guia de recursos sociais de ansiÃo
DESCRIPTION
GUIA DE RECURSOS SOCIAIS DE ANSIÃOTRANSCRIPT
GUIA DE
RECURSOS SOCIAISDE ANSIÃO
Rede Social
Cartão Sénior
Loja Solidária / Voluntariado
Outros Apoios
Programa Conforto Habitacional Para Pessoas Idosas (PCHI)
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)
Autarquias
Educação, Formação e Emprego
Respostas Sociais
Saúde
Segurança e Justiça
Segurança Social
Outros
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Índice
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A edição deste Guia de Recursos Sociais do Concelho de Ansião,
tem como objetivo divulgar e facilitar o acesso dos munícipes às
Instituições e Organizações Sociais existentes no concelho.
Os dados são apresentados de uma forma simples, organizados
e distribuídos pelas diversas áreas de intervenção: Respostas So-
ciais, Segurança Social, Educação, Formação e Emprego, Saúde,
Segurança e Justiça e Autarquias, de forma a facilitar o acesso do
munícipe à informação.
Agradecemos toda a colaboração prestada pelos Parceiros da Rede
Social, que nos forneceu a informação de base. Os nossos agrade-
cimentos também a todos aqueles que tornaram possível a elabora-
ção deste Guia, bem como a todos os responsáveis pelas instituições
inquiridas. Contamos com o contributo de todos para ir completando
e atualizando este Guia.
Introdução
3|
O que é?
É um método de articulação e congregação de esforços entre enti-
dades públicas e privadas com vista à erradicação ou atenuação da
pobreza e à promoção do desenvolvimento social.
A quem se destinA?
Em primeiro lugar, a Rede Social destina-se à melhoria da qualidade
de vida dos cidadãos residentes no concelho, e em especial aqueles
que se encontram em situação de pobreza e exclusão social.
Com vista a esse fim, a Rede Social propõe-se mobilizar e articular
todas as organizações e agentes que queiram e possam contribuir.
ObjetivOs
O Programa Rede Social tem como objetivos específicos:
Induzir o diagnóstico e o planeamento participados; ,Coordenar as intervenções ao nível concelhio e de freguesias; ,Solucionar ou encaminhar devidamente problemas de famílias e ,pessoas em situação de pobreza ou exclusão social;
Formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de de- ,senvolvimento local, no âmbito da Rede Social;
Promover uma cobertura adequada do concelho por serviços ,e equipamentos;
Potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades do ,concelho.
O órgão responsável pela prossecução dos objetivos da Rede So-
cial é o Conselho Local de Ação Social, constituído por um núcleo
executivo (Comissão Restrita) e um plenário (Comissão Alargada).
O Programa Rede Social foi criado pela Resolução do Conselho de
Ministros n.º 197/97, de 18 de novembro, com o objetivo de criar
uma estratégia de abordagem da intervenção social, baseada num
trabalho planeado e partilhado por diversos agentes locais, visando
conferir maior eficácia à ação das entidades públicas e privadas que
atuam numa mesma região.
A Rede Social funciona como um fórum de articulação e congre-
gação de esforços baseado na adesão livre por parte das autar-
quias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que
nela queiram participar, no sentido de constituir um novo tipo de
parceria entre entidades públicas e privadas atuando nos mesmos
territórios, baseada na igualdade entre os parceiros, na consensu-
alização dos objetivos e na concertação das ações desenvolvidas
pelos diferentes agentes.
As entidades envolvidas devem concertar os seus esforços com
vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão social
e à promoção do desenvolvimento social, nomeadamente pela si-
nalização de casos a descoberto na área da ação social e a criação
de condições para a sua resolução a partir dos recursos locais ou,
quando tal não for possível, para o seu encaminhamento para as
estruturas adequadas.
elementOs dO núcleO executivO – Rede sOciAl
AEDA – AssociAção EmprEsAriAl DE Ansião
Centro de Negócios de Ansião – 1.º andar Gab. 7
Parque Empresarial do Camporês
3240-465 Chão de Couce
município DE Ansião – pElouro DA Ação sociAl
Dra. Célia Cristina Freire - [email protected]
Praça do Município, 3240-143 Ansião
município DE Ansião – TécnicA DA Ação sociAl
Dra. Maribel Fareleiro - [email protected]
Praça do Município, 3240-143 Ansião
cEnTro DE sAúDE DE Ansião
Enf. Júlia Santos - [email protected]
Rua Dr. Fernando Travassos, 3240 Ansião
sErviço locAl DA sEgurAnçA sociAl DE Ansião
Dra. Helena Bento - [email protected]
Serviço Local de Segurança Social de Ansião, 3240-134 Ansião
sAnTA cAsA DA misEricórDiA DE Ansião
Provedor José Neves - [email protected]
Ribeiro da Vide, 3240-102 Ansião
JunTA DE FrEguEsiA DE Ansião
Dr. Jorge Cancelinha - [email protected]
Largo do Pelourinho, 3240-133 Ansião
iEFp - cEnTro DE EmprEgo DE FiguEiró Dos vinhos
Dra. Fátima Zuzarte - [email protected]
Av. José Malhoa - Apartado 59, 3260-402 Figueiró dos Vinhos
AssociAção DE pAis Do AgrupAmEnTo DE EscolAs DE
Ansião
Presidente Fátima Mendes – [email protected]
Av. Coronel Vitorino Henriques Godinho, 3240-154 Ansião
Rede Social
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O que é O cARtÃO séniOR?
Documento de identificação gratuito e vitalício, emitido pela Câmara
Municipal de Ansião que concede benefícios ao seu portador.
quem pOde beneficiAR dO cARtÃO séniOR?
Todos os cidadãos residentes no concelho de Ansião com idade
igual ou superior a 65 anos.
Onde pOde RequeReR O cARtÃO séniOR?
No Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal de Ansião
ou efetuar o download do requerimento e dar entrada do mesmo no
Balcão de Atendimento da Câmara Municipal.
cOmO ObteR O cARtÃO séniOR?
Mediante preenchimento de requerimento próprio, ao qual deverá
anexar os seguintes documentos:
Uma fotografia tipo passe; ,Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão; ,Comprovativo de residência, com carácter de permanência na ,área do município de Ansião emitido pela competente Junta de
Freguesia;
Cópia da declaração de rendimentos (modelo do IRS) ou certi- ,dão emitida pela Direção-Geral dos Impostos, que comprove a
sua não apresentação por dela estar isento; *
Comprovativo do vencimento ou da pensão auferida mensal- ,mente por cada elemento do agregado familiar.*
* Necessário apenas para o cartão azul.
Cartão Sénior
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Mais informações em www.cm-ansiao.pt
C A R TÃ O
VERDEbenefícios gerais
C A R TÃ O
AZULbenefícios específicos
Entrada gratuita nas atividades culturais promovidas pela ,Câmara Municipal: cinema (nos termos previstos no Re-
gulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Munici-
pais), teatro, concertos musicais e outros;
Desconto na utilização da Piscina Municipal, em horário ,verde, nas mensalidades das classes de “Adaptação ao
Meio Aquático”, “Natação Pura Desportiva”, “Hidroginás-
tica” e “Hidrosénior”, nos termos previstos no Regula-
mento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais;
Entrada gratuita na Residência Senhorial dos Condes de ,Castelo Melhor;
50% de desconto nas atividades desportivas, nomea- ,damente ginástica sénior ou outras que venham a ser
criadas;
Outros benefícios decorrentes de protocolos celebrados ,entre a Câmara Municipal e as Entidades do Concelho
aderentes.
para além dos benefícios do cartão verde, com o Car-
tão Azul, pode usufruir de:
Desconto no pagamento de água para fins domésticos ,até 10m3, de acordo com tarifário em vigor para as famí-
lias desfavorecidas;
Desconto nas tarifas devidas pela recolha dos RSU e ,saneamento, de acordo com tarifário em vigor para as
famílias desfavorecidas;
Redução de 25% nas tarifas de ramais de ligação de ,água e de saneamento;
Outros benefícios que venham a ser deliberados. ,
A atribuição deste Cartão apenas é possível quando o ren-
dimento per capita do agregado familiar não exceda os 60%
do salário mínimo nacional.
QUAIS SãO OS bEnEfíCIOS DO CARTãO SÉnIOR?
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sEJA volunTário E FAçA o munDo mElhor!
A Câmara Municipal de Ansião, no âmbito do Pelouro da Ação So-
cial, implementou o Banco Local de Voluntariado, que visa incentivar
e promover a atividade de voluntariado no concelho.
O Banco de Voluntariado pretende ser um espaço de encontro entre
pessoas interessadas em oferecer a sua disponibilidade para dina-
mizar um conjunto de ações inerentes à condição de cidadania ativa
e solidária.
Podem ser promotoras de voluntariado as entidades públicas ou pri-
vadas, com ou sem fins lucrativos, que promovam ou pretendam
promover projetos de voluntariado no Concelho, tais como IPSS,
Juntas de Freguesia, associações, serviços de saúde, etc.
O trabalho de voluntariado é uma atividade não remunerada, exer-
cida em benefício da sociedade, que fortalece o sentido de solida-
riedade e de responsabilidade social. Constitui-se como uma forma
de gratificação pessoal para quem trabalha, ao mesmo tempo que
oferece novas experiências e mais oportunidades de aprendizagem.
O tempo que cada um dedica ao trabalho voluntário depende exclu-
sivamente da sua vontade e disponibilidade. São inúmeras as áreas
de atividade em que é possível exercer ou apresentar projetos de
voluntariado e disponibilizar oportunidades nos domínios do interes-
se social e comunitário, tais como ação social, ação cívica, ambiente,
cultura, desporto, património e saúde.
Os interessados em fazer parte deste Banco Local de Voluntariado
podem fazer a sua inscrição junto do Gabinete Local de Ação Social
da Câmara Municipal de Ansião.
VoluntariadoA Loja Solidária é um recurso criado pelo Município de Ansião no
sentido de, por meio de donativos, providenciar gratuitamente al-
guns bens tais como: roupa, calçado, artigos de bebé e brinquedos,
a famílias do concelho com maiores necessidades económicas. Pos-
teriormente, por meio de campanhas de recolha concelhias, alargá-
mos o leque de oferta para os bens alimentares.
Coordenada pelo Gabinete local de Ação Social da Câmara Munici-
pal de Ansião, a Loja Solidária recorre ao trabalho do grupo de vo-
luntários, que para além de acompanhar as pessoas na identificação
das suas necessidades, receciona também os donativos.
A Loja Solidária funciona no Gabinete Local de Ação Social e está
aberta de Segunda a sexta-feira das 09h30 às 12h30.
Ali pode ser entregue todo o tipo de donativos.
Loja Solidária
fAçA tAmbém O seu dOnAtivO! dessA fORmA estARá A
cOntRibuiR pARA um cOncelhO mAis sOlidáRiO!
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O Município de Ansião dispõe ainda de outros programas de apoio,
alguns decorrentes de parcerias com entidades exteriores, que per-
mitem apoiar a população em diversas áreas.
pROgRAmA neO-nAtAl
Esta parceria entre o Centro de Saúde e a Câmara Municipal visa
a promoção de ações de informação e esclarecimento sobre a im-
portância do planeamento familiar, da consulta pré-concecional, da
vigilância médica da gravidez, da preparação para o parto, do parto
assistido, das vantagens do aleitamento materno e dos cuidados
com o recém-nascido.
AçÃO sOciAl escOlAR
No âmbito da Ação Social Escolar, a Câmara Municipal de Ansião,
dando cumprimento às disposições legais em vigor e procurando
também promover a igualdade de oportunidades de acesso a todos
os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar,
pretende adequar medidas de apoio socioeducativo destinadas aos
alunos inseridos em agregados familiares cuja situação económica
determina a necessidade de comparticipações financeiras.
As candidaturas para atribuição de subsídios estão abertas de 1 de
janeiro a 30 de maio de cada ano.
pROgRAmA sOlARh (pROgRAmA de sOlidARiedAde à
RecupeRAçÃO de hAbitAçÃO)
É um programa criado através do Decreto-Lei n.º 7/99, de 8 de
janeiro, gerido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
(IHRU), que se destina a proporcionar às famílias mais carenciadas
a facilidade de realizarem obras de conservação e de beneficiação,
através da atribuição de apoio financeiro, sob a forma de emprésti-
mo sem juros, a conceder pelo IHRU.
A Câmara Municipal presta atendimento à população ao nível deste
programa, cabendo à autarquia a receção das candidaturas que,
depois de verificar a regularidade e elegibilidade das mesmas, re-
mete os processos para o IHRU, cabendo a este organismo a apro-
vação das candidaturas e a concessão dos empréstimos.
bAncO de AjudAs técnicAs
Definimos como ajudas técnicas dispositivos de compensação (ca-
deiras de rodas, andarilhos, muletas, camas articuladas e pneumá-
ticas, grades de proteção), prescritos por ato médico, e destinados
à reabilitação das pessoas com deficiência/dependência, com o ob-
jetivo de garantir a sua autonomia/mobilidade e participação plena
na sociedade.
RegulAmentO de ApOiO em bens AlimentARes
Este regulamento prevê:
Apoio em géneros alimentares, em caso de necessidade de ,utilização de dietas especiais, nomeadamente para os idosos,
doentes crónicos e crianças;
Atribuição de um “cabaz alimentar”, nas situações em que tem- ,porariamente estejam colocadas em causa as condições míni-
mas de sobrevivência.
pARceRiA : RendimentO sOciAl de inseRçÃO
A instituição do rendimento social de inserção pela Lei n.º 13/2003,
de 21 de maio, consiste numa prestação incluída no subsistema de
solidariedade e num programa de inserção, de modo a conferir às
pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua
situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas neces-
sidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral,
social e comunitária.
A Câmara assume um papel relevante em todos os momentos da
sua aplicação, designadamente, através de um representante que
tem assento nos órgãos aos quais cabe, localmente, gerir a aplica-
ção da medida, nomeadamente no Núcleo Local de Inserção (NLI),
participando no acompanhamento de processos do RSI e na avalia-
ção de ações de inserção.
Outros Apoios
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O Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI) foi
criado pelo Despacho n.º 6716-A / 2007, de 5 de abril, com al-
terações introduzidas pelo Despacho n.º 3293/2008, de 11 de
fevereiro.
Este programa tem por base uma política social de incremento das
condições de vida das pessoas idosas, nomeadamente através da
melhoria do conforto das suas habitações, por forma a permitir que
estas permaneçam, o mais tempo possível, no seu meio habitual de
vida. Estas melhorias traduzem-se em obras ao nível do edificado e
na aquisição de equipamento indispensável.
Concretiza-se em território nacional continental, prioritariamente
nos distritos do interior com maiores índices de envelhecimento da
população.
O que é?
O PCHI visa a qualificação habitacional com o objetivo de melhorar
as condições básicas de habitabilidade e mobilidade das pessoas
idosas que usufruam de serviços de apoio domiciliário, de forma a
prevenir e a evitar a institucionalização.
Este programa resulta de uma parceria entre a Segurança Social
e o Município de Ansião, concretizado mediante a celebração de
um protocolo.
cOndições pARA teR AcessO?
Ter 65 anos ou mais.1.
Ter um rendimento mensal por pessoa do agregado familiar que 2.
não ultrapassa os ¤419,22 em 2009.
Viver em casa própria ou viver há pelo menos 15 anos numa 3.
casa que não tenha registo de propriedade e onde não paga
renda.
Precisar de melhorias na casa e/ou precisar de equipamento 4.
para melhorar o seu conforto.
Estar a receber apoio domiciliário ou a frequentar um Centro de 5.
Dia (ou precisar de melhorias na sua casa para poder começar
a fazê-lo).
Morar sozinho ou com:6.
outra(s) pessoa(s) idosa(s); ,familiar(es) com deficiência; ,crianças e jovens com menos de 18 anos; ,adultos que sejam estudantes e não tenham rendimentos ,do trabalho nem estejam a receber subsídios por não estar
a trabalhar.
quem pOde pediR?
O idoso ou o seu representante legal.
Onde se pede?
Na Câmara Municipal de Ansião.
fORmuláRiO e dOcumentOs necessáRiOs?
O requerimento de candidatura encontra-se disponível no Bal-
cão Único da Câmara Municipal e para download na página
www.cm-ansiao.pt, devendo ser devidamente preenchido e assina-
do pelo idoso ou pelo seu representante legal.
O processo de candidatura deve ser acompanhado dos seguintes
documentos:
Cópia dos seguintes documentos do idoso e das pessoas que vivem
com ele:
Documento de identificação válido (Cartão do Cidadão, Bilhete ,de Identidade, Passaporte ou Certidão do Registo Civil);
Cartão de Contribuinte; ,Cartão de identificação da Segurança Social ou cartão de outro ,sistema.
Programa Conforto Habitacional Para Pessoas Idosas (PCHI)
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Documento comprovativo de que é o proprietário da habitação ,ou, se não for possível obter tal documento, deverá entregar cer-
tidão passada pela Conservatória do Registo Predial que mostre
que a casa não está em nome de outra pessoa e declaração da
Junta de Freguesia a confirmar que mora nessa casa sem pagar
renda há pelo menos 15 anos.
Cópia dos comprovativos dos rendimentos e das pensões ou ,subsídios recebidos, nos 3 últimos meses, pelo idoso e pelas pes-
soas que vivem com ele nos casos em que estes rendimentos
não sejam pagos pela Segurança Social.
Cópia da sentença judicial que declarou a inabilitação do idoso, ,se o requerimento de candidatura tiver sido assinado pelo repre-
sentante legal.
quAis As melhORiAs AbRAngidAs?
Melhorias ao nível do edifício:
Melhoramentos na cobertura, nas paredes e na caixilharia de ,portas e janelas;
Criação ou adaptação de espaços (como casas-de-banho e ,cozinhas);
Melhoramentos de espaços já existentes (por exemplo, colocan- ,do lavatórios, sanitas, banheiras e bases de duche);
Adaptações que facilitem o acesso à habitação (nomeadamente ,a construção de rampas).
melhORiAs AO nível dO equipAmentO:
Compra de mobiliário (cama, colchão, mesas, cadeiras, etc.); ,Compra de eletrodomésticos (fogão, frigorífico, esquentador, ,máquina de lavar roupa, aspirador, ventoinhas, aquecedores e
televisão).
quem pAgA As melhORiAs?
As melhorias serão pagas pelo Município e pela Segurança Social.
mAis infORmAções
Consulte o Guia Prático.
Ou ligue:
para o Gabinete de Ação Social do Município 236 670 200; ,para a Via Segurança Social 808 266 266. ,
cOntActO
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
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Com a entrada em vigor da Lei n.º 147/99 – Lei de Proteção de
Crianças e Jovens em Perigo foi reorganizada em Comissão de Pro-
teção de Crianças e Jovens através de portaria de reorganização
n.º 1226-BE de 30/12/2000 publicada no D.R. n.º 300-I Série B.
A cpcj, O que é?
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) é uma ins-
tituição oficial não judiciária, com autonomia funcional e que tem
como objetivo a promoção dos direitos e a proteção das crianças
e jovens.
existimOs pARA?
Prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a seguran-
ça, saúde, formação e educação, que ponham em perigo o desen-
volvimento integral da criança/jovem.
em que situAções inteRvém?
Considera-se que a criança ou jovem está em situação de perigo
quando:
Está abandonada ou vive entregue a si própria; ,Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos ,sexuais;
Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e ,situação pessoal;
É obrigada a atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados ,à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua
formação ou desenvolvimento;
Está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos ,que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio
emocional;
Assume comportamentos ou se entrega a atividades ou consu- ,mos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação,
educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representan-
te legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de
modo adequado a remover essa situação.
Qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações deste tipo
pode comunicá-las à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
e às outras entidades com competência em matéria de infância e
juventude, nomeadamente: Segurança Social, Saúde, Município e
Forças Policiais.
que medidAs de pROmOçÃO e pROteçÃO pOde
AplicAR?
Podem aplicar as seguintes medidas de promoção e proteção:
Apoio junto dos pais; ,Apoio junto de outro familiar; ,Confiança a pessoa idónea; ,Apoio para autonomia de vida; ,Acolhimento familiar; ,Acolhimento em instituição; ,Confiança a pessoa selecionada para a adoção ou a instituição ,com vista a futura adoção.
quAl A suA cOmpetênciA teRRitORiAl ?
É o concelho de Ansião.
Se conhecer casos de crianças ou jovens em perigo contacte:
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Edifício Gabinete Local de Ação Social, junto ao Pelourinho
Largo do Pelourinho
3240 Ansião
Tel.: +351 236 670 200
Telemóvel: 917 891 729
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)
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AUTARQUIAS
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FreguesiasFrEguEsiA DE AlvorgE
Alvorge, 3240-402 Alvorge
Telefone: 236 981 620 / Fax: 236 981 620
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Quarta-feira – 19h00-21h30
FrEguEsiA DE Ansião
Largo do Pelourinho, 3240-146 Ansião
Telefone: 236 677 289 / Fax: 236 677 289
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 09h30-
11h30/15h00-17h00
FrEguEsiA DE AvElAr
Rua do Fetal n.º 127, 3240-303 Avelar
Telefone: 236 621 380 / Fax: 236 621 380
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda-feira – 20h30-23h30
FrEguEsiA DE chão DE coucE
Rua José Malhoa, 50-B – Apartado 11, 3240-468 Chão de Couce
Telefone: 236 623 411 / Fax: 236 623 411
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Todos os dias úteis – 13h30-14h30
Exceto Quinta-feira – 20h00-22h00
FrEguEsiA DE lAgArTEirA
Rua Principal, Barreiras, 3240 Lagarteira
Telefone: 236 673 021 / Fax: 236 673 021
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Quinta-feira – 20h00-21h00
FrEguEsiA DE pousAFlorEs
Pousaflores, 3240 Pousaflores
Telefone: 236 655 768 / Fax: 236 655 768
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Sexta-feira – 15h00-16h00
FrEguEsiA DE sAnTiAgo DA guArDA
Rua Visconde Alfredo César Vieira, 3240-690 Santiago da Guarda
Telefone: 236 679 005 / Fax: 236 679 411
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Todos os dias úteis – 09h00-17h30
Exceto Quinta-feira – 09h00-19h00
FrEguEsiA DE TorrE DE vAlE DE ToDos
Torre de Vale de Todos, 3240-709 Torre de Vale de Todos
Telefone: 236 673 028 / Fax: 236 673 028
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Quarta-feira – 20h00-22h00
Domingo – 10h00-12h00
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Município de AnsiãomunicípiO de AnsiÃO
Praça do Município, 3240-143 Ansião
Telefone: 236 670 200 / Fax: 236 677 481
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 09h00-17h00
gAbinETE locAl DE Ação sociAl
Rua Combatentes da Grande Guerra, 3240-143 Ansião
Telefone: 236 670 208 / Fax: 236 677 481
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Quarta-feira – 10h00-13h00
Ação sociAl:
Atendimento e Encaminhamento
Atendimento Social; ,Atendimento Psicológico. ,
inFânciA:
Ação Social Escolar (atribuição de vales escolares e subsídio de ,almoço).
FAmíliAs:
Loja Solidária; ,Regulamento para atribuição de apoios sociais em bens ,alimentares;
Protocolo de colaboração para fornecimento de refeições e ou- ,tros serviços;
Regulamento tarifário da prestação de abastecimento de água, ,de tratamento de águas residuais e de recolha de resíduos sóli-
dos para famílias desfavorecidas e numerosas.
EnvElhEcimEnTo:
Cartão Sénior (verde e azul); ,Helpphone; ,Comemorações (Dia dos Avós e Dia Internacional do Idoso); ,Ajudas Técnicas; ,Programa de Conforto Habitacional para Pessoas Idosas com ,mais de 65 anos.
rEDE DE pArcEriAs:
Rede Social – Conselho Local de Ação Social de Ansião; ,CPCJ; ,Núcleo Local de Inserção; ,Programa Neo-Natal. ,
hAbiTAção:
Programa de Apoio à habitação privada
Solarh. ,
ouTros proJETos:
Banco Local de Voluntariado; ,Campanhas concelhias de recolha de bens alimentares; ,Apoio ao Peregrino. ,
15|
Equipamentos MunicipaispiscinA municipAl
Rua de Erbach, 3240-134 Ansião
Telefone: 236 670 204
Horário de Funcionamento:
- Segunda e quinta-feira – 08h00-21h30
- Terça, quarta e sexta-feira – 07h30-21h30
- Sábado – 09h30-18h00
bibliOtecA municipAl de AnsiÃO
Rua Dr. Pascoal de Melo Freire, 3240-144 Ansião
Telefone: 236 670 203
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento:
- Segunda a sexta-feira – 10h00-13h00/14h00-18h00
- Sábado – 10h00-13h00
pOstO de tuRismO e lOjA de pROdutOs de sicó
Praça do Município, 3240-143 Ansião
Telefone: 236 670 206
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: Segunda-feira a sábado – 10h00-
13h00/14h30-18h30
Serviços Prestados:
Venda de produtos endógenos; ,Informação turística; ,Visitas guiadas no concelho. ,
centRO de negóciOs de AnsiÃO
Parque Empresarial do Camporês, 3240-465 Chão de Couce
Telefone: 236 670 160
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira – 09h00-23h00
ResidênciA senhORiAl dOs cOndes de cAstelO
melhOR e lOjA de pROdutOs sicó
Santiago da Guarda, 3240-690 Santiago da Guarda
Telefone: 236 672 025
Horário de Funcionamento:
- Sábado e domingo – 14h30-17h30
- Terça a sexta-feira – 10h00-13h00/14h30-17h30
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EDUCAÇÃOFORMAÇÃO EEMPREGO
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Educação - Ensino Pré-Escolar
AgRupAmentO de escOlAs de AnsiÃO
Constituição:
Jardins de Infância de Alvorge, Ansião, Avelar, Chão de Couce, ,Lagarteira, Pousaflores, Lagoa Parada, Santiago da Guarda e
Torre de Vale de Todos.
|18
Educação - 1º Ciclo do Ensino Básico
AgRupAmentO de escOlAs de AnsiÃO
Constituição:
Escolas Básicas do 1º Ciclo de Alvorge, Ansião, Avelar, Chão ,de Couce, Pedra do Ouro, Lagarteira, Casal Novo, Santiago da
Guarda, Lagoa Parada e Torre de Vale de Todos.
19|
Educação - 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e SecundárioescOlA dR. pAscOAl jOsé de mellO
Avenida Coronel Vitorino Henriques Godinho, 3240-154 Ansião
Telefone: 236 670 100 / Fax: 236 670 101
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento:
Secretaria – Segunda a sexta-feira – 09h30-17h00
Órgão de Gestão – Segunda a sexta-feira – 09h00-17h30
Oferta Formativa:
Ensino Básico (2.º Ciclo e 3.º Ciclo) e Secundário; ,Centro de Novas Oportunidades; ,Cursos de Educação e Formação; ,Cursos de Educação e Formação de Adultos. ,
escOlA básicA n.º 2 de AvelAR
Rua do Colégio 265, 3240-309 Avelar
Telefone: 236 621 706 / Fax: 236 620 100
E-mail: [email protected]
Oferta Formativa:
Ensino Básico (2.º Ciclo e 3.º Ciclo). ,
institutO vAscO dA gAmA
Avenida Vasco da Gama, 3240-690 Santiago da Guarda
Telefone: 236 679 301 / Fax: 236 679 674
E-mail: [email protected]
Oferta Formativa:
Ensino Básico (2.º Ciclo e 3.º Ciclo); ,Cursos de Educação e Formação de Jovens. ,
|20
Formação
AdilcAn - AssOciAçÃO de desenvOlvimentO
e iniciAtivAs lOcAis dO cOncelhO de AnsiÃOCentro de Negócios de Ansião, Gabinete 8
Parque Empresarial do Camporês, 3240-465 Chão de Couce
Telefone: 236 670 205/236 670 160 / Fax: 236 670 161
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: 09h00-12h30/14h00-17h30
gipAnsiÃO –
gAbinete de inseRçÃO pROfissiOnAl de AnsiÃOCentro de Negócios de Ansião, Gabinete 8
Parque Empresarial do Camporês, 3240-465 Chão de Couce
Telefone: 236 670 205/236 670 160 / Fax: 236 670 161
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento:
Centro de Negócios de Ansião
Segunda, terça e sexta-feira – 14h00-17h30
Quarta e quinta-feira – 09h00-12h30/14h00-17h30
Centro Cultural de Ansião
Segunda, terça e sexta- feira – 09h00-12h30
escOlA tecnOlógicA e pROfissiOnAl de sicó – sede
Rua 5 de outubro n.º 54, 3240-312 Avelar
Telefone: 236 620 500 / Fax: 236 620 509
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 09h00-22h30
Serviços Prestados:
Cursos Profissionais (Técnico de Informática de Gestão, Técnico ,de Eletrónica, Automação e Comando, Técnico de Turismo e Téc-
nico de Gestão).
Cursos Educação e Formação (Instalação e Operação de Siste- ,mas Informáticos 1 ano e 2 anos, Apoio familiar e à Comunidade
2 anos e Eletricidade de Instalações 2 anos).
escOlA tecnOlógicA e pROfissiOnAl de sicó -
pOlO de AlvAiázeRe Rua do Hospital, 3250-100 Alvaiázere
Telefone: 236 622 500 / Fax: 236 620 509
E-mail: [email protected]
Serviços Prestados:
Cursos Profissionais (Técnico de Construção Civil - Variantes de ,Desenho de Construção Civil e de Construção Tradicional Eco-
ambiental);
Cursos Educação e Formação (Cozinha 2 anos). ,
escOlA tecnOlógicA e pROfissiOnAl de sicó –
pOlO de penelARua do Brasil, 3230-255 Penela
Telefone: 239 560 250 / Fax: 239 560 259
E-mail: [email protected]
Serviços Prestados:
Cursos Profissionais (Técnico de Análise Laboratorial e Técnico ,de Energias Renováveis).
centRO de nOvAs OpORtunidAdes dA sicó, s.A.Centro de Negócios de Ansião, Gabinete 5
Parque Empresarial de Camporês, 3240-465 Chão de Couce
Telefone: 236 628 355 / Fax: 236 628 357
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento:
Segunda a quinta- feira – 09h00-13h00/14h00-22h00
Sexta-feira – 09h00-13h00/14h00-18h00
centRO de nOvAs OpORtunidAdes
dO AgRupAmentO de escOlAs de AnsiÃO
Av. Coronel Vitorino Henriques Godinho, 2340-145 Ansião
Telefone: 236 670 100 / 236 670 103 / Fax: 236 670 101
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 11h00-
13h00/14h00-21h00
(continua)
21|
EmpregoinsTiTuTo DE EmprEgo E FormAção proFissionAl
cEnTro DE EmprEgo DE FiguEiró Dos vinhos
Avenida José Malhoa, 3260-402 Figueiró dos Vinhos
Telefone: 236 552 167/236 553 136 / Fax: 236 552 572
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento (Centro de Emprego): 09h00-16h00
Horário de Funcionamento (Centro Cultural de Ansião): Terça-feira
– 09h00-12h30
Serviços Prestados:
Emprego: Procura de Emprego, Proteção no Desemprego, Uni- ,dades de Apoio ao Emprego, Soluções para Entidades;
Formação; ,Apoios e Incentivos. ,
AedA – AssOciAçÃO empResARiAl de AnsiÃOCentro de Negócios de Ansião, Gabinete 7
Parque Empresarial do Camporês, 3240-465 Chão de Couce
Telefone: 236 098 202 / Fax: 236 670 161
E-mail: aedansiaoapo.pt / a-edaapo.pt
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 09h30-
13h00/14h30-18h30
pOlO de fORmAçÃO dO centRO de empRegO
de figueiRó dOs vinhOs (informação disponível através dos GIPAnsião)
Av. José Malhoa - Cabeço, 3260-402 Figueiró dos Vinhos
Telefone: 236 559 700
Horário de funcionamento: 09h00-17h30
Serviços Prestados:
Cursos de Aprendizagem; ,Cursos de Educação e Formação para Jovens; ,Cursos de Especialização Tecnológica; ,Cursos de Educação e Formação de Adultos; ,Formações Modulares Certificadas; ,Conclusão do 12.º ano Incompleto; ,Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. ,
|22
Emprego
RESPOSTASSOCIAIS
23|
Centro Social Paroquial de São Tiago da Guarda
centRO sOciAl pAROquiAl de sÃO tiAgO dA guARdA
Largo da Igreja, 3240-690 Santiago da Guarda
Telefone: 236 670 174 / Fax: 236 670 173
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Quinta-feira – 09h30-17h30
Serviços Prestados:
Centro de Dia; ,Centro de Convívio; ,Serviço de Apoio Domiciliário. ,
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
|24
Fundação D. Fernanda Marques
fundAçÃO d. feRnAndA mARques
Chão de Couce, 3240-467 Chão de Couce
Telefone: 236 623 383 / Fax: 236 623 363
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 10h00-17h00
Serviços Prestados:
Lar de idosos; ,Centro de Dia; ,Serviço de Apoio Domiciliário. ,
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
25|
Fundação Nossa Senhora da Guia
fundAçÃO nOssA senhORA dA guiA
Rua do Castelo, Apartado 23, 3240-334 Avelar
hospiTAl
Telefone: 236 620 200 / Fax: 236 622 319
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 24 h
cEnTro DE bEm EsTAr inFAnTil
Telefone: 236 621 761 / Fax: 236 622 319
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira – 07h00-19h00
lAr DE 3.ª iDADE
Telefone: 236 621 762 / Fax: 236 622 319
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 10h00-17h00
Serviços Prestados:
Hospital; ,Unidade de Cuidados Continuados Integrados; ,Creche, Pré-Escolar e CATL - Centro de Atividades de Tempos ,Livres;
Lar de idosos, Centro de dia e Serviço de Apoio Domiciliário. ,
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
|26
Santa Casa da Misericórdia de Alvorge
sAntA cAsA dA miseRicóRdiA de AlvORge
Charneca, 3240-407 Alvorge
Telefone: 236 981 390 / Fax: 236 981 672
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 09h00-18h00
Serviços Prestados:
CATL – Centro de Atividades de Tempos Livres; ,Lar de Dependentes; ,Serviço de Apoio Domiciliário; ,Centro de Atividades Ocupacionais (CAO); ,Lar Residencial. ,
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
27|
Santa Casa da Misericórdia de Ansião
sAntA cAsA dA miseRicóRdiA de AnsiÃO
Ribeiro da Vide, 3240-102 Ansião
Telefone: 236 677 133 / Fax: 236 678 205
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – os 10 primei-
ros dias de cada mês – 08h30-18h00 – os restantes dias do mês
– 09h00-17h30
Serviços Prestados:
Creche; ,Pré-escolar; ,CATL – Centro de Atividades de Tempos Livres; ,Lar de Idosos; ,Centro de Dia; ,Serviço de Apoio Domiciliário. ,
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
|28
Centro de Bem Estar Social de Chão de Couce
centRO de bem estAR sOciAl de chÃO de cOuce
Largo Doutor João Lopes Costa Rêgo, 3240-467 Chão de Couce
Telefone: 236 623 249 / 236 628 259 / Fax: 236 623 249
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 09h00-18h00
Serviços Prestados:
Creche; ,Pré-escolar; ,CATL - Centro de Atividades de Tempos Livres. ,
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
29|
Centro de Amizade e Animação Social de Santiago da Guarda
centRO de AmizAde e AnimAçÃO sOciAl de sAntiAgO
dA guARdA
Av. Vasco da Gama, 3240-690 Santiago da Guarda
Telefone: 236 679 597 / Fax: 236 679 597
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 09h00-13h00/14h00-
19h30
Serviços Prestados:
Creche; ,CATL - Centro de Atividades de Tempos Livres. ,
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
|30
Lar “Casa da Várzea”
lAR “cAsA dA váRzeA”
Várzea, 3240-700 Santiago da Guarda
Telefone: 236 679 820 / Fax: 236 679 820
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 09h00-18h00
Serviços Prestados:
Lar de Idosos. ,
31|
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
Centro de Acolhimento Temporário “Casa do Canto” – A.P.D.M.F. Crescer Ser
centRO de AcOlhimentO tempORáRiO “cAsA dO
cAntO” – A.p.d.m.f. cResceR seR
Urbanização Albermar, lote 9, 3240-472 Chão de Couce
Telefone: 236 628 432 / Fax: 236 628 255
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 10h00-20h00
Serviços Prestados:
Centro de Acolhimento Temporário (sexo feminino). ,
|32
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ansião
cOmissÃO de pROteçÃO de cRiAnçAs e jOvens de
AnsiÃO
Rua Combatentes da Grande Guerra, 3240-143 Ansião
Telefone: 236 670 208 / 917 891 729 (permanente)
Fax: 236 677 481
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Terça-feira – 10h00-13h00/14h00-17h30
Serviços Prestados:
Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens em situação de ,perigo.
33|
Rotary Club de Ansião
ROtARy club de AnsiÃO
Rua Políbio Gomes dos Santos, Ed. da Antiga Cadeia,
3240-145 Ansião
Web: www.rotary.pt
Actividades:
Apoio a projectos de Instituições Locais; ,Prémios de Mérito e Bolsas de Estudo. ,
|34
CERCIPENELA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Penela
ceRcipenelA - cOOpeRAtivA pARA A educAçÃO e
ReAbilitAçÃO de cidAdÃOs inAdAptAdOs de penelA
Av. Infante D. Pedro, n.º 3, Apartado 4, 3230-268 Penela
Telefone: 239 560 140 / Fax: 239 560 149
E-mail: [email protected]
Serviços Prestados:
Unidade Educativa; ,Formação Profissional; ,Centro de Atividades Ocupacionais (CAO); ,Unidade Residencial. ,
INSTITUIÇõES DE APOIO AO CIDADÃO COM DEFICIêNCIA
35|
CERCIPOM - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Pombal
ceRcipOm - cOOpeRAtivA pARA A educAçÃO e
ReAbilitAçÃO de cRiAnçAs inAdAptAdAs de pOmbAl,
cRl
Rua Cartilha Maternal João de Deus, 3100-508 Pombal
Telefone: 236 209 240 / Fax: 236 209 241
E-mail: [email protected]
Serviços Prestados:
Acompanhamento de crianças (até aos 6 anos) com problemas ,de desenvolvimento psicomotor;
Intervenção na família. ,
INSTITUIÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO COM DEFICIêNCIA
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SAÚDE
37|
Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte IIcentRO de sAúde de AnsiÃO
Rua Dr. Fernando Travassos, 3240-148 Ansião
Telefone: 236 670 150/236 670 155 (SAP)
Fax: 236 670 151/236 670 156 (SAP)
E-mail: [email protected]
Serviços Prestados:
Consultas específicas: Diabetes, Cessação Tabágica, Planeamen- ,to Familiar, Saúde Materna, Saúde Infantil, Alcoologia, Rastreio
do colo do útero e Saúde Escolar;
Consultas de especialidade disponíveis: Medicina Geral e Fami- ,liar e Saúde Pública;
Vacinação de Crianças e Adultos; ,Tratamentos/Outras Atividades: Injetáveis; ,Serviços de Atendimento Complementar: Atendimento de Gripe. ,
extensÃO de sAúde de AlvORge
Alvorge, 3240 Alvorge
Telefone: 236 981 434
E-mail: [email protected]
Serviços Prestados:
Consultas específicas: Diabetes, Planeamento Familiar, Saúde ,Materna e Saúde Infantil;
Consultas de especialidade disponíveis: Medicina Geral e ,Familiar;
Promoção da saúde: Vacinação de Crianças e Adultos; ,Tratamentos/Outras Atividades: Outras a descriminar. ,
extensÃO de sAúde de AvelAR
Rua da Filarmónica, 3240 Avelar
Telefone: 236 621 363
E-mail: [email protected]
Serviços Prestados:
Consultas específicas: Diabetes, Planeamento Familiar, Saúde ,Materna e Saúde Infantil;
Consultas de especialidade disponíveis: Medicina Geral e ,Familiar;
Promoção da saúde: Vacinação de Crianças e Adultos; ,Tratamentos/Outras Atividades: Pensos e Injetáveis. ,
|38
extensÃO de sAúde de chÃO de cOuce
Chão de Couce, 3240 Chão de Couce
Telefone: 236 623 483
E-mail: [email protected]
Serviços Prestados:
Consultas específicas: Diabetes, Planeamento Familiar, Saúde ,Materna e Saúde Infantil;
Consultas de especialidade disponíveis: Medicina Geral e ,Familiar;
Promoção da saúde: Vacinação de Crianças e Adultos; ,Tratamentos/Outras Atividades: Pensos e Injetáveis. ,
hOspitAl fundAçÃO de nOssA senhORA dA guiA
Rua do Castelo, 3240-334 Avelar
Telefone: 236 622 319 / Fax: 236 622 319
E-mail: [email protected]
Serviços Prestados:
Serviço de urgência; ,Consultas de especialidade: Dermatologia, Cardiologia, Otorrino, ,Urologia, Cirurgia geral, Ortopedia, Psiquiatria, Psicologia, Gine-
cologia, Oftalmologia, Fisiatria e Estomatologia;
Intervenções cirúrgicas: Urologia, Otorrino, Ortopedia, Oftalmo- ,logia, Ginecologia e Cirurgia geral;
Meios complementares de diagnóstico: Ecografia, Endoscopia, ,Raios X, Ecocardiograma e Análises Clínicas;
Unidade de Cuidados Continuados Integrados. ,
39|
SEGURANÇAE JUSTIÇA
41|
Segurança e JustiçaAssociAção humAniTáriA Dos bombEiros volunTários
DE Ansião
Avenida Dr. Victor Faveiro, 3240-153 Ansião
Telefone: 236 670 600 / Fax: 236 670 609
E-mail: [email protected]
Serviços Prestados:
Prevenção e combate a incêndios; ,Socorro à população em caso de incêndios, inundações, desa- ,bamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes
ou calamidades;
Socorro e transporte de sinistrados e doentes; ,Exercício de atividades de formação cívica, com espacial inci- ,dência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e
outros acidentes domésticos.
entidAdes pOliciAis
guArDA nAcionAl rEpublicAnA
Serviços Prestados:
Garantir a manutenção da ordem pública; ,Prevenir ou reprimir atos ilícitos praticados contra cidadãos, pro- ,priedade pública, privada ou cooperativa;
Coadjuvar as autoridades judiciárias, realizando as ações que lhe ,são ordenadas como órgão de polícia criminal;
Velar pelo cumprimento das leis e disposições em geral, no- ,meadamente as relativas aviação terrestre e aos transportes
rodoviários;
Combater as infrações fiscais designadamente as previstas na ,lei aduaneira;
Colaborar no controlo da entrada e saída de cidadãos nacionais ,e estrangeiros no território nacional;
Auxiliar e proteger os cidadãos e defender e preservar os bens ,que se encontrem em situações de perigo, por causas provenien-
tes de ação humana ou da natureza;
Colaborar na prestação de honras de estado; ,Colaborar na execução da política de defesa nacional. ,
gnr – posTo TErriToriAl DE Ansião
Urbanização do Brejo, 3240-124 Ansião
Telefone: 236 676 479 / Fax: 236 677 444
Horário de Funcionamento: 24 h
OutRAs entidAdes nA áReA dA seguRAnçA e justiçA
sErviços Do minisTério público DE Ansião
Largo do Ribeiro David, 3240-143 Ansião
Telefone: 236 670 330 / Fax: 236 677 149
Horário de Atendimento: Terça-feira – 09h00-12h30
Serviços Prestados:
O Ministério Público é o órgão do Estado encarregado de o re- ,presentar, de exercer a ação penal e de defender a legalidade
democrática e os interesses que a lei determinar;
Articula ainda com outras entidades na sinalização de vítimas e ,de atos de violência contra aqueles que são especialmente vul-
neráveis e que não têm autonomia para formalizar queixa for-
mal, nomeadamente idosos, crianças e deficientes.
TribunAl JuDiciAl DA comArcA DE Ansião
Largo do Ribeiro David, 3240-143 Ansião
Telefone: 236 670 330 / Fax: 236 677 149
Horário de Funcionamento: 09h00-12h30/13h30-16h00
Serviços Prestados:
Processos de famílias, menores, cíveis e crime. ,
|42
SEGURANÇASOCIAL
43|
Segurança SocialseRviçO lOcAl de seguRAnçA sOciAl de AnsiÃO
Rua de Erbach, 3240-134 Ansião
Telefone: 236 670 900/236 670 905 (Ação Social)
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: 09h00-13h00/14h00-17h00
Atendimento de Ação Social/Freguesias:
Segunda-feira – 09h00-12h30, nas freguesias de Alvorge, Ave- ,lar, Santiago da Guarda e Torre de Vale de Todos;
Quarta-feira – 09h00-12h30, nas freguesias de Ansião, Chão de ,Couce, Lagarteira e Pousaflores.
Serviços Prestados:
Pensões, Certificados de Reforma, Fundos de Garantia; ,Parentalidade – Maternidade, Paternidade e Adoção; ,Prestações (Prestações Familiares, Rendimento Social de Inser- ,ção, Desemprego, Complemento Solidário para Idosos, Doença,
Doenças Profissionais);
Cartão Europeu de Seguro de Doença; ,Pessoa Coletiva, Pessoa Singular, Pagamentos à Segurança So- ,cial, Proteção Jurídica, Contra Ordenações;
Layoff – Redução de Horário e Suspensão de Contrato de ,Trabalho.
|44
OUTROS
45|
OutroscOnseRvAtóRiA dO RegistO civil e pRediAl de
AnsiÃO
Rua Ribeiro David - Palácio Justiça, 3240-212 Ansião
Telefone: 236 677 579 / Fax: 236 676 262
Horário de Atendimento: 09h00-16h00
Serviços Prestados:
Registo Civil: Nascimento, Casamento, Óbito, Divórcio, ,Certidões;
Identificação Civil: Pedido de Cartão de Cidadão; ,Registo de Veículos: Registo de propriedade; ,Registo Predial: Informações sobre o registo predial. ,
RepARtiçÃO de finAnçAs de AnsiÃO
Rua Combatentes da Grande Guerra, 3240-133 Ansião
Telefone: 236 677 241 / Fax: 236 676 399
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 09h00-
12h30/14h00-16h00
Atividades:
Pagamento de Impostos; ,Entrega de Declaração Anual do IRS – Trabalhador ,Dependente;
Declaração de Inicio de Atividade de Pessoas Singulares; ,Declaração de Cessão de Atividade de Pessoas Singulares; ,Isenção Temporária do Pagamento de Contribuições ,Autárquica;
Outros serviços. ,
bombeiros voluntários de Ansião – 236 670 600
número nacional de Emergência – s.o.s.: 112
linha nacional de Emergência social: 144
ApAv – Associação portuguesa de Apoio à vítima: 707 200 077
intoxicações – inEm: 808 250 143
linha saúde 24: 808 242 424
sos criança: 217 931 617
instituto de Apoio à criança: 217 087 421
LInhAS DE EmERGênCIA
|46
Câmara Municipal de Ansião
Praça do Município
3240-143 Ansião
T. +351 236 670 200
F. +351 236 677 481
www.cm-ansiao.pt
edição:
Câmara Municipal de Ansião
fotografia:
Câmara Municipal de Ansião
design & impressão:
Publicenso – Imagem & Comunicação
www.publicenso.pt
500 Exemplares
Novembro 2011
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