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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 07625 DE ABRIL DE 2014

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2014 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM BEZERRA CGSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM CARLOS CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALBERTO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2014 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM BARROSO CGSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM WANDERLEY CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM RAYNÉRIO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM RAQUEL CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM AMÉLIA CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM TEN CEL QCOPM SANDRA LEITE CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

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BOLETIM GERAL N° 076 – 25 ABR 2014

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ORDEM DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Exmº Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA,

no uso de suas atribuições legais, aprovou a Ordem de Serviço nº 003/2014, expedida pelo Comando do DGO, que versa a respeito da OPERAÇÃO MINERVA TOTAL, e dá outros providências.

1. SITUAÇÃOO Estado do Pará é o segundo maior Estado brasileiro, com área de 1.254.000 km²,

correspondente a 14,6% do território nacional e 24% da Amazônia brasileira. Possui uma população de 7,9 milhões de habitantes distribuídos em 144 municípios, representando 48% do total da demografia da região Norte.

Em função de sua grande extensão, o território paraense apresenta uma grande diversidade de realidades sociais e de cenários, com grande fluxo migratório, que contribui para o aumento dos problemas sociais e o surgimento de crimes em vários municípios, sobretudo aqueles com maior contingente populacional.

Nesse sentido, a OPERAÇÃO MINERVA TOTAL será realizada em todo o Estado do Pará, visando ao enfrentamento dos ilícitos que ocorrem em pontos críticos do Estado (áreas com maior incidência criminal), com o emprego de órgãos das esferas estadual, municipal e federal, demonstrando que as ações integradas de policiamento, fiscalização e cidadania possibilitam maior eficiência, eficácia e efetividade no combate à criminalidade e na redução da violência, aumentando, com isso, a sensação de segurança da sociedade paraense.

2. FINALIDADEA presente Ordem de Serviço, de nível de planejamento estratégico e tático-

operacional, tem fulcro em definir procedimentos para as atividades a serem desencadeadas pela Polícia Militar em face da OPERAÇÃO “MINERVA TOTAL”, nas áreas de circunscrição dos COINTs eleitas como alvos principais da operação.

3. MISSÃOPromover a segurança pública nos pontos eleitos como alvos prioritários da

Operação Minerva Total, através do Policiamento Ostensivo Geral, prevenindo e reprimindo as práticas delituosas, atuando conjuntamente com outros órgãos pertencentes ao Sistema de Segurança Pública, nas esferas municipal, estadual e federal, buscando, principalmente, a mobilização dos segmentos sociais diretamente envolvidos.

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4. OBJETIVOS4.1 OBJETIVO OPERACIONALDesenvolver ações de policiamento, fiscalização e cidadania em áreas de municípios

paraenses com ocorrências criminais e consideradas vulneráveis para acesso e prática de ilícitos;

4.2 OBJETIVO TÁTICOReduzir os índices de ocorrência criminais registrados e as práticas ilegais nas áreas

estabelecidas, em especial o roubo, furto, tráfico de drogas, cumprimento de mandado pela justiça, criança em situação de risco, prostituição infantil, vistorias em casas de show e similares e a violência de modo geral, mantendo a ordem pública e o respeito ao ordenamento jurídico, com ações preventivas e repressivas.

4.3. OBJETIVO ESTRATÉGICOPromover a integração das ações de polícia, fiscalização e cidadania dos órgãos do

Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e de outros órgãos governamentais (estaduais, municipais e federais), preservando a ordem pública e o respeito ao ordenamento jurídico, com ações visem a garantir a segurança da população, aumentando a sensação de segurança dos pontos eleitos como alvos prioritários da operação.

4.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOSNortear os planejamentos específicos dos Comandos Intermediários e das Unidades

Policiais Militares para o policiamento da presente operação;Otimizar a utilização dos recursos da Corporação com os melhores resultados para a

Sociedade Paraense;Estabelecer estratégias para a atuação da policial militar durante o período da

operação;Definir atribuições e responsabilidades dos envolvidos na execução do policiamento;Definir procedimentos quanto ao levantamento de indicadores para a aferição do

desempenho da Polícia Militar do Pará na presente operação;Dar conhecimento a todos os órgãos do Sistema de Segurança Pública envolvidos

sobre as providências adotadas para a Operação “Minerva Total” pela PMPA.

5. CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA OPERAÇÃOa. LOCALIDADES:➢ 3ª RISP / CPR III - GUAMÁ (CASTANHAL)Castanhal, Santa Izabel do Pará e Concórdia do Pará

➢ 4ª RISP / CPR IX - TOCANTINS (ABAETETUBA)Abaetetuba, Barcarena, Moju e Igarapé-Miri

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➢ 6ª RISP / CPR VII - CAETÉ (CAPANEMA)Nova Esperança do Piriá, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço e Bragança

➢ 7ª RISP / CPR VI – CAPIM (PARAGOMINAS)Paragominas e Dom Eliseu

➢ 8ª RISP / CPR XI – MARAJÓ OCIDENTAL (BREVES)Portel e São Sebastião da Boa Vista

➢ 9ª RISP / CPR IV – LAGO DE TUCURUÍ (TUCURUÍ)Goianésia do Pará e Tailândia

➢ 10ª RISP / CPR II – CARAJÁS (MARABÁ)Parauapebas e Marabá

➢ 11ª RISP / CPR VIII – XINGU (ALTAMIRA)Altamira e Porto de Moz

➢ 12ª RISP / CPR I – BAIXO AMAZONAS (SANTARÉM)Santarém

➢ 13ª RISP / CPR V - ARAGUAIA (REDENÇÃO)Redenção e Cumaru do Norte

➢ 15ª RISP / CPR X - TAPAJÓS (ITAITUBA)Itaituba e Novo Progresso

b. PERÍODO: Início: 080600MAIO14 (quinta-feira) Término: 120600MAIO14 (segunda-feira)Obs. 1: O período para a atividade de Inteligência terá início no dia 07 MAIO 2014

(quarta-feira) e término 11 MAIO 2014 (domingo).

c. CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO: 3ª RISP/CPR III – Guamá (CASTANHAL)

Nº MUNICÍPIO PERÍODO1 CASTANHAL 08 e 09/05/142 SANTA IZABEL DO PARÁ 10/05/143 CONCÓRDIA 11 e 12/05/14

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4ª RISP / CPR IX – Tocantins (ABAETETUBA)Nº MUNICÍPIO PERÍODO1 ABAETETUBA 08 e 09/05/142 BARCARENA 10/05/143 IGARAPÉ-MIRI 11 e 12/05/144 MOJU 08 a 12/05/14

6ª RISP / CPR VII – Caeté (CAPANEMA)Nº MUNICÍPIO PERÍODO1 BRAGANÇA 08 e 09/05/142 CACHOEIRA DO PIRIÁ 10/05/143 NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

11 e 12/05/144 CAPITÃO-POÇO

7ª RISP / CPR VI – Capim (PARAGOMINAS)Nº MUNICÍPIO PERÍODO1 PARAGOMINAS 08 a 10/05/142 DOM ELISEU 11 e 12/05/14

8ª RISP / CPR XI – Marajó Ocidental (BREVES)Nº MUNICÍPIO PERÍODO1 PORTEL 08 a 12/05/142 SÃO S. BOA VISTA

9ª RISP / CPR IV – Lago de Tucuruí (TUCURUÍ)Nº MUNICÍPIO PERÍODO1 TAILÂNDIA (Deca Marabá) 08 a 10/05/142 GOIANÉSIA DO PARÁ 11 e 12/05/14

10ª RISP / CPR II – Carajás (MARABÁ)Nº MUNICÍPIO PERÍODO1 MARABÁ 08 a 10/05/142 PARAUAPEBAS 11 e 12/05/14

11ª RISP/CPR VIII – Xingu (ALTAMIRA)Nº MUNICÍPIO PERÍODO1 ALTAMIRA

08 a 12/05/142 PORTO DE MOZ

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12ª RISP/CPR I – Baixo Amazonas (SANTARÉM)Nº MUNICÍPIO PERÍODO1 SANTARÉM 08 a 12/05/14

13ª RISP/CPR V – Araguaia (REDENÇÃO)Nº MUNICÍPIO PERÍODO1 REDENÇÃO 08 a 10/05/142 CUMARU DO NORTE 11 e 12/05/14

15ª RISP/CPR X – Tapajós (ITAITUBA)Nº MUNICÍPIO PERÍODO1 ITAITUBA

08 a 12/05/142 NOVO PROGRESSO

d. CONCENTRAÇÃO:As Superintendências da Polícia Civil, dos locais sedes, e as Delegacias da Polícia

Civil das localidades, servirão como Posto de Comando Integrado para apoio e contato direto em cada município de circunscrição, relacionadas no item 5, alínea (a), devendo funcionar como ponto de apoio e contato direto.

