governo do estado do parÁ 14/08/2020 12:31 2020/603526 ... · leite p/ lactente de 0-12 meses,...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

DOCUMENTO

Espécie Data Número

MEMORANDO 14/08/2020 67/2020

PROTOCOLO ELETRÔNICO

Data Número do Protocolo

14/08/2020 12:31 2020/603526

Procedência: FSCMPA

Interessado: CTOQ - Coordenação de Estoque

Assunto: MATERIAL DE CONSUMO

SubAssunto:

Complemento: COMPRA PARCELADA PE 24.2020 - MEDCOM COM. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES

Origem: FSCMPA - CTOQ - AM01

Anexo/Sequencial:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36

Processo Administrativo Eletrônico do Estado do Pará

Consulta de protocolo

https://www.sistemas.pa.gov.br/consulta-protocolo/numero/2020/603526

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁFUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

COORDENAÇÃO DE ESTOQUE

MEMORANDO

MEMO nº 066/ 2020 – CTOQ / CALM / FSCMP Belém, 14 de agosto de 2020

Da: COORDENAÇÃO DE ESTOQUEPara: GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS

Cumprimentando-a, solicitamos compra através de parcela doproduto descrito abaixo, para atender a demanda do Hospital, constanteno Pregão Eletrônico 24/2020 (1º Parcela).

Na oportunidade, justificamos a quantidade solicitada do pedidodevido ao aumento no consumo médio mensal- CMM do produto em razão dapandemia uma vez que além dos atendimentos de referência deste Hospitalhouve ampliação de leitos para atendimento de pacientes diagnosticadoscom a COVID 19. Isso porque, toda demanda materno infantil antes atendidapelo Hospital Abelardo Santos foi referenciada para esta Fundaçãoaumentando consideravelmente a ocupação e o giro de leito nestehospital.

MEDCOM COM. DE MED. HOSPITALARES

NUM CÓDIGO ÍTEM ESTOQUECALM CMM PEDIDO

1 1285181LEITE P/ LACTENTE DE 0-12 MESES,ANTIREG., LATA C/ 400G

18 10 35

2 981745LEITE P/ LACTENTE, S/ LACTOSE, 0-12MESES. LATA C/400G

22 40 125

3 192597NUTRIENTE DIET., P/ PREMATURO ERECEM NASCIDO, 400G

9 55 170

Agradecemos antecipadamente vossa atenção e compreensão

Atenciosamente,

Coordenação de Estoque

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Glenda Luciana Do Espírito Santo Costa (Lei 11.419/2006)

EM 14/08/2020 12:31 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 7856297E5D8DBCE6.4D917EA82515616B.5FB72FD7934332A7.058924850F46ECE0

Nº do Protocolo: 2020/603526 Anexo/Sequencial: 1 Confira a autenticidade deste documento em https://www.sistemas.pa.gov.br/validacao-protocolo

Identificador de autenticação: 828D0CC.B1B0.832.87B11128DF97B68EC7

BRASÍLIA, 08 de junho de 2020.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 Protocolo Nº 2020/64785 Abertura: 08/06/2020 ÀS 09:h30 hs

PROPOSTA COMERCIAL

À Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará / FSCMP

Apresentamos a V.Sª, nossa proposta de preços para o fornecimento dos seguintes itens, nos termos do Edital e

Anexos, conforme abaixo relacionado:

Item Descrição Und Quantidade Preço Unitário Preço Total

0001 Fórmula Infantil para lactentes com refluxo e ou regurgitação espessada, que atenda as recomendações do CODEX alimentarius. Embalagem: LATA 400 GR Nome Comercial: NAN ESPESSAR Marca: NESTLÉ Nr. Registro MS: 6.5965.0099 Procedência: Brasil Preço Unitário Por Extenso: (Nove reais e cinquenta centavos) Preço Total Por Extenso: (Um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais)

LATA 150 R$ 9,50

R$ 1.425,00

0003 Fórmula infantil isenta de lactose, em pó, para lactentes do nascimento ao 12º mês, contendo vitaminas, minerais, oligoelementos, nucleotídeos e LcPUfas. Embalagem: LATA 400 GR Nome Comercial: NAN SL Marca: NESTLÉ Nr. Registro MS: 4.0076.1899 Procedência: Brasil Preço Unitário Por Extenso: (Dezessete reais e nove centavos) Preço Total Por Extenso: (Oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais)

LATA 500 R$ 17,09

R$ 8.545,00

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Pablo Rodrigo do Nascimento Rodrigues (Lei 11.419/2006)

EM 09/06/2020 11:10 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 98F25CD8E4E1EC46.9B55BB96BBEA4638.D842277A47168ECC.3F99D4DCA4A5FBD1


Identificador de autenticação: 935B4CB.28CD.383.86F293A87D285693D1

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Raimundo Edilson Alves (Lei 11.419/2006)

EM 14/08/2020 13:38 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 8F9D190A768B8F61.637C870D36303456.40BFCC4F4E413A3A.40D1E359DA035B13


Identificador de autenticação: 8C15F30.9231.6A4.C40EC892676920D54E

0006 Fórmula Infantil para prematuros e ou recém-nascidos de baixo peso, em pó, enriquecida com vitaminas e minerais, acrescida de LCPufas (DHA e ARA). Embalagem: LATA 400 GR Nome Comercial: PRE NAN Marca: NESTLÉ Nr. Registro MS: 4.0076.1910 Procedência: Brasil Preço Unitário Por Extenso: (Vinte e três reais e setenta e três centavos) Preço Total Por Extenso: (Dezesseis mil e seiscentos e onze reais)

LATA 700 R$ 23,73

R$ 16.611,00

0017 Farinha de arroz Pré cozida: Produto à base de arroz pré- cozido, adicionado de vitaminas D, C e complexo B e sais minerais, em pó, acondicionado em lata, hermeticamente fechada. Embalagem: LATA 400 GR Nome Comercial: MUCILON ARROZ Marca: NESTLÉ Nr. Registro MS: 4.0076.1898 Procedência: Brasil Preço Unitário Por Extenso: (Cinco reais e sessenta e dois centavos) Preço Total Por Extenso: (Oito mil e quatrocentos e trinta reais)

LATA 1.500 R$ 5,62

R$ 8.430,00

0019 Cereal a base de milho. Produto à base de milho pré- cozido, adicionado de probioticos, bifidus BL e nutrientes essenciais, tais como a vitamina A,C, Ferro de melhor absorção e Zinco em pó, acondicionado em lata, hermeticamente fechada. Embalagem: LATA 400 GR Nome Comercial: MUCILON MILHO Marca: NESTLÉ Nr. Registro MS: 4.0076.1933 Procedência: Brasil Preço Unitário Por Extenso: (Cinco reais e sessenta e seis centavos) Preço Total Por Extenso: (Seis mil e setecentos e noventa e dois reais)

LATA 1.200 R$ 5,66

R$ 6.792,00

TOTAL GERAL R$: 41.803,00 (Quarenta e um mil e oitocentos e três reais) Declaramos, sob as penas da lei:

Nos comprometemos a fornecer os bens objeto deste edital, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência (anexo I do edital).

Declaramos que o(s) objeto(s) serão entregue(s) estritamente de acordo com as especificações, condições, exigências constantes do Termo de Referência Anexo I do edital, bem como, nos seus demais anexos, sob pena de não serem aceitos pelo órgão licitante.

Que estamos de pleno acordo com todas as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no edital, termo de referência e instrumento de contrato.

Estar cientes da Que os preços propostos estão incluídos todos os custos e despesas, inclusive frete, taxas, impostos, tributos, contribuições sociais, para fiscais, comerciais e outros inerentes ao objeto relativo ao procedimento licitatório PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2020 , inclusive despesas









necessárias ao cumprimento integral do objeto, não sendo considerados responsabilidade administrativa, civil e penal, bem como ter tomado conhecimento de todas as informações e condições necessárias à correta cotação do objeto licitado. pleitos de acréscimos a esse ou a qualquer

título posteriormente, observadas ainda as isenções previstas na legislação.

Que cumpriremos todos os prazos estabelecidos no edital e seus anexos.

Que, na proposta, os preços unitários dos objetos ofertados na licitação são fixos e irreajustáveis.

Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a assinar o contrato no prazo determinado pelo Instrumento Convocatório, e para esse fim fornecemos os seguintes dados:

Razão Social: MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ/MF: 25.211.499/0003-79

Endereço: ADE CJ 21,LT 05, ÁGUAS CLARAS CEP: 71.989-600

Tel./Fax: 62 4009- 7634 Endereço Eletrônico

(e-mail): [email protected])

Cidade: BRSÍLIA UF: DF

Banco: BRASIL Agência: 3388-X c/c: 7296-6

Dados do Representante Legal da Empresa:

Nome: RAQUEL SALLES CAIXETA BORGES

Endereço: RUA 1002 Nº 700 APTO. 302 SETOR PEDRO LUDOVICO

CEP: 74820-150 /Cidade: GOIÂNIA UF: GO

CPF/MF: 587.101.831-91 Cargo/Função: GERENTE DE LICITAÇÃO

RG nº: 1848360 2ª VIA Expedido por: DGPC/GO

Naturalidade: SÃO PAULO Nacionalidade: BRASILEIRA









D E C L A R A Ç Õ E S

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, COM REFERÊNCIA A ESTA LICITAÇÃO QUE:

1. O prazo de validade da proposta é de 120 (cento e vinte) DIAS à partir da data de abertura dos trabalhos licitatórios e/ou conforme rege o edital referente a esta proposta;

2. O prazo de entrega , será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da nota de empenho, a ser efetuado no almoxarifado central deste órgão ou conforme rege o edital referente a esta proposta;

3. As condições de pagamento são de 30 (trinta) DIAS após a emissão da nota de empenho e será entregue no almoxarifado central deste órgão ou conforme rege o edital referente a esta proposta, ou ainda em carteira conforme procedimento ou especificação deste órgão bem como a Lei n 8.666, de 21 de Junho de 1.993;

4. A validade dos produtos a serem entregues é de 12 MESES, contados da data do recebimento definitivo da entrega, devendo a data de fabricação ser informada pelo próprio fabricante no produto em sua embalagem. A garantia dos produtos cotados é de 12 MESES contra defeitos de fabricação ou de embalagens, a contar da entrega dos mesmos, exceto em caso de mau uso comprovado, ou por estarem estocados em lugares comprovadamente inapropriados, ou ainda conforme rege o edital e/ou como determina o código de defesa do consumidor;

5. Nos preços estão inclusos embalagens, taxas, impostos, fretes, etc instituídos em lei para entrega das mercadorias no almoxarifado deste órgão, ou em local por ela indicado, onde os preços serão fixos e irreajustáveis enquanto prevalecer a proposta e/ou conforme edital referente a esta proposta, e/ou conforme Lei n. º 8.666, de 21 de Junho de 1.993;

6. Estamos de acordo e aceitamos todas as normas contidas no edital e seus anexos referentes a esta licitação, cujas especificações dos produtos independem de transcrição para que integrem nossa proposta, conforme o edital e/ou determinações deste órgão;

7. Não existe nenhum fato impeditivo que não nos permita participar desta licitação, bem como a comercialização das mercadorias, objeto da presente licitação;

8. Declaramos que nos sujeitamos e aceitamos todas a exigências, normas e prazos estabelecidos neste edital;

9. Banco: BRASIL; Agência: 3388-X ; Conta Corrente: 7296-6

10. Declaro que aceito todas as condições do edital.

MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ (M.F.) sob o nº. 25.211.499/0003-79,

Sediada Ade Cj 21,Lt, 05 Águas Claras, na cidade de Brasília/DF,

E-mail: [email protected]

Brasília, 08 de Junho de 2020.









DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 31Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOErrata da PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRA-TIVO No 086/2017-HOL, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34262 de 24/06/2020 - Protocolo 549980ONDE LÊ:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2016-HOLLEIA-SE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017-HOLBelém, 25 de MARÇO de 2020JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do Hospital Ophir Loyola

Protocolo: 556297

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FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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Errata da Publicação: 556284, Diário Ofi cial nº 34.263 de 25/06/2020Dispensa: 064/2020Data: 22/06/2020Onde se lê:Valor: R$ 139.350,00Leia-se:Valor: R$ 230.000,00Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de solução unifi cada (insumos de informática) para adequação da infraestrutura do hospital.Justifi cativa: Em razão das inúmeras ações executadas dentro da CONTRA-TANTE, para enfrentamento da pandemia de COVID-19, tais como, expan-são da quantidade de leitos, contratação de equipes extras e expansão do parque tecnológico, tornou-se imprescindível e urgente, a reestruturação da infraestrutura desta Fundação, visando a criação de VPNs para execução de home offi ce, a viabilidade de serviços de telessaúde, além do aumento de performance da nossa rede de dados e do BD que armazena nosso prontuário eletrônico.Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 159/2020/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 22/06/2020Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.7684; Fontes de Re-cursos: 0103008408 e 101008557; Elementos de Despesas: 339039 e 339040.Contratada: DBA SUPORTE CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF n.º 14.146.778/0001-18Endereço: Estrada do 40 Horas, nº 135, Qd. 15, Lt.03, Coqueiro, CEP 67120-370, telefone: (91) 3087-0222Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 556624

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2020NE00915Valor: R$ 38.880,00Data: 16/06/2020Objeto: Aquisição emergencial de DOBUTAMINA CLORIDRATO 250 MG/20 ML.Processo nº 2019/236658Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Fonte de Recurso:0269008100, Elemento de Despesa: 339030;Contratada:F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ : 04.949.905/0001-63Endereço: Rua João Nunes de Souza, BR 316 KM 8 Nº. 125, CEP: 67033030, Ananindeua/PAOrdenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 556495

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Em 00,00Data: 10/06/2020Objeto: Aquisição de caráter emergencial de cateter nº 18g e agulhas nº 18g, para atender aos procedimentos de analgesia do partoProcesso nº 2019/185690Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Fonte de Recur-so: 0269003264, Elemento de Despesa: 339030;Contratada: E. R. TRINDADE, CNPJ : 04.252.742/0001-65Endereço: Av. da República, 1525, Bairro Centro, Santa Isabel do Para/PA, CEP: 68.790-000Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 556507

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2020

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICOÀs 15h38min do dia 24 de junho de 2020, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Bruno Mendes Car-mona, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 64785/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 24/2020.- Empresa vencedora: A S NAGASE & CIA LTDA – CNPJ: 09.721.163/0001-38.Itens: 13 - Valor Total R$ 29.128,00;- Empresa vencedora: NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA – CNPJ: 12.401.269/0001-69.Itens: 02, 05 e 07 – Valor total R$ 15.200,00;- Empresa vencedora: MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITA-LARES LTDA – CNPJ: 25.211.499/0003-79.Itens: 01, 03, 06, 17 e 19 – Valor Total R$ 41.803,00;- Empresa vencedora: D & M COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA – CNPJ: 28.505.722/0001-17.Itens: 12, 15, 16, 18, 21 e 22 – Valor total R$ 25.662,00;-Empresa vencedora: NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 31.509.020/0001-16.- Itens: 04, 08, 09, 10, 11, 14 e 20 – Valor Global R$ 275.653,50.Claudine Sarmanho FerreiraPresidente CPL/FSCMP

Protocolo: 556414INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2020NE00907Valor: R$ 32.700,00Data: 04/06/2020Objeto: Aquisição emergencial de 30.000 Seringas de 5ml, 100.000 de 10 ml e 40.000 de 20ml.Processo nº 2019/647465Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Fonte de Recur-so: 0269006841, Elemento de Despesa: 339030;Contratada:F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ : 04.949.905/0001-63Endereço: Rua João Nunes de Souza, BR 316 KM 8 Nº. 125, CEP: 67033030, Ananindeua/PAOrdenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 556474DISPENSA: 073/2020

Data: 25/06/2020Valor: R$ 274.200,00Objeto: Aquisição Emergencial de Material Técnico: MEDICAMENTO/CEF-TRIAXONA 1 G, SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSA.JUSTIFICATIVA: Considerando o atual cenário de PANDEMIA, bem como, considerando o aumento na utilização de medicamentos de combate à pneumonia comunitária, inclusive, considerando que tal medicamento é da classe dos antimicrobianos, fazendo parte do esquema utilizado em todos os pacientes diagnosticados com COVID-19, e assim, o não abastecimento poderá acarretar enormes prejuízos aos pacientes internados nesta FS-CMP, e por fi m, considerando as atuais difi culdades no fornecimento do referido medicamento, vez que, a Empresa vencedora da licitação, PE nº 093/2018, tem sido notifi cada desde o mês de MARÇO/2020, entretanto, não fora obtida qualquer posicionamento, então, fora realizada consulta no Banco Referencial de Preços, onde foi constatado que o item solicitado não possui preços atualizados, então, foi feita pesquisa mercadológica, junto a Empresas que operam no ramo da aquisição solicitada, tendo sido ane-xadas três propostas válidas, e por fi m, considerando que o valor orçado totaliza R$ 274.200,00 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos reais), proposto pela Empresa NATAN COMÉRCIO LTDA - EPP, e por tais motivos, fora sugerida a contratação supracitada através de dispensa em razão do valor, pelo modo tradicional, de acordo com as informações constantes no MEMORANDO Nº 121/2020-GCOM/FSCMP e demais documentação anexa.Fundamento legal: Com base nos artigos 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 178/2020/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 25/06/2020Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.7684; Fontes de Recur-sos: 0103008408 e 0101008557; Elemento de Despesa: 339030;CONTRATADO:NATAN COMÉRCIO LTDA - EPPCNPJ/MF: 02.771.547/0001-16Endereço: Rua da Piçarreira, nº 1915, Marituba-Pa, CEP: 67.200-000, Te-lefone: (91) 3256-1414VALOR: R$ 274.200,00Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 556635PORTARIA Nº 345/2020 – GAPE/GP/FSCMP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 .R E S O L V E:I - CONCEDER, ao servidor ADRIAN JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Id. Funcio-nal nº 5910273/2, Técnico de Enfermagem, lotado na Gerência de Clínica Médica 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 04/06/2020 a 13/06/2020, formalizada de acordo com as Certidões nº 066977 01 55 2020 1 00223 171 0070257 29 e 066977 01 55 2020 1 00223 172 0070258 27.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 19 de junho de 2020. BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 556506


EM 14/08/2020 13:40 (Hora Local) - Aut. Assinatura: CC1B9A13E01564C9.33EE0810374DF6DB.CAA151749F3EE101.0BB81C128810EE82


Identificador de autenticação: 51BCE3B.B190.144.8D1197303EBCF3CF6C

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Bruno Mendes Carmona (Lei 11.419/2006)

EM 08/07/2020 17:38 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 3037DF8FB4AB83FC.5C23E20816089031.129CDE0976E805CA.6841EC174C4CB8E6


Identificador de autenticação: 9CBE927.C385.61D.24ACD270C83B340772


EM 14/08/2020 13:41 (Hora Local) - Aut. Assinatura: FA46FA2DF50E7C79.C14E83B507C2A264.6576C5D9BA880524.A4595A75BD943007


Identificador de autenticação: 9CA8D23.9202.EBE.88D85623968BFDD960

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.283 Quinta-feira, 16 DE JULHO DE 2020

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 365/2020 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.RESOLVE:REVOGAR a partir de 13/07/2020 os termos do PORTARIA Nº 89/2019-GAB/DG/HOL de 07/02/2019, que lotou na Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste Hospital, a servidora MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Contador, matrícula nº 54181350/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP cedida para este Hospital com ônus para o órgão Cessionário, conforme art. 2º, III do Decreto supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 15 de julho de 2020.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 561694PORTARIA Nº 367/2020 – GAB/DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.Considerando os termos da decisão judicial proferida pela Sra. Desembar-gadora da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Publi-co e Privado- UPJ, nos autos do Processo nº 0804387-63.2020.8.14.0000, que Deferiu o pedido de Efeito Suspensivo para determinar a sustação da decisão atacada até ulterior deliberação.CONSIDERANDO os termos contidos no processo no 2020/493299 de 14/07/2020 ( PAE)RESOLVE:Tornar sem efeito os termos da PORTARIA Nº 240/2020 - GAB/DG/HOL, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 34. 226, de 21 de maio de 2020, que Suspendeu especifi camente em relação aos autores abaixo relacionados, os efeitos da PORTARIA Nº 155/2020 – GAB/DG/HOL, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 34.167, de 02 de abril de 2020, em cumprimento aos termos da decisão judicial proferida pela Sra. Desembargadora da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Publico e Privado- UPJ, nos autos do Processo nº 0804387-63.2020.8.14.0000.

