hostilio xavier ratton neto. sumário: ◦ ciclos econômicos e desenvolvimento dos transportes ◦...

PERSPECTIVAS DO TRANSPORTE DE CARGAS

Hostilio Xavier Ratton Neto

Sumário:◦ Ciclos econômicos e desenvolvimento dos

transportes◦ Limitações e riscos do modelo de gestão dos

transportes no Brasil◦ O Plano Nacional de Logística e Transportes –

PNLT◦ O PAC Transportes◦ Desafios para a sustentabilidade e a

competitividade dos transportes

Perspectivas do Transporte de Cargas

Crescimento da economia brasileira depois da segunda guerra mundial até meados dos anos 70;

Dificuldades ao longo das décadas de 80 e 90; e

Retomada do crescimento a partir da década passada.

Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes

Transportes são um fator relevante para o desenvolvimento econômico, que, por sua vez, também influencia o seu desenvolvimento.

Na história do Brasil recente, o grande ciclo de desenvolvimento econômico, iniciado no pós-guerra, até meados da década de 70, foi resultado de uma política de desenvolvimento industrial fortemente alicerçada na siderurgia e na instalação de montadoras de veículos no País.

Dentre os impactos resultantes, houve um grande desenvolvimento no sistema de transportes, com ênfase na expansão das rodovias.


Evolução da malha rodoviária

Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes Impactos da recessão deflagrada pela crise do

petróleo (meados dos anos 70) Processo de desenvolvimento incompleto Insustentabilidade do modelo de

desenvolvimento econômico: Forte dependência do modo rodoviário Petróleo era importado e consumidor de divisas Redução dos investimentos em infraestrutura

Impactos da recessão deflagrada pela crise do petróleo (meados dos anos 70):◦ Revisão dos princípios norteadores do

desenvolvimento:◦ Gerenciamento do dia-a-dia da crise◦ Redução do papel do Estado nas atividades

econômicas


Ação do Estado e participação privada nos transportes◦ Redução drástica da tarefa de operar e manter

diretamente infraestruturas de transporte: Transferências para outros entes estatais (estados e

municípios) Contratos de concessão


Impactos da globalização dos mercados:◦ Conjuntura mais favorável para o Brasil◦ Modernização das empresas para concorrer até

no mercado interno◦ Evidência das deficiências de infraestrutura

Necessidade investimentos por conta da distância dos grandes mercados

Obsolescência da infraestrutura, principalmente de ferrovias e rodovias


A política de transferência de infraestruturas para a iniciativa privada:◦ não logrou superar as suas deficiências e ◦ pode ser um entrave para fazer do Brasil um player de maior envergadura na economia e no comércio internacionais.

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes

Transporte ferroviário:◦ Anacronismo da malha:

Extensão insuficiente para as necessidades 75% das vias em bitola métrica Velocidades médias muito baixas (dados de 2008):

Comercial: 20 km/h Percurso: 28 km/h

◦ Limitação das possibilidades de mercado: Modelo de gestão que prioriza os fluxos próprios dos

controladores das concessões: O minério de ferro corresponde a 75,6% do volume total

transportado pelas ferrovias (CNT, 2009) Falta de integração entre as operadoras:

Tráfego mútuo e direito de passagem: 6,5% do total de TKU em 2007


Principais produtos transportados pelas ferrovias em 2007 (ANTT, 2008)


Produto Quantidade (10³ t) %Minério de ferro 307.431 74%Siderurgia, cimento e construção 51.683 12%Agricultura, extração vegetal e celulose 42.907 10%Soja e farelo de soja 19.236 5%Combustíveis 9.497 2%Outros 3.408 1%Total 414.926 100%

Transporte rodoviário:◦ Anacronismo da malha:

Características técnicas de rodovias projetadas há mais de 40 anos não atendem aos requisitos de desempenho dos veículos homologados e licenciados para o tráfego

Imposição de restrições de peso e velocidade aos veículos

◦ Inadequação da malha: Ferrovias não chegam a muitas das regiões produtoras Absorção do tráfego que seria ferroviário Emprego dos CVCs – Conjuntos de Veículos de Carga,

rodotrens, bi e tritrens e dos treminhões, verdadeiros trens rodoviários


Bitrem e rodotrem:◦ Bitrem:

