governadora em exercÍcio assina projeto de lei para

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BGSDS 212 DE 10NOV2021 MENEZES/SGP/SDS - Página1 ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social Ano VIII - Recife, quarta-feira, 10 de novembro de 2021 - Nº 212 SECRETÁRIO: Humberto Freire de Barros GOVERNADORA EM EXERCÍCIO ASSINA PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE DELEGACIAS DA MULHER A Governadora de Pernambuco em exercício, Luciana Santos, assinou, na tarde desta terça-feira, em solenidade no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, projeto de lei que propõe a criação de três novas delegacias especializadas de atendimento à mulher no Estado. Em caso de aprovação pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, serão criadas unidades para atender a população de Olinda, na Região Metropolitana do Recife; Palmares, Zona da Mata Sul, e Arcoverde, no Sertão. Elas se somarão às 11 já existentes em Pernambuco. “A ampliação da rede de delegacias especializadas no atendimento à mulher não tem apenas o objetivo de punir mais agressores, mas também de receber as vítimas de modo mais acolhedor, orientando sobre os seus direitos, a importância da denúncia de agressões e a quebra do ciclo da violência que, na maioria dos casos, acontece dentro de casa. Fizemos estudos técnicos que apontaram a necessidade desses novos equipamentos nessas cidades. O ideal é que tenhamos uma Delegacia da Mulher em cada uma das Áreas Integradas de Segurança do Estado, e estamos avançando nesse sentido, cada vez expandindo mais. Também estamos trabalhando para oferecer espaços adequados, adaptados para ouvir as vítimas nas delegacias. Elas não podem ser revitimizadas em um momento delicado, em que precisam de atendimento especializado”, diz o secretário de Defesa Social, Humberto Freire. O chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, também esteve presente à solenidade, além de outros secretários de estado, parlamentares, gestores públicos e autoridades.

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BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página1

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social

Ano VIII - Recife, quarta-feira, 10 de novembro de 2021 - Nº 212

SECRETÁRIO: Humberto Freire de Barros

GOVERNADORA EM EXERCÍCIO ASSINA PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE DELEGACIAS DA MULHER

A Governadora de Pernambuco em exercício, Luciana Santos, assinou, na tarde desta terça-feira, em solenidade no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, projeto de lei que propõe a criação de três novas delegacias especializadas de atendimento à mulher no Estado. Em caso de aprovação pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, serão criadas unidades para atender a população de Olinda, na Região Metropolitana do Recife; Palmares, Zona da Mata Sul, e Arcoverde, no Sertão. Elas se somarão às 11 já existentes em Pernambuco. “A ampliação da rede de delegacias especializadas no atendimento à mulher não tem apenas o objetivo de punir mais agressores, mas também de receber as vítimas de modo mais acolhedor, orientando sobre os seus direitos, a importância da denúncia de agressões e a quebra do ciclo da violência que, na maioria dos casos, acontece dentro de casa. Fizemos estudos técnicos que apontaram a necessidade desses novos equipamentos nessas cidades. O ideal é que tenhamos uma Delegacia da Mulher em cada uma das Áreas Integradas de Segurança do Estado, e estamos avançando nesse sentido, cada vez expandindo mais. Também estamos trabalhando para oferecer espaços adequados, adaptados para ouvir as vítimas nas delegacias. Elas não podem ser revitimizadas em um momento delicado, em que precisam de atendimento especializado”, diz o secretário de Defesa Social, Humberto Freire. O chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, também esteve presente à solenidade, além de outros secretários de estado, parlamentares, gestores públicos e autoridades.

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página2

Atualmente, o Estado conta com 11 Delegacias da Mulher, localizadas em Santo Amaro (Recife), Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Vitória de Santo Antão, Goiana, Caruaru, Surubim, Afogados da Ingazeira, Garanhuns e Petrolina. Onde não houver uma unidade especializada, a população deve procurar qualquer delegacia de Polícia Civil mais próxima. COMO DENUNCIAR - Somente este ano, entre janeiro e setembro, 30.423 mulheres procuraram as delegacias de Polícia Civil de Pernambuco para registrar boletim de ocorrência devido à violência doméstica e familiar. É importante que pessoas próximas, amigos e vizinhos colaborem com a rede de proteção, ajudando a evitar que as agressões se perpetuem ou culminem em crimes ainda mais graves, como o feminicídio. Em caso de emergência policial, a orientação é ligar para o telefone 190 Mulher, que mantém o denunciante em anonimato. Para mais informações sobre a rede de proteção, a Ouvidoria Estadual da Mulher atende gratuitamente pelo telefone 0800-281-8187.

SEMINÁRIO CELEBRA 10 ANOS DO PROGRAMA ATITUDE

Na manhã desta terça-feira (09), a Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) realizou, no auditório do Sebrae, na Ilha do Retiro, o seminário “Uma trajetória de 10 anos: Histórias, Lutas e Novos Caminhos do Programa Atitude”. O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, participou da mesa de abertura, juntamente com os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, da SPVD, Clóvis Benevides, e do defensor público geral, José Fabrício de Lima, além de gestores e colaboradores do programa. Em uma década, o Programa de Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus familiares, o Atitude, acumula significativas estatísticas de prestação de serviço aos pernambucanos: 34.067 pessoas inseridas e 1,1 milhão de atendimentos gerais, a maioria em situação de grave vulnerabilidade pessoal e social. O orçamento este ano é o maior destinado pelo Estado ao programa: R$ 22,5 milhões. Pessoas que passaram pelas unidades do Atitude, a exemplo do motorista de aplicativo Fabiano Falângola, derem seu depoimento. Ele havia perdido vínculos familiares e sociais, morou na rua e, após a assistência integral recebida, retomou uma vida saudável e restabeleceu seu casamento e paternidade, além de conquistar um ofício. “Quando você resgata uma pessoa da dependência química e da vulnerabilidade social, está beneficiando muitas outras. São parentes e amigos que sofreram bastante com a derrocada, e depois celebram uma nova vida com a recuperação. Essas 34 mil pessoas se transformaram em centenas de milhares de pessoas beneficiadas por esse programa tão importante na sua missão de reestabelecer da autoestima e os vínculos afetivos”, disse Humberto Freire.

Fonte: Gerência do Centro Integrado de Comunicação/SDS

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1 - TRANSCRIÇÕES DO DIARIO OFICIAL Nº 212 DE 10/11/2021

1.1 - Governo do Estado: Sem alteração para SDS

1.2 - Secretaria de Administração:

PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a

Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 3900001150.000085/2021-06, RESOLVE:

Nº 3.092-Autorizar o afastamento parcial da servidora Helena Maria Costa Bispo, matrícula nº 387198-3, com o fim de

cursar o Mestrado em Perícias Forenses na Faculdade de Odontologia de Pernambuco - FOP da Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data de publicação desta portaria até 21 de julho de 2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.

Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante

Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: Nº 441 - 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada

pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.004547/2021-86 (18034128), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 202, de 22/10/2021 (18107268), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ FERNANDO CANDIDO DA SILVA, ST RRPM, matrícula nº 6780-6, ocorrida em

30/05/2021; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº

037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: SEVERINA MARIA DA SILVA CÂNDIDO, viúva.

Nº 442 - 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada

pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.004404/2021-74 (18001993), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 200, de 20/10/2021 (18026119), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JONAS FELÍCIO DE MIRANDA, 2º Sgt RRPM, matrícula nº 606045-5, ocorrida em 20/08/2021; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº

037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: JUVANETE NUNES BEZERRA DE MIRANDA, viúva.

Nº 443 - 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada

pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900032199.000900/2019-81 (17954188), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 200, de 20/10/2021 (18024587), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO ALVES DA SILVA, 2º Sgt RRPM, matrícula nº 23785-0, ocorrida em 29/04/2019; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº

037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: ARINETE EDITE GONÇALVES ALVES, viúva.

Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante

Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

1.3 - Secretaria da Casa Civil:

Sem alteração para SDS

PRIMEIRA PARTE Transcrições de Interesse da Secretaria de Defesa Social

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página4

2 – SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

2.1 – Secretaria de Defesa Social: PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 5182, DE 09/11/2021 – Dispensar o Major PM Marconi Marques de Lima, mat. nº 930794-0, da Função de Chefe

Unidade da Equipe Operacional XII, símbolo FGS-1, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/2021. Nº 5183, DE 09/11/2021 – Designar o Subtenente PM Márcio Ébano Xavier André, matrícula nº 104584-9, para exercer a

Função de Chefe Unidade da Equipe Operacional XII, símbolo FGS-1, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/2021. Nº 5184, DE 09/11/2021 – Dispensar o 1º Sargento BM Josias Soares da Silva, mat. nº 304271, da Função Gratificada de

Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, com efeito retroativo a 01/11/2021. Nº 5185, DE 09/11/2021 – Designar o Agente de Policia Carlos Alberto Correia de Souza Júnior, mat. nº 2735725, para

responder pela Chefia da Unidade de Sistemas e Aplicativos, símbolo FGS-1, da GTI/SDS, no período de 04/10 à 11/12/2021, durante o afastamento por motivo de licença médica da Auxiliar de Perito Bruna Tatiane da Silva Oliveira,

mat. nº 3876080. HUMBERTO FREIRE DE BARROS

Secretário de Defesa Social

ERRATA Na Portaria/SDS nº 5129, DE 03/11/2021, publicada no DOE nº 209, de 05/11/2021, onde se lê: "... 1º Sargento PM ", leia-se: "...3º Sargento PM Juliana Hugo de Santana..".

