governo do estado do parÁ casa militar da...

CMG - Pág. 01

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO

BOLETIM INTERNO MENSAL Nº 07

01 a 31 DE JULHO DE 2018

Para conhecimento dos setores subordinados e execução, público o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2018

SEGURANÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO: A cargo da Diretoria de Segurança

SEGURANÇA FAM. DO GOVERNADOR: A cargo da Diretoria de Segurança

SEGURANÇA DO VICE-GOVERNADOR: A cargo da Diretoria de Segurança

SEG. FAM. DO VICE-GOVERNADOR: A cargo da Diretoria de Segurança.

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

NOTA DE INSTRUÇÃO N° 001/18 – CMG/ DINTEL

CURSO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

1. FINALIDADE

Regular a execução do CURSO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA a ser realizado pela Casa

Militar, na cidade de Belém-PA, no período de 18 à 29 de junho de 2018.

2. OBJETIVOS

A) GERAL:

Capacitar os agentes que atuam nas agências do sistema de inteligência do Estado do Pará, para

identificar e conhecer a atividade de inteligência, seus métodos e tecnologias, destacando sua importância no

contexto estratégico necessário para realizar o planejamento das ações, destacando seus princípios e fundamentos,

de forma a auxiliar nas ações desenvolvidas por seus respectivos órgãos ou agências, num Estado Democrático de

Direito.

Disseminar, no âmbito dos agentes públicos, através da realização do curso, uma matriz doutrinária que

possa estabelecer padrões, técnicas e procedimentos, de forma a fomentar o nivelamento das ações

governamentais voltadas à produção de inteligência, com o foco na eficiência e eficácia nos resultados a serem

alcançados.

B) ESPECÍFICOS:

Promover a integração entre os profissionais vinculados ao Sistema de Inteligência das diversas esferas

de governo, estimulando a realização de ações conjuntas, coordenadas e harmônicas.

3 EXECUÇÃO:

3.1 PERÍODO: De 18 a 29 de junho de 2018, totalizando 112 h/a.

3.2 SUPERVISÃO GERAL: MAJ QOPM MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES.

3.3 COORDENAÇÃO GERAL: MAJ QOPM JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO.

3.4 PÚBLICO ALVO/ VAGAS: Conforme quadro abaixo:

ORD ÓRGÃO VAGAS

01 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO 18

02 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CMT GERAL 07

03 DEPERTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ 02

04 GRAESP 01

05 CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PARÁ 02

06 MARINHA DO BRASIL 02

07 EXÉRCITO BRASILEIRO 01

08 SIAC 01

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

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TOTAL DE VAGAS 34

* ANEXO – RELAÇÃO NOMINAL DE PARTICIPANTES.

3.5 HORÁRIO/ LOCAL/ PROGRAMAÇÃO: Conforme programação.

3.6 UNIDADE RESPONSÁVEL: Casa Militar da Governadoria/Diretoria de Inteligência da Casa

Militar.

3.7 TIPO/ MODALIDADE: Capacitação/Presencial.

3.8 NÍVEL / DENOMINAÇÃO: Capacitação Técnica/ Curso de Inteligência Estratégica.

3.9 INSTRUTORES/ DISCIPLINAS: Conforme quadro abaixo:

ORD INSTRUTOR DISCIPLINA

01 Wando Dias Miranda Fundamentos Teóricos e Históricos da Atividade de Inteligência

02 Roberto Magno Reis Netto Legislação correlata a Atividade de Inteligência

03 Roberto Magno Reis Netto Lei de sigilo e acesso a informação

04 Antônio Claudio Fernandes

Farias

Atividade de Inteligência como Ferramenta de Assessoramento

do poder Decisório

05 Quésia Pereira Cabral Dórea –

DPC Inteligência de Sinais e Telemática

06 8ª Cia de Inteligência – CMN

EB Operações de Inteligência I – Fundamentos Teóricos

07 Clerynésio Garcia Silva- MB Segurança Corporativa ou Institucional

08 Eduardo Paulo Marques Raiol

Banco de Dados voltados à atividade de Inteligência Cláudio Pinheiro Costa - IPC

3.10 PALESTRAS: Conforme quadro abaixo:

ORD PALESTRANTE TEMA

01 Hélio Jorge Paixão Inteligência Estratégica - Vetor de Desenvolvimento.

02 André Luiz de Almeida e

Cunha- Cel Pm. Sistema Penal- Atuação de Facções Criminosas.

03 Antônio Claudio Fernandes

Farias Atuação Integrada e Conjunta dos Órgãos de Inteligência

04 José de Jesus Palheta Júnior-

Maj PM Comportamento de Autoproteção

05 Karina Correia Figueiredo

Campelo - DPC Novas Ameaças Cibernéticas – Tendências e Orientações

06 Edervaldo Teixeira de Abreu

Filho-MB Inteligência Estratégica.

3.11 MATERIAL INDIVIDUAL (KIT ALUNO): Conforme relação abaixo:

3.11.1 Para aula teórica:

- Material para anotações (Caneta/ Bloco anotações);

- Notebook (pessoal).

3.12 UNIFORME: Roupas civis (passeio completo)

4 DESENHO CURRICULAR

ÁREA TEMÁTICA DA

MATRIZ DISCIPLINAS C/H

I

SISTEMA,

INSTITUIÇÕES E

GESTÃO

INTEGRADA

01

Fundamentos Teóricos e Históricos da Atividade de

Inteligência

05

II CONHECIMENTOS

JURÍDICOS

03 Legislação Correlata a Atividade de Inteligência 02

04 Lei de Acesso a Informação - LAI 03

III COMUNICAÇÃO,

INFORMAÇÃO E

TECNOLOGIAS

05

Atividade de Inteligência:

Ferramenta de

Assessoramento do Poder

Decisório

Teoria e Estudo de Casos

38

Coleta e Produção do

Conhecimento

Correção do

Conhecimento Produzido

06 Inteligência de Sinais e Telemática 03

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 3

07 Banco de Dados voltados à Atividade de Inteligência 06

08 Segurança Corporativa ou Institucional 05

09 Operações de Inteligência Fundamentos Teóricos

13 Aplicação Prática

ATIVIDADE

COMPLEMENTAR 10 PALESTRAS 20

COORDENAÇÃO 17

TOTAL DA CARGA HORÁRIA 112

5 PRESCRIÇÕES DIVERSAS

5.1 A CMG/DINTEL deverá providenciar os meios necessários para as instruções de acordo com a

solicitação dos instrutores.

5.2 A CMG/DINTEL deverá solicitar autorização para utilização de salas de aula, de acordo com o

QTS.

5.3 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Inteligência e/ou pelo Chefe da Casa Militar.

Belém, 14 de junho de 2018.

JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO – MAJ QOPM

COORDENADOR GERAL DO CURSO

APROVO:

MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES – MAJ QOPM

DIRETOR DE INTELIGÊNCIA DA CMG

ATA DE CONCLUSÃO DO 2° CURSO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DA CMG

Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, no município de Belém-Pa,

concluiu com aproveitamento o 2° CURSO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA, com carga horária de 112

horas/aula, os Militares abaixo relacionados:

Nº ORGÃO POSTO/GRAD. RG NOME

1. CMG CEL 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO

2. CMG CEL 21150 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE

MENDONÇA

3. MB CF 536626-7 ALESSANDRO CARLOS DA SILVA

GONÇALVES

4. PM MAJ PM 26294 ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAÍA

5. CMG MAJ PM 30342 GILBERTO DRAGO DA SILVA JUNIOR

6. CMG MAJ PM 20415 MARCELO PEREIRA DE HOLANDA

7. CMG MAJ PM 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA

8. BM MAJ BM 2209921 JOHAN MAK DOUGLAS SALES DA

SILVA

9. BM CAP BM 3475712 CARLOS HIROYUK NAGANO NISHIDA

10. PM CAP PM 37577 IURI AGUIAR DE MELO

11. EB 1º TEN EB 183850038 ROGÉRIO AZEVEDO DE PAULO

12. PM 2º TEN PM 32748 MARCIO JOSÉ ALVES DA SILVA

13. CMG 1º SGT PM 21635 JORGE LUIS SANTOS CARDOSO

14. CMG 1º SGT PM 17681 MARCOS NAZARENO DA SILVA

LUCAS

15. DETRAN 1º SGT PM 20703 PAULO SÉRGIO ARAÚJO BARRETO

16. CMG 1º SGT PM 21444 ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES

17. MB 2º SGT MB 500627-9 DENILSON DE MOURA CAETANO

18. SIAC 2º SGT PM 24860 JOSÉ CLÁUDIO SILVA ALEIXO

19. PM 2º SGT PM 17357 JOÃO BARISTA BARROSO RODRIGUÊS

20. GRAESP 3º SGT PM 28541 GEAN GIRELE GOMES

21. CMG CB PM 25900 IODEISE MUNIZ DE LIMA

22. CMG CB PM 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO

DA SILVA

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 4

23. CMG CB PM 32588 ALEXANDRE ACÁCIO GOMES FRANCO

24. CMG CB PM 34942 ERICKA DANIELLE MIRANDA DE

QUEIROZ

25. PM CB PM 36305 LUCIANA DOS SANTOS QUADRO

26. PM CB PM 36312 ELIVALDO PEREIRA RIBEIRO

27. PM CB PM 38258 FÁBIO JORGE DA CONCEIÇÃO

CARDOSO

28. CMG CB PM 35104 MARCELO MARTINS DA SILVA

29. CMG SD PM 33981 KLEBER GEMAQUE CARDOSO

30. CMG SD PM 39569 THIAGO DE CARVALHO VIANA

31. CMG SD PM 40056 RICARDO CARDOSO DE FREITAS

32. CMG SD PM 38963 ANGLESON DOS SANTOS MACEDO

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ata, que vai assinada pelo Exmº Sr CEL

QOPM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – Chefe da Casa Militar da Governadoria e por mim

MAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES – Diretor de Inteligência da CMG, que a

lavrei.

Quartel em Belém-PA, 29 de junho de 2018.

CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133

Chefe da Casa Militar da Governadoria

Confere com o Original

MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO ALVES – MAJ QOPM RG 27275

Diretor de Inteligência da CMG

NOTA DE INSTRUÇÃO N° 009/17 – CMG/ DIROP

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

1. FINALIDADE

Regulara execução da CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL a ser realizada pela Casa Militar na cidade de

Belém-PA, no período de 10 e 11 JUL de 2018, aos Policiais Militares Reconvocados e classificados no BPGDa.

2. OBJETIVOS:

A) GERAL:

Proporcionar conhecimentos da atividade de Segurança, em especial a Segurança Orgânica do Palácio

dos Despachos, articulados através das competências (cognitiva, Operativa e atitudinal) necessárias aos

profissionais que atuam nessa área.

B) ESPECÍFICOS:

B.1. Capacitar Policiais militares quanto a Segurança Orgânica do Palácio dos Despachos.

B.2. Padronizar Procedimentos, alinhados à Doutrina de Segurança de autoridades, estabelecidos por

esta Casa Militar, quando da execução do serviço;

B.3. Instigar no Policial Militar, a necessidade da constante capacitação na atividade de Segurança.

3. EXECUÇÃO:

3.1 PERÍODO: De 10 a 11 JUL 18 - totalizando 15 h/a.

3.2 SUPERVISÃO GERAL: TENCEL QOPM FABRÍCIO BASSALO

3.3 COORDENAÇÃO: MAJ QOPM JOSÉ DE JESUS PALHETA JR.

3.4 PÚBLICO ALVO/ VAGAS: Conforme quadro abaixo:

ORD ÓRGÃO VAGAS

01 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – BPGDA 15

TOTAL DE VAGAS 15

* ANEXO B – RELAÇÃO NOMINAL DE PARTICIPANTES.

3.5 HORÁRIO/ LOCAL/ PROGRAMAÇÃO: Conforme ANEXO A– QUADRO DE

TRABALHO SEMANAL– QTS

3.6 UNIDADE RESPONSÁVEL: Casa Militar da Governadoria

3.7 TIPO/ MODALIDADE: Capacitação Técnico-Profissional/Presencial

3.8 NÍVEL / DENOMINAÇÃO: Extensão/ Capacitação Profissional

3.9 INSTRUTORES/ DISCIPLINAS: Conforme quadro abaixo:

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 5

ORD INSTRUTOR DISCIPLINA

01 MAJ DRAGO SEGURANÇA ORGÂNICA

02 MAJ PALHETA COMPORTAMENTO DE

AUTOPROTEÇÃO

03 MAJ PALHETA TIRO APLICADO – OFICINAS

04 MAJ PALHETA TIRO APLICADO – PRÁTICA (IESP)

3.10 MATERIAL INDIVIDUAL (KIT ALUNO): Conforme relação abaixo:

3.10.1 Para aula teórica:

- Material para anotações (Caneta/ Bloco anotações).

3.10.2 Para Instrução de tiro

- Coldre de Cintura.

- Pistola: calibre .40 S&W da linha 24/7 ou 940.

- 02 (dois) carregadores.

- 50 (Cinquenta) cartuchos calibre .40 S&W.

- EPI: Óculos de proteção, Colete balístico e abafador.

- Kit para limpeza do armamento.

3.11 UNIFORME: 5º A – INSTRUÇÃO

4. DESENHO CURRICULAR

ÁREA TEMÁTICA DA MATRIZ DISCIPLINAS C/H

II VIOLÊNCIA. CRIME E

CONTROLE SOCIAL 01

COMPORTAMENTO DE

AUTOPROTEÇÃO 03

VIII

FUNÇÕES, TÉCNICAS E

PROCEDIMENTO EM

SEGURANÇA PÚBLICA

02 SEGURANÇA ORGÂNICA 02

03 TIRO APLICADO 10

TOTAL DA CARGA HORÁRIA 15

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

5.1 As instruções práticas atenderão as Normas de Prevenção de Acidentes em Instrução (NPAI).

Instrução Normativa nº 001/CMG, de 05 de fevereiro de 2018;

5.2 A Diretoria de Operações deverá providenciar os meios necessários para as instruções de acordo

com a solicitação dos instrutores;

5.3 A Coordenação de Treinamento/DIROP deverá solicitar autorização para utilização de salas de

aula, de acordo com o QTS;

5.4 A Coordenação de Treinamento/DIROP deverá providenciar nota de instrução para a disciplina de

Tiro aplicado à Segurança de Autoridades;

5.5 A Diretoria de Operações fará solicitação ao CMS para que durante as instruções práticas, esteja

presente uma equipe médica acompanhada de uma ambulância;

5.6 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Operações e/ou pelo Chefe da Casa Militar.

Belém-PA, 05 de Julho de 2018.

