i parte (serviÇos diÁrios) - pm.pa.gov.br · carvalho, da diretoria de ensino e instrução...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERALBOLETIM GERAL Nº 15719 DE AGOSTO DE 2016

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2016 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM DENISE CG/DFSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM BRUNO CG/DEIOficial de Dia ao CG TEN QOEPM GENILSON CG/BANDAOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM RODRIGO CPC/10º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM MARCELO MACHADO CG/FUNSAUOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM FOLHA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ADRIANA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2016 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM MOISÉS CG/EMGSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM ARAGÃO CG/CONJUROficial de Dia ao CG TEN QOPM AMANDA CG/CCPPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM MARTINS JR CPC/20º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM DOUGLAS CME/CIPCOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM ANA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM HORTA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM MARÇAL CG/DGAOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MELO CG/DPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM REIS APMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM MACÊDO CPRM/6º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QCOPM HELEN SOUZA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM ALDA ODC

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BOLETIM GERAL N° 157 – 19 AGO 2016

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 067/2016 – DEI:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando das atribuições

que lhe são conferidas em Lei, e considerando o Ofício nº 879/16-CONJUR/03, nos termos do princípio da autotutela, e de conformidade com o Acordo Extrajudicial, celebrado entre o policial militar concluinte do Curso Especial de Formação de Sargentos PM/2010.

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 033/2012-DEI, publicada no Boletim Geral nº 153,

de 21 de agosto de 2012; Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 026/2012-DEI, publicada no Boletim

Geral nº 108, de 11 de junho de 2012, que anulou todos os atos Administrativos e acadêmicos do Curso Especial de Formação de Sargentos PM/2010, realizado nesta Corporação, retornando aos efeitos da Ata de Conclusão do CEFS PM 2010, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 195, de 21 de outubro de 2011, referente ao impetrante: IVALDO PARENTE DA CUNHA;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 11 de agosto de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 1562/2016 - DEI/Formação).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOA Srª ROSIANE S. M. BARBOSA, Coordenadora de Recursos Humanos da SEGUP,

no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que o TEN CEL QOPM RG 16245 MARCUS ROBERTO ALVES MIRANDA, à disposição do CIOP, entrou em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 01 a 30 AGO 2016 (Of. nº 299/2016 - CRH/SEGUP) (Nota nº 193/2016 - DP/1) (Of. nº 631/2016 – DP/1).

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O TEN CEL QOPM RG 18346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA, respondendo pelo Comando do CPR VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu ao MAJ QOPM RG 27022 FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO, do 16º BPM (Altamira), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 19 JUL a 17 AGO 2016, passando a responder, no referido período, pelo Subcomando do 16º BPM, o CAP QOPM RG 20991 EDINEI GOMES DOS SANTOS, acumulativamente com a função que já exerce (Of. nº 1483/2016 - 1ª Seção) (Nota nº 193/2016 - DP/1) (Of. nº 631/2016 – DP/1).

● EXCLUSÃO DE DEPENDENTESO CEL QOPM RG 16216 DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou a exclusão de dependente do CEL QOPM RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES, Diretor de Finanças da PMPA (Icoaraci), o nacional ALEXANDRE MONTEIRO MARINHO SOARES (filho), em virtude do falecimento do mesmo, conforme cópia da Certidão de Óbito, apresentada na Diretoria de Pessoal (Mem. Nº 378/2016 - Sec. Expediente/DF) (Nota nº 190/2016 - DP/1) (Of. nº 631/2016 – DP/1);

● INCLUSÃO DE DEPENDENTESO CEL QOPM RG 16216 DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou:II – A inclusão como dependente do MAJ QOPM RG 26305 JANDIR RIBEIRO LEÃO,

da CorCPR XI (Soure), a Srª ANA PAULA ALMEIDA AGUIAR LEÃO (esposa), nascida em 24 de janeiro de 1989, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota nº 128/2016 - DP/1) (Of. nº 481/2016 – DP/1);

II – A inclusão como dependentes do MAJ QOPM RG 26302 WALDER BRAGA DE CARVALHO, da Diretoria de Ensino e Instrução (Icoaraci), a menor OLÍVIA AMORAS DE CARVALHO (filha), nascida em 28 de abril de 2014, e o menor HEITOR AMORAS DE CARVALHO (filho), nascido em 27 de dezembro de 2015, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (Nota nº 137/2016 - DP/1) (Of. nº 481/2016 – DP/1);

III – A inclusão como dependente do MAJ QOPM RG 21114 MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA, da Corregedoria Geral da PMPA (Belém), a menor ANA SOFIA MARTINS DA SILVA (filha), nascida em 08 de maio de 2016, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota nº 137/2016 - DP/1) (Of. nº 481/2016 – DP/1);

IV – A inclusão como dependente do CAP QOPM RG 33447 LEONARDO EULLER MELO DA CUNHA, do BPCHQ (Belém), o menor ARTHUR MIGUEL SOUZA DA CUNHA (filho), nascido em 05 de maio de 2015, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota nº 137/2016 - DP/1) (Of. nº 481/2016 – DP/1);

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V – A inclusão como dependente do 1º TEN QOPM RG 33328 DENISON CAVALCANTE DE SOUZA, do BPCHQ (Belém), o menor MATHEUS CALEB SILVA DE SOUZA (filho), nascido em 10 de maio de 2016, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota nº 137/2016 - DP/1) (Of. nº 481/2016 – DP/1);

