grupo de contagem werrrenner marcos

8/18/2019 Grupo de Contagem werrRenner Marcos

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GRUPO DE CONTAGEM: RENNER LEIJOTO, MARCOS ANTONIO, MARCOS AURELIO,CESAR CAIQUE, NATALIA.

PROBLEMA:

Não há possibili!" " #o$s%&'(ão " &"" " "s)o%o #ol"%o&! p"l! COPASA "*io ! +!l%!" po$%o " l!$(!"$%o - &'! s" s!!/ , p!&! #o$s%&'(ão " &"" " "s)o%o $o lo#!l, "$"#"ssá&io ! i$%"&*"$(ão ! p&"+"i%'&! p!&! &"!li0!(ão " ob&! " i$%"&li)!(ão !s *i!s, !RUA o$! Gi's"p"ll! ! RUA N!$á. A%'!l"$%" %oos os i1*"is "s%ão i$%"&li)!os $! &""pl'*i!l "2is%"$%" $! RUA Do$! Gi's"p"ll!, 3'" "s#'p&" !s $o&!s o !&%i)o 45 ! Lei

Complementar 103 " 6787986799 3'" si%! $o s")'$o p!&á)&!+o ! s")'i$%" si%'!(ão §2º

Toda ligação clandestina de esgoto doméstico ou de outra procedência feita à galeria

de guas plu!iais ou c"rregos# de!er ser desconectada e ligada à rede p$%licacoleti!a&'

SOLU;<O:

Co$s%&'(ão " R"" " Es)o%o $o lo#!l p!&! #!p%!(ão o "s)o%o !s &"si=$#i!s #ol!$(!"$%o " +oss! s>p%i#! p!&! %&!%!"$%o os R"?"i%os.

O )&'po !p&"s"$%!&! " s!l! ' p&o?"%o !s &""s " "s)o%o ! s"&" #o$s%&'!s p!&! !"s%i$!(ão #o&&"%! os "s)o%os oi#ili!&"s !#i! #i%!os.

LEGISLAÇÃO DE CONTAGEM



Norma: Lei Complementar 103 de 20/01/2011Origem: Executio ! Situação: N"o co#$ta reo%a&"o ex're$$a ! DiárioOfcial Nº 257!menta: Di$'(e $o)re o C*di%o de Sa+de do Mu#ic,'io de Co#ta%em e d- outra$'roid.#cia$

Art A$ re$id.#cia$ e$ta)e3ecime#to$ comerciai$ e i#du$triai$ deer"o $em're4ue o $eri&o 3oca3 #"o tier co#di&(e$ 'ara 'ro'orcio#ar o deido ate#dime#toatra5$ de $ua$ rede$ 'o$$uir $i$tema de a)a$tecime#to de -%ua e e$%oto$

"rt# 5 De$%e &ue não 'a(a re%e p)*lica coletora %e e$goto$+ to%a$ a$e%ifcaç,e$ fcam o*riga%a$ a -a.er u$o %e -o$$a$ $/ptica$ paratratamento %e e$goto$+ com %e$tino fnal a%e&ua%o %o$ euente$+%een%o o rgão competente in%icar outra$ me%i%a$ a $erem

eecuta%a$#4uan%o -or utili.a%a -o$$a $/ptica para tratamento %o e$goto+ $erá

o*rigatria $ua manutenção em per-eito e$ta%o %e con$eração e-uncionamento+ atra/$ %e $ua limpe.a $i$temática#

Art 6 Todo$ o$ 'r5dio$ re$ide#ciai$ comerciai$ i#du$triai$ ou i#$ta3a&(e$ em3o%radouro$ '+)3ico$ 3oca3i7ado$ em -rea$ $erida$ 'or $i$tema dea)a$tecime#to de -%ua e co3eta de e$%oto$ $er"o o)ri%ado$ a 8a7er a$re$'ectia$ 3i%a&(e$ 9 rede '+)3ica de a)a$tecime#to de -%ua e 9 rede co3etorade eue#te$ exi$te#te$ aterra#do 'o&o$ ou 8o$$a$ exi$te#te$ ou outro$ ti'o$ de3a#&ame#to;1< Co#$titui o)ri%a&"o do 'ro'riet-rio do im*e3 9 execu&"o de i#$ta3a&(e$

domici3iare$ ade4uada$ de -%ua 'ot-e3 e de remo&"o de e$%oto$ ca)e#do aoocu'a#te do im*e3 7e3ar 'e3a co#$era&"o2º 6o%a ligação clan%e$tina %e e$goto %om/$tico ou %e outraproce%ncia -eita 8 galeria %e água$ pluiai$ ou crrego$+ %eerá $er%e$conecta%a e liga%a 8 re%e p)*lica coletia# ;=< > ex're$$ame#te 'roi)ida a comu#ica&"o de tu)u3a&(e$ de -%ua com 8o$$a$ramai$ de e$%oto 'o&o$ aderte#te$ 'o&o$ de i$ita e caixa$ de i#$'e&"o

Art ? > edado o 3a#&ame#to direto ou i#direto de e$%oto$ $a#it-rio$ e de-%ua$ re$iduai$ em ia$ '+)3ica$ )em como o 3a#&ame#to direto ou i#direto de-%ua$ '3uiai$ em ca#a3i7a&(e$ de e$%oto$ $a#it-rio$ O 3a#&ame#to de -%ua$re$iduai$ em -%ua rece'tora $* $er- to3erado a'*$ tratame#to a @m 4ue o$caracter,$tico$ 8,$ico!4u,mico$ e )io3*%ico$ #"o 'reudi4uem a $a+de eco3o%ia ecom'o$i&"o da$ -%ua$ e de$de 4ue ate#da ao$ 'adr(e$ e$ta)e3ecido$ 'e3a3e%i$3a&"o e$'ec,@ca

"rt# 9 "$ -o$$a$ $/ptica$+ &uan%o ei$tente$+ %eerão $ati$-a.er+ nom:nimo+ 8$ $eguinte$ con%iç,e$;< = rece*er to%o$ o$ %e(eto$ %om/$tico$ ou &ual&uer outro %e(eto %ecaráter $emel'ante><< = não rece*er água$ pluiai$+ nem %e$pe(o$ in%u$triai$ &uepre(u%i&uem $eu -uncionamento><<< = ter capaci%a%e a%e&ua%a ao n)mero %e pe$$oa$ a aten%er>

<? = ter -acili%a%e %e ace$$o+ nece$$i%a%e peri%ica %e remoção %o lo%o%igeri%o ou $ucção %e %e(eto$>

http://www.contagem.mg.gov.br/arquivos/doc/2579doc-e.pdf#_blank






? = $er con$tru:%a com material %e &uali%a%e e e$tan&uei%a%ea%e&ua%a ao fm a &ue $e %e$tina>?< = não o*$er@ncia %e o%ore$ %e$agra%áei$+ pre$ença %e in$eto$ eoutro$ inconeniente$>?<< = não 'a(a poluição ou contaminação %o $olo nem %e água+ capa. %ea-etar a $a)%e %e pe$$oa$ ou animai$+ %ireta ou in%iretamente#

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