FABRÍCIO SILVA BASSALO – TEN CEL QOPM

Diretor de Operações da CMG

APROVO:

CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM


ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CMG

Ao décimo primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, na cidade de Belém- Pará,

concluíram com aproveitamento a Capacitação Profissional com carga horária de 15 horas/aula, os Policiais

Militares abaixo relacionados:

ORD OPM POSTO/ GRAD. RG NOME

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 6

1 BPGDA 3º SGT PM RR 16644 MARIA CELINA MENEZES MOURA

2 BPGDA 3º SGT PM RR 19708 MARIA DE NAZARÉ SOUZA GOMES

3 BPGDA 3º SGT PM RR 22791 NAZARENO SOUZA LIMA

4 BPGDA 3º SGT PM RR 11880 PEDRO PAULO SOARES DA SIVA

5 BPGDA 3º SGT PM RR 9386 JOSÉ MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

6 BPGDA 3º SGT PM RR 19590 RUTH HELENA SANTANA BAIA

7 BPGDA 3º SGT PM RR 11723 MANOEL MARIA MACIEL PINTO

8 BPGDA 3º SGT PM RR 16654 MARIA ISABEL LEITE SMITH

9 BPGDA 3º SGT PM RR 13516 LUIZ PAULO GOMES DA SILVA

10 BPGDA 3º SGT PM RR 10772 RAIMUNDO LUIZ NEVES DA SILVA

11 BPGDA 3º SGT PM RR 12242 JOCEDIR DE FIGUEIREDO LOBO

12 BPGDA 3º SGT PM RR 13324 ANTONIO CARLOS FERREIRA CARVALHO

13 BPGDA 3º SGT PM RR 14823 CARLOS JORGE NEVES DA SILVA

14 BPGDA CB PM RR 14360 SANDRA MARIA FERREIRA DA CRUZ

15 BPGDA CB PM RR 9596 PAULO ROBERTO GARCIA DO NASCIMENTO

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ata, que vai assinada pelo Exmº Sr CEL

QOPM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – Chefe da Casa Militar da Governadoria e por

mim TEN CEL QOPM RG 24964 FABRÍCIO SILVA BASSALO – Diretor de Operações da CMG, que a

lavrei.

Belém - PA, 11 de julho de 2018.



Confere com o Original

FABRÍCIO SILVA BASSALO – TEN CEL QOPM RG 24964

Diretor de Operações da CMG

APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA E CERTIFICADO.

- O Governador do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, confere ao CEL QOPM CÉSAR

MAURÍCIO DE ABREU MELLO a Medalha do Mérito Policial Militar, através de ato governamental de 25 de

junho de 2018, E, para constar, mandou expedir o presente diploma, que vai devidamente assinada pelo CEL PM

Lindomar Castilho Mello – Comandante Geral da PMPI.

- MAJ PM GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR, apresentou nesta CMG, o Certificado de

conclusão do I Curso de Operador de RPA em Atividade de Segurança da Polícia Militar do Pará, realizado na

cidade de Belém/PA, no período de 21 a 25/05/2018, com carga horária de 50 horas/aula.

- O 2º TEN PM MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA, apresentou nesta CMG, o Certificado de

conclusão do Curso Básico de Inteligência em Segurança Pública par Oficiais 2017, realizado em Belém-PA, no

período de 16/10/2017 a 20/10/2017, com carga horária de 50 horas/aulas.

- O 1º SGT PM JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTO, apresentou nesta CMG o Certificado de

participação como monitor no 32º Estágio de Segurança de Autoridades realizado pela Casa Militar na cidade de

Belém-Pa, no período de 11 a 15 junho de 2018.

- O SD PM THIAGO DE CARVALHO VIANA. Apresentou nesta CMG, os seguintes Certificados:

- Certificado de participação e aprovação no Curso de Segurança Orgânica – 10ª Edição, promovido

pela Diretoria de Inteligência, em Belém/PA, no período de 16/07/2018 a 20/07/2018;

- Certificado de conclusão do Curso a distância Introdução a Atividade de Inteligência – CIAI,

promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 11/07/2014 a

29/08/2014, totalizando a carga horária de 60 horas;

- A SD PM RG 39366 ROSELYNE DA SILVA BRILHANTE, apresentou nesta CMG, os seguintes

Certificados:

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 7

- Certificado de conclusão do Curso a distância Uso Diferenciado da Força, promovido pela Rede

Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 06/03/2014 a 26/04/2014, totalizando

a carga horária de 60 horas;

- Certificado de conclusão do Curso à distância Crimes Ambientais, promovido pela Rede Nacional de

Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 03/03/2015 a 22/04/2015, totalizando a carga

horária de 60 horas;

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1- ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

DESLOCAMENTO/AUTORIZAÇÃO

O CEL QOPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - Chefe da Casa Militar, no uso de suas

atribuições legais, autorizou o deslocamento do MAJ PM RG 29200 RONALDO CÉSAR PERDIGÃO DE

MORAES, até os Estados do Ceará e Rio Grande do Norte, em gozo de férias regulamentar, no período de 17 a

27/07/2018, sem ônus para o Governo do Estado. (Ofício n° 028/2018– CMVG)

PASSA A RESPONDER

Passa à responder pela Diretoria de Inteligência/CMG, o MAJ PM RG 30342 GILBERTO DA SILVA

DRAGO JÚNIOR, cumulativamente com a função que já exerce, em virtude do titular o MAJ PM RG 27275

MARCUS VINICIOS DE CASTRO ALVES encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de

16/07/18 à 30/07/18.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

ATESTADO MÉDICO

Atesto para os devidos fins que o 3º SGT PM RG 19853 RAIMUNDO NOGUEIRA MARINHO, este

no Hospital Saúde da Mulher no dia 05/07/2018 para tratamento médico, devendo ficar afastado de suas

atividades por 01 dia, conforme atestado médico apresentado nesta CMG.

Atesto para os devidos fins que o 3º SGT PM RG 19458 VALTER BRAGA DOS SANTOS, deverá

afastar-se do trabalho por um período de 01 dia, a partir de 25/07/2018, conforme atestado apresentado nesta

CMG.

Atesto para os devidos fins que o CB PM RG 36625 CLEITON OCTÁVIO ROMÃO MARIGLIANI,

deverá permanecer afastado de suas atividades laborais, por um período de 20 dias, a contar de 28/06/2018,

conforme atestado apresentado nesta CMG.

Atesto para os devidos fins que o CB PM RG 36625 CLEITON OCTÁVIO ROMÃO MARIGLIANI,

necessita de 08 dias de repouso, a contar de 18/07/2018, conforme atestado apresentado nesta CMG.

SUSTAÇÃO DE FÉRIAS

O CEL QOPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - Chefe da Casa Militar, no uso de suas

atribuições legais, concedeu a SD PM RG 39366 ROSELYNE DA SILVA BRILHANTE, a sustação de 22 (vinte

e dois) dias do período de férias regulamentares, a contar de 19/06/2018, por necessidade do serviço, referente ao

ano de 2017 para exercício em 2018, para uma data oportuna.

D) TERAÇÕES DE INATIVOS

SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE CIVIS

SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO

RESOLVE:

EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado

com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, o CB PM KENNY DANILLO DE LIMA GUSMÃO, do cargo em

comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 18 de junho de 2018.

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 8

PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JULHO DE 2018.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado

(Transc. Diário Oficial nº 33.654, de 11/07/2018 e BOLETIM GERAL N° 124 – 11 JUL 2018)

DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.