Devendo ser providenciado para o local: 01 Base móvel ou trailer da Polícia Militar para registro de ocorrências; 01 Base móvel da Polícia Civil; 01 Equipe do Conselho tutelar; 01 Equipe da Prefeitura Municipal (fiscalização em bares e similares); 01 Equipe do DETRAN; 01 Equipe do CBM.Obs. 1: Na impossibilidade de se viabilizar a base móvel ou trailer para registro de ocorrências,

as Superintendências da Polícia Civil dos locais sedes, assim como as Delegacias da Polícia Civil das localidades, enquanto Posto de Comando, darão todo o suporte ao desenvolvimento da Operação.

e. COORDENAÇÃO GERAL: Chefe do Departamento Geral de Operações.f. COORDENAÇÃO REGIONAL: Cada Comandante Intermediário coordenará as

ações em sua área de policiamento ou circunscrição de competência, auxiliado pelos Comandantes de Batalhões, Comandantes das AISPs e Comandantes dos Pelotões envolvidos na Operação.

g. EFETIVO EMPREGADO: O efetivo da Operação será constituído de Militares dos Comandos de Policiamento Regional da PMPA e dos demais Órgãos Estaduais e Municipais de segurança:

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SIAC/SEGUP – SECRETARIA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA E ANÁLISE CRIMINAL; SUSIPE - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO; POLÍCIA CIVIL – SUPERINENDÊNCIAS E DELEGACIAS; IML - INSTITUTO DE PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES” DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; CBM – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR;

h. UNIFORME: O característico de cada OPM;i. ARMAMENTO E EQUIPAMENTO: i.1) Policiamento Ostensivo Geral:- Policiamento na modalidade a pé: - OFICIAL: Pst. .40; colete balístico.- SUBTEN E SGT: Pst. .40; e/ou bastão policial; colete balístico.- CB E SD: Pst. .40; bastão policial; colete balístico.- Policiamento na modalidade motorizada: - OFICIAL: Pst. .40; e/ou Carabina Gallil e/ou Mtr Famae; colete balístico.- SUBTEN E SGT: Pst. .40; e/ou Carabina Gallil; colete balístico.- CB E SD: Pst. .40; e/ou Carabina Gallil; bastão policial; colete balístico. i.2) Para atividade de inteligência e correcional: - De acordo com o planejamento e a previsão do Centro de Inteligência da PMPA e

da Corregedoria Geral de Polícia Militar.

Obs. 2: Os Comandos envolvidos que possuírem em suas reservas de armamentos a pistola de lançamentos de dardos energizados (Taser) deverão constar este armamento menos letal em seus planejamentos, lançando mão destas no policiamento.

Obs. 3: O uso de cada armamento está autorizado somente aos policiais militares capacitados para utilizá-los.

Obs. 4: Outros armamentos e equipamentos poderão ser empregados de acordo com o planejamento dos comandos respectivos e com o devido respaldo legal.

j. AÇÕES A SEREM REALIZADAS: Ação Barreira Integrada Ação Incursão à pé; Ação Saturação; Cumprimento de Mandado Judicial Combate ao Tráfico de Drogas Ação de Fiscalização de Feiras e Combate à Mídia Pirata; Ação de Fiscalização Bares e Similares;

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Combate e Exploração Infantil; Coibir Infrações de Trânsito.

6. DOS PLANEJAMENTOS TÁTICO E OPERACIONAL PARA EXECUÇÃODIAS 08, 09, 10, 11 e 12 MAIO 2014 – QUINTA, SEXTA, SÁBADO, DOMINGO e SEGUNDA

6.1 AÇÃO BARREIRA INTEGRADA:a) Missão: Realizar fiscalização móvel nas áreas dos COINTs apontadas como

alvos prioritários da operação, com apoio dos Órgãos do Sistema de Segurança Pública, a fim de prevenir e reprimir a prática de infrações penais e de trânsito, bem como coibir a ação de cidadãos infratores que utilizam os principais corredores viários como rota de fuga.

b) Ações a empreender: Realizar abordagens nos principais corredores viários, abordando todos os tipos

de veículos; Realizar fiscalização móvel nas áreas adjacentes aos locais de barreiras.

c) Execução:BARREIRA I Comandante por parte da PMPA: a cargo do COINT; Coordenador pelo DETRAN: a cargo do DETRAN; Concentração: 06h00 no Posto de Comando; Horário: das 7h00 às 12h00 Efetivo: Conforme item 4, alínea (f)BARREIRA II Comandante por parte da PMPA: a cargo do COINT; Coordenador pelo DETRAN: a cargo do DETRAN; Concentração: 14h00 no Posto de Comando; Horário: das 15h00 às 20h00 Efetivo: Local.

6.2 AÇÃO INCURSÃO A PÉ:a) Missão: Aumentar a presença policial nas áreas dos COINTs apontadas como

alvos prioritários da operação, realizando patrulhamento ostensivo na modalidade a pé em áreas de difícil acesso à VTR, executando abordagens e revista pessoal, a fim de coibir qualquer ação ilícita.

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b) Ações a empreender: Abordar o maior número de pessoas possíveis que estejam circulando a pé, de

bicicleta, motocicleta ou veículos automotores, realizando revistas e busca pessoal; Abordar grupos suspeitos de consumir drogas e perturbar a ordem e o sossego

público.

c) Execução:INCURSÃO I Comandante por parte da PMPA: a cargo do COINT; Concentração: 8h00 no posto de Comando; Horário: 9h00 às 14h00; Efetivo: Local.

INCURSÃO II Comandante por parte da PMPA: a cargo do COINT; Concentração: 14h30 no posto de Comando; Horário: 15h00 às 20h00; Efetivo: Local.

6.3 AÇÃO SATURAÇÃO:a) Missão: Aumentar a presença policial nas áreas dos COINTs apontadas como

alvos prioritários da operação, realizando patrulhamento ostensivo na modalidade motorizada, executando abordagens e revista pessoal, a fim de coibir qualquer ação ilícita e inibir a prática de delitos na área.

b) Ações a empreender: Abordar o maior número de pessoas possíveis que estejam circulando a pé, de

bicicleta, motocicleta ou veículos automotores, realizando revistas e busca pessoal; Abordar grupos suspeitos de consumir drogas e perturbar a ordem e o sossego

público.

c) Execução:SATURAÇÃO I Comandante por parte da PMPA: a cargo do COINT; Concentração: 10h30 no Posto de Comando; Horário: 11h00 às 18h00; Efetivo: Local.

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SATURAÇÃO II Comandante por parte da PMPA: a cargo do COINT; Concentração: 18h30 no posto de Comando; Horário: 19h00 às 23h00; Efetivo: Local.

6.4 CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS:

a) Missão: Dar cumprimento aos mandados de prisão pendentes nas áreas dos COINTs apontadas como alvos prioritários da operação.

b) Ações a empreender: De posse das informações sobre os cidadãos infratores foragidos da justiça,

efetuando uma ação conjunta no intuito de captura-los.

c) Execução:Concentração: Conforme planejamento das equipes envolvidas. Efetivo: a cargo do COINT, em consonância com a demanda existente no que

tange ao cumprimento dos Mandados de Prisão para a referida operação.

6.5 AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM BARES E SIMILARES:a) Missão: Fiscalizar casas noturnas, bares, boates, dançarás e estabelecimentos

similares, em parceria com os demais órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública, realizando abordagens e buscas pessoal e local, verificando a presença de crianças e/ou adolescentes desacompanhados ou em situação de risco, visando coibir a prática de ilícitos e garantir a ordem e o sossego público.

b) Ações a empreender: Reprimir o funcionamento de quaisquer estabelecimentos, bares, boates, casas

de show, dançarás e similares que não estejam devidamente autorizados e licenciados e em condições de higiene e segurança;

Coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos localizados dentro das áreas foco da operação;

Dar apoio policial às ações de fiscalização dos outros órgãos do Sistema de Segurança Pública;

Os bares, boates e similares que forem notificados deverão ser registrados em Relatório e encaminhados aos e-mails do Centro de Inteligência e Estatística da PMPA – CI/PMPA [email protected]

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c) Execução: Comandante por parte da PMPA: a cargo do COINT; Concentração: 20h30 no Posto de Comando; Horário: 21h; Efetivo: Local (PMPA), Conselho Tutelar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar

e Secretaria Municipal.

7. COMPETÊNCIAS DOS COMANDOS E ÓRGÃOS SUBORDINADOS 7.1 COMPETE AOS COMANDANTES INTERMEDIÁRIOS: • Planejar ou determinar o planejamento, controlar, coordenar e fiscalizar as ações

operacionais em suas respectivas circunscrições, sendo responsáveis pelo comando da missão estabelecida referente às ações ostensivas preventivas e repressivas implementadas pelas Unidades Subordinadas, com fundamento na presente O.S;

• Realizar a remessa ao Departamento Geral de Operações da PMPA, até o dia 16 de maio de 2014 (sexta-feira), impreterivelmente, os relatórios regionais da “OPERAÇÃO MINERVA TOTAL”, relatando os pontos positivos e negativos, apresentando sugestões, avaliação operacional e outras que julgarem convenientes, visando ao aperfeiçoamento das futuras atuações da Polícia Militar;

• A designação de Oficial ou Graduado qualificado para o serviço com a responsabilidade de coletar os dados de ocorrências diárias e repassar para o Centro de Inteligência da PMPA, em planilha, relatório referente às ações em três horários: às 11h com as informações do período matutino, às 17h com informações do período vespertino e até 23h com informações do período noturno, bem como do final de semana, pelo fone (091) 3228-2626 (MAJ PM EDIVAN), e ainda pelo e-mail: [email protected]; de acordo com as orientações do C.I., devendo indicar para tanto, o contato telefônico do Policial Militar responsável em repassar tais relatórios, assim como um contato telefônico alternativo, para viabilizar acionamento imediato por parte do Centro de Inteligência, no caso de qualquer eventualidade.

