guia t©cnico ambiental da indstria de rochas ornamentais

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  • GUIA TCNICO AMBIENTAL DA INDSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS

  • GUIA TCNICO AMBIENTAL DA INDSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS

    Parceiros:

    Bellas Pedras

  • FICHA TCNICA

    REALIZAOFUNDAO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE FEAMDiogo Soares de Melo Franco - Presidente

    Diretoria de Pesquisa e DesenvolvimentoAntnio Henrique dos Santos - Diretor

    Gerncia de Produo SustentvelAntnio Augusto Melo Malard - Gerente

    FEDERAO DAS INDSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS FIEMG

    Presidente (Diretoria Executiva)Olavo Machado Junior - Presidente

    Vice-presidentes (Diretoria Executiva)Aguinaldo Diniz FilhoAlberto Jos SalumCarlos Mrio de MoraesEdwaldo Almada de AbreuFlvio Roscoe NogueiraJos Batista de OliveiraJos Fernando CouraLincoln Gonalves FernandesLuiz Fernando PiresPetrnio Machado ZicaRomeu ScarioliRicardo Vinhas Corra da SilvaTeodomiro Diniz CamargosValentino RizzioliVicente de Paula Aleixo Dias

    Vice-presidentes Regional (Diretoria Executiva)Adauto Marques BatistaAdson MarinhoAfonso GonzagaEverton Magalhes SiqueiraFrancisco Jos Campolina Martins Nogueira

    Haylton Ary NovaesJoo Batista Nunes NogueiraLuciano Jos de ArajoNagib Galdino FacuryRozni Maria Rocha de Azevedo

    Diretores-secretrios (Diretoria Executiva)Cludio Arnaldo Lambertucci 1 Diretor-SecretrioJos Maria Meireles Junqueira 2 Diretor-SecretrioMarco Antnio Soares da Cunha Castello Branco 3 Diretor-Secretrio

    Diretor Financeiro (Diretoria Executiva)Edson Gonalves de Sales 1 Diretor FinanceiroBruno Melo Lima - 2 Diretor FinanceiroRmulo Rodrigues Rocha 3 Diretor Financeiro

    DiretoriaAlba Lima Pereira DiretoraAmadeus Antnio de Souza DiretorAndr Luiz Martins Gesualdi DiretorAntnio Eduardo Baggio DiretorCarlos Alberto Homem DiretorEduardo Caram Patrus DiretorEverton Magalhes Siqueira DiretorFrancisco Srgio Silvestre DiretorJeferson Bachour Coelho DiretorJos Roberto Schincariol DiretorLeomar Pereira Delgado DiretorLdia Assuno Lemos Palhares DiretoraMarcelo Luiz Veneroso DiretorMarcos Lopes Farias Diretor

  • Pedro Gomes da Silva DiretorRoberto de Souza Pinto DiretorRoland von Urban DiretorScheilla Nery de Souza Queiroz DiretoraSebastio Rogrio Teixeira Diretor

    Diretoria AdjuntaBruno Magalhes Figueiredo Diretor AdjuntoCssio Braga dos Santos Diretor AdjuntoCsar Cunha Campos Diretor AdjuntoDelvanria dos Reis Pires Rezende Diretora AdjuntaEfthymios Panayotes Emmanuel Tsatsakis Diretor AdjuntoHenrique Nehrer Thielmann Diretor AdjuntoHeveraldo Lima de Castro Diretor AdjuntoHyrguer Alosio Costa Diretor AdjuntoJnio Gomes Lemos Diretor AdjuntoJorge Filho Lacerda Diretor AdjuntoJos Balbino Maia de Figueiredo Diretor AdjuntoJoselito Gonalves Batista Diretor AdjuntoLeonardo Lima de Vasconcelos Diretor AdjuntoLcio Silva Diretor AdjuntoMrcio Mohallem Diretor AdjuntoMrio Morais Marques Diretor AdjuntoMauro Srgio de vila Cunha Diretor AdjuntoNelson Jos Gomes Barbosa Diretor AdjuntoRicardo Alencar Dias Diretor Adjunto

    Conselho FiscalFbio Alexandre Saciotto Conselheiro Fiscal EfetivoMichel Aburachid Conselheiro Fiscal EfetivoRalph Luiz Perrupato Conselheiro Fiscal EfetivoJos Tadeu Feu Filgueiras Conselheiro Fiscal SuplenteRoberto Revelino da Silva Conselheiro Fiscal SuplenteRomeu Scarioli Jnior Conselheiro Fiscal Suplente

    Delegado Representante junto CNIOlavo Machado Junior Delegado Representante junto CNI EfetivoRobson Braga de Andrade Delegado Representante junto CNI EfetivoFrancisco Srgio Soares Cavalieri Delegado Representante junto CNI SuplentePaulo Brant Delegado Representante junto CNI Suplente

    SUPERINTENDNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Adair Evangelista Marques Superintendente

    ELABORAOGerncia de Produo Sustentvel FEAMAntnio Augusto Melo MalardEloi Azalini Mximo

    Gerncia de Meio Ambiente FIEMGAdriano Scarpa TonacoBreno Aguiar de PaulaCamila Quinto MoreiraWagner Soares Costa

    APOIOSINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE MRMORES, GRANITOS E ROCHAS ORNAMENTAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINROCHASJos Balbino Maia de Figueiredo - PresidenteJos Rodrigues de Figueiredo - GestorFernanda Lilian da Silva - Coordenadora

