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  • Guia Sectorial de Responsabilidade Ambiental para a Armazenagem de Produtos Petrolferos

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  • Guia Sectorial de Responsabilidade Ambiental para a Armazenagem de

    Produtos Petrolferos

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    Final

    Ttulo do Relatrio: Guia Sectorial de Responsabilidade Ambiental para a Armazenagem de Produtos Petrolferos

    Projecto n: 44193352

    Status: Final

    Cliente: APETRO

    Av. Eng Duarte Pacheco

    Amoreiras Torre 2, 6 piso, sala 1

    1070 - 102 Lisboa

    Tel.: +351 21 384 40 65

    Fax.: +351 21 384 40 75

    Emitido por: URS Espaa

    Mndez lvaro, 9, 2 drcha.

    28045 Madrid

    Tel.: +34 915 064 730

    Fax: +34 914 683 953

    LIMITAES

    Foram feitos todos os esforos para assegurar a exactido da informao contida nesta publicao. Contudo, nem a APETRO nem o autor (URS) assumem qualquer tipo de responsabilidade por perdas ou danos ocasionados ou alegadamente ocasionados, em parte ou na ntegra, por qualquer aco ou omisso, da utilizao dos contedos desta publicao.

    DIREITOS DE AUTOR

    URS (United Research Services Espaa S.L.U.) tem direitos de autor sobre o presente relatrio.

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    NDICE

    Seco Pgina

    1. INTRODUO................................................................................................................. 1

    2. LINHAS ORIENTADORAS PARA ANLISE DE UM ACIDENTE ................................. 2

    2.1. Domnio Espcies e Habitats ........................................................................................... 4 2.2. Domnio Solo.................................................................................................................... 6 2.3. Domnio gua................................................................................................................... 7

    3. BREVE APRESENTAO DA ACTIVIDADE .............................................................. 10

    4. APLICABILIDADE DO DL 147/2008............................................................................. 16

    5. CRITRIOS PARA A DEFINIO DO ESTADO INICIAL E POSTERIOR SEGUIMENTO ............................................................................................................... 17

    5.1. Antecedentes ................................................................................................................. 17 5.2. Definio do mbito de Estudo...................................................................................... 18 5.3. Caracterizao Ambiental e Monitorizao do Estado Inicial ........................................ 18 5.4. Caractersticas Gerais da Envolvente............................................................................ 19 5.5. Usos do Solo .................................................................................................................. 19 5.6. Identificao e Avaliao da Qualidade Ambiental dos Receptores Vulnerveis ......... 20

    6. METODOLOGIA DE AVALIAO DE RISCO AMBIENTAL....................................... 35

    6.1. mbito de Aplicao ...................................................................................................... 35 6.2. Desenvolvimento da Metodologia .................................................................................. 35 6.3. Descrio das Instalaes ............................................................................................. 38 6.3.1. Caractersticas da Instalao......................................................................................... 39 6.3.2. Operaes e Processos Desenvolvidos ........................................................................ 40 6.3.3. Medidas de Segurana e Controlo Instaladas ............................................................... 40 6.3.4. Produtos Armazenados/Manipulados ............................................................................ 40 6.4. Anlise do Histrico de Acidentes.................................................................................. 42 6.4.1. Estatstica dos Acidentes ............................................................................................... 44 6.4.2. Concluses..................................................................................................................... 55 6.5. Identificao de Perigos Potenciais ............................................................................... 55 6.5.1. Perigos Potenciais Relacionados com os Equipamentos.............................................. 58 6.5.2. Perigos Potenciais Relacionados com as Substncias Armazenadas.......................... 59 6.5.3. Identificao Preliminar de Sequncias Acidentais ....................................................... 60 6.6. Avaliao de Riscos....................................................................................................... 66 6.6.1. Anlise Causal ............................................................................................................... 66 6.6.2. Anlise de Gravidade..................................................................................................... 72 6.6.3. Tomada de Deciso ....................................................................................................... 76 6.6.4. Estimativa e Quantificao do Dano Ambiental............................................................. 77

    7. GARANTIA FINANCEIRA............................................................................................. 79

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    NDICE

    GLOSSRIO

    ANEXOS

    Anexo I Parques de Armazenagem e Terminais das Empresas Associadas da APETRO em Portugal Continental

    Anexo II Escala Global de Gravidade de Consequncias

    Anexo III Metodologias de Clculo para a Quantificao do Volume e Extenso da Substncia Libertada

    NDICE DE FIGURAS Figura 1 Representao Esquemtica Genrica de Ocorrncia de Incidente/Acidente no mbito do DL 147/2008 ............................................................................................................ 3 Figura 2 Afectao de Espcies e Habitats Naturais Protegidos a partir de uma Descarga de Contaminantes (Fonte: US EPA, The Great Lakes) ................................................ 5 Figura 3 Vias de contacto/exposio do solo contaminado (Fonte: Ontario Ministry, 2007).............................................................................................................................................. 6 Figura 4 Afectao de Massas de gua (Superficial e Subterrnea) e seus Servios a partir de uma Descarga de Contaminante (Fonte:Clean Air Task Force ).................................... 8 Figura 5 Fluxo da Produo do Petrleo desde a Extraco at ao Consumo Final (Fonte: AP 42, Fifth Edition, Volume I Chapter 7, Novembro 2006) ........................................... 10 Figura 6 Distribuio dos Principais Terminais e Parques de Armazenagem e Refinarias em Portugal Continental............................................................................................. 15 Figura 7 Representao Esquemtica do Processo de Identificao de Perigos e Avaliao de Riscos .................................................................................................................... 37 Figura 8 Anlise Estatstica de Acidentes em Depsitos de Produtos Petrolferos, por Fase do Processo (Fonte: Base de Dados BARPI 1945-2009) .................................................. 45 Figura 9 Tratamento de Dados da Armazenagem Atmosfrica............................................... 46 Figura 10 Tratamento de Dados da Recepo e Expedio ................................................... 47 Figura 11 Representao Esquemtica do Processo de Identificao de Perigos Potenciais .................................................................................................................................... 56 Figura 12 Representao Esquemtica do Clculo da Probabilidade Final de Ocorrncia da Sequncia de Acidente........................................................................................ 67 Figura 13 rvore de Acontecimentos de Perda de Conteno num Tanque de Armazenagem de Gasolina ......................................................................................................... 70

    NDICE DE TABELAS Tabela 1 Tipos de Tanques de Armazenagem de Produtos Petrolferos ................................ 11 Tabela 2 Relao dos Principais Produtos Petrolferos Manuseados em Portugal................. 14 Tabela 3 Caractersticas Gerais da Envolvente ....................................................................... 19 Tabela 4 Espcies Protegidas Flora ..................................................................................... 25 Tabela 5 Espcies Protegidas Fauna ................................................................................... 26 Tabela 6 Habitats Naturais Protegidos..................................................................................... 27 Tabela 7 Espaos Naturais Protegidos .................................................................................... 28 Tabela 8 guas ........................................................................................................................ 29 Tabela 9 Solos.......................................................................................................................... 30 Tabela 10 Servios e Recursos Naturais ................................................................................. 31

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    NDICE

    Tabela 11 Glossrio ................................................................................................................. 32 Tabela 12 Caractersticas de Perigosidade dos Produtos Armazenados................................ 41 Tabela 13 Propriedades Fsico-Qumicas dos Produtos Armazenados .................................. 41 Tabela 14 Bases de Dados de Acidentes Industriais............................................................... 43 Tabela 15 Distribuio de Acidentes na Armazenagem, por Fase de Processo e Tipo de Acontecimento Iniciador ......................................................................................................... 48 Tabela 16 Distribuio de Acidentes na Armazenagem, por Fase de Processo e Tipo de Acontecimento Crtico ............................................................................................................ 49 Tabela 17 Distribuio de Acidentes na Armazenagem, por Fase de Processo e Tipo de Fenmeno Perigoso ............................................................................................................... 49 Tabela 18 Distribuio de Acidentes na Recepo e Expedio, por Fase de Processo e Tipo de Acontecimento Iniciador .............................................................................................. 52 Tabela 19 Distribuio de Acidentes na Recepo e Expedio, por Fase de Processo e Acontecimento Crtico .............................................................................................................. 53 Tabela 20 Distribuio de Acidentes na Recepo e Expedio, por Fase de Processo e Fenmeno Perigoso ................................................................................................................. 53 Tabela 21 Principais Fontes de Perigo numa Instalao de Armazenagem de Produtos Petrolferos................................................................................................................... 57 Tabela 22 Principais Tipos de Acontecimentos Iniciadores..................................................... 58 Tabela 23 Sequncias de Acidente Possveis/Provveis numa Instalao de Armazenagem de Produtos Petrolferos ..................................................................................... 61 Tabela 24 Identificao Preliminar de Perigos por Equipamento, Substncia Armazenada e Sequncia Acidental Exemplos 1 ..................................................................... 64 Tabela 25 Escala Semi-Quantitativa de Probabilidades de Ocorrncia .................................. 71 Tabela 26 Escala Semi-Quantitativa de Gravidade de Consequncias Ambientais ............... 74 Tabela 27 Matriz de Deciso.................................................................................................... 77 Tabela 28 Aceitabilidade do Risco ........................................................................................... 77

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    1. INTRODUO

    A Associao Portuguesa de Empresas Petrolferas (APETRO), motivada pelos novos requisitos exigidos pelo Decreto-Lei n 147/2008, de 29 de Julho (DL 147/2008), de Responsabilidade Ambiental, constituiu em Outubro de 2009 um grupo de trabalho com o objectivo de estabelecer mecanismos e procedimentos que permitam ao sector cumprir adequadamente com este novo requisito legal.

