSTA,IV - SD PM RG 41741 ADRIANA VANESSA REDIG DE OLIVEIRA,V - SD PM RG 41700 AYANE DE JESUS RODRIGUES DE SALES,VI – SD PM RG 41787 WESLEY LIMA DA SILVA,VII – SD PM RG 41697 ADRIANA SOUSA FERREIRA BARROS,VIII - SD PM RG 41785 JAIRO CELSON ELPÍDIO DA SILVA JÚNIOR,IX - SD PM RG 41777 GEOVANI LUCENA DE MORAES,X - SD PM RG 41709 SILMAR KAESKI,XI - SD PM RG 41745 AYANDRA SOARES DE JESUS,XII - SD PM RG 41740 FRANCISCO VANDERLEI COUTINHO DA SILVA,XIII - SD PM RG 41806 RAFAEL BATISTA AMÂNCIO,

PMPA/AJG Pág. 8

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

XIV - SD PM RG 41719 CÉLIO DA SILVA MENDONÇA,XV - SD PM RG 41696 JONATAS OLIVEIRA DA PAIXÃO,XVI - SD PM RG 41817 BRUCY WENNER BONFIM DA SILVA,XVII - SD PM RG 41759 ANDRÉ SILVA MENDES,XVIII – SD PM RG 41793 LUCAS ARAUJO BARBOSA,XIX – SD PM RG 41824 WILDEMBERG COSTA TORRES,XX – SD PM RG 41711 SCHENKEL PEREIRA MIRANDA,XXI – SD PM RG 41722 DARISON MANOEL ALVES GUABIRABA,XXII – SD PM RG 41805 WAGNON PEREIRA DE SOUSA,XXIII – SD PM RG 41755 MARIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO,XXIV – SD PM RG 41826 MARCOS FREIRE DA SILVA,XXV – SD PM RG 41812 WENDEL SILVA SOUSA,XXVI – SD PM RG 41737 KALEBE SILVA ANDRADE,XXVII – SD PM RG 41750 MAYSA DIAS DA SILVA,XXVIII – SD PM RG 41742 JOSUÉ DOS SANTOS MOREIRA,XXIX – SD PM RG 41767 SAMUEL ALMEIDA DA SILVA,XXX – SD PM RG 41825 KAIRO DA SILVA SOUSA;XXXI – SD PM RG 41466 JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA FILHO ;XXXII – SD PM RG 41507 YAGO COSTA ALVES;XXXIII – SD PM RG 41459 JHONATAS BEZERRA XAVIER;XXXIV – SD PM RG 41479 PAULO HENRIQUE AQUINO MARINHO;XXXV – SD PM RG 41481 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS;XXXVI – SD PM RG 41465 JOSE GUILHERME CARVALHO BARRETO SILVA;XXXVII – SD PM RG 41476 NATAL SANTOS DE SOUZA.

Art. 2° CLASSIFICAR o SD PM RG 41724 IGOR RAFAEL BORGES LOPES, no 13°Posto Policial Destacado de Morada Nova, pertencente ao 4° BPM / CPR II (Marabá).

Art. 3º CLASSIFICAR o SD PM RG 41778 IGOR AUGUSTO GOMES CARDOSO,no 15° Posto Policial Destacado de Itainópolis/PA, pertencente ao 4° BPM / CPR II (Marabá).

Art. 4º CLASSIFICAR o SD PM RG 41779 JOSUÉ BATISTA PEREIRA, no 17° PostoPolicial Destacado de Vila União/PA, pertencente ao 4° BPM / CPR II (Marabá).

Art. 5º CLASSIFICAR o SD PM RG 41478 PAULO CEZAR SOEIRO PASSOS no 18ºPosto Policial Destacado de Santa Fé/PA, pertencente ao 4º BPM / CPR II (Marabá).

Art. 6º CLASSIFICAR o SD PM RG 41270 ALÂN DOS SANTOS LIMA, no 19º PostoPolicial Destacado de Cruzeiro do Sul/PA, pertencente ao 4º BPM / CPR II (Marabá).

PMPA/AJG Pág. 9

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

Art. 7º CLASSIFICAR o SD PM RG 41710 DIONATAN DA SILVA SOUSA, no 20°Posto Policial Destacado de Brejo do Meio/PA, pertencente ao 4° BPM / CPR II (Marabá).

Art. 8º CLASSIFICAR o SD PM RG 41739 GILCLEVAN BARBOSA DE CASTRO, no21° Posto Policial Destacado de Cajazeiras/PA, pertencente ao 4° BPM / CPR II (Marabá).

Art. 9º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 24º Posto Policial Destacadode Novo Paraíso/PA, pertencente ao 4º BPM / CPR II (Marabá):

I - SD PM RG 41807 MARCOS AURÉLIO DE SOUSA BATISTA,II - SD PM RG 41449 FELIPE EDUARDO DA COSTA BRITO.

Art. 10. CLASSIFICAR o SD PM RG 41708 BRUNO SOUZA DAMACENA, no 25°Posto Policial Destacado de Vila Capistrano de Abreu, pertencente ao 4° BPM / CPR II(Marabá).

Art. 11. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 11º Pelotão PolicialDestacado de São Geraldo do Araguaia/PA, pertencente ao 4º BPM / CPR II (Marabá):

I– SD PM RG 41729 ESDRAS GOMES SILVA,II – SD PM RG 41732 IHONNY ALVES DE SOUSA,III – SD PM RG 41763 ALEXANDRE RODRIGO DE PAULA ALENCAR,IV – SD PM RG 41764 FRANCISCO RICARDO DE SOUSA SOARES,V – SD PM RG 41775 VENILSON DO NASCIMENTO TRINDADE,VI – SD PM RG 41800 MATEUS LOURENÇO VALE VASCONCELOS,VII - SD PM RG 41801 AUGUSTO CÉSAR DE PAIVA ARCHANJO.VIII - SD PM RG 41467 JÚLIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA

Art. 12. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 12° Pelotão PolicialDestacado de Piçarra/PA, pertencente ao 4° BPM / CPR II (Marabá):

I– SD PM RG 41828 WEMERSON GONÇALVES PAIXÃO,II – SD PM RG 41795 ANTÔNIO MARCOS MATIAS SILVA,III – SD PM RG 41798 FERNANDO SOUZA CANTUÁRIO,IV – SD PM RG 41818 EBESON BARROS DA SILVA.

Art. 13. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 13º Pelotão PolicialDestacado de Palestina do Pará/PA, pertencente ao 4º BPM / CPR II (Marabá):

I – SD PM RG 41444 EMERSON BRITO DOS SANTOS;II – SD PM RG 41244 ADEMILSON GARRIDO MARTINEZ JÚNIOR;III – SD PM RG 41482 RAFAEL JOSE COIMBRA;IV – SD PM RG 41432 ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE JÚNIOR;

PMPA/AJG Pág. 10

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

V - SD PM RG 41713 GENILSON OLIVEIRA DA SILVA;VI - SD PM RG 41771 LUIZ FERNANDO POVOAS DE AVILA.

Art. 14. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 14º Pelotão PolicialDestacado de Brejo Grande do Araguaia/PA, pertencente ao 4º BPM / CPR II (Marabá):

I– SD PM RG 41776 EVERALDO PEREIRA DE SOUSA;II – SD PM RG 41802 MARCOS DIONE HENRIQUE DE ANDRADE;III - SD PM RG 41417 DIEGO SEVERIANO.

Art. 15. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 15° Pelotão PolicialDestacado de São João do Araguaia/PA, pertencente ao 4° BPM / CPR II (Marabá):

I– SD PM RG 41746 ADAILTON COSTA LIMA,II – SD PM RG 41784 IDENE TAVARES ARAÚJO,III – SD PM RG 41757 ALLEX DOS SANTOS ARAÚJO,IV – SD PM RG 41727 RAFAEL NUNES FEITOSA,V – SD PM RG 41702 RAELCIO SOUZA NASCIMENTO.

Art. 16. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 16º Pelotão PolicialDestacado de São Domingos do Araguaia/PA, pertencente ao 4º BPM / CPR II (Marabá):

I– SD PM RG 41820 MARCOS GLAUBER SILVA MOREIRA,II – SD PM RG 41821 ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR.III - SD PM RG 41458 ISAEL NEEMIAS DA SILVA SERPA

Art. 17. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 18º Pelotão PolicialDestacado de Nova Ipixuna/PA, pertencente ao 4º BPM / CPR II (Marabá):

I – SD PM RG 41819 GLADEYLSON RICARD RÊGO BARROS,II – SD PM RG 41756 MAYCON DOUGLAS SILVA DIOGO,III – SD PM RG 41780 HEVERSON SOUZA DE VERÇOSA.IV - SD PM RG 41463 JONATHAN FERREIRA COSTA;V – SD PM RG 41439 DIEGO DE OLIVEIRA SOBRINHO.

Art. 18. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 11ª CIPM (Rondon do Pará)/ CPR II (Marabá):

I – SD PM RG 41469 LEONARDO AMORIM RODRIGUES NEIVA;II – SD PM RG 41502 WERBESON DE PAIVA SANTOS;III – SD PM RG 41440 DIENNISON ROGER MENDONÇA LEITÃO;IV – SD PM RG 41433 ARTEILZO DA SILVA SOUSA;V – SD PM RG 41434 CARLOS HENRIQUE DE SOUSA CASTRO FILHO;VI – SD PM RG 41436 CLEBER FERNANDES ARAÚJO;

PMPA/AJG Pág. 11

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

VII – SD PM RG 41484 RAIRON MORAIS SILVA;VIII – SD PM RG 41452 FRANCISCO NASCIMENTO SILVA;IX – SD PM RG 41489 RODRIGO DE ARAÚJO SANTOS;X – SD PM RG 41788 YAGO WILLIAN SANTOS,XI – SD PM RG 41790 GESSICA VITOR GOMES,XII – SD PM RG 41804 IAGO SHUMAN DA SILVA GOMES,XIII - SD PM RG 41703 KAROLINY DA SILVA SANTOS,XIV - SD PM RG 41747 FERNANDO ARAÚJO DE SOUZA,XV – SD PM RG 41773 URIEL DE SOUSA LIMEIRA.

Art. 19. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 8º Pelotão PolicialDestacado de Abel Figueiredo/PA, pertencente ao 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II(Marabá):

I – SD PM RG 41760 PATRICK SILVA DOS SANTOS,II – SD PM RG 41827 BRUNO LUSO VIEIRA DA CRUZ,III – SD PM RG 41751 RODRIGO CARDOSO DA SILVA,IV - SD PM RG 41766 WILLIAM FERREIRA DE SOUZA,V - SD PM RG 41768 CAIQUE WILLIAM DE SOUSA SILVA.VI – SD PM RG 41430 ANDRESON DA CUNHA ARAÚJO;VII – SD PM RG 41431 ANTÔNIO FELLIPE SILVA FARIAS.

Art. 20. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 9º Pelotão PolicialDestacado de Bom Jesus do Tocantins/PA, pertencente a 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPRII (Marabá):

I– SD PM RG 41796 FERNANDO NASCIMENTO SILVA,II – SD PM RG 41792 ANDERSON ROSA DOS SANTOS,III – SD PM RG 41721 JHONATAN SILVA SOUSA,IV – SD PM RG 41823 FRANCISCO FÁBIO FERNANDES SOUSA.V - SD PM RG 41500 WELLISSON BANDEIRA DA SILVA;VI - SD PM RG 41374 ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA;

Art. 21. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 23º BPM (Parauapebas) /CPR II (Marabá):

I – SD PM RG 41497 VITOR DE BRITO DOS SANTOS;II – SD PM RG 41468 KAYKE DOUGLAS FRANCA MESQUITA;III – SD PM RG 41498 WALBER PINHEIRO DA CRUZ;IV - SD PM RG 41501 WENDERSON DA SILVA NUNES;V - SD PM RG 41483 RAIMUNDO VALE LEAL JÚNIOR;VI – SD PM RG 41506 WILTON OLIVEIRA PEREIRA;VII – SD PM RG 41505 WILLIAM COSTA DA CUNHA;

PMPA/AJG Pág. 12

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

VIII – SD PM RG 41446 EUCLÉSIO MORAES SILVA;IX – SD PM RG 41437 CLOVIS SOUZA VIANA JÚNIOR;X - SD PM RG 41461 JOCYELIO VENICIUS MORAES ASSUNÇÃO;XI – SD PM RG 41480 PAULO MAURÍCIO CAVALCANTI DOS SANTOS;XII - SD PM RG 41438 DHIAN CARLOS PASSOS BORGES JÚNIOR;XIII – SD PM RG 41494 SAMUEL OLIVEIRA BRITO;XIV – SD PM RG 41443 ELENILSON FERREIRA DOS SANTOS;XV – SD PM RG 41429 ANDERSON ARAÚJO DA NÓBREGA;XVI – SD PM RG 41491 ROGGER RICARDO BRAGA ALVES;XVII – SD PM RG 41435 CLAUDIONOR CORRÊA FURTADO JÚNIOR;XVIII – SD PM RG 41448 FÁBIO RENATO RISUENHO QUADROS SANTOS;XIX – SD PM RG 41036 ALEQUESANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS;XX – SD PM RG 41471 MARILUCE MENDES RIBEIRO;XXI – SD PM RG 41453 GEIDSON DA SILVA MATOS;XXII – SD PM RG 41454 GEVERSON DA SILVA CABRAL;XXIII – SD PM RG 41445 ERICK MADSON DA COSTA MATOSO;XXIV – SD PM RG 41447 EZEQUIEL DE SOUSA SILVA;XXV - SD PM RG 41490 RODRIGO SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA;XXVI – SD PM RG 41503 WESLEI BARRETO DE CAMPOS;XXVII – SD PM RG 41456 GILMAR PEREIRA CARVALHO;XXVIII – SD PM RG 41331 ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO;XXIX - SD PM RG 41474 MELQUIZEDEQUE ARAÚJO DA SILVA;XXX - SD PM RG 41504 WEVESON SILVA DE SOUSA;XXXI – SD PM RG 41488 RODOLFO LINS CAVALCANTI;XXXII – SD PM RG 41492 RONIERE SOUZA DE LIMA;XXXIII – SD PM RG 41457 HALLISON DA SILVA OLIVEIRA.XXXIV – SD PM RG 41749 KACIA DA SILVA GONÇALVES,XXXV – SD PM RG 41735 DENYS MARINHO SOUSA FREITAS.