  • LISTA DE SIGLAS

    AAF | Autorizao Ambiental de Funcionamento

    ABIROCHAS | Associao Brasileira da Indstria de Rochas Ornamentais

    ABNT | Associao Brasileira de Normas Tcnicas

    ANTT | Agncia Nacional de Transportes Terrestes

    APP | rea de Preservao Permanente

    ART | Anotao de Responsabilidade Tcnica

    CONAMA | Conselho Nacional de Meio Ambiente

    COPAM | Conselho de Poltica Ambiental

    DAIA | Documento Autorizativo para Interveno Ambiental

    DN | Deliberao Normativa

    EIA | Estudo de Impacto Ambiental

    FCE | Formulrio para Caracterizao do Empreendimento

    FEAM | Fundao Estadual do Meio Ambiente

    FIEMG | Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais

    FOB | Formulrio de Orientao Bsica

    LIC | Licena de Instalao Corretiva

    LOC | Licena de Operao Corretiva

    PCA | Plano de Controle Ambiental

    PAFEM | Plano Ambiental de Fechamento de Mina

    PRAD | Programa de Recuperao de reas Degradadas

    RADA | Relatrio de Avaliao de Desempenho Ambiental

    RIMA | Relatrio de Impacto Ambiental

    SEMAD | Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel

    SINROCHAS/MG | Sindicato Intermunicipal da Indstria de Beneficiamento de Mrmores, Granitos e Rochas Ornamentais no Estado de Minas Gerais

    SISEMA | Sistema Estadual do Meio Ambiente

    F981g Fundao Estadual do Meio Ambiente.

    Guia tcnico ambiental da indstria de rochas ornamentais / Fundao Estadual do Meio Ambiente, Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais. - - - Belo Horizonte: FEAM; FIEMG, 2015.

    60p. : il. 1. Indstria de rochas ornamentais Minas Gerais. 2. Impacto ambiental. 3. Regularizao ambiental. I. Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais. II. Ttulo.

    CDU: 622:504.064

  • PALAVRA DO PRESIDENTE - FIEMG

    PRODUZIR COM SUSTENTABILIDADE

    A publicao deste Guia Tcnico Ambiental da Indstria de Rochas Ornamen-tais - Ardsia, Granito e Quartzito - resultado de uma saudvel e produtiva parceria entre os setores pblico e privado: Fundao Estadual do Meio Ambien-te (FEAM), Federao das Indstrias de Minas Gerais (FIEMG) e Sindicato Inter-municipal das Indstrias de Beneficiamento de Mrmores, Granitos e Rochas Ornamentais no Estado de Minas Gerais (Sinrochas).

    Seu objetivo o de assegurar a necessria harmonia entre a atividade econ-mica e o respeito ao meio ambiente. Com essa viso, nas pginas seguintes, empresas, empresrios, ambientalistas e tcnicos do setor pblico encontram informaes completas sobre a atividade perfil socioeconmico, processos produtivos, aspectos ambientais e boas prticas, regularizao ambiental e obri-gaes legais ambientais.

    Este documento tambm reafirma o compromisso do setor de rochas orna-mentais com uma indstria diversificada, tecnologicamente desenvolvida, transparente, inovadora, competitiva, inserida nos grandes mercados mundiais e efetivamente alinhada com os princpios sobre os quais se fundamenta a sustentabilidade.

    No campo da economia, o setor de elevada importncia: movimenta, no pas, cerca de US$ 5 bilhes anuais, incluindo importaes e exportaes, e gera mais de 105 mil empregos diretos e indiretos distribudos por mais de 10 mil empre-sas em todo o pas. Minas Gerais ocupa o segundo lugar no ranking nacional de produo de rochas ornamentais.

    Como tambm se ver, a essncia desta publicao a constatao de que, com compromisso e responsabilidade, possvel, sim, produzir riqueza para o pas e empregos para os trabalhadores com plena observncia dos princpios do de-senvolvimento sustentvel.

    Olavo Machado JuniorPresidente da Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG

  • PALAVRA DO PRESIDENTE - FEAM

    Desde 2013, a Fundao Estadual do Meio Ambiente (FEAM), em parceria com a Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), vem produ-zindo Guias Tcnicos Ambientais de tipologias industriais. Desde ento, foram publicados guias dos setores de cermica vermelha, laticnios e indstria txtil. Agora, chegou o momento do Guia Tcnico Ambiental da Indstria de Rochas Ornamentais - Ardsia, Granito e Quartzito.

    Os guias tm o objetivo de informar e conscientizar os empreendimentos para uma produo mais limpa e responsvel, alm de ser tima referncia para os demais interessados no tema. Entendemos que esta uma ao fundamental para o alcance da melhoria da qualidade no ambiente industrial.

    Atualmente, a FEAM, entre outras atribuies, tem trabalhado em solues para os problemas ambientais e orientado as empresas para uma produo mais efi-ciente e para obteno de melhores resultados. O trabalho conta com o apoio, alm da FIEMG, de outras entidades, como, neste caso especfico, do Sindicato Intermunicipal das Indstrias de Beneficiamento de Mrmores, Granitos e Ro-chas Ornamentais no Estado de Minas Gerais (Sinrochas).

    O setor de rochas ornamentais essencial para a economia mineira e faz parte de nossa tradio cultural. Do ponto de vista ambiental, apesar do avano cons-tatado ao longo dos anos, ainda h muito a se fazer. O Guia mostra que, embora existam aes mais complexas, diversas medidas so de fcil implantao, com potencial de gerao de timos resultados. No fim, espera-se uma produo com melhor controle ambiental, mas que tambm v alm das exigncias le-gais, minimizando assim os impactos ambientais da atividade. Boa leitura!

    Diogo Melo Franco Presidente da Fundao Estadual do Meio Ambiente - FEAM

  • APRESENTAO ..................................................................................... 17

    PERFIL DA INDSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS ........................ 18

    PROCESSO PRODUTIVO ...............................................................

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