    Neste contexto, a APETRO apresentou Agncia Portuguesa do Ambiente (APA) uma proposta para o desenvolvimento de um projecto intitulado Guia Sectorial para Aplicao do Regime de Responsabilidade Ambiental s Actividades de Armazenagem, Distribuio e Comercializao de Produtos Petrolferos. O objectivo deste guia o de proporcionar um documento orientador validado pela APA, quer para este sector como para outros sectores, no que diz respeito s metodologias a aplicar para cumprimento dos requisitos desta legislao pelos operadores.

    Assim, a APETRO contratou a URS para prestar apoio tcnico e desenvolver este guia facilitando aos operadores o cumprimento dos requisitos fixados por este diploma, que transpe para a ordem jurdica nacional a Directiva 2004/35/CE, de 21 de Abril, que aprovou, com base no principio do poluidor pagador, o regime de responsabilidade ambiental aplicvel preveno e reparao dos danos ambientais.

    De acordo com a proposta da URS (referncia 0911264MG) e com os Termos de Referncia da APETRO, o projecto compe-se das seguintes fases:

    1 Fase: Levantamento e Benchmark de metodologias, legislao e regulamentao existentes e aplicveis ao sector;

    2 Fase: Elaborao de guias sectoriais:

    Guia de armazenagem de produtos petrolferos;

    Guia de distribuio de produtos petrolferos; e

    Guia de comercializao de produtos petrolferos.

    3 Fase: Aces de divulgao do guia sectorial.

    O presente documento constitui o Guia de Armazenagem de produtos petrolferos, que se desenvolve nos seguintes pontos:

    Linhas orientadoras para anlise de um acidente, para eventual reporte de uma ameaa de dano ambiental ou dano ambiental, no mbito do DL 147/2008;

    Metodologia de avaliao de risco ambiental aplicvel actividade de armazenagem de produtos petrolferos.

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    2. LINHAS ORIENTADORAS PARA ANLISE DE UM ACIDENTE

    O DL 147/2008 determina, como obrigao legal do operador, a comunicao autoridade competente, imediata ou num prazo de 24 horas, de uma ameaa iminente de dano ambiental ou ocorrncia de dano ambiental, respectivamente.

    necessrio portanto que o operador recolha informao que lhe permita:

    avaliar claramente se um acidente ocorrido poder constituir ou no uma ameaa iminente de dano ou dano ambiental; e

    identificar o contedo da comunicao a fazer autoridade competente.

    A APA publicou, em Julho de 2010, o Formulrio de Reporte de Ameaa Iminente de Dano Ambiental e Ocorrncia de Dano Ambiental, no mbito do Regime de Responsabilidade Ambiental1. Juntamente com este, foi tambm publicado um Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulrio. Este formulrio determina os requisitos de reporte administrativo em caso de ameaa iminente de dano ou dano ambiental. Consequentemente, encontra-se definido o contedo da comunicao a realizar, pelo que este guia no conter mais desenvolvimentos.

    O presente guia apresenta, no entanto, algumas linhas orientadoras para avaliao da ocorrncia, nomeadamente no que se refere ao reporte de ameaa iminente de dano ambiental autoridade competente. Em particular, o conjunto de orientaes expostas de seguida poder ser considerado pelo operador a fim de avaliar se uma ocorrncia constitui uma ameaa iminente de dano ambiental nos diferentes domnios aplicveis.

    Como ponto de partida e, numa abordagem genrica, poder-se- visualizar esquematicamente a questo da forma que se apresenta na Figura 1, em seguida.

    1 Disponvel em: http://www.apambiente.pt/Instrumentos/ResponsabilidadeAmbiental/obrigacoesoperadores/reporte/Paginas/default.aspx

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    .

    Ocorrncia de incidente/ acidente

    Assegurar a implementao imediata das medidas de conteno necessrias e

    adequadas

    Domniogua

    DomnioEspcies & Habitats Naturais Protegidos

    DomnioSolo

    Deciso sobre reporte

    autoridade competente

    Ocorrncia de incidente/ acidente

    Assegurar a implementao imediata das medidas de conteno necessrias e

    adequadas

    Domniogua

    DomnioEspcies & Habitats Naturais Protegidos

    DomnioSolo

    Deciso sobre reporte

    autoridade competente

    Deciso sobre reporte

    autoridade competente

    Figura 1 Representao Esquemtica Genrica de Ocorrncia de Incidente/Acidente no mbito do DL 147/2008

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    Importa ressaltar que a constatao de uma ameaa iminente de dano ambiental no acontece necessariamente imediatamente aps a ocorrncia do incidente, visto que pode ser necessrio obter informao adicional do mesmo e das suas potenciais consequncias.

    Em primeira instncia h que assegurar a implementao imediata das medidas de conteno necessrias e adequadas. Posteriormente, ser necessrio avaliar as consequncias ambientais e a persistncia das mesmas (i.e., o impacte ambiental efectivo) de uma determinada ocorrncia.

    Importa destacar ainda que, apesar da avaliao apresentada nos captulos que se seguem se encontrar organizada por domnios, preciso no esquecer que uma ocorrncia poder provocar consequncias (directa ou indirectamente) num ou mais domnios em simultneo, tal como se representa na Figura 1, pelo que o operador dever analisar a ocorrncia, transversalmente e de forma integrada, para os diferentes domnios apresentados e abrangidos pela legislao.

    Caso no seja possvel obter informao suficiente ou subsistam dvidas concretas, o operador deve contactar as entidades competentes para verificar a necessidade de reporte do incidente.

    2.1. Domnio Espcies e Habitats

    Para avaliar as consequncias ambientais neste domnio, h que analisar, por um lado, se a ocorrncia atingiu directamente as espcies ou habitats naturais protegidos e, por outro, se existe possibilidade de espcies ou habitats naturais protegidos serem atingidos indirectamente (atravs de um vector como cursos de gua, solo, etc.). Para auxlio avaliao deste ponto, o operador poder consultar a Figura 2.

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    Transporte e Contaminao da gua subterrnea

    Cadeia Alimentar

    Descarga de Contaminantes

    Transporte e Contaminao da gua

    Superficial

    Transporte de Contaminao pelo Ar

    Espcies e Habitat

    Espcies e Habitat

    Migrao de Contaminantes por

    Receptores/Vectores

    Figura 2 Afectao de Espcies e Habitats Naturais Protegidos a partir de uma Descarga de Contaminantes (Fonte: US EPA, The Great Lakes)

    Para avaliar a possibilidade de espcies ou habitats naturais protegidos serem atingidos indirectamente, o operador dever colocar-se as seguintes questes, entre outras que considere pertinentes:

    A orientao predominante dos ventos (rosa dos ventos) dirige-se a uma zona com espcies ou habitats naturais protegidos?

    O caudal das guas subterrneas e superficiais permite o transporte do contaminante at as zonas referidas?

    Qual o volume derramado?

    Qual a perigosidade da substncia?

    Esta avaliao poder ser suportada tendo por base documentao j existente, como por exemplo, o relatrio de Estado Inicial, caso a instalao disponha do mesmo, documentos pblicos, estudos de impacte ambiental, planos de emergncia internos, relatrios de segurana, fichas de dados de segurana dos produtos e resultados da avaliao de riscos modelizaes e solues analticas.

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    2.2. Domnio Solo

    Para avaliar as consequncias ambientais no domnio solo, h que verificar se houve libertao de uma substncia perigosa para o mesmo. Para avaliar esta situao, o operador dever analisar as seguintes questes, entre outras que considere pertinentes:

    O solo impermeabilizado?

    O solo natural?

    O solo permevel (arenoso ou argiloso)?

    Qual o volume derramado?

    Quais as propriedades do solo e da substncia?

    Cumulativamente e, caso se confirme que houve libertao de uma substncia perigosa para o solo, h tambm necessidade de avaliar se existem vias de contacto/exposio do solo afectado com as pessoas. Para auxlio avaliao deste ponto, o operador poder consultar a Figura 3.

    Ingesto de gua subterrnea

    Sade humanaContacto directoS-1, S-2, S-3

    Inalao no interior

    Mamferos e pssaros

    Ecotoxicidade

    Aqufero

    Vapor de soloFuga em

    depsito subterrneo

    Vapor de gua subterrneaSolo Contaminado

    Toxicidade da gua

    Legenda: S1, S2 e S3: vias de inalao, ingesto e contacto cutneo

    Figura 3 Vias de contacto/exposio do solo contaminado (Fonte: Ontario Ministry, 2007)

    Nestas circunstncias, o operador dever analisar as seguintes questes, entre outras que considere pertinentes:

    Qual a profundidade da gua subterrnea?

    Existem massas de gua superficial prximas?

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    Devem ter-se em conta os dados j recolhidos de propriedades do solo e da substncia bem como de permeabilidade do solo;

    Existe a possibilidade de inalao, em espaos abertos ou fechados, de ingesto e/ou de contacto cutneo? (Ser til consultar a Figura 3, que representa as vias possveis de contacto/exposio que podero estar presentes, dada uma libertao de uma substncia no solo);

    Verifica-se excedncia dos valores de referncia de concentrao no solo (conforme o seu uso) para efeitos de proteco da sade humana? (Neste ponto em particular, o operador dever desencadear um "Tier 1"2 no qual se comparem os valores de concentrao nas amostras de solo recolhidas com os valores genricos de referncia. Enquanto no existir em Portugal legislao que estabelea valores de referncia para o solo, poder consultar-se a lista de valores de referncia de contaminao para solos na Pgina 9).

    Consideram-se como elementos de suporte para a obteno de informao relevante para esta avaliao os seguintes: o relatrio de estado inicial ambiental, caso a instalao disponha do mesmo, documentos pblicos, estudos de impacte ambiental, planos de emergncia interna, relatrios de segurana, fichas de dados de segurana dos produtos e resultados da avaliao de riscos modelizaes e solues analticas.