Obs.: Cada COINT deverá remeter as informações em uma única planilha, de forma consolidada referente às unidades subordinadas ao seu Comando. Devendo evitar a duplicação de informações, e fim de manter a idoneidade da informação.

• Todos comandantes intermediários são responsáveis pelo policiamento nas suas respectivas áreas devendo permanecer nesta circunscrição para o efetivo controle do policiamento.

IMPORTANTE: FAZER CONHECER O CONTEÚDO DESTA ORDEM DE SERVIÇO AOS COMANDANTES DE UNIDADES OPERACIONAIS.

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7.2 COMPETE AOS COMANDANTES DE UNIDADES: • Confeccionar o planejamento operacional da operação na área de abrangência

de seu Comando;• Supervisionar o fiel cumprimento do planejamento e das ordens vigentes;• Encarregar-se das providências administrativas e operacionais para a produção

qualitativa do serviço;• Avaliar, decidir e/ou autorizar a montagem de barreiras policiais nas vias de

tráfego de sua área de policiamento em prol da segurança pública como um todo;• Os Comandantes de Unidades deverão orientar seus oficiais para que tenham

conhecimento de todas as ocorrências. Desta forma, estarão aptos a informar ao escalão superior as providências adotadas, bem como outras que precisem ser executadas;

• Fazer cumprir a determinação contida nesta Ordem de Serviço, providenciando comunicação das faltas funcionais do efetivo de reforço, comunicação esta a ser realizada ao escalão superior, da feita que os fatos cheguem na íntegra à Corregedoria da PMPA para providências.

8. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALPreparar Nota de Imprensa e adotar as demais providências relacionadas ao contato

com a mídia, para divulgação da operação e de seus resultados, bem como das ocorrências que por ventura venham a existir;

Estar em condições de prestar Assessoria de Imprensa, em caráter permanente para realizar os eventuais contatos com a mídia, bem como, para recebimento de informações, durante a “OPERAÇÃO MINERVA TOTAL”.

9. DO FLUXO TELEFÔNICO E TELEMÁTICOPara as comunicações entre a tropa que será empenhada na operação, o CITEL

publicará oportunamente o Plano de Comunicações, a fim de regular os procedimentos diversos de comunicações de rádio, bem como locação de HT's.

O fluxo de informações das ocorrências que interfiram gravemente na normalidade das ações de rotina da PMPA ou de outras quaisquer que requeiram providências e deliberações, inclusive as de emergência, deverão observar os escalões hierárquicos, passando pelos Comandos locais, pelos Comandos regionais, para então serem encaminhadas ao chefe do DGO. No caso de comunicação ao Chefe do Estado Maior Geral, esta poderá ser realizada também via Superior de Dia à PMPA.

O Chefe do Departamento Geral de Operações deverá receber informações em tempo real durante todo o transcurso da operação, das ocorrências que interfiram gravemente na normalidade das ações de rotina da PMPA ou outras que requeiram providências e decisões interinstitucionais e de emergência.

O Centro de Inteligência e Estatística da PMPA – CI/PMPA deverá intensificar principalmente nos dias que antecedem a execução desta O.S., a produção de informações

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para alimentar os Comandantes Intermediários (CPC, CPE, CPRM, CME e CPR I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI e Comandantes de Unidades, visando o emprego do efetivo operacional das unidades, de acordo com as análises de informações produzidas durante a “OPERAÇÃO MINERVA TOTAL”.

O Centro de Inteligência, através do MAJ PM EDIVAN, também manterá o Chefe do DGO informado das estatísticas referentes à operação, através de relatórios diários enviados via automático e meio eletrônico. Estes relatórios devem também ser encaminhados concomitantemente à SEGUP.

Abaixo estão listados os números de telefones celulares e e-mails úteis para esta operação:

OFICIAL PM CELULAR E-MAIL

CEL PM CUNHA – CH EMG 8883-1394 [email protected]

CEL PM SARAIVA – CH DO DGO 8832-9525 [email protected]

CEL PM SENA – CH DO DGA 8883-1334 [email protected]

CEL PM ROLIAN – CH DO C. INT. 8886-1146 [email protected]

CEL PM ÉDER – CMT CPE 8883-2704 [email protected]

CEL PM CAMPOS – CMT CPC 8886-1114 [email protected]

TC PM LEÃO BRAGA – EM DO DGO 88861103 [email protected]

MAJ PM MARINHO – PM-3 / EMG 8182-6232 [email protected]

MAJ PM ARAÚJO – EM DO DGO 8886-1109 [email protected]

SUPERIOR DE DIA À PMPA 8883-1366 --

MAJ PM EDIVAN – RELATORA DA OP. 8883-1382 [email protected]

SEGUP – INFORMAÇÕES [email protected]

10. DA DISCIPLINA DA TROPA DE SERVIÇO a) Toda e qualquer alteração por parte do contingente empregado nos serviços

atinentes às atividades do período da presente operação deverá ser comunicada imediatamente aos Comandos pertinentes àquela missão para providências;

b) Toda e qualquer transgressão da disciplina por parte de integrantes dos contingentes de policiamento terá como enquadramento mínimo a Transgressão MÉDIA. Isto em virtude de considerarmos, em tese, ser aquele contingente fator preponderante para a preservação da ordem pública local;

c) Os casos de atraso e/ou falta ao serviço, tanto na sua apresentação quanto na execução, deverão ser comunicados pelo Comandante Intermediário aonde o Policial Militar

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transgressor estava escalado, diretamente à Corregedoria de Polícia Militar, a quem competirá as providências de apuração do fato.

11. PRESCRIÇÕES DIVERSASa) Em caso de necessidade de maiores esclarecimentos a despeito dos termos da

presente O.S., o contato poderá ser realizado junto ao Chefe do DGO, CEL PM SARAIVA ou ao MAJ PM ARAÚJO responsável pelo planejamento no DGO. (contatos no item 9);

b) Os COINTs deverão estabelecer o Comandante de cada ação nas áreas de atuação apontadas como alvos prioritários da operação;

c) Observar que o efetivo empregado esteja pronto para o serviço no mínimo meia hora antes de cada ação, exigindo o fiel cumprimento do planejamento por parte de seus subordinados notadamente quanto ao tipo de operação, local e horário, a fim de garantir eficiência na forma de emprego operacional da tropa;

d) Todas as ocorrências deverão ser encaminhadas à Delegacia Móvel localizada no Posto de Comando ou para a Delegacia de cada município;

e) Todos os objetos apreendidos ou processo de prisão em flagrantes, bem como as ocorrências ao pleno êxito das missões previstas nesta Ordem de Serviço, deverão ser imediatamente comunicados aos COINTs;

f) Todas as informações referentes à “OPERAÇÃO MINERVA TOTAL” deverão ser repassadas pelo Comandante ao Subcomandante do CPR, a quem compete transmiti-las à Assessoria de Comunicação da PMPA – ASCOM e ao Chefe do DGO;

g) O armamento, munições, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade de cada OPM, devendo observar o uso da Pistola .40, do colete balístico para todo o efetivo.

12. DOS CASOS NÃO PREVISTOSOs casos extraordinários que surjam e não estejam previstos na presente Ordem de

Serviço serão apreciados pelos Comandantes Intermediários no âmbito de suas circunscrições e, no que excederem suas competências, deverão ser encaminhados ao Coordenador Geral da Operação a fim de serem solucionados de acordo com as orientações do Exmº Sr. CEL QOPM Comandante Geral da PMPA.

O planejamento é um processo dinâmico que envolve riscos e incertezas, sendo assim poderá sofrer modificações, adaptações ou cancelamentos enquanto estiver sendo implantado. Neste contexto, cabe ao Comandante das Ações observar a real necessidade de efetuar alterações de forma a contribuir para o êxito da Missão.

13. DISTRIBUIÇÃOComo já é de praxe a distribuição da presente Ordem de Serviço, atendendo ao

princípio da economicidade e otimização de recursos, não será realizada via impressa (físico) aos órgãos respectivos. O envio se dará por meio digital de duas formas: via SIGPOL e pelos e-mails fornecidos e cadastrados neste Departamento Geral de Operações.

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Excetua-se aí a via que será enviada para aprovação do Sr. Chefe do Estado Maior Geral e devida publicação pela Ajudância Geral da PMPA.

Os destinatários que necessitarem ou desejarem a disponibilização da via impressa para busca através de estafeta, deverão entrar em contato com o DGO (contato no item 9) para a consecução do feito.

