i parte (serviÇos diÁrios) - pm.pa.gov.br · ... a se inscrever no concurso público da polícia...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 13117 JUL 2012

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2012 (QUARTA-FEIRA)

Oficial de Dia ao CG TEN QOEPM LEONARDO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM HORTA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO:A Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no exercício de suas atribuições legais,

em cumprimento a Portaria nº 009/2012-DEI, publicada no BG nº 067 de 10 de abril de 2012, informa que o candidato ao CHO/2012, 1º SGT PM 18171 OBERDAN RAIMUNDO TEIXEIRA CASTRO pertencente ao 5º BPM (Castanhal), foi reavaliado pela JPIS e considerado APTO, conforme ATA de Inspeção de Saúde nº 045/2012-JPIS, bem como, em seguida foi submetido ao TAF seletivo aos 10 dias do mês de julho do ano em curso, e considerado APTO, alcançando a menção “MB”, conforme ATA do TAF da mesma data. Diante disso, passa a integrar a relação dos candidatos selecionados ao referido Curso de Habilitação de Oficiais da PMPA, a ser realizado no IESP, a partir do dia 31.08.2012 (Of. nº 335/2012-GAB.IESP, de 29JUN12).

Quartel em Belém-PA, 17 de julho de 2012.

MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota n° 067/2012 – DEI).

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BOLETIM GERAL N° 131 – 17 JUL 2012

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS – AJG:11 JUL 2012:CAP QOPM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET do EME, por ter retornado do

Estado de Pernambuco, onde se encontrava em gozo de férias regulamentar, a fim de se apresentar no Curso de Formação de Oficiais, conforme convocação da Diretoria de Ensino.

12 JUL 2012:CAP QOPM RG 29173 RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES do CPRM

(Marituba), por ter passado à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado.TEN CEL PM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA do CG/SIE, por

ter que seguir para a cidade de São Paulo–SP, no período de 27 JUN a 09 JUL 2012, a serviço da PMPA.

CAP QOPM RG 15150 MÉRCIA DAIANE MATOS PEDREIRA do CG/SIE, por ter assumido a Chefia da SIE/EME, no período de 27 JUN a 09 JUL 2012, na ausência de seu titular.

CAP QOPM RG 15150 MÉRCIA DAIANE MATOS PEDREIRA do CG/SIE, por ter seguido para a cidade de Salvador-BA, no período de 15 a 23 JUL 2012, a fim de tratar de assunto de interesse particular, sem ônus para Corporação.

15 JUL 2012:1º TEN QOPM RG 27276 CLEITON MESQUITA DOS SANTOS do 15º BPM / CPR X

(Itaituba), por ter vindo a esta Capital do Estado, para tratar de assuntos particulares.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• FÉRIAS / CONCESSÃO:O TEN CEL QOPM OSMAR DA SILVA NASCIMENTO, Chefe do Gabinete Militar da

ALEPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao SUB TEN PM RG 9600 WALTER JOSÉ FONSECA SANTOS, do BPGDA, à disposição daquele Gabinete Militar, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício 2012, no período de 02 AGO a 01 SET 2012 (Of. N° 138/2012 – ALEPA).

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃO NO LIVRO DAS PRAÇAS - AJG:12 JUL 2012:CB PM RG 23877 JOÃO CRISOSTOMO GOMES BORGES do 16º BPM (Altamira),

por ter terminado o tratamento de saúde nesta Capital, no período de 26 JUN a 12 JUL 2012.2º SGT PM RG 18646 EMMANOEL DIAS SANTOS, 3º SGT PM RG 13386

ELINALDO BARBOSA FERREIRA, CB PM RG 14428 CARLOS ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS, SD PM RG 36121 FELIPE CÁSSIO REGO DE SOUSA, SD PM RG 33801 ANDRÉ TÚLIO SANTOS DE SOUSA e o SD PM RG 33809 DEUZIMAR TEODORO FLORÊNCIO ambos do 3º BPM (Santarém), por terem vindo a esta Capital do Estado, em missão pelo Pró-Paz.

2º SGT PM RG 17030 IRIDANE SALES DA SILVA do CPR I / 3º BPM (Santarém), por ter vindo a esta Capital do Estado, no período de 12 JUL a 18 JUL 2012, para tratar de assunto particular.

13 JUL 2012:SD PM RG 37644 MÁRCIA ELAINE MARTINS BARROS do 8º BPM (Soure), por ter

vindo a esta Capital do Estado no dia 13 JUL 2012, e retornado no mesmo dia para fazer a escolta da menor Ketlem Regina.

17 JUL 2012:CB PM RG 19671 ILKA PEREIRA MARINHO DE OLIVEIRA da CCS/CG, por ter

passado à disposição da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (SIAC), a contar do dia 02 MAI 2011, conforme Of. N° 249/2011-GAB. CMD°.

CB PM RG 15374 JAIR SOUZA RIBEIRO da CCS/CG, por ter passado à disposição da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (SIAC), a contar do dia 02 MAI 2011, conforme Of. N° 249/2011-GAB. CMD°.

• CONCURSO PÚBLICO / AUTORIZAÇÃO:O Exm° Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA,

no uso de suas atribuições legais, autorizou a CB PM RG 25909 SIMONE GODOT PINHEIRO da Corregedoria Geral da PMPA, a se inscrever no Concurso Público da Polícia Civil do Pará, Edital n° 001/2012, cargo Escrivão (Mem. N° 511/2012 – CorGeral).

O Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou a SD PM RG 36452 ELMA TATIANE SANTOS MONTEIRO, da CCS/CG, adida na AJG, a se inscrever no Concurso Público da Polícia Civil e Federal, para o cargo de Escrivão, com provas previstas nos dias 12 e 19 AGO 2012, respectivamente (Parte S/N°/2012 – AJG).

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• DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO:O TEN CEL QOPM OSMAR DA SILVA NASCIMENTO, Chefe do Gabinete Militar da

ALEPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento dos policiais militares abaixo relacionados, ambos da CCS/CG, à disposição daquele Gabinete Militar, em gozo de férias regulamentar, de acordo com os respectivos períodos:

NOME DESTINO PERÍODO1° SGT PM RG 19211 ROBERTO ROCHA DE LIMA CERES-GO 06 a 25 JUL 2012

CB PM RG 24136 AUDICLEY J. DOS SANTOS RIBEIRO FORTALEZA-CE 01 a 15 JUL 2012

CB PM RG 23923 CARLOS A. NORONHA SOARES GOIÁS, CURITIBA, RIO GRANDE DO SUL,

PARAGUAIA e ARGENTINA

10 a 25 JUL 2012

(Of. N° 137/2012 – ALEPA).

