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GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 • Edição 4.275 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Marcha para Jesus deve reunir 15 mil pessoas em Guarujá neste sábado (14)

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Considerado o maior evento de reunião de igrejas cristãs do país, a Marcha para Jesus reunirá, em Guarujá, 15 bandas locais, além do show especial de um dos maiores nomes da música gospel, a pastora e cantora Aline Barros. Durante a marcha, fiéis serão animados por um trio elétrico, em uma caminhada marcada por louvores e orações

ATRAÇÃO

ÚLTIMA PÁGINA

Fim de semana tem opções de música e teatro em Guarujá

PÁGINA 2

Fundo Social realiza passeio

pelas praias hojePÁGINA 4

Tombo recebe última etapa do

torneio até domingo

RIP CURL GUARUJÁ OPEN TRENZINHO VERMELHO

ATRAÇÕES CULTURAIS

OPERAÇÕES URBANAS

O bairro da Vila Áurea recebeu atenção especial das equipes de roçada do Município. A vegetação de praças e ruas da região foi aparada, tornando os logradouros públicos mais limpos e livres de vetores de doenças

Fábi

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ção

2 SEXTA-FEIRA13.9.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Fundo Social realiza ‘Trenzinho Solidário’ nesta sexta-feira (13)

Desratização contempla praias de Guarujá na próxima semana

Ingresso da atração é 1 kg de alimento não-perecível

PASSEIO

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Alface, arroz, feijão, peixe à portuguesa, banana e suco de uva

Alface com tomate, arroz, feijão, frango ao molho curry, abobrinha ao bacon, gelatina de uva e suco de morango

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Nesta sexta-feira (13), das 15 às 21 horas, o Fundo Social de So-

lidariedade de Guarujá, em parceria com o Trem Ver-melho, promove um passeio divertido pelas praias da Ci-dade. O ingresso será 1 kg de alimento não-perecível.

O ponto de embarque do Trenzinho é na Rua Mário Ri-beiro, próximo ao Shopping Rilocenter, no Centro. Diver-são não vai faltar. Um perso-nagem de desenho infantil vai animar as crianças durante todo o trajeto, que dura em média 25 minutos.

Algumas das praias de Guarujá receberão os serviços de desratiza-ção na próxima semana. São elas: Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitan-gueiras, Enseada, Pernambuco, Perequê e Góes. O cronograma começa na segunda (16), seguirá até sexta-feira (20).

É importante enfatizar que a população deve trabalhar em con-junto com o Município, com pe-quenas práticas diárias, para que o serviço tenha total eficácia. Algu-mas recomendações são: colocar

o lixo na rua próximo ao horário de coleta e armazená-lo com tam-pas; recolher restos de alimentos; não alimentar pombos e evitar o contato com a água, em caso de alagamentos.

Além da ação, haverá coleta de material para o diagnóstico de doen-ças como a leptospirose e vacinação antirrábica animal (cães e gatos), que ocorrerá das 9 às 11h30, na Unidade de Vigilância e Zoonoses, localizada na Avenida Adriano Dias, 303 - bairro Jardim Boa Esperança.

restaurante

menu

popularR$ 1

SAÚDE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Ponto de embarque do Trenzinho é na Rua Mário Ribeiro, próximo ao Shopping Rilocenter

CONFIRA O CRONOGRAMA:

Segunda-feira (16)Locais:- Praia do Guaiúba- Praia do TomboServiços: desratização e vistorias

Terça-feira (17)Locais:- Praia das Astúrias- Praia de PitangueirasServiços: desratização e vistorias

Quarta-feira (18)Locais:- Praia da EnseadaServiços: desratização e vistorias

Quinta-feira (19)Locais:- Praia de Pernambuco- Praia do PerequêServiços: desratização e vistorias

Sexta-feira (16)Locais:- Praia do GóesServiços: desratização e vistoriasAtender pedidos de desratização de munícipes.Relatórios dos serviços executados durante a semana

Raquel Caxilé

3SEXTA-FEIRA13.9.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Aline Barros anima Marcha para Jesus em Guarujá, neste sábado (14)

CRPI realiza brechó hoje (13) e amanhã (14)

Evento deve reunir 15 mil pessoas em Guarujá; concentração está marcada para as 16 horas, em Vicente de Carvalho

A 12ª edição da Marcha para Jesus deve reunir aproximadamente 15

mil pessoas em Guarujá, nes-te sábado (14). O ponto alto da festa será o show da cantora gospel Aline Barros. O evento é organizado pelo Conselho de Ministros e Pastores Evangéli-cos de Guarujá (Compeg), e tem apoio da Secretaria Municipal de Relações Sociais (Seres).