VI – A inclusão como dependentes do MAJ QOPM RG 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES, à disposição da Casa Militar, a Srª MARIA LUZIA DA COSTA LOPES (mãe), nascida em 13 de dezembro de 1954, o Sr. PEDRO PAULO LOPES (pai), nascido em 01 de agosto de 1951, e o menor HEITOR DOS SANTOS LOPES (filho), nascido em 11 de março de 2016, conforme cópias das Carteiras de Identidade e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (Nota nº 189/2016 - DP/1) (Of. nº 631/2016 – DP/1);

VII – A inclusão como dependentes do 1º TEN QOSPM RG 39730 LEONARDO CUNHA ALVES DA CUNHA, do Ambulatório Médico Central (Belém), a Srª ANA PAULA DE REZENDE CARDOSO ALVES DA CUNHA (esposa), nascida em 27 de outubro de 1979, as menores MARIA LUÍZA CARDOSO ALVES DA CUNHA (filha), nascida em 30 de novembro de 2012, e ANA FLÁVIA CARDOSO ALVES DA CUNHA (filha), nascida em 18 de maio de 2015, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (Nota nº 194/2016 - DP/1) (Of. nº 635/2016 – DP/1)

● REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVILO CEL QOPM RG 16216 DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou a regularização do estado civil de SOLTEIRO para CASADO do CAP QOPM RG 30362 RODRIGO PATRÍCIO RIBEIRO, do 10º BPM (Icoaraci), por haver contraído matrimônio com a Srª HAILA MORAIS RIBEIRO HAMAD, no dia 21 OUT 2005, passando o mesmo assinar-se: RODRIGO PATRÍCIO RIBEIRO HAMAD, conforme a cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal (Of. nº 062/2016 – 10º BPM) (Nota nº 192/2016 - DP/1) (Of. nº 631/2016 - DP/1).

● TROCA DE SERVIÇO / AUITORIZAÇÃOO AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou a

troca de serviço de Superior-de-Dia à PMPA, para o dia 20 AGO 2016 (sábado) / 1º turno, entre o MAJ QOPM RG 24951 DENISE DA COSTA GOMES SILVA, da DF, e o MAJ QOPM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO, da DEI, conforme Art. 7º da Instrução Normativa Operacional nº 001/2013, publicada no BG Nº 059, de 03 ABR 2013 (Parte s/nº/2016 – CG/DF).

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● ESCALA SEMANAL DE SOBREAVISO DA ODONTOCLÍNICADATA OFICIAL DE SOBREAVISO HORÁRIO

20/08/2016 SÁBADO MAJ QOSPM ADRIANA 07h às 07h

21/08/2016 DOMINGO MAJ QOSPM HORTA 07h às 07h

22/08/2016 SEGUNDA-FEIRA TEN QOSPM ALDA 19h às 07h

23/08/2016 TERÇA-FEIRA TEN QOSPM CAROLINE 19h às 07h

24/08/2016 QUARTA-FEIRA TEN QOSPM CARLOS 19h às 07h

25/08/2016 QUINTA-FEIRA MAJ QOSPM MÁRCIO 19h às 07h

26/08/2016 SEXTA-FEIRA MAJ QOSPM HORTA 19h às 07hBelém-PA, 16 de outubro de 2016.

PATRÍCIA FIÚZA DE MELLO MIZERANI – TEN CEL QOSPM RG 22741DIRETORA DA ODONTOCLÍNICA DA PMPA

(Of. Nº 198/2016 – ODC).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● REQUERIMENTOS DESPACHADOSO CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, e considerando os requerimentos protocolodos na Diretoria de Pessoal da PMPA, dos requerentes a seguir: 2º SGT PM RG 28335 JONAS FONTELES DA SILVA; 3º SGT PM RG 26482 JOFRE CALANDRINI NEVES DE AZEVEDO; 3º SGT PM RG 27445 AMADEU DOMICIANO DA SILVA; 3º SGT PM RG 28062 ADNILSON FERREIRA MOURA; 3º SGT PM RG 27614 LUÍS CLÁUDIO ROCHA DA SILVA; 3º SGT PM RG 22329 EVALDINA DE SOUSA TEIXEIRA, 3º SGT PM RG 20997 ALDO SOUSA DE LIMA; 3º SGT PM RG 16330 JOSE AUGUSTO SANTOS GOMES; 3º SGT PM RG 12571 JOSÉ GUILHERME ANJOS DE SOUZA; 3º SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO FRAGA, 3º SGT PM RG 18734 ROGÉRIO MOTA BATISTA; 3º SGT PM RG 24006 JUSCELINO CASTRO DA CRUZ; 3º SGT PM RG 19341 MÔNICA LÚCIA DOS SANTOS LUZ; 3º SGT PM RG 23932 CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA; 3º SGT PM RG 24832 JOSÉ DOMINGOS PIMENTA VIANA; 3º SGT PM RG 26840 NILSON VIEIRA DA SILVA; 3º SGT PM RG 27413 RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO LEAL; 3º SGT PM RG 28572

