GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO-PREX

EDITAL Nº 028 /2014

A Universidade Estadual do Piauí - UESPI, através da Pró-Reitoria de Extensão,

Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX, torna público o presente edital que define

o Processo de Seleção de Bolsistas para o Programa Bolsa Trabalho, Turno

Manhã.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 A seleção será destinada aos alunos da UESPI, regularmente matriculados no

Campus Torquato Neto, que apresentem perfil socioeconômico exigido para

inserção no Programa Bolsa Trabalho implementados por esta Universidade,

conforme Resoluções CONSUN Nº 029/2003 e Nº 002/2011;

1.2 O processo seletivo será coordenado pelo corpo de Serviço Social da Divisão de

Assistência ao Aluno e Graduado - DAAG, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria

de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX.

1.3 A seleção de candidatos inscritos obedecerá aos critérios estabelecidos no item 3

(três).

1.4 O ato da inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as

exigências do presente Edital e de que aceita as condições nele contidas.

1.5 A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou outras de

qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em

qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas

posteriormente, impedirá o recebimento da Bolsa, anulando-se todos os atos e

efeitos decorrentes da sua inscrição.

1.6 Os candidatos selecionados para o Programa Bolsa Trabalho serão

encaminhados para os diferentes setores da UESPI para desenvolverem

atividades de apoio administrativo, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais.

1.7 O valor da Remuneração do Programa Bolsa Trabalho é de R$ 360,00 (Trezentos

e Sessenta Reais) mensais.

1.8 O prazo de validade do Programa Bolsa Trabalho e do Auxílio Moradia será por

um período de 06 (seis) meses, sendo prorrogado por igual período até o limite

máximo de 02 (dois) anos.

2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO:

O processo seletivo será realizado em duas etapas:

2.1 - 1ª Etapa: da inscrição

a) A inscrição será realizada de 09 a 16 de Setembro, na Pró-Reitoria de

Extensão Assuntos Estudantis e Comunitário.PREX- no horário de 08:00 às 12:00 h

b) O ingresso no Programa é exclusivo aos candidatos que não exerçam

atividade remunerada, seja participando de estágio remunerado, programa com bolsa,

entre outros.

c) No ato da inscrição o candidato deverá apresentar o requerimento de inscrição

(ANEXO I) e o cadastro socioeconômico (ANEXO II) preenchido e assinado com toda

a documentação comprobatória de acordo com seu perfil e a situação declarada.

2.2 – 2ª Etapa: da seleção

O processo de seleção constará de:

a) Triagem da documentação comprobatória;

b) Análise da situação socioeconômica do aluno/candidato ao Programa Bolsa

Trabalho ;

c) Entrevista Social

2.3 – O processo de seleção ocorrerá de acordo com o cronograma estabelecido

no item 9 deste Edital.

2.4 – A documentação exigida será analisada por Assistentes Sociais da Divisão de Assistência ao Aluno e ao Graduado que procederá com a análise socioeconômica e realização de Entrevista Social e/ou Visita Domiciliar junto aos candidatos, conforme os critérios previstos no presente edital. A UESPI, através da Divisão de Assistência ao Aluno e ao Graduado, reserva- se o direito de realizar contatos, entrevista individual, visita domiciliar, bem como solicitar quaisquer documentos adicionais para solucionar dúvidas, complementar informações ou obter os esclarecimentos que forem necessários, durante ou após o processo seletivo.

3. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

3.1 Os candidatos selecionados deverão atender aos seguintes critérios:

a) Estar regularmente matriculado em cursos presenciais de graduação da UESPI e frequentando as aulas;

b) Estar em situação econômica insuficiente para sua permanência na graduação;

c) Os candidatos selecionados para o Programa Bolsa Trabalho, deverão ter disponibilidade de 20 horas semanais para exercício de atividades de apoio aos setores da UESPI;

4. DA DOCUMENTAÇÃO BÁSICA EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO NOS PROGRAMAS

BOLSA TRABALHO E AUXILIO MORADIA

4.1 Serão exigidas, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

Histórico Escolar da Educação Básica (ensinos fundamental e médio);

Histórico Acadêmico Atualizado;

Comprovante de Matrícula Curricular;

RG e CPF do candidato e dos demais membros da família;

Comprovantes de consumo de água, luz e telefone referentes ao mês de

Agosto de 2014.

