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Governo Marcelo Miranda
Estrutura da Seagro
Roberto Sahium - Secretário
Gilberto Sbroglia – Subsecretário
Mauro Mendanha – Diretor de Produção Vegetal-DPV
Érika Jardim – Diretora de Produção Animal-DPA
Henrique Oliveira – Diretor de Desenvolvimento Agrário
José Elias Júnior – Diretor do Programa de Fruticultura-Profruta
Ricardo Pires – Diretor de Desenvolvimento Rural e Tecnológico-DDRT
Humberto Camelo – Diretor de Administração e Finanças
Coordenação: - Angelo Rosi- Brasil Américo Gonçalves- Carlos Nardes
Arrenda TocantinsPrograma de arrendamento e parcerias do Tocantins
Arrenda TocantinsArrenda TocantinsPrograma de arrendamento e parcerias do TocantinsPrograma de arrendamento e parcerias do Tocantins
Arrenda TocantinsPrograma de arrendamento e parcerias do Tocantins
PREFEITURAS
Objetivo principal
Inserir no processo produtivo áreas de pastagens degradadas ou subutilizadas, maximizando o uso da terra, agregando-lhe valor, gerando emprego e renda e impostos, permitindo também boas chances de rentabilidade para arrendatários e arrendadores.
O Tocantins possui 10 milhões de hectares de terras com condições edafoclimáticas excelentes, 5.000.000 ha com potencial para consorciar agricultura e pecuária, o que aumentará a riqueza do Estado.
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CRIAÇÃO: FAET – Federação da Agricultura do Estado do Tocantins e RURALTINS.
COORDENAÇÃO: SEAGRO PARCEIROS EXECUTORES: ATM, ITERTINS,
ADAPEC, NATURATINS, SEBRAE, SEPLAN, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA, OCB-TO, FUNDEAGRO, IBAMA, PREFEITURAS e outras instituições/entidades.
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O QUE É O ARRENDA TOCANTINS?
- É um programa coordenado pela SEAGRO, no qual são estabelecidos os contatos de oferta e demanda de áreas para arrendamento e parcerias.
PARA QUE SERVE O ARRENDA TOCANTINS?
- Promover a aproximação de empreendedores em áreas rurais, deste estado e de outras unidades da federação, interessados na expansão de suas atividades por meio de parceria ou arrendamento.
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Beneficiados pelo Arrenda Tocantins Estado- Incorporação de novas áreas no processo produtivo de grãos- Recuperação de terras com baixa produtividade- Chegada de produtores com experiência em atividades agrícolas- Influência de novos investidores e seus familiares- Disponibilidade de profissionais em diversas áreas de conhecimento- Aumento de circulação de dinheiro em toda a cadeia produtiva- Geração de novos empregos- Investimentos na área urbana- Arrecadação de tributos- Estímulo à qualificação de mão-de-obra local
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Beneficiados pelo Arrenda Tocantins- Proprietários- Ocupação racional e econômica das fazendas- Valorização das propriedades através de tecnologia de ponta,
transformando áreas de baixa produtividade em produtoras de grãos
- Otimização do uso de máquinas e equipamentos na propriedade
- Melhoramento da infra-estrutura da fazenda, como estradas, energia, edificações, pontes e açudes
- Permanência dos familiares na propriedade em suas atividades produtivas, pois a fazenda poderá não ser apenas produtora de grãos
- Acompanhamento dia-a-dia da tecnologia de produção de grãos, que será absorvido pelo proprietário e familiares
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- Inibição de imigração para cidades criando alternativas de produção na própria fazenda
- Renda circunstancial, proveniente do arrendamento, para manutenção e valorização da propriedade
- Melhor qualidade de vida- Possibilidade de implantação de pastagens- Aumento da quantidade UA/HA - Baixo custo na recuperação das pastagens- Implementação do sistema de integração lavoura-pecuária
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Beneficiados pelo Arrenda Tocantins Arrendatários- Expansão da área de plantio, dispensando imobilização
de capital com aquisição de terras- Preços de arrendamento mais vantajosos em
comparação com outros estados- Disponibilidade de várias áreas para arrendamento- Boa infra-estrutura (água, energia, estradas, telefonia,
segurança, saúde etc.)- Excelente nível pluviométrico e foto período favorável o
ano todo- Menor custo de transporte de safra para os mercados
consumidores internacionais (EUA e Europa)
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LIMITAÇÕES CONTRATUAIS: Obs.: Para o financiamento necessita-se da carta de
anuência e reserva legal. A parte contratual preferencialmente deverá ser
orientada pelo Sindicato Rural, através de um profissional habilitado para tal fim.
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Parcerias e Arrendamento Rural: formalizados por meio de contrato; por prazo certo; por um valor certo, previamente acordado; limitado ao dispositivo legal (estatuto da terra).
obs.: Na parceria, o pagamento é acertado em função de um
percentual sobre a produção; No arrendamento, o pagamento é acertado em um valor
fixo, em espécie ou produto equivalente.
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É obrigatório nos contratos: O cumprimento de normas e práticas de proteção
aos recursos naturais; A definição das condições do negócio; A definição dos prazos:
- Mínimo de três anos:
- Parcerias;
- Arrendamento para lavouras temporárias e pecuária de pequeno e médio porte.
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Mínimo de cinco anos:
- Exploração de lavoura permanente (café, laranja);
- Pecuária de grande porte para cria, recria e engorda;
- Extração de matéria-prima de origem animal (peles, leite);
- Lavouras de milho e soja.
Mínimo de sete anos:
- Atividades de exploração vegetal.
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Agentes: Na parceria:
- Parceiro outorgante
- Parceiro outorgado No arrendamento:
- Arrendador
- Arrendatário
- Subarrendatário
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DIFERENÇAS
Arrendamento: Funciona como aluguel; É obrigatório o
pagamento, o prazo finda após o ano agrícola;
Renovação é automática, caso haja acordo entre as partes;
é tributado de 10% a 25% para efeito de I.R.
Parcerias: Proprietário e parceiro
se associam; O valor da parceria é
prefixado; Não paga se há perda
de produção; Para o I.R.o parceiro
outorgado é considerado produtor rural e não meeiro.
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OUTROS BENEFÍCIOS: Escolas; Estradas; Telecomunicações; Energia. Saúde Associativismo Estoques de grãos Melhor qualidade de vida Agroindústrias
DESENVOLVIMENTO & PROGRESSO
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CRONOGRAMA DE AÇÕES
PERÍODO AÇÃO
01/07 a 31/08 Palestras de sensibilização com proprietários rurais.
08/07 a 31/10
Elaboração do cadastro das propriedades rurais com potencial de produção no Estado do Tocantins.
Divulgação através de folders e banners.
Divulgação nos meios de comunicação
01/08 a 30/10 Realização de palestras e reuniões nos municípios:: Luiz Eduardo Magalhães, BA; Rio Verde, GO; Primavera do Leste e Rondonópolis, MT; Dourados e São Gabriel, MS; Ponta Grossa, Maringá, Pato Branco e Cambará, PR; Chapecó, Mafra e Lajes, SC; Não-Me-Toque, Santa Rosa, Carazinho, Santa Maria e Ijuí, RS.
Obrigado!
Bom dia.
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