135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando a exoneração da CB PM Márcia de Andrade Albuquerque Silva Ribeiro,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, a SD PM RG 39366 ROSELYNE DA SILVA

BRILHANTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de julho de 2018.

PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JULHO DE 2018.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado


ATO DA CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

PORTARIA N° 1.116/2018 – CCG DE 10 DE JULHO DE 2018

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são

conferidas, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,

RESOLVE:

LOTAR a SD PM RG 39366 ROSELYNE DA SILVA BRILHANTE, Assessor de Gabinete, na Casa

Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE JULHO DE 2018.

ADENAUER GÓES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº 1.211/2018 – CCG DE 24 DE JULHO DE 2018


conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/326527,

RESOLVE:

I. EXONERAR MÁRCIA HELENA PAIVA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Assessor

Operacional I, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º

de agosto de 2018.

II. NOMEAR ADELAIDE BRAZ BAHIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Operacional

I, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de agosto de

2018.



ADENAUER GÓES



PORTARIA Nº 1.236/2018-CCG, DE 30 DE JULHO DE 2018


conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/334633,

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 9

RESOLVE:

EXONERAR o 2º SGT PM JEAN FERREIRA LOPES do cargo em comissão de Assessor de

Gabinete, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de

agosto de 2018.



ADENAUER GÓES


(Transc. Diário Oficial nº 33.669, de 31/07/2018 e BOLETIM GERAL N° 135 – 01 AGO 2018)


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/334633,

RESOLVE:

EXONERAR a CB PM MARIA GABRIELA SILVA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor

de Gabinete, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de

agosto de 2018.



ADENAUER GÓES





conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e

CONSIDERANDO a exoneração do MAJ PM Marcus Vinicius de Castro Alves;

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/334611,

RESOLVE:

NOMEAR o 2º TEN PM MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de

Coordenador de Análises, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a

contar de 1º de agosto de 2018.



ADENAUER GÓES



ATO DA CHEFIA DA CASA MILITAR DO ESTADO

PORTARIA Nº 186/2018 – CMG, 12 DE JULHO DE 2018.

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas

atribuições legais.

RESOLVE:

I – CONCEDER férias regulamentar, referente ao ano de 2017, aos policias militares abaixo

relacionados, lotados na Casa Militar da Governadoria do Estado.

POSTO/GRAD / RG / NOME / DIAS / PERÍODO DE GOZO

CEL PM 21150 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA, 20, 16/07/18 a 04/08/18;

TEN CEL PM 12884 LUIS MARCELO BILÓIA DA SILVA, 30, 12/07/18 a 10/08/18

TEN CEL PM 24984 MARTA VALÉRIA MONTEIRO NABOR, 15, 18/07/18 a 01/07/18

MAJ PM 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA, 15, 17/07/18 a 31/07/18

MAJ PM 27275 MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES, 15, 16/07/18 a 30/07/18

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 10

MAJ PM 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES, 30, 06/07/18 a 04/08/18

MAJ PM 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS, 30, 02/07/18 a 31/07/18

MAJ PM 29200 RONALDO CÉSAR PERDIGÃO DE MORAES, 30, 01/07/18 a 30/07/18

CAP PM 23137 CRISTIANO DE OLIVEIRA PINHEIRO, 30, 02/07/18 a 31/07/18

CAP PM 35505 KÁTIA VANESSA COUTINHO CHAVES, 15, 02/07/18 a 16/07/18

2° SGT PM 27116 HUDSON NUNES E SILVA, 20, 06/07/18 a 25/07/18

3° SGT PM 25903 ANTONIO VIEIRA PINHEIRO, 30, 02/07/18 a 31/07/18

3º SGT PM 27629 FLÁVIO ULISSES DE LIMA COELHO, 30, 03/07/18 a 01/08/18

3° SGT PM 22647 ERIMILTON MENDES DA ROCHA, 30, 01/07/18 a 30/07/18

3º SGT PM 20459 JOSÉ ALEXANDRE LIMA SANCHES, 30, 02/07/18 a 31/07/18

CB PM 32558 DANIEL SILVA CARDOSO, 30, 01/07/18 a 30/07/18

CB PM 34942 ÉRICKA DANIELLE MIRANDA DE QUEIROZ, 30, 03/07/18 a 01/08/18

CB PM 25672 EVERALDO MONTEIRO DE MACÊDO, 30, 03/07/18 a 01/08/18

CB PM 32859 EVANDRO GOMES MENEZES, 30, 01/07/18 a 30/07/18

CB PM 35198 IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA, 30, 02/07/18 a 31/07/18

CB PM 28021 JOSÉ NILSON PINHEIRO RIBEIRO, 30, 01/07/18 a 30/07/18

CB PM 34957 JOICE FREITAS DA SILVA, 30, 16/07/18 a 14/08/18

CB PM 28043 JUCELINO SILVA TORRES, 30, 01/07/18 a 30/07/18

CB PM 33062 RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS, 30, 03/07/18 a 01/08/18

SD PM 33981 KLEBER GEMAQUE CARDOSO, 30, 02/07/18 a 31/07/18

SD PM 40056 RICARDO CARDOSO DE FREITAS, 30, 02/07/18 a 31/07/18

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Belém/PA, 12 de julho de 2018.


CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO


ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 661/2018 – DP/1

O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas

no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do

requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos

artigos 70, §1º, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 12884 LUÍS MARCELO BILÓIA DA SILVA, adido a

Diretoria de Pessoal (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao

período de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 28 de junho de 2018.

THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 394/2018 – DP/1).

(Transc. do BOLETIM GERAL N° 121 – 05 JUL 2018)


O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas

no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do

requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos

artigos 70, §1º, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 27035 ROBERTO CALDERARO BRITO, adido a Diretoria

de Pessoal (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período

de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 11

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 28 de junho de 2018.



(Of. nº 394/2018 – DP/1).



O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas

no artigo 107 inciso IX e X do Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de 2016, publicado no Aditamento ao BG nº

196/2016, de acordo com o Of. nº 07/2018 – SEC/DGO,

RESOLVE:

Art. 1º SUSTAR 20 (vinte) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2017, exercício 2018, do 2º

TEN QOPM RG 32748 MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA, do 21º BPM (Marituba), a partir do dia 18 JUN

2018, para participar do Curso de Inteligência Estratégica da Casa Militar do Governo do Estado do Pará, ficando

os 10 (dez) dias restantes para serem gozadas no período de 01 a 20 JUL 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 19 de junho de 2018.



(Of. nº 379/2018 – DP/1).



O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no

Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº

4.491/1973,

RESOLVE:

Art. 1º FICAM INCLUÍDOS como dependentes dos Policiais Militares, conforme abaixo discriminado:

XIV. Do CB PM RG 32588 ALEXANDRE ACÁCIO GOMES FRANCO, da CIPTUR (Belém), a Sra.

MARIZA DO SOCORRO DE QUADROS FARIAS (esposa), nascida em 16 MAR 1994, e os menores ENOS

ABRAÃO SOUTO FRANCO (filho), nascido em 06 OUT 2006, e ANA CATARINA SOUTO FRANCO (filha),

nascida em 08 MAIO 2002, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na

Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018045642). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na

data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 17 de julho de 2018.



(Of. nº 1698/2018 – DP/2).


RESERVA REMUNERADA POLICIA MILITAR

PORTARIA RR N° 1991, DE 05 DE JUNHO DE 2018.