(Publicações acima transcritas do Diário Oficial do Estado nº 212, de 10/11/2021)

2.2 – Secretaria Executiva de Defesa Social: PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL Nº 5186, DE 09/11/2021 - O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, que lhe são

conferidas pelo disposto na Portaria nº 1.199, de 27 de fevereiro de 2019, do Secretário de Defesa Social, combinado com o Decreto nº 28.486 de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 32.540 de 24 de outubro de 2008, com as modificações do Decreto nº 33.254 de 3 de abril de 2009, e pelo Decreto nº 43.993 de 29 de dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183 de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS nº 4.413, de 2 de setembro de 2015, RESOLVE: I - Dispensar e designar, para integrar o corpo docente do Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia - 2021, a contar de 27 de setembro de 2021, autorizado conforme o Ofício SAD/CPP n.º 027/2021 (15062007), com carga

horária total de 732 horas-aula, sob a supervisão do Campus de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social - ACIDES/SDS, os instrutores abaixo relacionados:

DISCIPLINA: Crimes Contra a Administração Pública - Carga Horária: 12 h/a

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR SITUAÇÃO

Delegado PCPE 386.473-1 Isabela Veras Sousa Porpino DISPENSA

Delegado PCPE 193.852-5 Paulo Cristiano Rameh de Albuquerque DESIGNA

II - Dispensar e designar, para integrar o corpo docente do Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia - 2021, a contar de 20 de outubro de 2021, autorizado conforme o Ofício SAD/CPP n.º 027/2021 (15062007), com carga

horária total de 732 horas-aula, sob a supervisão do Campus de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social - ACIDES/SDS, os instrutores abaixo relacionados:

DISCIPLINA: Legislação Especial Penal e Processual Penal - Carga Horária: 12 h/a

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR SITUAÇÃO

Delegado PCPE 386.504-5 Pedro Henrique Neves Coutinho da Silva DISPENSA

Delegado PCPE 386.424-3 Mario de Oliveira Melo Junior DESIGNA

RINALDO DE SOUZA

Secretário Executivo de Defesa Social

SEGUNDA PARTE Publicações da Secretaria de Defesa Social e seus Órgãos Operativos

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página5

PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL Nº 5187, DE 09/11/2021 - O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

disposto na Portaria nº 1.199, de 27 de fevereiro de 2019 do Secretário de Defesa Social, combinado com o Decreto nº 28.486 de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 32.540 de 24 de outubro de 2008, com as modificações do Decreto nº 33.254 de 3 de abril de 2009, e pelo Decreto nº 43.993 de 29 de dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183 de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS nº 4.413, de 2 de setembro de 2015, RESOLVE: Dispensar e designar, para integrar o corpo docente do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares (CFO/PM), a

contar de 28 de outubro de 2021, autorizado conforme o Ofício SAD/CPP n.º 024/2021 (15034763), com carga horária total de 1.886 horas-aula, sob a Supervisão do Campus de Ensino Mata (CEMATA/APMP), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os servidores abaixo relacionados:

DISCIPLINA: Educação Física para a Qualidade de Vida II 60 h/a

TURMA CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR SECUNDÁRIO SITUAÇÃO

1 e 2 3º SGT PM 106996-9 CLAUDIA MYCHELLE DE MENEZES BARBOSA Dispensa

1 e 2 1º TEN PM 930359-6 NIVALDO LIMA DA SILVA Designa

RINALDO DE SOUZA

Secretário Executivo de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL Nº 5188, DE 09/11/2021 - O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, que lhe são

conferidas pelo disposto na Portaria nº 1.199, de 27 de fevereiro de 2019, do Secretário de Defesa Social, combinado com o Decreto nº 28.486 de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 32.540 de 24 de outubro de 2008, com as modificações do Decreto nº 33.254 de 3 de abril de 2009, e pelo Decreto nº 43.993 de 29 de dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183 de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS nº 4.413, de 2 de setembro de 2015, RESOLVE Dispensar e designar, para integrar o corpo docente do Curso de Formação Profissional de Médico Legista - 2021, a

contar de 13 de outubro de 2021, autorizado conforme o Ofício SAD/CPP n.º 028/2021 (15073566), com carga horária total de 692 horas-aula, sob a supervisão do Campus de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social - ACIDES/SDS, os servidores abaixo relacionados:

DISCIPLINA: Prática Forense - Carga Horária: 48 h/a

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR SECUNDÁRIO SITUAÇÃO

Auxiliar de Legista 297.188-7 Gustavo Savio Alves Campos do Nascimento DISPENSA

Auxiliar de Legista 387.168-1 Flavio Roberto de Alencar Borba DESIGNA

RINALDO DE SOUZA

Secretário Executivo de Defesa Social

PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL Nº 5189, DE 09/11/2021 – O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

disposto na Portaria nº 1.199, de 27 de fevereiro de 2019 do Secretário de Defesa Social, combinado com o Decreto nº 28.486 de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 32.540 de 24 de outubro de 2008, com as modificações do Decreto nº 33.254 de 3 de abril de 2009, e pelo Decreto nº 43.993 de 29 de dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183 de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS nº 4.413, de 2 de setembro de 2015, RESOLVE: Designar, para integrar o corpo docente do Curso de Formação e Habilitação de Praças Bombeiro Militar (CFHP/BM), a

contar de 12 de julho de 2021, autorizado conforme o Ofício SAD/CPP n.º 028/2021 (15064988), com carga horária total de 1.184 horas-aula, sob a Supervisão do Campus de Ensino Metropolitano II (CEMET II/ABMG), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os servidores abaixo relacionados:

DISCIPLINA: DIVERSIDADE ÉTNICO-SOCIOCULTURAL - CARGA HORÁRIA: 12 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR

SGT BM 707024-1 THAMIRA LIRA DE FREITAS

MAJ PM 103778-1 LÚCIA HELENA SALGUEIRO

CAP BM 7982763 ROBERTO NUNES VIEIRA

ST BM 7980710 CRISTIANO JOSÉ GALVÃO FARIA

SGT BM 707011-0 MARIA ISABEL NORONHA CABRAL

CB PM 1129970 JOSE PAULO DA SILVA JUNIOR

DISCIPLINA: GESTÃO ADMINISTRATIVA - CARGA HORÁRIA: 30 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR

SGT BM 950911-9 JOÃO MARCONIO FERREIRA MATIAS

MAJ BM 798144-9 HEVERTON HEBERTI GOMES DA SILVA

CAP BM 707457-3 HÉCTOR RAFAELL SANTANA DE SOUZA

MAJ BM 930148-8 JOSE FERREIRA DE MELO

MAJ PM 950684-5 CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO

SGT BM 950908-9 JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

DISCIPLINA: DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA - CARGA HORÁRIA: 12 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página6

CEL BM 920436-9 CAIO HERCÍLIO OLIVEIRA DE SOUZA

SGT PM 104747-7 ISOLDA CARLOS SILVA DOS SANTOS LIMA

SD BM 711253-0 ANDERSON ANDRADE DE SOUZA

SGT BM 707024-1 THAMIRA LIRA DE FREITAS

SGT BM 950911-9 JOÃO MARCONIO FERREIRA MATIAS

SGT BM 950065-0 RENATO SANTIAGO ADRIANO

DISCIPLINA: ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR I - CARGA HORÁRIA: 30 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR

CEL BM 930041-4 ARISTON ALVES ROQUE DA SILVA

SGT BM 704165-9 ZUMIRA CARLA DA SILVA

SGT BM 950967-4 ISRAEL FRANÇA DE ALMEIDA

SGT BM 710115-5 EDSON JOSÉ DA SILVA MACIEL

SGT BM 710162-7 ROBSON MARQUES DA SILVA

SGT BM 710370-0 THIAGO OLIVEIRA LIMA

DISCIPLINA: ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR I - CARGA HORÁRIA: 30 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR SECUNDÁRIO

SGT BM 710099-0 LEVY MELO E SILVA JUNIOR

SGT BM 950482-6 SAMUEL JOSÉ LUZ

CB BM 710030-2 ALBA BRAGA CAPEZZERA

SGT BM 707161-2 FABIANA CÍNTIA SOUZA DE MOURA

SGT BM 710386-7 EDJAIR FRANCISCO BEZERRA DA SILVA

SGT BM 710329-8 JOSÉ AUGUSTO DO MONTE JUNIOR

CB BM 710388-3 KLEITON BATISTA SILVA DE SOUZA

CB BM 711030-8 IRANEIDE AMARAL DA SILVA

SD BM 718046-2 VALÉRIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO

SD BM 718089-6 DENILSON MEIRELLES DA COSTA

SD BM 718082-9 JOÃO PAULO BEZERRA DE QUEIROZ ANDRADE

DISCIPLINA: ANÁLISE DE CENÁRIOS E RISCOS - CARGA HORÁRIA: 12 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR

MAJ BM 707464-6 ROBERTO RYANNE FERRAZ DE MENEZES

MAJ BM 798021-3 EMERSON DE ALBUQUERQUE DIAS

CAP BM 707457-3 HÉCTOR RAFAELL SANTANA DE SOUZA

TEN BM 707399-2 PAULO HENRIQUE DE MOURA MELO

TEN CEL BM 930049-0 CRISTIANO VIEGA RAMOS

TEN BM 720004-8 ANA CLARA DE BRITO XAVIER

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA - CARGA HORÁRIA: 12 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR

CAP BM 7982763 ROBERTO NUNES VIEIRA

AUX. PERT. 3876080 BRUNA TATIANE DA SILVA OLIVEIRA

COM PC 2090996 ANA PAULA DA SILVA DINIZ

COM PC 273833-3 FABIANE DE PAULA SILVA ARAÚJO

COM PC 2090996 ANA PAULA DA SILVA DINIZ

SD PM 1217070 RAFAEL ALVES DE SOUZA

DISCIPLINA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CARGA HORÁRIA: 12 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR

TEN BM 720010-2 MARCELLO ANGELIS COUTINHO DE MEDEIROS

SGT BM 710009-4 ANDRÉ LUIZ WANDERLEY MENDONÇA

SD BM 718147-7 HENDERSON BEZERRA DE MENEZES FILHO

SD BM 718200-7 PATRICK ALMIRANTE MARIZ

DISCIPLINA: SALVAMENTO EM ALTURA I - CARGA HORÁRIA: 30 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR

SGT BM 707292-9 LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

SGT BM 707051-9 MAXWELL FELIPE MELO DOS SANTOS

MAJ BM 704005-9 ANDERSON SOUTO DE CASTRO

TEN CEL BM 930049-0 CRISTIANO VIEGA RAMOS

SGT BM 707062-4 DANILO BARBOZA MAGLIANO

SGT BM 798342-5 JAILDO ALBINO DE SANTANA

DISCIPLINA: SALVAMENTO EM ALTURA I - CARGA HORÁRIA: 30 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR SECUNDÁRIO

CB BM 711218-1 ABRAÃO TENÓRIO DE MELO BARROS

CB BM 710233-0 CARLOS FELIPE SANTOS DE FREITAS

CB BM 710273-9 MARCONI EDSON MARQUES PEDROSA JUNIOR

SGT BM 710241-0 JOSIVAL ALEXANDRE DA SILVA FILHO

CB BM 710367-0 RENATO VICTOR DE SOUZA

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página7

SGT BM 707273-2 EMMANUEL DA COSTA PESTANA

TEN BM 718058-6 VÍTOR RAPOSO SILVINO RÊGO

SGT BM 798070-1 CRISTIANO FERREIRA DA SILVA

CB BM 711047-2 ADÃO MATIAS ALVES

SGT BM 798031-0 ADILSON LUIZ DE FRANÇA

CB BM 710056-6 HELIO PEREIRA DOS SANTOS

DISCIPLINA: PREVENÇÃO A INCÊNDIO -CARGA HORÁRIA: 30 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR

TEN CEL BM 798004-3 ERICK MARCÍLIO APRÍGIO DA SILVA

MAJ BM 707446-8 HELTON DE LIRA ZOVKA

ST BM 798201-1 LUCIANO EINSTEM GUARINO DE OLIVEIRA

SGT BM 950367-6 SÉRGIO RICARDO DA SILVA

SD BM 718059-4 EDILMA DRIELLY DA SILVA

MAJ BM 970009-9 IVÂNIO DARMITON COUTINHO DE MENDONÇA

DISCIPLINA: MATERIAL MOTO MECANIZADO - Carga Horária: 24 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR

TEN BM 704016-4 CARLOS FREDERICO DA NÓBREGA WOLPERT

SGT BM 940371-0 ENILDO TRINDADE DA SILVA

SGT BM 707051-9 MAXWELL FELIPE MELO DOS SANTOS

MAJ BM 970009-9 IVÂNIO DARMITON COUTINHO DE MENDONÇA

DISCIPLINA: CIÊNCIAS APLICADAS À ATIVIDADE BOMBEIRO MILITAR - CARGA HORÁRIA: 24 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR

TEN CEL BM 798004-3 ERICK MARCÍLIO APRÍGIO DA SILVA

MAJ BM 940446-5 SALOMÃO PEREIRA DE QUEIROZ

TEN BM 720004-8 ANA CLARA DE BRITO XAVIER

SD BM 718046-2 VALÉRIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO

SGT BM 710056-6 HELIO PEREIRA DOS SANTOS

DISCIPLINA: ORDEM UNIDA II - CARGA HORÁRIA: 20 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR

CAP BM 930174-7 ULISSES WAYNE DA SILVA

MAJ BM 930148-8 JOSE FERREIRA DE MELO

SGT BM 798070-1 CRISTIANO FERREIRA DA SILVA

CAP BM 798241-0 MÁRCIO AURELIANO DA COSTA

DISCIPLINA: ORDEM UNIDA II - CARGA HORÁRIA: 20 H/A

CARGO MATRÍCULA INSTRUTOR SECUNDÁRIO

SGT BM 707066-7 EDGREY TAVARES DA SILVA

CB BM 710349-2 LIDIA MARIA VIEIRA LACERDA

SD BM 718052-7 MCCLOUD JARDIM DE LIMA

CB BM 711307-2 FILIPE RODRIGUES DA SILVA

RINALDO DE SOUZA

Secretário Executivo de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL Nº 5190, DE 09/11/2021 – O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

disposto na Portaria nº 1.199, de 27 de fevereiro de 2019 do Secretário de Defesa Social, e em conformidade com o Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, e o Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008, com as modificações do Decreto nº 33.254, de 03 de abril de 2009, RESOLVE: Tornar sem efeito a matrícula do Candidato Manoel Lacerda da Luz Júnior, Inscrição nº 487376, no Curso de Formação e Habilitação de Praças Policial Militar (CFHP/PM), autorizado conforme o Ofício SAD/CPP n.º 025/2021

(15053704), com carga horária total de 1.074 horas-aula, constante da Portaria SDS nº 3282, de 20/07/2021, publicada no BG SDS nº 140, de 24/07/2021, em virtude das informações prestadas pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE/CONUPE), no SEI 3700000987.002803/2021-31.

RINALDO DE SOUZA

Secretário Executivo de Defesa Social

PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL Nº 5191, DE 09/11/2021 – O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, que lhe são

conferidas pelo disposto na Portaria nº 1.199, de 27 de fevereiro de 2019, do Secretário de Defesa Social, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS nº 4.413, de 2 de setembro de 2015, RESOLVE Designar, para integrar o Corpo Docente do CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM (CFS PM/2021), 5ª Entrada, conforme Parecer Técnico nº 757/2020 e Parecer Técnico nº 1176/2020 – CEDUC/CEFOSPE/SAD, no período

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de 08 de novembro a 07 de dezembro de 2021, com carga horária total de 120 horas-aula, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET - I), da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES), os servidores discriminados a seguir:

COORDENAÇÃO - CARGA HORÁRIA: 120 HORAS-AULA

CARGO MATRÍCULA NOME

MAJ PM 940237-3 LINALDO TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR

SGT PM 990167-1 ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO

SGT BM 707162-0 GUILHERME JOSÉ TAVARES DE ANDRADE

SGT PM 104395-1 SANDRA CRISTINA BARROS DA SILVA

SGT BM 7072120 RICARDO TIMÓTEO GALINDO FALCÃO

CB PM 113120-6 FABRICIA SOARES DOS SANTOS

CB PM 112179-0 ANDERSON MENDES DA SILVA

CB BM 711179-7 EVERTON NASCIMENTO DE CASTRO

SD PM 117777-0 THAIS WANDERLEY DA ROCHA BEZERRA

SD BM 718028-4 ISTEFANY POLIANE MACIEL DA SILVA

AGENTE PC 399809-6 DIEGO DOURADO DE SOUZA

TUTORIA DA DISCIPLINA: ASPECTO TÉCNICO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - CARGA HORÁRIA: 40 HORAS-AULA

CARGO MATRÍCULA NOME

CEL PM 930030-9 PAULO CESAR GONÇALVES CAVALCANTE

MAJ PM 940274-8 LUIZ RAMOS DE VASCONCELOS NETO

MAJ PM 970023-4 ARQUIMEDES ALVES PEREIRA

MAJ PM 930296-4 WALDOMIRO CABRAL DE ARAUJO FILHO

CAP PM 920118-1 WAGNER PERMINIO VIEIRA DE MELO

ST PM 980349-1 ISMAEL ALVES DA SILVA BORBA

SGT PM 106301-4 HENRRY ROGER OLIVEIRA DA SILVA

SGT PM 930269-7 JOHANN BUTLER DA SILVA BATISTA

SGT PM 104891-0 MARCOS LOURENÇO DA SILVA

SGT PM 103434-0 JADSON DE MENEZES VICENTE

SGT PM 108033-4 LUCIANO VIEIRA DA MOTA

TUTORIA DA DISCIPLINA: GESTÃO ADMINISTRATIVA - CARGA HORÁRIA: 40 HORAS-AULA

CARGO MATRÍCULA NOME

TC PM 950657-8 BENÔNI CAVALCANTI PEREIRA

CAP BM 930174-7 ULISSES WAYNE DA SILVA

TEN BM 707035-7 THIAGO ROCHA ALVES DE LIMA

SGT BM 707148-5 AUDENYLLE SOARES LOBO DA SILVA

SGT BM 798053-1 ALEXANDRE PEREIRA DOS ANJOS

SGT BM 940477-5 EDMIR NICACIO LOPES JÚNIOR

SGT PM 104236-0 JANHENCY DA SILVA BARBOSA

SGT PM 103115-5 MIRAMELES SABINO DA SILVA

SGT PM 104746-9 DANIELLE CRISTINA DE MELO SALES

COMISSÁRIA PC 220883-0 ALBÉRCIA MENEZES GUIMARÃES

ESCRIVÃ PC 350937-0 MONICA PEREIRA DA SILVA

TUTORIA DA DISCIPLINA: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS NAS CORPORAÇÕES MILITARES - CARGA HORÁRIA: 40 HORAS-AULA

CARGO MATRÍCULA NOME

TC BM 970006-4 PAULO HENRIQUE DE FREITAS OLIVEIRA

MAJ PM 101184-7 REBEKA CRISTINY BARBOSA DE SANTANA

MAJ PM 101076-0 JOSUE INÁCIO CORREIA NETO

TEN PM 104335-8 KARLA CRISTINA ALVES DAS CHAGAS DE SOUSA

ST PM 990289-9 EDUARDO DE VASCONCELOS GREGORIO

SGT PM 107462-8 DAVISON ALVES GONCALVES DOS SANTOS

SGT BM 950911-9 JOÃO MARCONIO FERREIRA MATIAS

SGT PM 707389-5 EMERSON LIMA DE BARROS

SGT PM 980308-4 ENOQUE LOURENÇO DA SILVA

SGT PM 106348-0 TALES CARVALHO ALVES

SGT PM 990237-6 FÁBIO BARBOSA PEREIRA

RINALDO DE SOUZA

Secretário Executivo de Defesa Social

PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL Nº 5192, DE 09/11/2021 – O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, que lhe são

conferidas pelo disposto na Portaria nº 1.199, de 27 de fevereiro de 2019, do Secretário de Defesa Social, e em

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conformidade com o disposto no Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, bem como, pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, RESOLVE: Matricular, no Curso de Formação de Sargentos PM (CFS PM), 5ª Entrada, na modalidade EAD, conforme o Parecer Técnico nº 1176/2020 – CEDUC/CEFOSPE/SAD, que será realizado no período de 08 de novembro a 07 de dezembro de

2021, com carga horária total de 120 horas-aula, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET - I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os servidores relacionados a seguir:

Ordem Matrícula Nome

1 108361-9 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

2 112622-9 NIVON FAUSTO PEREIRA LIMA FILHO

3 114038-8 REINILSON MATOS DA SILVA

4 114666-1 VICTOR HUGO DE MELO FERREIRA

5 114668-8 DGINALDO DE ASSIS MOURA

6 114674-2 SORALDO ITÁCIO DE MORAES SOARES

7 114685-8 EDGO SUEL DA SILVA

8 114688-2 JOSÉ FABIO DE ALBUQUERQUE FELIPE

9 115041-3 EDSON DOS SANTOS E SILVA

10 115042-1 MARCELINO HENRIQUE DO NASCIMENTO

11 115161-4 MÁRCIO JOSÉ BRAZ CHALEGRE

12 115165-7 ANDRE LUIZ NEVES DE SANTANA

13 115172-0 ANDERSON DA SILVA DOS ANJOS

14 115758-2 DIEGO RODRIGUES GUEDES BEZERRA

15 115762-0 LIDIANE MARTINS DE SANTANA GOMES

16 115869-4 EDVALDO GOMES DA SILVA

17 116015-0 GERALDO ANTÔNIO NAZARETH SOUTO JÚNIOR

18 116165-2 NEILDO XAVIER DA SILVA

19 116170-9 KLAYTON SANTOS DE ALMEIDA

20 110622-8 EUGÊNIO GOMES DE ARAÚJO LOPES DINIZ

21 110267-2 PAULO ANDERSSON FREITAS DO NASCIMENTO

22 113588-0 FÁBIO DOS SANTOS SILVA

23 113657-7 MATOSALÉM VITORIANO DA SILVA FILHO

24 1095854 TIAGO COSTA RODRIGUES DA SILVA

25 108824-6 CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA

26 115349-8 KLEBER CESAR VALENTIM RAMOS

27 114073-6 ELIABIS CARVALHO SANTIAGO

28 116513-2 DULCECLEIDE SANTOS DA SILVA

29 117904-7 ÁLVARO VINÍCIUS DE CARVALHO GOMES

30 117825-3 PRISCILA OLIVEIRA RAMOS

31 117826-1 BRUNO ANDERSON CAMPOS DE SOUZA

32 117828-8 THARCYO MATHEUS SILVA ALVES

33 117830-0 WOLNEY ALVES DE CARVALHO SILVA

34 117831-8 ANTONIO JOSE ALBUQUERQUE NETO

35 117832-6 JOSE LEONARDO GOMES DOS SANTOS

36 117833-4 MALQUIAS JOSE DA SILVA

37 117834-2 PEDRO JUNIO ALVES DE LIRA

38 117835-0 JOAO LUIZ DE JESUS JUNIOR

39 117836-9 ALEXANDRE TRAVASSOS DE OLIVEIRA SOBRINHO

40 117837-7 PAULO FERNANDO CABRAL DOS SANTOS

41 117838-5 JAMISON JOSE DA SILVA

42 117839-3 FLAVIO TEIXEIRA LIMA

43 117841-5 SARA REBEKA ALENCAR DE LUCENA

44 117842-3 FREDERICO SANTANA DE OLIVEIRA

45 117844-0 ANA CAROLINY BEZERRA

46 117845-8 JACIEL FERREIRA DE MELO SANTOS

47 117846-6 GETULIO ANTONIO DE ALMEIDA COSTA

48 117847-4 ALEXON GABRIEL TEIXEIRA

49 117848-2 JOAO PAULO SILVA DIAS DE LIMA

50 117850-4 CINTYA RODRIGUES DOS SANTOS

51 117851-2 ANGELO COSTA XAVIER

52 117852-0 BRUNO SANTOS DE ARAUJO

53 117853-9 ROMILDO RODRIGUES DA SILVA

54 117855-5 FAGNER LIMA DE FRANCA

55 117856-3 DANIELLE FEITOZA DE SOUSA E SILVA

56 117857-1 LEANDRO ALVES DE LIMA DE SOUSA

57 117858-0 JOSIAS BATISTA BEZERRA

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página10

58 117859-8 MARIA IRENILDA NUNES

59 117860-1 NEILSON CARNEIRO DA SILVA

60 117862-8 TACIANA MARIA GOMES DA SILVA

61 117863-6 JONAS AMARAL DE OLIVEIRA

62 117864-4 MARIA ENEIDE DE LIMA SILVA

63 117865-2 JESSE ALVES DE ALBUQUERQUE

64 117867-9 GUSTAVO AMARO DO NASCIMENTO

65 117868-7 LINDINALVA RAMOS BRITO

66 117869-5 GLAUBER RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

67 117870-9 HELDER MATIAS DA CRUZ

68 117872-5 DOUGLAS ROGERS DA SILVA

69 117873-3 JEIMES FERREIRA DO NASCIMENTO

70 117874-1 JEFFERSON SILVA DE SOUZA

71 117875-0 ROSANGELA FERNANDES DA SILVA

72 117876-8 JOAO SABINO NETO

73 117877-6 PEDRO FRANCISCO NETO

74 117878-4 HUMBERTO OLIVEIRA DE LIMA

75 117879-2 DAVI DA COSTA

76 117881-4 RICARDO OLIVEIRA LIMA

77 117882-2 RICARDO SANTANA LIRA

78 117883-0 ROSANO LOPES BEZERRA

79 117884-9 ISRAEL RODRIGUES DO CARMO JUNIOR

80 117885-7 GLEICE MERCIA DA SILVA

81 117886-5 CELIO JOSE DA SILVA

82 117887-3 RENATO LIMA DE OLIVEIRA

83 117888-1 REJANE KATIA DOS SANTOS FERREIRA

84 117889-0 ANA PAULA RODRIGUES

85 117890-3 HICLEBER GERSON AFONSO FERREIRA

86 117891-1 NATANAEL PEREIRA DA COSTA

87 117892-0 HERTON GUIMARAES LEITE

88 117893-8 JEORGITHON DAMASCENO

89 117894-6 LEILIANE ANTONIA DE MOURA

90 117896-2 NATHALY NUNES DOS SANTOS BARACHO

91 117897-0 CLEBER JOSE DE LIMA

92 117899-7 CLECIO JOSE DA SILVA

93 117900-4 TACIANO NEIDSON ARRUDA DA SILVA

94 117901-2 ALEX FRANCISCO DOS SANTOS

95 117902-0 GILBERTO ALVES DE SOUZA JUNIOR

96 117903-9 JESIEL SANTANA DA SILVA

97 117905-5 ELIZON MIGUEL DO NASCIMENTO JUNIOR

98 117906-3 WLADIMIR ALVES DA SILVA FILHO

99 117907-1 FABIO RENIO LEITE DO NASCIMENTO

100 117908-0 ROGERIO MENDES SARAIVA

101 117909-8 MARILIA GRAZIELE DO NASCIMENTO

102 117910-1 JOSE EDUARDO DA SILVA

103 117912-8 HEITOR CUNHA DE OLIVEIRA

104 117913-6 ROMMEL PONTES DE ARAUJO FILHO

105 117914-4 JOSEANO PEDROZA MENDES

106 117915-2 MAX DONITZ TORRES DE OLIVEIRA

107 117917-9 WILLIAM DA SILVA PINA

108 117918-7 CEHCIL GUILHERMANDO SENA E SILVA

109 117919-5 BRUNO JOSE BANDEIRA DE MELO QUEIROZ

110 117920-9 JOSE DO NASCIMENTO LUCENA

111 117921-7 VANESSA DANYELLA RIBEIRO LEITE JANUARIO

112 117922-5 JOSIVAN SOUZA DE MACEDO

113 117923-3 JAILSON FLORIANO DA SILVA

114 117924-1 GERVANDO JOSE DOS SANTOS SANTANA

115 117925-0 GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA RAMOS

116 117926-8 PEDRO ARAUJO DA SILVA

117 117927-6 JOSE MAGNUM SANTOS PEREIRA

118 117928-4 JOSE ALEX XAVIER DA SILVA

119 117929-2 ANTONIO NETO DE SOUSA LACERDA

120 117931-4 VANDELICE DAYSE DA SILVA

121 117932-2 DIOGO RENATO FIGUEREDO DOS SANTOS

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página11

122 117933-0 DOMINGOS SAVIO ALVES BEZERRA

123 117934-9 REBEKA CRISTINA DA SILVA

124 117935-7 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SILVA

125 117936-5 AUDELIAN JOSE ACIOLY

126 117937-3 ROSA TEIXEIRA DE FARIAS

127 117938-1 EMANUEL MENDES DA SILVA

128 117939-0 VALTEMIR TEXEIRA DELMONDES DA CRUZ

129 117940-3 FRED HENRIQUE CAVALCANTE

130 117941-1 JOAO ROSENO DA SILVA JUNIOR

131 117942-0 DIMAS ASSIS RODRIGUES

132 117943-8 ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS

133 117944-6 ROGERIO SOARES DOS SANTOS

134 117945-4 FERNANDO BATISTA DE SOUZA

135 117946-2 RENYVALDO CESAR SOARES DA SILVA

136 117947-0 EDNO DE BRITO ARCOVERDE

137 117948-9 LEONARDO DA COSTA DOS SANTOS

138 117949-7 JOSE CLAUDENILDO ALVES DA SILVA

139 117950-0 EWERTON WASHINGTON DE LIMA MOURA

140 117951-9 RILDSON SOUSA CORDEIRO

141 117952-7 MARCOS AURELIO DA SILVA

142 117953-5 KARINA MARIA DA COSTA

143 117954-3 EMANUEL CASEMIRO DE SOUSA

144 117955-1 DENILSON JOSE VIEIRA DOS SANTOS

145 117956-0 MICHELLE SKARLATE DE GOES GUERRA

146 117957-8 ADILSON CORREIA DE SOUZA

147 117958-6 BRUNO CESAR DA SILVA

148 117959-4 ANDERSON WAGNER MACEDO DE PONTES

149 117960-8 EVERALDO ALVES DE ARAUJO LEAL JUNIOR

150 117961-6 IZAIAS LUIS NUNES DA SILVA

151 117962-4 CRISTIANE BEATRIZ SILVA DOS SANTOS

152 117963-2 TIAGO ROCHA DE MENEZES

153 117964-0 JERFESON MUNIZ DE FRANCA

154 117965-9 JOELMA GOMES DA SILVA

155 117966-7 ANDREA GOMES ALMEIDA

156 117967-5 BRUNO HENRIQUE DE SANTANA

157 117968-3 SERGIO RICARDO CAMPOS DA SILVA

158 117969-1 CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA

159 117970-5 DIONEY MACHADO SANTOS

160 117971-3 ROBERTO MONTEIRO VIANA

161 117972-1 ALDA CRISTINA LINS SILVA

162 117973-0 PETERSON OLIVEIRA DA SILVA

163 117974-8 ALCIVAN PEREIRA DA SILVA

164 117975-6 MARIO HENRIQUE COSME DA SILVA

165 117976-4 EDUARDO PEDROSA SILVA DE MELO

166 117977-2 ISAIAS MANOEL DA SILVA

167 117979-9 FABRICIO FERREIRA DE LIMA SANTOS

168 117980-2 ELIEL MARTINS DA SILVA

169 117981-0 EDLANGE AMANDA ALVES CAVALCANTE

170 117982-9 ROBERTO LOURENCO DA SILVA

171 117983-7 LEANDRO DA SILVA LUNA

172 117984-5 LUCAS MELO DA SILVA

173 117985-3 FRANCOEDSON CLEMENTINO DOS SANTOS

174 117986-1 GILVAN COSME PEREIRA

175 117987-0 ROSIVANIA DOS SANTOS SILVA

176 117988-8 JOSE AILTON LINHARES DOS SANTOS

177 117989-6 JOSE HALLYSSON BARBOSA DOS SANTOS

178 117990-0 ELISSON ROMILSON DE FRANCA SOUZA

179 117992-6 JONNY TAVARES FERREIRA

180 117993-4 RENATA DA SILVA URSULINO

181 117994-2 RAUL CESAR SANTANA SOARES DE LORENA

182 117995-0 GILVAN INACIO DE MELO JUNIOR

183 117996-9 CICERO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

184 117997-7 RHALDNEY ATAIDE BARBOSA DE MELO

185 117998-5 BLENIO STEFANINE GOMES DA SILVA

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página12

186 118000-2 MOZART GUERRA FERNANDES

187 118001-0 DAYSE GOMES FERREIRA

188 118002-9 FERNANDO FAGNER PEREIRA GIRAO

189 118003-7 ANTONIO ERIK SILVA SANTOS

190 118004-5 MOISES GOMES DE LIMA NETO

191 118005-3 JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO

192 118006-1 VIVIANE SANTANA DO NASCIMENTO

193 118007-0 DANIEL MACARIO FERREIRA

194 118008-8 RODRIGO ANTONIO DE SOUZA

195 118009-6 WAGNER PEREIRA GOMES

196 118010-0 JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA

197 118011-8 FERNANDO JOEL PAULINO NOGUEIRA

198 118012-6 PEDRO SILVESTRE DA SILVA

199 118013-4 JOCILENE GABRIELA DE OLIVEIRA

200 118014-2 WILLIANNY ANJOS DE SOUZA

201 118015-0 FLAVIO SILVESTRE DA SILVA

202 118016-9 CLEYTON ANGELO FONTES MEDINA DE MELO

203 118017-7 EDSON BARROS DA SILVA

204 118018-5 ANDERSON BARBOSA DE LIMA

205 118019-3 MAURILAINE SOARES DA SILVA

206 118020-7 CLESIO HENRIQUE ROCHA REIGO

207 118021-5 DAVID RAFAEL MARQUES DA SILVA

208 118022-3 MARCELO DE SOUZA

209 118023-1 MARCIO VANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS

210 118024-0 RAFAELA ETELVINA DE AMORIM VIEIRA_RODRIGUES

211 118025-8 ROMULO DE OLIVEIRA JOSE

212 118026-6 VIVIANE CHRISTINA DA SILVA LIMA

213 118027-4 EVANDRO JOSE DA SILVA

214 118028-2 WEUDER DE SOUZA MARTINS

215 118029-0 ANDRE LUIS QUEIROZ DA SILVA

216 118030-4 LAIRTON LUCIO RODRIGUES

217 118031-2 EWERTHON VITORINO DE ARRUDA

218 118032-0 LORAINY TELES FAUSTINO

219 118033-9 ISRAEL DA SILVA CORREIA

220 118034-7 ADRIANA GISELLY GOMES TAVARES

221 118035-5 LUCIANA APARECIDA DE CASTRO GUEDES

222 118036-3 MARCONDES FRANCISCO DA SILVA LIMA

223 118037-1 JOSE ALEX SANTOS DA HORA

224 118038-0 DEYWYSON BRAGA DA SILVA

225 118039-8 LEILIANE MARIA DE CARVALHO

226 118040-1 ELAINE MARIA DA SILVA

227 118043-6 KEILIANA QUEIROZ ALCANTARA DE BRITO

228 118044-4 GREICY KELLY SILVA VELOSO

229 118045-2 GILMAR CARDOSO DE ARANTES

230 118046-0 MARCELO DA SILVA SANTOS

231 118047-9 ROGERIO AGOSTINHO DE ANDRADE

232 118048-7 JOSE FLAVIO DA SILVA

233 118049-5 JOAO DE ANCHIETA ALVES BARBOZA

234 118050-9 ADRIANA ISIDIO DE ALCANTARA

235 118051-7 JEFFERSON DE OLIVEIRA CAMPELO

236 118052-5 LEINA KARINE CASTRO DE ARAUJO

237 118053-3 RENNAN HENRIQUE NOVAES DE SOUZA

238 118054-1 JOSE MESSIAS DIAS DO NASCIMENTO

239 118055-0 DIEGO FLIDMAN GOMES REGUEIRA

240 118056-8 JANINNY DE AMORIM SILVA

241 118057-6 PAULO ROBSON SILVA QUEIROZ

242 118058-4 JOSEFA LIDIANE DE OLIVEIRA SILVA

243 118059-2 JOAO KENNEDY FARIAS ALVES JUNIOR

244 118060-6 WENDEL DE ARAUJO LIMA

245 118061-4 LAERT MOAB DO NASCIMENTO SANTOS

246 118062-2 RONALDO JOAQUIM DA SILVA

247 118063-0 AUGUSTO CESAR DE SA PEREIRA

248 118064-9 MARIA DE FATIMA FERREIRA

249 118065-7 BRUNO RAFAEL SILVA DOS SANTOS

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página13

250 118066-5 RENATA SANTOS DA COSTA

251 118067-3 ABNER ELTON FRANCISCO DE SALES

252 118068-1 ADRIELLE LINDEMBERG CARNEIRO RAMOS

253 118069-0 ADAUTO PIRES DOS SANTOS

254 118070-3 HANDSON ALVES DOS SANTOS

255 118072-0 CARLOS KLEBER DA SILVA MELO

256 118073-8 JUSCELINO DA SILVA MOREIRA

257 118074-6 SHARLEID CHAPRON RIBEIRO

258 118075-4 MARIA DA CONCEICAO GONCALVES CORDEIRO

259 118076-2 ULISSES DAVINO DA SILVA

260 118077-0 CYBELLE VANESSA ALBUQUERQUE DA SILVA

261 118078-9 AIRON SOARES DA SILVA

262 118079-7 BRUNNO SHELDON COELHO DIAS

263 118080-0 ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS

264 118081-9 JADSON FERNANDES DE MELO SILVA

265 118082-7 JOSE LEONARDO BATISTA DO NASCIMENTO

266 118083-5 MERCIA PEREIRA DE LIMA

267 118084-3 WASHINGTON ALVES DE LIMA

268 118085-1 JULIANO NILO PAIVA

269 118086-0 EVERTON ALVES DE LIMA

270 118088-6 WALTER DE AZEVEDO LOPES

271 118089-4 JOAO MAURICIO DOS SANTOS NETO

272 118090-8 JOSE MARCIO FERREIRA DA SILVA

273 118091-6 MARIVALDO CAETANO DA SILVA FILHO

274 118092-4 EDINALDO SILVIO PEREIRA

275 118093-2 CLAUMEZI RAMOS VILA NOVA

276 118095-9 MAERBE DARCIO FERRAZ CUNHA

277 118096-7 RODRIGO BEZERRA DE MENESES

278 118097-5 PAULISSON PAULO DE ALBUQUERQUE

279 118098-3 SEBASTIAO KLEBIO PEREIRA DE SA

280 118099-1 SAMIR DA SILVA SOUZA

281 118100-9 RAFAEL LEAO DE SOUZA

282 118101-7 WALACY CIPRIANO DA SILVA

283 118102-5 WILLIAN DA SILVA ALVES

284 118103-3 WILLIAM RODRIGUES DA SILVA

285 118104-1 MARIA ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA

286 118105-0 EMERSON HENRIQUE DA SILVA

287 118106-8 JOSE WANDSON BARBOSA

288 118107-6 MARIA ROSEANE SILVA

289 118108-4 RENATO SILVA TORRES

290 118109-2 JULIO LAU DE LIMA

291 118110-6 BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS

292 118111-4 PAULO SERGIO ARAUJO DO PRADO

293 118112-2 KARINNE GABRIELLE CAVALCANTE CALUETA

294 118113-0 JOAO GERALDO DA SILVA

295 118114-9 JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS

296 118115-7 THIAGO JOSE VALENTIM DA SILVA

297 118116-5 JOSE MENDONCA DA SILVA

298 118118-1 JOSE AMARO DA SILVA

299 118119-0 THIAGO DE OLIVEIRA TEODORO

300 118120-3 EMERSON TIAGO DE ARAUJO SILVA

301 118121-1 CARLOS CLISOE BASTOS

302 118122-0 ELTON SALES GONCALVES

303 118123-8 OSCAR RODRIGO DA SILVA SOUSA

304 118124-6 ANA ELIZABETE DA FONSECA BORBA

305 118125-4 JOSE SEBASTIAO DE MELO JUNIOR

306 118126-2 EVERALDO TAVARES DA SILVA

307 118127-0 JOSE DANIEL ARAUJO SOUZA

308 118128-9 JOSE RAFAEL MELO DA SILVA

309 118129-7 NAILSON GONCALO ANANIAS DA SILVA

310 118130-0 WELLINGTON FERREIRA DA SILVA

311 118131-9 RENATA PEREIRA DE SANTANA

312 118132-7 DANIEL FREDERICO GOMES

313 118133-5 JOSE ANDRE DE LEMOS

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página14

314 118134-3 MARCIO SERGIO FERREIRA DA ROCHA

315 118135-1 ALINE CRISTINA DE SOUZA

316 118136-0 ELISABETE RODRIGUES DE LIMA

317 118137-8 EDIRLEY CARDOSO DE OLIVEIRA

318 118138-6 ANDREIVISSON MICHEL RODRIGUES DA SILVA

319 118139-4 CLODOALDO SANTOS RODRIGUES DE MEDEIROS

320 118140-8 ERICA CRISTINA DA SILVA

321 118141-6 SELSON MARCOS DA SILVA

322 118142-4 ANDRE FERREIRA ALVES

323 118143-2 DANIEL FERRAZ DE MELO

324 118144-0 ADEJAILSON RODRIGUES DE MELO

325 118145-9 THIAGO EMANUEL FARIAS DA SILVA

326 118146-7 FABRICIO ANDRWS MEIRA CARNEIRO

327 118147-5 PEDRO ALENCAR BARROS

328 118148-3 EDUARDO NUNES GONCALVES

329 118149-1 SANDRINE DAS CHAGAS SILVA

330 118150-5 ACIOMAR MONTEIRO DA ROCHA JUNIOR

331 118151-3 JOSEPH DE SENA ARAUJO

332 118152-1 ADEILTON BARBOSA DA SILVA

333 118153-0 WILLAMS EXPEDITO DA SILVA

334 118154-8 JACKSON GUTEMBERG DA SILVA PERES

335 118155-6 BRUNO ROGERIO DA SILVA

336 118156-4 JOSE PEREIRA DOS SANTOS

337 118157-2 MARCOS JOSE CALADO

338 118158-0 PABLO HENRIQUE LIMA VIEIRA

339 118159-9 ROSANA CONSTATINO DO NASCIMENTO CAMARA

340 118160-2 EVANDSON CARVALHO CARDOSO

341 118161-0 ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO

342 118162-9 RENILDO FERREIRA DA SILVA

343 118163-7 PATRICIA TERESA DA SILVA DANTAS

344 118164-5 PAULO VICTOR BASTOS DA SILVA

345 118165-3 CLECIO FRANCISCO DA SILVA

346 118166-1 LEANDRO RUBENS MATIAS MAGALHAES

347 118167-0 MARCO JOSE DOS SANTOS BARROS

348 118168-8 FELIPE JOSE GONCALVES

349 118169-6 CLEITON DO NASCIMENTO CORREIA

350 118170-0 JOSINALDO JOAO RIBEIRO DA SILVA

351 118171-8 MICHELSON CARLOS DA SILVA

352 118172-6 GILMARA SIQUEIRA DE ALCANTARA

353 118173-4 FABIO HENRIQUE DA SILVA

354 118174-2 ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA

355 118175-0 FABRICIO FERREIRA DA SILVA

356 118176-9 ROBEVALDO BEZERRA DA SILVA

357 118177-7 ANDRE LUIZ CAFE DE MOURA E SILVA

358 118178-5 WAKILLA JOANNA DIAS DOS SANTOS

359 118179-3 MARCOS BERNARDINO ALVES

360 118180-7 DANILO VALENTIM DA SILVA

361 118181-5 NELSON INACIO DA SILVA JUNIOR

362 118182-3 RODRIGO GUIMARAES DA COSTA ALVES

363 118183-1 CONCEICAO DE MARIA SILVA DE ARAUJO

364 118184-0 TASSIO GUSTAVO BRITO FERRAZ

365 118185-8 JOSEMARIO MATIAS DA SILVA

366 118186-6 VANIUKHA CRISTINA DE SOUZA ALVES

367 118187-4 JOSE DIEGO ALBUQUERQUE LIMA

368 118188-2 BRUNO HERNANDES DE SOUZA

369 118189-0 MARCIO PEREIRA DE ANDRADE SILVA

370 118190-4 BRUNO HENRIQUE GONCALVES

371 118191-2 CARLOS ESTACIO LEITE DE ASSIS

372 118192-0 JOSE MAYCON FERNANDES SILVA

373 118193-9 IVON FAGNER DA SILVA LINO

374 118194-7 CRISTIANO SOUZA SILVA

375 118195-5 RAFAEL DAVI COSTA ALMEIDA ALVES

376 118196-3 MAIURE PARAGUASSU MARTINS

377 118198-0 CARLOS EDUARDO PEREIRA VILELA

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página15

378 118199-8 CHARLILSON JACKSON GOMES DA SILVA

379 118200-5 JOSE LAMARTINO ARRUDA ARAUJO

