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GUIA DO USUÁRIOBiblioteca Ministro Victor Nunes Leal
Supremo Tribunal Federal (STF)Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca
Brasília, Fevereiro 2016
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Supremo Tribunal Federal – Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF).
Guia do usuário : Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal / Supremo Tribunal Federal. – Brasília : STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2016.
12 p. : il. color.
ISBN: XXX-XX-XXXX-XXX-X Modo de acesso: <http:// www.stf.jus.br>. 1. Biblioteca jurídica, Brasil. 2. Biblioteca e usuário, Brasil. I.
Título.
CDD-025
1 Sobre a Biblioteca 3
1.1 Normas de Funcionamento 4
1.2 Acervo e coleções 4
1.2.1 Bases de Dados Assinadas 5
2 Estrutura 6
3 Produtos 8
3.1 Biblioteca Digital 8
3.2 Bibliografia e Jurisprudência Temáticas 8
3.3 Novas Aquisições 8
3.4 Banco de Atos Normativos do STF 9
3.5 Emendas Constitucionais 9
3.6 Tratados de Extradição 9
3.7 Pastas dos Ministros 9
3.8 Linha Sucessória dos Ministros 10
3.9 Pasta do STF 10
4 Serviços oferecidos 11
4.1 Pesquisa 11
4.2 Empréstimo e reserva de material bibliográfico 11
4.3 Fornecimento de fotocópias 11
4.4 Visita orientada 11
4.5 Exposições 11
5 Projeto Livro Livre 12
6 Usuários 12
SUMÁRIO
Missão
Busto do Ministro Victor Nunes
Leal no Hall dos Bustos do STF.
Sala de Coleções Especiais
3
A Biblioteca foi criada em 1912 e seu
primeiro catálogo, editado em 1931,
registrava um total de 3685 volumes.
A principal missão da Biblioteca é prestar atendimento de excelência aos
Ministros e demais usuários e dar suporte às relevantes atividades desempenhadas
pelo Tribunal, a fim de contribuir efetivamente para a condução da justiça e para o
aperfeiçoamento intelectual da sociedade.
Em 1960, com a transferência
da Capital Federal para Brasília, a Biblioteca
foi instalada no Edifício Sede do STF, em
meados de 1998, a Biblioteca passou a
funcionar no 1º andar do anexo II-A,
dispondo de uma área ampla com sala
privativa para uso dos Ministros, sala
climatizada para armazenamento das obras
raras e sala para as Coleções Especiais, além
do salão para estudo e do espaço designado
ao acervo. Em 2014, passou a oferecer
também um ambiente reservado para estudo
em grupo.
A denominação Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal
foi instituída em 2001, homenagem em razão da importância do
Ministro para a sistematização das decisões predominantes do
Tribunal por meio das súmulas, das quais foi o grande idealizador.
1. Sobre a Biblioteca
1.1 Normas de funcionamento
Sobre a Biblioteca
1.2 Acervo e coleções
4
A Biblioteca do Tribunal possui
um acervo especializado em Direito, com
cerca de 100.000 títulos à disposição dos
usuários, compreendendo livros, folhetos,
DVDs , per iódicos , d ic ionár ios ,
enciclopédias, obras raras e um acervo
virtual formado pela Biblioteca Digital e as
bases de dados.
A Biblioteca Ministro Victor
Nunes Leal integra a Rede Virtual de
Bibliotecas – RVBI, composta por 12
bibliotecas governamentais do Distrito
Federal. A pesquisa ao acervo pode ser
efetuada no site do Tribunal, opção
Biblioteca/Consultas/Acervo e Coleções,
recuperando todo o acervo bibliográfico,
incluindo as Obras Raras e os títulos
existentes nas Coleções Especiais que
constituem os acervos particulares dos
renomados juristas Pontes de Miranda,
Hahnemann Guimarães e Levi Carneiro.
A norma que regulamenta as atividades da Biblioteca é a Instrução Normativa n.º
129/2011. Outras normas de grande importância para a Biblioteca são: a Instrução Normativa
n.º 139/2012 que regula a fotocópia no STF e a Resolução n.º 411/2009 que dispõe sobre o espaço
cultural, alterada pela Resolução n.º 438/2010.
O horário de funcionamento é de segunda a sexta feira, das 8h às 20h, exceto no
período de recesso forense e determinações da Secretaria do Tribunal.