    2.3. Domnio gua

    Para avaliar as consequncias ambientais no domnio gua, h que analisar se a ocorrncia afectou ou se existe a possibilidade de afectar uma massa de gua superficial e/ou subterrnea. Para auxlio avaliao deste ponto, o operador poder consultar a Figura 4.

    2 Entende-se por Tier 1 como anlise de primeiro nvel.

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    Contaminao de guas Subterrneas

    Nvel Fretico

    Lixiviao para a gua

    Subterrnea

    Descarga de Contaminante

    Escorrncia para gua Superficial

    Contaminao de Peixes

    Contaminao do Solo

    Figura 4 Afectao de Massas de gua (Superficial e Subterrnea) e seus Servios a partir de uma Descarga de Contaminante (Fonte:Clean Air Task Force )

    No mbito desta avaliao, o operador dever colocar-se as seguintes questes, entre outras que considere pertinentes:

    Quais as propriedades da substncia?

    Qual a persistncia da substncia?

    Qual o volume derramado?

    Qual a capacidade de diluio e degradao no meio?

    Consideram-se como elementos de suporte para a obteno de informao relevante para esta avaliao os seguintes: relatrio de estado Inicial, caso a instalao disponha do mesmo, documentos pblicos, estudos de impacte ambiental, planos de emergncia interna, relatrios de segurana, fichas de dados de segurana dos produtos e resultados da avaliao de riscos modelizaes e solues analticas.

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    Lista de Referncias de Contaminao para Solos

    ONTARIO

    Soil, Ground Water and Sediment Standards for Use under Part XV.1 of the Environmental Protection Act

    Ministry of the Environment, July 27, 2009, http://www.ene.gov.on.ca/publications/7382e.pdf

    http://www.ene.gov.on.ca/envision/land/decomm/condition.htm

    HOLANDA

    Soil Remediation Circular 2009

    Intervention Values for Soil and Groundwater, Annex 1, Table 1

    http://international.vrom.nl/Docs/internationaal/ENGELSE%20versie%20circulaire%20Bodemsanering%202009.pdf

    FLANDRES

    Decree of 27 October 2006 on Soil Remediation and Soil Protection

    VLAREBO Order of the Flemish Government of 14 December 2007 establishing the Flemish Soil Remediation and Protection Regulations

    Appendix IV. Article 1. Soil Remediation Standards

    (Unsubmerged Land and Groundwater Remediation Standards)

    http://navigator.emis.vito.be/milnav-consult/consultatieLink?wettekstId=23580&appLang=en&wettekstLang=en

    ESPANHA

    Real Decreto 9/2005, de 14 de enero, por el que se establece la relacin de actividades potencialmente contaminantes del suelo y los criterios y estndares para la declaracin de suelos contaminados.

    Anexo V - Listado de contaminantes y niveles genricos de referencia para proteccin de la salud humana en funcin del uso del suelo.

    Para compostos inorgnicos, cada comunidade dever propor os valores adequados, por exemplo:

    Comunidade Autnoma do Pas Basco

    Ley 1/2005, de 4 de febrero, para la prevencin y correccin de la contaminacin del suelo.

    Anexo I, Valores Indicativos de Evaluacin A (VIE-A)

    Comunidade Autnoma de Madrid

    Orden 761/2007, de 2 de abril, del Consejero de Medio Ambiente y Ordenacin del Territorio, por la que se modifica la Orden 2770/2006, de 11 de agosto, por la que se establecen niveles genricos de referencia de metales pesados y otros elementos de traza de suelos contaminados de la Comunidad de Madrid.

    Orden 2770/2006, de 11 de agosto, del Consejero de Medio Ambiente y Ordenacin del Territorio, por la que se procede al establecimiento de niveles genricos de referencia de metales pesados y otros elementos traza en suelos contaminados de la Comunidad de Madrid.

    Comunidade Autnoma da Catalunha

    Valors dels NGR per metalls i metalloides i protecci de la salut humana aplicables a Catalunya

    http://www.gencat.cat/index_cas.htm

    ESTADOS UNIDOS

    Cada estado tem o poder de determinar os seus prprios nveis. De seguida, apresentam-se, como exemplo, os estabelecidos pela regio 9 da U.S. EPA

    U.S. EPA Region 9 Superfund: Regional Screening Levels (Formerly PRGs)

    http://www.epa.gov/region9/superfund/prg/

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    3. BREVE APRESENTAO DA ACTIVIDADE

    De forma genrica, a explorao do petrleo tem incio, como se v na Figura 5, na extraco do crude, qual se segue o seu transporte at s refinarias, onde transformado nos seus vrios derivados (gasolinas, gasleos, GPL propano e butano, betumes e emulses betuminosas, produtos qumicos, etc.). Destas, por transporte diverso (rodovirio, ferrovirio, martimo e pipeline), feita a sua distribuio para os parques de armazenagem, as indstrias petroqumicas, as estaes de servio ou o consumidor final, sendo que esta ordem de aces pode variar em funo do destino do produto.

    Figura 5 Fluxo da Produo do Petrleo desde a Extraco at ao Consumo Final (Fonte: AP 42, Fifth Edition, Volume I Chapter 7, Novembro 2006)

    Neste contexto, e tendo em vista o mbito deste projecto, um parque de armazenagem de produtos petrolferos tipicamente uma instalao com o objectivo de assegurar a logstica destes produtos, isto , a gesto das quantidades armazenadas bem como das expedidas de forma a garantir e optimizar o fornecimento em funo das zonas a abastecer, distncias a percorrer, tipos e quantidade de produto a expedir e transportes mais adequados at ao cliente (estaes de servio, clientes finais, etc.).

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    De acordo com as caractersticas de cada produto, tanto a sua armazenagem como os meios para a carga e descarga podem alterar-se, incluindo esferas, tanques ou garrafas para a armazenagem e, tambores, cisternas ou garrafas para o transporte. Na Tabela 1, que se segue, apresenta-se uma relao dos principais tipos de tanques de armazenagem de combustveis lquidos e gasosos.

    Tabela 1 Tipos de Tanques de Armazenagem de Produtos Petrolferos

    Produto Armazenado

    Tipo de Tanque Aspecto Tpico

    Tecto Fixo

    Pro

    duto

    s de

    Pet

    rle

    o L

    quid

    os

    Tecto Flutuante Externo (tipo ponto)

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    Tabela 1 Tipos de Tanques de Armazenagem de Produtos Petrolferos

    Produto Armazenado Tipo de Tanque Aspecto Tpico

    Tecto Flutuante Externo (duplo deck)

    Tecto Fixo com Ecrn Flutuante Interno

    Pro

    duto

    s de

    Pet

    rle

    o L

    quid

    os

    Tecto Fixo em Abboda com Ecrn Flutuante Interno

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    Tabela 1 Tipos de Tanques de Armazenagem de Produtos Petrolferos

    Produto Armazenado Tipo de Tanque Aspecto Tpico

    Esfera

    Gas

    es d

    e P

    etr

    leo

    Liqu

    efei

    tos

    Tanque Horizontal

    Fonte: AP 42, Fifth Edition, Volume I Chapter 7, Novembro 2006

    Na Tabela 2 apresenta-se uma relao de alguns dos principais produtos abrangidos por este estudo, o tipo de armazenagem e de que forma pode ser feito o seu transporte, em funo das caractersticas do produto.

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    Tabela 2 Relao dos Principais Produtos Petrolferos Manuseados em Portugal

    Produto Petrolfero Tipo de Armazenagem Tipo de Transporte

    Betumes e emulses betuminosas

    Tanques

    Tambores

    Rodovirio (granel e embalado)

    Martimo (granel e embalado)

    Pipeline

    GPL

    - propano

    - butano

    Esferas

    Garrafas

    Tanques1

    Rodovirio (granel e embalado)

    Pipeline

    Produtos brancos

    - gasolinas

    - gasleos

    - jet A1

    Tanques

    Rodovirio (granel)

    Ferrovirio (granel)

    Martimo (granel)

    Produtos pretos

    - fuelleo Tanques

    Rodovirio (granel)

    Martimo (granel)

    Legenda:

    1. Existe tambm em Portugal um tipo de armazenagem de propano, por caverna subterrnea, que se optou por excluir do mbito do guia por no se considerar representativo.

    Em Portugal Continental, as empresas petrolferas associadas da APETRO (BP, CEPSA, GALP e REPSOL) detm um total de 24 Parques e Terminais de Armazenagem e Aeroinstalaes (do quais 2 se encontram desactivados), geridos individualmente ou em conjunto. Existem ainda parques geridos por empresas de capital partilhado, como o caso da CLC Companhia Logstica de Combustveis, que gere o Parque de Aveiras.

    Estes Parques encontram-se, de uma maneira geral, distribudos pelo litoral como possvel ver na Figura 6, o que se justifica tanto pela maior proximidade s zonas de produo e/ou recepo de produtos (refinarias localizadas na costa atlntica e via martima atravs dos principais portos nacionais e terminais martimos Leixes, Setbal e Sines) como pela proximidade aos grandes centros urbanos, Lisboa e Porto, onde se verifica a maior procura.

    Tipicamente, estes parques so abastecidos quer pelas duas refinarias existentes (Sines e Porto), quer por importaes, especialmente via martima atravs dos portos j mencionados. Relativamente s expedies, tipicamente tambm, cada parque alimenta um permetro determinado na sua rea de influncia, isto , por exemplo, um parque localizado na zona norte alimentar preferencialmente clientes localizados na zona Norte. A tabela includa no Anexo I apresenta um resumo da informao relevante relativa a cada um dos parques pertencentes s empresas petrolferas associadas da APETRO, nomeadamente os produtos armazenados, a sua localizao e capacidade total de armazenagem.

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    Legenda Parques e Terminais de Armazenagem Refinarias

    Nota: O nmero de parques e terminais representados no mapa no corresponde ao nmero real existente no pas. Este apenas indicativo da sua localizao.