• FÉRIAS / CONCESSÃO:O TEN CEL QOPM OSMAR DA SILVA NASCIMENTO, Chefe do Gabinete Militar da

ALEPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu aos policiais militares abaixo relacionados, ambos da CCS/CG, à disposição daquele Gabinete Militar, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício 2012, no período de 02 AGO a 01 SET 2012:

- CB PM RG 17265 ALBERTO DA SILVA BRAGA; - CB PM RG 21767 EDSON LUIZ SANTOS CRUZ;- CB PM RG 11342 FRANCISCO ASSIS DA SILVA (Of. N° 138/2012 – ALEPA).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• GABINETE DO GOVERNADOR:DECRETO Nº 311, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 Retifica o Decreto nº 2.260, de 10 de maio de 2010, que concedeu Pensão Policial-

Militar em favor de CLEIDE FERREIRA DE SOUSA, CLINSMANN TIAGO FERREIRA DE SOUSA e KLEYZE FERREIRA GOMES DE SOUSA, viúva e filhos menores do 1º Sargento PM PAULINO GOMES DE SOUSA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

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Considerando o disposto no art. 77, combinado ao art. 79, alíneas “a” e “b”, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, com a redação dada pela Lei nº 6.049, de 11 de junho de 1997, arts. 45, § 10, e 48, inciso II, da Constituição Estadual;

Considerando os Pareceres nºs 207/2010 e 1201/2011, da Consultoria-Geral do Estado e Ofício nº 05174/2011/SEC-TCE, de 16 de novembro de 2011,

D E C R E T A:Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 2.260, de 10 de maio de 2010, estabelecendo

Pensão Policial-Militar mensal, no valor de R$ 2.761,33 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), em favor de CLEIDE FERREIRA DE SOUSA, CLINSMANN TIAGO FERREIRA DE SOUSA e KLEYZE FERREIRA GOMES DE SOUSA, viúva e filhos menores do 1º Sargento PM PAULINO GOMES DE SOUSA, falecido em conseqüência de acidente em serviço no dia 6 de julho de 2009, no Município de Ananindeua/PA.

Art. 2º A Pensão Policial-Militar mencionada corresponde ao soldo e demais vantagens da graduação de Subtenente PM, assim discriminados:

Soldo de Subtenente PM R$ 648,20

Representação por Graduação (35%) R$ 226,87

Gratificação de Risco de Vida (50%) R$ 324,10

Habilitação Policial Militar (40%) R$ 259,28

Gratificação de Serviço Ativo (30%) R$ 194,46

Gratificação de Localidade Especial (30%) R$ 194,46

Auxílio-Moradia (30%) R$ 194,46

Rep. Int. Banda de Música (30%) R$ 194,46

Indenização de Tropa (10%) R$ 64,82

Gratificação Adic. Tempo de Serviço (20%) R$ 460,22

Provento Mensal R$ 2.761,33 Parágrafo único. A Pensão Policial-Militar de que trata este artigo será reajustada na

mesma proporção e data dos aumentos concedidos aos policiais militares da ativa.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos

financeiros retroagindo a 6 de julho de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 de dezembro de 2011.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

(Transc. Diário Oficial 32.198 de 13/07/2012).

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• ATO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA:PORTARIA Nº 1.754/2012-CCG DE 12 DE JULHO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2012/333398,RESOLVE:Autorizar ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema

Penitenciário, a viajar para Belo Horizonte-MG, nos dias 11 e 12 de julho de 2012, a fim de participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 DE JULHO DE 2012.

SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


• SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL:PORTARIA Nº 842/2012-SAGA/SEGUP DE 26 DE JUNHO DE 2012.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de

Segurança Pública e Defesa Social, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO: Ofício nº 317/2012-GAB/IESP de 18/06/2012;RESOLVE: Sustar por necessidade de serviço, as férias do servidor CARLOS EMÍLIO DE

SOUZA FERREIRA, Diretor do IESP, MF nº 5179572/4, concedida pela PORTARIA Nº 647/2012-SAGA/SEGUP de 31.05.2012, que seriam gozadas no período de 02 a 31.07.2012.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Secretária Adjunta de Gestão Administrativa/SEGUP, em exercício(Transc. Diário Oficial n° 32.197 de 12/07/2012).

PORTARIA Nº 893/2012-SAGA/SEGUP - 03 DE JULHO DE 2012.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de

Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO: Ofício nº 099/2012-GRAESP de 28.06.2012;RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOMIRES REBELO PIRES,

Coordenador de Operações Aéreas, MF nº 5755646/2, no período de 02 a 31.07.2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP

(Transc. Diário Oficial n° 32.197 de 12/07/2012).

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PORTARIA Nº 892/2012-SAGA/SEGUP DE 03 DE JULHO DE 2012.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de

Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO: Ofício nº 333/2012-GAB/IESP de 29.06.2012.CONSIDERANDO: PORTARIA Nº 790/2012-SAGA de 18.06.2012 de retificação do

período de responder da PORTARIA Nº 099/2012 que designou a servidora ANA RAQUEL CORDEIRO LOPES, MF nº 5702313/2, para responder pela Coordenadoria de Ensino Complementar, DAS-4 de 01.02 a 01.03.2012 para 01.02 a 20.04.2012.

CONSIDERANDO: PORTARIA Nº 1.290/2012-CCG de 22.05.2012 que nomeou o servidor ITAMAR ARAÚJO DANTAS, MF nº 5232341, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ensino Complementar a contar de 01.04.2012.

RESOLVE: Retificar o período da designação para responder pela Coordenadoria de Ensino

Complementar, DAS-4 da servidora ANA RAQUEL CORDEIRO LOPES, MF nº 5702313/3, de 01.02 a 20.04.2012 para 01.02 a 20.03.2012.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP(Transc. Diário Oficial n° 32.197 de 12/07/2012).


Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO: Ofício nº 118/2012-GRAESP/GAB-DIR. de 28.06.2012.RESOLVE: Incluir na PORTARIA Nº 359/2012-SAGA/SEGUP, de 02.04.2012, o servidor CB PM

MANOEL DOMINGOS DA SILVA PAMPHYLIO, MF nº 5793297/1, como Tripulante de Aeronave, com lotação no GRAESP.




Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO: Mem. Nº 061/2012-NPC/SEGUP de 03.07.2012.CONSIDERANDO: Ainda a PORTARIA Nº 346/2012-SAGA/SEGUP de 04.04.2012,

que concedeu 15 (quinze) dias de férias ao servidor WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO, Assessor III, MF nº 5808189/3, no período de 21.03 a 04.04.2012.

RESOLVE:

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I - Retificar as férias do servidor WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO, Assessor III, MF nº 5808189/3, para 10 (dez) dias no período de 21.03 a 30.03.2012

II – Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO, Assessor III, MF nº 5808189/3, no período de 11 a 20.07.2012.