380 118201-3 BRUNO DE ALMEIDA MELO

381 118202-1 SHARLES DANIEL VIERIA

382 118203-0 JOEL RUFINO FILHO

383 118204-8 RAMON LEONARDO COSTA

384 118206-4 MARCILIO RAMOS VIEIRA DA SILVA

385 118207-2 JOAO CAMILO DA SILVA BATISTA

386 118208-0 JONY SOARES HONORIO DA SILVA

387 118209-9 WESCLAY SANTOS DE OLIVEIRA

388 118210-2 LUIS EDUARDO PEREIRA PINTO

389 118211-0 CELIO JORGE DO NASCIMENTO

390 118212-9 JAIR ADRIANO AMORIM NUNES

391 118213-7 RAIMUNDO NONATO WANDERLEY

392 118215-3 BENEDITO PEREIRA DA SILVA

393 118216-1 RICARDO ANTONIO CARNEIRO DANTAS

394 118217-0 ARLESON DAMASCENO DE SOUZA

395 118218-8 IZABELLA FERREIRA DE LIMA SANTOS SILVA

396 118219-6 VALMIR RIBEIRO SILVA

397 118220-0 JENIFFER MONTEIRO PEREIRA DA SILVA

398 118221-8 ALZENIR GOMES DA SILVA SANTOS

399 118222-6 ESDRAS GONCALVES RIBEIRO

400 118223-4 DEBORA BEZERRA DA SILVA

401 118224-2 LEANDRO PEREIRA DE ALMEIDA

402 118225-0 ALEXANDRE ALVES DA SILVA

403 118226-9 MARIA HELOIZA DA SILVA SANTOS

404 118227-7 ROGERIO PEDRO DA SILVA

405 118229-3 LILIANE ROBERTA BARKOKEBAS BARBOSA

406 118230-7 LEILA FRANCISCA DE SOUZA

407 118231-5 BARTOLOMEU BRUNO DOS SANTOS JUNIOR

408 118232-3 WEISMAN DOS SANTOS COSTA

409 118233-1 ALBERTO GOMES DE SOUSA

410 118234-0 LUCIVAN VICENTE DA SILVA

411 118235-8 NELIA PAULA DE SOUZA

412 118236-6 ANA TAMIRIS DOS SANTOS

413 118237-4 PAULO CESAR CORDEIRO

414 118238-2 WELBSON IZIDORIO DA SILVA

415 118239-0 ISABEL MARIA ANGELO FARIAS

416 118240-4 WILLIAMS DOURADO DE SOUZA

417 118241-2 FILIPE DANTAS DOS SANTOS

418 118243-9 JULIO CESAR DE LIMA

419 118244-7 JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

420 118245-5 ADENISIO PRUDENTE DOS SANTOS JUNIOR

421 118246-3 VICTOR VALGUEIRO DINIZ GOMES CRUZ

422 118247-1 RODOLFO JOSE DA SILVA

423 118248-0 MICHELLE CORREIA DA SILVA

424 118249-8 JAILSON DE SOUZA DA SILVA

425 118251-0 DANIEL DOS SANTOS FRANCISCO

426 118252-8 WILLYAMIS CHARLES ALVES DA SILVA

427 118253-6 ANDRE SILVA DO NASCIMENTO

428 118254-4 DAYANA KELLY DE BARROS OLIVEIRA

429 118255-2 LEANDRO FERREIRA DA SILVA

430 118256-0 MARCIA ELIANE DA SILVA

431 118257-9 ROMERSON ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE

432 118258-7 CARLOS LEONARDO CAMILO DE SOUZA

433 118259-5 VILSON CARNEIRO DE LIMA

434 118260-9 WAGNER BATISTA COELHO

435 118261-7 RODOLFO MULLER FERRAZ DA SILVA

436 118262-5 MAGDA PATRICIA SOUSA DE OLIVEIRA

437 118263-3 NATALICIO DA SILVA SOUZA

438 118265-0 ANA KASSIA MONTEIRO ARCANJO

439 118266-8 VALTER ANCELMO PEREIRA

440 118267-6 ADREELA SANTILIO MENDONCA

441 118268-4 TIAGO MELO DOS SANTOS

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página16

442 118269-2 JOSE NICOLAU DE SOUZA JUNIOR

443 118270-6 MAILSON JOSE QUIRINO DOS SANTOS

444 118271-4 MICHELLE LAUREANO MATOSO

445 118272-2 EDUARDO GERONIMO FILHO

446 118273-0 KELLYNE GLEYCE CLAUDINO DE OLIVEIRA BARROS

447 118274-9 GERALDO ANTONIO FEITOSA

448 118275-7 ALEXANDRE NEVES DA SILVA

449 118276-5 HIGOR LAUS OLIVEIRA ELPIDIO

450 118277-3 REGIS SILVA DE LIMA

451 118278-1 CLAUDIA VALERIA DE MELO E SILVA

452 118279-0 EVERTHON HENRIQUE LINS MELO

453 118280-3 EDMILSON JOSE DA SILVA

454 118282-0 JANAINA ALEXANDRINA DA SILVA DORNELAS

455 118283-8 ADONIAS MARQUES DE OLIVEIRA

456 118284-6 FABIO LUIZ DE QUEIROZ

457 118285-4 RAYLSON DA SILVA ALMEIDA

458 118286-2 GILSON JOSE DE QUEIROZ ABREU

459 118287-0 JOSE CARVALHO VIEIRA

460 118288-9 CLEITON ALVES DIAS DE LIMA

461 118289-7 RICARDO CHAVES DO CARMO

462 118312-5 SAMUEL DA SILVA ALMEIDA

463 118373-7 VALDEMIR SANTOS DO NASCIMENTO

464 118374-5 SANDRELE BEZERRA DAS CHAGAS

465 118375-3 LWELTON JONIK GOMES DE LIMA

466 118377-0 JOELMIR MARCIONILO BARBOSA

467 118378-8 DANIEL DA SILVA GOMES

468 118379-6 ANDRESSON JOSE SANTANA DO NASCIMENTO

469 118381-8 ALECSANDRO JOSE DE ANDRADE

470 118382-6 RODRIGO JOSE FORTUNATO DA SILVA

471 118384-2 DAMIAO FORTUNATO DOS SANTOS

472 118385-0 RICARDO FERREIRA DE MELO

473 118386-9 FABIO FRANCISCO DE LIMA

474 118388-5 MANOEL JULIAO DA SILVA NETO

475 118389-3 GEANE SILVA SANTOS

476 118390-7 JOSE EMERSON DE OLIVEIRA BARBOSA

477 118392-3 IVANILDO LIMA PEREIRA

478 118393-1 JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA

479 118394-0 ELTON HENRIQUE DA SILVA

480 118395-8 PAULO ROBERTO TAVARES DA CRUZ

481 118396-6 LEONILDO DE SOUZA SANTOS

482 118460-1 JOSICLEIDE SANTOS DE LIMA

483 118461-0 JULIE SILVA DE OLIVEIRA

484 118462-8 FABIO SEBASTIAO SOBRINHO

485 118463-6 MENIKS TIMOTEO DA SILVA

486 118464-4 ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

487 118465-2 PAULA MARIA DOS SANTOS

488 118466-0 ANDRE LUIS SALES COSTA

489 118467-9 EDUARDO VENCESLAU DA SILVA

490 118468-7 JOSE ROBERTO DA SILVA CORDEIRO

491 118469-5 GILSON CARLOS DOS SANTOS

492 118470-9 FRANKLEY LOURENCO ROSENKRANZ

493 118484-9 CLAUDIO GOMES BESERRA

494 118513-6 WELTTON CAVALCANTI DA SILVA

495 118514-4 MARIDELSON MENDES MONTEIRO

496 118515-2 FABIO PONTES DE MELO

497 118517-9 WILLIANS BEZERRA MATIAS DA SILVA

498 118518-7 EDUARDO COELHO DA SILVA

499 118519-5 JANARY WASHINGTON MAGALHAES PORTO

500 118557-8 EDUARDO HENRIQUE DE MELO

501 118558-6 JANAILSON ALEXANDRE DA SILVA

502 118600-0 ALUIZIO ACIOLE DE OLIVEIRA JUNIOR

503 118601-9 FABIO JOSE DA SILVA

504 118602-7 CLEYTON HERCILIO DO NASCIMENTO

505 118603-5 CRISTIANO FEITOZA DE CARVALHO

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página17

506 118605-1 DEMETRIO GOMES MARTINS

507 118606-0 GUSTAVO JOSE DE BRITO

508 118607-8 CRISTOVAO GOMES DE FARIAS JUNIOR

509 118608-6 WAGNER MANOEL DA SILVA

510 118609-4 EMANUEL CLEITON DE LIMA NASCIMENTO

511 118610-8 ALDENEIDE FAUSTINO RIBEIRO DA SILVA

512 118611-6 ABNER DA SILVA VASCONCELLOS

513 118612-4 SIBELLE DAYANNE DE MELO ALVES

514 118613-2 CLECIO DA SILVA

515 118614-0 ROSALIA CARLA DE FREITAS

516 118615-9 JEFFERSON DA SILVEIRA ALBUQUERQUE

517 118616-7 MICHELE CINTIA DE ALBUQUERQUE SILVA

518 118617-5 ANDRE FRANCISCO DE LIMA

519 118618-3 MARIA ISAURA DE FARIAS PEREIRA

520 118619-1 ANDERSON CARLOS DO NASCIMENTO

521 118620-5 JULIUS JOSE BISPO SOBRINHO

522 118621-3 FABIANA KARLA DA PAIXAO SILVA

523 118622-1 ERONILDO JOSE DE SOUZA

524 118624-8 JOAO LEONCIO MARTINS NETO

525 118625-6 IZAIAS COSTA DE ALMEIDA

526 118626-4 RENATO ALVES COSTA

527 118628-0 KYLDERE CAMILO DIAS

528 118629-9 GUANAIR EUGENIO RODRIGUES COSTA

529 118631-0 THIAGO JOSE DE ASSIS FERREIRA DO NASCIMENTO

530 118702-3 CARLOS ALEXANDRE EVARISTO CASTANHA

531 118703-1 FERNANDO DIEGO FERREIRA DE MORAIS

532 118705-8 ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

533 118706-6 ROBECI ALEXANDRE NOGUEIRA JUNIOR

534 118707-4 CLEBSON ANDRE DIONISIO DA COSTA

535 118708-2 JOSE LUCIMARIO DA SILVA

536 118709-0 DIOMEDES DE JESUS BATISTA COMBE

537 118710-4 GILDEON SILVA DE SOUZA

538 118814-3 NARGEL ALVES DA SILVA

539 118882-8 FLAVIA CRISTINA ALVES DA SILVA

540 118883-6 EDUARDO SOARES OLIVEIRA

541 118960-3 GLEICIANE GABRIELLE DA SILVA

542 118961-1 MANOEL ALEXANDRE ALVES ALBANEZ

543 118962-0 PAULA CRISTINA NUNES FERREIRA

544 118963-8 ETIENE DE LIMA SANTIAGO

545 118964-6 GLEYDSON OLIVEIRA DA SILVA

546 119061-0 RICARDO ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA

547 119063-6 JENIFER DA SILVA PEREIRA COSTA

548 119064-4 FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA BORBA

549 119065-2 JOBSON RODRIGO DAMASCENO E SILVA

550 119066-0 ELISANDRO JOAQUIM BRAZ VILELA

551 119067-9 GILSANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES

552 119121-7 ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA

553 119131-4 JACIEL ISRAEL DE LIMA

554 119132-2 ANTONIO JOSE PAULO DE LIMA

555 119259-0 JOACIR SANTANA BARBOSA

556 119281-7 ERIKO BEZERRA SANTOS

557 118380-0 CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES

558 118383-4 DEBORAH GONCALVES E SILVA CARVALHO

559 113616-0 RAQUEL LUIZ PEREIRA

RINALDO DE SOUZA

Secretário Executivo de Defesa Social

2.3 – Secretaria Executiva de Gestão Integrada: Sem alteração

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página18

2.4 - Corregedoria Geral SDS:

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CORREGEDORIA GERAL

Portaria Cor. Ger./SDS nº 568/2021 SEI nº 2019.4.5.003719 - SIGPAD nº 2021.12.5.003544 O Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a estrita observância

aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, finalidade, motivação e em especial da eficiência e do interesse público ex vi do art. 37, da CF/1988; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, I, "b" e "c", do Decreto Estadual

3.639/75; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, IV, da Lei Estadual 11.929/01, modificada pela Lei Complementar 158/2010, c/c art. 1º, I, da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3.642, de 18/06/2018; CONSIDERANDO o inteiro teor do processo SEI nº 2019.4.5.003719, com especial atenção ao delineado no Despacho 2600 (9573915), firmado pelo Departamento de Inspeção, e no Encaminhamento 18057321, firmado pelo Departamento de Correição; RESOLVE: I – INSTAURAR Conselho de Disciplina com fins de apurar as condutas, sob o viés ético-disciplinar, imputadas ao CB PM Mat. 106546-7 DANIEL VIEIRA DE FRANÇA e ao SD PM Mat. 112361-0 ANDERSON BRUNO BARBOSA; II – DETERMINAR a distribuição do Conselho de Disciplina à 2ª CPDPM, visando apurar conduta dos militares, observando os

dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. Recife, 08 de novembro de 2021. PAULO FERNANDO VIEIRA LOYO

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Portaria Cor. Ger./SDS nº 569/2021 SEI nº 3900000011.003481/2021-17 - SIGPAD nº 2021.12.5.003558 O Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a estrita observância

aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, finalidade, motivação e em especial da eficiência e do interesse público ex vi do art. 37, da CF/1988; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, I, "b" e "c", do Decreto Estadual 3.639/75; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, IV, da Lei Estadual 11.929/01, modificada pela Lei Complementar 158/2010, c/c art. 1º, I, da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3.642, de 18/06/2018; CONSIDERANDO o inteiro teor do SEI nº 3900000011.003481/2021-17, delineando na CI nº 742/2021 – SDS - CORREG - UNICOR (18143834), e em especial atenção ao delineado no Despacho nº 18187404, firmado pelo Chefe do Departamento de Inspeção da Corregedoria Geral, RESOLVE: I – INSTAURAR Conselho de Disciplina com fins de apurar conduta, sob o viés ético-disciplinar, imputada ao SD PM Mat. 122097-7 IRANDIR DE FRANÇA GONÇALVES; II – DETERMINAR a distribuição do

Conselho de Disciplina à 3ª CPDPM, visando apurar conduta do militar, observando os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. Recife, 08 de novembro de 2021.

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Portaria Cor.Ger./SDS nº 570/ 2021 SEI nº 3900000003.002322/2021-96 - SIGPAD nº 2021.8.5.003391 O Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, III, da Lei Estadual

11.929/01, modificada pela Lei Complementar 158/2010; CONSIDERANDO a estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, finalidade, motivação e em especial da eficiência e do interesse público ex vi do Art. 37, da CF/1988; CONSIDERANDO o inteiro teor do processo SEI n° 3900000003.002322/2021-96, com

especial atenção ao que foi delineado no Despacho 6215 (16579224) e na Nota Técnica nº 1474/2021 - SDS/GGAJ (16328679), noticiando irregularidades; RESOLVE: I - INSTAURAR Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD), nos termos da Instrução Normativa nº 002/17 Cor. Ger. SDS/PE, publicada no BGSDS nº 202, de 26OUT2017, com fins de apurar conduta, sob o viés disciplinar, imputada ao CEL RR PM Mat. 20974 WALTER BENJAMIN DE MEDEIROS FILHO e ao MAJ PM Mat. 940196-2 CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO; II – DESIGNAR como

encarregado o Cel PM Mat. 930025-6 Carlos Henrique Costa Ferraz, visando apurar a conduta dos militares em questão, observando os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. Recife, 08 de novembro de 2021.

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Portaria Cor. Ger./SDS nº 571/2021 SEI nº 3900037974.001722/2021-15 - SIGPAD nº 2021.12.5.003538 O Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a estrita observância

aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, finalidade, motivação e em especial da eficiência e do interesse público ex vi do art. 37, da CF/1988; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, I, "b" e "c", do Decreto Estadual

3.639/75; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, IV, da Lei Estadual 11.929/01, modificada pela Lei Complementar 158/2010, c/c art. 1º, I, da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3.642, de 18/06/2018; CONSIDERANDO o Processo judicial nº 0003166-20.2009.8.17.0990, em trâmite na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, Mandado de Prisão expedido em 11/02/2019 (17250170); CONSIDERANDO o inteiro teor do processo SEI nº 3900037974.001722/2021-

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página19

15, com especial atenção ao delineado no Encaminhamento nº 17988084, firmado pelo Departamento de Correição; RESOLVE: I – INSTAURAR Conselho de Disciplina com fins de apurar conduta, sob o viés ético-disciplinar, imputada ao EX SD PM Mat.27223-0 MAURICIO DA SILVA GOMES; II – DETERMINAR a distribuição do Conselho de

Disciplina à 1ª CPDPM, visando apurar conduta do militar, observando os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. Recife, 08 de novembro de 2021.

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Portaria Cor. Ger./SDS nº 572/2021 SEI nº 3900037974.001722/2021-15 - SIGPAD nº 2021.12.5.003539 O Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a estrita observância

aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, finalidade, motivação e em especial da eficiência e do interesse público ex vi do art. 37, da CF/1988; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, I, "b" e "c", do Decreto Estadual

3.639/75; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, IV, da Lei Estadual 11.929/01, modificada pela Lei Complementar 158/2010, c/c art. 1º, I, da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3.642, de 18/06/2018; CONSIDERANDO o Processo judicial nº 0003169-72.2009.8.17.0990, em trâmite na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, Mandado de Prisão 17250263; CONSIDERANDO o inteiro teor do processo SEI nº 3900037974.001722/2021-15, com especial atenção ao delineado no Encaminhamento nº 17988084, firmado pelo Departamento de Correição; RESOLVE: I – INSTAURAR Conselho de Disciplina com fins de apurar conduta, sob o viés ético-disciplinar, imputada ao EX SD PM Mat.27223-0 MAURICIO DA SILVA GOMES; II – DETERMINAR a distribuição do Conselho de Disciplina à 2ª CPDPM,

visando apurar conduta do militar, observando os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. Recife, 08 de novembro de 2021.

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Portaria Cor.Ger./SDS nº 573 / 2021 SEI nº 3900037974.001722/2021-15 - SIGPAD nº 2021.12.5.003540 O Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a estrita observância

aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, finalidade, motivação e em especial da eficiência e do interesse público ex vi do art. 37, da CF/1988; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, I, "b" e "c", do Decreto Estadual

3.639/75; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, IV, da Lei Estadual 11.929/01, modificada pela Lei Complementar 158/2010, c/c art. 1º, I, da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3.642, de 18/06/2018; CONSIDERANDO o Processo judicial nº 0003167-05.2009.8.17.0990, em trâmite na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, Mandado de Prisão expedido em 03/06/2019 (17250401); CONSIDERANDO o inteiro teor do processo SEI nº 3900037974.001722/2021-15, com especial atenção ao delineado no Encaminhamento nº 17988084, firmado pelo Departamento de Correição; RESOLVE: I – INSTAURAR Conselho de Disciplina com fins de apurar conduta, sob o viés ético-disciplinar, imputada ao EX SD PM Mat.27223-0 MAURICIO DA SILVA GOMES; II – DETERMINAR a distribuição do Conselho de Disciplina à 3ª CPDPM,

visando apurar conduta do militar, observando os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. Recife, 08 de novembro de 2021.