Comprovante de renda familiar referente ao mês de Agosto de 2014.

Declaração assinada a próprio punho, do candidato e de membros do

grupo familiar, caso exerçam atividade remunerada informal, constando o

tipo de atividade e renda bruta mensal. (Ver anexo III).

Declaração assinada a próprio punho, do candidato e de membros do

grupo familiar, maiores de 18 anos sem renda. (Ver anexo IV).

Cópia do IPTU da casa onde reside o grupo familiar (ano de 2013)

Se beneficiário de Programas Sociais: Bolsa Família e outros, apresentar

comprovantes, nº do NIS e cópia do extrato bancário referente ao mês de

Agosto de 2014.

Em caso de doença na família ou outra situação peculiar, apresentar

atestado, receita médica, laudo médico, etc.

5. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

A documentação exigida neste item é necessária aos candidatos que se enquadrem nesta condição.

a) Comprovante de endereço onde reside durante os estudos conforme o tipo de residência, incluindo comprovante de endereço (Agosto 2014), recibo e contrato de aluguel (se houver) e/ou comprovação de sua situação:

• Em residência dividindo aluguel incluindo cópias do RG e CPF dos membros declarados com os quais compartilha aluguel (Anexo V).

• Em moradia estudantil: declaração assinada pelo responsável pela administração do imóvel (Anexo VII), cópia do comprovante de pagamento da taxa de manutenção referente ao mês de Agosto de 2014;

• Sozinho: contrato de locação do imóvel, em nome do candidato ou de algum membro do grupo familiar e declaração conforme modelo (Anexo VI) e cópia do recibo de aluguel referente ao mês de Agosto 2014;

• Caso resida com parentes ou amigos: apresentar declaração conforme modelo (Anexo VIII) e cópia do comprovante de endereço e do RG e CPF do proprietário;

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 - A verificação de qualquer omissão, documentos falsos ou não veracidade

nas informações prestadas, acarretará a eliminação automática do candidato firmado

sob advertência das penalidades previstas em lei, decorrentes de falsa declaração

conforme art. 299 do Código Penal Brasileiro.

7. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O resultado será divulgado no site da UESPI.

8. DA CONVOCAÇÃO E DO TERMO DE COMPROMISSO

8.1 O candidato convocado deverá comparecer até 05 (cinco) dias úteis à PREX para assinatura do Termo de Compromisso, sob pena de perda da vaga.

9. CRONOGRAMA DA SELEÇÃO

CAMPUS TERESINA

EVENTO DATA

Inscrições 09a 16/09/14

Análise Socioeconômica Até 19/09/14

Entrevista Até 25/09/2014

Resultado Final 30/09/2014

Assinatura do Termo de Compromisso 02/10/2014

Teresina, 06 de Setembro de 2014.

Prof.. Dr. Luis Gonzaga Medeiros Figueredo Júnior

Pró-Reitor de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA A SELEÇÃO DAS BOLSAS AUXÍLIO

MORADIA/ BOLSA TRABALHO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

(MODELO)

Venho requerer inscrição para a Seleção do Programa:

( ) Auxílio Moradia da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, para suprir

despesas de moradia em _________________________, tendo em vista que meus

pais/familiares residem na Zona urbana ( ) Zona Rural ( ) do município de

__________________________. A ______Km desta localidade ao Campus em que

estudo.

( ) Bolsa Trabalho para complementar meus recursos financeiros como meio de

possibilitar as despesas acadêmicas.

Declaro estar ciente e concordar com todas as condições e critérios expressos no

Edital nº 023 /2014.

__________________, _____ de ____________ de ______.

____________________________________ _______________

Candidato(a) Matrícula

Observação: Anexar cópias (conforme item 4 do edital):

Histórico escolar da educação básica (Ensino Fundamental e Médio);

Comprovante de matrícula, histórico acadêmico, RG e CPF;

Comprovantes de residência dos pais/grupo familiar;

Cópia do RG e CPF do grupo familiar; e demais documentos listados no item 4 do edital.