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MARCONI GUIMARAES DE SOUSA; 3º SGT PM RG 27471 FRANCISCO SILVA DOS SANTOS; 3º SGT PM RG 26913 JOSAFÁ PINHEIRO DA SILVA; 3º SGT PM RG 27604 LUIZ CARLOS CARRERA DE ARAÚJO; 3º SGT PM RG 24883 ANDERSON ROBERTO DA SILVA BOTELHO; 3º SGT PM RG 27644 MARIELSON CARNEIRO DA SILVA; 3º SGT PM RG 28062 ADNILSON FERREIRA MOURA; 3º SGT PM RG 28063 EQUICIVALDO MACHADO MONTEIRO; 3º SGT PM RG 28459 RAIMUNDO EVANDRO FERREIRA DE SOUSA; 3º SGT PM RG 27573 JOSÉ DAVENI TELES DO VALE; 3º SGT PM RG 22549 LAUDECI DIAS SOARES; 3º SGT PM RG 27085 MANOEL PEREIRA MATOS; 3º SGT PM RG 27095 JOSÉ JAILTON DA SILVA; 3º SGT PM RG 27097 ALMIR FERREIRA BRITO; 3º SGT PM RG 27003 JOÃO BATISTA DA SILVA ALMEIDA; 3º SGT PM RG 25624 PAULO RONALDO ARAÚJO DA GAMA; 3º SGT PM RG 27074 CLENILDO PEREIRA DA SILVA; 3º SGT PM RG 27151 ONOFRE FERREIRA PINHEIRA; 3º SGT PM RG 17438 RAIMUNDO LUZ BRITO; 3º SGT PM RG 27150 MÁRIO JOSÉ ADRIANO RODRIGUES DE BRITO; 3º SGT PM RG 27140 FRANCISCO PEREIRA RESENDE; 3º SGT PM RG 27001 ZANDRO SOUZA SANTOS; 3º SGT PM RG 27045 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS; 3º SGT PM RG 2716 WYLLIANS OLIVEIRA QUEIROZ; 3º SGT PM RG 27027 JOSIVALDO GOMES DA COSTA; 3º SGT PM RG 27099 FRANCISCO JOSÉ GOMES DE FREITAS; 3º SGT PM RG 27129 VALDECI ANTUNES FRANCO; 3º SGT PM RG 15700 JOSÉ RONALDO CORRÊA BATISTA; 3º SGT PM RG 26347 SEBASTIÃO DA SILVA FRANÇA; 3º SGT PM RG 26354 RAIMUNDO AUGUSTO ALVES PEREIRA; 3º SGT PM RG 28170 VALBERTH FERREIRA CANINDÉ, 3º SGT PM RG 27670 ALCICLEISON RODRIGUES DIAS; 3º SGT PM RG 24462 MARINALDO CÂNCIO DAS CHAGAS; 3º SGT PM RG 24812 HUGO ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA; 3º SGT PM RG 24260 DEVALDO MARCOS FERREIRA DA SILVA; 3º SGT PM RG 24392 SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO; 3º SGT PM RG 28218 HÉLIO MÁRCIO ARAÚJO FARIAS; 3º SGT PM RG 13326 RAIMUNDO WALTERMILER COSTA VERA CRUZ; 3º SGT PM RG 24228 JORGE RODRIGUES DA SILVA; 3º SGT PM RG 23409 MARCELO ELEUTÉRIO DE SOUZA; 3º SGT PM RG 28337 ALAILSON OLIVEIRA DA SILVA; 3º SGT PM RG 23667 JOSIEL DA SILVA; 3º SGT PM RG 23694 IVAN DA SILVA PASSOS; 3º SGT PM RG 29960 ADRIANO JORGE SOUSA DE MIRANDA; 3º SGT PM RG 21864 CIRO LUIZ CALANDRINI NEVES DE AZEVEDO; 3º SGT PM RG 23808 REINALDO LIRA COSTA; 3º SGT PM RG 27133 JOELSIVAN VIEIRA DE ALENCAR VIANA; 3º SGT PM RG 28091 EDMILSON DA SILVA SOUSA; 3º SGT PM RG 24088 EMANUEL ALVES CALANDRINE; 3º SGT PM RG 23808 REINALDO LIRA COSTA; os quais requereram o recebimento da gratificação de AUXÍLIO AQUISIÇÃO UNIFORME, por havarem sido promovidos através de acordo extrajudicial a 3º SGT.

DESPACHO: INDEFERIR, com base na cláusula 3º dos acordos extrajudiciais firmardos entre o Governo do Estado e os requerentes, onde se lê in verbis: “Com o presente acordo, o 2º TRANSIGENTE desiste de postular, em juízo e fora dele, em favor de quaisquer parcelas remuneratórias, efeitos ou resíduos financeiros, ou mesmo por direitos e prerrogativas, em qualquer caso, que possuem correlação com a presente transação.” (Nota nº 149/2016 - DP/3) (Of. nº 1987/2016 - DP/3).

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DA CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIAPORTARIA Nº 1.124/2016-CCG DE 18 DE AGOSTO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/324342,RESOLVE:I. EXONERAR ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO do cargo em

comissão de Coordenador de Embarcações, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de agosto de 2016.

II. NOMEAR LUÍS CLEBER ACÁCIO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Embarcações, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de agosto de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE AGOSTO DE 2016.

JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

(Transc. Diário Oficial nº 33.194, de 19/08/2016).

PORTARIA Nº. 1.125/2016-CCG DE 18 DE AGOSTO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/324342,RESOLVE:I. EXONERAR RAMIRO ARAÚJO ALVES do cargo em comissão de Gerente de

Transportes, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de agosto de 2016.

II. NOMEAR ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Transportes, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de agosto de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE AGOSTO DE 2016.

JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


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● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 2093/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;

Considerando a previsão do artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal/1988 c/c o artigo 54, Paragrafo Único, inciso II, e o artigo 88, inciso III, alínea n, §§ 1º e 6º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Considerando os termos do Memorando nº 625/2016 – P1/BPOP, de 26 de julho de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 13631 JOSÉ MARIA BARBOSA DE CAMPOS, lotado no BPOP/CPE, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Ananindeua – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 13631 JOSÉ MARIA BARBOSA DE CAMPOS, do

BPOP (Americano) / CPE (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 04 de julho de 2016 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 18 de agosto de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 2714/2016 – DP/2).