◦ Rodotrem:


Principais eixos rodoviários


Transporte hidroviário:◦ Hidrovias do interior ◦ Navegação de cabotagem◦ Portos◦ Navegação marítima de longo curso


Hidrovias do interior◦ Extensão da rede hidroviária

Potencialmente utilizável: 40.000 km Em utilização: 10.000 km (CNT, 2006)

◦ Concentração das vias e cargas na Amazônia 59% da extensão navegável 81% das cargas (CNT, 2006)

◦ Problemas de navegabilidade: Dragagem Correnteza Transposição de barragens


Hidrovias do interior


Principais eclusas


Navegação de cabotagem◦ Extensão de costa atlântica: 7.500 km◦ Principal modo utilizado para o transporte de

carga a granel até a década de 30◦ Investimentos nos transportes terrestres

diminuíram a participação do setor


Navegação de cabotagem◦ Medidas tomadas para reverter o quadro não foram bem

sucedidas: estimular a construção naval, estabelecer linhas de navegação regulares Alocar recursos para investimentos em infra-estrutura portuária adequar a frota de embarcações para atender à demanda.

◦ Causas: cenário inflacionário custos da construção naval perda de eficiência dos portos:

altos custos de movimentação falta de equipamentos para garantir produtividade adequada

◦ Como nas ferrovias, houve a concentração no transporte de cargas de granéis líquidos e sólidos, de grandes volumes e baixo valor agregado.


Portos◦ Peça fundamental na logística das operações de comércio

exterior: concentram mais de 90% do volume da movimentação de cargas

internacionais◦ Expansão da operação privada (Lei 8.630/93):

aquisição de equipamentos e melhorias de infra-estrutura aumento da produtividade

◦ Concorrência pressiona a redução dos preços. ◦ Deficiências:

acessibilidade custos ainda altos, burocracia e filas.


Transporte aéreo:◦ No mundo:

2% de toda a carga e 40% em valor agregado

◦ No Brasil: 0,31% da matriz cargas (CNT, 2006) e 5,6% da receita líquida operacional dos transportes (IBGE, 2007) 0,66% do PIB

◦ Produtos de maior valor agregado e perecíveis Carga Geral (convencional)

Fracionada Expressa Específicas (perecíveis, perigosas e restritas a autorização)


Transporte aéreo◦ Deficiências de infraestrutura

Acessibilidade dos aeroportos Integração intermodal Congestionamento aéreo Restrição de operação Carência de espaços operacionais em aeroportos:

Hangares e Terminais de Cargas


Transporte dutoviário


Produtos movimentados Dutos em operação

Tipo de dutovia

Função Quantidade Extensão (km)

Petróleo Oleoduto

Transferência

24 1.903

Derivados (gasolina, óleo diesel, óleo combustível, querosene de aviação, GLP, propeno, butano, lubrificantes, LGN, óleo tratado, resíduo, asfalto, nafta, óleos básicos, GEP, LCO, n-parafina, propano, querosene iluminante, extrato aromático, claros residuais)

Oleoduto

Transferênci

a 192 743

Transporte 93 4.797

Gás Natural Gasoduto

Transferênci

a 57 2.213

Transporte 22 5.412

Outros (álcool anidro, álcool hidratado, aguarrás, metanol e MEG)

Polidutos

Transferênci

a 19 14

Transporte 4 16 Total 411 15.098

Retomada do processo de planejamento dos transportes

Conteúdo de todos os principais dados de interesse do setor, quer na parte da oferta, quer na parte da demanda

Suporte do planejamento de intervenções públicas e privadas na infraestrutura e na organização dos transportes

O Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT

Objetivos pretendidos:◦ Conhecimento dos custos de toda o processo

entre as origens e os destinos dos fluxos de transportes, visando à sua racionalização e / ou redução

◦ Mudança para uma matriz mais equilibrada para o transporte de carga admitindo que a racionalização e / ou redução dos custos está associada ao uso das modalidades de transporte de maior eficiência produtiva.