PORTARIA N.º 980/2012-SAGA DE 10 DE JULHO DE 2012.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de

Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Jorge da Costa Lima, no uso de suas atribuições legais, e...;

CONSIDERANDO: Contrato nº. 009/2012-SEGUP, celebrado com a empresa FORJAS TAURUS S/A, oriundo do Processo nº. 2012/61432, Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012-SEGUP, cujo objeto é a aquisição de 30 (trinta) Pistolas PT740, calibre 40, destinadas à Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal - SIAC;

CONSIDERANDO: O que dispõe, Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93;CONSIDERANDO: O Despacho da Diretora Administrativa e Financeira, datado de

09.07.2012, indicando o servidor designado abaixo;RESOLVE: Designar o Servidor CAP QOPM CARLOS ALEXADRE DA CRUZ DE CARVALHO –

Chefe de Gabinete do Secretario Adjunto - SIAC, para acompanhar e fiscalizar a execução do instrumento contratual.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa(Transc. Diário Oficial n° 32.197 de 12/07/2012).

PORTARIA N.º 981/2012-SAGA DE 10 DE JULHO DE 2012.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de


CONSIDERANDO: Contrato nº. 049/2012-SEGUP, celebrado com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, oriundo do Processo nº. 2012/77772, Termo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2012-SEGUP, cujo objeto é a aquisição de 40 (quarenta) coletes a prova de balas com flutuabilidade positiva nos tamanhos “P” (04 unidades); “M” (12 unidades); “G” (20 unidades); “GG/XG” (04 unidades), para atender Grupamento Fluvial de Segurança Pública - GFLU;

CONSIDERANDO: O que dispõe, Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93;

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CONSIDERANDO: O Despacho da Diretora Administrativa e Financeira, datado de 09.07.2012, indicando o servidor designado abaixo;

RESOLVE: Designar o Servidor TEN CEL QOPM SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA – Diretor

do Grupamento Fluvial de Segurança Pública - GFLU, para acompanhar e fiscalizar a execução do instrumento contratual.



PORTARIA Nº 994/2012-SAGA DE 11 DE JULHO DE 2012.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de


CONSIDERANDO: O Contrato nº. 050/2012-SEGUP, celebrado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA, oriundo do Processo n.º 2012/261279-SEGUP, da Dispensa de Licitação nº 011/2012, cujo objeto é a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Delegados de Polícia – CAODP/2012 com “especialização em gestão e segurança ambiental”;

CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;CONSIDERANDO: O Despacho da Diretora Administrativa e Financeira, datado em

11.07.2012, indicando o servidor designado abaixo;RESOLVE: Designar o servidor TEN CEL QOPM CARLOS EMÍLIO DE SOUSA FERREIRA,

Diretor do Instituto de Ensino de Segurança do Pará/IESP, para acompanhar e fiscalizar a execução do Instrumento Contratual.



• ATO DO DIRETOR DE PESSOAL:PORTARIA Nº 842/2012 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB CMD° de 19 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 JUL 85,

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RESOLVE:Art. 1º Conceder a 3º SGT PM RG 14333 SIMONE SANTOS CORRÊA do

HME/CMS, referente ao decênio de 01 NOV 1998 a 01 NOV 2008.Art. 2º Conceder a 3º SGT PM RG 18566 NAIRA LUÍSA SILVA DO NASCIMENTO

do 3º BPM / CPR I (Santarém), referente ao decênio de 01 OUT 2001 a 01 OUT 2011.Art. 3º Conceder ao CB PM RG 18445 DENILSON DE AZEVEDO UPTOM do 5º

BPM / CPR III (Castanhal), referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.Art. 4º Conceder ao CB PM RG 17329 MÁRIO NÉLIO PEREIRA DE SOUZA do 2º

BPM / CPC, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.Art. 5º Conceder ao CB PM RG 22781 NAZARENO SOUZA LIMA da APM

(Marituba), referente ao decênio de 01 JAN 2000 a 01 JAN 2010.Art. 6º Conceder ao CB PM RG 18318 JOSÉ PERCIVAL DA CONCEIÇÃO

MORAES da 5ª CIPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), referente ao decênio 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

Art. 7º Conceder ao CB PM RG 17447 JOSÉ FERNANDO ARAÚJO QUEIROZ do 7º BPM / CPR V (Redenção), referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

Art. 8º Conceder a CB PM RG 16644 MARIA CELINA MENEZES MOURA da CCS/CG, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010.

Art. 9º Conceder ao CB PM RG 27129 VALDECI ANTUNES FRANCO do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), referente ao decênio 31 MAR 1998 a 31 MAR 2008.

Art. 10 Conceder ao SD PM RG 33095 WILSON DE JESUS SANTOS DA SILVA do 11º BPM / CPR VII (Capanema), referente ao decênio de 11 NOV 2005 a 10 NOV 2009, acrescido o tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 04 de junho de 2012.

AMERICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL

(Obs: Republicada por ter saído com incorreção no BG N° 109 de 12 JUN 2012)

• ATO DA DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO:PORTARIA N° 022/2012 – DALA Diretora de Apoio Logístico da Policia Militar do Pará, usando das atribuições que

lhe são conferidas em lei,RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a comissão composta pelo MAJ QOPM RG 20135 Alexandre

Mascarenhas dos Santos, 1º TEN QOAPM RG 16526 Jacirene de Oliveira Fontes de

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Almada e o CB PM RG 22870 Daniel dos Santos Bezerra, sob a presidência do primeiro, realizarem o Termo de Recebimento e Exame de Material – TREM, referente a compra eletrônica de Material de Construção, Empresa ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 05 de julho de 2012.

RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – CEL QOPM RG 15152Diretora de Apoio Logístico


PORTARIA N° 023/2012 – DALA Diretora de Apoio Logístico da Policia Militar do Pará, usando das atribuições que

lhe são conferidas em lei,RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a Comissão composta pelo CAP QOPM RG 29194 NELSON

ALVES DE SENA, 2º SGT PM RG 11757 CASEMIRO ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS e CB PM RG 24642 MÁRCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO, sob a presidência do primeiro, realizarem o Termo de Recebimento e Exame de Material - TREM, referente ao Contrato Administrativo nº 028/2012, cujo objeto trata de aquisição de munição letal e treina, em que é contratada a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHO – CBC.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.


RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – CEL QOPM RG 15152Diretora de Apoio Logístico


PORTARIA N° 091/2012 - DALA Diretora de Apoio Logístico da PMPA, usando das atribuições que lhe são

conferidas em lei,RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a 1º TEN QOPM RG 23190 MARCÉLIA CHAVES NINA, fiscal do

Contrato Administrativo nº 027/2012, cujo objeto trata da aquisição de produtos permanentes tipo material de informática e eletroeletrônico, para atender a solicitação do CFAP/PMPA, em que é contratada a empresa LUCIANA R. NOGUEIRA-ME.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 11


Belém-PA, 05 de julho de 2012.RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES - CEL QOPM RG 11152

Diretora de Apoio Logístico da PMPA(Transc. Diário Oficial n° 32.196 de 11/07/2012).


conferidas em lei,RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o 2º TEN QOSPM RG 37510 ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA,

fiscal do Contrato Administrativo nº024/2012, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos veterinários, em que é contratada a empresa AGROSHOPPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP.



RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES - CEL QOPM RG 11152Diretora de Apoio Logístico da PMPA



conferidas em lei,RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a 1º TEN QOAPM RG 13454 MARIA HELENA SILVA CARDOSO,

fiscal do Contrato Administrativo nº 018/2012, cujo objeto trata da aquisição material de expediente para PMPA, em que é contratada a empresa APOLO COMERCIAL LTDA-EPP.






conferidas em lei,RESOLVE:

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Art. 1º NOMEAR o CAP QOPM RG 29194 NELSON ALVES DE SENA, fiscal do Contrato Administrativo nº 028/2012, cujo objeto trata-se de aquisição de munição letal e treina, em que é contratada a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHO – CBC.





• COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – CPP:1 – APURAÇÃO DE VAGAS:Apuração final de vagas para CABO no quadro de Praças Combatente PM, para as

promoções previstas para 25 SET 2012, conforme estabelece a Lei Estadual nº 5.250 de 29 JUL 1985 (Lei de Promoções de Praças da PMPA) c/c Art. 8º, I do Decreto nº 2.115, de 23 de março de 2006 (Regulamento da Lei nº 6.669).

QPMP – 0 COMBATENTEQUADRO DE POLICIAS PRAÇAS COMBATENTES DA PMPA – (QPMP-0)

GRADUAÇÃO VAGASCABO 1564

RECOMENDAÇÕES:Os Comandos intermediários deverão remeter à Comissão de Promoção de Praças

– CPP, até o dia 29 de julho de 2012, por escrito e em mídia, a relação de todos os soldados subordinados a seus respectivos comando que preencham os pré requisitos da Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004, combinado com a Lei nº 7.200, de 10 de setembro de 2008, visando as promoções 25 de setembro de 2012, contendo os seguintes dados:

1. NOME COMPLETO:2. RG:3. DATA DE INCLUSÃO:4. COMPORTAMENTO:5. ESTÁ CONDENADO EM PROCESSO CRIMINAL EM 1ª INSTÂNCIA, ATÉ A

DECISÃO DA INSTÂNCIA OU TRIBUNAL SUPERIOR?6. ESTÁ RESPONDENDO A CONSELHO DE DISCIPLINA?7. ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA JRS? QUANTO TEMPO?

Quartel em Belém-PA, 12 de julho de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL PMPresidente da CPP

(Nota n° 019/2012 – CPP).

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• INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO - IGEPREV:• ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS:PORTARIA N° 2747 DE 02 DE JULHO DE 2012.Proc. nº. 2012/296507Assunto: alterar os proventos do benefício concedido pela Portaria RE n° 1756 de

31/08/2010 de Reserva RemuneradaInteressado (a): CÍCERO ANTÔNIO DE AMORIMMatricula nº. 5106613/1Cargo: CABO PMOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial 32.198 de 13/07/2012).

PORTARIA N° 2800 DE 05 DE JULHO DE 2012.Proc. nº. 2012/290142Assunto: alterar os proventos do benefício concedido pela Portaria RR n° 106 de

02/01/2012 de Reserva RemuneradaInteressado (a): CLÁUDIO AUGUSTO BAIA POLAROMatricula nº. 5044693/1Cargo: TENENTE CORONELOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial 32.198 de 13/07/2012).


16/10/2001 de Reserva RemuneradaInteressado (a): GILMAX FAVACHO AMORASMatricula nº. 5197600/1Cargo: SOLDADO PMOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial 32.198 de 13/07/2012).

PORTARIA N° 2732 DE 03 DE JULHO DE 2012.Proc. nº. 2012/259677Assunto: alterar os proventos do benefício concedido pela Portaria RE n° 0821 de

01/04/2005 de Reserva RemuneradaInteressado (a): DANIEL DINIZ PEDROSOMatricula nº. 5621909/1Cargo: SOLDADO PMOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial 32.198 de 13/07/2012).

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02/01/2008 de Reserva RemuneradaInteressado (a): VANDO CLEY CAMPOS DE MESQUITAMatricula nº. 5764718/1Cargo: SOLDADO PMOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial 32.198 de 13/07/2012).


03/03/2008 de Reserva RemuneradaInteressado (a): NORMANDO LIMA BARBOSAMatricula nº. 3372855/1Cargo: CABO PMOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial 32.198 de 13/07/2012).

• ATUALIZAÇÃO DE RESERVA E REFORMAPORTARIA N° 2747 DE 02 DE JULHO DE 2012.Proc. nº. 2012/296507Assunto: alterar os proventos do benefício concedido pela Portaria RE N° 1756 de

31/08/2010 ReformaInteressado (a): CÍCERO ANTÔNIO DE AMORIMMatricula nº. 5106613/1Cargo: CABO PMOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial 32.198 de 13/07/2012).


02/01/2012 de ReformaInteressado (a): CLÁUDIO AUGUSTO BAIA POLAROMatricula nº. 5044693/1Cargo: TENENTE CORONELOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial 32.198 de 13/07/2012).

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16/10/2001 de Reserva RemuneradaInteressado (a): GILMAX FAVACHO AMORASMatricula nº. 5197600/1Cargo: SOLDADO PMOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial 32.198 de 13/07/2012).


01/04/2005 de ReformaInteressado (a): DANIEL DINIZ PEDROSOMatricula nº. 5621909/1Cargo: SOLDADO PMOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial 32.198 de 13/07/2012).


02/01/2008 de ReformaInteressado (a): VANDO CLEY CAMPOS DE MESQUITAMatricula nº. 5764718/1Cargo: SOLDADO PMOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial 32.198 de 13/07/2012).


03/03/2008 de Reserva RemuneradaInteressado (a): NORMANDO LIMA BARBOSAMatricula nº. 3372855/1Cargo: CABO PMOrgão: Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial 32.198 de 13/07/2012).

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• OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃO:DECISÃO-MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOAÇÃO: AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVASPROCESSO: 0010047-13.2012.814.0401REQUERENTE: MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDOREQUERIDO: SD PM RG 32325 ALBERTO SOARES MELO do BPOTA Autoridade Policial encaminhou a este Juízo, nos termos do art. 12, III, da Lei nº

11.240/06, o pedido de Medidas Protetivas de Urgência requerida pela vítima de violência doméstica e familiar, acima qualificada.

De acordo com o depoimento das vítimas, fls. 08, no dia 06 de maio de ano corrente o agressor ligou para sua casa e lhe ameaçou de morte.

É o relatório. Decido.Satisfeitos os requisitos do art. 12, § 1º, da Lei nº 11.340/2006, passo a apreciação

do pedido da vítima.A Lei 11.340/2006 estabelece um rol exemplificativo de medidas protetivas de

urgência de caráter destinados a salvaguardar a mulher vítima de violência do gênero no âmbito da unidade doméstica e familiar e em qualquer relação íntima de afeto.

Pelas informações carreadas aos autos, entendo que estão presentes a plausibilidade da existência do direito invocado para fins de concessão da medida. Anoto que o risco da demora do provimento jurisdicional pode acarretar dano irreparável ou, ao menos, de difícil reparação à vida, integridade física, moral e psicológica da vítima.

