Upload: others
Post on 21-Oct-2020
5 views
Category:
0 download
Embed Size (px): 344 x 292 429 x 357 514 x 422 599 x 487
EDITAL 65-2018 R.P-DEDETIZA O) - paranatinga.mt.gov.br · Lei Nº. 10.520 de 17 de Julho de 2002, subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto
187.76.194.116187.76.194.116/portal/download/precos/2013/12/20/52ccefd8e9362… · Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente as normas constantes na Lei n.0 8.666, de
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ... · APLICÁVEL: Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente à Lei 8.666/93 em sua versão consolidada e LC nº 123/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU...O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente pela Lei Federal
LEI 2 DECRETO 2 AVISOS DE LICITAÇÕES 2formosadooeste.pr.gov.br/uploads/diarioOficial/diario... · 2017. 11. 14. · 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA PP...10.520/2002 Decreto Municipal nº 2.635/2010, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2015, aplicando-se subsidiariamente no que
Índice do Edital de Pregão - bcb.gov.br · Decreto 3.784, de 06.04.2001, da Lei Complementar n° 123/2006 e Decreto 6204/2007, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE … · Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar
Código Civil LIVRO I · 2. Na impossibilidade de averiguar o conteúdo da lei estrangeira aplicável, recorrer-se-á à lei que for subsidiariamente competente, devendo adoptar-se
PREGÃO PRESENCIAL N.° 0018/2013 A FUNDAÇÃO ......1.2 Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente. 1.3 Lei Complementar nº 123/2006 1.4 Leis Estaduais nº
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ......disposições contidas na Lei n 8.666, de 1993, na Lei ri 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente. segundo
· Web viewobservando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E DE EMPRESAS DE … · de abril de 2011, pela Lei Estadual n.º 11.389 de 25 de novembro de 1999, e, subsidiariamente, pela Lei Federal
TERMO DE RETIRADA PELA INTERNET PARA GERAÇÃO DO … · 2020. 8. 24. · subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, bem como a Lei Complementar 123/2006,
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2018 … · integralmente a Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, ... ABNT/NBR – Associação
EDITAL EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS … DE PREGAO_041... · pela Lei nº 10520/02, retificada em 18 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, de
MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA …licitacao.administracao.pi.gov.br/licitacao/201511/CEL13_7ea6ac... · obedecendo, subsidiariamente, as disposições da Lei nº
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ... · FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, e, subsidiariamente,
Edital de Abertura do 3... · qualquer outra atividade pública ou privada, nos termos da Lei Federal nº 4.878/1965, regulamentada pelo Decreto-Lei Federal nº 59.310/1966 e, subsidiariamente,
CONTRATO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nQIO.520, de 17/07/2002; Lei Estadual 6.474, de 06/08/2002, regulamentada pelo Decreto nQ199, de 09/06/2003 e subsidiariamente a Lei Federal
ESTADO DO PARANÁ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO … · Decreto Estadual n° 2.734/2015, pela Lei Complementar n° 123/2006, pela Lei Federal n° 10.520/2002 e, subsidiariamente, pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU · 2016. 9. 12. · alterada pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014 aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei
Estado de Minas Gerais Administração 2013/2016 · O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente a Lei Federal N° 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei
Fls. ESTADO DE ALAGOAS Prefeitura Municipal de ......2002, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014) e, subsidiariamente, no
portal.trf1.jus.br · Web viewContratação de pessoa jurídica, por meio de licitação regida pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.420/2005 e, subsidiariamente, pela Lei
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO … · 31/maio/2005, pela Lei n° 8.666, de 21/junho/93, aplicada subsidiariamente, pela Lei Complementar nº.123/2006, Decreto
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL VIA INTERNET PREGÃO ... · 2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, pelas demais legislações pertinentes, consoante
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/PMF/SMDU/SESP/2015 ... · artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Lei n° 2.496/86, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93
DIÁRIO OFICIAL · anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06,
· administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei 8.666/93 e subsidiariamente, a Lei 9,784/99, bem como em suas alterações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU · aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal 10.520/2.002 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA...04/07/2006, Lei municipal nº 3.222/2011, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21/6/93 com as alterações posteriores e demais condições
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIAmiravania.mg.gov.br/upload/files/EQUIPAMENTOS E MATERIAIS... · Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal
obidos.pa.gov.br...Pregào Lei Federal no 10.520/2002, de 17/07/2002, Decreto no 3.555 de 09/08/2000 e subsidiariamente, pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar no
Uma Nova Forma de Atender - oab-bnu.org.br DIGITAL... · Lei nº 8213/91 Lei nº 9.784/99 (subsidiariamente) Decreto nº 3.048/99 Decreto nº 8.539/2015 Instrução Normativa INSS/Pres