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Governança e os desafios ins.tucionais da gestão Paulo Varella Diretor da ANA
XII SRHN
Novembro 2014
Governança Modelo Brasileiro
Governança Modelo Brasileiro
Conselhos Estaduais Governança
Comitês de Bacia Governança
Comitês de Bacia no Nordeste
• 2 Comitês Interestaduais (São Francisco e Piranhas-‐Açú) • 40 Comitês de Bacia no Nordeste
Governança
Visão do Constituinte “Um Sistema Nacional”
SINGREH CNRH - MMA - ANA
SEGREH Estado A
SEGREH Estado B
SEGREH Estado C
SEGREH Estado D
Interpretação Distorcida 1 Sistema Federal + 27 Estaduais
Desafios para GIRH Consolidação e ar.culação dos SEGREHs
Ar.culação com atores locais e setoriais Desafios para GIRH
Ar.culação com os agentes setoriais Ações em Curso
Cooperação Técnica ANA-‐CNI
Cooperação Técnica ANA-‐MMA-‐MI-‐MAPA
Cooperação Técnica ANA-‐CNA-‐INCA
Programa INTERÁGUAS ANA-‐MMA-‐MI-‐MCidades
Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES)
R$ 1,37 bilhões (Inves.mentos)
R$ 335 milhões (69 Contratos)
2001-‐2013
Ações em Curso Ar.culação com os agentes setoriais
ü Pagamento por Serviços Ambientais ü 20 projetos em andamento ü Alcance do programa:
• Área Abrangida: 306.399 ha • 7 mananciais de abastecimento de capitais
― Rio de Janeiro/RJ ― Palmas/TO ― Rio Branco/AC ― Campo Grande/MS ― Goiânia/GO ― Brasília/DF
Programa Produtor de Águas
Perspec.vas Integração com as polí.cas locais
Perspec.vas Fortalecimento do Pacto Federa.vo
Pacto Nacional/PROGESTÃO
1o encontro ANA-Estados
2o encontro ANA-Estados
Março/2011 Dezembro/2011
Perspec.vas Fortalecimento do Pacto Federa.vo
www.youtube.com/anagovbr www.twitter.com/anagovbr
Obrigado!
Paulo Varella Diretor
[email protected] | (+55) (61) 2109 –5157
www.ana.gov.br