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Luísa Schmidt (ICS-UL)
Água
O Verde Preto no Branco…
20 anos depois
20 de Novembro de 2013 Agência Portuguesa do Ambiente
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1 – AGENDA DOS AVANÇOS 2 – AGENDA PREDATÓRIA 3 – AGENDA SILENCIOSA 4 – AGENDA VICIADA 5 – UMA AGENDA PARA A MUDANÇA
1 – AGENDA DOS AVANÇOS 2 – AGENDA PREDATÓRIA 3 – AGENDA SILENCIOSA 4 – AGENDA VICIADA 5 – UMA AGENDA PARA A MUDANÇA?
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1 – AGENDA DOS AVANÇOS
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AGENDA DOS AVANÇOS – Águas
1985 1995 2005 2011 Abastecimento de água 52% 84% 92% 97% (população servida) Drenagem de águas residuais 38% 59% 76% 81% Tratamento de águas residuais 9% 25% 64% 78%
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AGENDA DAS MUDANÇAS – Águas
Evolução da percentagem de água controlada e de boa qualidade
FONTE: ERSAR, 2011
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AGENDA DOS AVANÇOS – Águas
Qualidade das águas balneares costeiras e de transição
FONTE: INAG, 2011
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AGENDA DOS AVANÇOS – Resíduos urbanos
Destino final 1984 Aterro e compostagem – 28% Lixeiras a céu aberto – 72% Recolha de vidro 1997 Aterro e compostagem – 48% Lixeiras a céu aberto – 52% 2010 Aterros sanitários – 61% Valorização energética – 18% Valorização orgânica – 8% Recolha selectiva – 13%
2013
Aterros sanitários – 54%
Valorização energética – 21%
Valorização orgânica
(recolha diferenciada) – 14%
(recolha selectiva) – 12%
Recolha selectiva – 9%
Tratamento mecânico – 0,28%
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FONTE: PORDATA
Recolha selectiva de resíduos - vidro, papel e cartão, embalagens (t)
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Vidro
Papel e cartão
Embalagens
AGENDA DOS AVANÇOS – Resíduos urbanos
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AGENDA DAS MUDANÇAS – Resíduos urbanos
Destino final dos resíduos urbanos em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira, em 2012
RIP: CIRVER ao cabo de 20 anos
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AGENDA DAS MUDANÇAS – Resíduos urbanos
Infra-estruturas e equipamentos
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Incorporação das energias renováveis no consumo bruto de energia eléctrica em 2010 – 50,1%
AGENDA DOS AVANÇOS – Energia
Contribuição das fontes de energia renováveis
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AGENDA DAS MUDANÇAS – Alterações climáticas
Principais emissões de GEE (CO2, CH4 e N2O) e compromissos para o período 2008-2012
FONTE: Relatório do Estado do Ambiente 2012
Decrescimento das emissões sobretudo devido às energias renováveis, desindustrialização, alguma eficiência industrial e crise…
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AGENDA DAS MUDANÇAS – Alterações climáticas
FONTE: SNIAMB
Emissões de GEE em Portugal, por sector de actividade
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AGENDA DOS AVANÇOS – Monitorização e informação
Ultrapassagem do limiar de informação ao público e n.º de estações que monitorizam o ozono troposférico
FONTE: CCDR’s e APA,
2011; REA, 2011
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AGENDA DOS AVANÇOS – Monitorização e informação
Concentração média anual de pm10 e estações que monitorizam estas partículas
FONTE: CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR Lisboa e Vale do Tejo, CCDR Alentejo, CCDR Algarve, DRA Açores, DRA Madeira, 2011; REA, 2011
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AGENDA DOS AVANÇOS – Monitorização e informação
Água para consumo humano: análises regulamentares obrigatórias, realizadas e em falta
Fonte: ERSAR, 2011; REA, 2011
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SITES: SNIRH, SIARL, RASARP, Portal Ordenamento do Território, Cumprir Quioto, ICNF, SNIAMB, etc. E-GOVERNMENT (acessibilidade on-line) 2001 – 31% 2010 – 100% FISCALIZAÇÃO » Inspecção Geral do Ambiente (1997) » SEPNA (2001) 2010 – 1.353 crimes, 17.554 contra-ordenações (saneamento básico, resíduos, etc.) REGULAÇÃO » IRAR, em 1998, actual ERSAR, em 2009 (com mais poderes e independência)
AGENDA DOS AVANÇOS – Monitorização e informação
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Artigo ‘Cá se fazem, cá se lixam…’
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Propagandas de «bom ar»