NOME CARGO MATRICULA KARLLA CYNTHIA MARQUES PONTES BIOMEDICO 5455979/3

AMANDA SILVA MAUÉS BIOMEDICO 5929743/1PAULO VICTOR GOMES PERES BIOMEDICO 5902546/2

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR FISIOTERAPEUTA 80845893/2LORENA DO ESPIRITO SANTO NAZARÉ FISIOTERAPEUTA 5894607/2

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 15 de julho de 2020.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 561755

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FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2020-CPLA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio da(o) Pregoeira(o) designada(o) pela PORTARIA Nº 358/2020-GP/FSCMP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 29/07/2020 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo menor preço por item.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS, POMADAS E SO-LUÇÕES”, conforme especifi cações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetua-da no site: www.comprasnet.gov.br.O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.brBelém/PA, 15 de junho de 2020.Pablo RodriguesPregoeiro/FSCMP

Protocolo: 561648

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICOÀs 10:25 horas do dia 15 de julho de 2020, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Bruno Mendes Car-mona, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 570576/2019, Pregão Eletrônico nº 010/2020.- Empresa vencedora: D’COLAR GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI – CNPJ: 16.640.717/0001-38- Item:09- Valor Total :R$ 990,00- Empresa vencedora: INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS EIRE-LI – CNPJ: 20.772.716/0001-14- Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10- Valor Total :R$ 214.233,64Tiago de Lima RibeiroPresidente CPL/FSCMP

Protocolo: 561613

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020/FSCMPAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2020 - FSCMP, Processo nº 2020/64785, homologado pelo ordenador de despesa, em 24/06/2020.OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual “AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E ALIMENTOS INFANTIS”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especifi cações constantes do Ter-mo de Referência (Anexo I do Edital).VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 03/07/2020 a 03/07/2021, 12 (doze) meses, a contar da sua assina-tura. ENCARTE:

NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI, com sede em SANTA IZABEL DO PARÁ/PARÁ, na AV. FRANCISCO AMÂNCIO, nº 1433, Bairro: CENTRO, CEP: 68.790-000, Telefone: (91) 98550-6622, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 31.509.020/0001-16,

e-mail: [email protected]

Item Especifi cação Marca/Fabricante Quant. Valor Unitário Valor Total

04

Fórmula infantil de partida, em pó, para lactentes desde o nascimento até o 6º mês de vida, com proteínas modifi cadas

em sua relação caseína/proteínas solúveis pela adição de soro do leite de origem animal; acrescida de LCPufas (DHA e ARA) e óleos vegetais, enriquecida com nucleotídeos e

nutrientes imunomoduladores. Embalagem de 400g.

APTAMIL 1 PRE-MIUM/

DANONE2400 11,00 26.400,00

08

Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisada de soro do leite, contendo TCM, ácidos graxos essenciais, maltodextrina,

vitaminas, minerais, nucleotídeos e oligoelementos. Isento de lactose, sacarose, frutose e glúten. Embalagem de 400g.

PREGOMIN PEPTI/DANONE 800 76,30 61.040,00

09

Fórmula infantil polimérica, hipercalórica (1Kcal/mL), nutricionalmente completa, para uso oral ou enteral, des-tinada a crianças de 0 a 3 anos, com LCPufas (ARA/DHA),

nucleótideos, betacaroteno e prebióticos (GOS/FOS). Isenta de sacarose. Embalagem de 400g.

INFATRINI PÓ/DANONE 350 112,45 39.357,50

10

Fórmula infantil elementar, hipoalergência, à base de aminoácidos livres, suplementada com nucleotídeos nutri-cionalmente completa, acrescida de cromo e molibidênio,

indicada para crianças menores de 01 (um) ano, embalagem de 400g.

NEOCATE LCP/DANONE 480 188,00 90.240,00

11Fórmula infantil elementar, hipoalergência, à base de

aminoácidos livres, nutricionalmente completa, indicada para crianças de 01 (um) a 10 (dez) anos, embalagem de 400g.

NEO ADVANCE/DANONE 192 198,00 38.016,00

14

Suplemento alimentar Infantil: Para crianças a partir de 01 ano de idade, de alto valor protéico, enriquecido com vita-minas e minerais, isento de sacarose com fi bra e prebio1,

sabores chocolate, baunilha e morango, embalado em latas de fl andres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, que

garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identifi cação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.Deve-rá atender as especifi cações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de

entrega. embalagem 400g.

MILNUTRI COM-PLETE/

DANONE400 29,00 11.600,00

20Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja para crianças de 0 a 6 meses de idade. Isenta de Lactose. Lt

de 400gr.

APTAMIL SOJA 1/DANONE 300 30,00 9.000,00

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. BRUNO MENDES CARMONAProtocolo: 561580

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020/FSCMPAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2020 - FSCMP, Processo nº 2020/64785, homologado pelo ordenador de despesa, em 24/06/2020.





DIÁRIO OFICIAL Nº 34.283 19Quinta-feira, 16 DE JULHO DE 2020

OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual “AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E ALIMENTOS INFANTIS”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especifi cações constantes do Ter-mo de Referência (Anexo I do Edital).VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 03/07/2020 a 03/07/2021, 12 (doze) meses, a contar da sua assina-tura. ENCARTE:

D & M COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, com sede em BELÉM/PA, na RUA SÃO BENEDITO, nº: 656, Bairro: SACRAMENTA, CEP: 66.120-260, Telefone: (91) 2121-4339/98898-7189/98345-0050, inscrita no CNPJ/MF sob o

nº: 28.505.722/0001-17, e-mail: [email protected] .


12

Açúcar refi nado: Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem

deverá conter externamente os dados de identifi cação e procedência, número do lote, data de fabricação, quanti-

dade do produto, Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a

resolução 12/78 daCNNPA. Pct 01 Kg

GUANABARA/GUANABARA 600 3,40 2.040,00

15

Leite desnatado. Acondicionado em lata de 300g. Enri-quecido com vitamina A, D e cálcio. A lata deve conter externamente os dados de identifi cação, procedência,

informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/

SIF/DIPOA e selo de inspeção do SIF. Deverá atender as especifi cações técnicas da PORTARIA Nº 369 de

04/09/1997 do Ministério da agricultura e do Abastecimen-to e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal. Validade mínima de 10 (dez)

meses a partir da data de entrega.

ITALAC/ITALAC 600 19,50 11.700,00

16

Aveia em Flocos fi nos: Embalada em material imperme-ável, limpo, não violada, resistente e acondicionada em

caixas de papelão, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de iden-tifi cação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Caixa com 200g.

NATUQUALY/MARIZA 300 3,15 945,00

18

Amido de milho. Embalado em papel impermeável, limpo, não violado, resistente e acondicionado em caixas de

papelão resistentes, que garantam a integridade do pro-duto. A embalagem deverá conter externamente os dados

de identifi cação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar

validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Embala-

gem aproximada 500g.

MARIZA/MARIZA 1200 4,97 5.964,00

21

Produto à base de cacau, em pó, enriquecido com Actigen E, vitaminas, ferro e cálcio. Embalagens devem estar

intactas, deverão conter externamente os dados de identi-fi cação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especifi cações técnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de va-lidade de no mínimo 06 (seis) meses a partir da entrega do produto. Acondicionado em latas de 400g. Validade mínima

de 06 meses a partir data de entrega do produto.

NESCAU/NESCAU 300 6,76 2.028,00

22Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja

para crianças de 6 a 12 meses de idade. Isenta de Lactose. Lt de 400gr

NBAN SOY/NESTLÉ 150 19,90 2.985,00


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020/FSCMPAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2020 - FSCMP, Processo nº 2020/64785, homologado pelo ordenador de despesa, em 24/06/2020.OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual “AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E ALIMENTOS INFANTIS”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especifi cações constantes do Ter-mo de Referência (Anexo I do Edital).VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 08/07/2020 a 08/07/2021, 12 (doze) meses, a contar da sua assina-tura. ENCARTE:MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com sede em BRASÍLIA/DF, na ADE CJ 21, LT 05, Bairro:

ÁGUAS CLARAS, CEP: 71.989-600, Telefone: (62) 4009-7634, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 25.211.499/0003-79, e-mail: [email protected]


01

Fórmula Infantil para lactentes com refl uxo e ou regurgitação espessada,

que atenda as recomendações do CODEX alimentarius. Embalagem de 400g.

NAN AR.

NANESPESSAR 400GR/NESTLÉ 150 9,50 1.425,00

03

Fórmula infantil isenta de lactose, em pó, para lactentes do nascimento ao

12º mês, contendo vitaminas, minerais, oligoelementos, nucleotídeos e LcPUfas.

Embalagem de 400g.

NAN SL 400GR/NESTLÉ

500 17,09 8.545,00

06

Fórmula Infantil para prematuros e ou recém-nascidos de baixo peso, em pó, enriquecida com vitaminas e minerais,

acrescida de LCPufas (DHA e ARA). Embalagem de 400g.

PRE NAN 400GR/NESTLÉ

700 23,73 16.611,00

17

Farinha de arroz Pré cozida: Produto à base de arroz pré- cozido, adicionado de vitaminas D, C e complexo B e sais

minerais, em pó, acondicionado em lata, hermeticamente fechada. Embalagem

com 400g.

MUCILON ARROZ 400GR/NESTLÉ

1500 5,62 8.430,00

19

Cereal a base de milho. Produto à base de milho pré-cozido, adicionado de probioticos, bifi dus BL e nutrientes

essenciais, tais como a vitamina A,C, Ferro de melhor absorção e Zinco em pó, acondicionado em lata, hermeticamente

fechada. Embalagem com 400g.

MUCILON MILHO 400GR/NESTLÉ

1200 5,66 6.792,00


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020/FSCMPAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2020 - FSCMP, Processo nº 2020/64785, homologado pelo ordenador de despesa, em 24/06/2020.OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual “AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E ALIMENTOS INFANTIS”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especifi cações constantes do Ter-mo de Referência (Anexo I do Edital).VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 03/07/2020 a 03/07/2021, 12 (doze) meses, a contar da sua assina-tura. ENCARTE:

NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, com sede em CASTANHAL/PARÁ, na TRAV. QUINTINO BOCAIUVA, nº 1970, LJ A, SL B, Bairro: CENTRO, CEP: 68.743-010, Telefone: (91) 3721-1460/98146-9115/98895-6870/98873-1848,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 12.401.269/0001-69, e-mail: [email protected], [email protected].