    Figura 6 Distribuio dos Principais Terminais e Parques de Armazenagem e Refinarias em Portugal Continental

    Viseu

    Lisboa

    Porto

    Faro

    Setbal

    Viana do Castelo

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    4. APLICABILIDADE DO DL 147/2008

    O DL 147/2008 aplica-se aos danos ambientais causados em resultado do exerccio da actividade do sector petrolfero, nomeadamente armazenagem de produtos petrolferos, bem como ameaa iminente desses danos, visto a que esta actividade em particular se enquadra no n 7, alnea a) e b) do Anexo III do diploma. Neste anexo so listadas as actividades e, consequentemente, os operadores a que se aplica a responsabilidade ambiental objectiva, isto , aquela que, independentemente da existncia de dolo ou culpa, imputa ao operador a obrigao da adopo de medidas de preveno e/ou reparao dos danos ou ameaas causadas.

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    5. CRITRIOS PARA A DEFINIO DO ESTADO INICIAL E POSTERIOR SEGUIMENTO

    5.1. Antecedentes

    O conhecimento do estado inicial do meio ambiente importante tanto para prever a extenso e significncia do dano ambiental que uma instalao industrial pode gerar, como para estabelecer o quadro de referncia de um cenrio hipottico de reparao.

    De acordo com o DL 147/2008, necessrio caracterizar o estado inicial de uma instalao, sendo que este estado se define como a situao no momento da ocorrncia do dano causado aos recursos naturais e aos servios, que se verificaria se o dano causado ao ambiente no tivesse ocorrido, avaliada com base na melhor informao disponvel.

    Entende-se por dano ambiental:

    Os danos a espcies e habitats naturais protegidos, ou seja, quaisquer danos com efeitos significativos adversos para a consecuo ou a manuteno do estado de conservao favorvel desses habitats ou espcies, cuja avaliao tem que ter por base o estado inicial, nos termos dos critrios constantes no anexo IV ao presente decreto-lei, do qual faz parte integrante, com excepo dos efeitos adversos previamente identificados que resultem de um acto de um operador expressamente autorizado pelas autoridades competentes, nos termos da legislao aplicvel;

    Os danos s guas, isto , quaisquer danos que afectem adversa e significativamente, nos termos da legislao aplicvel, o estado ecolgico ou o estado qumico das guas de superfcie, o potencial ecolgico ou o estado qumico das massas de gua artificiais ou fortemente modificadas, ou o estado quantitativo ou o estado qumico das guas subterrneas (conforme alterao pelo Decreto-Lei n 245/2009);

    Os danos ao solo, isto , qualquer contaminao do solo que crie um risco significativo para a sade humana devido introduo, directa ou indirecta, no solo ou sua superfcie, de substncias, preparaes, organismos ou microrganismos.

    Adicionalmente, um dano ambiental pode conduzir perda de servios e servios de recursos naturais, que so as funes desempenhadas por um recurso natural em benefcio de outro recurso natural ou do pblico.

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    5.2. Definio do mbito de Estudo

    A primeira fase da caracterizao do estado inicial a definio do mbito de estudo, isto , do mbito territorial que poderia ver-se afectado em consequncia de um incidente na instalao.

    Para definio do mbito de estudo necessrio analisar:

    A localizao das instalaes e os seus potenciais focos de contaminao;

    Os distintos receptores considerados: solo, guas subterrneas, guas superficiais e espcies e habitats naturais protegidos;

    Os vectores de transporte para os contaminantes potenciais: solo, guas subterrneas, guas superficiais, ar;

    A presena de barreiras naturais migrao dos possveis contaminantes: materiais geolgicos, relevos, etc.

    A localizao de elementos ambientais chave na envolvente

    A partir destes dados, cada instalao dever avaliar o mbito de estudo a levar a cabo, de modo a garantir a proteco da envolvente susceptvel a danos.

    5.3. Caracterizao Ambiental e Monitorizao do Estado Inicial

    Uma vez definido o mbito de estudo, proceder-se- caracterizao ambiental do meio fsico e bitico. Esta caracterizao dever realizar-se de modo a permitir um acompanhamento/monitorizao posterior, tendo em considerao:

    Caractersticas gerais da envolvente e dos usos do solo (uso industrial, residencial, agrcola ou natural) para que se identifiquem os elementos chave susceptveis de serem abrangidos pelo DL 147/2008;

    Identificao dos receptores vulnerveis (solo, guas, espcies e habitats naturais protegidos). De acordo com a sensibilidade da zona, ser necessrio realizar estudos bibliogrficos (inventrios, catlogos, publicaes) e/ou de campo (por exemplo: reconhecimento de habitats, identificao de espcies em perigo de extino). Ser igualmente necessrio identificar os servios dos recursos naturais em benefcio de outro recurso natural ou do pblico em geral;

    Avaliao da qualidade ambiental dos pontos mencionados. Podero utilizar-se diferentes mtodos para atribuir valores quantitativos e/ou qualitativos (indicadores ambientais) aos receptores vulnerveis identificados. A avaliao da qualidade ambiental pode variar desde simples (por exemplo a observao peridica por fotografia area das zonas verdes circundantes) at complexa (por exemplo o

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    ndice de macrfitos de um rio), em funo da sensibilidade e do grau de proteco do receptor.

    De seguida, desenvolvem-se os componentes dos diferentes receptores ambientais e servios abrangidos pelo DL 147/2008.

    5.4. Caractersticas Gerais da Envolvente

    As caractersticas gerais da envolvente englobam os componentes ambientais de tipo fsico que interferem no transporte e disperso de contaminantes, e que por isso so determinantes na previso da potencial extenso do dano. Na Tabela 3 apresenta-se um resumo das mais representativas.

    Tabela 3 Caractersticas Gerais da Envolvente

    Caractersticas Climticas e Meteorolgicas1

    - Temperatura

    - Humidade

    - Precipitao

    - ndice de termicidade

    - Classificao fitoclimtica de Allu

    - Vento dominante (velocidade e direco)

    - Estabilidade atmosfrica segundo Pasquill

    Caractersticas Oceanogrficas e Fluviais1

    - Barometria

    - Correntes superficiais

    - Caudal e regime hidrolgico

    - Geometria dos leitos

    Caractersticas hidrogeolgicas e geomorfolgicas

    - Nvel fretico

    - guas superficiais (caudal, classificao das massas de gua em funo da Directiva 2000/60/CE)

    - Gradiente hidrulico das guas subterrneas

    - Permeabilidade

    - Porosidade

    - Topografia

    Caractersticas geolgicas e edafolgicas

    - Materiais e idades geolgicas

    - Classificao dos solos de acordo com a Food and Agriculture Organization, FAO

    Legenda:

    1 Avaliar no mnimo os ltimos 5 anos

    5.5. Usos do Solo

    Os distintos usos do solo so relevantes tanto na identificao dos servios e servios dos recursos naturais existentes como na quantificao do dano ambiental.

    Para a sua determinao aconselha-se recorrer classificao estabelecida nos Planos Directores Municipais, de ordenamento do territrio, de acordo com o Decreto-Lei n 46/2009, os quais podem ser consultados nos sites das Cmaras Municipais ou no site da Direco-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano

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    (DGOTDU), em particular no Sistema Nacional de Informao Territorial (www.dgotdu.pt/ > SNIT).

    Neste sistema, a qualificao do solo regulamenta o seu aproveitamento em funo da utilizao dominante que nele pode ser instalada ou desenvolvida, fixando os respectivos usos e, quando admissvel, a sua edificabilidade. Assim divide-se em:

    Solo rural, aquele para o qual reconhecida vocao para as actividades agrcolas, pecurias, florestais ou minerais, assim como o que integra os espaos naturais de proteco ou de lazer, ou que seja ocupado por infra-estruturas que no lhe confiram o estatuto de solo urbano;

    Solo urbano, aquele para o qual reconhecida vocao para o processo de urbanizao e de edificao, nele se compreendendo os terrenos urbanizados ou cuja urbanizao seja programada, constituindo o seu todo o permetro urbano.

    A qualificao do solo urbano processa-se atravs da integrao em categorias que atribuem a susceptibilidade de urbanizao ou de edificao.

    Por sua vez, solo rural pode ser qualificado de acordo com uma das seguintes categorias:

    Espaos agrcolas ou florestais afectos produo ou conservao;

    Espaos de explorao mineira;

    Espaos afectos a actividades industriais directamente ligadas s utilizaes referidas nas alneas anteriores;

    Espaos naturais;

    Espaos destinados a infra-estruturas ou a outros tipos de ocupao humana que no impliquem a classificao como solo urbano, designadamente permitindo usos mltiplos em actividades compatveis com espaos agrcolas, florestais ou naturais.

    5.6. Identificao e Avaliao da Qualidade Ambiental dos Receptores Vulnerveis

    Como indicado na seco 5.3, a caracterizao do estado inicial implica, por um lado a identificao do receptores sensveis e a avaliao da sua qualidade ambiental e, por outro lado, o estabelecimento de mecanismos que permitam ao operador realizar um acompanhamento/monitorizao da evoluo dessa qualidade ambiental ao longo do tempo.

    No que se refere s espcies e habitats protegidos, o DL 147/2008 refere-se aos danos ambientais e s ameaas iminentes desses danos causados aos habitats naturais e

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    espcies da flora e da fauna com estatuto de proteco, conferido pelo Decreto-Lei n. 140/99, de 24 de Abril, com a nova redaco do Decreto-Lei n. 49/2005, de 24 de Fevereiro (que transpe para a ordem jurdica interna as Directivas n 79/409/CEE, de 2 de Abril (Directiva Aves) e n. 92/43/CEE, do Concelho, de 21 de Maio (Directiva Habitats).

    Assim, uma das primeiras tarefas a desenvolver consiste na identificao dos espaos naturais protegidos dentro do mbito de estudo.