Assim, considerando as informações prestadas perante a Autoridade Policial , com fundamento no art. 19, § 1º c/c 22 e 23 da lei nº 11.340/2006, aplico de imediato as seguintes medidas protetivas de urgência:

a) Proibição de o agressor se aproximar da ofendida, inclusive do local de sua residência, a uma distância mínima de 100 (cem) metros;

b) Proibição de o agressor manter contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação;

Indefiro as medidas protetivas de frequentar determinados lugares, pois não foram especificados quais os lugares;

Caso exista Inquérito Policial em curso e decorrido o prazo legal para a sua conclusão ou oferecimento da denúncia, retornem os autos conclusos para reanálise das medidas.

CITE-SE e INTIME-SE o agressor, pessoalmente, acerca das medidas impostas, bem como para contestar o pedido, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela vítima.

ADVIRTA-SE, também, ao agressor da possibilidade de decretação da prisão preventiva e da aplicação de outras medidas prevista na legislação em vigor, inclusive com a imposição de multa e requisição de auxílio de força policial, em caso de descumprimento das

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medidas deferidas nesta decisão e/ou se houver necessidade para a manutenção da segurança da ofendida ou, ainda, se as circunstâncias assim o exigirem.

CIENTIFIQUE-SE a vítima de que deverá informar, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretaria: a) A cessação do risco, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de revogação da medida, se for o caso. b) qualquer mudança de endereço; sob pena de revogação da medida.

Intime-se pessoalmente a vítima e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

AS DEMAIS VIAS DESTA DECISÃO SERVIRÃO COMO MANDADO.MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA

Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do BPOT e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO:OFÍCIO N° 1803 DE 11 DE JULHO DE 2012 - JMEO Exmº Sr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito respondendo pela

JME/PA, comunicou a este Comando que ordene apresentação no dia 18 de julho de 2012, às 09h00, do CB PM RG 24893 ANTÔNIO CARLOS MENDES DE SOUZA, da CIPFLU, para tratar de assunto referente ao Processo nº 2010.2.000119-9, a que o mesmo responde naquele foro especial.

NOTIFICAÇÃO DE 09 DE JULHO DE 2012 - JMEO Exmº Sr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito respondendo pela

JME/PA, comunicou a este Comando que face a solicitação constante no ofício nº 077/2012-GAB-CMDO do CPC, convoque-se o suplente MAJ PM RG 21168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS do CG, ficando o MAJ PM RG 21041 SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE do 20º BPM, na suplência. Notifique-se o MPM.

• JUSTIÇA COMUM:OFÍCIO N° 828 DE 04 DE JULHO DE 2012 – PJA Srª. MARY WAKIMOTO, Diretora de Secretaria da Comarca de Portel, solicitou a

este Comando que sejam apresentados os 3º SGT PM RG 10285 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e 3º SGT PM RG 22346 TED DANTAS ARCHAR DA SILVA ambos do 9º BPM, a fim de serem inquiridos em audiência de Instrução e Julgamento designada para o

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dia 18 de julho de 2012, às 13h00, nos autos do Processo nº 043.2012.2.000218-7, em que são acusados Idaildo Fialho Palheta e Rebson de Freitas de Oliveira.

OFÍCIO N° 826 DE 04 DE JULHO DE 2012 – PJA Srª. MARY WAKIMOTO, Diretora de Secretaria da Comarca de Portel, solicitou a

este Comando que sejam apresentados os SUB TEN PM RG 8758 JOÃO FRANCISCO BOUÇÃO DE CASTRO e SD PM KLEITON SÉRGIO PINTO AMIM ambos do 9º BPM, a fim de serem inquiridos em audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18 de julho de 2012, às 09h00, nos autos do Processo nº 043.2012.2.000062-8, em que é acusado Michel Jackson da Silva Sabóia.

OFÍCIO N° 822 DE 03 DE JULHO DE 2012 – PJA Srª. MARY WAKIMOTO, Diretora de Secretaria da Comarca de Portel, solicitou a

este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 22999 HÉLIO DOS SANTOS MELO, SD PM RG 33396 VANDERLI PINHEIRO MACEDO e SD PM RG KLEITON SÉRGIO PINTO AMIM todos do 9º BPM, a fim de serem inquiridos em audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18 de julho de 2012, às 10h00, nos autos do Processo nº 043.2012.2.000106-4, que a Justiça Pública move contra Rogério Alves Barbosa.

OFÍCIO N° 2012 DE 04 DE JULHO DE 2012 – PJA Srª. SARAH REGINA SOUZA PEREIRA, Analista Judicial do 3º Ofício Penal

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados os 3º SGT PM RG 17014 HERALDO PINHEIRO DE LEÃO e SD PM RG 32514 WILLIAN ARTHUR BATISTA DO VALE ambos do 25º BPM, a fim de serem ouvidos na audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 18 de julho de 2012, às 11h00 nos autos do Processo nº 0009244-85.2011.814.0006, que a Justiça Pública move contra Bruno Luiz Ribeiro Lima.

OFÍCIO N° 907 DE 28 DE JUNHO DE 2012 – PJA Srª. SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que sejam apresentados os 2º SGT PM RG 23965 REGINALDO NAZARENO LOPES PEREIRA, CB PM RG 24404 ELCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO e SD PM RG 33182 ALAN FRANKLIM ARTIAGA CAVALCANTE todos do 10º BPM, a fim de serem ouvidos na audiência de Oitiva de testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, designada para o dia 18 de julho de 2012, às 11h00 nos autos do Processo nº 2008.2.001099-6, em que é acusado Anderson Carlos da Silva.

OFÍCIO N° 932 DE 03 DE JULHO DE 2012 – PJ A Srª. SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 24640 SÉRGIO SOARES DA SILVA e SD PM RG 34591 ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA ambos do 10º BPM, a fim de serem ouvidos na audiência de Oitiva de testemunhas arroladas na denúncia do Ministério

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Público, designada para o dia 19 de julho de 2012, às 10h00 nos autos do Processo nº 0002345-88.2011.814.0201, em que é acusada Glaucia Suellen Soares dos Santos.

OFÍCIO N° 465 DE 27 DE JUNHO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara

Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 25802 JOSÉ FRANCISCO COSTA da 3ª CIPM, CB PM RG 20255 ANTÔNIO RIBEIRO AIRES da CIPRV e SD PM RG 34703 PAULO VÍTOR DA COSTA MACEDO do 2º BPM, a fim de serem ouvidos na Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 19 de julho de 2012, às 08h30 nos autos do Processo nº 00001332-73.2010.814.0022, tendo como acusado Arinaldo do Remédio Moraes de Sousa

OFÍCIO N° 932 DE 03 DE JULHO DE 2012 – PJA Srª. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 24774 PEDRO DA SILVA OLIVEIRA, da CCS/CG, à disposição da ALEPA, e SD PM RG 35562 ÉDER JUDSON ALMEIDA DA TRINDADE do BPGDA, a fim de serem ouvidos na audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 19 de julho de 2012, às 10h00 nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra Josimar Alves dos Reis.