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» Monitorização – interrupção de recolha e registo de dados tanto na água como no ar (redução/desactivação de estações de medição da qualidade das águas superficiais e da qualidade do ar; ETARs paradas) » Informação – o novo mega-ministério não integrou a informação de que dispunha, criando dispersão, descontinuidades e desconjuntamento funcional da informação (ex.: SNIRH, SIARL, QualAr, etc.) » Fiscalização – diminuída e temporariamente paralisada, apesar da urgência do seu incremento (a vários níveis) » Gestão – quebrou-se o processo de restruturação administrativa das bacias hidrográficas através das ARH, distanciando-se dos locais e das populações, e a lógica da cobrança das taxas; fim do INAG MAS… O embaratecimento vai sair muito caro
AGENDA DOS AVANÇOS - ALERTA
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2 – AGENDA PREDATÓRIA
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AGENDA PREDATÓRIA – Desordenamento do território
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Freguesias costeiras
Alojamentos vagos mantiveram-se
entre 1991 e 2001, mas aumentaram
35% nos últimos dez anos (11 % do total)
AGENDA PREDATÓRIA – Litoralização
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FONTE: INE
Evolução do n.º de alojamentos nas freguesias costeiras, por NUT
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
1940 1960 1970 1981 1991 2001 2011
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
AGENDA PREDATÓRIA – Litoralização
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AGENDA PREDATÓRIA – Desordenamento do território
Percentagem de área construída entre 0-1 km da linha de costa (1990-2005)
FONTE: Agência Europeia do Ambiente, 2006
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29,9
37,3
45,5
54,9
63,8
0
10
20
30
40
50
60
70
1970 1981 1991 2001 2011
Fontes: INE, Pordata
Número médio de alojamentos por Km2
AGENDA PREDATÓRIA – Desordenamento do território
Entre 1985 e 2006 os territórios artificializados aumentaram 83% (140 mil hectares)
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FONTE: 68th Euroconstruct Conference 2009
Alojamentos de 2.ª habitação + alojamentos vagos, por 1000 hab.
AGENDA PREDATÓRIA – Desordenamento do território
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AGENDA PREDATÓRIA – Especulação imobiliária
FONTE: INE
Evolução do número de alojamentos - residência secundária e vago
659.172
924.419
1.133.166
440.291
543.777
734.846
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1991 2001 2011
Residência secundária
Vago
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• Shoppings, mega-shoppings e grandes superfícies - Portugal tem o maior número de m2 de shoppings per capita (176 m2/per capita)
• Aumento exponencial do nr de carros (700 mil em 1974 para cerca de 6 milhões actualmente)
Evolução da despesas familiares com rendas
AGENDA PREDATÓRIA –
13,5
20,6 20,2
2000 2005/2006 2010/2011
Fonte: INE
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FONTE: Avelino de Jesus, Jornal de Negócios, 2008-07-29, com base em dados OCDE e Eurostat
Km de auto-estrada por 1000 M$ de PIB
AGENDA PREDATÓRIA – Rodoviarização
Auto-estradas 1974 – 25 km 1986 – 137 km 2010 – 2734 km Hoje é o país com maior n.º de quilómetros de auto-estrada per capita
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Taxa de motorização (n.º de veículos passageiros / n.º de habitantes) 1990 – 185 2009 – 419 Investimentos em rodovias 1986 – 20 milhões de contos 1996 – 133,6 milhões de contos Investimentos em ferrovias 1986 – 7 milhões de contos 1996 – 72,1 milhões de contos
AGENDA PREDATÓRIA – Rodoviarização
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Ruído: um processo surdo – quem o sofre, quem o faz e quem o multa
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Lei do Ruído? Schiuuuu…
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Cheira mal? É Portugal!!
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AGENDA PREDATÓRIA – Incêndios florestais
Incêndios florestais em Portugal continental
FONTE: AFN, 2011; REA, 2011
Nos últimos 15 anos arderam, ‘cumulativamente’, cerca de 2.175.000 hectares –
cerca de ¼ da superfície de Portugal continental!
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AGENDA PREDATÓRIA – Incêndios florestais
Evolução do n.º de incêndios e da área ardida na RNAP e outras áreas sob gestão do ICNF
FONTE: ICNB, 2011; REA, 2011
Nos últimos 15 anos arderam, ‘cumulativamente’, mais de 180 mil hectares – quase o equivalente a 10 áreas do Parque Natural de Sintra-Cascais!