Art. 22. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 25ª CompanhiaIndependente de Polícia Militar, sediada no município de Eldorado dos Carajás/PA,pertencente ao 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá);

I – SD PM RG 41470 MÁRCIO PEREIRA SETÚBAL;II – SD PM RG 41486 RAYRIVAN GOMES DA SILVA SOUSA;III – SD PM RG 41450 FRANCISCO FELIPE DA SILVA ROCHA;IV – SD PM RG 41473 MATHEUS ARRUDA RIBEIRO;V – SD PM RG 41495 SIDVAL E SILVA REIS;VI – SD PM RG 41493 SALATIEL FLORÊNCIO DE OLIVEIRA;VII – SD PM RG 41442 EDVAR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR;VIII – SD PM RG 41496 VANDERSON ALEXANDRE FARIAS COUTINHO;

PMPA/AJG Pág. 13

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

IX - SD PM RG 41813 HUDSON BRITO LIMA,X – SD PM RG 41753 MARCOS AURÉLIO DA SILVA FONTES.

Art. 23. CLASSIFICAR o SD PM RG 41195 ABNER DAS MERCES DO VALEBATISTA, no 27º Posto Policial Destacado de Alto Bonito/PA, pertencente ao 23º BPM(Parauapebas) / CPR II (Marabá).

Art. 24. CLASSIFICAR o SD PM RG 41462 JOHNNY DUARTE PIMENTEL, no 28ºPosto Policial Destacado de Vila Sanção/PA, pertencente ao 23º BPM (Parauapebas) / CPR II(Marabá).

Art. 25. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 10° Pelotão PolicialDestacado de Curionópolis/PA, pertencente ao 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá).

I– SD PM RG 41720 MARCOS MORAES CARVALHO,II – SD PM RG 41725 MARCOS RODRIGUES CUNHA,III – SD PM RG 41731 RODOAN BENIGNO GARCIA,IV – SD PM RG 41733 CAIQUE COSTA MEDEIROS,V – SD PM RG 41762 PEDRO KEDSON CHAVES HAIDAR.

Art. 26. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 17º Pelotão PolicialDestacado de Canaã dos Carajás/PA, pertencente ao 23º BPM (Parauapebas) / CPR II(Marabá):

I – SD PM RG 41455 GILDSON DA CONCEIÇÃO VIANA RIOS;II – SD PM RG 41464 JOSAFÁ VIEIRA COSTA;III – SD PM RG 41441 DIONE DOS SANTOS DE SOUSA;IV – SD PM RG 41499 WEDSON LEAL DOS SANTOS;V – SD PM RG 41460 JOÃO FELIPE DE JESUS FERNANDES;VI – SD PM RG 41472 MARLON CRISTIANO FIGUEIREDO GIEHL;VII – SD PM RG 41485 RAMON CARDOSO SOARES;VIII – SD PM RG 41477 NEYRON SOUSA DOS SANTOS;IX – SD PM RG 41487 RENE AMANTE DA CONCEIÇÃO.X - SD PM RG 41761 WILLIE ROCHA MOURA,XI – SD PM RG 41705 RICARDO PEREIRA DE SÁ SOBRINHO,XII – SD PM RG 41810 DIEGO RIBEIRO DUARTE,XIII – SD PM RG 41752 ROBERVAL MORAIS SANTOS,XIV – SD PM RG 41738 MURILO FREITAS BATISTA,XV – SD PM RG 41698 DANIEL JÚLIO BORGES,XVI - SD PM RG 41734 IGOR PEREIRA JACOB,

PMPA/AJG Pág. 14

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

XVII - SD PM RG 41791 ANDRÉ RICARDO DE SOUSA MARTINS,XVIII – SD PM RG 41769 ISMAEL ALVES DA SILVA SOUZA,XIX – SD PM RG 41809 IVALDO DOS SANTOS GUIMARÃES,XX – SD PM RG 41809 YSTALE GABRIEL FERREIRA GUIMARÃES.

Art. 27. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 24ª CompanhiaIndependente de Polícia Militar, sediada no município de Itupiranga/PA, pertencente ao 34ºBPM / CPR II (Marabá):

I – SD PM RG 41794 JACKELINE SILVA REIS,II – SD PM RG 41783 NONATO GÓES COELHO,III – SD PM RG 41728 RAY AZEVEDO DA SILVA,IV - SD PM RG 41699 JHONI CASTRO RODRIGUES,V - SD PM RG MARCOS VANBASTEN DOS SANTOS ARAÚJO,VI – SD PM RG 41803 IZAQUEL LIMA SILVA,VII – SD PM RG 41726 JHONNATA CAVALCANTE LOPES,VIII – SD PM RG 41816 LUCAS WINÍCIUS FERREIRA MARTINS,IX – SD PM RG 41451 FRANCISCO KENNEDY BRITO DA SILVA;X – SD PM RG 41475 MISAEL LUCAS SILVA GOIS.

Art. 28. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 1ª CIME / CME (Marabá): I – SD PM RG 41716 MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA;II – SD PM RG 41701 RUDISLEY RIBEIRO SILVA;III – SD PM RG 41789 JONANTAN THEILON VIANA SILVA;IV - SD PM RG 41815 BRUNO OLIVEIRA DA SILVA;V - SD PM RG 41712 JESSIVAN LIMA CAMPOS;VI – SD PM RG 41704 HUDSON THIAGO LIMA DE ALMEIDA;VII – SD PM RG 41723 HÉLIO ALVES FEITOSA;VIII - SD PM RG 41706 ROMÁRIO ABREU SANTOS;IX - SD PM RG 41758 LEANDRO MACIEL NASCIMENTO;X - SD PM RG 41743 DAMIÃO FERREIRA DA SILVA;XI - SD PM RG 41770 JOÃO MANOEL DOS SANTOS NETO;XII - SD PM RG 41714 KAUELISSON DE SOUSA FERREIRA;XIII - SD PM RG 41782 LAUDRUP SILVA DOS REIS;XIV - SD PM RG 41730 JOSÉ CICERO DE LIMA;XV - SD PM RG 41774 ELIEZER FARIAS GASPAR;XVI - SD PM RG 41744 EDVAN DA COSTA SILVA;XVII - SD PM RG 41717 JONIEGO TAVARES SILVA;XVIII – SD PM RG 41754 EMERSON DE SOUSA VIANA;XIX – SD PM RG 41736 MIGUEL ÂNGELO MORAIS RAMOS;XX – SD PM RG 41797 ADÃO OLIVEIRA DA SILVA;

PMPA/AJG Pág. 15

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

XXI – SD PM RG 41781 CAETANO SANTANA ALVES DOS ANJOS;XXII – SD PM RG 41799 AURICÉLIO FREIRE DE PAIVA;XXIII – SD PM RG 41822 ELIAS SOUSA E SILVA;XXIV – SD PM RG 41814 JOSÉ CARLOS BANDEIRA PEREIRA;XXV – SD PM RG 41808 JOÃO PEDRO BARBOSA;XXVI – SD PM RG 41707 RONALDO DA SILVA MACEDO;XXVII – SD PM RG 41765 KELTON PEREIRA DA SILVA SANTOS;XXVIII – SD PM RG 41718 JONATAS GOMES LIMA;

Art. 29. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 10 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de setembro de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 2207/2018 - DP/2).

PORTARIA Nº 2324/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 064/2018 - PM2/EMG, de 31 de julho de 2018; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOS

BATISTA, por necessidade do serviço, do RPMONT / CME (Belém) para o Estado-MaiorGeral da PMPA (Icoaraci), exercendo suas atividades laborais na PM/2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 03 de setembro de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 2126/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 2430/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos da Ata de Classificação do Curso de Formação de Praças

PM/PA 2017/2018, publicada em Boletim Geral nº 122, de 29 de julho de 2018 (POLOTUCURUÍ/CPR IV);

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 16

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

Art. 1º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 13° BPM / CPR IV (Tucuruí):I – SD PM ISMAEL LIMA DE ARAÚJO,II – SD PM LEOMILSON CORDEIRO BANDEIRA,III – SD PM RAPHAEL DE MORAES FERREIRA,IV - SD PM FRANCISCO CARDOSO LIMA,V - SD PM JAIRO AMURIM DE SOUZA,VI - SD PM RAFAEL ALMEIDA SILVA,VII - SD PM RAFAEL DA CRUZ E SOUZA,VIII - SD PM FLÁVIO PEDRO DE LIMA,IX- SD PM JONAS COSTA DA SILVA,X- SD PM WENDEL COSTA BARRETO,XI- SD PM LUCIANO SANTANA DE LEMOS,XII - SD PM JEAN DOS SANTOS DIAS,XIII- SD PM RAMON RAUDA SOUZA COSTA,XIV- SD PM FABIANO BARBOSA DE ASSUNÇÃO,XV- SD PM WILDE FERNANDO PEREIRA DA SILVA,XVI- SD PM ADRIANO MACHADO DE AZEVEDO DE OLIVEIRA,XVII- SD PM HEHED CAVALCANTE DA COSTA,XVIII- SD PM DIEGO FELIPE SILVA MARQUES,XIX- SD PM JOSUÉ DA SILVA HIGINO JÚNIOR,XX- SD PM HUDSON SILVA LEAL,XXI- SD PM EDER ALEXANDRINO DE SOUZA,XXII- SD PM FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA,XXIII- SD PM VICTOR HUGO PINHEIRO PINHO,XXIV- SD PM JERÔNIMO DA SILVA SOUSA,XXV- SD PM ELIVALDO DE SOUZA CORREA,XXVI- SD PM GUSTAVO PAIXÃO SANTOS,XXVII- SD PM RICARDO DOS SANTOS NETO,XXVIII- SD PM NIRICLEI FURTADO SANCHES,XXIX- SD PM FLÁVIO DA SILVA DE MOURA,XXX- SD PM WELLINGTHON CARDOSO LEITE.

Art. 2° CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 36° Pelotão PolicialDestacado de Breu Branco/PA, pertencente ao 13° BPM / CPR IV (Tucuruí).

I – SD PM ROGER RANIERIS LOBATO NASCIMENTO,II – SD PM RONALD ARMINI DE CARVALHO,III – SD PM ROBINALDO SANTOS MAIA,IV - SD PM JEMISSON CORRÊA PIMENTEL CACELA,V - SD PM RAUL DA CUNHA BITTENCOURT NETO.

PMPA/AJG Pág. 17

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

Art. 3º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 38° Pelotão PolicialDestacado de Pacajá/PA, pertencente ao 13° BPM / CPR IV (Tucuruí):

I – SD PM BRENO GOMES CARDOSO,II – SD PM PAULO GUILHERME VIEIRA FERREIRA,III – SD PM FELIPE PEREIRA CHAVES,IV - SD PM EDNELSON DE JESUS COSTA.

Art. 4º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV(Tucuruí):

I - SD PM LUIS FELIPE FERREIRA PIRES,II - SD PM LEANDRO JAICK ROCHA MARINHO,III - SD PM RODRIGO SOARES MORAES,IV - SD PM WALTER AUGUSTO PADILHA DA SILVA,V – SD PM JOSÉ MAKSON ANDRADE TEIXEIRA,VI – SD PM GYOVANNE ADRADE RODRIGUES,VII – SD PM KEIDESON RODRIGUES DO NASCIMENTO,VIII – SD PM JHONNATAN DAVID SILVA BAÍA,IX - SD PM GERSON COSTA DO NASCIMENTO,X - SD PM ALAN RICARDO DOS SANTOS CORRÊA,XI - SD PM MIZAEL SILVA DAMASCENO,XII - SD PM LEOPOLDO WENDER LIMA DA COSTA,XIII - SD PM CLÁUDIO SOUSA PANTOJA,XIV - SD PM DANILSON TAVARES FÉLIX FILHO,XV - SD PM WILSON JÚNIOR DOS SANTOS FARIAS,XVI - SD PM HELLTON JORGE NAZARÉ DA SILVA,XVII - SD PM DENISON RAMON DA COSTA GOMES,XVIII – SD PM LEONARDO RODRIGUES LOPES,XIX- SD PM EVERSOM VIEIRA DA SILVA,XX- SD PM SAIRON STHEFEN DA SILVA E SILVA.