PORTARIA Nº 2094/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no



Considerando os termos do Ofício nº 442/2016 – CPR I/1ª Seção, de 04 de julho de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 28292 EDINELSON DA SILVA PEREIRA, lotado no 3º BPM/CPR I, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Santarém – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 28292 EDINELSON DA SILVA PEREIRA, do 3º BPM

/ CPR I (Santarém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus


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Considerando os termos do Ofício nº 829/2016 – 1ª Seção/11º BPM, de 28 de julho de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 24725 DORYEDSON PONTES DE ANDRADE, lotado no 11º BPM/CPR VII, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Santa Luzia do Pará – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 24725 DORYEDSON PONTES DE ANDRADE, do

11º BPM / CPR VII (Capanema).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus







Considerando os termos do Ofício nº 2000/2016 – P1/24º BPM, de 04 de agosto de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 27595 CARLOS CEZAR MONTEIRO, lotado no 24º BPM/CPC, que ira concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Ananindeua – Pleito 2016;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 27595 CARLOS CEZAR MONTEIRO, do 24º BPM /

CPC (Belém).

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2016 e revoga as disposições em contrário.


ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 2714/2016 – DP/2).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 683/2016 – DP/1:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011,

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a TEN CEL QOPM RG 13861 IVONE DA SILVA MENDES,

Diretora do FUNSAU (Belém), a gozar 05 (cinco) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2016, exercício 2015, no período de 25 a 29 JUL 2016, passando a responder pela Diretoria do FUNSAU, o MAJ QOPM RG 20015 GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR, acumulativamente com a função que já exerce, ficando os 05 (cinco) dias restantes para serem gozados no mês de outubro/2016 (Of. nº 526/2016-GAB/FUNSAU).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 635/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 684/2016 – DP/1:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. Nº 781/2016 – P1/CPC, protocolado na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:Art. 1º SUSTAR 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano

2016, exercício 2015, prevista para o mês de julho/2016, do TEN CEL QOPM RG 21105 MOISÉS DE JESUS HEIDTMANN DIAS, Comandante do 20º BPM (Belém), ficando para serem gozados no período de 19 DEZ 2016 a 02 JAN 2017.

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(Of. nº 635/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 700/2016 – DP/1:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. Nº 1179/2016-DAL2, protocolado na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:Art. 1º SUSTAR 10 (dez) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano

2016, exercício 2015, prevista para o mês de julho/2016, a contar do dia 25 JUL 2016, do TEN CEL QOPM RG 21175 MAURO MOREIRA MATOS, do RPMONT / CME (Belém), ficando para serem gozados no mês de novembro/2016.

Art. 2º SUSTAR 11 (onze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano 2016, exercício 2015, prevista para o mês de julho/2016, a contar do dia 06 AGO 2016, da CAP QOPM RG 30343 ILANISE BENA LISBÔA, Chefe da Seção de Compras e Contratos / DAL (Icoaraci), ficando para serem gozados no mês de dezembro/2016.




(Of. nº 635/2016 – DP/1).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 536/2016 – DP/1:O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, Respondendo pela

Diretoria de Pessoal, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n°159/2011, considerando os termos da Declaração emitida pela UPM/7º BPM, protocolada na Diretoria de Pessoal, relativo a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Própria (L.T.S.P),

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 18102 EDIVALDO SANTOS SOUZA, do

CPR V (Redenção), 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria (L.T.S.P), a

PMPA/AJG Pág. 11


contar do dia 07 de junho de 2016, sob a égide do art. 70, § 1º, “d”, da Lei Estadual nº 5.251/1985.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 09 de junho de 2016.

MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS – MAJ PM SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL(Of. nº 481/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 537/2016 – DP/1:O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD, publicada no BG n°030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de licença especial,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do 1º TEN QOPM RG 33328 DENISON

CAVALCANTE DE SOUZA, do BPCHOQ (Belém), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 17 OUT 2005 a 17 OUT 2015, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 09 de junho de 2016.

MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS – MAJ PM SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL(Of. nº 481/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 466/2016 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB CMDO, publicada no BG n° 030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de férias,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 21150 LUÍS

HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA, da Diretoria de Pessoal (Icoaraci), para fins de inatividade, os períodos de férias não gozadas, equivalente a 30 (trinta) dias dos anos de 2002, 2005, 2008, 2009, 15 (quinze) dias dos anos de 2010, 2012 e 2013, de acordo com o artigo 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 17 de maio de 2016.

DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 631/2016 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n° 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR o Art. 5º da Portaria nº 518/2012 – DP/1, publicado no Boletim

Geral n° 179/2012, que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO, à disposição da CMG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio de 02 de março de 1994 a 01 de julho de 2001, por ter saído com incorreção.

Art. 2º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 361/2014 – DP/1, publicado no Boletim Geral n° 054/2014, que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO, à disposição da CMG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio de 01 de junho de 2001 a 01 de junho de 2011, por ter saído com incorreção.

Art. 3º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO, à disposição da CMG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 02 MAR 1994 a 07 JUL 2001, acrescido do tempo de 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 25 (vinte e cinco) dias de serviços prestados ao Ministério do Exercito, publicado no BG nº 147/2016.

Art. 4º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO, à disposição da CMG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 07 JUL 2001 a 07 JUL 2011, por ter competado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.




(Of. nº 631/2016 – DP/1).

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PORTARIA Nº 698/2016 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD, publicada no BG n°030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de licença especial,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da MAJ QOPM RG 21115 CÍNTIA RAQUEL

CARDOSO, 18º BPM (Monte Alegre), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço.

Art. 2º AVERBAR nos assentamentos da MAJ QOPM RG 21115 CÍNTIA RAQUEL CARDOSO, 18º BPM (Monte Alegre), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 02 MAR 2004 a 02 MAR 2014, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.