Com o tema ‘O ano da Uni-dade’, a Marcha se inicia às 16 horas, na esquina das aveni-das Santos Dumont e Osvaldo Cruz, no bairro Monteiro da Cruz, em Vicente de Carvalho, de onde o público seguirá em caminhada até a Praça 14 Bis.

Durante o percurso, os fiéis serão animados por um trio elétrico, em uma caminhada marcada por louvores e ora-ções. O público poderá cola-borar com o Fundo Social de Solidariedade do Município, doando 1 kg de alimento não--perecível.

Já na Praça 14 Bis, a festa continua com a apresentação de 15 bandas locais. O ponto

alto do evento será o show da pastora e cantora gospel, Aline Barros. Com mais de 20 anos de carreira, Aline tem a marca de 15 milhões de discos vendidos.

HISTÓRIA A primeira Marcha para Je-

sus — denominada ‘March For Jesus’ — aconteceu em 1987, na cidade de Londres, no Rei-no Unido. Em 1993, o evento chegou ao Brasil, por meio do apóstolo Estevam Hernandes - um dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

Desde setembro de 2009, a festa faz parte do calendário oficial do Brasil, por meio da Lei Federal nº 12.025. Além de ser um evento internacional, é também, interdenominacio-nal, ou seja, realizado conjun-tamente por diversas denomi-nações evangélicas.

LOUVOR

Marcha se inicia às 16 horas, na esquina das avenidas Santos Dumont e Osvaldo Cruz, no bairro Monteiro da Cruz, em Vicente de Carvalho, de onde o público seguirá em caminhada até a Praça 14 Bis

BENEFICENTE

Divulgação

O Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral de Guarujá (CRPI) promove hoje (13) e sábado (14), um bre-chó com o objetivo de arreca-dar recursos financeiros, para ajudar no custeio da entidade. O evento acontece das 9 às 16 horas, na sede da instituição. O endereço é Estrada Alexandre Migues Rodrigues, 845, Praia do Tombo.

A iniciativa é uma oportuni-dade das pessoas comprarem, a preços baixos, roupas, calça-dos, acessórios, brinquedos, pequenos utensílios, objetos de decoração, entre outros itens. “Ganha a instituição, que arre-cada recurso financeiro e ganha quem compra, porque paga ba-rato”, explica a voluntária Rita de Cássia Zanchetta Bastos, que coordena o Brechó do CRPI.

BINGOEm outra iniciativa para arrecadar recursos, o CRPI vai realizar um bingo no próximo dia 22, a partir das 15 horas, no Grêmio dos Funcionários Públicos (Rua Ranulpho Veríssimo, 50, Jardim Las Palmas). O convite custa R$ 10,00 e dá direito a 10 rodadas com dois prêmios em cada. Quem pagar o convite de forma antecipada, até a próxima segunda-feira (dia 16), garante cartela para uma rodada cortesia com prêmio de R$ 100,00. Para saber mais sobre o CRPI e como apoiar o trabalho realizado pela instituição, é possível contato pelos telefones (13) 3354-3009 e 3354-2983, pelo email [email protected] e pelo facebook crpireabilitação.

mailto:[email protected]


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Cerca de 200 atletas são esperados para a prova; largada está marcada para as 8 horas, na altura do Cantão do Tortuga

Torneio de surf agita Praia do Tombo neste fim de semana

Guarujá recebe 4ª etapa do Circuito Santa Cecília neste domingo (15)

Cerca de 600 pessoas são esperadas para o evento; torneio começa hoje (13) e segue até domingo (15)

A Praia do Tombo será palco para mais um grande evento esportivo

neste fim de semana. Trata-se da 2ª e última etapa do Rip Curl Guarujá Open. O torneio de surf acontece entre esta sex-ta-feira (13) e domingo (15), sempre a partir das 8 horas. As baterias acontecem na altura do palanque Bandeira Azul. Ao todo, 600 pessoas são es-peradas para a ocasião.

A competição é organiza-da pela Associação de Surf do Guarujá (ASG), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) e com a Federação Paulista de Surf. O torneio é

patrocinado pela Rip Curl. Na ocasião, haverá modalidades de faixa etária, além das mo-dalidades airshow (voltada para manobras aéreas), stand up paddle (sup) e longboard (pranchas maiores).