02

Fórmula infantil de partida(0 a 6 meses)

com 100% de proteínas do soro de leite

parcialmente hidrolisadas, com DHA e

ARA e Nucleotideos, 100 % lactose e 4g/l

de prebioticos. Sem adição de óleo ou

oleina de palma. Embalagem de 400g.

NAN SUPREME 1/

NESTLE DEUTSCHLAND400 15,0000 6.000,00

05

Fórmula infantil de seguimento, em

pó, para lactentes a partir do 6º mês

de vida, com proteínas modifi cadas em

sua relação caseína/proteínas solúveis

pela adição de soro do leite de origem

animal; acrescida de LCPufas (DHA e

ARA) e óleos vegetais, enriquecida com

nucleotídeos e nutrientes imunomodula-

dores. Embalagem de 400g.

NAN COMFORT 2 /

NESTLE BRASIL LTDA200 16,0000 3.200,00

07

Leite em pó isento de lactose, enrique-

cido de Vit. A, C e D e Zinco e Ferro.

Apresentação lata ou pacote de 380 gr.

NINHO ZERO LACTOSE/

NESTLE BRASIL LTDA250 24,0000 6.000,00


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020/FSCMPAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2020 - FSCMP, Processo nº 2020/64785, homologado pelo ordenador de despesa, em 24/06/2020.





20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.283 Quinta-feira, 16 DE JULHO DE 2020

OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual “AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E ALIMENTOS INFANTIS”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especifi cações constantes do Ter-mo de Referência (Anexo I do Edital).VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 03/07/2020 a 03/07/2021, 12 (doze) meses, a contar da sua assina-tura. ENCARTE:

A S NAGASE & CIA LTDA, com sede em BELÉM/PARÁ, na AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, nº 8348, Bairro: MARAMBAIA, CEP: 66.615-860, Telefone: (91) 3243-0111, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 09.721.163/0001-38, e-mail: [email protected], [email protected], [email protected] .


13

Leite em pó integral: Acondicionado em embalagem plástica aluminizada,

contendo 1 Kg. A embalagem deve conter externamente os dados de identifi cação, procedência, informações nutricionais,

número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da

Agricultura/SIF/DIPOA e selo de inspeção do SIF. Deverá atender às especifi cações

técnicas da PORTARIA Nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da

data de entrega..

SOBERANO/SOBERANO

1100 26,48 29.128,00


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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIAE HEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 376/2020 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, DE 13 DE JULHO DE 2020.

O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Requerimento da servidora Michelle Caroline Costa de Ho-landa;RESOLVE:I – Distratar, o(a) servidor (a), Aurea das Graças Gomes Lavor matrícula nº 5943205/1 do cargo de Enfermeiro, lotado (a) no Hemocentro Regional de Santarém do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 04 de julho de 2020.II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematolo-gia do Pará - HEMOPA, em 13 de julho de 2020.Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 561628

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO 003/2020 PROCESSO 2020/104700FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTESDAS PARTES: CLÍNICA SANTA HELENA - JACUNDA (CONTRATANTE); CEN-TRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – FUNDAÇÃO HEMOPA (CONTRATADA).DO OBJETO: O FORNECIMENTO DE SANGU E HEMOCOMPONENTES exa-minados e liberados por parte da CONTRATADA, aos pacientes da CON-TRATANTE.DO PRAZO: A vigência do presente instrumento será de 01 (um) ano, con-tado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme fi xado no contrato.DO VALOR: Sem valor estimado.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem fonte de recurso estimada.DO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA: 10/07/2020

ASSINATURAS:IARA SORAYA TABORDA RIBAS – CLÍNICA SANTA HELENA - JACUNDA (CONTRATANTE)PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA – FUNDAÇÃO HEMOPA.ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Trav. Padre Eutíquio, nº 2109, Bairro Batista Campos, CEP nº 66.033-000, Belém – PA

Protocolo: 561585EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020 ABHH - DECORRENTE DO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020/420021DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: ABHH – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HMEOTERAPIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.422.382/0001-68 com sede na Rua Dr. Diogo de Faria, nº 775, Vila Clementino - São Paulo, neste ato representada por seu representan-te legal Aline Paulin Pimenta Achê, portador da Cédula de Identidade nº. 25.404.490-6, CPF/MF sob o nº267.554.268- 73.DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE AUDITORIA DO PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO DA ABHH & AABB PARA ACREDITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE BANCOS DE SANGUE E SERVI-ÇOS DE TRANSFUSÃO de acordo com as especifi cações técnicas, exigên-cias e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e de-mais anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo 24 (vinte e qautro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem fi rma-dos através de termo aditivo, até a entrega defi nitiva do objeto contratual.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:Projeto Atividade: 10302150782930000Natureza da Despesa: 339035Fonte de Recurso: 0261000000 e 0269001022DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 72.097,02 (Seten-ta e dois mil, noventa e sete reais e dois centavos).DO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2020.ASSINATURAS:Paulo André Castelo Branco Bezerra- FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERA-PIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA- ContratanteAline Paulin Pimenta Achê - ABHH – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMA-TOLOGIA, HMEOTERAPIA – ContratadaORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº 229.089.192-49.

Protocolo: 561727..

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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ERRATA

ERRATA DE PORTARIAFica retifi cado na portaria n°.250 de 06/07/2020, o seguinte:ONDE LÊ-SE:AGOSTO/2020LEIA-SE:JULHO/2020Obs: Retifi cado por ter saído com incorreções no DOE n° 34.275 de 08/07/2020.IVETE GADELHA VAZDiretora Presidente da FPEHCGV



Protocolo: 561527





SOULMV - Sistema de ComprasEm:

1MANUELA.FONSECA

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15/08/2020 12:23Emitido por:

FUND SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

Relatório de Ordem de Compra

Página: 2

15/09/2020 à7

0,00 Vl ICMS:

Desc. Condição de Pgto.:

0,0015/08/2020

% Desc: 0,00Vl Desc:

30 DIASPeríodo p/ Entrega:

Cód. Condição de Pgto.:

PREGAO SRP: 24/2020 - 1ª PARCELA - FORMULAS INFANTISPROTOCOLO: 2020603526

Observação:

R$ -

ADE CONJUNTO25.211.499/0003-79

Conta: - Agência: - Banco:DFBRASILIA71989600

CJ 21 LT 05Bairro:

Endereço:Insc Est.:CNPJ/CPF:

UF:Cidade:Cep:

Contato(s):

Nr.: Compl.:

11211 MEDCOM COMERCIO MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDAFornecedor: -

5646

AUTORIZADA

1462

24/2020

GNUT - GERÊNCIA DE NUTRICA

15/08/2020

Solicitação:Ord. Compra:

Situação:Nº Processo:

Solic:

Dt Ord. Compra:

66050380UMARIZAL 39727000 -

PA

BELEM04.929.345/0001-85RUA OLIVEIRA BELO, 395

SANTA CASA DO PARA

FUND SANTA CASA DE M DO PARA

298

CEP:Bairro: Fone/Fax:

Insc. Est.:

UF:

Cidade:CNPJ:Endereço:

Comprador:

Responsável:

Nº

SOLICITAMOS AGUARDAR EMPENHO PARA POSTERIOR FATURAMENTO.

Obs:___________________________________________________________________________________________

Sr. Fornecedor:

AREA DE DESENVOLVIMEN

Lote

PRE NAN 0,00 4.034,10LATA 0,0000 0,000023,7300170,0000192597 - NUT. EM PO DIET.P/PREMATURO E RECEMNASCIDOS,400G

FÓRMULA INFANTIL PARA PREMATUROS E OU RECÉM-NASCIDOS DE BAIXO PESO, EMPÓ, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E MINERAIS, ACRESCIDA DE LCPUFAS (DHA E ARA).EMBALAGEM DE 400G.

Especificação:

Detalhamento:

NAN SL 0,00 2.136,25LATA 0,0000 0,000017,0900125,0000981745 - LEITE EM POP/LACTENTE,S/LACTOSE(0-12/M),400G

FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE, EM PÓ, PARA LACTENTES DO NASCIMENTOAO 12º MÊS, CONTENDO VITAMINAS, MINERAIS, OLIGOELEMENTOS, NUCLEOTÍDEOS ELCPUFAS. EMBALAGEM DE 400G.

Especificação:

Detalhamento:

NANESPESS AR

0,00 332,50LATA 0,0000 0,00009,500035,00001285181 - LEITEP/LACTENTES DE 0-12MESES,ANTIREGURGITANTE,LATA C/400G

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES COM REFLUXO E OU REGURGITAÇÃOESPESSADA, QUE ATENDA AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS.EMBALAGEM DE 400G.

Especificação:

Detalhamento:

Fabricante %Des Vl TotalVl Desc. Vl IMPVl.Unit.Qtd Compr.UnidadeProduto Qt. Cons.