Art. 5° CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 56° Posto Policial Destacadode Vila Palmares, pertencente a 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí):

I – SD PM BRUNO SILVA DA SILVA,II – SD PM CARLOS ALBERTO BATISTA JÚNIOR,III – SD PM SILVIO DAMASCENO RAMOS,IV - SD PM ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA.

Art. 6º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 18ª CIPM (Jacundá) / CPR IV(Tucuruí):

I – SD PM THIAGO CALDAS QUEIROZ,II – SD PM GABRIEL PEREIRA ARAUJO,

PMPA/AJG Pág. 18

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

III – SD PM FÁBIO DA SILVA DE CARVALHO,IV - SD PM RENATO RODRIGUES ROCHA,V - SD PM ANDRÉ LUIZ DE SOUSA HOLANDA,VI – SD PM WENDEL RAMOS DE MORAES,VII- SD PM SANTIAGO CRISTINO DA SILVA LEITE,VII - SD PM ADRYEL DE SOUSA AMARAL,IX – SD PM BENJAMIM DA SILVA PASSOS,X – SD PM ANDREY CARDOSO COSTA,XI – SD PM PAULO FERNANDO SILVA PESSOA,XII – SD PM DAVI LUCAS PACHECO DA SILVA.

Art. 7° CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 37° Pelotão PolicialDestacado de Goianésia do Pará/PA, pertencente ao 13° BPM / CPR IV (Tucuruí):

I – SD PM JAMMES MARCELL DA COSTA RODRIGUES,II – SD PM RAYLON DA CRUZ MEDEIROS,III – SD PM DANYEL SILVA DA SILVA,IV - SD PM FILIPE GONÇALVES LERAY,V - SD PM LUCAS CORREA FERNANDES,VI – SD PM LUCAS RAFAEL MORAES DA COSTA.

Art. 8º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 23ª CIPM (Novo Repartimento) /CPR IV (Tucuruí):

I – SD PM JEZAIAS SILVA DOS SANTOS,II – SD PM REILAN VALENTE GUEDES,III – SD PM ELIELTON DE SOUSA RAMOS, IV - SD PM ELIELSON SILVA DOS SANTOS,V - SD PM ANTÔNIO JADIEL DA SILVA ARAÚJO,VI – SD PM VITOR ADOLFO GONÇALVES PEREIRA,VII – SD PM ANTÔNIO EDUARDO FREITAS,VIII – SD PM ARTHUR SILVA DOS SANTOS.

Art. 9° CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 53° Posto Policial Destacado deVitória da Conquista/PA, pertencente a 23ª CIPM (Novo Repartimento) / CPR IV (Tucuruí):

I – SD PM JOÃO FARIAS CUNHA,II – SD PM LEANDRO NUNES SANTOS,III – SD PM HUMBERTO CAVALCANTE SANTOS.

Art. 10. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 54° Posto Policial Destacado deMaracajá/PA, pertencente a 23ª CIPM (Novo Repartimento) / CPR IV (Tucuruí):

I – SD PM AlISSON PEREIRA FERNANDES,II – SD PM NALDECY DOS SANTOS MOTA,III – SD PM BRUNO TAVARES RIBEIRO.

PMPA/AJG Pág. 19

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

Art. 11. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 55° Posto Policial Destacadode Vila Bom Jardim/PA, pertencente a 23ª CIPM (Novo Repartimento) / CPR IV (Tucuruí):

I – SD PM ARTHUR RUAN PANTOJA FERNANDES,II – SD PM CARLOS KEVERSON DE ARAUJO ALVES.

Art. 12. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 10 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de setembro de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 2206/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 2433/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos da Ata de Classificação do Curso de Formação de Praças

PM/PA 2017/2018, publicada em Boletim Geral nº 122, de 29 de julho de 2018 (POLOBREVES/CPR XII);

RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 9º BPM / CPR XII (Breves):I – SD PM LUIZ ADRIANO MACHADO ALVES;II – SD PM ROMÁRIO NETO LOBATO;III – SD PM ADRIELSON BALDEZ COSTA;IV – SD PM MARA CARDOSO DOS PASSOS;V – SD PM CLEIDSON DOS SANTOS LEITÃO;VI – SD PM DANIEL SOARES TORRES DA SILVA JÚNIOR;VII – SD PM JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA;VIII – SD PM ROBERTO DOS SANTOS DANTAS;IX – SD PM VALMIR ROCHA ALMEIDA JÚNIOR;X – SD PM TUPAC AMARU SANTANA DA SILVA;XI – SD PM TIAGO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO;XII – SD PM GLEYDSON ALUÍZIO RODRIGUES DA COSTA;XIII – SD PM ISAQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA;XIV – SD PM KARLA NAYANA SALES PAES;XV – SD PM JOSÉ CARLOS DA SILVA;XVI – SD PM ARTHUR DOS SANTOS BAIA;XVII – SD PM RODRIGO MENEZES DA SILVA;XVIII – SD PM WARLOL JOSE EIRADO DOS SANTOS;XIX – SD PM ELDER ALMEIDA MARTINS;

PMPA/AJG Pág. 20

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

XX – SD PM MILTON COSTA IPIRANGA FILHO;XXI – SD PM BENEDITO DE SOUZA SARJA JÚNIOR;XXII – SD PM JOSIEL FERREIRA DA ROSA;XXIII – SD PM JOÃO VICTOR BARROS BRANCO;XXIV – SD PM DIONILDO LACERDA BORGES;XXV – SD PM KENNY SOUZA CARVALHO;XXVI – SD PM RUAN VITOR TAVARES UCHÔA DA SILVA;XXVII – SD PM JOHN DENIS SILVA DA SILVA;XXVIII – SD PM LUCIANO AUDAI FERREIRA PEREIRA;XXIX – SD PM JODEILSON LOUZEIRO VERAS.

Art. 2º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 77º Pelotão PolicialDestacado de Gurupá/PA, pertencente ao 9º BPM / CPR XII (Breves):

I – SD PM JOSÉ MOREIRA SILVA DA SILVA NETO;II – SD PM JOSÉ LUCAS SANTOS DO SANTOS;III – SD PM OELTON OLIVEIRA BARROS;IV – SD PM LUANDSON DO SANTOS DE ARAÚJO;V – SD PM JEAN AUGUSTO PRAZERES DA SILVA;VI – SD PM RODRIGO TRINDADE DE BRITO.

Art. 3º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 80º Pelotão PolicialDestacado de Anajás/PA, pertencente ao 9º BPM / CPR XII (Breves):

I – SD PM FAYCAL CHAAR DANTAS;II – SD PM WANDERSON CARDOSO GALDINO;III – SD PM FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA;IV – SD PM GLEYDSON FERREIRA DA SILVA;V – SD PM CLEIDENEI MARQUES DE SOUSA.

Art. 4º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 81º Pelotão PolicialDestacado de São Sebastião da Boa Vista/PA, pertencente ao 9º BPM / CPR XII (Breves):

I – SD PM LUAN HIAGO CORDOVIL CARDOSO;II – SD PM JHONATAN AMORIN GOMES;III – SD PM LUCIANO DIAS SANTIAGO;IV – SD PM RÔMULO DA COSTA RIBEIRO;V – SD PM ELION CORDEIRO DA COSTA;VI – SD PM JEFFERSON DA COSTA LOPES;VII – SD PM ALDENIR CARVALHO DE SOUSA.

PMPA/AJG Pág. 21

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

Art. 5º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 82º Pelotão PolicialDestacado de Curralinho/PA, pertencente ao 9º BPM / CPR XII (Breves):

I – SD PM PAULO GABRIEL NETO ALVES;II – SD PM JORGE FABRÍCIO DA SILVA TRINDADE;III – SD PM CLEISON CARDOSO FURTADO;IV – SD PM DIMITRI POLICHOUK.

Art. 6º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 83º Pelotão PolicialDestacado de Bagre/PA, pertencente ao 9º BPM / CPR XII (Breves):

I – SD PM KALEU DILON BARRA RIBEIRO;II – SD PM MARLON ROCHA DOS SANTOS;III – SD PM TIAGO LIMA COSTA;IV – SD PM MURILO VIEIRA DA COSTA.

Art. 7º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 22ª CIPM (Portel) / CPR XII(Breves):

I – SD PM FRANQUE OLIVEIRA MODESTO;II – SD PM RAFAEL ESTUMANO VERAS;III – SD PM WATHORI THERI SILVA ROCHA;IV – SD PM PAULO MARCELO DA COSTA DIAS;V – SD PM VALDY EDSON SILVA DO NASCIMENTO;VI – SD PM LUAN STEFANNY DA CUNHA MARTINS;VII – SD PM FRANKLIN CHAVES PEREIRA JUNIOR;VIII – SD PM RENATO BRITO DOS SANTOS;IX – SD PM DELYELSON DOS SANTOS MONTEIRO;X – SD PM ERICK HELIAQUIM CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

Art. 8º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 78º Pelotão PolicialDestacado de Melgaço/PA, pertencente a 22ª CIPM (Portel) / CPR XII (Breves):

I – SD PM PEDRO HENRIQUE COSTA GONÇALVES;II – SD PM JONAS JORGE MENDES ABREU;III – SD PM BRENNO JORGE FONSECA GARCIA;IV – SD PM THIAGO AUGUSTO RODRIGUES RODRIGUESV – SD PM CELSO LUIZ DE AVIZ DOS SANTOS.

Art. 9º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 32ª CIPM (Afuá) / CPR XII(Breves):

I – SD PM MICHEL BARROS CARDOSO;II – SD PM DANILO PANTOJA MAGALHÃES;

PMPA/AJG Pág. 22

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

III – SD PM RAMON WILIAN TRINDADE RIBEIRO;IV – SD PM ANDSON LEHONNY PEREIRA OLIVEIRA;V – SD PM FRANCISCO PANTOJA NETO;VI – SD PM EVERTON GILMAR CARVALHO DA SILVA;VII – SD PM MULLER MIRANDA SOARES;VIII – SD PM RONISON FERNANDES DO CARMO;IX – SD PM JIMMY LEITE DE OLIVEIRA;X – SD PM ALESSANDRO CORRÊA RIBEIRO.XI – SD PM ALON DA COSTA ARAGÃO JÚNIOR.

Art. 10. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 79º Pelotão PolicialDestacado de Chaves/PA, pertencente a 32ª CIPM (Chaves) / CPR XII (Breves):

I – SD PM TADEU PAULO NASCIMENTO DE ALMEIDA;II – SD PM VANDERSON MANOEL PANTOJA CORREA;III – SD PM DANIEL RIBEIRO PEREIRA;IV – SD PM JAMYS IGOR RAMOS DOS SANTOS;V – SD PM DIEGO DA SILVA ALVES;VI – SD PM ROBSON PANTOJA GAMA;VII – SD PM CARLOS MAGNO DE SOUZA AZEVEDO. Art. 11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 10 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 05 de setembro de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. nº 2206/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 2436/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos da Ata de Classificação do Curso de Formação de Praças

PM/PA 2017/2018, publicada em Boletim Geral nº 122, de 29 de julho de 2018 (POLOITAITUBA/CPR X);

RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 15º BPM / CPR X (Itaituba):I - SD PM RG 42281 ELIZETH OLIVEIRA DOS SANTOSII - SD PM RG 42283 HEDWELLINGTON DE OLIVEIRA CRUZIII - SD PM RG 42284 LUZIVAN LOPES ALMEIDAIV - SD PM RG 42285 INGRISSON ANDERSON DA SILVA AGUIAR

PMPA/AJG Pág. 23

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

V - SD PM RG 42286 PABLO WAX DE JESUS PASSOSVI - SD PM RG 42287 HUDSON BANDEIRA DO NASCIMENTOVII - SD PM RG 42288 MILENA NATÁLIA SOUSA SILVAVIII - SD PM RG 42289 MÁRCIO CHRISTIAN PAZ DE CARVALHOIX - SD PM RG 42290 WERLLEN CARDOSO BENTESX - SD PM RG 42292 MAURÍCIO RODRIGUES FONSECAXI - SD PM RG 42293 JOSÉ MARCOS MARTINS DA SILVAXII - SD PM RG 42294 SAULO RICARDO ALVESXIII - SD PM RG 42295 JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO NETOXIV - SD PM RG 42296 ARTUR JORGE RODRIGUES XAVIERXV - SD PM RG 42297 WALLACE PAINIU DE SOUZAXVI - SD PM RG 42298 ANDRÉ HENRIQUE DA SILVAXVII - SD PM RG 42299 KAROLAINE KÉSIA MONTEIRO MOREIRAXVIII - SD PM RG 42300 TIAGO GOMES DA SILVA REISXIX - SD PM RG 42301 SÉRGIO DA SILVA FERREIRAXX - SD PM RG 42307 RÔMULO SANTOS SILVAXXI - SD PM RG 42308 MAIKILENE RODRIGUES DA SILVAXXII - SD PM RG 42309 DOUGLAS PINHEIRO LOPES

Art. 2º CLASSIFICAR o SD PM RG 42340 RODRIGO DE MOURA FERREIRA, no101º Posto Policial Destacado de Miritituba/PA, pertencente ao 15º BPM / CPR X (Itaituba).