    Actualmente, os espaos naturais protegidos esto regulamentados pelo Regime Jurdico da Conservao da Natureza e da Biodiversidade, estabelecido pelo Decreto-Lei n 142/2008, de 24 de Julho. Atravs deste regime foi criada a Rede Fundamental de Conservao da Natureza (RFCN), a qual composta pelo Sistema Nacional de reas Classificadas (SNAC), que por sua vez integra as seguintes reas de conservao:

    A Rede Natura 2000 uma rede ecolgica para o espao Comunitrio da Unio Europeia resultante da aplicao das Directivas n 79/409/CEE (Directiva Aves) e n 92/43/CEE (Directiva Habitats) e tem por objectivo contribuir para assegurar a biodiversidade atravs da conservao dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no territrio europeu dos Estados-membros em que o Tratado aplicvel. Esta rede formada por:

    Zonas de Proteco Especial (ZPE), estabelecidas ao abrigo da Directiva Aves, que se destinam essencialmente a garantir a conservao das espcies de aves, e seus habitats, listadas no seu anexo I, e das espcies de aves migratrias no referidas no anexo I e cuja ocorrncia seja regular;

    Zonas Especiais de Conservao (ZEC), criadas ao abrigo da Directiva Habitats, com o objectivo expresso de "contribuir para assegurar a Biodiversidade, atravs da conservao dos habitats naturais (anexo I) e dos habitats de espcies da flora e da fauna selvagens (anexo II), considerados ameaados no espao da Unio Europeia".

    Rede Nacional de reas Protegidas RNAP (parque nacional, natural, reserva natural, paisagem protegida ou monumento natural);

    Um Parque Nacional uma rea com ecossistemas pouco alterados pelo homem, amostras de regies naturais caractersticas, paisagens naturais ou humanizadas, locais geomorfolgicos ou habitats de espcies com interesse ecolgico, cientfico e educacional;

    Um Parque Natural uma rea que se caracteriza por conter paisagens naturais, semi-naturais e humanizadas, de interesse nacional, sendo exemplo de integrao harmoniosa da actividade humana e da Natureza e que apresenta amostras de um bioma ou regio natural;

    Uma Reserva Natural uma rea destinada proteco da flora e da fauna. As reservas integrais so zonas de proteco integral demarcadas no interior

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    de reas Protegidas destinadas a manter os processos naturais em estado imperturbvel enquanto as reservas marinhas constituem reas demarcadas nas reas Protegidas que abrangem meio marinho destinadas a assegurar a biodiversidade marinha.

    Uma Paisagem Protegida (PP) segundo o Decreto-Lei n613/76, de 27 de Julho, corresponde ao que por vezes se tem designado por reserva de paisagem; com efeito, prope-se salvaguardar reas rurais ou urbanas onde subsistem aspectos caractersticos na cultura e hbitos dos povos, bem como nas construes e na concepo dos espaos, promovendo-se a continuao de determinadas actividades (agricultura, pastoreio, artesanato, etc.), apoiadas num recreio controlado e orientado para a promoo social, cultural e econmica das populaes residentes e em que estas participam activa e conscientemente.

    Um Monumento Natural uma ocorrncia natural contendo um ou mais aspectos que, pela sua singularidade, raridade ou representatividade em termos ecolgicos, estticos, cientficos e culturais, exigem a sua conservao e a manuteno da sua integridade.

    Outras reas Classificadas ao abrigo de acordos/compromissos internacionais assumidos pelo Estado Portugus (reas protegidas transfronteirias ou outras, como por exemplo, as enquadradas na Conveno de Ramsar).

    No obstante o atrs referido, clarifica-se que o DL 147/2008 aplica-se s seguintes espcies e habitats:

    Espcies de flora e fauna listadas nos anexos BII, BIV e BV do Decreto-Lei n. 140/99 de 24 de Abril, republicado pelo Decreto-Lei n. 49/2005 de 24 de Fevereiro;

    Todas as espcies de aves que ocorrem naturalmente no estado selvagem no territrio nacional, incluindo as espcies migratrias;

    Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n. 140/99 de 24 de Abril, republicado pelo Decreto-Lei n. 49/2005 de 24 de Fevereiro, com ocorrncia comprovada em Portugal;

    Habitats de espcies includas nos anexos A-I, B-II e B-IV do Decreto-Lei n. 140/99, de 24 de Abril, com a nova redaco do Decreto-Lei n. 49/2005, de 24 de Fevereiro que apresentem relevncia para essas espcies.

    Neste sentido, na caracterizao do estado inicial devero ser consideradas todas as espcies e habitats protegidos, i.e., que estejam integrados no Sistema Nacional de reas Classificadas (SNAC) e/ou noutras reas no abrangidas por um estatuto de proteco especfico, mas que renem populaes significativas de espcies protegidas ou se consideram relevantes para a reproduo e repouso dessas espcies.

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    Cabe referir, no que respeita rede nacional de reas protegidas e s reas de continuidade Reserva Agrcola Nacional e Reserva Ecolgica Nacional, que estas no constituem habitats naturais protegidos nos termos da lei. No entanto, inclui-se a sua referncia visto ser relevante para o conhecimento alargado e integrado do risco das instalaes por parte do operador, assegurando assim o princpio bsico subjacente ao Regime de Responsabilidade Ambiental, de preveno e gesto do risco:

    reas de Continuidade:

    Reserva Ecolgica Nacional (REN);

    Reserva Agrcola Nacional (RAN);

    Domnio pblico hdrico (DPH).

    De forma a verificar a localizao do estabelecimento em causa sobre reas integradas no SNAC (RNAP e RN2000), poder utilizar-se a ferramenta disponibilizada no site do ICNB (Instituto da Conservao da Natureza e da Biodiversidade), o Sistema de Informao do Patrimnio Natural SIPNAT (www.icn.pt/sipnat/).

    Para analisar a localizao do estabelecimento em reas da REN ou da RAN, devem consultar-se os respectivos Planos Directores Municipais (PDM) em vigor (plantas de condicionantes), os quais se podem encontrar nos sites das Cmaras Municipais ou no site da Direco-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), em particular no Sistema Nacional de Informao Territorial (www.dgotdu.pt/ > SNIT).

    De acordo com a classificao final dos espaos naturais protegidos presentes no mbito de estudo, ser definido o tipo e a periodicidade da monitorizao a realizar, os quais tero de ser definidos caso a caso.

    Aps identificar os espaos naturais protegidos, ser possvel fazer uma primeira aproximao da sensibilidade dos receptores ambientais do mbito de estudo, e uma identificao dos indicadores ambientais mais apropriados a cada caso especfico, os quais forneam critrios objectivos para avaliar a qualidade dos recursos naturais e conhecer a sua evoluo temporal.

    Nas seces que se seguem, desenvolver-se-o alguns possveis indicadores ambientais. Partindo do amplo leque de indicadores aplicvel aos ecossistemas a estudar, as opes propostas foram seleccionadas com base nos seguintes critrios:

    a representatividade do indicador para o ecossistema considerado;

    a simplicidade da sua obteno e interpretao;

    a disponibilidade de dados prvios;

    Em seguida define-se o tipo de receptores objecto de estudo de acordo com a legislao aplicvel, o tipo de reconhecimento de campo que, caso necessrio, seja mais

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    apropriado, e os possveis indicadores ambientais que permitiro a sua avaliao e monitorizao (ver as Tabela 4 a Tabela 10).

    O seguimento da evoluo dos indicadores ambientais dever ser feito combinando, sempre que necessrio, o trabalho de pesquisa documental em gabinete (por exemplo, fotointerpretao) com o reconhecimento de campo. A necessidade do reconhecimento de campo varivel, de acordo com as caractersticas de cada instalao.

    Por outro lado, importa referir que os possveis indicadores ambientais podero ser modificados ou adaptados a distintos mbitos de estudo, em funo das suas caractersticas biticas e abiticas, de acordo com um critrio especfico previamente acordado com a autoridade competente.

    Na Tabela 11 resumem-se os conceitos e definies associados:

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    Tabela 4 Espcies Protegidas Flora

    Legislao Aplicvel e Normas de Referncia1 Reconhecimento de Campo2 Possveis Indicadores Ambientais3

    - Anexo B-II e B-IV do Decreto-Lei n 140/99 de 24 de Abril, que rev a transposio para a ordem jurdica interna da Directiva n. 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril (relativa conservao das aves selvagens), e da Directiva n. 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio (relativa preservao dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens). Revoga os Decretos-Lei n 75/91, de 14 de Fevereiro, 224/93, de 18 de Junho, e 226/97, de 27 de Agosto.

    - Anexo B-II e B-IV Decreto-Lei n. 49/2005 de 24 de Fevereiro. Primeira alterao ao Decreto-Lei n. 140/99 de 24 de Abril, que procedeu transposio para a ordem jurdica interna da Directiva n. 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril, relativa conservao das aves selvagens (directiva aves) e da Directiva n. 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, relativa preservao dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (directiva habitats).

    - Decreto-Lei n. 423/89, de 4 de Dezembro, Regime de proteco do azevinho espontneo.

    - Decreto-Lei n. 169/2001, de 25 de Maio, Estabelece medidas de proteco ao sobreiro e azinheira.

    - Referenciao das espcies de flora e fauna de interesse especial, e que previamente tero sido identificadas por estudo bibliogrfico.

    - Presena de espcies de flora de especial interesse na zona.

    - Compilao fotogrfica de campo da informao recolhida no estudo bibliogrfico e fotointerpretao.

    - Verificao da validade dos indicadores ambientais propostos no presente documento.

    - Diferenas entre a vegetao actual presente na zona de estudo e a vegetao fitoclimtica (potencial) definida por Rivas Martnez (1987) e Allu (1990).

    - Estado foliar de rvores e arbustos (estado vegetativo).

    - Nmero de rvores singulares4 e/ou monumentais.