ANEXO II

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO-PREX

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO ALUNO E GRADUADO

COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS BOLSA TRABALHO E AUXÍLIO MORADIA

CADASTRO SOCIOECONÔMICO

1. INFORMAÇÕES SOBRE O CANDIDATO

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

NOME_________________________________________________________________________

CURSO___________________________________ BLOCO________MATRÍC______________

CAMPUS_____________________________________CONCLUSÃO DO CURSO:______________

HORÁRIO DE AULA: ( ) MANHÃ ( ) TARDE ( ) NOITE

HORÁRIO DISPONÍVEL PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO:

( ) MANHÃ ( ) TARDE ( ) NOITE

DATA DE NASCIMENTO: ___/___/_____ SEXO: ( ) M ( ) F

ESTADO CIVIL: ( ) SOLTEIRO ( ) CASADO ( ) VIÚVO ( ) OUTROS

RG/ÓRGÃOEXPEDIDOR______________________________CPF_______________________

ENDEREÇO (Av.,Rua,Aptº)_______________________________________________________

____________________________________________________________________Nº_________

PONTO DE REFERÊNCIA________________________________________________________

BAIRRO___________________________CIDADE__________________ESTADO___________

CEP_________________________TELEFONE RESIDENCIAL ( )_______________________

CELULAR ( )______________TELEFONE PARA RECADO( )__________________________

EMAIL:________________________________________________________________________

INGRESSOU NA UESPI PELO SISTEMA DE COTAS: SIM ( ) NÃO ( )

ANTECEDENTES ESCOLARES

CURSOU A EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESCOLA

( ) PÚBLICA

( ) PARTICULAR ( ) Com bolsa ( ) Sem bolsa

( ) NOS DOIS ( ) Com bolsa ( ) Sem bolsa

HABILITAÇÕES EXTRA-CURRICULARES

( ) LÍNGUA ESTRANGEIRA ( ) DIGITAÇÃO

( ) INFORMÁTICA ( ) PRÁTICA DE LABORATÓRIO

( ) OUTROS ESPECIFIQUE______________________________________

1.1 INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DO CANDIDATO

A) FONTES DE RENDIMENTOS DO CANDIDATO

( ) ESTÁGIO R$ __________________________

( ) BOLSA INICIAÇÃO CIENTÍFICA R$___________________

( ) MONITORIA R$ _______________________

( ) AULAS PARTICULARES R$ __________________________

( ) MESADA R$ __________________________

( ) PENSÃO R$ ___________________________

( ) BISCATES TIPO ______________________R$ ___________

( ) OUTRAS ESPECIFIQUE ___________________________R$ ___________

B) MORADIA DO ESTUDANTE

COMO RESIDE O ESTUDANTE

( ) CASA ( )APARTAMENTO DA FAMÍLIA: PRÓPRIO ( ) ALUGADO ( ) VALOR R$:________

( ) QUARTO ALUGADO. VALOR R$: __________________________________

( ) APARTAMENTO ALUGADO. VALOR R$: ___________________________

( ) PENSÃO. VALOR R$: __________________________________

( ) APARTAMENTO COM AMIGOS. VALOR TOTAL R$: _____VALOR IND. R$:_____

( ) MORADIA ESTUDANTIL. TAXA DE MANUTENÇÃO R$:________

( ) DE FAVOR – COM ( ) AMIGOS ( ) PARENTES, QUAIS? _________________________

( ) IMÓVEL CEDIDO – POR QUEM? ___________________________________

( ) OUTRA - ESPECIFIQUE ___________________________________________

INFORME SUA DESPESA MENSAL COM MORADIA R$ ____________________

C) TRANSPORTE

QUAL O MEIO DE TRANSPORTE QUE O ESTUDANTE UTILIZA EM SUA ROTINA DIÁRIA?

( ) VEÍCULO PRÓPRIO

( ) VEÍCULO DA FAMÍLIA

( ) VEÍCULO CEDIDO POR TERCEIROS – QUEM? __________________________

( ) TRANSPORTE COLETIVO – QUANTOS POR DIA? _______________________

( ) CARONA

( ) OUTRO ESPECIFIQUE_____________________________________________

2. INFORMAÇÕES SOBRE A FAMÍLIA DO CANDIDATO

(Para ser preenchido pelo Estudante solteiro ou casado dependente dos pais).