Art. 3º CLASSIFICAR o SD PM RG 42356 HUDSON MAX AMORIM SANTOS, no103º Posto Policial Destacado de Moraes de Almeida/PA, pertencente ao 15º BPM / CPR X(Itaituba).

Art. 4º CLASSIFICAR o SD PM RG 42357 WANDERSON DE JESUS ALBANO, no104º Posto Policial Destacado de Jardim do Ouro/PA, pertencente ao 15º BPM / CPR X(Itaituba).

Art. 5º CLASSIFICAR o SD PM RG 42358 JOSENILDO BATISTA DA SILVA, no 107ºPosto Policial Destacado de Crepurizão/PA, pertencente ao 15º BPM / CPR X (Itaituba).

Art. 6º CLASSIFICAR o SD PM RG 42359 MANOEL VITOR GOMES DE ALMEIDA,no 108º Posto Policial Destacado de Sudário/PA, pertencente ao 15º BPM / CPR X (Itaituba).

Art. 7º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 109º Posto PolicialDestacado de Caracol/PA, pertencente ao 15º BPM / CPR X (Itaituba):

I - SD PM RG 42360 CARLOS DOS SANTOS SILVA

PMPA/AJG Pág. 24

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

II - SD PM RG 42361 MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS GOMESIII - SD PM RG 42362 EDSON PEREIRA ROCHA

Art. 8º CLASSIFICAR o SD PM RG 42363 ADRIANO LIMA CARMO, no 110º PostoPolicial Destacado de Fordlândia/PA, pertencente ao 15º BPM / CPR X (Itaituba).

Art. 9º CLASSIFICAR o SD PM RG 42364 JANDERSON LEAL LIMA, no 111º PostoPolicial Destacado de Cabaçal/PA, pertencente ao 15º BPM / CPR X (Itaituba).

Art. 10. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 70º Pelotão PolicialDestacado de Trairão/PA, pertencente ao 15º BPM / CPR X (Itaituba):

I - SD PM RG 42343 WANDREY COLARES VIEIRAII - SD PM RG 42344 GILBERTO AZEVEDO SILVAIII - SD PM RG 42345 RICARDO DAMASCENO SILVAIV - SD PM RG 42346 ANDREY BONFIM FERREIRA

Art. 11. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 71º Pelotão PolicialDestacado de Aveiro/PA, pertencente ao 15º BPM / CPR X (Itaituba):

I - SD PM 42347 ALISSON JOSE DA SILVA MONTEIROII - SD PM 42348 EVERSON CAMPOS DE ALMEIDAIII - SD PM 42349 ELTON GEOVANE CARDOSO REGO

Art. 12. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 72º Pelotão PolicialDestacado de Jacareacanga/PA, pertencente ao 15º BPM / CPR X (Itaituba):

I - SD PM RG 42350 FREDERICO PACHECO ALBARADOII - SD PM RG 42351 RAILSON OLIVEIRA BATISTA III - SD PM RG 42352 JAIRO PINTO RIBEIRO IV - SD PM RG 42353 ALEX DE SOUSA RIBEIROV - SD PM RG 42354 LUCIAN REIS DOS SANTOSVII - SD PM RG 42355 LEANDRO ANTÔNIO SANTOS

Art. 13. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 7ª CIPM (Novo Progresso) /CPR X (Itaituba):

I - SD PM RG 42325 MARCOS RONEY MARINHO SANTOSII - SD PM RG 42326 GABRIEL JAUÊ BORGES E BORGESIII - SD PM RG 42327 WEVERTON FERNANDO ALVES DOS SANTOSIV - SD PM RG 42328 CARLIVAN SOUZA SANTOSV - SD PM RG 42329 THIAGO RAMON DE ARAÚJO REBELO VI - SD PM RG 42330 LEONARDO DA SILVA VIEIRA

PMPA/AJG Pág. 25

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

VII - SD PM RG 42331 ADARLAN MOTA DA COSTAVIII - SD PM RG 42332 PAULO CARDOSO CORDEIROIX - SD PM RG 42333 FÁBIO DA SILVA COELHOX - SD PM RG 42334 ALAX DOS SANTOS PAIVA XI - SD PM RG 42335 MARLISSON FERNANDES BENTESXII - SD PM RG 37747 RAIMUNDO PEREIRA PINTO XIII - SD PM RG 42337 ALEXANDRE SOUSA DA SILVAXIV - SD PM RG 42338 FÁBIO JÚNIOR MACEDOXV - SD PM RG 42339 MIGUEL VICTOR FONTES MATOS

Art. 14. CLASSIFICAR o SD PM RG 42365 ANGILBERTO SAMPAIO BARBOSA, no112º Posto Policial Destacado de Alvorada da Amazônia/PA, pertencente a 7ª CIPM (NovoProgresso) / CPR X (Itaituba).

Art. 15. CLASSIFICAR a SD PM RG 42366 TAMIRES RODRIGUES MOURA, no113º Posto Policial Destacado de Vila Isol/PA, pertencente a 7ª CIPM (Novo Progresso) /CPRX (Itaituba).

Art. 16. CLASSIFICAR o SD PM RG 42367 MARCELO AUGUSTO DOS SANTOSLOBATO, no 115º Posto Policial Destacado de Cachoeira da Serra/PA, pertencente a 7ª CIPM(Novo Progresso) /CPR X (Itaituba).

Art. 17. CLASSIFICAR o SD PM RG 42368 JOSÉ MARLISON DAMASCENO DEOLIVEIRA, no 116º Posto Policial Destacado de Serra do Cachimbo/PA, pertencente a 7ªCIPM (Novo Progresso) /CPR X (Itaituba).

Art. 18. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 17ª CIPM (Rurópolis) / CPRX (Itaituba):

I - SD PM RG 42282 ÍTALO RANGEL SOARES WAUGHANII - SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDOIII - SD PM RG 42302 BRUNO RODRIGUES DE SOUSAIV - SD PM RG 42303 PAULO ALEXANDRE DUARTE COSTAV - SD PM RG 42304 BRUNO LEITE VI - SD PM RG 42305 NILSON JÚNIOR PEREIRA VIANAVII - SD PM RG 42306 JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS VIII - SD PM RG 42310 EDCLEITON GERHARDT PUHLIX - SD PM RG 42311 ADRIANO MORAES ESTÊVES X - SD PM RG 42312 FIDELCARMO BATISTA DE SOUZAXI - SD PM RG 42313 ANDREY SIQUEIRA SAVINO

PMPA/AJG Pág. 26

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

XII - SD PM RG 42314 THIAGO FARIAS MOUTINHOXIII - SD PM RG 42315 JOCIMAR CONCEIÇÃO DE AGUIARXIV - SD PM RG 42316 ELSON GUIMARÃES DA SILVAXV - SD PM RG 42317 IRANILDO ALMEIDA PIMENTELXVI - SD PM RG 42318 CÁSSIO KALILO PALHETA DE SOUSA XVII - SD PM RG 42319 ANTÔNIO DE ALMEIDA MAGALHÃES JÚNIORXVIII - SD PM RG 42320 JOSENILDO DE JESUS MARINHO XIX - SD PM RG 42321 WELERSON VICTOR SALGADO BATISTAXX - SD PM RG 42322 RODRIGO DANNIEL PEREIRA FERREIRA XXI - SD PM RG 42323 LEONY SERIQUE DO CARMOXXII - SD PM RG 42324 HUGO ODILON RIBEIRO DOS PASSOS

Art. 19. CLASSIFICAR o SD PM 42369 RANDOLFO MESQUITA DA SILVA, no 117ºPosto Policial Destacado de Divinópolis/PA, pertencente a 17ª CIPM (Rurópolis) / CPR X(Itaituba).

Art. 20. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 69º Pelotão PolicialDestacado de Placas/PA, pertencente a 17ª CIPM (Rurópolis) / CPR X (Itaituba):

SD PM RG 42341 FRANCINALDO QUEIROZSD PM RG 42342 JOSEMIR GOMES DA SILVA

Art. 21. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 10 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA,05 de setembro de 2018 .

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 2206/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 2438/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos da Ata de Classificação do Curso de Formação de Praças

PM/PA 2017/2018, publicada em Boletim Geral nº 122, de 29 de julho de 2018 (POLOCAPANEMA e BRAGANÇA / CPR VII);

RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 11° BPM / CPR VII

(Capanema):I – SD PM TASSILA LAYANE SANTOS DE SOUZA;

PMPA/AJG Pág. 27

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

II – SD PM DARLLY DE SOUSA MACEDO;III – SD PM CLEYTON DE LIMA NOBRE;IV - SD PM GRACIELI FERREIRA DA SILVA;V - SD PM RONNY WALTER RAMOS DE OLIVEIRA;VI – SD PM DEVANILDO DA SILVA CARDOSO;VII – SD PM WELINTON NASCIMENTO DA SILVA;

Art. 2º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 74º Posto Policial Destacadode Gurupi/PA, pertencente ao 11º BPM / CPR VII (Capanema):

I – SD PM JOSÉ LUCCAS VASCONCELOS SILVA;II – SD PM SILVIO HONEI LOUZEIRO DO CARMO;

Art. 3º CLASSIFICAR o SD PM VICTOR HUGO BEZERRAS, no 78° Posto PolicialDestacado de Tauarizinho/PA, pertencente ao 11°BPM / CPR VII (Capanema).

Art. 4º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 52° Pelotão Policial deDestacado de Santa Luzia do Pará/PA, pertencente ao 11° BPM / CPR VII (Capanema).

I – SD PM DHARLISSON FERREIRA SIMAS;II – SD PM NADSON FREITAS DA SILVA;III – SD PM FRANS BLACKBAWER SANTIAGO DO ROSÁRIO;IV - SD PM LEONILDO COSTA DOS SANTOS JUNIOR;

Art. 5º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 53° Pelotão PolicialDestacado de Cachoeira do Piriá/PA, pertencente ao 11° BPM / CPR VII (Capanema).

I – SD PM LÚCIO FERREIRA NETO;II – SD PM EDEVAN MARTINS SANTA BRÍGIDA;III – SD PM PAULO SÉRGIO SANTOS SILVA; IV - SD PM DOUGLAS NUNES OLIVEIRA;V - SD PM PATRICK DE BRITO MARTINS;VI – SD PM COSMO ELDER PEREIRA DE SOUZA;

Art. 6º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 55° Pelotão PolicialDestacado de Peixe-Boi/PA, pertencente ao 11° BPM / CPR VII (Capanema).

I – SD PM ANDRÉ LUÍS SOUZA CAMPOS;II – SD PM ROSINALDO AMORIM OLIVEIRA;III – SD PM GABRIEL HERMES MENEZES FERNANDES;IV - SD PM DANILO PESSOA GOMES;

PMPA/AJG Pág. 28

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

Art. 7º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 56° Pelotão PolicialDestacado de Primavera/PA, pertencente ao 11° BPM / CPR VII (Capanema).

I – SD PM LEONES SOUSA PEREIRAII – SD PM JOSE ADVALDO DA SILVA FILHO;III – SD PM ELVIS JOHN GOMES MIRANDA;IV - SD PM ARIEL SHARON DE CASTRO CAMPOS;

Art. 8º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 57° Pelotão PolicialDestacado de Quatipuru/PA, pertencente ao 11° BPM / CPR VII (Capanema).

I – SD PM WENDELL ALISON FÉLIX DE SOUZA;II – SD PM JHON LENNON GOMES DA SILVA REIS;III – SD PM ROMÁRIO DA COSTA BRAGA;IV - SD PM GLEYDSTONE DOS SANTOS PEREIRA;

Art. 9° CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 58° Pelotão PolicialDestacado de Nova Timboteua/PA, pertencente ao 11° BPM / CPR VII (Capanema).