Valor dos Descontos( -):0,00

Valor Total do Frete( C.I.F. ), Não Incluso na Nota:

6.502,85

0,00

Total dos Produtos(+):

Valor Total (=):

6.502,85

Valor Total do Imposto:

0,00

Valor Outros (+):

0,00

MV SOUL - A SOLUÇÃO INTELIGENTE PARA A MODERNA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR


EM 17/08/2020 09:27 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 4199E01B6E414A4E.47F25AC77E5B8469.73F35152A11A563B.6DD89FD19EEF0EBB


Identificador de autenticação: 4FCCA42.42A3.62C.59C9C6F72596B669D6

SOULMV - Sistema de ComprasEm:

2MANUELA.FONSECA

/

15/08/2020 12:23Emitido por:

FUND SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

Relatório de Ordem de Compra

Página: 2

ADMINISTRADOR DIRETORCOMPRADOR

DataData Data Data

SUPRI-01-283

MV SOUL - A SOLUÇÃO INTELIGENTE PARA A MODERNA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR


EM 17/08/2020 09:27 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 4199E01B6E414A4E.47F25AC77E5B8469.73F35152A11A563B.6DD89FD19EEF0EBB


Identificador de autenticação: 4FCCA42.42A3.62C.59C9C6F72596B669D6

FOLHA DE DESPACHO

Processo nº 2020/64785 - P.E. nº 024/2020

Assunto: Aquisição de Fórmulas e Alimentos Infantil

Solicitação de elaboração contratos

À GSUP,

Em resposta ao despacho da GSUP que solicita a “confecção do contrato e providências

quanto às assinaturas das partes”, esta Coordenação de Contratos-CONT, tem a

informar que, analisando a instrução processual verificamos que se trata de Pregão

Eletrônico regido pelo Sistema de Registro de Preços. Pois bem, em despacho na

seq.13, a CPL entende que, “devido a formalização processual não vimos necessidade

de formalização contratual” , motivo pelo qual, não há contrato a ser formalizado e

encaminhado às empresas para assinatura, porquanto a instrução processual, bem

como a legislação que rege o Sistema de Registro de Preços concomitante à Lei de

Licitação e Contratos, permitem a expedição de Nota de Empenho em substituição ao

instrumento de contrato (art. 62), posto que a Ata de Registro de Preços é documento

vinculativo e com característica de compromisso para futura contratação (Inciso II, art.

2º, Dec. 7892/13), implicando em compromisso de fornecimento nas condições nela

estabelecidas.

Nestes termos, esta CONT devolve o processo a essa GSUP, entendendo que, neste

caso, a contratação com os fornecedores registrados deverá ser formalizada por

intermédio de emissão de nota de empenho de despesa, conforme o art. 62, da lei nº

8.666/93, devendo serguir seus trâmites legais.

Belém, 14 de agosto de 2020.

Paula Ângela Oliveira

CONT/FSCMP

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Paula Ângela Rocha Cardoso de Oliveira (Lei 11.419/2006)

EM 14/08/2020 14:27 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 20A1192642EA59DE.23A37786AFE45AE0.DFF732312FE68686.577B4216AAFC650C


Identificador de autenticação: 82589EB.8F24.450.14A4F84A5D4409FCDE


EM 17/08/2020 09:28 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 89906FBA13FE3832.A0F3EA6AF16CA314.CB3AD666420929D7.E75B9196428E4558


Identificador de autenticação: 8E0E121.EACF.141.D8F239307B18A4B4E2

FOLHA DE DESPACHO

À

DIAF

Para conhecimento e aprovação, segue solicitação de saldo referente ao pregão

24/2020 conforme memorando nº 067/2020 na sequencia 1 - CTOQ/CALM.

Informo que o aumento das quantidades solicitadas do Consumo Médio Mensal - CMM

dessas formulas infantis é em decorrência da ampliação dos leitos para atendimento de

pacientes diagnosticados com a COVID-19.

Parcela no valor de R$ 6.502,85

Ordem de compra nº 5646

Informamos que o referido pregão prosseguirá sem contrato, de acordo com o despacho

CONT em anexo na sequencia 6.

GSUP, 17/08/2020

Edilson Alves

Assistente Administrativo


EM 17/08/2020 09:30 (Hora Local) - Aut. Assinatura: A6D77BB4536B2453.B91C94D744E0C740.B583BA059AC9D099.B2C6E32C307C5562


Identificador de autenticação: 225547F.90AF.D7F.BCE862891712460758

FOLHA DE DESPACHO

A

GEOR,

Encaminho para informar dotação orçamentária.

Att,

Fabiano Lucas M. de Castro

Diretor Administrativo Financeiro – FSCMP

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Fabiano Lucas Moraes de Castro (Lei 11.419/2006)

EM 17/08/2020 15:33 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 936150AD3FF12A0A.BB66E5D832E57971.6F3CBB6C3E3DC586.EC750D5F4025EA84


Identificador de autenticação: 3147B97.B5C3.0AA.FC1D2C1623B90398D4

FOLHA DE DESPACHO

À

GSUP

PARA EMISSÃO DE PRD.

PROG./AÇÃO:10.302.1507.7684

FONTE:0149008569

ELEMENTO DE DESPESA:339030

VALOR:R$ 6.502,85

AÇÃO:263906

ROSA VELOSO

TÉCNICA DE ORÇAMENTO/GEOR

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Rosa de Fátima Amador Veloso (Lei 11.419/2006)

EM 18/08/2020 15:59 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 0D2FFFAE3AAE8459.7FF8E17D401F06B0.D907C9AABA86491C.0C071FE9423B7CE8


Identificador de autenticação: D288411.47FD.B7D.EF69AD8AECE677E41B

GOVERNO DO ESTADO DO PARA" REL. R8FB172 SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA DATA 19/08/2020 SIMAS - SISTEMA DE MATERIAL E SERVICO PAG. 01 PEDIDO DE REALIZACAO DE DESPESA Nro. PRD....: 922/2020 + ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- + | Data de Emissao....: 19/08/2020 Tipo do PRD : 1 - MATERIAL DE CONSUMO Fase do PRD : FECHADO | | Licitacao..........: PREGAO Nr.Licitacao: 24/2020 Ref. Legal..: 8666/93 | | CNPJ do Fornecedor : 25.211.499/0003-79 Nro. Cotacao: 5646/2020 | | Razao Social.......: MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA | | Valor Total do PRD : R$ **************6.502,85 Almoxarifado: 01 - ALMOXARIFADO CENTRAL | + ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- + | Unidade Gestora....: 610201 - FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA | | Gestao.............: 61000 - FUNDACAO STA.CASA DE MISERICORDIA DO PARA | | Unid. Orcamentaria.: 61201 - FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA | | Contas Contabeis...: 3.33.90.30.07 - GENEROS DE ALIMENTACAO R$ 6.502,85 | | Unid. Requisitante.: 50000000074 - GERENCIA DE ASSISTENCIAL NUTRICIONAL Nro.Processo: 2020/603526 | | Unid. Emitente.....: 0 - | | Origem do Material.: 1 - MATERIAL DE ORIGEM NACIONAL | | Local de Entrega...: RUA OLIVEIRA BELO, 395 Data Entrega: 03/09/2020 | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Programa Trabalho..: Fonte de Recurso: Modalidade..: | + ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- + Item Codigo Und F.Conversao Especificacao Quantd. Preco Unitario Preco Total ---- -------- --- ----------- ------------------------- ------- ------------------ ---------------------- 01 19259-7 LAT NUTRIENTE DIETETICO, PARA 170 23,7300 4.034,10 PREMATURO E RECEM NASCID O, LATA COM 400G PRE-NAN 02 98174-5 LAT LEITE P/ LACTENTE, S/ LAC 125 17,0900 2.136,25 TOSE, 0-12 MESES, LATA C/ 400G NAN SL 03 128518-1 LAT LEITE P/ LACTENTE DE 0-12 35 9,5000 332,50 MESES, ANTIREGURGITANTE, LATA C/ 400G NAN ESPESS AR ** Fim de Impressao **


EM 19/08/2020 09:12 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 75C8DE410F1FC44F.1D6F8019A6A20E90.8FCAF617FE02E845.8F4FFAF693DEE7EA


Identificador de autenticação: 8567473.362F.F9B.FC78C682DF6E180C6C

FOLHA DE DESPACHO

A

ASCI

Para analise e aprovação, PRD 922/2020 com parcela no valor de R$ 6.502,85

GSUP, 19/08/2020

Edilson Alves



EM 19/08/2020 09:14 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 701CCC4FA4103424.825BB0CA9CE0EB21.A20560F1326E68BA.64799D6FED3532DE


Identificador de autenticação: BFDA423.B490.A6B.74D596740599AEEDB9

FOLHA DE DESPACHO

À GFIN;

Ressalvados os aspectos técnicos e jurídicos que fogem a competência desta ASCI ( no

que tange a mudança de dotação ). Procedemos a conformidade no PRD n° 922/2020.

Todavia, considerando tratar-se de despesa destinada ao enfrentamento do COVID-19,

com base na Lei Federal 13.979/2020. RECOMENDAMOS:

1. Que a Nota de Empenho seja publicada em substituição ao contrato, antes do

pagamento.

2. Por fim, é preciso que a despesa seja publicada no Portal da Transparência do COVID

-19.

Belém, 19 de agosto de 2020.

Att.

PATRÍCIA MONTEIRO AZEVEDO

APC/ASCI

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Patrícia Monteiro Azevedo (Lei 11.419/2006)

EM 19/08/2020 10:57 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 83D16D1871F1E05D.B341785A4A473A69.59AC692934875411.A8BA900F3088778E


Identificador de autenticação: FEC2F7A.6FB0.F67.1A66D0A26A6A091FA7

FOLHA DE DESPACHO

À

DIAF

Para autorização PRD SIMAS

Att

Walcelir Rendeiro

GFIN

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Walcelir Rendeiro da Silva (Lei 11.419/2006)

EM 19/08/2020 12:22 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 55C66841AE0655DC.8B3CBFE2FFF8AEDA.4B0165F39FDBB5D1.47D1C553652B4BD1


Identificador de autenticação: 1D44C1F.02BC.27D.FFA62061E7E1E521E4

FOLHA DE DESPACHO

A

GFIN,

PRD 922 autorizada.

Encaminho para providências necessárias.