Sobre a Biblioteca
1.2.1 Bases de dados assinadas
5
As bases de dados assinadas pela
Biblioteca estão disponíveis, ao público
interno, na Intranet no menu Publicações e
Pesquisa.
HeinOnline: possibilita o acesso ao
texto integral corrente e à coleção
retrospectiva de periódicos jurídicos de
língua inglesa, sobretudo norte-americanos.
Disponibiliza o acesso ao texto, na íntegra,
das constituições e emendas constitucionais
de mais de 190 países, bem como apresenta a
história constitucional desses países. A base
contém ainda uma coleção do Diário Oficial
Federal dos Estados Unidos da América —
um repertório de documentos sobre a
prática das agências governamentais dos
EUA no que concerne à interpretação das
leis do governo norte-americano.
Biblioteca Digital Fórum de
Direito: é composta por mais de 1250
fascículos de periódicos de diversos temas
do Direito Público e Privado. Os periódicos
contam com uma produção científica com
informações atualizadas e seleção
diferenciada de jurisprudência.
RT Online : é composta por
periódicos publicados pela Editora Revista
dos Tribunais e contém artigos de doutrina
nacionais e estrangeiros, pareceres, notas e
jurisprudência dos principais Tribunais do
País.
Periódicos Alemães: Acesso online
aos títulos de periódicos alemães "Archiv des
O f f e n t l i c h e n R e c h t s " , " A r c h i v
f ü r d i e c i v i l i s t i s c h e P r a x i s " e
"JuristenZeintung", publicados pela Editora
Mohr Siebeck. A assinatura permite o acesso
aos artigos na versão em PDF.
Normas da ABNT: Acesso a íntegra
de 36 normas técnicas publicadas pela
ABNT. As normas referem-se a: Sistema de
Gestão, Sistema de Gestão Ambiental,
Informação e Documentação e Gestão da
Qualidade.
Estrutura
COORDENADORIADE BIBLIOTECA
SECRETARIA DEDOCUMENTAÇÃO
SEÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS
SEÇÃO DE GERÊNCIA DO ACERVO
SEÇÃO DEPESQUISA
SEÇÃO DEPROCESSAMENTO
BIBLIOGRÁFICO
SEÇÃO DEREFERÊNCIA EEMPRÉSTIMO
6
Secretário de Documentação: Dimitri de Almeida Prado
Telefone: (61) 3217-3500
Coordenadora de Biblioteca: Lucylene Valério Rocha
Telefone: (61) 3217-3508/3522
A Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal é subordinada ao
Secretário-Geral da Presidência e tem como função precípua coletar, preservar e divulgar a
memória do Tribunal, de natureza administrativa e judiciária; recolher, analisar e difundir a
jurisprudência da Corte; e ampliar e facilitar o acesso aos seus serviços e produtos.
À Coordenadoria de Biblioteca compete desenvolver as atividades de análise e
tratamento do acervo bibliográfico e digital do Tribunal, a fim de atender às solicitações de
pesquisas legislativas e doutrinárias, bem como tratar de assuntos correlatos.
2. Estrutura
7
Estrutura
Chefe de Seção: Luiza Gallo Pestano
Telefone de contato: (61) 3217-3510
Chefe de Seção: Rejane de Fátima Ramos Linhares
Telefone: (61) 3217-3516
Chefe de Seção: Márcia Soares de Oliveira Vasconcelos
Telefone: (61) 3217-3532
Chefe de Seção: Maria Alice Bianchi
Telefone: (61) 3217-3524
Chefe de Seção: Célia de Sá Marques de Castro
Telefone: (61) 3217-3523
A Seção de Gerência do Acervo é responsável pela seleção, aquisição, intercâmbio
e descarte de material bibliográfico (livros e periódicos nacionais e estrangeiros), pelo
registro das coleções de periódicos, pelo gerenciamento e execução dos processos
administrativos relativos à aquisição de materiais bibliográficos, e pela organização e
controle das coleções de repositórios de jurisprudência.
A Seção de Pesquisa é responsável pelo atendimento às pesquisas de doutrina
jurídica e legislativa de interesse dos Gabinetes de Ministros e servidores; pela elaboração
das bibliografias sobre assuntos relevantes para o Tribunal e pela divulgação dos recursos
informacionais disponíveis na Biblioteca, por meio de visita orientada.