I – SD PM FLÁVIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO;II – SD PM ADRIANO NUNES OLIVEIRA;III – SD PM RONALDO TEIXEIRA DOS SANTOS;IV - SD PM WESLEY OLIVEIRA PINTO; Art. 10. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 59° Pelotão Policial

Destacado de Bonito/PA, pertencente ao 11° BPM / CPR VII (Capanema).I – SD PM LUIZ GOMES DE SOUZA NETO;II – SD PM GILBERTO ALAN DA SILVA MÁXIMO;III – SD PM ERONILSON RODRIGUES DA SILVA;IV - SD PM SIDNEI CARRERA DOS SANTOS;

Art. 11. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 33º BPM (Bragança) / CPRVII (Capanema):

I – SD PM JOSÉ ARAÚJO DA SILVA;II – SD PM WARLEY DE OLIVEIRA TORQUATO;III – SD PM ADRIANO FERNANDES DE AVIZ;IV - SD PM ALEXANDRE CARLOS DA SILVA CRUZ;V - SD PM WESLEY TELLES DOS SANTOS;VI – SD PM PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES;VII – SD PM OLIVAN COSTA PEREIRA;VIII – SD PM IAN ALEX DA COSTA CASTELO;IX – SD PM FABINE ELEN SILVA SOUSA;

PMPA/AJG Pág. 29

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

X - SD PM RODRIGO DA SILVA DA COSTA;XI – SD PM RANIERE MATOS MAGALHÃES;XII - SD PM MARCELO MEDEIROS MACEDO;

Art. 12. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 15ª CompanhiaIndependente de Polícia Militar de Augusto Corrêa/PA, pertencente ao 33º BPM (Bragança) /CPR VII (Capanema):

I – SD PM RÔMULO RODRIGUES DOS SANTOS;II – SD PM CLEYSON ALÃA PEREIRA DO CARMO;III – SD PM ELIZEU BARROS DA SILVA;IV - SD PM CIANE VANESSA MENDES DA SILVA;V - SD PM THAMIRES LOUISE NASCIMENTO DA COSTA;VI – SD PM ADLIELSON MÜLLER SANTOS CONCEIÇÃO;VII – SD PM GLEYSON ELAN DE SOUSA VIEGAS;

Art. 13. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 129º Posto PolicialDestacado de Vila de Aturiaí/PA, pertencente a 15ª CIPM (Augusto Corrêa) / CPR VII(Capanema):

I – SD PM VAGNER BRITO ALVES;II – SD PM CARLOS AUGUSTO MAIA BORGES;

Art. 14. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 19ª CompanhiaIndependente de Polícia Militar de Viseu/PA, pertencente ao 33º BPM (Bragança) / CPR VII(Capanema):

I – SD PM ALEXANDRE DE MIRANDA PEREIRA;II – SD PM CLÉCIO WILLYAM OLIVEIRA BRITO;III – SD PM ROGELSON NASCIMENTO DA SILVA;IV - SD PM HÉLIO HENRIQUES GOMES PASCOAL;V - SD PM SHYLTON LUIZ SILVA RODRIGUES;VI – SD PM DARLEY LUAN CLEMENTINO;VII – SD PM RAIZA GUIMARÃES DA SILVA RÊGO;VIII – SD PM JOÃO WILLIAM BARRA PINHEIRO;

Art. 15. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 80º Posto PolicialDestacado de Vila de Bacuriteua/PA, pertencente ao 33º BPM (Bragança) / CPR VII(Capanema):

I - SD PM VICTOR WASHINGTON SILVA DAS NEVESII - SD PM JONNY RODRIGO SILVA DA SILVA

PMPA/AJG Pág. 30

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

Art. 16. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 49º Pelotão PolicialDestacado de Tracuateua/PA, pertencente ao 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema):

I - SD PM GUILHERME AMANDO ALENCAR ANGELIMII - SD PM ÉRICA DE CASSIA LOPES MORAISIII - SD PM RAIMUNDO VICTOR DA SILVA DE SOUZAIV - SD PM ELTON AUGUSTO SILVA DE ARAÚJO

Art. 17. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 1ª CIPM (Salinópolis) / CPRVII (Capanema):

I – SD PM MARLINSON LEONARDO MARQUES CORRÊA;II – SD PM JOSÉ WILDON OLIVEIRA DA SILVA;III – SD PM RAFAEL HENRIQUE MATOS FERREIRA;IV - SD PM BRUNO ELIAKIM DIAS OLIVEIRA;V - SD PM PAULO DE TARSO TORRES DE QUEIROZ;

Art. 18. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 47° Pelotão PolicialDestacado de São João de Pirabas/PA, pertencente a 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII(Capanema).

I – SD PM WELLINGTON JEFFERSON DA SILVA CARPANEDA;II – SD PM RENAN CARLOS ALVES SOARES;III – SD PM MACGIVER WESLEY SILVA DE BRITO;IV - SD PM EMÍLIO CRISTIANO GALDEZ LYRA;

Art. 19. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 48° Pelotão PolicialDestacado de Santarém Novo/PA, pertencente a 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII(Capanema).

I – SD PM JUAN LUCAS DO NASCIMENTO LUCAS;II – SD PM MARCOS RAILTON FONSECA VIANA;III – SD PM JOÃO BATISTA DO LAGO SILVA;IV - SD PM SILVIO GONZAGA BATISTA;V - SD PM VINÍCIUS FREIRE DE JESUS;VI – SD PM MACIEL FELIPE DA SILVA;

Art. 20. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 10ª CIPM (Capitão Poço) /CPR VII (Capanema):

I - SD PM MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO SILVAII - SD PM DANILO SILVA DO NASCIMENTOIII - SD PM JEFFERSON BRUNO BRITO AGUIARIV - SD PM CARLOS EDUARDO FONSECA DOS SANTOS;

PMPA/AJG Pág. 31

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

VI – SD PM JONOERONDI DA SILVA SOUZA;VII – SD PM ISAÍAS MIRANDA DA SILVA;VIII – SD PM WASHINGTON MENDES SODRÉ;IX – SD PM MARCOS PAULO ALENCAR NUNES;X - SD PM MARCELO MIRANDA NOGUEIRA;XI – SD PM ANTONIO WELLINGTON DA SILVA PRESTES;XII - SD PM CIVALDO RUFINO MOREIRA;

Art. 21. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 84° Posto PolicialDestacado de Arraial do Caité/PA, pertencente a 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII(Capanema):

I – SD PM WELLINGHTON SANTANA SILVA;II – SD PM RAMIRO DE SOUSA AGUIAR;

Art. 22. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 50° Pelotão PolicialDestacado de Nova Esperança do Piriá/PA, pertencente a 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII(Capanema):

I – SD PM LUIZ FERNANDO TAVARES LIMA;II – SD PM ALTEMAR AMORIM MARTINS;III – SD PM ANDERSON STÊNIO FERREIRA XAVIER;IV - SD PM DAYVISON WILHAMES DE OLIVEIRA;

Art. 23. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 51° Pelotão PolicialDestacado de Garrafão do Norte/PA, pertencente a 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII(Capanema):

I – SD PM ANTÔNIO ADONNES MOREIRA DA SILVA;II – SD PM LEANDRO RODRIGUES DE LIMA;III – SD PM DIEGO FERREIRA DA SILVA;

Art. 24. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 54° Pelotão PolicialDestacado de Ourém/PA, pertencente a 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema):

I – SD PM ERBERSON RAMON REBOUÇAS DE SOUSA;II – SD PM LUIZ RICARDO BRAZ NETO;III – SD PM PAULO NASCIMENTO BARROS;IV - SD PM EVANDRO DE JESUS CORRÊA;

Art. 25. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 10 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 32

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

Quartel em Icoaraci/PA, 05 setembro de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. nº 2207/2018 - DP/2).

PORTARIA Nº 2442/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos da Ata de Classificação do Curso de Formação de Praças

PM/PA 2017/2018, publicada em Boletim Geral nº 122, de 29 de julho de 2018 (POLOALTAMIRA / CPR VIII);

RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 16º BPM / CPR VIII

(Altamira):I - SD PM RG 41512 JOSÉ AYRTON BARBOSA DE FARIASII - SD PM RG 41550 JOSÉ ERÁCIO BARBOSA DA CUNHA JÚNIORIII - SD PM RG 41568 DHENNYS THELLYSON SOARES DOS SANTOSIV - SD PM RG 41508 ANDRÉIA DE JESUS MENDESV - SD PM RG 41598 JEFFERSON EPIFANE CRUZVI - SD PM RG 41600 DIEGO LESSA ARAUJOVII - SD PM RG 41549 ARIVALDO DOS SANTOS PASTANAVIII - SD PM RG 41584 MICHEL JÚNIOR SILVA DA CRUZIX - SD PM RG 41513 ALEX RODRIGO PAIVA VIANAX - SD PM RG 41592 AIAS DE PAULA DA SILVAXI - SD PM RG 41532 ROMMEL JOSÉ PAURA DE CARVALHOXII - SD PM RG 41594 CLAELTON DE SOUSA NASCIMENTOXIII - SD PM RG 41523 ÉRISSON PEREIRA DAMASCENOXIV - SD PM RG 41529 LUCIANO TAVARES DA SILVAXV - SD PM RG 41530 MELQUIADES CARDOSO DA SILVA RAPOSOXVI - SD PM RG 41547 HERBERT MATEUS DE OLIVEIRA SOUZAXVII - SD PM RG 41586 MARCOS PAULO SILVA DA FONSECAXVIII - SD PM RG 41564 GLEYDSON MAIA DA SILVAXIX - SD PM RG 41589 SIMEONE PEREIRA DE ANDRADEXX - SD PM RG 41540 ELVIS OLIOZE DO NASCIMENTOXXI - SD PM RG 41556 IGOR PEREIRA CARDOSOXXII - SD PM RG 41531 ROMÁRIO HEBERT DOS SANTOS DE SOUSAXXIII - SD PM RG 41538 THALLES CLODOALDO KARTTER POLVEIRO DA SILVA E

SILVAXXIV - SD PM RG 41578 JACKSON PEREIRA DA SILVAXXV - SD PM RG 41509 JOYCE AMANDA DA SILVA LIMAXXVI - SD PM RG 41524 JEFFERSON PEREIRA DA SILVAXVII - SD PM RG 41595 LUCAS SOLIDADE LIMA

PMPA/AJG Pág. 33

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

XXVIII - SD PM RG 41528 DOUGLAS SOUZA BESSAXXIX - SD PM RG 41520 JOAB ARANHA DA SILVAXXX - SD PM RG 41552 JANDISLANYO LIMA MARINHEIROXXXI - SD PM RG 41548 RENATO LUZ DOS SANTOSXXXII - SD PM RG 41537 JHONE SILVA SANTOSXXXIII - SD PM RG 41543 PEDRO DE SOUSA LIMAXXXIV - SD PM RG 41553 BRENO QUADROS ESTEVAMXXXV - SD PM RG 41581 EDILENO AMÉRICO VIANAXXXVI - SD PM RG 41604 FABRÍCIO MONTEIRO DA CONCEIÇÃOXXXVII - SD PM RG 41566 RENAN HIULER VALENTE VIANAXXXVIII - SD PM RG 41569 ISLEANDRO MACHADO DE OLIVEIRAXXXIX - SD PM RG 41555 ANDRIL ORLEY DE OLIVEIRA ALVESXXXX - SD PM RG 41510 JHONATAN SANTOS BASÍLIOXXXXI - SD PM RG 41519 CLEIB NASCIMENTO DE LIMAXXXXII - SD PM RG 41535 RAFAEL OLIVEIRA LIMAXXXXIII - SD PM RG 41554 ADONES GOMES BARBOSAXXXXIV - SD PM RG 41516 THIAGO DOS SANTOS COSTAXXXXV - SD PM RG 41574 DAVIDSON SOARES GONÇALVESXXXXVI - SD PM RG 41534 LEANDRO PINHEIRO DE SOUSAXXXXVII - SD PM RG 41536 VANDERVAN RIBEIRO FERREIRA

Art. 2º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 61º Pelotão PolicialDestacado de Brasil Novo/PA, pertencente ao 16º BPM / CPR VIII (Altamira):

I - SD PM RG 41577 MARCOS WAGNER DA SILVA SANTOSII - SD PM RG 41546 ALUILSON DE ALMEIDA CARVALHOIII - SD PM RG 41601 PABLO HENRIQUE VALADARES DA SILVA

Art. 3º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 62º Pelotão PolicialDestacado de Vitória do Xingu/PA, pertencente ao 16º BPM / CPR VIII (Altamira):

I - SD PM RG 41592 ADRIANO FERREIRA MORAESII - SD PM RG 41599 JOSÉ GAUDIOSO CUNHA NETOIII - SD PM RG 41567 RÔMULO DA CONCEIÇÃO LINHARESIV – SD PM RG 41541 ROSIVALDO PANTOJA DE ARAÚJO

Art. 4º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 63º Pelotão PolicialDestacado de Senador José Porfírio/PA, pertencente ao 16º BPM / CPR VIII (Altamira):

I - SD PM RG 41518 ANDRESON OLIVEIRA DOS SANTOSII - SD PM RG 41539 LUAN JEIVISON GOMES BARILEIII - SD PM RG 41576 JACKSON GOMES PASSOSIV – SD PM RG 41545 JOSÉ LUCAS BUCIOLE NOVAES

PMPA/AJG Pág. 34

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

Art. 5º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 64º Pelotão PolicialDestacado de Porto de Moz/PA, pertencente ao 16º BPM / CPR VIII (Altamira):

I - SD PM RG 41573 PABLO MENDES FIGUEIREDOII - SD PM RG 41558 FÁBIO KENNEDY FUZIEL FEITOSA III - SD PM RG 41560 DANIEL FIGUEIREDO ROCHA IV – SD PM RG 41570 EVERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Art. 6º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 13ª CIPM (Uruará) / CPR VIII(Altamira):

I - SD PM RG 41511 RENATO SILVAII - SD PM RG 41580 RAIMUNDO SOARES DA SILVAIII - SD PM RG 41562 JOÃO CARLOS GONÇALVES COSTAIV - SD PM RG 41517 LUIZ AUGUSTO UMBUZEIRO NASCIMENTOV - SD PM RG 41585 JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRAVI - SD PM RG 41542 WEVERTON VAZ PANTOJAVII - SD PM RG 41526 ALDEMIR DE SOUSA ROCHAVIII - SD PM RG 41605 WALBER CONTENTE SANCHESIX - SD PM RG 41602 FRANK DOUGLAS DA SILVA DE SENAX - SD PM RG 41521 LUIZ VICTOR BEZERRA BORGESXI - SD PM RG 41588 WENDERSON FERNANDES DAMASCENOXII - SD PM RG 41596 DIEGO HENRIQUE ALVES LIMAXIII - SD PM RG 41579 GILSON DAS NEVES CALDASXIV - SD PM RG 41606 BRUNO GALÚCIO DE SOUZAXV - SD PM RG 41514 CHARLEYS JOHNSON ACÁCIO CARNEIRO