    - Densidade de vegetao ou cobertura vegetal das espcies dominantes ou indicadoras de vegetao.

    - Densidade de plntulas5 de espcies dominantes ou indicadoras.

    - ndice de diversidade estrutural vegetal;

    - Produo biolgica (por exemplo produo primria e secundria).

    - Abundncia, diversidade e composio de espcies indicadoras.

    - Diversidade e estado fitossanitrio de lquenes e fungos.

    Legenda: 1 Legislao aplicvel ou normas de referncia legislao ou normas de referncia que recolhem listas de espcies protegidas a ter em conta no mbito da responsabilidade ambiental. 2 Reconhecimento de campo de acordo com as caractersticas de cada instalao esta tarefa poder ou no ser necessria. A ser necessria, considera-se prefervel a sua realizao durante a primavera, poca em que mais simples identificar as diferentes espcies vegetais. 3 Possveis indicadores ambientais modificveis ou adaptveis aos distintos mbitos de estudo em funo das duas caractersticas biticas e abiticas, ou outros indicados pela autoridade competente. 4. Cujo abate esteja regulamentado por legislao local. 5. Herbceas e espcies de menor porte.

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    Tabela 5 Espcies Protegidas Fauna

    Legislao Aplicvel e Normas de Referncia1 Reconhecimento de Campo2 Possveis Indicadores Ambientais3

    - Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal de acordo com a International Union for Conservation of Nature (UICN), classificadas como: (1) extinto (EX) e regionalmente extinto (RE); (2) extinto na natureza (EW); (3) criticamente em perigo (CR); (4) em perigo (EN); (5) vulnervel (VU) (6) quase ameaado (NT); (7) pouco preocupante (LC); (8) informao insuficiente (DD); (9) no aplicvel (NA) e (10) no avaliado (NE).

    - Anexos A-I, A-II, A-III, B-II e B-IV do Decreto-Lei n 140/99 de 24 de Abril, que rev a transposio para a ordem jurdica interna da Directiva n. 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril (relativa conservao das aves selvagens), e da Directiva n. 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio (relativa preservao dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens). Revoga os Decretos-Lei n 75/91, de 14 de Fevereiro, 224/93, de 18 de Junho, e 226/97, de 27 de Agosto.

    - Anexos A-I, A-II, A-III, B-II e B-IV do Decreto-Lei n. 49/2005 de 24 de Fevereiro. Primeira alterao ao Decreto-Lei n. 140/99 de 24 de Abril, que procedeu transposio para a ordem jurdica interna da Directiva n. 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril, relativa conservao das aves selvagens (directiva aves) e da Directiva n. 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, relativa preservao dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Directiva Habitats).

    - Anexo I do Decreto n 103/80 de 9 de Maio, para a conservao das espcies migradoras de fauna selvagem.

    - Lei n. 90/1988 de 13 de Agosto, da Proteco do Lobo Ibrico. - Despacho n. 12697/2008 de 6 de Maio, Plano de Aco para a Conservao

    do Lince Ibrico. - ASTM E2205 / E2205M - 02(2009)e1 Standard Guide for Risk-Based Corrective

    Action for Protection of Ecological Resources

    - Presena na zona de espcies faunsticas de grande interesse.

    - Compilao fotogrfica de campo da informao recolhida no estudo bibliogrfico e fotointerpretao.

    - Verificao da validade dos indicadores ambientais propostos no presente documento.

    - Nmero de espcies e indivduos. - Abundncia, densidade, diversidade

    e composio de espcies. - Taxa de reproduo. - ndices de integridade da populao,

    tais como o ndice de masculinidade, idade, distribuio de grupos por idade e biomassa.

    - Populaes, distribuio e abundncia (presena/ausncia) de espcies indicadoras (aves, insectos, etc.).

    Legenda: 1 Legislao aplicvel ou normas de referncia legislao ou normas de referncia que recolhem listas de espcies protegidas a ter em conta no mbito da responsabilidade ambiental. 2 Reconhecimento de campo de acordo com as caractersticas de cada instalao esta tarefa poder ou no ser necessria. A ser necessria, considera-se prefervel a sua realizao durante a primavera, poca em que mais simples identificar as diferentes espcies vegetais. 3 Possveis indicadores ambientais modificveis ou adaptveis aos distintos mbitos de estudo em funo das duas caractersticas biticas e abiticas, ou outros indicados pela autoridade competente.

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    Tabela 6 Habitats Naturais Protegidos

    Legislao Aplicvel ou Normas de Referncia1 Trabalho de Gabinete Possveis Indicadores Ambientais2

    - Anexo B-I do Decreto-Lei n 140/99 de 24 de Abril, que rev a transposio para a ordem jurdica interna da Directiva n. 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril (relativa conservao das aves selvagens), e da Directiva n. 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio (relativa preservao dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens). Revoga os Decretos-Lei ns 75/91, de 14 de Fevereiro, 224/93, de 18 de Junho, e 226/97, de 27 de Agosto.

    - Anexo B-I do Decreto-Lei n. 49/2005 de 24 de Fevereiro. Primeira alterao ao Decreto-Lei n. 140/99 de 24 de Abril, que procedeu transposio para a ordem jurdica interna da Directiva n. 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril, relativa conservao das aves selvagens (directiva aves) e da Directiva n. 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, relativa preservao dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (directiva habitats).

    - Standard Guide for Risk-Based Corrective Action for Protection of Ecological Resources, ASTM E2205 / E2205M - 02(2009)e1

    - Verificao dos dados obtidos previamente em gabinete mediante foto interpretao.

    - Verificao do estado de conservao.

    - Compilao fotogrfica de campo da informao recolhida no estudo bibliogrfico e fotointerpretao.

    - Verificao da validade dos indicadores ambientais propostos no presente documento.

    - Nmero e superfcie de Habitats de Interesse Comunitrio (HIC).

    - Nmero ou percentagem de superfcie de um determinado habitat no mbito de estudo.

    - Extenso dos distintos habitats protegidos.

    - Comunicao dos habitats.

    - Fragmentao dos habitats.

    - Naturalidade (vegetao potencial).

    - ndice de qualidade dos habitats com base no estado de conservao.

    - Dias de uso de um habitat (por exemplo no caso de um incidente que reduza a disponibilidade de um habitat ou o nmero de organismos que podem ocup-lo.

    Legenda: 1 Legislao aplicvel ou normas de referncia legislao ou normas de referncia no mbito da responsabilidade ambiental. 2 Possveis indicadores ambientais modificveis ou adaptveis aos distintos mbitos de estudo em funo das duas caractersticas biticas e abiticas, ou outros indicados pela autoridade competente.

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    Tabela 7 Espaos Naturais Protegidos

    Legislao Aplicvel ou Normas de Referncia1 Trabalho de Gabinete Possveis Indicadores Ambientais2

    - Decreto-Lei n. 142/2008, de 24 de Julho, estabelece o regime jurdico da conservao da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Lei n 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro.

    - Directivas n 79/409/CEE (Directiva Aves) e n 92/43/CEE (Directiva Habitats).

    - Decreto-Lei n 613/76 de 27 de Julho, revoga a Lei n. 9/70 de 19 de Junho, e promulga o novo regime de proteco Natureza e criao de parques nacionais.

    - Standard Guide for Risk-Based Corrective Action for Protection of Ecological Resources, ASTM E2205 / E2205M - 02(2009)e1

    - Referenciao das distintas reas protegidas presentes no mbito de estudo mediante consulta dos sistemas de informao geogrfica disponveis no SIPNAT e no SNIT.

    - No se considera necessrio reconhecimento de campo para o receptor espaos naturais protegidos.

    - Nmero ou percentagem de superfcie de um determinado espao natural protegido no mbito de estudo.

    - Extenso dos distintos espaos naturais protegidos.

    Legenda: 1 Legislao aplicvel ou normas de referncia legislao ou normas de referncia no mbito da responsabilidade ambiental. 2 Possveis indicadores ambientais modificveis ou adaptveis aos distintos mbitos de estudo em funo das duas caractersticas biticas e abiticas, ou outros indicados pela autoridade competente.

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    Tabela 8 guas

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    - Decreto-Lei n 236/98, de 1 de Agosto, que estabelece normas, critrios e objectivos de qualidade com a finalidade de proteger o meio aqutico e melhorar a qualidade das guas em funo dos seus principais usos.

    - Lei n. 58/2005, de 29 de Dezembro, aprova a Lei da gua, transpondo para a ordem jurdica nacional a Directiva n. 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e estabelecendo as bases e o quadro institucional para a gesto sustentvel das guas.

    - Decreto-Lei n 208/2008, de 28 de Outubro, que estabelece o regime de proteco das guas subterrneas contra a poluio e deteriorao, transpondo para a ordem jurdica interna a Directiva n. 2006/118/CE.

    - Directiva n 2008/115/CE relativa s normas de qualidade ambiental no mbito da poltica de guas.

    - Directiva n 2006/118/CE relativa proteco das guas subterrneas contra a poluio e a deteriorao.

    - Directiva n 2000/60/CE que estabelece um quadro comunitrio de actuao no mbito da poltica de guas:

    - Estado qumico

    - Estado ecolgico

    - Identificao da regio hidrogrfica de todos os cursos de gua includos no mbito de estudo, de acordo com a classificao das distintas Administraes de Regio Hidrogrfica (www.snirh.pt/).

    - Definio das caractersticas mais importantes de cada curso de gua, considerando a sua sazonalidade, caudal, profundidade, distncia instalao, etc.