PIONEIROS DA ILHAO surfista Udo Franz San-

der Júnior será homenageado no domingo (15), após o tér-mino das disputas e entrega de premiações. O ex-atleta, conhecido por destacar-se na modalidade em meados da década de 1960, na Cidade, será lembrado por meio do Prêmio Pioneiros da Ilha. O troféu é transitório, ou seja,

anualmente é repassado de um homenageado para outro.

Em 2018, Guaracy Pedro Moraes foi homenageado pela iniciativa da ASG. Agora, ele re-passará o prêmio para Udo, que ganhará uma réplica do troféu.

GUARUJÁ: A CAPITAL DO SURFO presidente da ASG, Ade-

mir Silva, aponta que a disputa acontece visando fomentar o surf no Município como um todo. “Estamos resgatando a força do surf na Cidade. A modalidade começou em 1965 por aqui. É fazer esse resgate, trazendo os pioneiros e os no-vos atletas. É um dos melhores eventos do Brasil, reunindo

Neste domingo (15), a Praia da Enseada rece-be a 4ª etapa do Circuito Santa Cecília de Sprint Triathlon. A largada está marcada para as 8 horas, na altura do Cantão do Tortuga. As inscrições li-mitadas, custam R$ 220,00 e podem ser feitas pelo portal http://www.ypse-ventos.com.br/.

Na oportunidade, os atletas participam de um percurso de 750 metros de natação, 20 km de ci-clismo e 5 km de pedes-trianismo. Cerca de 200 competidores são espera-dos para a prova.

O evento é realizado pelo Sistema Santa Ce-cília de Comunicação e tem apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. A organização da prova é da YPS Eventos. Outras informações pelo telefone (13) 99124-7183.

RIP CURL GUARUJÁ OPEN SPRINT TRIATHLON

também atletas de países como Equador, Chile, Argen-tina e Uruguai”, ressaltou.

SETEMBRO AMARELONeste sábado (14), às

16 horas, a organização do evento promove uma palestra sobre depressão e suicídio, ministrada por Ezequiel José de Lima, na própria Praia do Tombo – nas proximidades do ponto em que as disputas ocorrem. O palestrante obtém o cargo de líder re-gional de adolescentes na Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Santos.

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raça/Divulgação

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http://www.ypseventos.com.br/

http://www.ypseventos.com.br/


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D E C R E T O N.º 13.279.“Abre crédito adicional suplementar na importância

de R$ 1.708.000,00 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.598, de 20 de dezembro de 2018;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, um crédito na importância de R$ 1.708.000,00 (um milhão, setecentos e oito mil reais), destinado a suplementar as dotações de seus orçamentos vigentes, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 3 50 43 00 subvenções sociais 1 40.000,00 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 3 90 36 00 out. serv. terc. - pessoa física 1 28.000,00 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 3 90 46 00 auxílio-alimentação 1 20.000,00 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 350.000,00 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 90 93 00 indenizações e restituições 5 41.159,83 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 90 93 00 indenizações e restituições 95 68.840,17 16.01.00 10 302 1009 2 159 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 110.000,00 16.01.00 10 302 1009 2 159 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 1 1.000.000,00 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 90 46 00 auxílio-alimentação 1 50.000,00

Total 1.708.000,00

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 16.01.00 10 302 1009 2 159 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 1.000.000,00 16.01.00 10 302 1009 2 159 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 5 41.159,83 16.01.00 10 302 1009 2 159 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 95 68.840,17 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 50.000,00 26.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 548.000,00

Total 1.708.000,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de setembro de 2019.PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 12.09.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria N.º 1.098/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Secretaria Municipal de Cultura, do servidor ALESSANDRO JORGE PINHEIRO - Pront. n.º 12.306, retroagindo seus efeitos a 20/08/2019.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de setembro de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Cultura

“GAB”/ iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.09.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto a Diretoria de Cemitérios e Serviços Funerários, do servidor LUIZ CARLOS GODOI - Pront. n.º 3.842, retroagindo seus efeitos a 21/08/2019.


PREFEITOSecretário Municipal de Operações Urbanas

“SEURB”/ iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.09.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.100/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ DE SOUZA - Pront. nº 11.207, para responder como Coordenador III (FG-S3) junto à Diretoria de Cemitérios e Serviços Funerários, retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2019.


PREFEITOSecretário Municipal de Operações Urbanas

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.09.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor LEONARDO DANILO LISBOA LIMA - Pront. nº 16.246, para responder como Supervisor III (FG-S6) junto à Secretaria Municipal de Cultura, retroagindo a 20/08/2019.