Art. 7º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 60º Pelotão PolicialDestacado de Medicilândia/PA, pertencente à (Uruará) / CPR VIII (Altamira):

I - SD PM RG 41544 MARLON CAMPELO DOS SANTOS JUNIORII - SD PM RG 41515 JOSÉ DÉCIO GOMES RODRIGUESIII - SD PM RG 41522 JOSÉ RENATO SANTOS DA SILVA

Art. 8º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 16ª CIPM (Anapu) / CPR VIII(Altamira):

I - SD PM RG 41565 BRUNO DE LIMA LEÃOII - SD PM RG 41559 GUSTAVO NASCIMENTO DA SILVAIII - SD PM RG 41603 VENÍCIUS MARQUES DOS SANTOSIV - SD PM RG 41575 OTONELSON CARVALHO SOUSAV - SD PM RG 41593 JACKSON DA SILVAVI - SD PM RG 41561 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRAVII - SD PM RG 41583 WAGNER FERNANDES DE SOUZAVIII - SD PM RG 41587 ALAN YURE BARBOSA DA SILVA

PMPA/AJG Pág. 35

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

IX - SD PM RG 41582 CARLOS EDUARDO MORAES RODRIGUESX - SD PM RG 41571 LUÍS EDUARDO DE ALBUQUERQUE LEÃOXI - SD PM RG 41591 JOÃO FABRÍCIO COSTA DA SILVAXII - SD PM RG 41563 CARLOS ABEL DOS SANTOS SOARESXIII - SD PM RG 41551 HUENDONAITH CUNHA DE ASSUNÇÃOXIV - SD PM RG 41572 MICHELSON DOMINGOS SANTOS TAVARESXV - SD PM RG 41557 VLANISON ALMEIDA FERREIRAXVI – SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHAXVII – SD PM RG 41533 EVALDO DA SILVA LITKA.

Art. 9º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 87º Posto Policial Destacadode Vila Belo Monte/PA, pertencente à (Uruará) / CPR VIII (Altamira):

I - SD PM RG 41525 ÂNGELO DOS SANTOS COSTA NETOII - SD PM RG 41597 FÁBIO RODRIGUES LIMA

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 10 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de setembro de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 2206/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 2445/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos da Ata de Classificação do Curso de Formação de Praças

PM/PA 2017/2018, publicada em Boletim Geral nº 122, de 29 de julho de 2018 (POLOSOURE / CPR XI);

RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 8º BPM / CPR XI (Soure):I - SD PM RG 41860 MÁRCIO SILVA DE SOUZA,II - SD PM RG 41854 VANDERLEI MIRANDA BRAGA,III - SD PM RG 41844 JERBER MAGNO DE MORAES,IV - SD PM RG 41831 MAURÍCIO DOS SANTOS TRINDADE,V - SD PM RG 41842 LUIZ ALEXANDRE CABRAL DA COSTA,VI -SD PM RG 41865 RAFAEL DAS CHAGAS GONÇALVES,VII - SD PM RG 41840 SAMUEL FRANCO TEIXEIRA,VII - SD PM RG 41866 DAYVISON SOARES DA COSTA,IX - SD PM RG 41858 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL JÚNIOR,

PMPA/AJG Pág. 36

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

X - SD PM RG 41841 LEANDRO ANTÔNIO CHAVES DE SOUZA,XI - SD PM RG 41852 ELSON SILVA MOURA,XII - SD PM RG 41876 MICHEL DALMÁCIO LOBO,XIII - SD PM RG 41870 RICARDO SOEIRO DE BARROS,XIV - SD PM RG 41836 RUI CARDOSO DA SILVA NETO,XV - SD PM RG 41835 FELIPE OTÁVIO DO NASCIMENTO PEREIRA.

Art. 2º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 137º Posto PolicialDestacado Vila de Joanes, pertencente ao 8º BPM / CPR XI (Soure).

I - SD PM RG 41829 TARCÍSIO ENESTOR CASSIANO DE MATOS,II - SD PM RG 41833 EDSON DOS SANTOS RANGEL,III - SD PM RG 41877 OLIVANEI SILVA MACIEL.

Art. 3º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 139º Posto PolicialDestacado de Retiro Grande, pertencente ao 8º BPM / CPR XI (Soure).

I – SD PM RG 41830 MARCELO PAMPOLHA JACQUES,II - SD PM RG 41873 THALES ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS,III - SD PM RG 41834 GIBSON ALAN BORGES SARMENTO.

Art. 4º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 73º Pelotão PolicialDestacado de Salvaterra, pertencente ao 8º BPM / CPR XI (Soure).

I - SD PM RG 41832 MANOEL ELIELSO DA SILVA CRUZ,II - SD PM RG 41867 JAIRO PEREIRA LEITE,III - SD PM RG 41874 JONNY OLIVEIRA LIMA,IV - SD PM RG 41851 GEOVANE RODRIGUES CABRAL,V - SD PM RG 41871 CÉSAR AUGUSTO TEIXEIRA SANTOS,VI - SD PM RG 41843 THIAGO PINTO CORRÊA.

Art. 5º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 74º Pelotão PolicialDestacado de Cachoeira do Arari, pertencente ao 8º BPM / CPR XI (Soure).

I - SD PM RG 41839 LUCAS DE OLIVEIRA BARROS,II - SD PM RG 41837 ALLAN CARDOSO VILA REAL,III - SD PM RG 41859 ISRAEL FURTADO DA SILVA,IV - SD PM RG 41849 LUAN NEVES PALMEIRA,V - SD PM RG 41856 DANILO RAFAEL DO NASCIMENTO.

Art. 6º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 75º Pelotão PolicialDestacado de Santa Cruz do Arari, pertencente ao 8º BPM / CPR XI (Soure).

PMPA/AJG Pág. 37

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

I - SD PM RG 41855 ALEXANDRE BETIEL FERREIRA ALVES,II - SD PM RG 41861 SILAS DE OLIVEIRA ÁVILA,III - SD PM RG 41838 SAULO VINÍCIUS DOS ANJOS MOTA,IV - SD PM RG 41864 MADSON ROBERTO DE LIMA.

Art. 7º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, na 20ª CIPM (Muaná) / CPR XI(Soure):

I - SD PM RG 41853 DEYBSON NERI DE ANDRADE TAVARES,II - SD PM RG 41862 LÉO LUCAS COSTA DE SOUZA,III - SD PM RG 41862 JOÃO PEDRO TEIXEIRA NETO LAGES,IV - SD PM RG 41847 LUCAS DA SILVA SOUSA,V - SD PM RG 41868 MARCO ANTÔNIO VELOSO CORRÊA,VI - SD PM RG 41857 DIEGO COELHO MESQUITA,VII - SD PM RG 41848 LUCAS BRASIL DUARTE,VIII - SD PM RG 41846 RHUAN PAULO DE ALMEIDA MONTE.

Art. 8º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 76º Pelotão PolicialDestacado de Ponta de Pedras, pertencente ao 20ª CIPM (Muaná) / CPR XI (Soure).

I - SD PM RG 41875 JOSAFÁ DONATO SANTOS,II - SD PM RG 41872 MAURÍCIO FERREIRA DA PAIXÃO,III - SD PM RG 41863 FELIPE BARROS MONTEIRO,IV - SD PM RG 41845 FELIPE AUGUSTO CASTRO FAGUNDES,V - SD PM RG 41850 SAYLLON MIRANDA DE SOUSA.

Art. 9º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 10 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de setembro de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 2206/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 2482/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 32958 RITHON CLEBES LOPES MOREIRA, por

necessidade do serviço, do 4º BPM / CPR II (Marabá) para o 72º Pelotão Policial Destacadode Jacareacanga, pertencente ao 15º BPM / CPR X (Itaituba).

PMPA/AJG Pág. 38

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 06 de setembro de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 2228/2018 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 2032/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial ao SUB TEN PM

RG 14880 GEAN PIERRE REBELO BECKMAN, da BMUS, no período de 10 OUT 2018 a 07ABR 2019, referente ao 2º decênio de 10 ABR 1999 a 10 ABR 2009, publicado no BoletimGeral nº 095, de 25 MAIO 2009 – PMPA, em atendimento aos termos do requerimentoprotocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2018059575, devendo se apresentarpronto para o serviço ou expediente no dia 08 ABR 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 01 de agosto de 2018.

THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 1848/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 2245/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições Previstas na Portaria nº 006/2012 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral nº 030/2012 – PMPA, considerando o termo do requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal, pelo 1° SGT PM RG 21618 LUIZ PEDRO CARNEIRO DA CUNHA,

RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR, o Art. 1° contido na Portaria nº 3080/2017 – DP/2, publicada no

Boletim Geral nº 205, de 01 NOV 2017 – PMPA, passando a ter a seguinte redação.ONDE SE LÊ: no período de 05 NOV 2017 a 04 JAN 2018.

PMPA/AJG Pág. 39

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

LEIA-SE: no período de 05 NOV 2017 a 03 JAN 2018, devendo se apresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 04 JAN 2018.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 22 de agosto de 2018.

THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 2011/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 2481/2018 – DP/2 O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições,

considerando a Resolução 029 – EMG-PM1, de 18 de setembro de 2017, publicada noBoletim Geral nº 177/2017, que aprovou o Programa de Preparação e Apoio à ReservaRemunerada (PPARR), no âmbito da Polícia Militar do Estado do Pará;

RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR os policiais militares abaixo nominados, para se apresentarem

no dia 12 de setembro de 2018, às 08:00, com uniforme do PPARR (camisa e boné doprograma e calça jeans), no Abrigo Especial Calabriano, localizado na Av. Senador Lemos,nº 1431, bairro do Telégrafo, Belém-PA, para participar da Ação Solidária.

ORD. GRAD/RG/NOME LOTAÇÃO

01 1º SGT PM RG 13562 FRANCISCO NAZARENO MIRANDA DOS SANTOS 1º BPM

02 3º SGT PM RG 14032 SILVIO RENATO BENTES FREIRE 1º BPM

03 3º SGT PM RG 17138 CÍCERO ROMÃO MORAES DA SILVA 1º BPM

04 3º SGT PM RG 23320 ROSIANE RODRIGUES DOS SANTOS CABRAL 1º BPM

05 3º SGT PM RG 23389 REGEANE BRIGIDA DOS SANTOS 1º BPM

06 3º SGT PM RG 23417 EDILENE DO SOCORRO MENEZES 1º BPM

07 3º SGT PM RG 13006 JOSÉ JUSCELINO BALTAZAR DE AZEVEDO 2º BPM

08 2º SGT PM RG 14163 SANDRO PORTAL 10º BPM

09 2º SGT PM RG 18837 HENRIQUE COELHO MAGALHÃES 10º BPM

10 3º SGT PM RG 23004 DEONILSON AGUIAR COSTA 10º BPM

11 2º SGT PM RG 19741 MARIA AMELIA DANTAS CALDAS PINA 20º BPM

12 3º SGT PM RG 23876 SÔNIA MARISA DAMASCENO MENDES DA COSTA 20º BPM

13 2º SGT PM RG 15869 FÁBIO CÁSSIO BARROS CARNEIRO 24º BPM

PMPA/AJG Pág. 40

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

14 3º SGT PM RG 13607 ANTÔNIO AFONSO ANTUNES SILVA 24º BPM

15 3º SGT PM RG 22520 MARILEIDE RIBEIRO MIRANDA 24º BPM

16 SUB TEN PM RG 18723 VALMIR DA SILVA MORAIS 25º BPM

17 2º SGT PM RG 23253 EDLENE MEIRELES SILVA 25º BPM

18 2º SGT PM RG 23341 MARIA DE NAZARÉ MOREIRA LEAL 25º BPM

19 2º SGT PM RG 23378 MARIA DO SOCORRO SALES NICOLAU 25º BPM

20 3º SGT PM RG 23251 MARIA ROSINETE DA COSTA DIAS 25º BPM

21 3º SGT PM RG 23344 ELIVANE DO SOCORRO ARAÚJO PINA 25º BPM

22 3º SGT PM RG 23350 CARLA GEORGETE PAULA SOUSA 25º BPM

23 3º SGT PM RG 23377 CRISTINA ARAÚJO SILVA 25º BPM

24 3º SGT PM RG 23382 CELESTE GOMES DE SOUZA 25º BPM

25 3º SGT PM RG 23383 DENIZE SILVA CONCEIÇÃO 25º BPM

26 3º SGT PM RG 23392 MARTA GORETE SANTARÉM DOS SANTOS 25º BPM

27 3º SGT PM RG 24.567 CARLA ALESSANDRA MORAES CRUZ 25º BPM

28 3º SGT PM RG 15493 ROBERVAL ALMEIDA VASCONCELOS CTPM

Art. 2º Os Comandantes das respectivas Unidades de lotação dos militares supranominados, deverão apresentá-los para participar de todos os encontros do Programa dePreparação e Apoio à Reserva Remunerada (PPARR), os quais serão considerados atos deserviço, nos termos do §3º do art. 4º da Resolução 029 – EMG-PM1, de 18 de setembro de2017;

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 06 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

● EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO QCGO AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, de ordem do

Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, informa que, em razão da realização de higienização etratamento da água no QCG, o expediente será suspenso no dia 12 SET 2018 (QUARTA-FEIRA).

