governo dutra-1945-1964
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“Entreguismo” x “Nacionalismo” República Democrático-Populista (1945-1964)
Profª Maida Marciano
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ANALISANDO O CONTEXTO
A DEMOCRACIA POPULISTA
O populismo instaurado na época de Vargas não desapareceu com a queda do Estado Novo. Pelo contrário, adaptou-se a democracia liberal burguesa instaurada em 1945-1946 e se perdurou até o golpe político-militar de 1964.
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O populismo e o seu exercício
DITADURA VARGUISTA (1930/1945) O Estado exercia essa função.
DEMOCRACIA (1945/1964) Os partidos políticos, as estatais, o Ministério do trabalho e o Congresso Nacional.
O Populismo em duas épocas da História Brasileira
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O POPULISMO DEMOCRÁTICO E AS GRANDES MUDANÇAS NO
BRASIL E NO MUNDO
RESULTADOS DA SEGUNDA
GUERRA MUNDIAL
VITÓRIA DA DEMOCRACIA
TERCEIRA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
TOYOTISMO
LONGO PERÍODO DA
GUERRA FRIAEUA x URSS
CAPITALISMO X SOCIALISMO
INTERNAMENTE O BRASIL SE
INDUSTRIALIZA-VA.
CAPITALISMO INDUSTRIAL E FINANCEIRO
O Brasil e a Guerra FriaÉ possível que nossa obediência chegou a tal nível de cegueira e bajulação
que o ex-líder tenentista Juraci Magalhães, já promovido a general e ocupando importante cargo diplomático declarou publicamente:
“O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.
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GRUPOS QUE DISPUTAVAM O PODERPROGRESSISTA ou NACIONALISTAS –
Defendiam o desenvolvimento de um capitalismo nacional autônomo subordinado aos interesses do Brasil. Era apoiado por parte da Classe Média, das lideranças operárias, de boa parte dos trabalhadores urbanos, dos líderes estudantis e dos intelectuais – pelo PTB e por vezes PSD.
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CONSERVADORES ou INTERNACIONALISTAS – Desejavam um capitalismo “liberal” com o Brasil totalmente aberto às grandes companhias internacionais, intimamente associado aos interesses norte-americanos e europeus. Era apoiado pelas oligarquias rurais, pela burguesia industrial e financeira, pelos grandes comerciantes e pela classe média alta - pela UDN e por vezes pelo PSD.
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O Governo Dutra 1946-1950A POLÍTICA ECONÔMICA DE DUTRA
POLÍTICA DE NÃO INTERVENÇÃO NA ECONOMIA. CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS. TOTAL LIBERDADE DE AÇÃO PARA O CAPITAL ESTRANGEIRO.
RESULTADO DA POLÍTICA ECONÔMICA: As reservas de dólares acumulados pelo Brasil durante a II guerra –
(+ 700 milhões de dólares) despencaram em pouco mais de um ano para 90 milhões de dólares devido a importação de produtos inúteis.
A orgia de importações só beneficiou os consumidores ricos, pior, trouxe sérios problemas para a balança comercial brasileira.
A dívida externa que havia diminuído bastante no governo Vargas, começou novamente a crescer.
Resultado:
O Brasil mergulha numa crise caracterizada pela especulação financeira gerando inflação e aumento do custo de vida.
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A CONSTITUIÇÃO DE 1946TENDÊNCIA LIBERAL-DEMOCRÁTICA
FORTE INFLUÊNCIA DOS EUA
Adoção do Regime Republicano: representativo, federalista e presidencialista.
Mandato presidencial de cinco anos, com presidente e vice escolhidos de forma direta.
Voto universal secreto e obrigatório para maiores de dezoito anos, excluídos os analfabetos e os soldados.
Defesa da propriedade privada. Instituição do Hábeas Corpus. Garantia de liberdade de pensamento e expressão. Independência dos três poderes. Etc.