PREFEITOSecretário Municipal de Cultura

“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.09.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.090/2019 de 11 de setembro de 2019.


PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 12.09.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto a Diretoria de Urgência e Emergência, da servidora SUELY CARDOSO DO NASCIMENTO - Pront. n.º 20.351.


PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“SESAU”/ iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 12.09.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARISTELA BARONI DA SILVA - Pront. nº 21.020, para responder como Coordenador

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

III (FG-S3) junto à Diretoria de Urgência e Emergência.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de setembro de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“SESAU”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 12.09.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ERRATAPORTARIA N.º 1.087/2019 de 11/09/2019

Na Portaria n.º 1.087/2019 de 11 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n.º 4274, de 12 de setembro de 2019, onde se lê:“retroagindo seus efeitos a 29/08/2019......”.leia-se:“retroagindo seus efeitos a 22/08/2019....”.

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, convoca a Sra. LUCIMARA DA SILVA GONÇALVES, prontuário nº 18926, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Secretaria de Admi-nistração, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 30, no horário das 09:00 às 16:00 horas, com Sra. Rachel, para manifes-tação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 26879/2019, sob pena de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo.

Guarujá, 12 de setembro de 2019 Rachel Silva de Vasconcelos Souza

Diretora Interina de Gestão de Pessoas

CESSÃO DE SERVIDORA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi concedido a Sra. BRUNA ÂNGELA DE CASSIA COMETI DE FARIA TAMASHIRO, matrícula nº. 19.684, ocupante do cargo/emprego de Agente de Serviços Gerais, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Administração (ADM), ficar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Guarujá, sem prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 29 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2019, em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 2682/2019, com fundamento legal nos artigos nº. 69ª a 74ª da Lei complementar nº 135.

Guarujá, 10 de setembro de 2019VÁLTER SUMAN

Prefeito de Guarujá-SP

DESPACHOEdital nº. 17/2019 – Modalidade: Tomada de PreçosProcesso Administrativo nº: 29815/942/2017Objeto: REFORMA DO ARE – AMBULATORIO DE REFERENCIA EM ESPECIALIDADES (VILAJÚLIA), SITUADO NA RUA FIRMINO JORGE DA COSTA NETO COM RUA MARIVALDO FERNANDES, S/N, BAIRRO VILA JÚLIA, NO MUNICIPIO DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.Após análise dos documentos de Habilitação apresentados ao Edital nº. 17/2019, na modalidade Tomada de Preços, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I - HABILITAR a empresa licitante:• INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO EIRELI, pelo atendi-mento a todas as exigências editacias.II - INABILITAR a empresa licitante:• CONSTRUPLANOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pela falta de atendimento aos seguintes itens: 5.5; 6.1.4 alínea a); 6.1.4 alínea b), conforme exigências editalicias.III - Em ato contínuo fica estabelecido o dia 25 de setembro de 2019, às 09 h 30min, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir dos Santos Filho/Guarujá/SP, para Sessão Pública de Abertura do Envelope nº 02 – Proposta.IV - Publique-se.

Guarujá, 12 de setembro de 2018.Aniria J. da Fonseca Teixeira

Presidente interina

DESPACHOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1463/26/2019TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019Objeto: REFORMA DA PRAÇA MIGUEL SILVA (PRÓXIMO DA RUA SANTA ISABEL) BAIRRO PAE-CARÁ – DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.Após análise dos documentos de Habilitação apresentados ao Edital nº. 06/2019, na modalidade Tomada de Preços, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I – HABILITAR a empresa licitante, ENCREBASE ENGENHARIA E ADMI-NISTRAÇÃO EIRELI, pelo atendimento a todas as exigências editalicias.II - Em ato contínuo fica estabelecido o dia 23 de setembro de 2019, às 14 h 30min, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir dos Santos Filho/Guarujá/SP, para Sessão Pública de Abertura do Envelope nº 02 – Proposta.III. Publique-se.

Guarujá, 12 de setembro de 2019.ANIRIA J. DA FONSECA TEIXEIRA

Presidente Interina

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE PARCERIA, TERMO DE FOMENTO Nº 023/2019Termo de Fomento nº 023/2019; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUM (CNPJ 08.678.490/0002-72). Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a execução do Plano de Trabalho, proposto pela OSC, na forma da Lei Ordinária nº 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, independentemente de transcrição, consistente em promover, através de ações educacionais e esportivas, aulas de judô e jiu-jitsu à crianças, adolescentes e adultos de Guarujá; Processo Administrativo: 4212/3418/2019; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.04.27.812.1003.2042.3.3.90.39 (2019-1077). Vigência: de 01/10/2019 a 30/09/2020; Data de Assinatura: 29 de agosto de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Quem joga lixo e entulho nas ruas, joga sujo com sua cidade.