Outrossim, será acrescentado 02 (duas) horas no expediente dos dias 11 e 13 SET2018, ficando das 09 às 18h, respectivamente (Nota nº 006/2018 - AJG).

PMPA/AJG Pág. 41

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

● PLANO ANUAL DE FÉRIAS 2019 / INFORMAÇÃOO DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições legais, em

conformidade com o art. 66 da Lei 5.251/85; bem como a Instrução Normativa nº 005/2011-DP, publicada no BG 117, de 20 de junjo de 2011;

Considerando o ajuste no Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos(SIGIRH/SEAD) ocorrido em 2017, e que passou a contabilizar os anos trabalhados dosservidores do Estado para concessão de gozo de férias, condicionando o saque do adicionalsomente após cumprido o primeiro ano de serviço trabalhado, chamado de período aquisitivo;

Considerando a necessidade de atender de forma sistemática a demanda dasunidades sobre férias; e,

Considerando finalmente, a ausência de período aquisitivo de policiais militares queconstaram no Plano Anual de Férias (PAF), exercício 2018, enviado pelas OPM’s à Diretoriade Pessoal, o que impediu o registro de férias do ano em curso no SIGIRH, e queinviabilizou o pagamento do adicional de férias de servidores nesta condição, queefetivamente gozaram as férias em meses anteriores conforme o PAF, informo que osadicionais serão pagos conforme programação a seguir:

Policiais Militares que ingressaram na corporação até o dia 01 do mês de outubrode anos anteriores, os quais em 30 de setembro deste ano já possuam período aquisitivo,terão pagos seus adicionais no contracheque de setembro do ano em curso, com registrode férias no SIGIRH no mês de outubro. Desta forma, oriento que estes policiais nãocumpram escala de serviço gratificado no mês de outubro a fim de não comprometer opagamento da gratificação de complementação de jornada operacional (GCJO).

Policiais militares que ingressaram na corporação a partir de 02 de outubro até 01de novembro de anos anteriores, os quais em 31 de outubro de 2018 já possuam períodoaquisitivo, será efetuado o pagamento no contracheque do mês de outubro deste ano, comregistro de férias no SIGIRH para o mês de novembro de 2018. Desta forma, oriento queestes policiais não cumpram escala de serviço gratificado no mês de novembro, afimde não comprometer o pagamento da GCJO.

Policiais Militares que ingressaram a partir de 02 de novembro até 01 de dezembrode anos anteriores, os quais em 30 de novembro de 2018 já possuam mais um períodoaquisitivo, será efetuado o pagamento no contracheque do mês de novembro deste ano,com registro de férias no SIGIRH para o mês de dezembro de 2018. Desta forma, orientoque estes policiais não cumpram escala de serviço gratificado no mês de dezembro,afim de não comprometer o pagamento da GCJO.

Policiais Militares que ingressaram na corporação a partir de 02 de dezembro deanos anteriores e que até 31 de dezembro de 2018 possuam mais um período aquisitivo,deverão constar no plano anual de férias (PAF) do exercício 2019, com o pagamento nocontracheque de dezembro de 2018.

Assim, não haverá a necessidade de formalizar à Diretoria de Pessoal solicitação desaque de adicional de férias dos servidores que preencham as condições narradasanteriormente.

PMPA/AJG Pág. 42

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

Oriento também aos órgãos de direção geral, intermediária e setorial, bem como aosórgãos de apoio e execução que ao elaborarem o PAF para o exercício 2019, considerem asinconsistências verificadas no plano de férias vigente, as quais poderão estar relacionadas àfalta de período aquisitivo para concessão de gozo e saque do adicional de férias.

Recomendo ainda que os novos soldados que ingressaram na corporação emoutubro de 2017, constem no plano de férias para o exercício de 2019. Desta forma, aconcessão de gozo para esta turma, estará de acordo com o art. 66 da Lei 5.251/85 (EstatutoPM), liberando o saque do adicional de férias em qualquer mês dos próximos anos, semnecessariamente estar condicionado ao seu mês de ingresso.

Fica prorrogado o prazo para entrega do PAF exercício 2019 até 30 desetembro de 2018.

Quartel em Icoaraci-PA, 30 de agosto de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Nota nº 032/2018 - DP/3) (Of. nº 1684/2018 - DP/3).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito

de publicações da Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0792 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que foram canceladas as audiências da pauta de setembro de2018, designada para as segundas-feiras, quintas-feiras e às sextas-feiras, a saber: 03, 06,10, 13, 14, 20, 21, 24, 27 e 28 de setembro do ano em curso, conforme determinação dojuízo, para realização em data a ser designada posteriormente.

Solicitou ainda, que ordene a dispensa de apresentação dos militares relacionadosnos ofícios expedidos por este foro especial paras as respectivas datas supracitadas.

OFÍCIO Nº 0791 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 – JMEA Srª. ÉRIKA DE BABILÔNIA RIBEIRO R. WANZELLER, Diretora de Secretaria em

exercício da JME/PA, solicitou a este Comando, que seja desconsiderado o ofício 0782/2018,que solicitou a apresentação da acusada SD PM RG 39139 TABATA ANALIA MENDONÇA, do6º BPM, a fim de apresentar o comprovante de depósito que falta o FISP, no valor de R$

PMPA/AJG Pág. 43

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

1.811,20, referente a reparação de dano concedida na ata de audiência preliminar dessaJustiça Militar, pois o mesmo já se encontra nessa secretária.

OFÍCIO Nº 0784 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que foi designado o dia 09 de outubro de 2018, às 10h00, para aaudiência de inquirição da testemunha 3º SGT PM RG 22277 LUIZ EDUARDO DE AGUIARARAÚJO, do 20º BPM, e de interrogatório dos acusados o 3° SGT PM RG 24655 JORGEBARBOSA LOW e o CB PM RG 36764 ROGÉRIO LUIZ LIRA PEREIRA, ambos do 20º BPM,referente ao Processo n° 0000719-17.2011.8.14.0200.

Solicitou ainda, que ordene a apresentação, neste foro especial, dos acusados e datestemunha, no dia 28 de agosto de 2018, às 09h30, para realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 0808 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que foi designado o dia 10 de outubro de 2018, às 09h00, para aaudiência de inquirição de testemunhas civis, referente ao Processo nº 0001068-78.2015.8.14.0200, em que figura como acusada 2º SGT PM RG 16643 MARIA DOSOCORRO PEREIRA, do CIP.

Solicitou ainda, que ordene a apresentação, neste foro especial, da acusada, no dia16 de outubro de 2018, às 08h30, para realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 0806 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que foi designado o dia 10 de outubro de 2018, às 10h00, para aaudiência de interrogatório dos acusados 3º SGT PM RG 14792 ANTÔNIO CLODOALDO DACONCEIÇÃO e o CB PM RG 38291 FELIPE MOACIR OLIVEIRA SIDÔNIO, ambos do 13ºBPM, referente ao Processo nº 0003471-88.2013.8.14.0200.

Solicitou ainda, que ordene a apresentação, neste foro especial, dos acusados, nodia 10 de outubro de 2018, às 09h30, para realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção as requisições da JME/PA acima transcritas, tomemconhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiaismilitares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA, caso hajaalgum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

PMPA/AJG Pág. 44

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 734 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 – PJO Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Diretor de Secretária, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2º SGT PM RG 25723 JORGEAMARAL DE LIMA e o SD PM RG 39770 JADSON BARBOSA RAMOS, ambos da 22ª CIPM,no dia 06 de agosto de 2018, às 10h30, para serem ouvidos em audiência de instrução ejulgamento, nos autos do processo nº 0004803-03.2018.814.0043.

OFÍCIO Nº 787 DE 21 DE AGOSTO DE 2018 – PJO Sr. ALESSANDRO HERYKY SILVA DA SILVA, Analista judiciário, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 33108 JEAN CARLOSDOS SANTOS ALBUQUERQUE e o SD PM RG 40143 MARCELA PANTOJA GONÇALVES,ambos do BPM, no dia 06 de agosto de 2018, às 11h00, para participar de audiência deinstrução e julgamento, nos autos do processo nº 0030282-25.2017.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 263 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 – PJA Srª. DEUSARINA LOBATO CORRÊA, Diretor de Secretária, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 38695 ROSILENOPANTOJA DA SILVA, SD PM RG 40154 ANDRÉ LUIS SIMÕES SANTOS e o SD PM RG39866 WEVERTON CLAY RODRIGUES PEREIRA, todos do 31º BPM, no dia 06 de agostode 2018, às 11h30, os quais serão inquiridos em audiência de instrução e julgamento, nosautos do processo nº 0002562-22.2018.8.14.0022.

OFÍCIO Nº 1547 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 – PJA Srª. EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA, Diretora de Secretária da Vara

Criminal da Comarca de Itaituba-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentadosnaquele Juizado o 3º SGT PM RG 22004 NILDO COSTA MAIA, 3º SGT PM RG 23764OTACY DA SILVA CARDOSO e o 3º SGT PM RG 21952 JOSÉ VILVAR SOUSA DA SILVA,todos do 15º BPM, no dia 06 de agosto de 2018, às 13h30, para que sejam ouvidos naaudiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0002536-57.2014.8.14.0022.

OFÍCIO Nº 592 DE 17 DE JULHO DE 2018 – PJO Sr. AUGUSTO JARTE AMARAL NORONHA, Diretor de Secretária, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24164 ALEXANDREGALVÃO LIMA e o 3º SGT PM RG 24763 EVALDO SOUSA DAS CHAGAS, ambos da 3ªCIPM, no dia 06 de agosto de 2018, às 11h00, a fim de que possam participar comotestemunhas na audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0000357-04.2012.8.14.0063.

PMPA/AJG Pág. 45

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

OFÍCIO Nº 645 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – PJA Srª. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretária da 8ª Vara Criminal,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 38971 ARNEYAUGUSTO CARVALHO, do 1º BPM, no dia 06 de agosto de 2018, às 10h00, para participarde audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0069533-21.2015.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 282 DE 26 DE MARÇO DE 2018 – PJO Exmo. Sr. Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da

Comarca de Óbidos, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3ºSGT PM RG 16689 RISONALDO LEÃO DA ROCHA, da 29ª CIPM, no dia 06 de agosto de2018, às 10h30, para audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº0000541-39.2015.8.14.0035.

OFÍCIO Nº 278 DE 13 DE ABRIL DE 2018 – PJA Srª. ELIZETE PANTOJA CAMPELO, Diretora de Secretária da 6ª Vara Criminal da

Capital, em Exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado oCB PM RG 32352 KLEBER LUIS DAMASCENO GOMES e o CB PM RG 36578 KLEIDSONDO ROSÁRIO COSTA, ambos do 2º BPM, no dia 06 de agosto de 2018, às 10h30, sefazerem presentes à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunhasarroladas, nos autos do processo nº 0007110-59.2014.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 615 DE 12 DE JUNHO DE 2018 – PJA Srª. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretária da 8ª Vara Criminal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG18039 EVALDO MOREIRA FARIAS e o SD PM RG 39148 DIEGO RAFAEL GOMESRODRIGUES, ambos do 2º BPM, no dia 06 de agosto de 2018, às 09h00, para participar deaudiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0018690-81.2017.8.14.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº DE 17 DE JULHO DE 2018 – PJA Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal Comarca

de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG34511 WANDERSON COSTA DE SOUZA, do 20º BPM, no dia 06 de agosto de 2018, às09h30, para participar de audiência de instrução, nos autos do processo nº 0001219-42.2010.8.14.0103.

OFÍCIO / MEM. Nº DE 18 DE JULHO DE 2018 – PJA Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal Comarca

de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGTPM RG 19844 EDMÍLSON BARATA PANTOJA e o SD PM RG 40138 DENÍLSON DE JESUS

PMPA/AJG Pág. 46

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

MAIA REIS, ambos do 21º BPM, no dia 06 de agosto de 2018, às 10h00, para participar deaudiência de instrução, nos autos do processo nº 0005125-78.2017.8.14.0133.

OFÍCIO / MEM. Nº DE 17 DE JULHO DE 2018 – PJA Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal Comarca

de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1º SGTPM RG 18276 GEDIEL DOS SANTOS GOUVEIA, CB PM RG 35129 THIAGO CLEBERSONDA SILVA, ambos do 6º BPM, e o SD PM RG 39600 TIAGO RAFAEL SILVA, do 20º BPM, nodia 06 de agosto de 2018, às 11h30, para participar de audiência de instrução, nos autos doprocesso nº 0058122-09.2015.8.14.0133.