(Of. nº 631/2016 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB CMDO, publicada no BG n° 030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, e o disposto nos art. 132 e inciso I, §1º do art. 133 da Lei Estadual nº 5.251/1985 c/c a Súmula nº 096 do Tribunal de Contas da União,

RESOLVE: Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 27053 JOSÉ WILSON DE

MOURA, do DGA (Icoaraci), para fins de inatividade, o tempo de 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 25 (vinte e cinco) dias em que prestou trabalho na qualidade de aluno-aprendiz no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no período de 17 JAN 1989 a 30 DEZ 1993, conforme Certidão de Tempo de Aluno-aprendiz, apresentada na Diretoria de Pessoal.




(Of. nº 631/2016 – DP/1).

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atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n° 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 26314 SAMUEL ENOC LOBATO

QUARESMA, do Departamento Geral de Administração (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 04 AGO 1997 a 04 AGO 2006, acrescido do tempo de 01 (um) ano de serviços prestados ao Ministério da Marinha, averbado no Boletim Geral nº 228/2000.

Art. 2º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 26314 SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA, do Departamento Geral de Administração (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 04 AGO 2006 a 04 AGO 2016, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivos serviços.




(Of. nº 635/2016 – DP/1).


atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB CMDO, publicada no BG n° 030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de tempo de faculdade,

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 681/2011 – DP/1, publicada no Boletim Geral n°

198/2011, que averbou nos assentamentos da TEN CEL QCOPM RG 23098 MARION GOMES DE MORAES MARTINS, do FAS/PM (Belém), para fins de inatividade, 01 (um) ano referente ao curso de SERVIÇO SOCIAL, por ter saído com incorreção.

Art. 2º AVERBAR nos assentamentos da TEN CEL QCOPM RG 23098 MARION GOMES DE MORAES MARTINS, do FAS/PM (Belém), para fins de inatividade, o tempo de 01 (um) ano referente ao curso de SERVIÇO SOCIAL, referente ao 3º quinquênio, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivos serviço, de acordo com o inciso III e § 2º do art. 133 da Lei Estadual nº 5.251/1985.


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(Of. nº 635/2016 – DP/1).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 031/2016 - SEC. FAS/PMPAA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto e Regimento Interno do FASPM;

Considerando o teor da Portaria nº 053/2013 - GAB. CMDº, emitida pelo Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, que aprova o Regimento Interno do FAS PMPA e o previsto no seu Art. 5º, § 3º, que autoriza a implantação de uma representação do Fundo de Assistência Social em todos os quartéis localizados fora da região metropolitana de Belém, bem como, a nomeação de policiais militares do efetivo de cada Batalhão e/ou Companhia Independente, a fim de representar o Fundo de Assistência Social naquela Unidade.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o 1º SGT PM RG 15068 RAIMUNDO NONATO BENTES DE

ARAGÃO, para exercer a função de Representante do Fundo de Assistência Social FAS/PMPA, no quartel da 1ª CIPM (Salinópolis).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 17 de agosto de 2016.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM

DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.194, de 19/08/2016).

PORTARIA Nº 032/2016 - SEC/FAS PMPAA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto do FASPM;

Considerando o teor da Portaria nº 053/2013 - GAB. CMDº, emitida pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, a qual aprovou o Regimento Interno do FAS PM, que, em seu Art. 5, § 3º, autoriza a implantação de uma representação do Fundo de Assistência Social em todos os quartéis localizados fora da região metropolitana de Belém, bem como, a nomeação de policiais militares do efetivo de cada Batalhão e/ou Companhia Independente, a fim de representar o Fundo de Assistência Social naquela Unidade.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR para exercer a Função de Representante do Fundo de Assistência

Social da PMPA-FASPMPA, no quartel do 32º BPM, município de Cametá/PA, o SD PM RG

PMPA/AJG Pág. 16


38269 MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO FIGUEIREDO JÚNIOR, em substituição ao CB PM RG 34577 NELSON RENATO ALFAIA MACIEL;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 17 de agosto de 2016.

NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPMDIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA


● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEPORTARIA Nº 040/2016 - FUNSAU DE 18 DE AGOSTO DE 2016A DIRETORA DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ -

FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor MAJ QOPM RG 20015 GERALDO MAGELA DA SILVA

FALCÃO JÚNIOR, da função de Gerente Administrativo e Financeiro do FUNSAU.Art. 2º NOMEAR o servidor MAJ QOPM RG 27021 SÍLVIO ROGÉRIO FRANCO DE

ARAÚJO, na função de Gerente Administrativo e Financeiro do FUNSAU.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 22 de agosto de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

IVONE DA SILVA MENDES - TEN CEL QOPMDIRETORA DO FUNSAU


PORTARIA Nº 041/2016 - FUNSAU DE 28 DE JULHO DE 2016A DIRETORA DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ -

FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002 e considerando a Avaliação da Comissão designada pela Portaria nº 031/2016 - FUNSAU.

RESOLVE:Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado da Comissão Avaliadora, a qual elegeu a

servidora 1º SGT PM RG 20111 MARTA IVONE DO RÊGO PIRES, como representante do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES - FUNSAU no 9º Concurso do Servidor Nota 10/2016 do Estado do Pará.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

IVONE DA SILVA MENDES - TEN CEL QOPMDIRETORA DO FUNSAU


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● ATO DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITOPORTARIA Nº 2641/2016-DG/CGP, DE 01/08/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA,

usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:DESIGNAR o servidor CARLOS DÓRIA SANTOS, Coordenador do Núcleo de

Segurança Orgânica, matrícula 5755395/5, para responder pela Coordenadoria do Núcleo das CIRETRANS, deste Departamento, até ulterior deliberação.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01.08.2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS

Diretora Geral(Transc. Diário Oficial nº 33.183, de 03/08/2016).