NÃO JOGUE LIXO NAS RUAS.FAÇA SUA PARTE.

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DIÁRIO OFICIAL DE

Portaria nº 35/2019 - SEDEL“Dispõe sobre homologação do

Projeto Político Pedagógico das Escolas Municipais,Escolas Particulares de Educação Infantil eNúcleos de Educação Infantil Conveniados”

O Secretário de Educação, Esporte e Lazer, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas Municipais, Escolas Particulares de Educação Infantil e Núcleos de Educação Infantil Conveniados, referentes ao ano de 2019:Núcleos de Educação Infantil Conveniados: • Associação Maria Teresa de Almeida Chagas

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer,

12 de setembro de 2019.Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

ADVOCACIA GERAL

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Sindicância Investigatória nº 4.956/137739/2018Gustavo Guerra Lopes dos Santos, Advogado Geral do Município Interino, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-mentar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamen-tada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, às folhas 110, do PA nº 4.956/137739/2018 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicância Investigatória em epígrafe, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 103/109.

Gustavo Guerra Lopes dos SantosAdvogado Geral do Município Interino

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicância Investigatória nº 13.795/137739/2018Gustavo Guerra Lopes dos Santos, Advogado Geral do Município Interino, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-mentar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamen-tada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no verso das folhas 19, do PA nº 13.795/137739/2018 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicância Investigatória em epígrafe, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 34/39.

Gustavo Guerra Lopes dos SantosAdvogado Geral do Município Interino

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 14 de Setembro de 2019, as vias: Avenida Santos Dumont do nº 1503 até a Praça 14 Bis e Avenida Presidente Vargas (lateral da Praça 14 Bis), Bairro Sítio Paecará – estarão bloqueadas ao tráfego de veículos das 14:00 às 23:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 23523/2019.

Guarujá, 12 de Setembro de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 15 de Setembro de 2019, as vias: Avenida Miguel Stefano e Rua Acre - Bairro Enseada – estarão bloqueadas ao tráfego de veículos das 05:0 às 14:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 25574/2019.

Guarujá, 13 de setembro de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE

EDITAL Nº. 019/2019 – CMDCACONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, alterada pela Lei 3.944 de 30 de maio de 2012, vem por meio deste, convocar os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2019, às 09h, nas dependências da Câmara Municipal, Avenida Leomil, nº 291, Centro, Guarujá/SP.Pauta:• Conselho Tutelar;• Processo Eleitoral do Conselho Tutelar 2019;• CONDECA, representante, explanação sobre atribuições e o Edital de Concursos de Projetos 2019;• Assuntos gerais;• Assuntos Internos dos Conselheiros do CMDCA.

Guarujá, 12 de setembro de 2019.Marco Antonio Magalhães Duarte Silva

Presidente

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 9.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS

DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA DE 2019Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Comitê de Investi-mentos da Guarujá Previdência a comparecerem na Sala de Reuniões da Autarquia Guarujá Previdência, situada na Av. Adhemar de Barros, nº. 230, cj. 18, 1º andar – bairro Santo Antônio – Guarujá/SP, para no dia dezesseis de setembro de dois mil e dezenove (16/09/2019), às quatorze horas (14h) em primeira chamada e às quatorze horas e trinta minutos (14h30min) em segunda chamada, para participarem da 9.ª Reunião Ordinária deste Comitê de Investimentos do ano de 2019, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Leitura da ata anterior;2 - Repasse e alocação mensal3 - Assuntos gerais.

Guarujá Previdência, 12 de setembro de 2019.Everton Sant’ anaDiretor-Presidente

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOERRATA

PORTARIA Nº 1.331/2019, de 12/09/2019.Na Portaria nº 1.331/2019 de 12/09/2019, publicada no Diário Oficialdo Município, de 10 de setembro de 2019, onde se lê:“..., entrará em vigor a partir de 13 de setembro de 2019.leia-se:“..., entrará em vigor a partir de 30 de setembro de 2019.