A Seção de Processamento Bibliográfico é responsável pela catalogação,
classificação e indexação do material bibliográfico, pela gestão da base de dados da Rede
Virtual de Bibliotecas, pelo gerenciamento do inventário do acervo e pela orientação da
organização dos acervos bibliográficos dos Senhores Ministros.
A Seção de Referência e Empréstimo é responsável pelo atendimento aos
usuários, pelo controle de empréstimo e de devoluções, pela organização do acervo e pelo
fornecimento de cópias impressas e eletrônicas.
A Seção de Conteúdos Digitais é responsável por produzir e atualizar a Biblioteca
Digital do Tribunal e por elaborar, atualizar e divulgar serviços e produtos de informação
digital de interesse jurídico.
8
3.1 Biblioteca Digital
3.3 Novas Aquisições
3.2 Bibliografia e Jurisprudência
Temáticas
Sistema informatizado que
disponibiliza conteúdos selecionados
dentre as obras que compõem o acervo
físico da Biblioteca. O usuário tem acesso às
obras apresentadas em seis coleções: Obras
Completas de Rui Barbosa, Obras Raras,
Domínio Público, Produção Intelectual de
Ministros e Servidores, Publicações
Institucionais e Revista O Direito.
Elaboradas sobre assuntos de
competência constitucional do STF, de
acordo com a demanda de julgamentos e da
repercussão social dos temas, a partir de
levantamentos bibliográficos na Rede
Virtual de Bibliotecas – RVBI, no banco de
dados HeinOnline, Biblioteca Eletrônica
SCIELO e no Banco de Jurisprudência do
STF, bem como a legislação pertinente.
Listagem mensal dos livros e
periódicos incorporados ao acervo da
Biblioteca no mês corrente. Disponível na
Internet com visualização das capas e dos
sumários dos livros e periódicos.
Os produtos desenvolvidos pela Coordenadoria de Biblioteca visam atender às
demandas informacionais dos usuários e estão disponíveis na Internet e/ou Intranet.
3. Produtos
3.4 Banco de Atos Normativos do STF
3.6 Tratados de Extradição
3.7 Pastas dos Ministros
Produtos
3.5 Emendas Constitucionais
9
Reúne as Resoluções editadas
desde 1980, o Regulamento da Secretaria
do STF, os Atos Regulamentares, as
Portarias Conjuntas da Presidência, as
Portarias de Prazos e Feriados, as
Instruções Normativas e as respectivas
Emendas Regimentais referentes ao
Regimento Interno em vigor, os
Regimentos Internos anteriores e
Resoluções Conjuntas. É possível fazer a
pesquisa por assunto, número e ano da
publicação da norma. Além da norma
integral original, o banco de dados permite
a recuperação de a lguns textos
consolidados de normas que sofreram
alterações.
B a n c o d e d a d o s q u e
disponibiliza os textos dos Tratados
vigentes que o Brasil mantém com outros
países. A pesquisa deve ser feita por país, o
resultado constará o texto do Tratado, o
Decreto de Aprovação, o Decreto de
Promulgação e, quando houver, os ajustes
complementares.
Textos compiladosdos principais
documentos que fazem parte da tramitação
das propostas de emendas à Constituição
promulgadas pelo Congresso Nacional. São
apresentadas a proposição inicial com a
exposição de motivos ou justificação, os
pareceres e o texto da emenda apr ovada.
Há, ainda, a possibilidade de se pesquisar a
tramitação completa da proposta na
Câmara dos Deputados e no Senado
Federal.
Levantamento biobibliográfico dos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
com o objetivo de reunir dados biográficos,
documentos de autoria dos Ministros ou
que versem sobre eles, além da referência e
link para a jurisprudência relevante
selecionada pelos Ministros. Esse trabalho
está previsto no artigo 33 do Regimento
Interno do STF.
Produtos
10
3.8 Linha Sucessória dos Ministros 3.9 Pasta do STF
Apresenta a relação histórica de
todos os Ministros do Supremo e mostra a
evolução da composição das vagas do
Tribunal desde sua instalação, em 1891, até
a data atual. O conteúdo pode ser
consultado de duas formas: como quadro
ilustrativo ou como tabela.
Apresenta dados sobre o Supremo
Tribunal Federal, tais como: legislação,
bibliografia, publicações institucionais,
discursos em homenagem, visitas oficiais,
banco de imagens, charges, curiosidades,
eventos e material de divulgação.