Indicação de investimentos em infraestrutrura:◦ Rodovias: 332 projetos◦ Ferrovias: 96 projetos◦ Hidrovias: 51 projetos ◦ Portos: 278 projetos◦ Aeroportos: 145 projetos

Total dos investimentos: ◦ R$ 291 bilhões até 2023


O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC:◦ Instituído pelo Decreto nº 6.025/07◦ Medidas de:

estímulo ao investimento privado ampliação dos investimentos públicos em

infraestrutura e melhoria da qualidade do gasto público.

O PAC Transportes

O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC:◦ Eixos de investimento:

Infraestrutura Logística: construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias;

Infraestrutura Energética: geração e transmissão de energia elétrica, produção, exploração e transporte de petróleo, gás natural e combustíveis

renováveis; e Infraestrutura Social e Urbana:

saneamento, habitação, metrôs, trens urbanos, universalização do programa Luz para Todos e recursos hídricos.

O PAC Transportes

Primeira fase (até 2009):◦ investimentos de R$ 40 bilhões em:

O PAC Transportes

Eixos Empreendimentos Investimento (R$)

Rodovias 4.731 km 27,7 bilhões

Ferrovias 356 km 1,14 bilhões

Portos4

empreendimentos 123,7 milhões

Hidrovias 3 terminais 8,3 milhões

Marinha Mercante218 embarcações

2 estaleiros 11,2 bilhões

Segunda fase:◦ Previsões de investimentos (em R$ bilhões):

O PAC Transportes

EixosPeríodo

2011-2014 Pós 2014 Total

Rodovias 48,4 2,0 50,4

Ferrovias 43,9 2,1 46,0

Portos 4,8 0,3 5,1

Hidrovias 2,6 0,1 2,7Marinha Mercante

36,7 - 36,7

Total 136,4 4,5 140,9

Diretrizes para as rodovias ◦ Expansão do sistema rodoviário (R$ 23,4 bilhões):

Duplicação, pavimentação, acessos aos portos, contornos e travessias urbanas

Eliminação de pontos de estrangulamento em eixos estratégicos

Incorporação de novas regiões ao processo de desenvolvimento

Ampliação da integração física nacional com os países vizinhos

Redução do custo de transporte Melhoria do tráfego e da segurança

O PAC Transportes

Diretrizes para as rodovias ◦ Manutenção e segurança rodoviárias (R$ 11,8

bilhões): Restauração, conservação, sinalização, controle de

peso e velocidade Melhoria da qualidade e da trafegabilidade Redução do índice de acidentes Contratos de manutenção de longo prazo

O PAC Transportes

Diretrizes para as rodovias ◦ Estudos e projetos (R$ 8,4 bilhões):

Garantir carteira de projetos para investimentos em infraestrutura rodoviária integrada aos demais modais de transporte

Concessões em rodovias com elevado volume de tráfego e necessidade de investimentos, garantindo modicidade tarifaria

O PAC Transportes

Rodovias (Região Norte)

O PAC Transportes

Rodovias (Região Nordeste)

O PAC Transportes

Rodovias (Região Sudeste)

O PAC Transportes

Rodovias (Região Sul)

O PAC Transportes

Rodovias (Região Centro-Oeste)

O PAC Transportes

Rodovias (3ª etapa de concessões)

O PAC Transportes

Diretrizes para ferrovias (R$ 13,6 bilhões):◦ Expansão da malha ferroviária

Construção de ferrovias em bitola larga Desenvolvimento de moderno sistema ferroviário integrado e de

alta capacidade Ligação de áreas de produção agrícola e mineral aos portos,

indústrias e mercado consumidor ◦ Revisão do modelo regulatório

Criar ambiente competitivo no transporte de cargas Incentivar a utilização plena da capacidade da infraestrutura Estimular novos investimentos

◦ Estudos e projetos para integração multimodal Garantir carteira de projetos para ampliação e melhor utilização

da malha ferroviária, integrada aos demais modais de transporte.