Guarujá, 12 de setembro de 2019.Everton Sant’AnaDiretor Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Guarujá Previdência, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015 – TÉCNICO PRE-VIDENCIÁRIO ADMINISTRADOR – LEI COMPLEMENTAR 179/2015 e 135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº 363/2016:

CLASSIF. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO

8º 219660000989 IGOR SEIITI IKEMORI

O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 13, 16 e 17/09/2019 (6ª, 2ª e 3ª feira), junto à Guarujá Previdência – Av. Adhemar de Barros nº 230, Santo Antônio – Guarujá, no horário das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, para fins de processo admissional.

Guarujá, 12 de setembro de 2019.Aline Borges de CarvalhoGerente Administrativa

ACESSE www.guaruja.sp.gov.br

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE8 SEXTA-

FEIRA13.9.2019

Amantes de música, carros e teatro têm opções para o fim de semana

DIVERSÃO

TEATRO PROCÓPIO FERREIRA 6ª ETAPA – LIGA PAULISTA DE MINI-Z (AUTORAMA)

MÚSICA NO MIRANTE

MUSEU FORTALEZA DA BARRA GRANDE

ARTESANATO NA PRAÇA

AXÉ FESTIVAL – FESTIVAL DE MÚSICA AFRO-BRASILEIRA

1º FESTIVAL DE MÚSICA ABRIGO NUCLEAR

(Avenida Dom Pedro I, 350 – Tejereba) (Ginásio Tejereba – Praça Horácio Lafer)

(Rua Morro do Maluf, 417 – Enseada)

(Rua Messias Borges, 380 – Santa Cruz dos Navegantes)

(Avenida Presidente Vargas, 750 - Parque Estuário)

(Espaço Cultural Abrigo Nuclear – Rua Mato Grosso, 112 – Vicente de Carvalho)

‘O maravilhoso Mágico de Oz’ - Domingo (15) às 18 horas Dorothy é vista como heroína, mas tudo o que ela quer é voltar para casa, e, para isso, precisa da ajuda do Poderoso Mágico de Oz, que mora na Cidade das Esmeraldas. No caminho, ela será ameaçada pela Bruxa Má do Oeste e encon-trará três companheiros: um Espantalho que quer ter um cérebro, um Homem de Lata que anseia por um coração e um Leão covarde que precisa de coragem. Será que o Mágico de Oz conseguirá ajudar todos eles? A obra adaptada de Fátima Góes e Thalita Góes traz mensagens importantes sobre a amizade e a importância de acreditar nos dons que possuímos, como a coragem, inteligência e a capacidade de amar. “Quando acreditamos qualquer coisa é possível”.Clas-sificação: Livre. Os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro e custam R$30 (inteira) R$15 (meia). Produção: Companhia Teatral “Quem sabe faz a hora”. Direção: Fátima Góes.

Neste sábado (14), a partir das 9 horas, acontece a 6ª etapa da Liga Paulista de Mini-Z. A competição será realizada em pistas 10x8 e contará com 30 pilotos en-volvidos na disputa. Os três primeiros colocados ga-nham troféus e os demais competidores medalhas. Entrada: 1 kg de alimento não-perecível que será destina-do para o Fundo Social de Solidariedade.

Música, pôr do sol e uma vista de tirar o fôlego. É o projeto Música no Mirante, que apresenta música instrumental, aos sábados e domingos, a partir das 17 horas.

Aberto para visitação – De terça a sexta-feira, das 9 às 17 horas; sábado, das 10 às 16 horas e domingo, das 9 às 15 horas. Entrada gratuita.

Todos os sábados, a partir das 16h30, nos seguintes locais:Praça Mário da Silva (Barra Funda) Praça das Bandeiras (Pitangueiras) Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho)

Neste domingo (15), a partir das 15 horas, a Casa de Cultura Afro-Brasi-leira de Guarujá será palco da gran-de final da segunda edição do Axé Festival – Festival de Música Afro--Brasileira. A competição é voltada à música autoral afro-brasileira de toda a Baixada Santista.

Cerca de 30 bandas da Baixada Santista se apresentam em di-versas praças da Cidade, interca-ladas em cinco etapas. A inicia-tiva é do ‘Espaço Cultural Abrigo Nuclear’, com apoio da Secretaria de Cultura. O projeto é realizado sem fins lucrativos, com objetivo de fomentar a cultura local e di-vulgar as bandas regionais. A 5ª e última etapa do projeto acontece neste domingo (15), a partir das 13 horas, com a participação das bandas Autêntica, Fantasmas, Horama, Raimundos Cover, Vício Ingênuo, Division Core e Dharma Foundation.

Fotos Helder Lim

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guarujá diÁrio oficial de...2019/09/13 · 50, jardim las palmas). o convite custa r$ 10,00 e dá...

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