Segue abaixo a lista de destinatários a receberem a respectiva via:Comandante Geral 01 Chefe do Estado Maior Geral 01Chefe do DGA 01 Chefe do DGO 01CPC 01 CPRM 01CPR's de I a XI 11 Ajudância Geral 01CME 01 CPE 01 DF 01 Assessoria de Imprensa 01DAL 01 Centro de Inteligência 01 TOTAL 24

Quartel em Belém-PA, 16 de abril de 2014.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696

Chefe do Departamento Geral de Operações da PMPA

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● ESCALA DE SUPERIOR-DE-DIA À PMPADATA 1º TURNO (07h às 19h) 2º TURNO (19h às 07h)

01/05/14 (QUINTA) MAJ PM JANDIR / EMG MAJ PM ARIEL / CPL02/05/14 (SEXTA) TC PM TEMÍSTOCLES / EMG MAJ PM CHARLET / DEI03/05/14 (SÁBADO) MAJ PM ORLANDINO / GABCMD MAJ PM ODINEY / CITEL04/05/14 (DOMINGO) MAJ PM BARBOSA / CCS MAJ PM MARINHO / EMG05/05/14 (SEGUNDA) MAJ PM RICARDO / DEI06/05/14 (TERÇA) TC PM MODESTO / ASS. PARLAMENTAR07/05/14 (QUARTA) TC PM CARMO / ASCOM08/05/14 (QUINTA) MAJ PM RICARDO ANDRÉ / CONJUR09/05/14 (SEXTA) MAJ PM DUMONT / FUNSAU10/05/14 (SÁBADO) TC PM IVONE / CPCI MAJ PM GUERRA / EMG11/05/14 (DOMINGO) TC PM FIALHO / DAL MAJ PM MAUÉS / DF12/05/14 (SEGUNDA) TC PM GIBSON / FISCAL ADM13/05/14 (TERÇA) TC PM MÁRIO ANTÔNIO / APM

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14/05/14 (QUARTA) TC PM GOMES DE MELO / CIP15/05/14 (QUINTA) TC PM GABRIEL / AJG16/05/14 (SEXTA) MAJ PM LUCAS / CCS17/05/14 (SÁBADO) TC PM GUSTAVO / DF MAJ PM WALTÚLIO / CONJUR18/05/14 (DOMINGO) TC PM BARILE / DP TC PM MARCELINO / CONJUR19/05/14 (SEGUNDA) MAJ PM MARIA / EMG20/05/14 (TERÇA) MAJ PM ABSOLÃO / DP21/05/14 (QUARTA) MAJ PM MARGARETH / DP22/05/14 (QUINTA) TC PM CIDON / EMG23/05/14 (SEXTA) TC PM FERREIRA JR.24/05/14 (SÁBADO) TC PM RAQUEL / ASS. TÉCNICA TC PM SEABRA / CIP25/05/14 (DOMINGO) TC PM DILSON / DP TC PM PEDRO / GABCMD26/05/14 (SEGUNDA) TC PM MÁRCIA / CFAP27/05/14 (TERÇA) TC PM BARROSO / DP28/05/14 (QUARTA) MAJ PM JETHRO / CPL29/05/14 (QUINTA) TC PM AQUINO / EMG30/05/14 (SEXTA) MAJ PM FERREIRA / DEI31/05/14 (SÁBADO) MAJ PM GIFONI / DAL MAJ PM CORDEIRO / DP

OBSERVAÇÕES: 1) A assunção e passagem de serviço devem ser efetivadas no CIOP, nos feriados e fins de semana; nos dias de expediente, observar a Instrução Normativa Operacional nº 001/2013; 2) O telefone celular funcional do Superior de Dia à PMPA e demais materiais, nos dias de expediente, ficarão sob a guarda do Oficial de Dia ao QCG de quem o Oficial Superior de serviço resgatará; 3) Uniforme: 5º A (Instrução); 4) Os Oficiais superiores que concorrem à escala deverão informar ao Ajudante Geral, urgentemente, período de férias, constando do dia de início, referente ao mês de JUNHO/2014 até o dia 15.05.14, licença e outros que impliquem afastamento da escala; 5) Por determinação do senhor Comandante Geral, os oficiais que não informarem seu período de férias até a confecção da escala concorrerão à mesma e após o serviço entrarão em gozo de férias.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● ATESTADO MÉDICO O CEL QOPM RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, Diretor de Apoio Logístico da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que concedeu ao CB PM RG 17702 CLÁUDIO XERFAN NEGRÃO, da DAL, 10 (dez) dias de dispensa do serviço, a contar de 24 ABR 2014, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Of. Nº 135/2014 – DAL/1).

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● REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVILFica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do SD PM RG 12824

OSÉAS GONÇALVES CAMPOS, do 3° BPM (Santarém), por ter contraído matrimônio com a Srª ANA MARIA GODINHO GUIMARÃES CAMPOS, no dia 10 MAIO 2013, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 081/2014 – 1ª Seção/3° BPM de 21 JAN 2014 / Prot. SIGPOL 2014004784) (Nota nº 016/2014 - DP/2).

Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADO do CB PM RG 13977 ALTAMIR DE SOUSA MORAES, da CIPTUR, por haver contraído matrimônio com a Srª MARIA SELMA DA SILVA E SILVA, no dia 28 DEZ 2013, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 071/2014 – CIPTUR, de 23 JAN 2014 / Prot. SIGPOL 2014005105) (Nota nº 016/2014 - DP/2)

Fica regularizado o estado civil de CASADO para DIVORCIADO do SD PM RG 34616 ROBERTO SHERLOCK MORAES DA SILVA, do CFAP, por haver se divorciado da Srª ROSIANE SILVA DA SILVA, no dia 24 OUT 2013, conforme mandado de averbação de sentença de divórcio constante na cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 027/2014 – P1/CFAP, de 28 JAN 2014 / Prot. SIGPOL 2014005927) (Nota nº 016/2014 - DP/2)

● EXCLUSÃO DE DEPENDENTEFica excluída como dependente do SD PM RG 34616 ROBERTO SHERLOCK

MORAES DA SILVA, do CFAP, a Srª ROSIANE SILVA DA SILVA (ex-esposa), por haver se divorciado da mesma no dia 24 OUT 2013, conforme mandado de averbação de sentença de divórcio constante na cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 027/2014 – P1/CFAP, de 28 JAN 2014 / Prot. SIGPOL 2014005927) (Nota nº 016/2014 – DP/2).

● INCLUSÃO DE DEPENDENTESFica incluída como dependente do SD PM RG 37758 KLEYDIANDESON KLEITON

VINENTE GUIMARÃES, do 3° BPM (Santarém), a Srª BRENDA CAROLINE COUTINHO DE AGUIAR (esposa), nascida no dia 09 NOV 1993, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 079/2014 – 3° BPM, de 21 JAN 2014 / Prot. SIGPOL, 2014004814) (Nota nº 016/2014 – DP/2).

Ficam incluídos como dependentes da SD PM RG 38794 LILIAN CATHERINE DA SILVA MIRANDA BARBOSA COSTA, da 8ª CIPM (São Félix do Xingu), os menores GABRIEL SEBASTIAN DA SILVA MIRANDA BARBOSA COSTA (filho), nascido em 27 MAR 2009, e a menor SARAH GABRIELA DA SILVA BARBOSA COSTA (filha), nascida em 03 OUT 2012, conforme cópias das Certidões de Nascimento apresentadas na Diretoria de

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Pessoal da PMPA (Mem. n° 038/2014 – 8ª CIPM, de 31 JAN 2014 / Prot. SIGPOL 2014007198) (Nota nº 016/2014 – DP/2).

Fica incluído como dependente da CB PM RG 14511 ROSELI DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, do BPGDA, à disposição da CMG, o Sr. REGINALDO SANTOS BRANDÃO (companheiro), conforme cópia da Declaração de Convivência apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Ofício n° 011/2014 – ADM/CMG, de 21 JAN 2014 / Prot. SIGPOL 2014005308) (Nota nº 016/2014 – DP/2).

Fica incluído como dependente do SD PM RG 38559 BASÍLIO AMARAL BUNA, do 7° BPM (Redenção), o menor RUAN GUILHERME RIBEIRO BUNA, nascido em 16 AGO 2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 443/2013 – 7° BPM, de 13 NOV 2013 / Prot. SIGPOL 2013062141) (Nota nº 016/2014 – DP/2).

Fica incluído como dependente do CB PM RG 27074 CLENILDO PEREIRA DA SILVA, do 7° BPM (Redenção), o menor JHONATA BORGES DA SILVA (filho), nascido em 17 JUL 2013, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 262/2013 – 7° BPM, de 21 JUN 2013) (Nota nº 016/2014 – DP/2).

Ficam incluídos como dependentes da SD PM RG 21908 EDICLÉA DA SILVA ALVES, da CCS/QCG, o Sr. MARCOS ANTÔNIO SOARES DE LIMA (esposo), nascido em 25 NOV 1979, a srtª JÉSSICA VANESSA ALVES CARVALHO (filha), nascida em 22 MAR 1992, e os menores WALLACE EDUARDO ALVES GUIMARÃES (filho), nascido em 02 ABR 2002 e MARCOS VINÍCIUS ALVES DE LIMA (filho), nascido em 03 NOV 2009, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 034/2014 – CCS/QCG, de 27 JAN 2014 / Prot. SIGPOL 2014005718) (Nota nº 016/2014 – DP/2).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Chefe do

Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento do SD PM RG 36100 JASSON BRUNO FERREIRA DA MOTA, do 3° BPM (Santarém), até a cidade de Florianópolis-SC, no período de 18 a 28 FEV 2014, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Of. Nº 034/2014 - 1ª Seção / 3° BPM, de 24 JAN 2014 / Prot. SIGPOL 2014006539) (Nota nº 016/2014 – DP/2).