Att,


Diretor Administrativo Financeiro - FSCMP


EM 19/08/2020 14:12 (Hora Local) - Aut. Assinatura: A0E619E3BA388038.4F0E6E263870C5C6.310271D9F0CFC47D.972A772583014E9A


Identificador de autenticação: 1E4919C.CE40.85C.4E12C48D294BFEF403

GOVERNO DO ESTADO DO PARA / SIAFEM2020 N O T A D E E M P E N H O - NE

No. do Documento: 2020NE01303 Data de emissao: 19/08/2020 Gestao: 61000 Numero Prd: 202022020000922 Cod.Acao: **263906 DEA: UG Descricao No.Processo 610201 FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 2020/603526 CGC/MF Credor: MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPIT LTDA 25211499-0003/79 Endereco: ADE CJ 21,LT 05, AGUAS CLARAS Cidade: BRASILIA UF: DF CEP: 71989600 Origem Material NACIONAL Evento UO Programa de Trabalho Fonte Nat.Desp. UGR PI 400091 90101 10302150776840000 0149008569 33903000 900101 7684COVIDPA Ref.Dispensa: 8666/93 Emp.Orig.: Acordo: Licitacao : 12 PREGAO Modalidade: 5 GLOBAL Valor do Empenho: R$ **************6.502,85 ====================== SEIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS********************* ********************************************************************************* Janeiro Fevereiro Marco CRONOGRAMA DE Abril Maio Junho DESEMBOLSO PREVISTO Julho Agosto Setembro 6.502,85 Outubro Novembro Dezembro Exercicio Seguinte ---------------------------------------------------------------------------------- ITEM UNID. ESPECIFICACAO QTDE PRECO UNITARIO PRECO TOTAL 1 LAT NUTRIENTE DIETETICO, PARA PREMATURO E RECEM NASCID O, LATA COM 400G PRE-NAN 170 23,73 4.034,10 2 LAT LEITE P/ LACTENTE, S/ LAC TOSE, 0-12 MESES, LATA C/ 400G NAN SL 125 17,09 2.136,25 3 LAT LEITE P/ LACTENTE DE 0-12 MESES, ANTIREGURGITANTE, LATA C/ 400G NAN ESPESS AR 35 9,50 332,50 ---------------------------------------------------------------------------------- TOTAL OU A TRANSPORTAR ======> R$ ***************6.502,85 Local e Data da Entrega ======================== RUA OLIVEIRA BELO, 395 03/09/2020 pag. IMPRESSO PELO SIAFEM 1 430196842/34 WALCELIR RENDEIRO DA SILVA Responsavel pela Emissao Ordenador da Despesa

ASSINADO ELETRONICAMENTE POR MAIS DE UM USUÁRIO (Lei 11.419/2006)

EM 20/08/2020 10:55 (Hora Local) - Aut. Última Assinatura: 68FDC64176655235.0032DD4637257BC6.DF20F7EDCB42E366.42B0CFD6C1017C7D


Identificador de autenticação: 78EFF70.06E6.23D.73FD0ECC80E708298D

�PRODEPA REF: NRD172ZD 1 / 19.08.2020 NOTA EMPENHO: 610201-61000-2020.NE.01303

------------------------- DADOS DA DESCRIÇÃO DO PRD --------------------------ORGÃO : 20202 - FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA NUMERO PRD: 000922 / 2020 TIPO : 1 - MATERIAL CONSUMO EMISSÃO: 19/08/2020 D E S C R I C A O ------------------------- ***** SEM DESCRICAO *****-------------------------------------------------- FINAL DE DADOS DO PRD


EM 20/08/2020 10:55 (Hora Local) - Aut. Última Assinatura: 68FDC64176655235.0032DD4637257BC6.DF20F7EDCB42E366.42B0CFD6C1017C7D


Identificador de autenticação: 78EFF70.06E6.23D.73FD0ECC80E708298D

FOLHA DE DESPACHO

À

GSUP

Nota de Empenho emitida. Para providências subsequentes.

Att.

Walcelir Rendeiro

GFIN


EM 20/08/2020 16:04 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 7A602AC566B70201.774AB048666ADADE.9EF33B828A47B3AE.48A17027564C709F


Identificador de autenticação: 5ADAF88.1FD2.D7F.815845D150F93C09D4

21/08/2020 E-mail de Santa Casa de Misericórdia do Pará - Nota de Empenho NE 01303

https://mail.google.com/mail/u/1?ik=417c97cd04&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-3386018855811180425&simpl=msg-a%3Ar-3390… 1/1

Raimundo Edilson Alves <[email protected]>

Nota de Empenho NE 013031 mensagem

Raimundo Edilson Alves <[email protected]> 21 de agosto de 2020 09:37Para: [email protected]: Gerencia de Almoxarifado <[email protected]>, Gerência de Suprimentos<[email protected]>, Helmer de Sousa Freitas <[email protected]>

Segue anexo Nota de Empenho - NE 01303Favor confirmar recebimento

Att.

-- Edilson AlvesAssistente [email protected]ência de Suprimentos - GSUPFSCMP - Fundação Santa Casa de Misericórdia do ParáCNPJ: 04.929.345/0001-85 I.E.: 15.174.300-2Telefone: (91) 4009-2244

NE 01303 - MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS.pdf6K


EM 21/08/2020 09:40 (Hora Local) - Aut. Assinatura: C240D8FCC1BC4D36.02B0DB7F08ACA1AE.40EA25FF116B2C65.E5BF6DDF817937F8


Identificador de autenticação: 2E91534.2C83.DD8.00C3AD69F89ECF9F4A

mailto:[email protected]

https://mail.google.com/mail/u/1?ui=2&ik=417c97cd04&view=att&th=1741106268508134&attid=0.1&disp=attd&realattid=f_ke47xobu0&safe=1&zw

FOLHA DE DESPACHO

À

CALM

Segue processo com copia email NE 01303/2020 devidamente enviada ao fornecedor.

Para providências

GSUP, 21/08/2020

Edilson Alves



EM 21/08/2020 09:41 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 4DE80CDB2239C02E.F0A999C024E23366.3185B9F824C69BD2.21C2F25675588E34


Identificador de autenticação: 1120608.50BF.665.E4710C70BB9BFE43FF

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Luiz Guilherme Souza da Silva (Lei 11.419/2006)

EM 26/09/2020 08:53 (Hora Local) - Aut. Assinatura: F38488D6E4E525C5.7934FEEA0F6D93E0.BB748B97EA4CEDC9.E6F8FF2C06D575A6


Identificador de autenticação: FAB03CE.487B.3D8.C9D852BF3234DAC0CB


EM 26/09/2020 08:53 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 4026AAD03BBF16B0.CE304F58E3A2A580.5B000275CD57459A.90F2085373D35998


Identificador de autenticação: 71B3C42.98EF.6A9.BDEFCFA1F6D0BF0B14

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF

Ministério da Economia

Secretaria de Gestão

Dados do FornecedorCNPJ: 25.211.499/0003-79Razão Social: MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDANome Fantasia: MEDCOMSituação do Fornecedor: Credenciado Data de Vencimento do Cadastro: 26/08/2021

Ocorrências e ImpedimentosOcorrência: Nada ConstaImpedimento de Licitar: Nada Consta

Vínculo com "Serviço Público": Nada ConstaOcorrências Impeditivas indiretas: Nada Consta

Níveis cadastrados:Documento(s) assinalado(s) com "*" está(ão) com prazo(s) vencido(s).

I - Credenciamento

II - Habilitação Jurídica

III - Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal

Receita Federal e PGFN 22/03/2021FGTS 16/10/2020Trabalhista Validade: 22/03/2021(http://www.tst.jus.br/certidao)

Validade:Validade:

IV - Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e Municipal

Receita Estadual/Distrital Validade: 30/11/2020Receita Municipal (Isento)

V - Qualificação Técnica

VI - Qualificação Econômico-Financeira

28/02/2021Validade:

DeclaraçãoDeclaramos para os fins previstos na Lei nº 8.666, de 1993, conforme documentação registrada no SICAF, que asituação do fornecedor no momento é a seguinte:

Emitido em: 25/09/2020 11:20 deCPF: 944.294.992-68 Nome: ANDERSON SANTOS DA COSTA

11

Ass: ____________________________________________________________________________________________


EM 26/09/2020 08:53 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 3BE9622A92A35057.C7534857FCEA8236.310D93AEEE6184FD.308A608DD6921C04


Identificador de autenticação: B5EDA54.A1C8.CF1.4C54895D9F663D887E

http://www.tst.jus.br/certidao

FOLHA DE DESPACHO

A DIAF,

Considerando análise documental realizada por esta ASCI, informamos que a

documentação encontra-se em conformidade e apta para o pagamento, referente a

Nota Fiscal n.º 11258 no valor de R$ 6.502,85 (NE 01303);

Em razão da despesa ser destinada ao enfrentamento do COVID-19, com base na Lei

Federal 13.979/2020, RECOMENDAMOS:

- Que a Nota de Empenho seja publicada em substituição ao contrato, bem como seja

disponbilizada no Portal da Transparência do COVID -19, em até 05 dias úteis após o

pagamento.

Encaminhamos para providências.

Belém, 28 de setembro de 2020.

DANILO COSTA MOREIRA

GERENTE - ASCI

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: DANILO COSTA MOREIRA (Lei 11.419/2006)

EM 28/09/2020 15:08 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 72E23132801681CD.9D7725C3F1056A27.FB891E721EB0D8EE.F4B56E6BD985C529


Identificador de autenticação: 8F19E25.2105.20E.F93A6E91D4C474FEEE

FOLHA DE DESPACHO

A

GFIN,

Para providências necessárias.

Ratifico a recomendação da ASCI na sequencial 22 e que a mesma seja cumprida no

prazo citado pelo setor competente.

Att,


Diretor Administrativo Financeiro - FSCMP


EM 28/09/2020 15:11 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 84763641D5B23A3F.969ACF415CB5C81C.85FEF257C4DF8DC0.067C27FEEB65E4DA


Identificador de autenticação: E5A9B00.3020.418.1F70FE2CE5353B8012

FOLHA DE DESPACHO

À

CCON

Para análise tributária e resgate de valor

Att

Walcelir Rendeiro

GFIN


EM 28/09/2020 17:37 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 00A1574609DE6107.0FC1F22A8192B0F7.F5746EDD84ABC034.3C8C56F363BD62EC


Identificador de autenticação: DDE26E0.BBFA.63A.53C6382AD69362E773

FOLHA DE DESPACHO

À Gerência de Finanças – GFIN,

Senhora Gerente,

Honrado em cumprimentá-la, retorno os autos após análise, e informo que não há

retenção tributária sob a Nota Fiscal Nº 11258. Resgate realizado, conforme Nota de

Lançamento em anexo.