    GUAS SUPERFICIAIS

    - Longitude de rio com determinadas caractersticas (por exemplo, estado ecolgico);

    - Volume de gua para abastecimento humano;

    - Indicadores fsico-qumicos (oxignio dissolvido, condutividade, temperatura, pH, NH4);

    - Indicadores hidromorfolgicos (ndices IHF e QBR);

    - Indicadores biolgicos (por exemplo, populao, abundncia e distribuio de ictiofauna e macro invertebrados indicadores);

    - ndices de qualidade biolgica (Iberian Biological Monitoring Working Party, Index Iberian Average Score per Taxon);

    - Nveis de estado ecolgico estabelecidos pela Lei da gua.

    GUAS SUBTERRNEAS

    - Nveis de estado quantitativo e estado qumico das guas subterrneas estabelecidos pela Lei da gua.

    - Indicadores fsico-qumicos (oxignio dissolvido, condutividade, temperatura, pH, NH4).

    Legenda: Entendendo-se guas superficiais como guas continentais, excepto as subterrneas, as de transio e as costeiras, e, no que se refere ao estado qumico, tambm as guas territoriais. 1 Legislao aplicvel ou normas de referncia legislao ou normas de referncia no mbito da responsabilidade ambiental. 2 Possveis indicadores ambientais modificveis ou adaptveis aos distintos mbitos de estudo em funo das duas caractersticas biticas e abiticas, ou outros indicados pela autoridade competente.

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    Tabela 9 Solos

    Legislao Aplicvel ou Normas de Referncia1 Trabalho de Gabinete Possveis Indicadores Ambientais2

    - European Oil Industry Guideline for Risk-Based Assessment of Contaminated Sites (revised), Concawe, 2003.

    - A Guide to the Assessment and Remediation of Underground Petroleum Releases, American Petroleum Institute, 1996.

    - Code of Practice for the Investigation and Mitigation of Possible Petroleum-Based Land Contamination, Institute of Petroleum, 1993.

    - Risk Assessment Guidance for Superfund (RAGS): Volume I Human Health Evaluation Manual, US EPA 1991.

    - Soil Screening Guidance, US EPA 1996 & 2002.

    - Standard Guide for Risk-Based Corrective Action Applied at Petroleum Release Sites, ASTM E 1739-95.

    - Standard Guide for Risk-Based Corrective Action for Protection of Ecological Resources, ASTM E2205 / E2205M - 02(2009)e1

    - Guidance on Site Specific Risk Assessment for Use at Contaminated Sites in Ontario, 1996.

    - Guias metodolgicos do projecto Risk in Relation to Soil Quality do Ministrio da Vivenda, Planificao Espacial e Ambiente holands (VROM), entre outras:

    - Avaliao Tcnica dos Valores de Interveno para Solos/Sedimentos e gua Subterrnea, RIVM 711701023,

    - Relatrio RIVM n 711701023 Avaliao Tcnica dos Valores de Interveno para Solos/Sedimentos e gua Subterrnea, Fevereiro 2001

    - Relatrio RIVM n 711701054/2007 CSOIL 2000: an exposure model for human risk assessment of soil contamination, 2007.

    - Caracterizao inicial de solos no mbito de estudo.

    - Compilao de um histrico (derrames, fugas, manchas, afectaes a terceiros, etc.) de dados interiores e exteriores instalao.

    - Compilao de documentao de investigao do solo, subsolo e projectos de remediao (se disponvel)

    - Se as instalaes tm uma rede de poos de amostragem, utilizar a gua subterrnea como indicador ambiental (parmetros fsico-qumicos e compostos qumicos armazenados nas instalaes), recolhendo amostras e analisando-as em laboratrio.

    - Registo de derrames e fugas, manchas, denncias por terceiros, etc.

    Legenda: 1 Legislao aplicvel ou normas de referncia legislao ou normas de referncia no mbito da responsabilidade ambiental. Existem numerosas referncias para a avaliao do risco para a sade humana associado contaminao do solo. As referncias indicadas acima so as mais comummente aceites a nvel internacional. 2 Possveis indicadores ambientais modificveis ou adaptveis aos distintos mbitos de estudo em funo das duas caractersticas biticas e abiticas, ou outros indicados pela autoridade competente.

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    Tabela 10 Servios e Recursos Naturais

    Legislao Aplicvel ou Normas de Referncia1 Trabalho de Gabinete Possveis Indicadores Ambientais2

    - Lei n. 58/2005, de 29 de Dezembro, aprova a Lei da gua, transpondo para a ordem jurdica nacional a Directiva n. 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e estabelecendo as bases e o quadro institucional para a gesto sustentvel das guas.

    - Decreto-Lei n. 142/2008 de 24 de Julho, que estabelece o regime jurdico da conservao da natureza e da biodiversidade.

    - Guia Millennium Ecosystem Assessment (UNEP, 2005)

    De acordo com este guia, os servios ambientais identificados dever-se-o agrupar em 4 grandes grupos:

    - Servios de base: servios necessrios produo dos demais servios dos ecossistemas (por exemplo: ciclo de nutrientes, formao de solo, produo primria);

    - Servios de aprovisionamento: produtos que se obtm dos ecossistemas (por exemplo: alimento, fibra, combustvel, recursos genticos, produtos bioqumicos, medicinas naturais, produtos farmacuticos e gua doce);

    - Servios de regulao: benefcios que se obtm da regulao dos processos dos ecossistemas (por exemplo: regulao da qualidade do ar, regulao do clima, regulao da gua, regulao da eroso, purificao da gua e tratamento de guas residuais, regulao de doenas, regulao de pestes, polinizao, regulao de desastres naturais);

    - Servios culturais: benefcios intangveis que se obtm dos ecossistemas, por exemplo: valores espirituais e religiosos, valores estticos, recreao e eco turismo, educacionais)

    - Dias de uso ou servio de um recurso natural (por exemplo no caso de um incidente que reduza a disponibilidade de um habitat ou o nmero de organismos que podem ocup-lo).

    - Categorias de perda de servio devido a valores de toxicidade superiores aos valores limite estabelecidos (por exemplo, a partir de dados especficos sobre estudos de dose-resposta, estimar a perda de um servio em funo do aumento de concentrao de contaminantes no solo, sedimentos, gua superficial ou subterrnea ou tecidos biolgicos).

    Legenda: 1 Legislao aplicvel ou normas de referncia legislao ou normas de referncia no mbito da responsabilidade ambiental. A aplicao do guia Millennium Ecosystem Assessment recomendada pela legislao espanhola, no Real Decreto 2090/2008, Anexo I 2 Possveis indicadores ambientais modificveis ou adaptveis aos distintos mbitos de estudo em funo das duas caractersticas biticas e abiticas, ou outros indicados pela autoridade competente.

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    Tabela 11 Glossrio

    Termo Definio Fontes/Referncias

    Classificao fitoclimtica de Allu

    A classificao de Allu uma classificao da vegetao potencial baseada em climodiagramas nos quais, para alm da pluviosidade e a temperatura mensais, se consideram as variveis hdricas de evapotranspirao e a actividade vegetativa das plantas, ou seja, tem em conta a chuva aparente (quantidade de gua disponvel para a vegetao).

    Allu Andrade, "Atlas Fitoclimtico de Espanha. Taxonomias"(1990) Com base na classificao de Walter-Lieth, particularizada para as condies da Pennsula Ibrica

    Classificao fitoclimtica de Rivas Martnez

    A classificao de Rivas Martinez baseia-se em patamares bioclimticos de vegetao potencial, que so cada um dos tipos termoclimticos que se sucedem numa srie vegetal longitudinal ou latitudinal. Delimitam-se em funo dos ecossistemas que apresentem correlaes evidentes com determinados intervalos termoclimticos.

    Rivas-Martnez, S, "Memria do mapa de Sries de Vegetao de Espanha" (1987).

    Estado foliar (estado vegetativo)

    Estado dos tecidos das folhas e floraes das espcies a analisar.

    Centro de Datos del Servicio de Proteccin contra Agentes Nocivos (CENDANA). Ministrio do Ambiente, Meio Rural e Marinho espanhol

    Biomassa

    Massa de organismos vivos numa determinada rea ou ecossistema num dado momento. A biomassa inclui microrganismos, plantas e animais. Pode expressar-se em unidades de massa por rea ou massa total na comunidade.

    Julie A. Hambrook Berkman and Michael G. Canova "Algal biiomass indicator" (2007) J. Rodriquez, J. Ruiz, Conservacin y proteccin de ecosistemas marinos: conceptos, herramientas y ejemplos de actuaciones (2010).

    Plntulas

    Etapa do desenvolvimento das plantas vasculares que tem incio quando a semente germina e termina quando a planta desenvolve a suas primeiras folhas cotiledonares.

    Laura Ramrez, Alfredo Alvarado, Rosendo Pujol, Antonio McHugh, Luis Guillermo Brenes "Indicadores para estimar la sostenibilidad agrcola de la cuenca media del ro Reventado, Cartago, Costa Rica (2008). Composicin florstica, la ecologa, la estructura y la dinmica de los restos de sabinares en Canarias y, al mismo tiempo, profundizar en la ecologa de las poblaciones de Juniperus turbinata ssp. Canariensis (2008) Cabildo Insular de Tenerife

    ndice de diversidade estrutural

    Este ndice representa a proporo de indivduos de uma determinada espcie em relao ao total de indivduos. Este ndice contempla a quantidade de espcies presentes na rea de estudo (riqueza de espcies), e a quantidade relativa de indivduos de cada uma dessas espcies (abundncia). (Existem numerosos autores, por exemplo, ndice de Shannon-Wiener).

    Desenvolvido por Claude E. Shannon e Norbert Wiener, publicado em 1949 por Shannon and Warren Weaver

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    Tabela 11 Glossrio

    Termo Definio Fontes/Referncias

    Produo biolgica

    Percentagem de gerao de biomassa num ecossistema dos organismos autotrficos, como plantas (produo primria), e dos organismos heterotrficos, como animais (produo secundria).

