HISTÓRIA

Política Imperial Brasileira: da Constituição de 1824 ao nascimento do Movimento Republicano.

Com a intenção de organizar politicamente o País e, percebendo que não teria o apoio da burguesia, D.Pedro I dissolveu a Assembléia Constituinte em novembro de 1823, nomeando dez cidadãos de sua confiança pertencentes ao Partido Português que, após algumas discussões à portas fechadas, redigiram a Primeira Constituição do Brasil, outorgada no dia 25 de Março de 1824.

D. Pedro I

Dissolução da Assembléia Constituinte e a Outorga de 1824

• Governo monárquico com quatro poderes – Executivo,

Legislativo, Judiciário e Moderador.

• Um Conselho de Estado para orientar o Imperador em

situações graves.

• União da Igreja com o Estado e a determinação do catolicismo

como religião oficial.

•  Exclusão política dos pobres, das mulheres, dos escravos, dos trabalhadores assalariados, dos

soldados, dos índios e dos menores de 25 anos.

A primeira Constituição instituía:

Estrutura Política e EleitoralEstrutura Política e Eleitoral

Assembléia GeralAssembléia Geral = = Poder Legislativo nacional, composta pelo Poder Legislativo nacional, composta pelo Senado Senado e pela e pela Câmara Câmara dos Deputadosdos Deputados, cujos integrantes eram escolhidos pelo voto dos cidadãos., cujos integrantes eram escolhidos pelo voto dos cidadãos.

EleiçõesEleições indiretasindiretas. . VotoVoto obrigatório, obrigatório, e e censitáriocensitário, para os cidadãos., para os cidadãos.

ORGANOGRAMA DA CONSTITUIÇÃO DE 1824

O EXERCÍCIO DO PODER IMPERIAL – Conflitos...

Confederação do Equador

Líderes provinciais reagem imediatamente ao autoritarismo do Imperador.

O movimento cresce quando D. Pedro outorga a Constituição do Império, sem convocar eleições para a Nova Constituinte.

Elites pernambucanas contestam a legitimidade dessa Carta e, com a adesão da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará, anunciam a formação de uma

República.

A revolta é violentamente reprimida pelas tropas imperiais.

                                                Óleo de Murilo La Greca.

Retrata o fuzilamento de Frei Caneca em 1824, executado por ter sido líder da Confederação Equador.

A EXECUÇÃO DE FREI CANECA

Guerra da Cisplatina

Tropas uruguaias apoiadas pela Argentina cercam Montevidéu e declaram a independência do Uruguai. A região tem importância estratégica na navegação e no comércio de todo o Rio da Prata. Dom Pedro I envia tropas para a Cisplatina, mas

são derrotadas. Depois de negociações intermediadas pela Inglaterra, Brasil e Argentina reconhecem a independência do Uruguai. 

1826 – Dom Pedro I renuncia ao trono de Portugal em favor da filha Maria da Glória. Para os portugueses, ele continuava herdeiro da Coroa, mas, para os

brasileiros, o Imperador não tinha mais vínculo com a metrópole.

Embarque, no Rio de Janeiro, de tropas com

destino à Província Cisplatina.

Oposição liberal brasileira + incidentes políticos graves reforçam o afastamento do Imperador: 

Abdicação ocorre no dia 7 de abril (1831).

“Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei muito voluntariamente abdicado na pessoa de meu muito amado e prezado filho, o

Senhor D. Pedro de Alcântara.

- Boa Vista, sete de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império. Pedro.”

Termo de abdicação de Dom Pedro I.

Herdeiro do trono, Dom Pedro IIHerdeiro do trono, Dom Pedro II tem apenas 5 anos.tem apenas 5 anos.

Regentes governariam o país: Regentes governariam o país:

Regência Trina Provisória Regência Trina Provisória

Regência Trina Permanente Regência Trina Permanente

1ª Regência Una - 2ª Regência Una 1ª Regência Una - 2ª Regência Una

QUEM É QUEM NA REGÊNCIAQUEM É QUEM NA REGÊNCIA

Liberais moderadosLiberais moderados

Liberais exaltadosLiberais exaltados

RestauradoresRestauradores

Dom Pedro II.

Caricaturas ironizando o início do Segundo Reinado.

(Revista Ilustrada).

Regência...

Suspensão do tráfico de escravosSuspensão do tráfico de escravos

Extinção do Conselho de Estado, órgão do Poder Moderador. Extinção do Conselho de Estado, órgão do Poder Moderador. 

Defesa dos interesses regionais da oligarquia agrária e das facções Defesa dos interesses regionais da oligarquia agrária e das facções políticas urbanas. políticas urbanas.

Primeiras realizações na Regência...

Lutas entre diferentes grupos políticos consolida a base liberal da oposição.

A agitação toma conta de ruas em várias cidades e em inúmeras províncias...

A rebelião mais significativa, a Revolta dos Farrapos,envolveu

liberais exaltados, e muitos deles partidários do regime federativo e

republicano.

A derrota das insurreições nascidas durante a Regência pacifica as províncias e o governo central passa a contar de novo com o

Poder Moderador.

Dom Pedro II é coroado Imperador Dom Pedro II é coroado Imperador do Brasil. do Brasil. 

Revolta Praieira

Setores radicais do Partido Liberal Pernambucano, liderados por

militares e políticos, os praieiros, iniciam em Olinda uma rebelião

contra o novo governo provincial.

A rebelião é derrotada no começo de 1850. 

O governo de Dom Pedro II extingue definitivamente o tráfico de escravos

com a Lei Eusébio de Queirós, ministro da Justiça e seu autor. Esse ato fortalece o Império e faz diminuir

as pressões internas.

Impulso ao movimento abolicionista! Militares descontentes com a Monarquia aderem ao Movimento Republicano. 

Fazendeiros, políticos, jornalistas e intelectuais lançam, no Rio de Janeiro, o Manifesto Republicano, defendendo um regime presidencialista, representativo e

federativo.

A monarquia entra em declínioO Império incompatibiliza-se com a aristocracia escravista ao aprovar as leis abolicionistas, mas os partidários da extinção da escravidão, que consideram as

medidas muito tímidas, se unem aos Republicanos. 

Desdobramentos da Guerra do Paraguai

Desfile militar em 1° de março de 1870, depois da vitória sobre a

Guerra do Paraguai, Ângelo Agostini.

Fonte: Bolsa do Rio XXI, 2000.

Num período de pouca contestação à Monarquia é instituído o Parlamentarismo.

Criou-se o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, que, indicado por Dom Pedro II, organiza o Ministério e torna-se responsável pelo Poder Executivo.

Na prática, a decisão é do imperador, que a qualquer momento pode dissolver a Câmara e convocar novas eleições. 

D. Pedro, fantoche dos aristocratas.

Ilustração: Livro 500 anos de História Malcontada, de

Mário Schmidt, Editora Nova Geração.

No Império, a No Império, a MaçonariaMaçonaria mantém forte presença na estrutura do poder: mantém forte presença na estrutura do poder:

Participa de decisões administrativas.Participa de decisões administrativas. Exerce forte influência nos partidos políticos. Exerce forte influência nos partidos políticos.

O Império defende a maçonaria, e parte da elite do país pertence à ela. O Império defende a maçonaria, e parte da elite do país pertence à ela.

Crise = prisão de bispos católicos marcam o rompimento da Igreja com o Império. Crise = prisão de bispos católicos marcam o rompimento da Igreja com o Império.

Um choque entre a hierarquia católica e

a maçonaria, conhecido como

Questão Religiosa, provoca conflito entre o governo

brasileiro e a Igreja Católica.

O Partido Liberal, de oposição, compromete-se publicamente com o fim da O Partido Liberal, de oposição, compromete-se publicamente com o fim da escravidão e promulga a primeira lei abolicionista, a escravidão e promulga a primeira lei abolicionista, a Lei do Ventre Livre. Lei do Ventre Livre.

Políticos e intelectuais criam, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira contra a Políticos e intelectuais criam, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, que estimula a formação de dezenas de agremiações similares pelo Escravidão, que estimula a formação de dezenas de agremiações similares pelo

país. país.

O País é tomado pela causa abolicionista. O País é tomado pela causa abolicionista. 

A partir de 1883 ocorre uma sucessão de conflitos entre o

governo imperial e a oficialidade militar, que se tornam conhecidos como Questão Militar.

ENQUANTO ISSO...

Marginalização da Monarquia.Marginalização da Monarquia.

Sob influência das idéias positivistas, a sociedade começa a aderir ao Abolicionismo e ao Sob influência das idéias positivistas, a sociedade começa a aderir ao Abolicionismo e ao Republicanismo. Republicanismo.

A princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, assina a lei que extingue definitivamente a A princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, assina a lei que extingue definitivamente a escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888. escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888.

Chamada de Lei Áurea, ela encerra um movimento social e político que se fortaleceu a partir Chamada de Lei Áurea, ela encerra um movimento social e político que se fortaleceu a partir de 1870.de 1870.

O problema social transforma-se em questão política:

Proprietários de escravos aderem ao movimento republicano.

O Império perde sua última base de sustentação política.

Sucessivos conflitos...

Este movimento político-militar Este movimento político-militar acaba com a Monarquia.acaba com a Monarquia.

A campanha política que resultou A campanha política que resultou na implantação do novo na implantação do novo

sistema de governo durou sistema de governo durou quase 20 anos.quase 20 anos.

A família imperial é desterrada A família imperial é desterrada para a Europa e o marechal para a Europa e o marechal Deodoro assume a chefia do Deodoro assume a chefia do

Governo Provisório.Governo Provisório. O marechal Deodoro da Fonseca tomou

posse em 1891 como presidente, eleito pelos deputados da Assembléia

Constituinte.

A República é proclamada pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, no Rio de Janeiro,

em 15 de novembro de 1889.

A atual Bandeira do Brasil foi instituída no dia 19 de Novembro de 1889.

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Alegoria da República

Quadro de Lopes Rodrigues, do acervo do MAB.

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