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Governo Dutra (1946 – 1951) Nova Constituição
Alinhamento com os EUA (Guerra Fria)PCB na ilegalidadeRompimento com a URSS
Plano SS ALAL TT EE
Saúde Alimentação Transporte Energia
1º Planejamento da Economia Brasileira
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EM TEMPOS DE GUERRA FRIA
O Presidente dos EUA Truman enviou militares em missão para o Brasil para ajudar a fundar a Escola Superior de Guerra (ESG). Sua missão era desenvolver as idéias econômicas, políticas e culturais dos militares. O Brasil assinou um tratado de ajuda mútua contra o comunismo.
O partido Comunista foi colocado na ilegalidade.
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O retorno de Vargas 1951-1954Após a vitória nas
eleições presidenciais de 1950, o retorno de
Vargas ao poder representou também o
retorno da política nacionalista por ele
anteriormente praticada.
Nesse sentido, criou o BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) e a Petrobrás.
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“O petróleo é Nosso”A aprovação do projeto
de nacionalização da exploração do
petróleo a partir do monopólio da
Petrobrás provocou a reação dos
interesses do capital estrangeiro no país, que passaram a ser
defendidos pelo líder da UDN, o jornalista
Carlos Lacerda.
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O suicídio de Vargas
O ATENTADO DA “TONELEIROS”Carlos Lacerda, proprietário do jornal A Tribuna da Imprensa foi vítima de um atentado na Rua Toneleiros, no qual se descobriu a participação do segurança pessoal de Vargas, Gregório Fortunato. Nesse atentado, foi ferido mortalmente o assessor de Carlos Lacerda, o major Rubens Vaz, da Aeronáutica.
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Criticado pela imprensa associada aos interesses do
capital estrangeiro e pressionado a renunciar, Vargas
suicida-se na madrugada de 24 de Agosto de 1954
deixando à nação brasileira uma carta Testamento.
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“Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam; e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. “
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JK 1956-1960JK 1956-1960
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O governo JK adotou uma política econômica Liberal, a partir do slogan “50 anos em 5”, defendendo uma política nacional-
desenvolvimentista, desatrelado das concepções intervencionistas e ancorado no capital estrangeiro.
Plano de MetasPlano de MetasEnergiaEnergia
TransportesTransportesIndústriaIndústria
EducaçãoEducaçãoAlimentos.Alimentos.
Através do PlanoMetas, promoveu
a criação de inúmeras obras,
como a construçãode uma gigantescamalha rodoviária, as hidrelétricas de
Furnas e três Marias e Brasília.
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O governo JK adotou uma política econômica Liberal, a partir do slogan
“50 anos em 5”, defendendo uma política nacional-desenvolvimentista,
desatrelado das concepções intervencionistas e ancorado no
capital estrangeiro.
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Na nova capital do Brasil - Brasília, inaugurada em 1960, o Poder Legislativo ganhou uma nova sede: O Palácio do Congresso Nacional.
O autor do projeto, Oscar Niemeyer, assim definiu sua concepção arquitetônica para a
obra:
"Arquitetura não constitui uma simples questão de engenharia, mas uma
manifestação do espírito, da imaginação e da poesia.
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Estimulou a entrada do capital estrangeiro no país.
Promoveu um acentuado impulso à indústria automobilística, química e farmacêutica.
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Foi responsável pela expansão de 80% do setor industrial do país.
Questão:
Como realizar a construção das inúmeras obras, mesmo o país estando desprovido de recursos
internos?
Empréstimos InternacionaisDívida Externa
Inflação
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O GOVERNO JÂNIO QUADROS – 1961 – UDN/PTB O descontrole inflacionário e o
aumento da dívida externa do governo JK, estabeleceram-se como combustível para a vitória do político paulista Jânio Quadros.
Ancorado pela UDN, Jânio Quadros, ex-prefeito de São Paulo, elegeu-se com uma plataforma moralizante, destinada a varrer a inflação e a corrupção no país.