    McGraw-Hill Concise Encyclopedia of Bioscience (2002)

    ndice de masculinidade (sex-ratio)

    Tambm chamado razo de sexo, expressa a razo de indivduos de sexo masculino de determinada espcie face ao sexo feminino, em determinado territrio, em percentagem.

    A. Montiel Bueno y R. Moreno Vzquez. Metodologa utilizada en Espaa para la realizacin de estudios bio-ecolgicos sobre las poblaciones naturales del Dacus oleae (Gmel.). Resultados provisionales obtenidos en dos aos de trabajo Ch. P. Blanc, G.U. Caravello, S.G. Conard Mediterrnea Serie de Estudios biolgicos (2005) poca II N 18.

    Espcie indicadora

    Espcie biolgica que define um aspecto caracterstico do ambiente. As espcies indicadoras so as espcies mais sensveis de uma regio e em geral actuam como sinal de alarme para detectar alteraes nas condies ambientais.

    ndices sobre evoluo de populaes de espcies de fauna e flora para o indicador de biodiversidade e paisagem da Comunidade Autnoma do Pas Basco. IKT. Jos Maria Fernndez, Direco de Biodiversidade do Departamento de Ordenamento do Territrio e Ambiente do Governo Basco (2003)

    Comunicao de habitats

    a capacidade de comunicao entre ecossistemas similares ou habitats em paisagens fragmentadas. Esta comunicao realiza-se mediante corredores ecolgicos (por exemplo: bosque, rio, montanha, etc.)

    Fragmentao de habitats

    a quantidade de descontinuidades no habitat ou ecossistema objecto de estudo. Meios muito fragmentados, com amplas descontinuidades limitam o desenvolvimento das espcies.

    A fragmentao de habitats e a conservao de espcies, conferncia do Bioeventos 2010 em celebrao do Ano Internacional da Biodiversidade. Organizao pelo Museu Nacional de Histria Natural, Centro de Biologia Ambiental e Fundao Calouste Gulbenkian (Setembro 2010)

    Naturalidade de um habitat (vegetao potencial)

    Grau ou percentagem de semelhana entre o estado actual de conservao de um habitat e o habitat potencial.

    Johnson, D.L., S.H. Ambrose, T.J. Bassett, M.L. Bowen, D.E. Crummey, J.S. Isaacson, D.N. Johnson, P. Lamb, M. Saul, e A.E. Winter-Nelson. Meanings of environmental terms. Journal of Environmental Quality 26 (1997)

    ndice de qualidade de habitats

    Grau de conservao de um habitat.

    Martinho, A., Varandas, S. e Cortes, R.M.V., Pesca Desportiva numa rea Protegida. Como Concili-la com os Princpios Conservacionistas: O Caso do Rio Olo, Congresso Ibrico sobre gesto e planeamento da gua celebrado em Victoria-Gasteiz, Espanha (2008).

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    Tabela 11 Glossrio

    Termo Definio Fontes/Referncias

    ndice IHF ndice de habitabilidade fluvial. Avalia a heterogeneidade de componentes naturais presentes no leito.

    Pardo I., lvarez M., Casas J. "El hbitat de los ros mediterrneos. Diseo de un ndice de diversidad de hbitat" (2002). (Projecto GUADALMED)

    ndice QBR

    ndice de qualidade do bosque ribeirinho, que avalia a sua estrutura. Permite quantificar a sua qualidade ambiental, sintetizando a informao de distintas caractersticas e atributos dos mesmos, como a comunicao ecolgica, a diversidade de espcies ou a presena de espcies introduzidas.

    Munn, A., C. Sola & N. Prat,. QBR: Un ndice rpido para la evaluacin de la calidad de los bosques de ribera Tecnologia del agua 175 (1998)

    ndices de qualidade biolgica

    Permitem a avaliao do estado ecolgico de um ecossistema aqutico afectado por um processo de contaminao. Por exemplo, a Biological Monitoring Working Party (BMWP) baseia-se na atribuio de valores de tolerncia s famlias de macroinvertebrados aquticos.

    Alba-Tercedor, J. e Snchez-Ortega, A., Un mtodo rpido y simple para evaluar la calidade biolgica de las aguas corrientes basado em el de Hellawell (1978). (1988) Limntica, vol. 4,

    Fraco de cobertura vegetal

    Percentagem de cobertura de um determinado tipo ou espcie arbrea num ecossistema.

    Direco de Biodiversidade do Departamento de Ordenamento do Territrio e Ambiente do Governo Basco (2003)

    Nota: Os termos aqui apresentados so genricos e reflectem apenas alguns dos conceitos mais tpicos no mbito da caracterizao e monitorizao dos descritores ambientais espcies e habitats naturais protegidos, guas superficiais e subterrneas e solo, dada a experincia da URS em trabalhos na Pennsula Ibrica. Estes podem ser alvo de alteraes conforme terminologia e referncias emanadas pelas autoridades competentes..

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    6. METODOLOGIA DE AVALIAO DE RISCO AMBIENTAL

    6.1. mbito de Aplicao

    Os contedos que de seguida se desenvolvem pretendem, de uma forma pragmtica, orientar o operador na implementao da metodologia que se prope. Assim, ainda que esta seja apresentada de forma genrica, em alguns dos passos que a compem so concretizados exemplos de modo a facilitar a compreenso e clarificar o mtodo.

    neste contexto que so feitas algumas das simplificaes utilizadas ao longo do guia, em particular no que diz respeito seleco de alguns produtos, acontecimentos iniciadores e cenrios de acidente. Especificamente em relao aos produtos, a seleco teve por objectivo abranger 3 produtos de caractersticas distintas, representativos da tipologia dos produtos petrolferos, isto , um hidrocarboneto leve (gasolina), um hidrocarboneto pesado (fuelleo) e um gs (propano). Em relao aos exemplos de acontecimentos iniciadores, crticos, causas e cenrios de acidente desenvolvidos, estes foram seleccionados com base tanto na anlise histrica de acidentes realizada, como na bibliografia consultada.

    Assim, aquando da aplicao concreta dos passos preconizados ao longo do guia a uma instalao real, o operador deve garantir que todos os dados obtidos esto de acordo com as particularidades da sua actividade, a envolvente da sua instalao e os produtos que manipula, de forma a que disponha de toda a informao que lhe permita tomar as decises aplicveis ao seu caso especfico.

    6.2. Desenvolvimento da Metodologia

    Os objectivos e resultados de uma avaliao de risco ambiental no mbito do DL 147/2008 so os de identificar exaustivamente todos os potenciais acidentes e consequncias na envolvente da instalao, de forma a destacar aqueles que possam causar um dano ambiental.

    Dado no terem sido identificados, data de publicao deste documento, desenvolvimentos metodolgicos especficos no mbito da Responsabilidade Ambiental e dado as metodologias de avaliao de riscos industriais no mbito da Preveno de Acidentes Graves (Seveso II) se encontrarem j bastante consolidadas e aplicadas, prope-se a utilizao de uma metodologia tradicional ad hoc de avaliao de riscos industriais, suficientemente complexa de forma a representar a heterogeneidade das instalaes envolvidas, mas tambm j familiar ao operador, de forma a que a avaliao de riscos no mbito da Responsabilidade Ambiental no seja mais do que ampliar a avaliao de riscos para todos os cenrios de acidente (incluindo aqueles que no so considerados no mbito de Seveso II) os quais, dados os novos receptores (no mbito do DL 147/2008), possam originar uma ameaa iminente de dano ou dano ambiental.

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    De facto, para as instalaes classificadas no mbito da Directiva Seveso II, o processo de avaliao sistemtica de riscos industriais que cada operador deve levar a cabo ser inicialmente coincidente com a Responsabilidade Ambiental devendo, a partir de um dado momento do processo, separar-se em duas avaliaes distintas, dados os diferentes receptores num e noutro caso, como se aprofundar mais adiante.

    Assim, em cada passo da metodologia, o guia proporcionar as orientaes claras para que o operador seja capaz de complementar a avaliao de riscos j desenvolvida no mbito de Seveso II com a incorporao dos cenrios ambientais no mbito da Responsabilidade Ambiental.

    Desta forma permite-se ao operador minimizar esforos e erros na aquisio e desenvolvimento de novas metodologias cuja robustez dos resultados pode ser incerta bem como homogeneizar os critrios de avaliao nos distintos enquadramentos legais.

    Igualmente este guia permitir queles estabelecimentos que no so Seveso II ou se encontram no limiar inferior de Seveso II e no esto obrigado elaborao de um Plano de Emergncia Interno, implementar uma metodologia de avaliao de riscos, introduzindo procedimentos que lhes facultaro ferramentas teis gesto do risco das suas instalaes. Com esta abordagem, pretende-se fomentar a implementao de prticas de avaliao e gesto de riscos em instalaes no abrangidas pelo regime supracitado.

    Importa referir que este guia no tem como objectivo prescrever uma metodologia de avaliao de riscos de aplicao obrigatria, mas sim desenvolver os procedimentos necessrios que permitam a cada operador, de acordo com a sua realidade, realizar a avaliao de riscos no mbito do DL 147/2008 de forma autnoma, aplicando esta ou outras metodologias equivalentes. Em consequncia, o guia no ir constituir a avaliao de riscos dos terminais e parques de armazenagem das empresas associadas da APETRO, sendo antes um documento que poder ser aplicado por qualquer operador do sector.

    Visto que a aplicao de uma metodologia de avaliao de riscos implica o conhecimento prvio e profundo das caractersticas intrnsecas a cada instalao, o processo dever decorrer atravs de etapas sequenciais (ver Figura 7) como se desenvolve nas seces que se seguem.

  • Guia Sectorial de Responsabilidade Ambiental para a Armazenagem de

    Produtos Petrolferos

    APETRO 44193352 Guia Sectorial Armazenagem

    Julho 2011

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    Final

    Figura 7 Representao Esquemtica do Processo de Identificao de Perigos e Avaliao de Riscos

    a. Anlise Causal: