guarujá|17 de setembro de 2015 a reforma tributária na visão dos estados ana carla abrão costa
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Guarujá|17 de setembro de 2015
A Reforma Tributária na Visão dos Estados
Ana Carla Abrão Costa
Goiás em grandes números1
O contexto da reforma2
Onde estamos 3
Conclusões4
Goiás é um estado pujante, que vem crescendo a taxas elevadas
9a colocação nacional em termos de PIB – R$145bilhões em 2014
Goiás cresceu, em média, 5%aa nos últimos 10 anos
O Estado deverá atrair em torno de R$ 13,9 bilhões em investimentos privados nos proximos anos. Grandeparte desses investimentos é destinada ao setor energético.
• Rendimento médio do Estado é superior ao nacional• Tem desigualdade menor do que a média nacional
• indice de Gini• 8o maior Indice de Desenvolvimento Humano do Brasil.• 48,5% da produção industrial do Centro-Oeste está em Goiás• Balança de comércio exterior superavitária em GO• Economia diversificada: agricultura, pecuária, comércio,
indústria (alimentícia, mineração, confecções, farmaceutica, automobilistica)
Pauta de exportações 2014
soja (22%); milho (12%); farelo de soja
(9,6%); minério de
cobre (8,5%); carne bovina
congelada (8%)
Goiás em grandes números1
Goiás está relativamente melhor que a média dos Estados
LRF: O Estado de Goiás vem cumprindo as metas fiscais
1º Quad. 2015
Pessoal Executivo = 47,5% para um limite de 48,6% (prudencial)
Endividamento = 90% para um limite de 200% da RCL
Primário = Superávit de R$ 800 milhões em 2015 (1º quadrimestre)
PAF: avaliação positiva da STN
Divida/RLR = 135% para meta de 144% da RLR
Primário = - R$ 382 milhões (meta de - R$ 624 milhões)
Pessoal total = 60% da RCL para meta de 60% da RCL
Arrecadação = R$ 14,9 bilhões para meta de R$ 14,8 bilhões
Investimentos = 16,7% da RLR (meta cumprida)
LDO 2015 ajuste da meta
fiscal para deficit primário de R$480MM
Frustração de receitas de R$3,3bi (redução do FPE em R$400MM)
Redução de despesas de – custeio + gastos finalísticos + investimentos em R$2,3bi
Goiás em grandes números1
Goiás em grandes números1
A LRF está sendo cumprida O PAF está sendo cumprido
Ainda assim: despesas obrigatórias – em particular com a folha
de pagamentos estão acima da capacidade financeira do Estado
Crise fiscal na União, nos Estados e nos Municípios
• Crise econômica
• Frustração nas expectativas de receita
• Rigidez das despesas
• Mudança drástica na orientação da União em relação a empréstimos a Estados
O contexto da reforma2
Elaboração: Maciel (2014).
O contexto da reforma2
Elaboração: Maciel (2014).
O contexto da reforma2
O contexto da reforma2
Elaboração: Vescovi (2014).
Onde estamos3O tripé da reforma
A convalidação das politicas de incentivos PLP 54/2015 (PLS130)
A criação dos fundos de compensaçao e de investimento Projeto de repatriação MP 683
• Ainda restam muitas dúvidas
A convergência de aliquotas Resolução 01
Conclusão4
A reforma é necessária
A reforma é a reforma possivel, longe de ser a melhor
Destrava uma discussão que permite avançar sobre o status quo atual, que é insustentável
Já ouve momento melhor para a reforma do ICMS A crise dos estados pressiona e coloca outras
prioridades na mesa
A atual situação dos estados escancara a necessidade de reformas estruturais no Pais, em particular a reforma tributária