gradedireito

8/17/2019 gradeDireito

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DETALHAMENTO DO CURRÍCULO PLENO PROPOSTO

Eixos Definidos naRes. 09/2004

Horas Aulas Percentual em relação aMatriz Curricular

Eixo de Formação

Fundamental

520 11,30 %

Eixo de FormaçãoProfissional

2500 54,10 %

Eixo da Vocação Regional(Direito do Agronegócio)

100 2,15 %

Eixo de Formação Prática(TCC e Prática Simulada e

Real)

800 17,30 %

Eixo de Flexibilidade(Optativas e Tópicos

Avançados)

400 8,65 %

AtividadesComplementares

300 6,50 %

TOTAL 4620 100%

Disciplinas de Cada Eixo

Eixo de Formação FundamentalDisciplina Carga HoráriaSociologia e Antropologia Jurídica 60Economia aplicada ao Direito 60Filosofia e Ética no Direito I 60Filosofia e Ética no Direito II 60História do Direito 50Português Instrumental I 60Português Instrumental II 60Ciência Política e Teoria do Estado 60Psicologia Jurídica 50Total 520

Eixo da Vocação Regional (Direito do Agronegócio)Disciplina Carga HoráriaDireito do Agronegócio e Teorias das Organizações Agrícolas 50Contratos, Mercado Futuro e Commodities Agrícolas 50

Total 100Eixo de Formação Profissional

Disciplina Carga HoráriaDireito Administrativo I 50Direito Administrativo II 50Direito Administrativo III 60Direito Constitucional I 60Direito Constitucional II 60Direito Constitucional III 60Direito Constitucional IV 60Introdução ao Estudo do Direito 60Direito Civil I 60

Direito Civil II 60Direito Civil III 60Direito Civil IV 60


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Direito Civil V 60Direito Civil VI 60Direito Civil VII 60Direito do Trabalho I 60Direito do Trabalho II 50Direito Empresarial I 60

Direito Empresarial II 60Direito Empresarial III 60Direito Internacional Privado e Comércio Internacional 50Direito Internacional Público 60Direito Penal I 50Direito Penal II 50Direito Penal III 50Direito Penal IV 50Direito Penal V 60Teoria Geral do Processo 60Direito Processual Civil I 60Direito Processual Civil II 60

Direito Processual Civil III 50Direito Processual Civil IV 60Direito Processual Civil V 60Direito Processual do Trabalho 50Direito Processual Penal I 60Direito Processual Penal II 60Direito Tributário I 60Direito Tributário II 60Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos I 50Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos II 50Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos III 50Direito Urbanístico e Eleitoral 60Direito Previdenciário e Acidentário 50

Disciplina das Profissões Jurídicas 60Total 2500

Eixo de Formação PráticaDisciplina Carga Horária Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem 60Metodologia de Pesquisa Jurídica e Trabalho de Conclusão de Curso 60Prática Civil 60Prática Constitucional e Eleitoral 40Prática Penal 60Prática Trabalhista e Previdenciária 60Prática Administrativa e Ambiental 40Prática Empresarial, Consumerista e Tributária 60

Estágio Supervisionado I 80Estágio Supervisionado II 80Estágio Supervisionado III 80Estágio Supervisionado IV 80Atividades Complementares 300Total 1340

Eixo de Flexibilidade (Optativas e Tópicos Avançados)Disciplina Carga HoráriaTópicos Avançados em Direito Civil 40Tópicos Avançados em Direito Administrativo 40Tópicos Avançados em Direito Empresarial e Tributário 40Tópicos Avançados em Direito Processual Civil 40Tópicos Avançados em Direito Constitucional e Eleitoral 40Tópicos Avançados em Direito Penal 40Tópicos Avançados em Direito e Processo do Trabalho 40


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Tópicos Avançados em Direito Processual Penal 40Optativa II 40Optativa I 40Total 400

MATRIZ CURRICULAR POR PERÍODOMatriz Curricular do 1º Período

Direito Civil I (Parte Geral) 60Introdução ao Estudo do Direito 60Direito Constitucional I (Teoria da Constituição) 60História do Direito 50Ciência Política e Teoria do Estado 60Português Instrumental I 60Direito do Agronegócio e Teoria das Organizações Agrícolas 50Atividade Complementar 50Total 450 h

Matriz Curricular do 2º PeríodoPortuguês Instrumental II 60Sociologia e Antropologia Jurídica 60

Direito Civil II (Obrigações) 60Direito Constitucional II (Direitos Fundamentais e Humanos) 60Direito Penal I – Parte Geral I 50Direito Administrativo I 50Disciplina das Profissões Jurídicas 60Atividade Complementar 50Total 450 h

Matriz Curricular do 3º PeríodoDireito Administrativo II 50Direito Civil III (Contratos) 60Direito Constitucional III (Processo Legislativo e Hermenêutica Jurídica-Constitucional)

60

Teoria Geral do Processo 60Direito Penal II – Parte Geral II 50Economia Aplicada ao Direito 60Filosofia e Ética no Direito I 60Atividade Complementar 50Total 450 h