4.3 Fornecimento de fotocópias
4.1 Pesquisa 4.2 Empréstimo e reserva de livros
4.4 Visita orientada
4.5 Exposições
11
A Biblioteca realiza pesquisas de
doutrina jurídica e de legislação para
atendimento aos Gabinetes e aos servidores
do Tribunal. O material bibliográfico
recuperado pelas pesquisas realizadas,
disponível no acervo do STF, pode ser
fotocopiado, conforme a legislação de
direitos autorais e normas específicas do
Tribunal. As solicitações de pesquisa de
doutrina e legislação podem ser realizadas
p e l o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
[email protected], ou tel: (61) 3217-3532;
3531; 3528; 3527.
Poderão ser fornecidas cópias
reprográficas de acordo com normas
específicas do Tribunal e a Lei de Direitos
Autorais, n. 9610/1998. As fotocópias
solicitadas para o atendimento de pesquisas
de interesse do Tribunal serão justificadas
mediante assinatura de formulário próprio
assinado por servidor responsável pelo
setor. As cópias fornecidas para fins
particulares serão pagas pelo usuário,
interno ou externo, na Seção de Referência e
Empréstimo, no ato da solicitação.
O empréstimo de livros é
facultado aos Ministros, servidores do
Tribunal e bibliotecas localizadas no
Distrito Federal mediante o cadastro na
Seção de Referência e Empréstimo, de
acordo com a Instrução Normativa n.
129/2011. Caso o material de interesse esteja
emprestado, pode ser solicitada a sua
reserva. As solicitações de reserva ou
renovação de material emprestado podem
ser realizadas pelo endereço eletrônico
[email protected], ou tel: (61) 3217-3529;
3523; 4591; 3521; 3511.
A Seção de Pesquisa promove
visitas orientadas para usuários internos e
externos mediante prévio agendamento.
Durante a visita os usuários recebem
instruções para utilização dos recursos de
informação da Biblioteca e material
informativo que inclui informações sobre o
acervo, produtos, serviços, normas de
funcionamento, entre outros.
A Biblioteca expõe permanentemente documentos e objetos pessoais do Ministro
Victor Nunes Leal utilizando material do acervo da Biblioteca, do Museu do Tribunal e da
Coordenadoria de Guarda e Conservação de Documentos. Expõe também, mensalmente, os
livros recém-adquiridos e incorporados ao acervo.
4. Serviços oferecidos
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal atende os Ministros, os servidores do STF, e o
público externo na demanda por informações, pesquisas e documentos. Porém, somente os
Ministros e servidores serão cadastrados no sistema de empréstimo, mediante o preenchimento
de formulário disponível na Seção de Referência e Empréstimo e na página do STF.
Após o cadastramento do usuário, a Biblioteca emitirá o “cartão do usuário” que
deverá ser apresentado sempre que o servidor utilizar o serviço de empréstimo de livros.
Qualquer alteração ocorrida nos dados do servidor, tais como nome, lotação, ramal e cargo
deverão ser informados à Seção de Referência e Empréstimo.
Os serviços de empréstimo, reserva, devolução e renovação estão descritos na norma
de funcionamento da Biblioteca, bem como os direitos e deveres do usuário.
O servidor deverá devolver todos os livros emprestados em seu nome no período que antecede
o inventário anual, informado pela Biblioteca, e quando se desligar do Tribunal para que a
Coordenadoria de Biblioteca providencie a emissão do certificado de Nada Consta, conforme
norma específica.
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5. Projeto Livro Livre
6. Usuários
A Biblioteca do STF apoia e divulga o projeto de
incentivo à leitura, conhecido como “Livro Livre”, cuja proposta
é formar uma corrente em prol da leitura. O objetivo é promover
a troca de livros entre um número maior de leitores, para que os
livros sejam compartilhados de forma simples sem necessidade
de cadastro, empréstimo ou qualquer tipo de controle. Todos os
servidores e colaborados do Tribunal são convidados a participar do projeto doando seus livros
e selecionando os títulos de seu interesse disponíveis na estante, que fica permanentemente
exposta na parte externa da Biblioteca, ao lado dos elevadores.
Supremo Tribunal Federal
Secretaria de Documentação
Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal
Praça dos Três Poderes - Anexo II 1º andar
Brasília-DF
70175-900
Telefones: (61) 3217-3523 e 3217-3532
www.stf.jus.br
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 20h