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Jânio Quadros adotou também medidas internas de fachada
moralista extremamente polêmicas e desnecessárias:
-como a proibição de brigas de galo,
-uso de maiôs nos concursos de miss Brasil
- uso de biquínis em praias.
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Como resolver o problema da popularidade?Procurando conter o processo inflacionário,
Jânio propôs uma política de austeridade, cortando a ajuda do governo às importações de trigo e derivados de petróleo, além de aumentar os impostos e congelar os salários.
Apesar de adquirir, com essas medidas, a credibilidade do FMI e dos bancos estrangeiros, comprometeu, na verdade, boa parte de sua popularidade.
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Como resolver?
Promoveu o restabelecimento das relações diplomáticas com os países do bloco socialista. Em plena Guerra Fria, o presidente Jânio defendeu uma política de neutralidade, buscando, segundo ele, garantir os mercados consumidores do bloco socialista para os produtos brasileiros. Visitou Fidel Castro em Cuba e estabeleceu um acordo econômico com China socialista
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O GOVERNO JOÃO GOULART 1961/1964
O vice-presidente João Goulart (PTB), ex-ministro do trabalho de Vargas e identificado com as concepções nacionalistas, teve a posse ameaçada pelos ministros militares e políticos da UDN.
A posse de Jango só foi garantida graças à “Rede da Legalidade” articulada pelo governador gaúcho Leonel Brizola e à decretação da Emenda Constitucional nº 4, instituindo o sistema parlamentarista.
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Em 1963, conforme a Emenda Constitucional, foi realizado um plebiscito para validar ou não o sistema parlamentarista no país.
Praticamente 80% dos eleitores que participaram do plebiscito foram contrários ao sistema implantado, definindo, então, o retorno do sistema presidencialista.
Após o plebiscito, as elites empresariais do país, associadas a setores militares, iniciaram as articulações para a queda de Jango.
O parlamentarismo Brasileiro
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Com apoio dos norte-americanos e de
setores do empresariado
brasileiro, foi criado o IPES (Instituto de
Pesquisa e Estudos Sociais) e o IBAD
(Instituto Brasileiro de Ação Democrática)
que passaram a financiar a
propaganda contra o governo de Jango.
Paralelamente organizações como a CGT (Confederação
Geral dos Trabalhadores) nos
centros urbanos e as Ligas Camponesas,
movimentos populares defensores da reforma
agrária no país, sinalizavam para os
setores conservadores como uma “ameaça”
que deveria ser estancada.
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AS REFORMAS DE BASEQuais as propostas das Reformas de Base?
Reforma Agrária. Nacionalização das
refinarias de petróleo. Controle da remessa
de lucros das empresas estrangeiras.
Aumento salarial de 100% para a classe trabalhadora.
O presidente João Goulart, no comício da Central do Brasil, realizado no dia 13
de março de 1964, anunciou um conjunto de
medidas de caráter popular e nacionalistas.
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A FAVOR DE JANGO E DAS REFORMAS DEBASE
Grupos progressistas como a UNE, aCGT, as Ligas Camponesas, o PTB, oPCB a Juventude Operária e a Católica.
![Page 34: Governo dutra-1945-1964](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062503/58a076111a28ab19098b4c49/html5/thumbnails/34.jpg)
CONTRA JANGO E DAS REFORMAS DEBASE
A UDN, as elites rurais e empresariais,oficiais da Escola Superior de Guerra, além da TFP (Tradição, Família e Pro-priedade, Igreja Católica e IPES e IBAD.
![Page 35: Governo dutra-1945-1964](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062503/58a076111a28ab19098b4c49/html5/thumbnails/35.jpg)
O GOLPE DE 1964No dia 31 de março, o governador de Minas
Gerais, Magalhães Pinto, exigiu a renúncia de João Goulart.
No dia 1º de Abril, quando João Goulart viajava de Brasília para o Rio Grande do Sul, o presidente do Congresso Moura de Andrade declarou a vacância do cargo de presidente, transferindo o poder do Estado para o chefe das forças armadas, o general Humberto de Alencar Castelo Branco.
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