● INFORMAÇÃOO CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Chefe do

Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal, no exercício

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de suas atribuições legais; Considerando os termos do despacho exarado pela Exmª Srª Drª Alice Viana Soares Monteiro, Secretária do Estado de Administração (SEAD), que aprovou o parecer do Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas da SEAD, referente a solicitação do CB PM RG 18014 ELSON RODRIGUES MOURA, do 10º BPM, para a concessão do Auxílio Acidente, Processo nº 2013/134550, informa que foi indeferido a solicitação do pleito, pela ausência do anexo de causalidade entre a invalidez do militar e o serviço, haja vista a inexistência de provas evidenciadas nos presente autos (Nota nº 043/2014 - DP/2).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIATÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: PORTARIA Nº 1.013/2014-CCGTérmino Vínculo: 01/03/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITARServidor(es):Comissionado: SIMONE MORAES PLATINO DA SILVA (Assessor Operacional II/DAS-3).Ordenador: SOFIA FEIO COSTA(Transc. Diário Oficial Nº 32.629 de 25/04/2014).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nº 365/2014 – DP/1:O Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas

atribuições legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, de 20 de junho de 2011,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de fevereiro/2014 para o mês de agosto/2014, o gozo

de férias regulamentar, referente ao ano 2013, do MAJ QOPM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, Membro da CPL (Mem. n° 030/2014-CPL);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Belém–PA, 25 de abril de 2014.EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918

CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 368/2014 – DP/1:O Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas


RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o gozo 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano

2012, a 1° TEN QOAPM RG 18452 ROSILENE PINHEIRO DE LEÃO, do CG, à disposição do CIOP, no período de 11 a 25 MAR 2014 (Mem. n° 0326/2014-ADM.CIOP);

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 25 de abril de 2014.

EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA



RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o gozo de 07 (sete) dias de férias regulamentar, referente ao

ano 2013, ao CEL QOPM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante do CPC, no período 11 a 18 MAR 2014, ficando 23 (vinte e três) dias restantes para serem gozadas no mês de agosto/2014 (Of. n° 078/2014-SEC/DGO);






RESOLVE:

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Art. 1º AUTORIZAR o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, do CAP QOPM RG 30351 ELIENAI WASNER FONTES VIANA, Subcomandante da 5ª CIPM (Bragança), no período de 26 FEV a 27 MAR 2014 (Mem. n° 011/2014-P/1);






RESOLVE: Art. 1º ANTECIPAR o período do gozo de férias regulamentar, referente ao ano

2013, do mês de julho/2014 para o mês de março/2014, do CAP QOPM RG 29930 DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA, do 16° BPM (Altamira) (Mem. n° 066/2014-1ª seção/CPR VIII);




PORTARIA Nº 0343/2014 – DP/2:O Chefe do Estado-Maior Geral da PM/PA, no exercício de suas atribuições

conferidas por intermédio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117 de 20 de junho de 2011, nos termos dos documentos protocolados na Diretoria de Pessoal desta Policia Militar, atinentes a movimentação de gozo de férias regulamentar, referente aos anos de 2012 e 2013, exercícios 2013 e 2014:

RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR de DEZ/2014 para JUN/2014, gozo de férias regulamentar do

SUB TEN PM RG 13117 MAURO DE BARROS CORRÊA, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará), adida ao HME/CMS (Mem. nº 049/2014–HME, de 12/02/2014, protocolado na DP em 20/02/2014);

Art. 2º ANTECIPAR de SET/2014 para ABR/2014, o gozo de férias regulamentar SD PM RG 36190 FRANCISCO HEBER SUANO PEREIRA, do BPOP (Ofício nº 440/2014 - 1ª Seção/20º BPM, de 14/02/2014, protocolado na DP em 24/02/2014);

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Art. 3º ANTECIPAR de SET/2014 para JUN/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 20931 FRANCISCO SOLANO SILVA FERREIRA, do 3º BPM / CPR I (Santarém) (Mem. nº 188/2014 – 1ª Seção, de 17/02/2014, protocolado na DP em 17/03/2014);

Art. 4º ANTECIPAR de ABR/2014 para MAR/2014, o gozo de férias regulamentar do SD PM RG 32769 KIRKPATRIK VAZ MONTIERO, do BPA/CPE (Mem. nº 093/2014 - P1/BPA, de 18/02/2014, protocolado na DP em 19/02/2014);

Art. 5º ANTECIPAR de MAIO/2014 para MAR/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 19261 OSVALDO TAVARES DANIEL, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí) (Mem. nº 093/2014 - P1/BPA, 18/02/2014, protocolado na DP em 24/02/2014);

Art. 6º ANTECIPAR de OUT/2014 para MAIO/2014, o gozo de férias regulamentar da CB PM RG 25521 IOLANDA DA SILVA SOARES, da CCS/QCG, lotada na AJG (Parte s/nº 2014, de 20/02/2014, protocolado na DP em 21/02/2014);

Art. 7º ANTECIPAR de OUT//2014 para ABR/2014, o gozo de férias regulamentar do SD PM RG 35015 FRANCIMAR DOS SANTOS SOUSA, do BPCHQ (Mem. nº 060/2014 - P1- BPCHQ/CME, de 20/02/14, protocolado na DP em 24/02/2014);

Art. 8º ANTECIPAR de NOV/2014 para FEV/2014, o gozo de férias regulamentar do 3º SGT PM RG 33009 QUILMES PEIXOTO SILVA, do 4º BPM / CPR II (Marabá) (Mem. nº 172/2014 - P1 - 4º BPM/CPR II, de 20/02/14, protocolado na DP em 26/02/2014);

Art. 9º ANTECIPAR de AGO/2014 para MAIO/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 17865 ROSIVALDO SILVA COSTA, do BPGDA/CPE (Ofício nº 086/2014 - P1- BPGDA/CPE,de 26/02/14, protocolado na DP em 13/03/2014);

Art. 10 ANTECIPAR de NOV/2014 para JUN/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 19278 WANGLISNEY LIMA DE BARROS, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí) (Ofício nº 113/2014 - 13º BPM/CPR IV, 26/02/2014, protocolado na DP em 06/03/2014);

Art. 11 ANTECIPAR de MAIO/2014 para MAR/2014, o gozo de férias regulamentar da SD PM RG 37622 THAÍS MELO FRIAES, do 20º BPM/CPC (Ofício nº 666/2014 - 20º BPM/CPC, de 26/02/2014, protocolado na DP em 06/03/2014);

Art. 12 ANTECIPAR de MAIO/2014 para ABR/2014, o gozo de férias regulamentar do SD PM RG 38428 ROBINSON GUIMARÃES CARNEIRO, do CPR VII (Capanema) (Mem. nº 013/2014 - P1/CPR VII, de 06/03/2014, protocolado na DP em 12/03/2014);

Art. 13 ANTECIPAR de OUT/2014 para ABR/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 13568 JOSÉ CARLOS BARROS DE ANDRADE, do BPA (Mem. nº 130/2014, BPA/CPE, em 07/03/2014, protocolado na DP em 13/03/2014);

Art. 14 ANTECIPAR de OUT/2014 para JUN/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 24271 SATURNINO RAMOS PANTOJA, do 1º BPM / CPC (Mem. nº 0495/2014 - P1 - 1º BPM/CPC, de 07/03/14, protocolado na DP em 13/03/2014);

Art. 15 ANTECIPAR de DEZ/2014 para JUL/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 27499 ANILDO DOS SANTOS BARBOSA, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal) (Mem. nº 037/2014 - 12º BPM/CPR III, de 10/03/2014, protocolado na DP em 12/03/2014);

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Art. 16 ANTECIPAR de MAIO/2014 para ABR/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 28521 JENILSON AMARAL MARTINS, da DF/PMPA (Mem. nº 063/2014 - Seção de Expediente, de 11/03/2014, protocolado na DP em 12/03/2014);

Art. 17 TRANSFERIR de OUT/2014 para NOV/2014, o gozo de férias regulamentar do SD PM RG 34815 PAULO ROGÉRIO DUARTE DA PAIXÃO, 1º BPM / CPC (Mem. nº 0132/2014 – P1- 1º BPM/CPC, de 21/01/2014, protocolado na DP em 23/01/2014);

Art. 18 TRANSFERIR de FEV/2014 para MAR/2014, o gozo de férias regulamentar da 3º SGT PM RG 17380 LÉIA VASCONCELOS VALENTE DA SILVA, do 13º BPM (Tucuruí), lotada na Cor CPR IV (Tucuruí) (Mem. nº 027/2014 - Cor CPR IV, de 26/02/2014, protocolado na DP em 06/03/2014);