OFÍCIO N° 938 DE 04 DE JULHO DE 2012 – PJO Sr. PEDRO PAULO DIAS SILVA, Diretor de Secretaria da Comarca de São Miguel

do Guamá, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 24749 JANIS DAVID DO ESPÍRITO SANTO MELO, SD PM RG 34643 MICHEL BARROS CARDOSO e SD PM RG 34644 WALDEMIR GOMES MORAES todos da 9ª CIPM, a fim de serem ouvidos na audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19 de julho de 2012, às 10h30 nos autos do Processo nº 0000174-57.2012.814.0055, em que é acusado Jaime Jailson da Luz Barbosa.

OFÍCIO N° 2012 DE 04 DE JULHO DE 2012 – PJA Srª. SARAH REGINA SOUZA PEREIRA, Analista Judicial do 3º Ofício Penal

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados os SD PM RG 32543 MARCELO BRAGA CONDE, SD PM RG 32918 CARLOS WILLIAMS RENDEIRO LIMA e SD PM RG 32860 ERON DE JESUS VALENTE PINTO todos do 6º BPM, a fim de serem ouvidos na audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 23 de julho de 2012, às 11h00 nos autos do Processo nº 0011256-15.2009.814.0006, que a Justiça Pública move contra Roberson da Silva Reis e outros.

OFÍCIO N° 1237 DE 21 DE JUNHO DE 2012 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da

Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG

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23397 DOVAL CARDOSO DA COSTA do 21º BPM, SD PM RG 32385 RONALDO ADRIANO SILVA DA SILVA da 7ª CIPM e SD PM RG 34505 LEONARDO CEZÁRIO DA SILVA do 1º BPM, a fim de serem ouvidos na audiência de Instrução, designada para o dia 23 de julho de 2012, às 08h30 nos autos do Processo nº 0001390-60.2010.814.0133, que a Justiça Pública move contra Márcio Roberto Salame Dias.


solicitou a este Comando que seja apresentado o SD PM RG 36518 ROBSON CLEYTON DE SOUZA MORAIS do 10º BPM, a fim de participar da audiência de Oitiva de testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, designada para o dia 23 de julho de 2012, às 09h00 nos autos do Processo nº 0099-66.2011.814.0201, em que é acusado Claudemir Alex Santos Rayol.


solicitou a este Comando que sejam apresentados os SUB TEN PM R/R RG 8735 CARLOS MAGNO PEIXOTO CORREA do CIP e CB PM RG 22584 JACÓ COUTO DE SOUZA do BPOP, a fim de participarem da audiência de Oitiva de testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, designada para o dia 23 de julho de 2012, às 11h30 nos autos do Processo nº 0001490-87.2006.814.0201, em que é acusado Amilton de Alfaia Rodrigues .

OFÍCIO N° 546 DE 29 DE JUNHO DE 2012 – PJ A Srª. GISELLE FIALKA DE CASTRO LEÃO, Diretora de Secretaria da 7ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado o SD PM RG 32393 WILSON DA FONSECA BARROS do 20º BPM, a fim de participar da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 24 de julho de 2012, às 11h30 nos autos do Processo nº 0014377-87.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra Elielson Almeida da Silva.

OFÍCIO N° 248 DE 14 DE JUNHO DE 2012 – PJ A Srª. ANA DANIELA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, em exercício da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM RG 16420 IVANILDO SOUZA DA ROCHA do 20º BPM, a fim de participar da audiência Preliminar como relator/vítima, designada para o dia 24 de julho de 2012, às 09h15 nos autos do Processo nº 0008672-74.2012.8.14.0401, em que figura como autor Moisés Roberto Nunes de Souza.

OFÍCIO N° 543 DE 29 DE JUNHO DE 2012 – PJA Srª. GISELLE FIALKA DE CASTRO LEÃO, Diretora de Secretaria da 7ª Vara Penal

da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados os SD PM RG 34739 RONALDO DENIS DOS SANTOS CORRÊA e SD PM RG 36243 ÂNGELO PINHEIRO DOS

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REIS ambos do 2º BPM, a fim de participarem da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 24 de julho de 2012, às 11h30 nos autos do Processo nº 0014377-87.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra Elielson Almeida da Silva.

OFÍCIO N° 437 DE 26 DE JUNHO DE 2012 – PJO Sr. THIAGO TAKADA PEREIRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM RG 20469 JOSÉ RICARDO LOMBA DA SILVA do 10º BPM, a fim de ser ouvido na audiência designada para o dia 24 de julho de 2012, às 10h30 nos autos do Processo nº 0005732-86.2009.814.0201, em que é acusado Carlos Sérgio Dias Santana.

OFÍCIO N° 2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012 – PJA Srª. SARAH REGINA SOUZA PEREIRA, Analista Judicial do 3º Ofício Penal

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 21466 BERNARDO ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR e SD PM RG 36650 SIDNEY ARAÚJO PIRES ambos do 25º BPM, a fim de serem ouvidos na audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 25 de julho de 2012, às 11h30 nos autos do Processo nº 0010133-25.2010.814.0006, que a Justiça Pública move contra Edielson Costa Silva.

OFÍCIO N° 923 DE 02 DE JULHO DE 2012 – PJA Srª. SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que sejam apresentados os 3º SGT PM RG 16727 CARLOS ALBERTO MOREIRA LOPES e CB PM RG 21489 IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS ambos do 10º BPM, a fim de participarem da audiência de Oitiva de testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, designada para o dia 25 de julho de 2012, às 09h00 nos autos do Processo nº 0003485-90.2010.814.0201, tendo como acusados Rivaldo Lopes Alfaia e Alex Douglas Ailva Batalha.

OFÍCIO N° 307 DE 09 DE JULHO DE 2012 – PJA Srª. LUCIANY CASSIANO, Diretora de Secretaria da 1ª Vara de Juizado de

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 32679 FÁBIO ROBERTO DOS SANTOS, SD PM RG 32751 ROBERTO SOARES MELO e SD PM RG 32378 WASHINGTON LOUIS DE ALMEIDA COELHO todos do 1º BPM, a fim de participarem da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 26 de julho de 2012, às 09h00 nos autos do Processo nº 0020801412006.814.0401, em que figura como denunciado Sebastião Martins Moreira.

OFÍCIO Nº 709 DE 09 DE JULHO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 20664 KARLON PEREIRA BRANDÃO e o SD PM RG 36264 MAYCON TUMA

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BENTES ambos do 2º BPM, no dia 16 de julho de 2012, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0029174-77.2011.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 22583 JOSÉ AUGUSTO ALVES SANTANA e o SD PM RG 36444 KLESSIO SOUTO DA SILVA ambos do 1º BPM, no dia 17 de julho de 2012, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0030435-4320128140301.