NOME DO PAI __________________________________________________________

PROFISSÃO ____________________________________________________________

SE APOSENTADO, QUAL A PROFISSÃO ANTERIOR? ________________________

( ) RESIDE COM A FAMÍLIA ( ) SEPARADO ( ) FALECIDO

NOME DA MÃE __________________________________________________________

PROFISSÃO ____________________________________________________________

SE APOSENTADO, QUAL A PROFISSÃO ANTERIOR? ________________________

( ) RESIDE COM A FAMÍLIA ( ) SEPARADO ( ) FALECIDO

ENDEREÇO RESIDENCIAL __________________________________________________

CIDADE _____________________ESTADO____________TELEFONE_______________

SE OS PAIS SÃO SEPARADOS, INDIQUE A CONDIÇÃO DE SEPARAÇÃO

( ) LEGALIZADA PAI ( ) NÃO LEGALIZADA

VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA OU AJUDA R$ _____________________________

SE SEU NÚCLEO FAMILIAR É DIFERENTE DESTE, INFORME:

RESPONSÁVEL PELA SUA MANUTENÇÃO ___________________________________

GRAU DE PARENTESCO____________________________________________________

PROFISSÃO_____________________________RENDA MENSAL___________________

2.1 INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DA FAMÍLIA DO

CANDIDATO

A) MORADIA ( Imóvel onde reside a família)

( ) IMÓVEL PRÓPRIO QUITADO

( ) IMÓVEL EM AQUISIÇÃO – VALOR DA PRESTAÇÃO R$___________________

( ) IMÓVEL ALUGADO – VALOR DO ALUGUEL R$__________________________

( ) IMÓVEL CEDIDO POR QUEM? ________________________________________

( ) IMÓVEL ADQUIRIDO POR INVASÃO/OCUPAÇÃO________________________

B) FONTES DE RENDIMENTOS DA FAMÍLIA DO CANDIDATO

QUANTIDADES DE PESSOAS QUE RESIDEM NA FAMÍLIA QUE TRABALHAM ____

RENDIMENTO MENSAL R$___________________

BENEFÍCIOS SOCIAIS

A FAMÍLIA É BENEFICIÁRIA DE PROGRAMAS SOCIAIS?QUAL(QUAIS)?

( ) BOLSA FAMÍLIA NIS Nº_______________________VALOR R$______________

( ) PROJOVEM

( )BPC

( )OUTRO?_________________________________

C) SITUAÇÃO ECONÔMICA (Bens que a família possui)

( ) CASA OU APARTAMENTO ( ) SÍTIO/ CHÁCARA/ FAZENDA

( ) TERRENO ( ) TELEFONE

( ) VEÍCULO ( ) PONTO COMERCIAL

( ) CASA OU APARTAMENTO ALÉM DO QUE RESIDE

( ) OUTRO ESPECIFIQUE: _______________________________________________

CONDIÇÕES DE SAÚDE ( Há na família alguém com doença crônica).

( ) SIM - GRAU DE PARENTESCO __________________________________________

TIPO DE DOENÇA_____________________________________________

( ) NÃO

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins que não exerço atividade remunerada e que todas as

informações prestadas junto à Coordenação do Programa Bolsa Trabalho/Auxílio

Moradia são verdadeiras.

_______________________________, _____DE ___________________ DE 20___

________________________________________________

Assinatura do Aluno

Matrícula:_______________ RG: ________________________CPF:_____________________

ANEXO III

DECLARAÇÃO (MODELO)

DECLARAÇÃO RENDA – PESSOAL

Eu, ____________________________________________________________,

RG. Nº____________________ , CPF Nº_____________________ , residente e domiciliado à

Rua/Av.________________________________________________, nº________

bairro________________________, cidade_______________________ , declaro, junto a

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, para fins exclusivos de comprovação de rendimentos

junto ao Serviço Social da PREX para concessão de benefícios de Assistência Estudantil,

exercer informalmente a profissão de ______________________, recebendo salário ou renda

média mensal de R$_________________.

Cidade ________________________________ Data _______/_____/________

_____________________________________________________________

ASSINATURA DO DECLARANTE (Conforme consta em RG)

Obs.Uma declaração para cada pessoa da família que tem renda informal.