Art. 19 TRANSFERIR de FEV/2014 para DEZ/2014, o gozo de férias regulamentar do SD PM RG 33571 RODRIGO DA SILVA NUNES, do 13º BPM (Tucuruí), lotada na Cor CPR IV (Tucuruí) (Mem. nº 027/2014 - Cor CPR IV, de 26/02/2014, protocolado na DP em 06/03/2014);

Art. 20 TRANSFERIR de FEV/2014 para SET/2014, o gozo de férias regulamentar do 3º SGT PM RG 17819 EVERALDO JOSÉ MODESTO LOPES, da CCS/QCG, ora à disposição da SEGUP (Ofício nº 060/14 – CRH/SEGUP, de 11/02/2014, protocolado na DP em 12/02/2014);

Art. 21 TRANSFERIR de JAN/2014 para DEZ/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 18787 RUI GUILHERME XAVIER BASTOS, da Corregedoria (Mem. nº 141/2014 - SEC/Cor Geral, de 12/02/2014, protocolado na DP em 24/02/2014);

Art. 22 TRANSFERIR de JAN/2014 para DEZ/2014, o gozo de férias regulamentar da 3º SGT PM RG 25599 MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA, da Corregedoria (Mem. nº 142/2014 - Corregedoria, de 12/02/2014, protocolado na DP em 21/02/2014);

Art. 23 TRANSFERIR de JAN/2014 para JUL/2014, o gozo de férias regulamentar da 2º SGT PM RG 19609 JANE SILVA DO NASCIMENTO, da Corregedoria (Mem. nº 143/2014 - Corregedoria, de 12/02/2014, protocolado na DP em 21/02/2014);

Art. 24 TRANSFERIR de FEV/2014 para JUL/2014, o gozo de férias regulamentar da CB PM RG 21981 MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) (Mem. nº 183/2014 – CPR X, de 13/02/2014, protocolado na DP em 19/02/2014);

Art. 25 TRANSFERIR de MAIO/2014 para JUN/2014, o gozo de férias regulamentar da 3º SGT PM RG 18559 CIONE DO SOCORRO NAZARÉ DE SOUSA, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) (Mem. nº 185/2014/CPR X, de 13/02/2014, protocolado na DP em 19/02/2014);

Art. 26 TRANSFERIR de MAIO/2014 para DEZ/2014, o gozo de férias regulamentar do SD PM RG 34901 ANTÔNIO EDER PALHETA MORAES, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal) (Mem. nº 027/2014 - 12º BPM/CPR III, de 14/02/2014, protocolado na DP em 19/02/2014);

Art. 27 TRANSFERIR de JUN/2014 para SET/2014, o gozo de férias regulamentar do SD PM RG 33204 ANTÔNIO DOS SANTOS DA SILVA, da 8ª CIPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção) (Mem. nº 072/2014 – P1/ 8ª CIPM/CPR V, de 14/02/2014, protocolado na DP em 07/03/2014);

PMPA/AJG Pág. 23


Art. 28 TRANSFERIR de ABR/2014 para SET/2014, o gozo de férias regulamentar da CB PM RG 21875 ANA MARIA ALMEIDA LOPES, do 20º BPM (Ofício nº 440/2014 - 1ª Seção, de 14/02/2014, protocolado na DP em 24/02/2014);

Art. 29 TRANSFERIR de MAIO/2014 para JUL/2014, o gozo de férias regulamentar da CB PM RG 12099 EVANILDA DO ESPIRITO SANTO SILVA, do HME/CMS (Mem. nº 064/2014-HME, de 21/02/2014, protocolado na DP em 27/02/2014);

Art. 30 TRANSFERIR de MAR/2014 para OUT/2014, o gozo de férias regulamentar da SD PM RG 32591 ANA CLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA, do BPA/CPE (Mem. nº 102/2014 – P1/BPA, de 24/02/2014, protocolado na DP em 07/03/2014);

Art. 31 TRANSFERIR de MAR/2014 para DEZ/2014, o gozo de férias regulamentar da 1º SGT PM RG 19007 NOELY DOS SANTOS PEREIRA, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal) (Mem. nº 034/2014 – 12º BPM/CPR III, de 25/02/2014, protocolado na DP em 07/03/2014);

Art. 32 TRANSFERIR de MAR/2014 para AGO/2014, o gozo de férias regulamentar da SD PM RG 37111 PATRICK OLIVEIRA DA SILVA, da 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal) (Mem. nº 073/2014 - 14ª CIPM/CPR III, de 26/02/2014, protocolado na DP em 06/03/2014);

Art. 33 TRANSFERIR de MAIO/2014 para AGO/2014, o gozo de férias regulamentar do SD PM RG 32881 ISAQUE ANDERSON VIEIRA PENHA, do BPGDA/CPE (Ofício nº 086/2014 – P/1, BPGDA, de 26/02/2014, Protocolado na DP em 13/03/2014);

Art. 34 TRANSFERIR de MAR/2014 para ABR/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 23038 VANDONELSON HUILL DE ALBUQUERQUE LARANJEIRA, do RPMONT / CME (Mem. nº 285/2014 - DEI/Expediente, de 27/02/2014, protocolado na DP em 27/02/2014);

Art. 35 TRANSFERIR de MAR/2014 para JUL/2014, o gozo de férias regulamentar da SD PM RG 36704 ANGÉLICA KETLIN SOARES LEITE, do 6º BPM (Ananindeua), lotada no CPRM (Marituba) (Mem. nº 121/2014 - S.LOG/CPRM, de 06/03/2014, protocolado na DP em 13/03/2014);

Art. 36 TRANSFERIR de ABR/2014 para OUT/2014, o gozo de férias regulamentar da SD PM RG 38111 JAQUELINE DO SOCORRO DE LIMA FEREIRA, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí) (Mem. nº 228/2014 - 6ª CIPM/CPR IV, de 07/03/2014, protocolado na DP em 13/03/2014);

Art. 37 TRANSFERIR de FEV/2014 para SET/2014, o gozo de férias regulamentar do ASP OF PM RG 37964 HELTON DE JESUS PINHEIRO DA SILVA, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal) (Mem. nº 036/2014 - P1 /12º BPM/CPR III, de 10/03/2014, protocolado na DP em 12/03/2014);

Art. 38 TRANSFERIR de AGO/2014 para DEZ/2014, o gozo de férias regulamentar do SD PM RG 34590 ANTÔNIO CARLOS BARBOSA MARÇAL, do BPCHQ/CME (Mem. nº 076/2014 - BPCHQ, de 10/03/2014, protocolado na DP em 12/03/2014);

PMPA/AJG Pág. 24


Art. 39 TRANSFERIR de MAR/2014 para NOV/2014, o gozo de férias regulamentar do 2º SGT PM RG 17038 FELIPE DA COSTA BASTOS, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) (Mem. nº 242/2014 - 15º BPM/CPR X, de 10/03/2014, protocolado na DP em 13/03/2014);

Art. 40 TRANSFERIR de MAR/2014 para NOV/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 25083 DARLEM FERREIRA DE SOUSA, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) (Mem. nº 242/2014 - 15º BPM/CPR X, de 10/03/2014, protocolado na DP em 13/03/2014);

Art. 41 TRANSFERIR de ABR/2014 para NOV/2014, o gozo de férias regulamentar do SD PM RG 38199 DENILSON SILVA BRITO, do 11º BPM / CPR VII (Capanema) (Mem. nº 167/2014 - 1ª Seção – 11ª BPM/CPR VII, de 11/03/2014, protocolado na DP em 13/03/2014);

Art. 42 TRANSFERIR de ABR/2014 para AGO/2014, o gozo de férias regulamentar do SD PM RG 34612 CLENATO CUNHA DE ARAÚJO, da CIPFLU/CME (Mem. nº 116/2014 - P1 /CIPFLU/CME, de 12/03/2014, protocolado na DP em 13/03/2014);

Art. 43 TRANSFERIR de MAR/2014 para DEZ/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 26397 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE OLIVEIRA, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) (Mem. Nº 252/2014 - 15º BPM/CPR X, de 12/03/2014, protocolado na DP em 17/03/2014);

Art. 44 TRANSFERIR de ABR/2014 para SET/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 28170 VALBERTH FERREIRA CANINDÉ, da 5ª CIPM (Bragança) / CPR VII (Capanema) (Mem. nº 106/2014 - 5ª CIPM/CPR VII, de 13/03/2014, protocolado na DP em 17/03/2014);

Art. 45 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 01 de abril de 2014.


PORTARIA Nº 0497/2014 – DP/2:O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das

atribuições legais, considerando os termos do Memorando n° 099/2014 – CLOG/CPR III, de 18 de fevereiro de 2014, anexo o requerimento firmado pelos SD PM RG 38043 IVERSON COSTA LEAL e RG 38206 JADIEL NASCIMENTO PINTO, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - SD PM RG 38043 IVERSON COSTA LEAL, do 12° BPM (Stª Izabel do Pará) /

CPR III (Castanhal) para a 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal);II – SD PM RG 38206 JADIEL NASCIMENTO PINTO, da 14ª CIPM (Tomé-Açu) /

CPR III (Castanhal) para o 12° BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal).