PORTARIA Nº 2640/2016-DG/CGP, DE 01/08/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA,

usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:EXONERAR o senhor ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDA, do Cargo em

Comissão, DAS-05, de Coordenador do Núcleo das CIRETRANS, deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/08/2016.

ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral


● INFORMAÇÃOO DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais, INFORMA aos Comandantes, Chefes e Diretores da Capital e Interior do Estado do Pará, para que atentem ao que prevê a INA nº 005/2011, publicada no BG nº 117, de 20 JUN 2011, e no BG nº 084, de 05 MAIO 2016, respectivamente, no que concerne a entrega do plano de férias referentes ao ano 2017, exercício 2016, ao Chefe do Estado Maior Geral da PMPA até o dia 31 de agosto de 2016, para fins de análise e adequação ao plano estratégico da Instituição, na Diretoria de Pessoal em mídia, de forma impressa e através de protocolo SIGPOL.

Quartel em Icoaraci-PA, 04 de agosto de 2016.DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL QOPM RG 16216

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Nota nº 191/2016 - DP/1) (Of. nº 631/2016 - DP/1).

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● COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇASI - ORDEM DE REALIZAÇÃO DE TAF:As praças abaixo relacionados, deverão comparecer na Escola Superior de

Educação Física, no dia 05 de setembro 2016 (segunda-feira), das 07h30 às 11h30, a fim de serem submetidos ao Teste de Aptidão Física (TAF), em virtude de terem faltado ou apresentado dispensa médica, quando da realização do referido teste nos dias 26, 27 e 28 de julho do corrente ano, para fins de promoção prevista para o dia 25 de setembro de 2016.

QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR PARTICULAR DE PRAÇAS COMBATENTES (QPMP-0)

A GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTONOME UPM

CB PM RG 12548 ATAIAS DA SILVA SANTOS 21°BPM CB PM RG 13681 JOSÉ LUIZ AMARAL CMSCB PM RG 24551 PAULO REGINALDO CORRÊA BATISTA 21° BPM CB PM RG 24582 ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA 6º BPM

A GRADUAÇÃO DE CABONOME UPM

SD PM RG 36832 HELLEN SANTOS DE SOUSA 1º BPMSD PM RG 36666 VIVIA KELLY SOARES CABRAL 1º BPM SD PM RG 37103 JORGE RAMON MACHADO FREITAS 29º BPMSD PM RG 37370 HERALDO WILSON CALDERARO DE JESUS GRAESPSD PM RG 36710 RENAN ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO BPOPSD PM RG 37796 ALEX DA COSTA BRASIL 3º BPM

Quartel em Icoaraci-PA, 19 de agosto de 2016.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

E PRESIDENTE DA CPP(Nota nº 037/2016 - CPP) (Of. nº 303/2016 - CPP).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações do Departamento Geral de Operações, a respeito de Notas e Ordens de Serviço de diversas OPMs, autorizando o pagamento das jornadas extraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● REFERÊNCIA ELOGIOSA / CONSIGNAÇÃOO CEL QOPM DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da PMPA,

no uso de suas atribuições legais, consignou a referência elogiosa abaixo discriminado, nos seguintes termos:

ELOGIO: A Militar Estadual BRENDA STEPHANY DOS SANTOS MACHADO, SD PM RG 34404, por ter concluído com aproveitamento o Estágio de Identificador de Corpo de Tropa/2016, realizado pelo Comando da 8ª Região Militar, no período de 04 a 29 de julho do ano em curso, demostrando dedicação, empenho, entusiasmo, interesse e acima de tudo alto grau de profissionalismo, obtendo destaque nas atividades curriculares entre os participantes do referido Estágio, sendo distinguida com a 1ª Colocação, o que enaltece o nome da Polícia Militar do Pará, que sirva de exemplo a seus pares e continue a trilhar o caminho em busca da capacitação e progressão funcional (INDIVIDUAL) (Nota nº 009/2016 - DP/5) (Of. Nº 898/2016 - DP/5).

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 823 DE 08 DE AGOSTO DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que na data de 10 MAIO 2016, foi recebida denúncia contra os acusados 2º SGT PM RG 18758 ANTÔNIO CARLOS GAMA DA SILVA e o CB PM RG 24734 JOSÉ ROBERTO ARAÚJO CUNHA, ambos do BPRV, como incursos no artigo 305 do CPM, referente ao Processo nº 00000242420158140200.

Solicitou ainda que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia 23 AGO 2016, às 08h, para ser citado.

OFÍCIO Nº 0807 DE 05 DE AGOSTO DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designada para o dia 01 SET 2016, às 11h, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados 3º SGT PM RG 22510 HERASMO ROCHA DE LIMA, CB PM RG 33345 PAULO ROBSON FERREIRA DA SILVA e o CB PM RG 33585 FRANK RODRIGUES DA SILVA, todos do 5º BPM, referente ao Processo nº 00000439820138140200.

Solicitou ainda que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 01 SET 2016, às 08h, para participarem do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado o dia 05 SET 2016, às 09h, para audiência de

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julgamento, referente ao Processo nº 00000936120128140200, no qual figura como acusado CB PM RG 24325 ELI CAVALCANTE DA SILVA, do 4º BPM.

Solicitou ainda que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia 05 SET 2016, às 08h, para realização de ato processual.

