grupo de trabalho parceria com o banco mundial estruturas de controle interno estaduais
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Grupo de Trabalho Parceria com o Banco Mundial
Estruturas de Controle Interno Estaduais
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Grupo de Trabalho
• Coordenador – Frederico da Luz – DIAG SC
Participantes:• Eugênio Machado – AGE RJ• Waldeir Machado - CGU
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Importância do trabalho
• Conhecer as estruturas de Controle Interno Estaduais verificando qual sua forma de atuação, quais macrofunções exercem, pontos fortes e fracos de cada estrutura.
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Pesquisa
• A pesquisa se restringiu aos estados e a União, os municípios não fizeram parte da pesquisa.
• Responderam a pesquisa 23 estados, o DF e a União.
• Os resultados da pesquisa apontaram o seguinte:
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Resultados da pesquisa
A grande maioria dos estados têm o órgão de controle interno vinculado diretamente ao Governador. Apenas 5 estados não têm um órgão de atuação exclusiva no controle interno. Todos estes fazem parte da estrutura da Secretaria da Fazenda estadual.
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Resultados da pesquisa• Entre os órgãos de controle dos estados que
responderam a pesquisa, 10 relatam que exercem as 4 macrofunções. Todos estão vinculados diretamente ao governador.
• A CGE de MG não desempenha a função de ouvidoria.
• Já a CGE do CE não desempenha a função de corregedoria.
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Resultados da pesquisa• Já 7 órgãos de controle responderam que
atuam na auditoria governamental e corregedoria, sendo que o RS e o RJ fazem parte da estrutura da SEF do estado.
• As CGEs de RR e AC relatam que exercem apenas a função de controladoria.
• BA, SC e MS atuam exclusivamente na auditoria governamental. Eles fazem parte da SEF do estado.
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Existe carreira Própria?
Dos estados que responderam a pesquisa, 17 já têm carreira própria, sendo que 7 ainda não.
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Pontos Fortes
• Carreira própria• Instalações físicas adequadas• Sistemas informatizados• Definição legal de suas competências de
atuação• Processos organizacionais bem delineados
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Pontos Fracos• Ausência de carreira própria• Estrutura física e tecnológica inadequada• Número insuficiente de servidores• Falta de sistemas informatizados• Ausência de regulamentação das macrofunções• Falta de capacitação e treinamento dos
servidores• Falta da previsão constitucional das quatro
macrofunções
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Deliberação do Conaci
O grupo de trabalho propõe realizar um novo diagnóstico da estrutura e recursos humanos dos órgãos de controle semelhante ao realizado em 2012.
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•Obrigado!