PMPA/AJG Pág. 25


Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.




atribuições legais, considerando os termos do Ofício nº 279/2014 – P1/CPC, de 26 de fevereiro de 2014, anexo o requerimento firmado pelo 2º SGT PM RG 17183 ARISTON LUSTOSA PEREIRA, de 18 de fevereiro de 2014, tendo o parecer favorável do comandante do policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o 2º SGT PM RG 17183 ARISTON

LUSTOSA PEREIRA, do 10° BPM / CPC para o 21° BPM / CPRM (Marituba).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.




atribuições legais, considerando os termos do Memorando nº 039/2014 – P-1/CFAP, de 11 de fevereiro de 2014,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, os policiais militares a seguir:I – CB PM RG 16439 ROGÉRIO SILVA DA SILVA, do BPCHQ / CME para o CFAP /

DEI;II – SD PM RG 37080 ELIZEU PRUDÊNCIO DA COSTA, do BPGDA / CPE para o

BPCHQ / CME.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




PMPA/AJG Pág. 26



atribuições legais, considerando os termos do Ofício nº 048/2014 – ADM/CMG, de 14 de fevereiro de 2013,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CB PM RG 22210 ROSINALDO

DA COSTA SOUZA, do 2° BPM / CPC para o BPGDA / CPE, para exercer suas atividades na Casa Militar da Governadoria do Estado.





atribuições legais, considerando os termos do Memorando nº 035/2014 – 1ª Seção/CPR VIII, de 06 de fevereiro de 2014, anexo o requerimento firmado pelo SD PM RG 37557 JEFFERSON CARVALHO BARROS, tendo o parecer favorável do comandante do policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o SD PM RG 37557 JEFFERSON

CARVALHO BARROS, da 13ª CIPM (Uruará) / CPR VIII (Altamira) para o 16° BPM / CPR VIII (Altamira).





atribuições legais, considerando os termos do Memorando nº 241/2014-DP2, de 27 de fevereiro de 2014,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, a SD PM RG 36391 THAISLYN

MARIANA FROÉS GOMES BORGES, do 1° BPM / CPC para a CCS/QCG, exercendo suas atividades profissionais no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

PMPA/AJG Pág. 27






atribuições legais, considerando os termos do Memorando nº 160/2014 – CPR II, de 26 de fevereiro de 2014, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 28655 JEAN CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, de 18 de fevereiro de 2014, tendo o parecer favorável dos comandantes do policial militar,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o CB PM RG 28655 JEAN CARLOS

DOS SANTOS CARVALHO, do 4º BPM / CPR II (Marabá) para o 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá).





atribuições legais, considerando os termos do Memorando nº 0425/2014- P1/ 1º BPM, de 25 de fevereiro de 2014, anexo o requerimento firmado pelos 2º SGT PM RG 19891 GILBERTO DA SILVA TAVARES e RG 18764 PAULO SÉRGIO ALVES DOS SANTOS, de 18 de fevereiro de 2014, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I – 1º SGT PM RG 19891 GILBERTO DA SILVA TAVARES, do 1° BPM / CPC para o

21° BPM / CPRM (Marituba);II – 1º SGT PM RG 18764 PAULO SÉRGIO ALVES DOS SANTOS, do 21° BPM /

CPRM (Marituba) para o 1° BPM / CPC.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


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atribuições legais, considerando os termos do Memorando nº 151/2014 - CPR II, de 24 de fevereiro de 2014, anexo o requerimento firmado pelo SD PM RG 35378 ALAIN LUIZ MONTEIRO DA SILVA, de 19 de fevereiro de 2014, tendo o parecer favorável dos comandantes do policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o SD PM RG 35378 ALAIN LUIZ

MONTEIRO DA SILVA, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá) para o 4º BPM / CPR II (Marabá).




● ATO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 0622/2014 – DP/2:O Chefe do Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de

Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, para fins da inatividade,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos da 2º SGT PM RG 21722 ELIENE SANTOS

DE ANDRADE, da CMV/CMS, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 2004 a 01 MAR 2014.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT PM RG 21739 MARIA WALDENORA BARROSO DA COSTA, da CMV/CMS, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 2004 a 01 MAR 2014.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 22541 JOÃO MARCELO BRITO DOS SANTOS, do 7º BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.

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Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 21788 MÁRCIO DE JESUS FONTEL DE MATOS, da 5ª CIPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 17884 PAULO ROBERTO DUARTE PEREIRA, do BPGDA / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.


AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447Chefe do Departamento Geral de Administraçãorespondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA

PORTARIA Nº 0683/2014 – DP/2:O Chefe do Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de

Pessoal da PMPA, no exercício das atribuições legais, de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 159/2011; Considerando o Memorando nº 0688/2014 – JRS, anexo a cópia da Declaração, expedida pela Unidade de Perícias Médicas da PMPA; Considerando o que estabelece o art. 70, § 1º, alínea “d”, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao SD PM RG 24902 AUGUSTO MAMEDE CARDOSO

MONTEIRO JÚNIOR, da Diretoria de Pessoal da PMPA, o período de 36 (trinta e seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 20 de março de 2014.


AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447Chefe do Departamento Geral de Administraçãorespondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA

● ATO DO DIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDEPORTARIA N° 053/2014 – GAB. DO DIRETOR:O Diretor do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por lei,RESOLVE:Art. 1° NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados para compor a JPIS (Junta

Periódica de Inspeção de Saúde), no dia 28 de abril de 2014, no horário de 08h às 13h, a fim de inspecionar os policiais militares, conforme Of. Nº 231/2014/P3/CPC.

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- Presidente: Ten Cel QOSPM RG 22960 Cydia Cristina Fonseca Alcântara;- Membro: Maj QOSPM RG 25233 João Batista Carneiro Costa;- Secretário: 1° Ten QOSPM RG 37708 Wanderson Corrêa Leão.Art. 2° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos

resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG N° 066 de 06 ABR 2006.Art. 3° A JPIS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados, à

Diretoria do Corpo Militar de Saúde.Art. 4° Registre-se, publique-se e cumpra-se somente para este fim, nesta data.

Belém-PA, 14 de abri de 2014.EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES – CEL QOPM RG 7911

DIRETOR DO CMS(Mem. N° 073/2014 – CMS).

● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATO DE CREDENCIAMENTOCONTRATO Nº 004/2014PARTES: Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará e o Empresa

TAPAJÓS Comércio de Medicamentos LTDA;OBJETO: Credenciamento de distribuidoras e representantes (locais, regionais e

nacionais), laboratório, fabricantes para fornecimento de medicamento (essenciais, excepcionais, controlados, quimioterápicos, alto custo, etc.) e material correlatos de qualquer natureza (seringas, fraldas, higiene intima, higiene bucal, etc.), para atender demandas diárias de vendas aos associados e dependentes do CONTRATANTE, que fazem uso do FARMACESO;

FONTE: Recursos Próprios;VIGÊNCIA: 23/04/2014 a 22/04/2015;DATA DA ASSINATURA: 23/04/2014;HÉLIO LISBOA DA SILVA - CEL QOPMORDENADOR DE DESPESA DO FASPMPA(Transc. Diário Oficial Nº 32.629 de 25/04/2014).

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 458 DE 22 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 16426 WALDIR GOMES DE SOUZA e o CB PM RG 24815 LUIZ CLÁUDIO GOMES BAHIA, ambos do 1º BPM, no dia 28 de abril de 2014, às 11h15, a fim de prestarem

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depoimentos como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0014219-36.2014.814.0301 em que figura como representado GUILBERT DA SILVA FARIAS e outros.

OFÍCIO Nº 460 DE 22 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 21673 IVANILDO GOMES DOS SANTOS e o SD PM RG 36766 WANDERSON DA COSTA BRITO, ambos do 1º BPM, no dia 29 de abril de 2014, às 11h45, a fim de prestarem depoimentos como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0015653-60.2014.814.0301 em que figura como representado EDJUNIOR PEREIRA MELO.

OFÍCIO Nº 453 DE 15 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara

Cível de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 31839 ENEIS LIMA DE FIGUEIREDO e o SD PM RG 37074 GEORGE UBIRACY DA COSTA MIRANDA, ambos do 1º BPM, no dia 30 de abril de 2014, às 11h00, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0005739-69.2014.0301 em que figura como representado RENATO BARROS FERREIRA.

OFÍCIO / MEM. Nº 2014.00655208-45 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 32791 WENDELL MENDES DE SOUZA, da CIPRV, no 30 de abril de 2014, às 11h00, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0016452-31.2013.814.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 2014.01021245-71 DE 31 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 11ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Comarca, o CB PM RG 24844 JOSIAS DA SILVA PANTOJA, do 6º BPM, no dia 30 de abril de 2014, às 10h00, a fim de ser ouvido como como testemunha em de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0004454-24.2012.814.0006 em que a Justiça Pública move contra SIMÃO DA SILVA SANTOS.