Atenciosamente,

LENNON BRUNO COSTA LUZ FEIO

Coordenadoria de Contabilidade – CCON

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: LENNON BRUNO COSTA LUZ FEIO (Lei 11.419/2006)

EM 01/10/2020 09:54 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 10C9E001796C9D83.C8E3BAE41EBB73AE.1CF702B4FCCF98CA.BA3D5A6E32AA1921


Identificador de autenticação: 3974260.697A.968.DF056EAAB95FE2FDB1

__ SIAFEM2020-EXEFIN,CONSULTAS,CONNL ( CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO ) _________

CONSULTA EM : 01/10/20 AS 09:10 USUARIO: MARLENE

DATA EMISSAO : 01OUT2020 NUMERO : 2020NL05812

DATA LANCAMENTO : 01OUT2020 TELA : 01/01 Ref.NM

UNIDADE GESTORA : 610201 FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

GESTAO : 61000 FUNDACAO STA.CASA D

CGC/CPF/UG FAVORECIDA : 610201 - FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

GESTAO FAVORECIDA : 61000 - STA.CASA

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO NATUREZA CLASSIFIC FONTE V A L O R

800844 14900101674129550 111115099 0149008569 6502,85

550505 14900101674129550 111111902 0149008569 6502,85

HISTORICO:

RESGATE PARA PAGAMENTO DO PROCESSO 2020/603526,NF.11258,MEDCOM COMERCIO DE ME

DICAMNTOS LTDA.

LANCADA POR MARLENE SOUSA DE ARAUJO_MENDES EM 01OUT2020 AS 9:52

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Marlene Sousa de Araújo Mendes (Lei 11.419/2006)

EM 01/10/2020 09:58 (Hora Local) - Aut. Assinatura: AD50E6543B15C751.922C3F5E06E069ED.DA139186E87458A3.8F5C70D409367130


Identificador de autenticação: 546695A.3B87.B1D.F3D2F5260F2336A9B7

FOLHA DE DESPACHO

À GSUP,

Para publicação da nota de empenho conforme solicitação da ASCI na seq. 22.

Atenciosamente,

Miguel dos Santos

GFIN-FSCMP

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Miguel Fernandes Gomes dos Santos (Lei 11.419/2006)

EM 01/10/2020 17:02 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 76F4E891F78B1A02.FB7058E57F0431E7.5A4A86F46DE5A0EF.31D6DB2EAE35E2FA


Identificador de autenticação: 2D8DFD6.3F22.D8F.87F392A42D1929772D

FOLHA DE DESPACHO

À CONT, 02/10/2020

Segue para publicação de NE.

Att.

Andréa RÊgo

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Andrea Patricia Rêgo Mota (Lei 11.419/2006)

EM 02/10/2020 08:25 (Hora Local) - Aut. Assinatura: CF78DA55A7AC0875.BE7479A1BC35DB68.31E09037C7218629.40AD1EF70E2AD86D


Identificador de autenticação: 4D90212.2D62.166.D40CC51604983E009D

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 Quarta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2020

CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o afastamento da servidora por motivo de aposentado-ria, instruído sob o processo 2020/750405.R E S O L V E:I-CONCEDER,à servidora IVONE TRINDADE LIMA, Funcional nº5174872/010, Assistente Técnico, lotada na Gerência do Banco de Leite Humano, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para serem usufruídos no período de 03/11/2020 a 31/01/2021, referente aos triênios 26/04/2014 a 25/04/2017(30) e 26/04/2017 a 25/04/2020(60) .REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 02 de outubro de 2020. BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 587899PORTARIA Nº 548/2020 – CAPE/GP/FSCMP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o afastamento da servidora por motivo de aposentado-ria, instruído sob o processo 2020/581391.R E S O L V E:I-CONCEDER,à servidora ANGELA MARIA CARDOSO RODRIGUES, Fun-cional nº 5174660/1, Assistente Técnico, lotada na Gerência do La-boratório, 330 (trezentos e trinta) dias de Licença Prêmio para serem usufruídos no período de 01/09/2020 a 27/07/2021, referente aos triê-nios 26/04/1999 a 25/04/2002 (30), 26/04/2002 a 25/04/2005(60), 26/04/2005 a 25/04/2008(60), 26/04/2008 a 25/04/2011(60), 26/04/2011 a 25/04/2014 (60) e 26/04/2014 a 25/04/2017(60) .II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/09/2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 02 de outubro de 2020. BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 587904

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA: 134/2020Data: 05/10/2020Objeto: Aquisição emergencial de LUVAS ESTÉRILProcesso nº 2020/719657Valor: R$ 60.610,00 ( Sessenta Mil, Seiscentos e Dez Reais)Fundamento Legal: Com base nos artigos 26, parágrafo único, incisos I a III e artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e Parecer nº 281/2020/PROF/FSCMPData de Ratifi cação: 05/10/2020Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288 e 10.128.1507.8924, Fontes de Recurso: 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008067, 0149006653, 7149008494, 7149008545, 0149006489 e seus respectivos superávits Elemento de Despesa: 339030Contratado: F.CARDOSO & CIA LTDACNPJ/MF: 04.949.905/0001-63Endereço: Rua João Nunes de Souza, 125, BR-316 km 8,águas brancas, Ananindeua/PA CEP - 67033-030Telefone: (91) 3182-0395/0250 / 3202-1344 / 3202-1310 / 3202-1311Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 587916

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃONúmero da Dispensa: 134/2020Data: 05/10/2020Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 587925

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APOSTILAMENTO.

Número: 2Data de Assinatura: 05/10/2020Justifi cativa: Inclusão da Fonte de Recurso: 0186008572, consoante per-mite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.Contrato: 102/2020/FSCMPCREDENCIAMENTO Nº 001/2020/FSCMPContratado: ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS DO ESTADO DO PARÁ - PARAME-DICALOrdenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 587512

APOSTILAMENTONúmero: 3Data de Assinatura: 06/10/2020Justifi cativa: Inclusão da Fonte de Recurso: 0186008572, consoante per-mite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.Contrato: 448/2018/FSCMPPE SRP Nº 076/2018/FSCMPContratado: BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL PARENTERALOrdenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 587850APOSTILAMENTO

Número: 1Data de Assinatura: 06/10/2020Justifi cativa: Inclusão da funcional programática 10.302.1507.7684 e das Fontes de Recurso: 0101008557 e 0186008572, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.Contrato: 122/2020/FSCMPPE Nº 093/2019/FSCMPContratado: DCRUZ COMERCIAL HOSPITALAR LTDAOrdenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 587846

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 547/2020 – CAPE/GP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO que a servidora converteu os triênios 26/04/1990 a 25/04/1993 (30 dias apenas) e 26/04/1993 a 25/04/1996(60) para conta-gem em dobro na aposentadoria.R E S O L V E:I-TORNAR SEM EFEITO,a PORTARIA Nº 493/2020-GAP/FSCMP, de 15/09/2020, publicada no DOE nº 34.348, de 18/09/2020, que concedeu Licença Prêmio à servidora ANGELA MARIA CARDOSO RODRIGUES, Funcional nº 5174660/1, Assistente Técnico, no período de 01/09/2020 a 25/09/2021,nos triênios 26/04/1993 a 25/04/1996(60), 26/04/1999 a 25/04/2002 (30), 26/04/2002 a 25/04/2005(60), 26/04/2005 a 25/04/2008(60), 26/04/2008 a 25/04/2011(60), 26/04/2011 a 25/04/2014 (60) e 26/04/2014 a 25/04/2017(60) .REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 02 de outubro de 2020.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 587902

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 551/2020 – CAPE/GP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO os autos do processo nº 2020/782128, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da fa-mília (Genitor) da servidora ARLETE SOCORRO DE SOUZA, Id Funcional nº 5409616/2, Enfermeira, lotada na Gerência de Ginecologia e Obstetrí-cia, no período de 17/09/2020 a 24/09/2020, conforme Certidão de Óbi-to nº 065656 01 55 2020 4 00426 215 0169053 80.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 17/09/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 03 de outubro de 2020. BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 587892INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01632Valor: R$ 10.200,00Data: 25/09/2020Objeto: Aquisição de material técnicoProcesso nº 2020/748803, Dispensa de Licitação nº: 127/2020Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recur-so: 0269008054; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: BLB ELETRÔNICA LTDA, CNPJ/MF: 04.220.505/0001-12Endereço: Rua Domingos Marreiros, nº 738, Umarizal, Belém-PA, CEP: 66.055-210, telefone: (91) 3244-9800Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01303Valor: R$ 6.502,00Data: 19/08/2020Objeto: Aquisição de Fórmulas e Alimentos Infantis

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Juarez Paulo Santos Anjos (Lei 11.419/2006)

EM 07/10/2020 09:14 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 1BF4B1C4ECE65570.5B934A60C0E1A58B.2671B94AE682C4C4.0B3085669CA94F19


Identificador de autenticação: 0480CFA.88A3.9E0.DB37A4FA4B1493CA73

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 41Quarta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2020

Processo nº 2020/603526, PE nº 024/2020/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.7684; Fonte de Recurso: 0149008569; Elemento de Despesa: 339030;Contratada: MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ/MF: 25.211.499/0003-79Endereço: Ade CJ 21,Lt 05, Aguas Claras, Brasília/DF, CEP : 71989600 Telefone: (62) 4009- 7634Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01667Valor: R$ 73.500,00Data: 25/09/2020Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar - Solda ou Lâmina para Conexão Estéril com Equipamento em ComodatoProcesso nº 2020/583871, Dispensa de Licitação nº 126/2020/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0269003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratada: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPOR-TAÇÃO LTDACNPJ/MF: 02.323.120/0002-36Endereço:Rodovia BR 101, KM 101, S/N - Condomínio CLIP, Galpão 101, Módulo 02 Conde/ Paraíba CEP: 58.322-000 Telefone: (85) 4009-6600Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01680Valor: R$ 15.245,00Data: 28/09/2020Objeto: Aquisição emergencial de MATERIAL TÉCNICOProcesso nº 2020/748719, Dispensa de Licitação nº 127/2020/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recur-so: 7149008494; Elemento de Despesa: 339030;Contratada: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDACNPJ/MF: 01.399.246/0001-40Endereço: Passagem Bom Sossego, nº 20, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.030-245Telefone:(91) 32383814Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01668Valor: R$ 23.264,00Data: 28/09/2020Objeto: Aquisição emergencial de MATERIAL TÉCNICOProcesso nº 2020/748764, Dispensa de Licitação nº 127/2020/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0269008100; Elemento de Despesa: 339030;Contratada: ALFAMED COMERCIAL LTDACNPJ/MF: 02.275.673/0001-80Endereço: Av. Marques de Herval, 2106, Pedreira, Belém/PA, CEP: 66087-320 Telefone: (91)3277-2744 / 3276-8395Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 587890..

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIAE HEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 580/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 05 DE OUTUBRO DE 2020.

