grupo de trabalho pl 5746/2005 (união) - agricultura.gov.br · zonta). parecer rejeitado em...
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Origem: PLS 19/03 (Senador Marcelo Crivella)
Atual: PL 5746/05 (Câmara)
30 kg/trabalhador
6130/05
25 kg/ trabalhador
Autor: Selma Schons (PT)
296/07
30 kg/ trabalhador (apenas para
sacaria)
Autor: Marcelo Melo (PMDB)
4715/12
25 kg/ trabalhador (apenas para
sacos de cimento) não altera a CLT
Autor: Rogério Peninha Mendonça
(PMDB)
4518/16
20 kg/ trabalhador
Autor: Professor Victorio Galli (PSC)
5 PLs em Tramitação (4 PLs apensados ao PL 5746/05)
TRAMITAÇÕES
• Set/07: Parecer CAPADR (Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural)
aprovando os PLs com substitutivo para 40 kg/trabalhador (Relator Deputado ODACIR
ZONTA). PARECER REJEITADO em nov/07.
• Nov/07: Novo parecer CAPADR (Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural) para rejeição de todos os PLs (Deputado LUIS CARLOS HEINZE).
• Dez/11: Parecer CTASP (Trabalho, de Administração e Serviço Público) para aprovação do
PL 5746/05 e rejeição dos demais (Deputada FLÁVIA MORAIS).
• Maio/12: Parecer CCJC pela constitucionalidade dos PLs.
• Jun/13: Parecer CDEICS (Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços)
para aprovação do PL 5746/05 e rejeição dos demais (Deputado ANTÔNIO BALHMANN).
• PRÓXIMO PASSO (AINDA NÃO DISTRIBUÍDO):
• Comissão Especial (que dará um parecer único das 5 comissões que já deram parecer:
CTASP, CAPADR, CCJC, CDEICS, CSSF – seguridade e família).
GT
1. APROSOJA : Fabricio Rosa
2. ABSOLO : Roberto Levrero e José Alberto Costa
3. ANDA : David Roquetti
4. ABRAS : Edivandro Seron
5. ANDAV : Henrique Mazotini
6. ANDEF : Mario Von Zuben
7. ABAG : Eduardo Daher
8. CNA : Alécio Maróstica
9. inpEV : João Cesar Rando e Renata Nishio
Apoiadores
ASBRAM : Elizabeth Chagas SINDIRAÇÕES : Ariovaldo Zanin FIESP : Antonio
OBJETIVOS
• Avaliar características das embalagens e
respectivos pesos.
• Avaliar potenciais impactos de custos trabalhistas,
frete, investimentos, etc..
• Avaliar possíveis medidas mitigadoras.
• Definir estratégia para trabalhar o PL junto ao
legislativo.
REUNIÃO DO GT
AÇÕES
1. Avaliar a matriz de embalagens acima de 20 kg para o setor agrícola.
2. É necessário fazer essa avaliação tanto para insumos quanto para
culturas (café, arroz, milho, trigo, etc.), por exemplo:
o Principais embalagens de sementes de soja: 40 kg (60% na
média) e big bag.
o Principais embalagens de sementes de algodão: 20 kg.
o Principais embalagens de fertilizantes: 50 kg.
Há outras informações disponíveis em:
http://www.cnrh.gov.br/projetos/pnrs/documentos/cadernos/08_CADDI
AG_Res_Agrosilvopastoril_Inorg.pdf
3. Conhecendo a matriz, o GT poderá definir seu posicionamento.
FONTESEGMENTO
(defensivo, fertilizante, sementes, feijão, arroz, etc)
TIPO
(saco, balde,
galão, caixa,
etc.)
PESO DE
CADA
EMBALA
GEM
(kg)
VOLUME ANUAL
BASE 2014
(toneladas)
ANDA Fertilizante saco 25 244.381
ANDA Fertilizante saco 50 11.164.655
inpEV Defensivo agrícola caixa 20 6.184
inpEV Defensivo agrícola caixa 25 9.006
inpEV Defensivo agrícola caixa 30 1.003
inpEV Defensivo agrícola caixa 40 1.001
inpEV Defensivo agrícola caixa 50 844
inpEV Defensivo agrícola saco 20 2.180
inpEV Defensivo agrícola saco 25 24.569
inpEV Defensivo agrícola bombona 25 601.811
inpEV Defensivo agrícola bombona 35 2.453
inpEV Defensivo agrícola bombona 60 508
SINDIRAÇÕES Ração + Petfood saco 30 10.000.000
SINDIRAÇÕES Premix suplem. saco 25 440.000
SINDIRAÇÕES Aditivos saco 25 380.000
SERON AGRO
CONSULTING Semente de Soja
sacaria de
papel 40 1.503.791
ABISOLO (base 2015) Nutrição Vegetal bombona 20l 20 713.228
ABISOLO (base 2015) Nutrição Vegetal bombona 50l 50 64.688
ABISOLO (base 2015) Nutrição Vegetal saco 25 888.776
ABISOLO (base 2015) Nutrição Vegetal saco 50 98.676
ASBRAM Suplemento mineral saco 25-30 2.142.000
ASBRAM Suplemento mineral saco 40 280.000
28.569.754
Dentro da porteira :Algodão; Arroz; Café; Feijão; Milho; Soja
Matriz de Insumos