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3 – AGENDA SILENCIOSA
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FONTE: PANCD, 2011
Variação da susceptibilidade à desertificação entre 1960/1990 e 2000/2010
AGENDA SILENCIOSA – Erosão e desertificação
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AGENDA SILENCIOSA – Despovoamento
Sintra
Vila Nova de Gaia
Seixal
Maia
Vila Franca de Xira
Braga
Cascais
Gondomar
Santa Maria da Feira
Leiria
Lisboa
Porto
Funchal
Barreiro
Amadora
Abrantes
Peso da Régua
Espinho
Valpaços
Montalegre
Variação populacional – concelhos que mais crescem e diminuem (1991-2005)
FONTE: INE/Ecoline
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FONTE: “6º Inventário Florestal Nacional 1995|2005|2010 – Resultados Preliminares” (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, 2013)
Ocupação florestal em Portugal continental (2010)
AGENDA SILENCIOSA – Eucaliptização
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FONTE: “6º Inventário Florestal Nacional 1995|2005|2010 – Resultados Preliminares” (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, 2013)
Evolução da ocupação florestal em Portugal continental
AGENDA SILENCIOSA – Eucaliptização
… E mesmo assim foi aprovada uma nova lei em 2013 que liberaliza ainda mais a plantação do eucalipto…
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FONTE: “6º Inventário Florestal Nacional 1995|2005|2010 – Resultados Preliminares” (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, 2013)
Ocupação florestal em Portugal continental (2010)
AGENDA SILENCIOSA – Eucaliptização
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FONTE: Ministério da Agricultura
AGENDA SILENCIOSA – OGM
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AGENDA SILENCIOSA – Áreas protegidas
Áreas protegidas em ‘pára–arranca–pára’
» Desinvestimento progressivo em meios técnicos e financeiros até situação de pré-ruptura (ex.: telefones e viaturas…)
» Desinvestimento progressivo em recursos humanos (ex.: técnicos e guardas da natureza…)
» Distância às populações locais e ao público (infra-estruturas desactivadas e sem dinâmicas)
» Reorganização administrativa de 2007 cria agrupamento de áreas congéneres geograficamente distantes e um super-directores cada vez mais distantes e em correria…
» EUROBARÓMETRO 2013 – Apenas 25% dos portugueses diziam que sabiam o significado de biodiversidade e 13% em relação à Rede Natura 2000
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Na Natureza nada se perde, tudo se vende
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Protectores e protegidos com paisagem ao fundo – quem protege a protecção
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Sudoeste Alentejano – obras e manobras em paisagem (des)protegida
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REN – Reserva Ecológica Esquecida
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4 – AGENDA VICIADA
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1) Factores económicos – continua a prevalecer largamente o ‘primado económico’ sobre a legislação ambiental (no último ano, cada vez mais…)
- A ‘narrativa’ pós-crescimento, tanto a nível público como
privado, (possivelmente resultante da experiência traumática do nosso ‘atraso estrutural’ do Pós-Guerra), dificulta a integração conceptual da ‘narrativa’ da Sustentabilidade. O político e reflexamente mediático do crescimento (sem sustentabilidade) ‘ecoa’ e expandiu-se nos últimos anos…
Três factores cruciais do contexto português explicam o insucesso das políticas ambientais:
AGENDA VICIADA
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- As leis, planos, regras ambientais e de conservação da natureza foram e são continuamente ultrapassadas (exemplos de construção civil, mercado imobiliário, exploração de inertes são os mais ilustrativos). Esta tendência está a agudizar-se substancialmente (concessões para os recursos mineiros; celuloses; ‘Golden Visa’, etc.; ‘ataque’ aos planos e regras também).
- A ‘construção civil’ concentrou excessivamente a alavanca da economia portuguesa e as lógicas de ocupação desordenada foram minando sistematicamente qualquer lei e medida ambiental (do ‘desordenamento popular’ ao ‘desordenamento de elites’… e ao do Estado). Abrandou com a crise e transformou-se numa espécie de doença auto-imune - porque tem sido o sustento do país, que igualmente o sofre – “endemic urban sprawl” - EEA (2006).
AGENDA VICIADA
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2) Factores políticos – Existe uma efectiva lacuna / demissão no papel do Estado em garantir / transmitir informação e facilitar a participação na área do ambiente.
- Histórico défice de participação cívica (resultante de uma longa ditadura e da “lei da rolha” que continuou...)
- Durante a democracia, o Estado não desenvolveu mecanismos que permitissem ou estimulassem a informação e participação públicas (INAMBs…) e que dessem retorno aos que se envolvem nos processos de consulta pública.
- Falta de confiança generalizou-se: cumplicidade entre poderes políticos e poderes económicos (sentimento de iniquidade); mau funcionamento do sistema de justiça (litigação lenta, dispendiosa e frustrante) – no EVS (2009) portugueses manifestam os maiores índices de insatisfação com o funcionamento da democracia e de desconfiança nas instituições (Parlamento, Partidos, Políticos e Justiça).