Proc. nº. 2018/239161

Fundamentação: de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45,

§ 9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/85; art. 52, §

1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do

Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do

Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº 001/99-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº

4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4.491/1973, com

nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto

4.439/86 c/c art. 5º, inciso I da CF/88.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.

Interessado ( a ): MEIRE MOITINHO BENTES

Matricula nº. 5419344/1

Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM

Valor dos Proventos: R$ 8.810,96

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 12

Lotação: BPGuarda (Belém)

Ordenador: Allan Gomes Moreira

(Transc. Diário Oficial nº 33.652, de 09/07/2018 e BOLETIM GERAL N° 123 – 10 JUL 2018).

JUNTAS DE SAÚDE

JUNTAS DE SAÚDE – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 013/2018– JPIS

JPIS (JUNTA PERÍODICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) inspecionaram na presente sessão os militares

abaixo citados que lhes foram apresentados por ordem superior, Portarias Nº 100 e 101 /2018 CMS-Gab. do

Diretor, e sobre seus estados de saúde proferiram os seguintes pareceres para fins de: Inspeção de Saúde da Casa

Militar da Governadoria.

OFICIAIS

Nº POSTO RG NOME COMPLETO DIAG PARECER

1 MAJ PM 27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO ----------- FALTA

2 MAJ PM 30342 GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR ------------- FALTA

3 MAJ PM 23167 HELDE ALAIN CORRÊA DA SILVA ----------- FALTA

4 MAJ PM 30322 JOCILDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR ----------- FALTA

5 MAJ PM 29204 JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR ----------- FALTA

8 MAJ PM 20913 JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORRÊA NENHUM APTO

7 MAJ PM 31131 JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO ----------- FALTA

8 MAJ PM 29181 LEONARDO PANTOJA ARAÚJO NENHUM APTO

9 MAJ PM 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA NENHUM APTO

10 MAJ PM 27275 MARCOS VINICIUS DE CASTRO ALVES -------------

Incapaz

Temporariamen

te

11 MAJ PM 20415 MARCELO PEREIRA DE HOLANDA NENHUM APTO

12 MAJ PM 27251 MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS NENHUM APTO

13 MAJ PM 29169 MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES NENHUM APTO

14 MAJ PM 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES NENHUM APTO

15 MAJ PM 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA ----------- FALTA

16 MAJ PM 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS NENHUM APTO

17 MAJ PM 27035 ROBERTO CALDERARO BRITO ----------- FALTA

18 MAJ PM 29173 RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES NENHUM APTO

19 MAJ PM 29200 RONALDO CÉSAR PERDIGÃO DE MORAES NENHUM APTO

20 CAP PM 33538 ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA -------------

Incapaz

Temporariamen

te

21 CAP PM 35500 CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM

BRITO

NENHUM APTO

22 CAP QOAPM 23137 CRISTIANO DE OLIVEIRA PINHEIRO ----------- FALTA

23 CAP PM 33433 ESMAILE DA SILVA MESQUITA NENHUM APTO

24 CAP PM 35505 KÁTIA VANESSA COUTINHO CHAVES ----------- FALTA

25 CAP QOAPM 18543 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA E SILVA ----------- FALTA

26 CAP PM 33522 THIAGO BARBOSA TEIXEIRA ----------- FALTA

PRAÇAS

Nº GRAD. RG NOME COMPLETO DIAG PARECER

1 SUBTEN

PM

23123 MARCO ANTONIO SOUSA DE OLIVEIRA NENHUM APTO

2 SUBTEN

PM

20834 MEIRE MOITINHO BENTES ----------- FALTA

3 1º SGT PM 21444 ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES NENHUM APTO

4 1º SGT PM 24531 EDUARDO JUAN DE JESUS NENHUM APTO

5 1º SGT PM 14305 IVETE DA SILVA SOARES ----------- FALTA

6 1º SGT PM 21478 JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTO NENHUM APTO

7 1º SGT PM 21635 JORGE LUIS SANTOS CARDOSO NENHUM APTO

8 1º SGT PM 20033 JOSÉ MARIA DOS SANTOS JÚNIOR NENHUM APTO

9 1º SGT PM 17681 MARCOS NAZARENO DA SILVA LUCAS ----------- FALTA

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 13

10 1º SGT PM 21455 RENATO EWERTON GONÇALVES MARTINS NENHUM APTO

11 1º SGT PM 22440 RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA NENHUM APTO

12 2º SGT PM 17810 CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA NENHUM APTO

13 2º SGT PM 25679 ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS -------------

Incapaz

Temporariamen

te

14 2º SGT PM 22305 FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA ----------- FALTA

15 2º SGT PM 27116 HUDSON NUNES E SILVA ----------- FALTA

16 2º SGT PM 18862 JEAN FERREIRA LOPES ----------- FALTA

17 2º SGT PM 32894 JONAS GOMES PINHEIRO NENHUM APTO

18 2º SGT PM 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA ------------- Incapaz

Temporariamen

te

19 2º SGT PM 24032 MILTON SERGIO CARVALHO FAGUNDES DE

SOUZA -----------

FALTA

20 2º SGT PM 25193 RAIMUNDO SÉRGIO DO NASCIMENTO

SOUSA

NENHUM APTO

21 3º SGT PM 25903 ANTONIO VIEIRA PINHEIRO ----------- FALTA

22 3º SGT PM 22293 ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA ----------- FALTA