OFÍCIO Nº 828 DE 04 DE JULHO DE 2012 – PJ A Srª. MARY WAKIMOTO, Diretora de Secretaria da Comarca de Portel, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 22346 TED DANTAS ARCHAR DA SILVA e o 3º SGT PM RG 10285 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA ambos do 9º BPM, no dia 18 de julho de 2012, às 13h, a fim de serem inquiridos audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 043.2012.2.000218-7.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 21712 JOSÉ LEVI PIRES, CB PM RG 24381 EDIVALDO JOSÉ ARAUJO PINA e o CB PM RG 19626 ROSIANE ALVES LOPES ambos do 1º BPM, no dia 18 de julho de 2012, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0040221-48.2011.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 2º SGT PM RG 23216 JOSÉ ROBERTO SOARES ARAUJO e o CB PM RG 22135 CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA CABRAL ambos do 1º BPM, no dia 18 de julho de 2012, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0013066-36.2012.814.0301.

OFÍCIO Nº 0548 DE 05 DE JULHO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ANTÔNIO FRANCISCO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da Comarca

da Vara Única de Augusto Corrêa, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23460 LUIZ GLEIDSON MODESTO GOMES da 5ª CIPM, no dia 18 de julho de 2012, às 12h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº 20111000204-9.

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OFÍCIO Nº 1919 DE 09 DE JULHO DE 2012 – PC A Exmª. Srª. VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA, Delegada de Polícia

Civil/DD/CGPC, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Delegacia, o CB PM RG 25771 JORGE LUIZ BARAHUNA DA SILVA do 1º BPM, no dia 18 de julho de 2012, às 15h, a fim de prestar declarações nos Autos da AAI de nº 0159/11-GAB/CORRGEPOL.

OFÍCIO Nº 334 DE 04 DE JULHO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca

da Vara Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2º SGT PM RG 22884 JOSÉ VICENTE DE LIMA RODRIGUES da 3ª CIPM, no dia 23 de julho de 2012, às 10h30, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0000727-09.2012.814.0022.

OFÍCIO Nº 2012-CJ 3ª VPA DE 03 DE JULHO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. VALERIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito da 3ª Vara

Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, SD PM RG 36436 RICARDO CARNEIRO LIMA, SD PM RG 36602 IURI DA CUNHA ESTEVÃO e o SD PM RG 36725 AERCIO LIMA RABELO ambos do 25º BPM, no dia 23 de julho de 2012, às 09h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0005170-51.2012.814.0006.

OFÍCIO Nº 499 DE 26 DE JUNHO DE 2012 – PJ O Sr. ANTONIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Distrital de Mosqueiro,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 15826 CELSO DA SILVA MONTELO do 2º BPM e o CB PM RG 24453 ANTÔNIO MARIA GAMA BARBOSA do BPOP, no dia 24 de julho de 2012, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2008.2.041002-1.

OFÍCIO Nº 1198 DE 04 DE JULHO DE 2012 – PJ A Srª. Diretora de Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 2º SGT PM RG 18637 GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA e o SD PM RG 35687 ORLANDO JORGE FERREIRA DA PENHA ambos do 1º BPM, no dia 25 de julho de 2012, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0001654-23.2012.814.0006.

OFÍCIO Nº 0506 DE 27 DE JUNHO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juíza de Direito,

respondendo pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 28229 MÁRCIO RENATO SILVA DE SOUSA do 1º BPM, no dia 26 de julho de 2012, às 11h40, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo nº 0002900-63.2008.814.0201.

PMPA/AJG Pág. 24



a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 2º TEN PM RG 32502 LUCIANO SILVA MANGAS, SD PM RG 35687 ORLANDO JORGE FERREIRA DA PENHA e o SD PM RG 34691 JOSUÉ DA SILVA FRAZÃO ambos do 1º BPM, no dia 26 de julho de 2012, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 20120154540656.


a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 32599 JOÃO MARCOLINO DE FREITAS do 6º BPM, no dia 26 de julho de 2012, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº 20120153807530.

OFÍCIO Nº 1991 DE 03 DE JULHO DE 2012 – PJ O Sr. LUIZ FERNANDO LOBATO ARAÚJO, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 14843 JAIME MENEZES DA SILVA DE LIMA e o SD PM RG 37041 MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA PINHEIRO ambos do 6º BPM, no dia 26 de julho de 2012, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas.


a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23023 CHARLTON HESTON SILVA DOS REIS do 6º BPM, no dia 26 de julho de 2012, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº 20120153819752.


a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 22690 ALVARO LUIZ DE SOUSA BARROSO, CB PM RG 28481 AUGUSTO CÉSAR CORRÊA LEAL e o SD PM RG 34776 ANDERSON AUGUSTO XAVIER ambos do 6º BPM, no dia 26 de julho de 2012, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 20120153867185.

OFÍCIO Nº 1183 DE 02 DE JULHO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 23339 JOELSON ANTÔNIO DA SILVA MORAES do 25º BPM, no dia 26 de julho de 2012, às 10h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0008922-10.2012.814.0401.

PMPA/AJG Pág. 25


OFÍCIO Nº 1165 DE 29 DE JUNHO DE 2012 – PJ A Srª. IRACECÍLIA ROCHA, Diretora de Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 28094 NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO e o SD PM RG 35352 MARCOS ANTÔNIO DE MORAES ambos do 25º BPM, no dia 25 de julho de 2012, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0005000-79.2012.814.0006.


a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 32572 HILTON DA SILVA PINHEIRO do 25º BPM, no dia 26 de julho de 2012, às 11h, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº 20120153760485.

OFÍCIO Nº 937 DE 04 DE JULHO DE 2012 – PJ A Srª. SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2º SGT PM RG 19022 OSVALDO MORAES MELO do 10º BPM, no dia 26 de julho de 2012, às 10h, a fim de participar de audiência de oitiva de testemunha nos Autos do Processo nº 201.2003.2.033312-9.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 19879 EDILSON DE JESUS FERREIRA e o CB PM RG 28884 LUCIANO LOBATO DE LIMA ambos do 10º BPM, no dia 26 de julho de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de oitiva de testemunhas nos Autos do Processo nº 0009808-15.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 1827 DE 10 DE JULHO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes

e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 19840 KLEBER CHAGAS DE SOUZA, CB PM RG 28406 ANTÔNIO PEREIRA DIAS NETO e o SD PM RG 36283 RENATO HWERMERTON DE OLIVEIRA DOMAR ambos do 2º BPM, no dia 30 de julho de 2012, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0017001-12.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 1212 DE 09 DE JULHO DE 2012 – PJ O Sr. LUIZ FERNANDO LOBATO ARAÚJO, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 1º TEN PM RG 33450 PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB e o CB PM RG 17774

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WILLAMES NASCIMENTO SOARES ambos do BPOT, no dia 30 de julho de 2012, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 20120157847192.

OFÍCIO Nº 802 DE 09 DE JULHO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 1º TEN PM RG 33450 PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB, CB PM RG 27589 MÁRCIO JORGE FURTADO MARÇAL e o SD PM RG 34768 CLÁUDIO DE ARAÚJO SARAIVA ambos do BPOT, no dia 30 de julho de 2012, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00038703320128140401.