OFÍCIO Nº 436 DE 17 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

Titular da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 14295 AIRTON SEABRA DA PENHA JUNIOR, do BPA, no dia 30 de

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abril de 2014, às 08h30, a fim de participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0023721-67.2009.814.0097 em que figura como denunciado ROSIVALDO DIAS DE LIMA e outros.

OFÍCIO Nº 434 DE 17 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

Titular da 3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 33555 ANTÔNIO LIRA RIBEIRO BRASIL, do 21º BPM, no dia 30 de abril de 2014, às 09h30, a fim de participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0001086-85.2011.814.0097 em que figura como denunciado IDARLENE DIAS PAIXÃO.


Cível de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 11765 PAULO BENEDITO TAVARES DE MELO e o SD PM RG 36381 GEDILSON ALVES PAIXÃO, ambos do 1º BPM, no dia 30 de abril de 2014, às 10h00, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0003195-11.2014.814.0301 em que figura como representado WELHINGTON ALEIXO MIRANDA.


Cível de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL, ambos do 1º BM, no dia 30 de abril de 2014, às 10h15, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0003195-11.2014.814.0301 em que figura como representado RONILDO DOS SANTOS CORDOVIL JÚNIOR.

OFÍCIO Nº 448 DE 22 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 370417 FRANCYELSON CAMPOS DE SOUZA, do 1º BPM, no dia 30 de abril de 2014, às 10h30, a fim de prestar depoimento como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0053409-40.2013.814.0301 em que figura como representado EDIVANDSON SILVA DOS REIS.

OFÍCIO Nº 943 DE 16 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24524 RONAN ALMEIDA DOS REIS e o SD PM RG 32781 CLEITON LEAL MOTA,

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ambos do 6º BPM, no dia 30 de abril de 2014, às 09h00, a fim de ser ouvido em audiência de continuação como testemunha da representação nos autos do Processo nº 0004254-46.2014.814.0006 em que figura como representado o adolescente ANDRÉ TRINDADE DA CONCEIÇÃO.

OFÍCIO Nº 228 DE 15 DE ABRIL DE 2014 – PJO Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 17160 ELIELTON CHARLES CAMPOS RODRIGUES e o SD PM RG 36627 RAFEL QUEIROZ FREIRE, ambos do 10º BPM, no dia 30 de abril de 2014, às 12h00, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0003277-85.2013.814.0201 em que figura como acusado RAIMUNDO PEREIRA DUARTE JUNIOR.

OFÍCIO S/Nº DE 15 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 15769 MARCELO DA SILVA MENEZES, do 6º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 12h30, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0000373-13.2009.814.0006 em que a Justiça Pública move contra ELIELSON DA SILVA MORAES.

OFÍCIO S/Nº DE 16 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 20029 LUIS ANTÔNIO DA SILVA MAGALHÃES e o CB PM RG 24223 DANIEL MORAES BATISTA, ambos do 6º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0004803-27.2012.814.0006 em que a Justiça Pública move contra JOSÉ CARLOS DIAS CONCEIÇÃO.

OFÍCIO Nº 11 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito da 6ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 32854 MARCELINO RAMOS DO ROSÁRIO, do 20º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 11h00, a fim de participar como vítima arrolada pela acusação em audiência de suspensão condicional nos autos do Processo nº 0016621-86.2011.814.0401 em que figura como acusado ANTÔNIO MANUEL PINTO JUNIOR.

OFÍCIO Nº 0107 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. FÁBIO PENEZI POVOA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara de

Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 24750 JON ELDER PEREIRA TELES, SD PM RG 35682 HARLLEN THIAGO

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SOARES MELO, ambos do CPR VII, e o SD PM RG 34721 LEILO SIDNEY BARATA NEVES, do 5º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 11h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0000519-52.2012.814.0013 em que figura como denunciado JANDERSON GASPAR DA SILVA.

OFÍCIO S/Nº DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito titular da

Vara de crimes contra a Crianças e Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 17995 JÚLIO CÉSAR AMARAL LAURENTINO, do BPOP, no dia 14 de maio de 2014, às 10h30, a fim de ser ouvido na qualidade de denunciado nos autos do Processo nº 0008110-45.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 430 DE 14 DE ABRIL DE 2014 – PJA Srª PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de secretaria da 8ª Vara criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 28095 HÁBIO CICERO CALDAS BARBOSA e o SD PM RG 36256 JOSÉ THIAGO PEREIRA BANDEIRA, ambos do 1º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 09h30, às 09h30, as fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0013172-52.2013.814.0401 em que a Justiça Pública move contra ALAN DE SOUZA ALMEIDA.

OFÍCIO Nº 266 DE 07 DE MARÇO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22290 JOÃO AMÂNCIO NEVES DOS REIS e o CB PM RG 28510 ELIOMAR DE SOUSA CONCEIÇÃO, ambos do 20º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 11h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00179315920138140401 em que figura como acusado WALDINEI SILVA DA COSTA.

OFÍCIO Nº 152 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. FÁBIO ARAÚJO MARÇAL, Juiz de Direito da 2ª Vara de Benevides,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 22474 RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO MORAIS, da 1ª CIPM, no dia 14 de maio de 2014, às 10h00, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0000124-31-2014.814.0097.

OFÍCIO / MEM. Nº 2014.00838230-96 DE 17 DE MARÇO DE 2014 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 8998 AUGUSTO CÉSAR VASCONCELOS, do CIP, CB PM RG 17858 ARTEMIS VINÍCIUS SILVA SIQUEIRA e o CB PM RG 25939 ALBERTO CARLOS FERREIRA

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MONTEIRO, ambos do 1º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 11h00, a fim de participarem como vítima em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0008803-51.2009.814.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 2014.00837116-43 DE 17 DE MARÇO DE 2014 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 10509 ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA e o CB PM RG 11089 MÁRIO AFONSO MOARES DE MORAES, ambos do 1º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 10h00, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0011623-58.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 873 DE 24 DE MARÇO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 11825 JOSÉ DA SILVA TRINDADE, do 1º BPM, e o SD PM RG 36267 DIOGO FIGUEIREDO AMORIM, do 20º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 09h00, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00028483720128140401 em que figura como acusado JOSÉ DENILSON SARMANHO ASSUNÇÃO.

OFÍCIO / MEM. Nº 201400834901-92 DE 17 DE MARÇO DE 2014 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 14164 ARTUR SILVA DA FONSECA, do 1º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 09h00, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0001738-89.2010.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 21 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito titular da

vara de crimes contra a Crianças e Adolescentes de belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 37021 ALEXANDRE FONSECA DA SILVA, do 1º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0021062-42.2013.814.0401 em que figura como denunciado JOSIMAR GOMES BISPO.

OFÍCIO N° 0319 DE 15 DE ABRIL DE 2014 -PJA Exmª Srª Drª ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY, Juíza de Direito Titular da Vara

Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentada naquele Juizado, a CB PM RG 16536 SHIRLEY MARIA RIBEIRO TEIXEIRA, do 20° BPM, no prazo

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de 05 (cinco) dias para tomar ciência da sentença exarada nos autos do Processo n° 0002700-21.2013.814.0941, no qual é vitima.

OFÍCIO S/N° DE 14 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza Titular da 3ª Vara Criminal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 18002 PAULO DE ARAÚJO SILVA, SD PM RG 34930 RONY WILLIAN LIMA DE AVIZ e SD PM RG 34834 RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, todos do 6° BPM, no dia 28 de abril de 2014, às 09h30, para participarem da audiência de instrução e julgamento do Processo n° 0017026-75.2013.814.0006, que a Justiça Pública move contra MÁRCIA LUDUÍNA NASCIMENTO DOS SANTOS.

OFÍCIO / MEM. N° 20140119301525 DE 11 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 11ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 25465 ANTÔNIO NELSON DE OLIVEIRA CORRÊA e SD PM RG 36342 CLEYTON BATISTA LOPES, ambos do 6° BPM, no dia 28 de abril de 2014, às 09h30, para serem ouvidos como testemunhas em Processo n° 0001280-36.2014.814.0006, que a Justiça Pública move contra ORLANDO AIRES MACIEL.

OFÍCIO N° 438 DE 14 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 24833 ALESSANDRO CARRERA PIRES e CB PM RG 28206 WALDERILSO FERREIRA CANINDÉ, ambos do 1° BPM, no dia 29 de abril de 2014, às 11h15, para prestarem depoimento como testemunha no processo n° 0059332-47.2013.814.0301, infrator JONATA DIEGO MARTINS.


Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 19788 OCIMAR CLÁUDIO DE OLIVEIRA XAVIER e SD PM RG 32623 EVERTON DA SILVA CALDEIRA, ambos do 1° BPM, no dia 29 de abril de 2014, às 11h00, para prestarem depoimento como vítima no processo n° 0071189-90.2013.814.0301, infrator JONATA DIEGO MARTINS GEMAQUE.


Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 19894 JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS, do 1° BPM, no dia 29 de

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abril de 2014, às 10h30, para prestar depoimento como testemunha no Processo n° 0004033-22.2012.814.0301, infrator JAYSON FERREIRA DE OLIVEIRA.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9514AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA – TEN CEL QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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i parte (serviÇos diÁrios) - pm.pa.gov.br · as práticas delituosas, atuando conjuntamente com...

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