23 3º SGT PM 22578 ALDAYR BEZERRA RODRIGUES NENHUM APTO

24 3º SGT PM 23284 ARTUR JORGE TRINDADE BARROS ----------- FALTA

25 3º SGT PM 21510 AURÉLIO SILVA ARIAS NENHUM APTO

26 3º SGT PM 17868 BENONY BARBOSA PINHEIRO NENHUM APTO

27 3º SGT PM 15603 CLAUDECYR ALVES FÉ DA CRUZ NENHUM APTO

28 3º SGT PM 24067 DERALDO CASTRO CARDOSO NENHUM APTO

29 3º SGT PM 19523 EDGAR GOMES MONTEIRO ----------- FALTA

30 3º SGT PM 15485 EDINALDO DA SILVA PINA NENHUM APTO

31 3º SGT PM 22647 ERIMILTON MENDES DA ROCHA NENHUM APTO

32 3º SGT PM 27331 EUCLIDES ARAGÃO DA SILVA NENHUM APTO

33 3º SGT PM 27629 FLÁVIO ULISSES DE LIMA COELHO NENHUM APTO

34 3º SGT PM 17945 GUILHERME AUGUSTO ALVES NONATO ----------- FALTA

35 3º SGT PM 19401 HAMILTON DOS SANTOS LIMA NENHUM APTO

36 3º SGT PM 23096 HUMBERTO NOBRE DA TRINDADE JÚNIOR ----------- FALTA

37 3º SGT PM 20459 JOSE ALEXANDRE LIMA SANCHES NENHUM APTO

38 3º SGT PM 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS NENHUM APTO

39 3º SGT PM 18864 JOÃO MARCOS PEREIRA DE MATOS ----------- FALTA

40 3º SGT PM 18904 LUIZ CARLOS DA COSTA MOITA ----------- FALTA

41 3º SGT PM 22373 MÁRCIA HELENA PAIVA DA CONCEIÇÃO -------------

Incapaz

Temporariamen

te

42 3º SGT PM 18861 PAULO SERGIO CHARCHA FIGUEIREDO NENHUM APTO

43 3º SGT PM 19853 RAIMUNDO BENEDITO NOGUEIRA

MARINHO

NENHUM APTO

44 3º SGT PM 22210 ROSINALDO DA COSTA SOUSA ----------- FALTA

45 3º SGT PM 19485 VALTER BRAGA DOS SANTOS ----------- FALTA

46 3º SGT PM 18902 WILSON CARLOS MARQUES DOS SANTOS NENHUM APTO

47 CB PM 32815 AGUINALDO HIGOR OLIVEIRA MATOS NENHUM APTO

48 CB PM 32588 ALEXANDRE ACACIO GOMES FRANCO NENHUM APTO

49 CB PM 35277 ALEX NEPOMUCENO DA CUNHA NENHUM APTO

50 CB PM 38370 AMANDA LOPES MOTA NENHUM APTO

51 CB PM 35314 ANA CLÁUDIA FERNANDES RODRIGUES ----------- FALTA

52 CB PM 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA ----------- FALTA

53 CB PM 32524 CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR ----------- FALTA

54 CB PM 35151 CHARLES LINDEMBERG CROMWEL DOS

REIS JÚNIOR -----------

FALTA

55 CB PM 32945 CLAYTON MENEZES CUNHA ----------- FALTA

56 CB PM 36625 CLEITON OCTAVIO ROMÃO MARIGLIANI ----------- FALTA

57 CB PM 32558 DANIEL SILVA CARDOSO NENHUM APTO

58 CB PM 38719 DIEGO JORGE BARATA BARROS ----------- FALTA

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 14

59 CB PM 36789 DIENE MIRANDA MENEZES -------------

Incapaz

Temporariamen

te

60 CB PM 36686 ELANE FARIAS DOS SANTOS ----------- FALTA

61 CB PM 32778 ELISIO HILÁRIO ALVES NENHUM APTO

62 CB PM 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO DA

SILVA

----------- FALTA

63 CB PM 34942 ERICKA DANIELLE MIRANDA DE QUEIROZ ----------- FALTA

64 CB PM 25672 EVERALDO MONTEIRO DE MACÊDO -------------

Incapaz

Temporariamen

te

65 CB PM 32859 EVANDRO GOMES MENEZES NENHUM APTO

67 CB PM 35313 GILCEMYR DE ASSUNÇÃO MARTINS NENHUM APTO

68 CB PM 34968 GILMAR DA CUNHA SOUSA NENHUM APTO

69 CB PM 35198 IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA NENHUM APTO

70 CB PM 35276 ILDEAN LOPES LIMA ----------- FALTA

71 CB PM 25900 IODEISE MUNIZ DE LIMA ----------- FALTA

72 CB PM 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JUNIOR NENHUM APTO

73 CB PM 37051 JESIEL SILVA DA SILVA NENHUM APTO

74 CB PM 34957 JOICE FREITAS DA SILVA NENHUM APTO

75 CB PM 28021 JOSE NILSON PINHEIRO RIBEIRO NENHUM APTO

76 CB PM 36497 JOSEANE MERCÊS SANTOS RAMOS ----------- FALTA

77 CB PM 28043 JUCELINO SILVA TORRES NENHUM APTO

78 CB PM 35145 LUMA NATACHA DOS SANTOS CARDOSO NENHUM APTO

79 CB PM 36778 LUCIANO BERNARDO RAMOS ----------- FALTA

80 CB PM 37274 KENNY DANILLO DE LIMA GUSMÃO NENHUM APTO

81 CB PM 37060 MARCIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

SILVA RIBEIRO NENHUM APTO

82 CB PM 35170 MARCELO DA SILVA VASCONCELOS NENHUM APTO

83 CB PM 35104 MARCELO MARTINS DA SILVA ----------- FALTA

84 CB PM 35540 MARCO ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES -------------

Incapaz

Temporariamen

te

85 CB PM 38122 MARIA GABRIELA SILVA DA SILVA ----------- FALTA

86 CB PM 32692 MICHEL HENRIQUE BARRETO CRUZ NENHUM APTO

87 CB PM 32391 MOISES CASTRO DE MIRANDA NENHUM APTO

88 CB PM 33062 RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS NENHUM APTO

89 CB PM 34616 ROBERTO SHERLOCK MORAES DA SILVA ----------- FALTA

90 CB PM 35228 RONALDO FLEURY MAGALHÃES ----------- FALTA

91 CB PM 33098 ROSEMIRO GUEDES DE SOUZA NENHUM APTO

92 CB PM 27403 ROSIVALDO PANTOJA CRUZ NENHUM APTO

93 CB PM 35282 SAMIR RIBEIRO CHAGAS DA COSTA NENHUM APTO

94 CB PM 38201 SHEILA VIEIRA SILVA NENHUM APTO

95 CB PM 37622 THAIS MELO FRIAES NENHUM APTO

96 CB PM 33107 TIAGO NAVARRO DA SILVA ----------- FALTA

97 CB PM 36809 THIAGO MONTEIRO LAMEIRA NENHUM APTO

98 CB PM 32794 WALLACE PABLO ROCHA DA CRUZ NENHUM APTO

99 CB PM 36513 WENDELL DA TRINDADE GESTER NENHUM APTO

100 SD PM 38778 ANDRE LUIS CALVINHO DIAS NENHUM APTO

101 SD PM 38846 AMANDA SÂMELA DA SILVA GONÇALVES NENHUM APTO

102 SD PM 39046 BRENDA MAMEDIA SANTOS MACEDO NENHUM APTO

103 SD PM 39082 DANILO CARNEIRO DE MORAES ----------- FALTA

104 SD PM 40787 IGOR MIRANDA CARDOSO RODRIGUES NENHUM APTO

105 SD PM 33981 KLEBER GEMAQUE CARDOSO NENHUM APTO

106 SD PM 38931 NAYANNE CRISTINE MONTEIRO MATOS ----------- FALTA

107 SD PM 39509 NADSON DE SOUZA MARTINS NENHUM APTO

108 SD PM 40056 RICARDO CARDOSO DE FREITAS ----------- FALTA

109 SD PM 39574 THOMAZ JEFFERSON SANTOS DOS SANTOS NENHUM APTO

110 SD PM 39569 THIAGO DE CARVALHO VIANA NENHUM APTO

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 15

Transcrito do livro original da sala da Sessão da JPIS/PM, datada de 17 e 18/05/2018–Belém-PA.

CONFERE COM ORIGINAL

COMPONENTES

Bruno Luz Moraes – TEN CEL QOSPM

RG 26551 – Presidente da JPIS

Ramon Ataíde Santos de Brito – 1º TEN QOSPM

RG 29042 – Membro

Aline Cristina Ribeiro Moraes – 1º TEN QOSPM

RG 39704 – Secretária


A JPIS (JUNTA PERÍODICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) inspecionou na presente sessão o militar

abaixo citado que lhe foi apresentado por ordem superior, Nota de Serviço nº 174/18 – CMS, referente ao Ofício nº

179/2018 – DAF/CMG, e sobre seu estado de saúde proferiu o seguinte parecer: Inspeção Anual.

Nº GRAD/RG/NOME DIAG PARECER

1 2º SGT PM RG 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA NENHUM APTO

Transcrito do livro original da sala da Sessão da JPIS/PM, datada de 05/08/2018–Belém-PA.