OFÍCIO Nº 381 DE 11 DE JULHO DE 2012 – PJ O Sr. LUIZ MARCELO DE A PEDROSO, Analista Judiciário da 9ª VPJS, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23982 JEREMIAS MOREIRA DE ANDRADE FILHO do 1º BPM, no dia 30 de julho de 2012, às 11h, a fim de comparecer a audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0016642-62.2011.814.0401.


a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 22797 ELIZEU COSTA DOS SANTOS, CB PM RG 21466 BERNARDO ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR e o SD PM RG 33026 KLEYTON SILVA RIBEIRO ambos do 25º BPM, no dia 31 de julho de 2012, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 20120154624076.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 14706 LUIZ CARLOS BARBOSA TAVARES e o CB PM RG 20469 JOSÉ RICARDO LOMBA DA SILVA ambos do 10º BPM, no dia 31 de julho de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de oitiva de testemunhas nos Autos do Processo nº 0019943-17.2011.814.0401.


solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 16727 CARLOS ALBERTO MOREIRA LOPES do 10º BPM, no dia 31 de julho de 2012, às 10h, a fim de participar de audiência de oitiva de testemunha nos Autos do Processo nº 0003032-48.2011.814.0201.

PMPA/AJG Pág. 27


OFÍCIO Nº 1181 DE 02 DE JULHO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, SD PM RG 33284 ANDERSON ANDRÉ DAVID DE OLIVEIRA e o SD PM RG 36243 ÂNGELO PINHEIRO DOS REIS ambos do 2º BPM, no dia 31 de julho de 2012, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0009409-77.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 502 DE 26 DE JUNHO DE 2012 – PJ O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Distrital de Mosqueiro,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, MAJ PM RG 18329 BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA do 23º BPM e o SD PM RG 32771 JORGE LUÍS COSTA TENÓRIO da CCS/CG, no dia 31 de julho de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2010.2.0015331-4.

OFÍCIO Nº 1201 DE 04 DE JUNHO DE 2012 – PJ A Srª. IRACECÍLIA ROCHA, Diretora de Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 2º TEN PM RG 32579 CARLOS ALEXANDRE GOMES DA FONSECA do 21º BPM e o SD PM RG 32527 EMANOEL REBELO FURTADO FILHO do 6º BPM, no dia 31 de julho de 2012, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0011934-87.2011.814.0006.

OFÍCIO Nº 1209 DE 05 DE JULHO DE 2012 – PJA Srª. Diretora de Secretaria da 9ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquele juizado, CAP PM RG 27313 ELDER RENATO BARROS SEABRA do 21º BPM, no dia 01 de agosto de 2012, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha nos autos do Processo nº 20120156187328 em que a Justiça Pública move contra Alberto Silva dos Santos.

OFÍCIO Nº 2012 DE 26 DE JUNHO DE 2012 – PJAo Exmo Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito Respondendo pelo 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 16865 CARLOS ANDRE FONSECA DA CUNHA, CB PM RG 27425 ÂNGELO ARMANDO SILVA SIQUEIRA, SD PM RG 32320 RAFAEL LIMA DA SILVA todos do 25º BPM e o SD PM REF RG 25299 RAFAEL LIMA DA SILVA do CIP, no dia 01 de agosto de 2012, às 11h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo nº 0010133-25.2010.814.0006, em que a Justiça Pública move contra Lucas da Conceição.

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OFÍCIO Nº 816 DE 11 DE JULHO DE 2012 – PJA Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 34541 MAURO JOSÉ PINHEIRO LOURENÇO da CCS/QCG, no dia 01 de agosto de 2012, às 10h40, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo nº 00084062020108140401, em que a Justiça Pública move contra Denilson Barroso da Silva.


Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1º TEN PM RG 30335 JUNIEL COSTA MACIEL do 10º BPM , no dia 02 de agosto de 2012, às 11h00, a fim de participar da audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo nº 00113673520098140401, que a Justiça Pública move contra Jonatas de Oliveira Matini.


Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 32543 MARCELO BRAGA CONDE do 6º BPM, no dia 02 de agosto de 2012, às 12h00, a fim de ser inquirido como Testemunha, nos Autos do Processo nº 20120156509077, que a Justiça Pública move contra Kleson Barros de Sousa.


Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19799 JAIR FERREIRA DA SILVA, SD PM RG 34645 PABLO MELO COUTINHO ambos do 20º BPM, no dia 02 de agosto de 2012, às 12h00, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo nº 00186035720108140401, que a Justiça Pública move contra Thiago Rocha Vieira.

OFÍCIO Nº 20120161103870 DE 11 DE JULHO DE 2012 – PJAo Exmo Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito Respondendo

pelo 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 18454 EDSON CARLOS SILVA LEAL do BPOT, no dia 02 de agosto de 2012, às 09h00, a fim de participar da audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo nº 0003432-02.2007.814.0006, em que a Justiça Pública move contra André Higo Ribeiro Mata.

OFÍCIO Nº 20120162460997 DE 12 DE JULHO DE 2012 – PJAO Exmo Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito Respondendo

pelo 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam

PMPA/AJG Pág. 29


apresentados naquele juizado, o CB PM RG 17906 GILBERTO DO ROSÁRIO MIRANDA e o SD PM RG 33104 LERLY PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES ambos do 25º BPM, no dia 02 de agosto de 2012, às 09h30, a fim de participarem da audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo nº 0001957-89.2011.814.0006, em que a Justiça Pública move contra Adriano Tavares Batista.

OFÍCIO Nº 1231 DE 09 DE JULHO DE 2012 – PJAO Exmo Sr. Dr. LUIZ FERNANDO LOBATO ARAÚJO, Diretor da Secretaria da 9ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1º SGT PM RG 23449 JOSÉ RICARDO DE MORAES JÚNIOR e o SD PM RG 32299 FRANCISCO DOS SANTOS FARIAS ambos do 6º BPM, no dia 03 de agosto de 2012, às 12h10, a fim de serem inquiridos como Testemunhas, nos Autos do Processo nº 20120158757052, em que a Justiça Pública move contra Domingos Pereira Maciel.


Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 17791 GLEIVAM WENDEL MOREIRA DE MENEZES do 25º BPM, no dia 03 de agosto de 2012, às 10h45, a fim de ser inquirido como testemunha, nos Autos do Processo nº 20120159501915, que a Justiça Pública move contra Juari Madeira Barbosa.

OFÍCIO Nº 676 DE 29 DE JUNHO DE 2012 – PJAO Exmo Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito da Secretaria da 4ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o MAJ PM RG 18029 ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE, do CG, à disposição do CIOP, no dia 03 de agosto de 2012, às 09h00, a fim de serem inquiridos como Testemunhas, nos Autos do Processo nº 2010.2.015.526-9.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – TEN CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 31

i parte (serviÇos diÁrios) - pm.pa.gov.br · ... a se inscrever no concurso público da polícia...

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