O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a Certidão de Casamento 065649 01 55 2020 00120 040 0023434 43.RESOLVE,I – Conceder Licença Casamento (o) servidor (a) Telma Suanne Rocha Dos Santos, matricula n° 5908079/3, Cargo de Assistente Social, lotada (o) na (o), Coordenação do Hemocentro Regional de Santarém, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 25 de setembro a 02 de outubro de 2020.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 05 de outubro de 2020.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 587539

PORTARIA Nº 607/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 05 DE OUTUBRO DE 2020.

O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a Certidão de Óbito n° 065656 01 55 2020 4 00426 174 0169012 45.RESOLVE,I - Conceder o(a) servidor(a) Edna Maria Silva de Sousa, matrícula nº 5892518/1, Cargo de Biomédico, lotado na Gerência de Hematologia Fun-dação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, Licença Falecimento, a contar de 14 de setembro a 21 de setembro de 2020, de acordo com o que dispõe o Art. 72, III da lei 5.810/94, Certidão de Óbito nº 065656 01 55 2020 4 00426 174 0169012 45.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 05 de outubro de 2020.

Protocolo: 587533

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 578/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 28 DE SETEMBRO DE 2020.

O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando Atestado Médico da servidora Cristiane Fernandes do Pa-trocínio Rosa,R E S O L V E:I - Conceder Licença Maternidade, a servidora Cristiane Fernandes do Patrocínio Rosa, Cargo: Agente Administrativo, matrícula nº 5940375/1, lotada no (a) Gerência de Triagem de Doadores, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, de acordo com o que dispõe o artigo 88, da lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e Emenda Cons-titucional nº 44 de 09 de março de 2009, a contar de 22 de setembro de 2020 a 20 de março 2021.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematolo-gia do Pará-HEMOPA, em 28 de setembro de 2020.Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 587535PORTARIA Nº 579/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,

28 DE SETEMBRO DE 2020.O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando Atestado Médico da servidora Nadiarina Gomes Rodrigues,R E S O L V E:I - Conceder Licença Maternidade, a servidora Nadiarina Gomes Rodrigues, Cargo: Técnico em Patologia Clínica, matrícula nº 54195497/1, lotada no (a) Coordenação do Hemocentro Regional de Castanhal, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, de acordo com o que dispõe o artigo 88, da lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e Emenda Constitucional nº 44 de 09 de março de 2009, a contar de 10 de junho de 2020 a 06 de dezembro 2020.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematolo-gia do Pará-HEMOPA, em 28 de setembro de 2020.Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 587537

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2020 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2020 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 2020/437731.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.490.595/0001-73 com sede na Rua Duarte Coelho, 399 – F – CEP: 60873-665 – Fortale-za-CE, neste ato representada por seu representante legal Gabriel Simão Ferreira, portador da Cédula de Identidade nº. 0117182345 DIC/RJ, CPF/MF sob o nº. 080.927.287-39.DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DETECÇÃO E DOSAGEM DE HEMOGLOBINAS, COM CESSÃO DE EQUI-PAMENTOS EM REGIME DE COMODATO SEM ÔNUS PARA A FUNDAÇÃO HE-MOPA, de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legis-lação que rege a matéria, por prazo e condições a serem fi rmados através de termo aditivo, até a entrega defi nitiva do objeto contratual.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:


EM 07/10/2020 09:14 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 1BF4B1C4ECE65570.5B934A60C0E1A58B.2671B94AE682C4C4.0B3085669CA94F19


Identificador de autenticação: 0480CFA.88A3.9E0.DB37A4FA4B1493CA73

FOLHA DE DESPACHO

A GSUP

Segue a NE: 2020NE01303, publicada no IOEPA nº 34.364 de 07/10/2020.

Atenciosamente,

De ordem

Juarez Paulo S. Anjos

Assistente Administrativo - CONT


EM 07/10/2020 09:14 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 8A837BE65BE8465B.CE53C1881AB5D628.BB0225B80CA5D500.231F358AF88F0A2E


Identificador de autenticação: C57A3F4.F110.BF1.BE7633568272ECE1D3

FOLHA DE DESPACHO

À GFIN,

Nota de Empenho publicada, segue para prosseguimento do processo.

Atenciosamente,

Manuela Fonseca

Assistente Admnistrativo

GSUP

2020/603526

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Manuela Paes Fonseca (Lei 11.419/2006)

EM 07/10/2020 09:23 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 040BE038118C55C2.739D59D6CC0D790E.7C3F1BA14D6D00F1.F78E34B02A1EDDDB


Identificador de autenticação: DB5D607.C525.1F4.36242B90528BE30D95


CONSULTA EM : 08/10/20 AS 10:10 USUARIO: PATRICIA





CGC/CPF/UG FAVORECIDA : 25211499000379 - MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSP

GESTAO FAVORECIDA :


540024 25211499000379 41803,00

HISTORICO:

REGISTRO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº099/2020 OBJETO:AQUISICAO DE FORMULAS

E ALIMENTOS INFANTIS(MENOR PRECO POR ITEM)VIGENCIA:DE 08/07/2020 A 08/07/2021

PROCESSO 2020/603526

LANCADA POR SUYANNE PATRICIA GOMES MAIA EM 08OUT2020 AS 10:47


EM 08/10/2020 16:46 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 62D5F4038BEE77A3.FA57C6615D83779D.F3AC20CBEB326422.1E259BBF28F4CC29


Identificador de autenticação: 3C1264C.77CF.3B4.2186BA859398EAE740


CONSULTA EM : 08/10/20 AS 11:10 USUARIO: PATRICIA





CGC/CPF/UG FAVORECIDA : 25211499000379 - MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSP

GESTAO FAVORECIDA :


510811 2020NE01303 333903007 331110700 0149008569 6502,85

HISTORICO:

LIQUID.DA NF.11258 - AQUISICAO DE FORMULAS E ALIMENTOS INFANTIS - 01ªPARCELA

DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº099/2020.PROCESSO 2020/603526

LANCADA POR SUYANNE PATRICIA GOMES MAIA EM 08OUT2020 AS 11:18


EM 08/10/2020 16:46 (Hora Local) - Aut. Assinatura: A96A2559F8A56453.3F45D30E8081EBAA.23AA6902A6A998CA.F56483E0B24749D9


Identificador de autenticação: 6B07A5C.D447.A79.6A68F48C6E2EAE911F

__ SIAFEM2020-EXEFIN,CONSULTAS,LISOB ( LISTA ORDEM BANCARIA ) ________________

CONSULTA EM 08/10/2020 AS 11:48 USUARIO : PATRICIA

DATA EMISSAO : 08OUT2020 DATA LANCAMENTO : 08OUT2020 NUMERO : 2020OB02898

UNIDADE GESTORA : 610201 - FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

GESTAO : 61000 - STA.CASA

DOMICILIO BANCARIO EMITENTE PD :

BANCO : 001 AGENCIA : 01674 CONTA CORRENTE : 129550

FAVORECIDO / DOMICILIO BANCARIO SETOR PUBLICO-PA

CNPJ/CPF/UG : 25211499000379 - MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPIT LTDA

GESTAO :

BANCO : 001 AGENCIA : 03388 CONTA CORRENTE : 72966

EMPRES.GOIAS

PROCESSO : 2020/603526 NL06079 VALOR : 6.502,85

FINALIDADE : PAGT DA NF.11258 - AQUIS.DE FORMULAS E ALIM.INFANTIS - 01ª

PARC.DA ATA DE REGIST.DE PRECOS Nº099/2020.


700414 2020NE01303 333903099 0149008569 6.502,85

701974 6.502,85

SITUACAO : RELACIONADA - NUMERO: 2020RE50943

LANCADO POR: SUYANNE PATRICIA GOMES MAIA EM: 08OUT2020 AS: 11:45


EM 08/10/2020 16:46 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 5D1310D2BB3B435B.AFD3AE94397AE822.BDC093273E3C6359.87613300EFE0E37B


Identificador de autenticação: 6B051C5.D8A3.9B7.7F387C7336AC7C97AE

GOVERNO DO ESTADO DO PARA / SIAFEM2020SIAFEM - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DATA REFERENCIA - 08/10/2020L.33200.CH RELACAO DAS ORDENS BANCARIAS EXTERNAS - NAO CONTA UNICA 2020RE50943

UNIDADE GESTORA - 610201 FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA GESTAO - 61000 FUNDACAO STA.CASA DE MISERICORDIA DO PARABANCO - 001 BANCO DO BRASIL S.A AGENCIA- 01674 SETOR PUBLICO-PA

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ORDEM TIPO EMITENTE NUMERO GR DEBANCARIA OB AGENCIA CONTA F A V O R E C I D O BANCO AGENCIA CONTA V A L O R CANCELAMENTO-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2020OB02898 32 01674 129550 MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPIT LTD 001 03388 72966 6.502,85 ............

TOTAL R$ 6.502,85 SEIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS************************************* ************************************************************************************************* ******************************************************AUTORIZO O BB A EFETIVAR OS PAGAMENTOS ACIMA RELACIONADOS, EXCETUANDO AQUELAS OBS CANCELADAS E AUTORIZADAS.

DATA 08/10/2020 - LOCAL - BELEM-PA

BRUNO MENDES CARMONA FABIANO MORAES DE CASTRO - ORDENADOR P/ ASSINATURA - - RESP. SETOR FINANCEIRO -


EM 08/10/2020 16:46 (Hora Local) - Aut. Última Assinatura: 2D7ABCD987ABB84A.32ABE89D9F6913D2.E466224D183078E7.EFB57553E8A395AC


Identificador de autenticação: A53AB9D.294A.757.BC969FBD0CB8A6ED75

FOLHA DE DESPACHO

A

GSUP,

Pagamento efetuado, para providências subsequentes.

Att.

Sandro Aragão

GFIN/FSCMP

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: Sandro Aragão Santana (Lei 11.419/2006)

EM 09/10/2020 14:33 (Hora Local) - Aut. Assinatura: 3B9510809E21E010.CF0909913F85B586.B71FEEE5DE1CBE6C.913E97BE27172FC4


Identificador de autenticação: 738EA31.54BE.433.B29EC0F02C8F739E0A

governo do estado do parÁ 14/08/2020 12:31 2020/603526 ... · leite p/ lactente de 0-12 meses,...

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