COMPONENTES

WILSON RIBEIRO LOPES NETO – CAP QOSPM

RG 37715 – Presidente da JRS

GERALDO FRANCO DE CAMPOS JÚNIOR – 1º TEN QOSPM

RG 39722 – Membro

GISLÂNIA PONTE FRANCÊS BRITO - 2º TEN QOSPM




abaixo citado que lhe foi apresentado por ordem superior, Nota de Serviço nº 215 – CMS, referente ao Ofício nº

219/2018 – DAF/CMG, e sobre seu estado de saúde proferiu o seguinte parecer: Casa Militar

Nº NOME/GRAD/RG DIAG PARECER

1 CB PM RG 25672 EVERALDO MONTEIRO DE MACEDO NENHUM APTO



COMPONENTES

JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDO – TEN CEL QOSPM



RG 37715 – Membro

ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES – 1º TEN QOSPM




abaixo citado que lhe foi apresentado por ordem superior, Nota de Serviço nº 217/18 – CMS, referente ao Ofício

nº 244/2018 – DAF/CMG, e sobre seu estado de saúde proferiu o seguinte parecer: Casa Militar

Nº NOME/GRAD/RG DIAG PARECER

1 2º SGT PM RG 25679 ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS NENHUM APTO



COMPONENTES

JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDO – TEN CEL QOSPM


BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 16


RG 37715 – Membro

ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES – 1º TEN QOSPM


INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

PORTARIA Nº 006/SINDICÂNCIA/CMG, de 04 de Julho de 2018 O Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas

pelo inciso II do Art. 26 da Lei Estadual nº. 6833 de 13 de fevereiro de 2006, em face dos fatos constantes no

Ofício nº 023/2018 - CMVG e seus anexos (Boletim de Ocorrência Policial nº 00331/2018.100566-3; Termo de

compromisso de Cautela Permanente de Armamento ambos assinadas pelo CB DANILLO).

RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância (SIND), para apurar as circunstâncias dos fatos

descritos na documentação anexa, segundo a qual no dia 16 de Junho de 2018, por volta de 20h20min, o CB PM

RG 37284 KENNY DANILLO DE LIMA GUSMÃO juntamente com a sua esposa, Sr.ª KATIANE MARTINS

CONCEIÇÃO, estavam no interior do veículo de propriedade do policial militar no estacionamento do Estádio

Mangueirão quando notou a aproximação de 02 (dois) indivíduos numa motocicleta de cor preta. O graduado ao

perceber que seriam assaltados resolveu desembarcar do veículo vindo a trocar tiros com os indivíduos sendo

baleado na cabeça e evoluindo a óbito no Hospital Metropolitano cerca de duas horas depois. Na oportunidade os

assaltantes ainda levaram a PISTOLA MARCA TAURUS, MODELO PT 940, CALIBRE .40 S&W, SÉRIE STJ

84248, PATRIMÔNIO PMPA 1732, pertencente a carga da CIPTUR, e que estava devidamente acautelada ao

policial militar vitimado.

Art. 2º - Designar o CAP QOPM RG 35500 CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM

BRITO, à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado, como Encarregado das investigações;

Art. 3º - Fixar para conclusão dos trabalhos o prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogável por

mais 07 (sete) dias, se motivadamente for necessário;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de seu recebimento, revogando-se todas as disposições em

contrario.


Belém-PA, 04 de julho de 2018.


Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SINDICÂNCIA DE PORTARIA Nº 004/2018 – SIND/CMG

Das averiguações policiais militares mandadas proceder por intermédio da CAP QOPM RG 35500

CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITO, pertencente ao efetivo do QCG, à disposição da

Casa Militar da Governadoria do Estado, por meio da Portaria no 004/2018-SIND/CMG, de 05 de abril de 2018,

que teve como escopo apurar as circunstâncias do fato ocorrido no dia 26 de Março de 2018, quando de serviço

de motorista do carro de segurança, veículo COROLLA de placa QEY 0370, foi abordado em frente a sua

residência por dois indivíduos em uma motocicleta, que anunciaram o assalto, conduzindo o militar para o

interior da residência. E durante a abordagem dos meliantes, o CB ROMÃO foi atingido por dois disparos de

arma de fogo, um em cada perna, e que durante a fuga dos indivíduos, o policial militar conseguiu atingir um

deles, que foi localizado e preso no PSM da 14 de março, conforme o BO nº 00486/2018100088-8. Que do

policial foram subtraídos objetos pessoais entre eles seu celular e ainda relata que vem recebendo ameaças por

intermédio de mensagens chegadas no celular de sua esposa.

RESOLVO: 1 - DISCORDAR da conclusão a que chegou o Encarregado da Sindicância, de que nos fatos apurados

NÃO HÁ INDÍCIOS DE CRIME COMUM por parte do CB PM RG 36625 CLEITON OCTÁVIO ROMÃO

MARIGLIANI, uma vez que nos autos do referido procedimento foram juntadas provas da existência de crime

de natureza comum, porém são claros os fatos que demonstram que os atos praticados pelo militar foram

em defesa de sua vida, agindo em Legítima Defesa. Configurando portanto, um excludente de ilicitude;

2 – CONCORDAR com a conclusão a que chegou o Encarregado de que NÃO HÁ INDÍCIOS DE

TRANSGRESSÃO DA DISCIPLINA POLICIAL MILITAR por parte do CB PM RG 36625 CLEITON

OCTÁVIO ROMÃO MARIGLIANI, uma vez que os fatos que demonstram que o referido militar agiu em

defesa de sua vida, agindo em Legítima Defesa. Configurando portanto, um excludente de ilicitude; 3 – ENCAMINHAR a 1ª via dos autos à Corregedoria. Providencie a DINTEL;

4 – ARQUIVAR a 2ª via dos autos na DINTEL/CMG. Providencie a DINTEL;

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 17

5 – PUBLICAR a presente Homologação dos autos em Boletim Interno. Providencie o Diretor

Administrativo.


Belém/Pa, 25 de maio de 2018



DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SINDICÂNCIA DE PORTARIA Nº 005/2018 – SIND/CMG

Das averiguações policiais militares mandadas proceder por intermédio do MAJ QOPM RG 29173

RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES, pertencente ao efetivo do QCG, à disposição da Casa Militar da

Governadoria do Estado, por meio da Portaria no 005/2018-SIND/CMG, de 05 de abril de 2018, que teve como

escopo apurar as circunstâncias do fato ocorrido no dia 20 de Janeiro de 2016, quando o 3º SGT PM ALDAYR

BEZERRA RODRIGUES, à disposição da Casa Militar da Governadoria, em tese, juntamente com outros

elementos, na Passagem Elvira entre a Av. João Paulo e a Estrada da Cesa, em um carro comum acompanhados

de uma moto, armados, ameaçaram o nacional Alan Carlos da Costa Araújo, o qual é filho da denunciante, a Sr.ª

ELIZABETH DA COSTA ARAUJO, que afirma também, que fora destratada verbalmente pelo Policial Militar

em via pública.