OFÍCIO Nº 0834 DE 09 DE JUNHO DE 2016 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

solicitou a este Comando que seja ordenado a apresentação naquele foro especial no prazo de 10 dias dos apenados: CAP PM RG 20665 ISAQUE COSTA RODRIGUES, do BPGDA, 2º SGT PM R/R RG 9068 ELIAS DE ARAÚJO CORRÊA, do CIP, e o CB PM RG 23107 MÁRIO WILSON MACHADO FERREIRA MOURA, do 10º BPM (Processo nº 00004823220018140200), a fim de iniciar o cumprimento das penas restritivas de prestações pecuniárias constantes nos autos do processo acima citados, conforme determinado na Carta Guia de sentença, que segue em anexo.


comunicou a este Comando que no dia 29 ABR 2016, foi recebida denúncia contra o SD PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DA ROSA, da CIOE (processo nº 00042050520148140200) e declarada a suspensão do processo, em razão da concessão do benefício legal do sursis processual, ao mesmo pelo prazo de 02 (dois) anos, com as condições assim estabelecidas na ata do sursis processual que segue em anexo.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 375 DE 05 DE AGOSTO DE 2016 – PJO Sr. ONI APARECIDA GOMES, Diretora de Secretaria da Vara Única de Rio Maria,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 19245 SÍLVIO COSTA LIMA, CB PM RG 36225 HILMMER THIAGO FERREIRA NEVES SANTOS CARNEIRO, ambos do 17º BPM, e o 3º SGT PM REF RG 12483 JOSUÉ SOARES TORRES DA SILVA, do CIP, no dia 19 AGO 2016, às 08h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00048950820148140047.

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OFÍCIO Nº 376 DE 05 DE AGOSTO DE 2016 – PJO Sr. ONI APARECIDA GOMES, Diretora de Secretaria da Vara Única de Rio Maria,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 27064 WAGNER DE ALMEIDA REIS, do 17º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00014140820128140047.

OFÍCIO Nº 1257 DE 29 DE JULHO DE 2016 – PJA Sra. EZINELMA TAPAJÓS DE S. LIRA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal de

Itaituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 17069 DARLISSON SOARES, 3º SGT PM RG 23781 ANTÔNIO JOSEVALDO MORAES e o SD PM RG 37989 ANDRÉ CARDOSO DE MIRANDA, todos do 15º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 14h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 01092544420158140024.


Itaituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 21934 NEUMAR SOARES PEREIRA, do 15º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 15h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00050793320148140024.


Itaituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 33868 SIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, do 15º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 14h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00552072320158140024.


Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 21951 MILTON FAÇANHA DA COSTA JÚNIOR, 3º SGT PM RG 21949 IDEVAN VIEIRA MOTA e o SD PM RG 37935 WANDERSON MELO CARVALHO, todos do 15º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00452318920158140024.


Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 26410 ALBERTINO SOARES DE SOUSA e o SD PM RG 37900 JOSUÉ DOS SANTOS ARAÚJO, ambos do 15º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00039320620138140024.

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Itaituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 1º SGT PM RG 23556 JOSÉ SILVA MACHADO, do 15º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 10h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00052557520158140024.


Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 17069 DARLISSON SOARES, CB PM RG 33868 SIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, ambos do 15º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 16h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00013543620148140024.


Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 21951 MILTON FAÇANHA DA COSTA JÚNIOR, 3º SGT PM RG 21932 CLAUDENES SANTOS DA SILVA, ambos do 15º BPM, e o CB PM RG 35648 CLINTON MARQUES BENTES, do 3º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 15h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00642187620158140024.

OFÍCIO Nº 1474 DE 12 DE JULHO DE 2016 – PJA Exma. Sra. Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de

Direito Titular da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES e o 3º SGT PM RG 23054 VALDECY SANTOS PEREIRA, ambos do BPOT, no dia 19 AGO 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00097965320168140401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20160251482745 DE 23 DE JUNHO DE 2016 – PJA Sra. SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Analista Judiciário da 4ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o AL CFO 3º ANO ANTÔNIO HAILTON RIBERIO GOMES, da APM, e o CB PM R/R RG 13062 MANOEL DO CARMO CASTRO DE FREITAS, do CIP, no dia 19 AGO 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00100294720118140006.

OFÍCIO Nº 1205 DE 25 DE JULHO DE 2016 – PJA Sra. GLÁUCIA HELENA SILVA SOUSA, Analista Judiciária da Secretaria da Vara

Criminal de Redenção, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SUB TEN PM RG 19110 RIBAMAR DIAS DE ALMEIDA e o 3º SGT PM RG 27074

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CLENILDO PEREIRA DA SILVA, ambos do 7º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 12h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00067684920148140045.

OFÍCIO Nº 1207 DE 25 DE JULHO DE 2016 – PJA Sra. GLÁUCIA HELENA SILVA SOUSA, Analista Judiciária da Secretaria da Vara

Criminal de Redenção, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 38594 CARLOS RAFAEL VASCONCELOS SILVA, do 7º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 13h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00158584720158140045.

OFÍCIO Nº 727 DE 20 DE JULHO DE 2016 – PJA Sra. POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI, Diretora de Secretaria da Vara Criminal

de Paragominas, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 38370 ARMANDO LOPES MOTA, do ALMOX. CENTRAL, no dia 19 AGO 2016, às 08h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00004085320138140039.

OFÍCIO / MEM. Nº 20160253428177 DE 24 DE JUNHO DE 2016 – PJA Sra. SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Analista Judiciário da 4ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 23389 REGEANE BRÍGIDA DOS SANTOS, do 1º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 10h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00170691220138140006.

OFÍCIO Nº 1265 DE 18 DE MAIO DE 2016 – PJA Sra. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de

Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24440 JANSE CHARLES RODRIGUES CUNHA, do 21º BPM, e o SD PM RG 36356 JOÃO PAULO DE CASTRO VALENTE, do BPCHOQ, no dia 19 AGO 2016, às 10h15, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00007070420118140133.