No caso de trabalhador rural, apicultor, etc., comprove com a carteira do

sindicato/associação e declaração com comprovante de renda mensal;

Caso seja beneficiário do Bolsa Família informe e comprove, com NIS e extrato;

ANEXO IV (MODELO)

DECLARAÇÃO - MAIORES DE 18 ANOS SEM RENDA

Eu, ______________________________________________________________, RG.

Nº____________________ , CPF Nº_____________________ , residente e domiciliado à

Rua/Av.________________________________________________, nº________

bairro________________________, cidade_______________________ , declaro, sob as

penas da lei, junto a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, não exercer qualquer tipo de

atividade remunerada, não contribuindo para a renda familiar.

Cidade _____________________ Data _______/_____/________

___________________________________________________________

ASSINATURA DO DECLARANTE (Conforme consta em RG)

Obs.Uma declaração para cada pessoa da família maior de 18 anos sem renda.

ANEXO V (MODELO)

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA COM DIVISÃO DE ALUGUEL

Eu,_____________________________________, portador do RG _____________, CPF_________________, acadêmico(a) do curso de_________________________ da UESPI, Campus _________________________________, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital Nº 023/2014 da Seleção para o Programa Auxílio Moradia 2014, que resido no imóvel situado na rua/av _________________________________________,nº_____________,complemento, _____________,bairro ______________,na cidade de_________________, declaro ainda que dividi o aluguel do mês de Maio/2014 no valor total de R$ ____________ _______________________________________________________ sendo o valor individual R$ ____________________________________________ entre as pessoas abaixo assinadas.

Assumimos inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaramos estar cientes das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

____________________________________________RG: ________________ CPF: ________________

____________________________________________RG: ________________ CPF: ________________

____________________________________________RG: ________________ CPF: ________________

___________________________________________ RG: ________________ CPF: ________________

___________________________________________ RG: ________________ CPF: ________________

Declaro sob as penas da lei que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária do Programa. Autorizo a Comissão de Seleção para confirmar e averiguar a informação prestada.

_____________, ____de ________________ de 2014.

______________________________________

Candidato(a)

Observação: Anexar cópia do recibo de aluguel e contrato; RG e CPF dos membros declarados.

ANEXO VI (MODELO)

DECLARAÇÃO DE PROPRIÉTARIO DE IMÓVEL

Eu, ___________________________________________________________, CPF: ________________________________, telefone ( )____________________ , responsável pelo imóvel situado na rua/av________________________________, nº_______,bairro_____________, cidade _________________, declaro que o(a) acadêmico(a)_____________________________________________________ do curso de _____________________________________, da UESPI, reside, atualmente, no endereço acima e paga o valor mensal de R$ ________________ (__________________________________________) referente ao aluguel do mês de ________________________ de meu imóvel. Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

_______________, ____ de ____________ de 2014.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:

____________________________________________

Assinatura do(a) responsável pela residência:

____________________________________________

Observação: Anexar cópias do comprovante de endereço (Maio/14), do recibo e contrato de aluguel e do RG e CPF do proprietário do imóvel.

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM MORADIA ESTUDANTIL

Eu, ___________________________________________________________, CPF: ________________________________, telefone ( ) ____________________ ,responsável pela casa de estudante situada na rua/av_______________________________,nº________, bairro__________________, cidade___________________________, declara que o (a) académico(a)____________________________________ do curso________________ da UESPI, reside, atualmente, no endereço acima e ( ) contribui ( ) não contribui mensalmente com taxa de manutenção no valor de R$ _________.

____________________________________________

Assinatura do responsável

Observação: Anexar declaração de responsável pela administração do imóvel e

comprovante de pagamento da taxa de manutenção referente ao mês de Maio de 2014.

ANEXO VIII (MODELO)

DECLARAÇÃO DE MORADIA EM RESIDÊNCIA DE PARENTES OU AMIGOS

Eu, ___________________________________________________________, CPF: ________________________________, telefone ( ) ____________________ responsável pelo imóvel situado na rua/av______________________________, nº_______, bairro__________________, cidade___________________________, atualmente, no endereço acima na condição de ( ) Amigo ( ) Parente ___________ Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

_______________, ____ de ____________ de 2014.

_____________________________________________ Candidato(a)

____________________________________________ Responsável pela residência

Observação: Anexar cópias do comprovante de endereço, e RG e CPF do proprietário / declarante.