RESOLVO: 1 - CONCORDAR com a conclusão a que chegou o Encarregado da Sindicância, de que nos fatos

apurados NÃO HÁ INDÍCIOS DE CRIME MILITAR por parte do 3º SGT PM ALDAYR BEZERRA

RODRIGUES, uma vez que não fora evidenciado nas apurações o cometimento de qualquer ato típico e

antijurídico e que apesar de oficiada pelo encarregado a denunciante não compareceu a nenhuma das três

convocações para tomada de termo e as provas juntadas evidenciam que o referido policial militar não cometeu os

atos a ele imputados, portanto impõe-se a aplicação do princípio in dubio pro reo;

2 – CONCORDAR com a conclusão a que chegou o Encarregado de que NÃO HÁ INDÍCIOS DE

TRANSGRESSÃO DA DISCIPLINA POLICIAL MILITAR por parte do 3º SGT PM ALDAYR BEZERRA

RODRIGUES, uma vez que não fora evidenciado nas apurações o cometimento de qualquer ato típico e

antijurídico e que apesar de oficiada pelo encarregado a denunciante não compareceu a nenhuma das três

convocações para tomada de termo e as provas juntadas evidenciam que o referido policial militar não cometeu os

atos a ele imputados, portanto impõe-se a aplicação do princípio in dubio pro reo;

3 – ENCAMINHAR a 1ª via dos autos à Corregedoria. Providencie a DINTEL;

4 – ARQUIVAR a 2ª via dos autos na DINTEL/CMG. Providencie a DINTEL;

5 – PUBLICAR a presente Homologação dos autos em Boletim Interno. Providencie o Diretor

Administrativo.


Belém/Pa, 11 de maio de 2018



REFEREÊNCIA ELOGIOSA

Consignada pelo CEL PM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO, Chefe da Casa Militar da

Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições legais, consignou as referências elogiosas aos policiais

militares abaixo relacionados, nos seguintes termos:

ELOGIO: Ao TEN CEL PM RG 27029 DAYVID SARAH LIMA, por ter na função de Chefe de

Gabinete da Casa Militar da Governadoria demonstrado alto nível de profissionalismo e dedicação, executando

um excelente trabalho de assessoria a este oficial. Valeu-se da experiência profissional adquirida ao longo de sua

carreira para agregar valores e contribuir de maneira harmoniosa e eficaz nas atribuições legais desenvolvidas por

esta Casa. A cada dia sob meu comando demonstrou ser um policial militar íntegro, dedicado, honesto e

cumpridor de seus deveres, disciplinado e disciplinador, e, acima de tudo, leal ao seu comandante. Sendo assim, é

com grata satisfação, que elogio e enalteço este oficial Policial Militar, desejando-lhe sucesso em sua carreira e

que continue a galgar o caminho que vem construindo e servindo de exemplo para seus pares e subordinados.

Ao CAP PM RG 33515 ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE, por ter durante o período em que exerceu

suas atividades na Casa Militar da Governadoria do Estado, dentre elas na função de Ajudante de Ordens do Exmº

Sr. Governador do Estado, Oficial Precursor e Chefe de Equipe de Segurança, ter demonstrado elevado grau de

comprometimento e profissionalismo, atuando de forma dedicada e eficaz em suas missões. Oficial altamente

compromissado, exerceu grande liderança perante seus subordinados, demonstrou lealdade, responsabilidade,

dedicação, competência, dinamismo e capacidade de planejamento. Enfrentava sempre com otimismo as

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 18

adversidades encontradas na rotina da Instituição, e devido todas suas qualidades, enalteço o Oficial, o qual foi

forjado nas fileiras da tropa de nossa secular Instituição Militar. É com o dever de justiça que consigno o presente

elogio.

Ao 2º SGT PM RG 18.862 JEAN FERREIRA LOPES, por ter durante todo o período em que

trabalhou na Casa Militar da Governadoria do Estado, demonstrou ser um policial militar pragmático que realiza

suas atribuições com rapidez e devoção. Graduado disciplinado e enérgico que sempre valorizou os princípios que

norteiam nossa corporação. Pela sua conduta retilínea, pelo seu alto grau de profissionalismo conseguiu obter

conhecimento e experiências necessárias para enfrentar os problemas ordinários e extraordinários do trabalho.

Pelo seu trabalho contínuo tornou um policial maduro, habilidoso que assessorava com alto nível de discrição e

respeito as decisões operacionais e assim contribuía para a garantia do êxito das missões institucionais da Casa

Militar. E devido a todas suas qualidades, enalteço o trabalho e postura do militar e desejo sucesso na nova

missão em sua carreira. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio.

A CB PM RG 38.122 MARIA GABRIELA SILVA DA SILVA, por ter durante todo o período em que

trabalhou na Casa Militar da Governadoria do Estado, demonstrou ser uma policial militar séria e apresentava

iniciativa e rapidez na resolução de problemas, corroborando deste modo na formação de uma profissional

honesta, virtuosa, discreta e sagaz. Sua argúcia como ferramenta principal forjou uma mulher paciente, inteligente

e pronta para novos desafios. Sempre obediente e prestativa contribuiu de maneira direta para o sucesso da equipe

de serviço, elevando deste modo a relevância do espirito de corpo entre os militares. Desse modo provou ser uma

policial dedicada e possuidora de qualidade morais e técnicas que a habilitaram a desenvolver e cumprir a missões

com sucesso. Deste modo fica registrado o agradecimento a essa nobre profissional, a qual desejo muita paz e

sucesso em sua carreira. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

OFÍCIO Nº 0547 DE 26 DE JUNHO DE 2018 – JME

O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou que

foram sorteados o TEN CEL PM RG 12884 LUIS MARCELO BILÓIA DA SILVA, do CME, e os MAJ PM

RG 26290 FRANCISCO ANILSON MORAES ALMEIDA, do 1º BPM, MAJ PM RG 27283 JOSÉ VALMIR

CARDOSO SANTOS, do BPGDA, e MAJ PM RG 29214 VINÍCIUS EDUARDO VIDAL DE OLIVEIRA, do

RPMONT, para compor o CEJ/PM, bem como foi designado o dia 09/08/2018, às 09h30, para audiência de

inquirição das testemunhas civis e interrogatório dos acusados MAJ PM RG 29214 RODRIGO PATRÍCIO

RIBEIRO, do BPOP, 3º SGT PM RG 24620 HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MATTOS e CB PM RG

27632 ANIZIO SANTIAGO SANTOS, ambos do 24º BPM, referente ao Processo nº 0004600-26.2016.814.0200.

Solicitou ainda a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 09/08/2018, às 08h30, bem

como o comparecimento dos oficiais sorteados, trajando túnica, para compromisso e instalação do Cej/PM e

realização do ato processual. (Transc. do BOLETIM GERAL N° 128 – 18 JUL 2018)

JUSTIÇA COMUM

OFÍCIO S/N° DE 06 DE JUNHO DE 2018 – PJ

A Sra. TALITA GOMES, Auxiliar judiciário Vara do Tribunal do júri da Comarca de Ananindeua,

solicitou a este comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 32692 MICHEL HENRIQUE

BARRETO CRUZ, do BPGDA, no dia 16 de julho de 2018, às 11h00, a fim de participar de audiência de

instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0018488-96.2015.8.14.0006. (Transc. do BOLETIM GERAL N° 126 – 16 JUL 2018)

OFÍCIO S/N° DE 22 DE MAIO DE 2018 – PJ

O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua,

solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, a CB PM RG 36882 PATRÍCIA DO

SOCORRO LEITE MARTINS, CB PM RG 36385 JEFFERSON DA SILVA VALENTE, ambos do 29º BPM, e

o SD PM RG 39574 THOMAS JEFFERSON SANTOS DOS SANTOS, do RPMONT, no dia 18 de junho de

2018, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0014481-

61.2015.8.14.0006.


ASSINA:

BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG

CMG - Pág. 19

ROBERTO CALDERARO BRITO – MAJ QOPM RG 27035

Diretor Administrativo e Financeiro da CMG

governo do estado do parÁ casa militar da...

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