Matriz Curricular do 4º PeríodoContratos, Mercado Futuro e Commodities Agrícolas 50Filosofia e Ética no Direito II 60Direito Administrativo III 60Direito Penal III – Parte Especial I 50Direito Civil IV (Responsabilidade Civil) 60Direito Constitucional IV (Controle de Constitucionalidade) 60

Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) 60Atividade Complementar 50Total 450 h

Matriz Curricular do 5º PeríodoDireito Civil V (Direito das Coisas) 60Direito Penal IV – Parte Especial II e III 50Direito Empresarial I 60Direito Processual Civil II (Processo de Execução) 60Direito Processual Penal I 60Direito do Trabalho 60Psicologia Jurídica 50Atividade Complementar 50

Total 450 hMatriz Curricular do 6º PeríodoDireito Civil VI (Família) 60


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Direito do Trabalho II 50Direito Empresarial II 60Direito Urbanístico e Eleitoral 60Direito Processual Civil III (Tutelas Acautelatórias) 50Direito Penal V – Legislação Penal Especial 60Direito Processual Penal II 60

Atividade Complementar 50Total 450 h

Matriz Curricular do 7º PeríodoDireito Civil VII (Sucessões) 60Direito Processual do Trabalho 50Direito Previdenciário e Acidentário 50Direito Tributário I (substituída)Direito Processual Civil V (Meios de Impugnações das Decisões Judiciais eProcessos nos Tribunais)

60

Direito Processual Civil IV (Procedimentos Especiais e Processo Coletivo) 60Direito Empresarial III (Falência, Recuperação Judicial e Direito Bancário comÊnfase em Crédito Rural)

60

Prática Penal (Prática Simulada) 60Estágio Supervisionado I (Prática Real) 80Total 480 h

Matriz Curricular do 8º PeríodoDireitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos I (Direito Ambiental ePatrimônio Cultural)

50

Direito Processual Civil V (Meios de Impugnações das Decisões Judiciais eProcessos nos Tribunais)

60

Direito Internacional Privado e Comércio Internacional 50Direito Tributário II 60Metodologia de Pesquisa Jurídica e Trabalho de Conclusão de Curso 60Prática Administrativa e Ambiental (Prática Simulada) 60Prática Civil (Prática Simulada) 60

Estágio Supervisionado II (Prática Real) 80Total 480 h

Matriz Curricular do 9º PeríodoDireito Internacional Público 60Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos II (Estatuto da Criança edo Adolescente, Estatuto do Desarmamento e Direitos das Minorias e RelaçõesÉtnico-Raciais)

50

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos III (Direito doConsumidor e Estatuto do Torcedor)

50

Prática Empresarial, Consumerista e Tributária (Prática Simulada) 60Prática Constitucional e Eleitoral (Prática Simulada) 60 Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem (Prática Simulada) 60Prática Trabalhista e Previdenciária (Prática Simulada) 60Estágio Supervisionado III (Prática Real) 80Total 480 h

Matriz Curricular do 10º Período Tópicos Avançados em Direito Civil 40Tópicos Avançados em Direito Administrativo 40Tópicos Avançados em Direito Empresarial e Tributário 40Tópicos Avançados em Direito Processual Civil 40Tópicos Avançados em Direito Constitucional e Eleitoral 40Tópicos Avançados em Direito Penal 40Tópicos Avançados em Direito e Processo do Trabalho 40Tópicos Avançados em Direito Processual Penal 40Optativa II 40

Optativa I 40Estágio Supervisionado IV (Prática Real) 80


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Total 480 hSub – Total (disciplinas) 4000 horas

Estágio Supervisionado (PráticaReal)

320 horas

Atividades Complementares 300 horasTOTAL GERAL 4620 horas

Para se cumprir efetivamente as horas do projeto apresentado, o dimensionamento da cargahorária foi estruturado considerando-se o semestre composto de 22 semanas, com aulas de 50 minutos;sendo 3 horas/aulas por dia durante a semana (de segunda-feira a sexta-feira). Também há módulos de 10h/as aos sábados, alternadamente (de 15 em 15 dias), como forma de completar a carga horária descrita, e possibilitar a manutenção de professores com maior nível de formação acadêmica, e na sua maioria, comtitulação de “Doutor”.

O horário de início no turno diurno será às 07:00, encerrando-se às 09:40 (com intervalo entre as08:30 e 08:40).

Já o horário noturno tem como início as 18:50, com intervalo entre às 20:30 e 20:40 eencerrando-se às 21:40.

As aulas alternativamente aos sábados serão no período diurno, com início às 08:00 até às 12:30,e retornando às 13:30 e encerrando-se às 17:40.

A hora-aula é de 50 minutos, possuindo o Curso de Direito do CESG 4620 horas/aulas.

Importante ressaltar, que nos casos das Atividades Complementares (300 horas) e da Prática Real/EstágioSupervisionado (320 horas), não se contabiliza hora/aula, mas sim hora relógio de 60 minutos.

Desta forma, como são 4620 horas, excluindo-se as 620 horas relógios, teríamos 4000horas/aulas. Estas, multiplicadas, por 50 minutos e divididas por 60 minutos (hora relógio), correspondema 3334 horas de aula, que somadas às 620 horas, contabiliza o total de 3954 horas relógio (Cf. Parecer doCNE/CES 575 de 2001 - Conversão de Horas/Aulas em Horas Relógio). Desta forma, ultrapassa-se, portanto a Carga Horária Mínima exigida para os Cursos de Direito que é de 3.700 horas relógio nostermos da Resolução n.º 2 de 2007 (Carga Horária Mínimas para os Cursos Superiores).

RESUMO DA CARGA HORÁRIA

ATIVIDADES SEGUNDO OEIXO DE FORMAÇÃO

CARGA HORÁRIA TOTALHora Aula:

50 minHora

Relógio: 60

min

Observação:

A CargaHorária

Mínima doCurso de

Direito é de3700 horasrelógio. A proposta

apresentadacumpre o

exigido emconsonância

também com oParecer do

CNE/CES 575de 2001.

Eixo de FormaçãoFundamental,

Profissional, VocaçãoRegional e Eixo de

Flexibilidade

Curriculares do Eixo deFormação Fundamental 520 433

Curriculares do Eixo deFormação Profissional 2500 2084

Curriculares do Eixo deFlexibilidade* 400 333Curriculares

da Vocação Regional** 100 84

Eixo de FormaçãoPrática (Simulada,

Real, TCC eAtividades

Complementares)

Prática Simulada 420 350Prática Real*** 320 320

AtividadesComplementares***

300 300

TCC 60 50TOTAL 4620 3954

*São disciplinas que o Núcleo Docente Estruturante e demais professores que participaram daelaboração do projeto deixaram para o último semestre no intuito de flexibilizar a MatrizCurricular (Tópicos Avançados) e ainda disponibilizar duas disciplinas para a livre escolha dosalunos (Optativa I e Optativa II)** Disciplinas referentes a Direito do Agronegócio.*** Para somatória das Atividades Complementares e Prática Real (Estágio Supervisionado) acarga horária não é convertida em hora/aula de 50 minutos, pois contabiliza-se a hora efetiva.


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Disciplinas Optativas: Critérios

Para atingir as 300 horas de atividades complementares a FACIGE oferecerá aos

seus alunos Disciplinas Optativas Curriculares do Curso de Direito (Optativa I e II) etambém Disciplinas Optativas constantes de outros Cursos que permitam formaçãointerdisciplinar. O aluno poderá cursá-las a partir do 5º período, pelo fato de exigir o

pré-conhecimento de disciplinas básicas constantes no 1º, 2º, 3º e 4º períodos.Ressalta-se que outras disciplinas optativas poderão ser criadas no decorrer do

curso, desde que aprovadas pelo Colegiado do Curso.

Disciplinas Optativas Curricularesque permitam formação mais ampla:

Planejamento Tributário e Contabilidade Aplicada ao Direito 40

Criminologia e Fundamentos do Direito Penal 40Direitos Humanos Internacionais 40Responsabilidade Civil: Estudos Jurisprudenciais 40 Direito Econômico, Concorrencial e Industrial 40

Disciplinas Optativas constantes de outrosCursos que permitam formação Interdisciplinar:

Administração – AdmEngenharia de Produção – EP

Pedagogia – Ped Matemática Financeira – Adm 80 Análise de Custos – Adm 80

Estratégia Empresarial - Adm 40 Administração Financeira – Adm 80 Marketing – Adm 80 Contabilidade – Adm 80Teoria das Organizações – Engenharia de Produção – Adm 60 Recursos Humanos – Adm 80 Economia Brasileira e Agrícola – Adm 40 Logística e Distribuição Empresarial – Adm 80 Associativismo e Cooperativismo – Adm 40 Comércio Exterior – Adm 80

Projetos de Financiamento – Adm 40 Gestão de Cooperativas – Adm 40 Mercado de Capitais e Commodities – Adm 80 Princípios de Administração Pública – Adm 40 Elaboração e Análise de Projeto – Adm 80 Sistemas Agroindustriais – EP 40 Organização da Agricultura Mundial e Comércio Exterior – EP 60 Ciências do Ambiente e Gestão Ambiental - EP 40 Contabilidade e Controladoria – EP 60 Didática I – Ped 80

Didática II – Ped40

Relações Interpessoais e Dinâmicas de Grupo - Ped 40


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Estrutura e Funcionamento da Educação Básica - Ped 80

Educação Inclusiva II (Libras) * 40

* Atendimento ao art. 3º, §3º do Decreto 5.626/2005. A ementa dadisciplina é a que se segue: Introdução: aspectos clínicos, educacionaise sócio-antropológicos da surdez. A Língua de Sinais Brasileira -Libras: características básicas da fonologia. Noções básicas de léxico,de morfologia e de sintaxe com apoio de recursos audiovisuais; Noçõesde variação. Praticar Libras: desenvolver a expressão visual-espacial.

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