OFÍCIO Nº 422 DE 05 DE JULHO DE 2018 – PJA Srª. CLÁUDIA BARROS PEIXOTO, Analista Judiciário, solicitou a este Comando

que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 19379 DORIEDSON DE OLIVEIRABARROSO, do 11º BPM, no dia 06 de agosto de 2018, às 10h30, para ser ouvido, comotestemunha acusação, em audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº0000928-18.2015.814.0104.

OFÍCIO / MEM. Nº DE 25 DE JULHO DE 2018 – PJA Srª. ANDREIA CRISTINA FERREIRA LEAL, Diretora de Secretária 1ª Vara Criminal

em Exercício Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentadosnaquele Juizado o CB PM RG 32911 GUSTAVO FREITAS DE PAIVA, do 29º BPM, no dia 06de agosto de 2018, às 11h00, a fim de que participe de audiência de instrução e julgamento,nos autos do processo nº 0013502-31.2017.814.0006.

OFÍCIO Nº 632 DE 24 DE JULHO DE 2018 – PJO Sr. IRINEU RABELO VILELA, Secretária Penal, solicitou a este Comando que

sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 32760 PAULO JOSÉ PALHETA DACOSTA e o CB PM RG 35079 LUIS ANDRÉ DA COSTA VILHENA, ambos da 3ª CIPM, no dia06 de agosto de 2018, às 08h30, na condição de que os mesmos possam participar daaudiência de instrução e julgamento, na condição de testemunhas arroladas, nos autos doprocesso nº 0003446-25.2017.814.0063.

OFÍCIO Nº 884 DE 25 DE JULHO DE 2018 – PJO Sr. CEZAR LOBATO SALGUEIRO, Diretor de Secretária da Vara Criminal de

Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG36502 JOÃO VITOR DO ROSÁRIO VIANA e o SD PM RG 39659 DENÍLSON JOSÉNASCIMENTO FERREIRA, ambos do 21º BPM, no dia 06 de agosto de 2018, às 09h00, paraparticipar como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do processo nº0004105-29.2018.814.0097.

PMPA/AJG Pág. 47

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

OFÍCIO Nº 203 DE 19 DE JULHO DE 2018 – PJA Srª. MARIA DARLICE DE OLIVEIRA MONTEIRO, Diretora Secretária, requisitou a

este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2º SGT PM RG 12751 ADALBERTORIBEIRO DA CUNHA, do CIP, no dia 06 de agosto de 2018, às 08h30, para ser ouvido comotestemunha arrolada pelo ministério Público, nos autos do processo nº 0005967-97.2017.814.0023.

OFÍCIO Nº 462 DE 19 DE JULHO DE 2018 – PJO Sr. LUCIVALDO DOS SANTOS CRISTO, Auxiliar Judiciário, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 40088 RODRIGOKATAHARA SILVA DE ALCÂNTARA e o SD PM RG 39982 WILLIAM RODRIGUES PIRES,ambos da 8ª CIPM, no dia 06 de agosto de 2018, às 10h00, tendo em vista terem sidoarrolados como testemunhas pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 0000341-39.2018.814.0031.

OFÍCIO Nº 670 DE 25 DE JULHO DE 2018 – PJA Srª. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES DE AZEVEDO, Diretora de Secretário

da Vara Criminal da Comarca de Capanema, solicitou a este Comando que sejamapresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 20179 MANOEL DA SENA SANTOS e o 3ºSGT PM RG 28782 FRANCISCO SOUZA SANTOS, ambos do 11º BPM, no dia 06 de agostode 2018, às 10h30, a fim de participarem como vítimas, nos autos do processo nº 0001851-20.2013.814.0013.

OFÍCIO S/Nº DE 06 DE AGOSTO DE 2018 – PJO Sr. VITOR TIAGO PINHEIRO CRUZ, Secretário da 2ª Vara Criminal Comarca de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 1º SGT PMRG 25020 LILIANA DOS SANTOS CARVALHO, do 6º BPM, no dia 06 de agosto de 2018, às09h30, com a finalidade de ser ouvido como testemunha em processo criminal, nos autos doprocesso nº 0019107-55.2017.814.0006.

OFÍCIO Nº 661 DE 20 DE JUNHO DE 2018 – PJA Srª. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES DE AZEVEDO, Diretora de Secretário

da Vara Criminal da Comarca de Capanema, solicitou a este Comando que sejamapresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24716 ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DEOLIVEIRA, CB PM RG 28775 PAULO MAXIMIANO DE FARIAS e o CB PM RG 28175ANTÔNIO ELIELSON SOARES ALVES, todos do 11º BPM, no dia 06 de agosto de 2018, às12h00, a fim de participarem como vítimas, nos autos do processo nº 0005528-53.2016.814.0013.

PMPA/AJG Pág. 48

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

OFÍCIO Nº 595 DE 18 DE JULHO DE 2018 – PJO Sr. AUGUSTO JARTE AMARAL NORONHA, Diretor de Secretária, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24470 JARDENIRTAVARES FERREIRA, da 3ª CIPM, no dia 06 de agosto de 2018, às 12h30, a fim de quepossa participar como testemunha na audiência de instrução e julgamento, nos autos doprocesso nº 0000665-06.2013.8.14.0063.

OFÍCIO / MEM. S/Nº DE 17 DE AGOSTO DE 2018 – PJA Sra. KARINA FLÁVIA M.R. SOARES, Analista Judiciária da 12ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG33501 MARCELO PEREIRA SÁ e SD PM RG 38971 ARNEY AUGUSTO CARVALHOBARROS, ambos do 1º BPM, 3º SGT PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do20º BPM, no dia 06 de setembro de 2018, às 09h00, a fim de participarem de audiência deinstrução e julgamento, referente aos autos do Processo nº 00114812720188140401.

OFÍCIO Nº 941 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado o CB PMRG 27544 RONIVALDO FERREIRA DOS ANJOS, CB PM RG 34692 HARLISON JOSÉFERREIRA DOS SANTOS e CB PM RG 35542 RONILSON BONFIM, todos do BPOT, no dia06 de setembro de 2018, às 09h00, a fim de participarem de audiência de instrução ejulgamento, referente aos autos do Processo nº 00026848420188140097.

OFÍCIO Nº 1224 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado o 3ºSGT PM RG 16429 JOSÉ EDMILSON DE SOUZA DA SILVA e 3º SGT PM RG 24628ALEXANDRE REZENDE RAMOS, ambos do 20º BPM, no dia 06 de setembro de 2018, às11h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos doProcesso nº 00136490220188140401.

OFÍCIO S/Nº DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 – PJO Sr. FELIPE CONDE NOGUEIRA, Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Penal de

Breves, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG32284 JOSÉ EDILSON DA CONCEIÇÃO SOBRINHO e CB PM RG 37686 DEYVSON MELODE ARAÚJO, ambos do 9º BPM, no dia 06 de setembro de 2018, às 10h00, a fim departiciparem de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo nº00127739020178140010.

PMPA/AJG Pág. 49

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

OFÍCIO S/Nº DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 – PJO Sr. FELIPE CONDE NOGUEIRA, Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Penal de

Breves, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 33160JEFFERSON CARLOS VASCONCELOS, do 9º BPM, no dia 06 de setembro de 2018, às11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos doProcesso nº 00046792220188140010.

OFÍCIO S/Nº DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 – PJO Sr. FELIPE CONDE NOGUEIRA, Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Penal de

Breves, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG22999 HÉLIO DOS SANTOS MELO, do 9º BPM, no dia 06 de setembro de 2018, às 11h45, afim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo nº00052509020188140010.

OFÍCIO Nº 1262 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 – PJA Sra. MILENA CUNHA F. DA SILVA, Analista Judiciária da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado o 2º SGT PM RG24540 OSVALDINO RUBENS MEIRELES DA LUZ, 3º SGT PM RG 24133 AMARILDO SILVADAS CHAGAS e CB PM RG 35146 ED JOÃO DE SOUSA MARTINS, todos do 12º BPM, nodia 06 de setembro de 2018, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução ejulgamento, referente aos autos do Processo nº 00055434020188140049.

OFÍCIO Nº 1518 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 – PJA Sra. EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal da Comarca de Itaituba, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naqueleJuizado o 3º SGT PM RG 22004 NILDO COSTA MAIA, 3º SGT PM RG 23760 EMIVAL REGODE SOUZA e CB PM RG 37989 CARLOS ANDRÉ CARDOSO DE MIRANDA, todos do 15ºBPM, no dia 06 de setembro de 2018, às 09h00, a fim de participarem de audiência deinstrução e julgamento, referente aos autos do Processo nº 00048524320148140024.

OFÍCIO Nº 772 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – PJA Sra. ANA CLÁUDIA CABRAL E SILVA, Analista Judiciária da 2ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG24271 SATURNINO RAMOS PANTOJA e CB PM RG 36036 DAVISON ROGÉRIO DA SILVAGONÇALVES, ambos do 1º BPM, no dia 06 de setembro de 2018, às 10h00, a fim departiciparem de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo nº00099361920188140401.

OFÍCIO Nº 241 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 – PJA Sra. MICHELY PANTOJA DE ALENCAR, Auxiliar Judiciária da Vara Única de São

Caetano de Odivelas, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o CB

PMPA/AJG Pág. 50

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

PM RG 38444 ELIAS CHARLES FIGUEIREDO DA SILVA, do 12º BPM, no dia 06 desetembro de 2018, às 08h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento,referente aos autos do Processo nº 00006211220188140095.

OFÍCIO / MEM. S/Nº DE 22 DE AGOSTO DE 2018 – PJO Sr. JEFFERSON ALCÂNTARA VEIGA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o3º SGT PM RG 15671 BENEDITO AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES, do 24º BPM, no dia 06de setembro de 2018, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento,referente aos autos do Processo nº 00124218920188140401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiaismilitares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário,caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

● CITAÇÃO / TRANSCRIÇÃOAo CB PM RG 38812 ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA CUNHAO Presidente do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado(PADS), designado

pelo Sr. TEN CEL QOPM RG 18339 MICHEL ANTÔNIO CAMARÃO RUFFEIL, Presidente daCor CPR IV (TUCURUÍ), através da Portaria nº 022/2017/PADS/CorCPR IV, a qual tem porescopo apurar a conduta disciplinar do policial militar CB PM RG 38812 ANTÔNIO FÁBIO DASILVA CUNHA onde em tese, V. Sª teria no dia 29/09/2017, juntamente com os nacionaisAdnailson Lisboa Sanches, Igor da Silva e Júlio César Pereira, tentado assaltar uma casalotérica na vila permanente, no município de Tucuruí, não sendo consumado o fato o fato porvontade alheia dos acusados. Que no dia 03/10/2017, o policial militar acusado e seuscúmplices teriam voltado a mesma lotérica e praticado o assalto, seguindo informações depopulares, chegaram a casa do policial militar acusado, que não teria permitido a entrada dospoliciais militares em sua residência, para ser feita uma averiguação. Que outros policiaismilitares que estavam a procura de dois assaltantes. Cercaram a casa do policial militaracusado, foi quando encontram os assaltantes em um quintal em uma casa ao lado da casado policial militar acusado. Que os policiais militares ao adentrarem a casa do referido policial,lá encontraram as armas que foram utilizadas para tal, como também o dinheiro furto daconduta criminosa e celulares das vítimas que se encontravam na casa lotérica no momentodo assalto sendo, os acusados encaminhados para Delegacia de Polícia Civil de Tucuruí e láprocedido o flagrante delito dos acusados. Infringindo em tese os itens III, IV, VII, IX, XI, XVIII,XXIII, XXIV, XXVI, XXVIII, XXXV, XXXVI e XXXIX do Art. 18. Assim como os itens XXIV, XCIII,XCVII, C, CV, CXVIII, CXLV, e o §1º, 2º do Art. 37 da Lei 6.833 de 13 de FEVEREIRO de 2008(CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO PARÁ) e Art. 157, incisos I, II eIII, C/C Art. 14, inciso II, e Art. 288, todos do Código Penal Art. 348 do Código Penal e Art. 14

PMPA/AJG Pág. 51

BOLETIM GERAL N° 161 – 06 SET 2018

caput, da Lei 10.826/03, caracterizando-se, em tese Transgressão da Disciplina Policial Militarde Natureza “GRAVE”, podendo ser punido até como EXCLUSÃO ABEM DA DISCIPLINA”,conforme versa o § 1º do Art. 45 da Lei 6.833. Código de Ética e Disciplina Policial Militar doPará.

Dessa forma cito V. Sª a comparecer no dia 06 de setembro 2018 (quinta-feira), às10h00min, no Quartel do 13º BPM, na sala onde funciona a 2ª Seção, a fim de ser qualificadoe interrogado a respeito dos fatos acima descritos, em obediência à previsão contida no Art.5º, incisos LII, LIL e LV da Constituição Federal.

Portanto V. Sª poderá, atentando à legislação vigente, na sua qualificação einterrogatório se fazer acompanhar de advogado constituído ou oficial da sua confiança. Naoportunidade deveis apresentar, se julgar necessário, testemunhas do fato para seremouvidas por este presidente.

Quartel em Tucuruí-PA, 31 de agosto de 2018.MARCOS SILVA OLIVEIRA - 2º TEN QOPM RG 39218

PRESIDENTE DO PADS(Of. nº 002/2018/PADS - CorCPR IV).

ASSINA:

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 13866AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 52