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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃOPEH-SP
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PREMISSAS DO PEH-SP
Horizonte Temporal
Universo a ser abrangido
Intervalos de tempo dos Planos Plurianuais – PPA, traduzindo-se em objetivos e metas a serem alcançadas até o ano de 2023, assim como realizado pelo Plano Nacional da Habitação
Atendimento das necessidades e da demanda habitacionais, com foco especial na população de baixo poder aquisitivo
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OBJETIVOS
Estabelecer estratégias para implementação da
Política Habitacional do Estado
visando à redução progressiva das necessidades habitacionais
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ESTRUTURA DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
Metodologia
Levantamentos
Análises
Estratégias
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
Estrutura e Responsabilidades
ETAPA 1 – PROPOSTA METODOLÓGICA
Secretário
Ch. Gabinete SH
SH / CDHU CDHU / SPH
CEPAM
Equipe Técnica Permanente
FSEADEConsórcio Ductor
GerisEMPLASA
Coordenador Geral
Assessor Executivo
Coordenador Executivo
ConsultoriasEquipe Técnica
Consultiva
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
Articulações
Com as demais áreas de Governo que possuem interface com a questão
habitacional
Com os municípios
ETAPA 1 – PROPOSTA METODOLÓGICA
Procedimentos
Detalhamento de cada um dos produtos que constituem o Plano
de acordo com a estrutura definida
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
Participação da Sociedade
Divulgação: site da SH / CDHU
Identificação da equipe
Apresentação dos produtos
Captação de sugestões
ETAPA 1 – PROPOSTA METODOLÓGICA
Homologação das Etapas
Encontros Multissetoriais
Criação de Câmara Técnica de
Acompanhamento
Encontros Regionais
Discussão de Estratégias Regionais
Estabelecer pactos com os
municípios
Outros Elementos de
Divulgação
Folders
Órgãos da Imprensa
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL
Módulo 1Levantamentos
Módulo 1Levantamentos
Caracterização dos municípios e recortes regionais11
Justificativa: heterogeneidade do Estado (socioeconômica, urbana e ambiental)
Objetivo: definição de políticas adequadas às necessidades locais
Parceiros: FSEADE e EMPLASA
22 Atores Sociais
Justificativa: integração das políticas em seus diversos níveis e setores
Objetivo: identificação dos atores e das relações existentes
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL
Módulo 1Levantamentos
Módulo 1Levantamentos
Necessidades Habitacionais33
Justificativa: dimensionamento do problema; solução é o objetivo básico do Plano
Objetivo: dimensionamento e estratificação regional das necessidades
Parceiro: FSEADE
44 Programas Habitacionais
Justificativa: complementaridade de ações dos diversos atores
Objetivo: caracterização dos programas habitacionais atuantes no estado
dimensionamento, estratificação e mapeamento da oferta habitacional
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL
Módulo 1Levantamentos
Módulo 1Levantamentos
Marcos Regulatórios55
Justificativa: conhecimento do arcabouço jurídico que rege a questão habitacional
Objetivo: análise dos principais instrumentos federais e estaduais
66 Capacidade Institucional
Justificativa: interfaces das diversas áreas na atuação habitacional
Objetivo: propiciar meios para a implementação de políticas integradas
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL
Módulo 2AnálisesMódulo 2Análises
Necessidades Habitacionais e Oferta de Moradias11
Objetivo: estudo comparativo das ações em habitação no estado e dos
financiamentos concedidos
22 Desenvolvimento das Ações em Habitação
Objetivo: estudo comparativo dos levantamentos sobre atores sociais, marcos
regulatórios e condições institucionais do estado
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL
Módulo 2AnálisesMódulo 2Análises
Cenários Macroeconômicos33
Objetivo: construção do cenário sob o qual será desenvolvido o Plano, com
prospecções até 2023
44 Projeção da Demanda e dos Recursos
Objetivo: projetar no horizonte temporal do Plano a demanda e os recursos
disponíveis, a partir dos cenários macroeconômicos construídos
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL
Módulo 2AnálisesMódulo 2Análises
Matriz das Necessidades55
Objetivo: é a síntese do diagnóstico, reunindo as análises efetuadas e
possibilitando uma visão geral do problema a ser enfrentado
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL
Construção de Cenários Macroeconômicos
Matriz das Necessidades
Necessidades Habitacionais e Oferta de Moradias
Desenvolvimento das Ações em Habitação
Construção de Cenários Macroeconômicos
Projeção da Demanda e dos Recursos
Capacidade Institucional
Projeção da Demanda e dos Recursos
Caracterização dos Municípios e Recortes Regionais
Necessidades Habitacionais
Programas Habitacionais e Oferta de Moradias
Políticas de Subsídio
Construção de Cenários Macroeconômicos
Atores Sociais
Marcos Regulatórios e Políticas de Subsídio
Necessidades Habitacionais
Programas Habitacionais e Oferta de Moradias
Necessidades Habitacionais e Oferta de Moradias
Desenvolvimento das Ações em Habitação
Caracterização dos Municípios e Recortes Regionais
Caracterização dos Municípios e Recortes Regionais
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
Diretrizes, Objetivos e Metas
Base fundamentadora para o desenvolvimento de todas as propostas,
orientando o desenvolvimento das demais propostas do Plano
ETAPA 3 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
Prioridades e Estratégias de Atendimento
A partir do dimensionamento e qualificação dos problemas de
subnormalidade habitacional
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
Linhas de Ação / Fontes de Recursos
A partir do estudo dos programas atuantes nos 2 níveis de governo,
procurando complementar ações e otimizar recursos
ETAPA 3 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
Estrutura Institucional
De forma a propiciar meios para o alcance das metas do Plano
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP
Indicadores de Avaliação
Para acompanhamento e monitoramento do Plano, possibilitando avaliaçãoes
e revisões periódicas
Parceiro: FSEADE
ETAPA 3 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
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PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃOPEH-SP