O PAC Transportes

Ferrovias de bitola larga

O PAC Transportes

Ferrovias de bitola estreita

O PAC Transportes

Expansão da malha ferroviária

O PAC Transportes

Diretrizes para hidrovias (R$ 1,9 bilhão) :◦Ampliação e melhoria da navegabilidade dos

rios Drenagem, derrocagem e sinalização Terminais hidroviários de carga e passageiros Estudos hidroviários

◦Aumento do transporte para reduzir o custo de frete

◦ Incremento na segurança da navegação◦Planejamento do crescimento da navegação

nos rios

O PAC Transportes

Hidrovias

O PAC Transportes

Coerência e articulação dos instrumentos de planejamento:◦ PNV (Lei nº 5.917/73)◦ Lei do SNV (Lei nº 12.379/11)◦ PNLT◦ PAC Transportes

Ausência de instrumentos de planejamento e de investimentos para o transporte de cargas em meio urbano.

Desafios para a sustentabilidade e a competitividade

Intermodalidade e multimodalidade◦ Diretrizes para as ações governamentais:

Prioridade para os projetos de expansão do sistema ferroviário em bitola larga e do sistema hidroviário.

Ênfase na integração multimodal com o sistema rodoviário.


Equilíbrio da repartição modal◦ Matriz de transportes (em TKU)


58%25%

13%4%

Rodoviário

Ferroviário

Aquaviário

Dutoviário eAéreo

ANTT – 2005

Equilíbrio da repartição modal◦ Matriz de transportes

percentual da receita operacional líquida do setor na formação do PIB


IBGE - 2007

Intermodalidade e multimodalidade◦ Perspectivas dos operadores, clientes e reguladores:

Operadores e clientes Necessidade de implantação da intermodalidade Efetivação da atuação do CONIT Necessidade de redução da burocracia Necessidade de redução da carga tributária Agilização dos procedimentos aduaneiros e fiscais Melhor qualificação dos responsáveis na esfera governamental Falta ou dificuldade de acessibilidade dos portos Necessidade de incentivos para implantação de terminais intermodais

Reguladores: Integração das bitolas ferroviárias Revisão dos contratos de concessão e do direito de passagem


Intermodalidade e multimodalidade◦ Aspectos relevantes:

Diferenças de percepção entre intermodalidade e multimodalidade

Perspectiva da intermodalidade restrita aos grandes fluxos de granéis

Ausência de planos para o desenvolvimento de uma rede intermodal conectando fluxos internos Ex: carga geral conteinerizada


Transporte ferroviário◦ Aspectos institucionais relevantes:

Investimentos privados com aporte de recursos públicos◦ Aspectos regulatórios relevantes:

Salvaguardas do equilíbrio econômico-financeiro das concessões Lei nº 8.987/95, Art. 10:

“Sempre que forem atendidas as condições do contrato, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro”

Limites para a compensação econômica das outorgas Trechos sem exploração Interesse econômico público x interesse financeiro dos operadores

◦ Aspectos técnicos relevantes: Malha de bitola métrica Expansão da malha de bitola larga


Sistema rodoviário◦ Aspectos institucionais:

Estrutura e capacitação dos entes públicos responsáveis pela gestão das rodovias não concedidas

◦ Aspectos regulatórios das concessões: Revisão dos contratos:

“é pressuposto básico da equação econômica e financeira que preside as relações entre as partes, o equilíbrio, em caráter permanente, entre os encargos da Concessionária, previstos no Programa de Exploração da Rodovia, e as receitas da concessão”

“manutenção do inicial equilíbrio econômico e financeiro”

◦ Aspectos técnicos: Envolvimento dos entes públicos:

no desenvolvimento dos projetos executivos No acompanhamento e fiscalização das obras


Qualificações profissionais necessárias para a gestão das infraestruturas◦ Formação,capacitação e recrutamento de engenheiros e

técnicos para: Estudos Projetos Construção Operação Manutenção

◦ Estabelecimento de divisão de responsabilidades quanto à formação: Habilitação (formação plena e geral para a profissão) Treinamento (qualificação específica para atender a

finalidades também específicas)


PERSPECTIVAS DO TRANSPORTE DE CARGAS

Hostilio Xavier Ratton [email protected]

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