OFÍCIO Nº 1256 DE 02 DE AGOSTO DE 2016 – PJO Sr. AL JARREAUX D'CESARES V. S. BARBOSA, Diretor de Secretaria da Vara

Criminal de Redenção, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 19173 CARLOS FERNANDES BARBOSA JÚNIOR, do 7º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 09h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00028552520158140045.

OFÍCIO Nº 947 DE 03 DE AGOSTO DE 2016 – PJO Exmo. Sr. Dr. RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO, Juiz de Direito da Vara Única de

Óbidos, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 33850 SANDRO ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, da 29ª CIPM, no dia 19 AGO 2016, às

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10h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00002417720158140035.

OFÍCIO Nº 945 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 – PJO Exmo. Sr. Dr. RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO, Juiz de Direito da Vara Única de

Óbidos, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 16894 JOSÉ RIBAMAR SOARES BORGES e o CB PM RG 36071 WEWERTON FREITAS SILVA, ambos da 29ª CIPM, no dia 19 AGO 2016, às 13h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00793677920158140035.

OFÍCIO Nº 194 DE 09 DE AGOSTO DE 2016 – PJA Sra. GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS, Diretora de Secretaria, em

exercício, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º TEN PM RG 34712 ELSON SOUSA RODRIGUES, SD PM RG 39465 MARLON BARROSO DE OLIVEIRA e o SD PM RG 32017 HURY AUGUSTO CRUZ MACIEL, todos do 21º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 04010783020168140133.

OFÍCIO Nº 1003 DE 12 DE AGOSTO DE 2016 – PJO Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do

Tauá, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 23902 GENIVAL DA SILVA SANTOS, da 3ª CIPM, no dia 19 AGO 2016, às 12h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00006808120118140094.

OFÍCIO Nº 671 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 – PJO Sr. DARLAN OLIVEIRA CAVALCANTE, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e

Empresarial de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 27614 LUIS CLÁUDIO ROCHA DA SILVA, SD PM RG 39659 DENILSON JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA e o SD PM RG 39280 FERNANDO DUARTE RIBEIRO, todos do 21º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00069596420168140097.

OFÍCIO Nº 188 DE 10 DE AGOSTO DE 2016 – PJO Sr. PAULO VANDERLEY A DE CARVALHO, Escrivão de Polícia Civil, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquela Comarca o MAJ PM RG 27053 JOSÉ WILSON DE MOURA, do DGA, no dia 19 AGO 2016, às 09h, a fim de ser ouvido em Termo de Declarações nos Autos de IPL Nº 32/2015.000039-3.

OFÍCIO Nº 377 DE 05 DE AGOSTO DE 2016 – PJO Sr. ONI APARECIDA GOMES, Diretora de Secretaria da Vara Única de Rio Maria,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 25451

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NAZARENO BARBOSA FEIO e o SD PM RG 40014 MAGNUM ALMEIDA MACHADO, ambos do 17º BPM, no dia 19 AGO 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00143592220158140047.

OFÍCIO Nº 418 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 – PJO Sr. CLÁUDIO BARROS PEIXOTO, Analista Judiciário da Vara Única de Quatipuru,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 28768 MADISON VANDERSON DA COSTA E SILVA, SD PM RG 38703 PAULO ARAÚJO FERNANDES, ambos do 11º BPM, e o SD PM RG 38177 JAIME DA SILVA DE ARAÚJO, da CPCI, no dia 19 AGO 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 01070869720158140144.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃOO 1º TEN QOAPM RG 18077 JORGE LUÍS LIMA TAVARES, Encarregado do IPM de

Portaria nº 003/2016 – IPM/16º BPM (Altamira), no uso de suas atribuições legais, designou o 2º SGT PM RG 21863 GIDALTE BEZERRA DA SILVA, do 16º BPM (Altamira), como Escrivão do referido procedimento, de acordo com o art. 11 do CPPM (Ofício nº 001/2016 – IPM).

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA DE PORTARIA Nº 004/16–DEIDas averiguações policiais militares mandadas proceder pelo Diretor de Ensino e

Instrução, através da Portaria nº 004/2016-SIND/DEI, de 07.06.2016, que teve como Encarregado o MAJ QOPM RG 26306 WALDER BRAGA DE CARVALHO, da DEI, a fim de apurar fato que de que correção da prova de 2ª época da disciplina Correspondência PM do AL SD PM ODINEY DE SOUZA MOARES teria sido feita por monitor e não pelo instrutor da matéria, ocasionando sua reprovação e o consequente desligamento do CFSD/2013-14.

RESOLVO: 1 – Concordar com o Encarregado da Sindicância, que de acordo com os

documentos comprobatórios e depoimentos colhidos nos autos, a correção da prova de 2ª época da disciplina Correspondência PM do AL SD PM ODINEY DE SOUZA MOARES efetuada por ocasião do CFSD/2013-14, não foi realizada pelo instrutor titular da matéria 1º TEN QOPM RG 37979 RAMIRO DE CARVALHO NORONHA ARAÚJO, nem tampouco por monitor da disciplina, contudo foi realizada pela 1º TEN QOPM RG 35505 KÁTIA VANESSA

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COUTINHO CHAVES, instrutora da mesma disciplina de outros pelotões (turmas) do referido curso.

2 – Publicar a presente homologação em BG da PMPA, Providencie a AJG;3 – Remeter cópia da Homologação a Procuradoria Geral do Estado. Providencie a

Seção de Expediente; 5 - Arquivar a 1ª dos Autos na Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, e

encaminhar a 2ª Via dos Autos a Corregedoria da PMPA, Providencie a Seção de Expediente.Quartel em Icoaraci-PA, 17 de agosto de 2016.

SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Of. nº 1538/2016 - DEI/Expediente).

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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i parte (serviÇos diÁrios) - pm.pa.gov.br · carvalho, da diretoria de ensino e instrução...

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