AGENDA VICIADA
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3) Factores culturais – baixos níveis de literacia ambiental, tanto da sociedade no geral como das elites (incluindo as elites políticas…):
- O público em geral apresenta um saber fragmentado e incipiente baseado na influência mediática televisiva (exceptuando os jovens)
- O Estado (ministérios e autarquias) foi investindo na educação ambiental (a nível formal – crianças nas escolas); mas a “deseducação extra-escolar” foi/é muito forte; e EA está em regressão
- A crise e seus problemas imediatos agrava: a disponibilidade para compreender a complexidade dos problemas; a disponibilidade para a intervenção / participação cívica organizada.
- Risco ambiental: um país ressentido, que não consegue organizar-se civicamente, pode ‘vingar-se' no espaço público/bem-comum
AGENDA VICIADA
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» O efeito hierárquico (medidas e políticas ‘top down’)
» O efeito zig-zag (políticas sem continuidade) » O efeito ‘cilindro’ (sem transversalidade entre e intra ministérios) » O efeito ‘embuste legal’ (consentimento tácito no
incumprimento das leis ambientais - da tradicional desobediência civil à força dos interesses corporativos e aos contra-exemplos oficiais – alguns PIN e obras públicas)
» O efeito ‘timing’ (ciclos eleitorais geram um NIMBY
cronológico – contínuo adiamento das políticas/medidas
AGENDA VICIADA
Política Ambiental Portuguesa sofre de:
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5 – UMA AGENDA PARA
A MUDANÇA
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UMA AGENDA PARA A MUDANÇA – outras ‘narrativas’
Economia e inovação (Ambiente como ‘driver’ da economia) – New Green Deal, Prosperity without Growth (T Jackson 2010), ‘Crescimento Sustentável’ …
Economia Verde e Azul como objectivos estratégicos de mudança
- Novas indústrias de ‘descarbonização’ (com forte incorporação tecnológica e científica – transportes, energias renováveis, ef. energética, restauro do capital natural; reabilitação urbana)
- Economia da cultura dos valores naturais, paisagísticos e histórico- culturais (não deslocalizáveis); ‘Localismo Sustentável’
- Fiscalidade ambiental (taxar actividades não sustentáveis)
- Conceito de PIB considerando as externalidades / destruição ambiental e integrando o bem estar social
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Fonte: INE, Estatísticas de Habitação e Construção (2010)
Proporção da reabilitação / construção habitacional nova
AGENDA RECORRENTE – Orden. do território / urbanismo
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UMA AGENDA PARA A MUDANÇA
Conhecimento: monitorizar, informar, divulgar
• Reforço das funções vitais do Estado: monitorização , informação, fiscalização, transparência nas decisões
• Construção de conhecimento baseado (BD consistentes) e divulgação activa (ex.: poluição do ar, relatórios da inspecção…) – colocar o conhecimento ambiental ao alcance de um conjunto diversificado de públicos
• Sinergias entre Administração e Universidades - funcionamento em rede criando ‘comunidades de curiosidade’ a vários níveis
• Capacitação e envolvimento dos públicos para compreender e metabolizar a informação, transformando o conhecimento em Educação Ambiental (usar bons exemplos e líderes mobilizadores - como ‘antídotos’ para a ‘deseducação informal’ (ex.: Unicef)
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Quem não sabe é como quem não vê
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• Políticas públicas preventivas e continuadas – combater o ‘zigue-zague’ de ciclos eleitorais e fragilidades do Min. Amb por várias vias (exs: Cons. Consultivos Interdisciplinares; mobilizar técnicos reformados; ONGA’s)
• Novos mecanismos de participação – com novas metodologias (escuta, informação, comunicação adaptada e mobilização) visando mudança e envolvimento cívico nas políticas ambientais.
• A retracção do hiperconsumismo gera uma atenção acrescida aos valores de qualidade ambiental e dos espaços públicos – valores comuns ganham uma importância compensatória (ex: jardins urbanos)
• Administração pública do Ambiente fragilizada requer pressão pública, ou seja, cooperação com uma sociedade civil mais forte.
Processos participativos – inclusivos
UMA AGENDA PARA A MUDANÇA
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UMA AGENDA PARA A MUDANÇA
«São os actos (…) que admiramos que definem a qualidade de uma cultura, bem como as nossas reacções
a quem é responsável por esses actos (…). Sem
recompensas adequadas (reconhecimento do mérito) a probabilidade dos comportamentos admiráveis serem imitados diminui (…) e a esperança numa sociedade saudável reduz-se”»
António Damásio, 2010 (O Livro da Consciência: A Construção do Cérebro Consciente. Temas e Debates/ Círculo Leitores).
Regresso aos valores éticos e sentido de missão para o bem comum e reforço do elos entre administração, empresas, ONGA’s à sociedade civil (persistência e proactividade, coragem, convicção, visão, preparação…)
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A Babel do fim do século
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Muito obrigado
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