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Portaria Cor.Ger./SDS nº 574/ 2021 SEI nº 3900037974.001722/2021-15 - SIGPAD nº 2021.12.5.003541 O Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a estrita observância

aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, finalidade, motivação e em especial da eficiência e do interesse público ex vi do art. 37, da CF/1988; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, I, "b" e "c", do Decreto Estadual

3.639/75; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, IV, da Lei Estadual 11.929/01, modificada pela Lei Complementar 158/2010, c/c art. 1º, I, da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3.642, de 18/06/2018; CONSIDERANDO o Processo judicial nº 0002178-77.2001.8.17.0990, com sentença de transito e julgado, na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, Mandado de Prisão expedido em 19/02/2019 (17250593); CONSIDERANDO o inteiro teor do processo SEI nº 3900037974.001722/2021-15, com especial atenção ao delineado no Encaminhamento nº 17988084, firmado pelo Departamento de Correição; RESOLVE: I – INSTAURAR Conselho de Disciplina com fins de apurar conduta, sob o viés ético-disciplinar, imputada ao EX SD PM Mat.27223-0 MAURICIO DA SILVA GOMES; II – DETERMINAR a distribuição do

Conselho de Disciplina à 5ª CPDPM, visando apurar conduta do militar, observando os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. Recife, 08 de novembro de 2021.

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Portaria Cor.Ger./SDS nº 575/ 2021 SEI nº 3900037974.001722/2021-15 - SIGPAD nº 2021.12.5.003542 O Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a estrita observância

aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, finalidade, motivação e em especial da eficiência e do interesse público ex vi do art. 37, da CF/1988; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, I, "b" e "c", do Decreto Estadual

3.639/75; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, IV, da Lei Estadual 11.929/01, modificada pela Lei Complementar 158/2010, c/c art. 1º, I, da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3.642, de 18/06/2018; CONSIDERANDO o Processo judicial nº 0003165-35.2009.8.17.00990, em trâmite na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, com Prisão Preventiva Decretada (18395092); CONSIDERANDO o inteiro teor do processo SEI nº 3900037974.001722/2021-15, com especial atenção ao delineado no Encaminhamento nº 17988084, firmado pelo Departamento de Correição; RESOLVE: I – INSTAURAR Conselho de Disciplina com fins de apurar conduta, sob o viés ético-disciplinar, imputada ao EX SD PM Mat.27223-0 MAURICIO DA SILVA GOMES; II – DETERMINAR a distribuição do Conselho de Disciplina à 6ª CPDPM,

visando apurar conduta do militar, observando os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. Recife, 08 de novembro de 2021.

PAULO FERNANDO VIEIRA LOYO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CORREGEDORIA GERAL Portaria Cor.Ger./SDS nº 576/ 2021 SEI nº 3900037974.001722/2021-15 - SIGPAD nº 2021.12.5.003543 O Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a estrita observância

aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, finalidade, motivação e em especial da eficiência e do interesse público ex vi do art. 37, da CF/1988; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, I, "b" e "c", do Decreto Estadual

3.639/75; CONSIDERANDO o previsto no art. 2º, IV, da Lei Estadual 11.929/01, modificada pela Lei Complementar 158/2010, c/c art. 1º, I, da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3.642, de 18/06/2018; CONSIDERANDO o Processo judicial nº 0007262-25.2002.8.17.0990, em trâmite na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, com Prisão Preventiva Decretada (18395548); CONSIDERANDO o inteiro teor do processo SEI nº 3900037974.001722/2021-15, com especial atenção ao delineado no Encaminhamento nº 17988084, firmado pelo Departamento de Correição; RESOLVE: I – INSTAURAR Conselho de Disciplina com fins de apurar conduta, sob o viés ético-disciplinar, imputada ao EX SD PM Mat. 27223-0 MAURICIO DA SILVA GOMES; II – DETERMINAR a distribuição do Conselho de Disciplina à 7ª CPDPM, visando

apurar conduta do militar, observando os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. Recife, 08 de novembro de 2021.

PAULO FERNANDO VIEIRA LOYO

Corregedor Geral da SDS

2.5 – Gerência Geral de Polícia Científica: Sem alteração

3 – ÓRGAÕS OPERATIVOS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

3.1 - Polícia Militar de Pernambuco: Sem alteração

3.2 - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco:

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 013/2021 - CBMPE - CPO, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04

de julho de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 e atualizações, RESOLVE: I - Promover ao posto de CAPITÃO BM do Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro-Tenente BM LUCIANO FERNANDES MONTEIRO, matrícula 798216-0; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de outubro de 2021; III – Publique-se.

Rogério Antônio COUTINHO da Costa – Cel BM

Comandante Geral (Publicações acima transcritas do Diário Oficial do Estado nº 212, de 10/11/2021)

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página21

3.3 - Policia Civil de Pernambuco: Sem alteração

4 – Repartições Estaduais:

Sem alteração

5 – Licitações e Contratos:

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto: Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos seguintes Municípios: CONVÊNIO nº. 15208519: Prefeitura de FEIRA NOVA, CNPJ nº. 11.097.243/0001-06, Vigência: 19/08/2021 a 18/09/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA nº 13192456: Prefeitura de ARARIPINA/PE, CNPJ nº. 11.040.854/0001-18; para modificação do local e endereço de

funcionamento do Posto de Identificação no Anexo I - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica, no endereço situado à Rua Coelho Rodrigues, nº 250, Centro, Araripina-PE, CEP 56280- 000. CONVÊNIO nº. 12592958: Prefeitura de JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ nº. 10.377.679/0001-96, OBJETO: Para modificação do local e

endereço de funcionamento do Posto de Identificação do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, de modo que, passa a funcionar na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, no Balcão da Cidadania, sito à Rua Almirante Dias Fernandes, 271 A, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE. CONVÊNIO nº 17219371: CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE-PE, CNPJ nº 11.473.865/0001-91, Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2025. Constitui objeto deste CONVÊNIO nº 17219371: termo de rerratificação “, onde se lê: “Possibilitar o funcionamento do Posto de Identificação na CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, localizado na rua Manoel Rufino de Melo,

nº 100, Centro, Santa Cruz do Capibaribe, conforme solicitado através de Ofício nº 055/2021, consoante objeto deste Acordo e nos termos da legislação vigente”, leia-se: “Possibilitar o funcionamento do Posto de Identificação na CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, localizado na Avenida Tito Aragão, Nº 146, Centro,

Santa Cruz do Capibaribe, conforme solicitado através de Ofício nº 055/2021, consoante objeto deste Acordo e nos termos da legislação vigente”. Recife, 09/11/2021, Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

Ext. 4ª publ. ARP Nº 0134/2020 celebrado com a empresa: Medvida Distribuidora de Medicamentos Hospitalar EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.132.785/0001-32, referente ao Proc:0149.2020.CPLI.PE.0041.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS, PARA ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO NAS CLÍNICAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA PMPE E NAS DEMAIS CLÍNICAS SEDIADAS NAS OMES DA CAPITAL E DO INTERIOR, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 15/02/2021 à 14/02/2022. 4ª publ. ARP Nº 010/2021 celebrado com a empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.380.578/0020-41, referente ao Proc:0058.2020.CPLII.PE.0018.DASIS, Objeto: aquisição eventual DE LOCAÇÃO DE CILINDRO E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, COM FORNECIMENTO DO GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O COMPLETO FUNCIONAMENTO E PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMPE/CBMPE, com vigência de 23/02/2021 à 22/02/2022. Ext. 3ª publ. da ARP Nº 0037/2021 celebrado com a empresa: MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.069.729/0001-09, referente ao Proc: 0187.2020.CPLI.PE.0070.DASIS, o objeto: FORNECIMENTODE REAGENTES DE HEMATOLOGIA COM CESSÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADO, EM LINHA DE FABRICAÇÃO, SEM USO ANTERIOR, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, PARA UTILIZAÇÃO NO SEACLIN – SERVIÇO DE ANÁLISE CLÍNICAS DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMPE, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICOHOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 27/05/2021 à 26/05/2022. Ext. 2ª publ. da ARP Nº 061/2021 celebrado com a empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.782.385/0001-40, referente aoProc:0066.2021.CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) insumo(s) hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 30/07/21 à 29/07/22. Ext. 2ª publ. da ARP Nº 063/2021 celebrado com a empresa: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.706.033/0001-57, referente ao Proc:0066.2021.CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) insumo(s) hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 30/07/21 à 29/07/22. Ext. 2ª publ. da ARP Nº 060/2021 celebrado com a empresa: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.607.807/0001-61, referente ao Proc:0066.2021.CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) insumo(s) hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 04/08/21 à 03/08/22. Recife, Ext. 2ª publ. da ARP Nº 062/2021 celebrado com a empresa: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELLI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

TERCEIRA PARTE Assuntos Gerais

BGSDS 212 DE 10NOV2021 – MENEZES/SGP/SDS - Página22

23.706.033/0001-57, referente ao Proc:0066.2021.CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) insumo(s) hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 09/08/21 à 08/08/22. Ext. 2ª publ. da ARP Nº 064/2021 celebrado com a empresa: NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.137.934/0002-25, referente ao Proc:0066.2021.CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) insumo(s) hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 09/08/21 à 08/08/22. Ext. 2ª publ. da ARP Nº 058/2021 celebrado com a empresa: MT COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.946..534/0001-54, referente ao Proc:0066.2021. CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) insumo(s) hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 10/08/21 à 09/08/22.Ext. 2ª publ. da ARP Nº 065/2021 celebrado com a empresa: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.628.333/0001-46, referente ao Proc:0122.2021.CPLI.PE.0009.DASIS, Objeto: fornecimento de soluções de grandes volumes e diluentes de medicamentos para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de 10/08/21 à 09/08/22. Ext. 2ª publ. da ARP Nº 066/2021 celebrado com a empresa: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.132.785/0001-32, referente ao Proc:0122.2021.CPLI.PE.0009.DASIS, Objeto: fornecimento de soluções de grandes volumes e diluentes de medicamentos para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de 10/08/21 à 09/08/22. Ext. 2ª publ. da ARP Nº 059/2021 celebrado com a empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26, referente ao Proc:0066.2021.CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) insumo(s) hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 11/08/21 à 10/08/22. Recife, 10/11 /21 Emerson José Lima da Silva – CEL PM – Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Avisos de Licitações/Cancelamento de licitação/Errata de resultado de licitação

Processo nº 0059.2021.CPL.PE.0020.PMPE-CPL/INTERIOR.

Registro de Preços para o fornecimento eventual de Kit Odor para treinamento de cães da 1ª Companhia Independente de Policiamento com Cães da Polícia Militar de Pernambuco, para o trabalho de faro de entorpecentes. Valor: R$ 253.112,3670. Recebimento das Propostas: até 24/NOV/2021 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 24/NOV/2021 às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Interior, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº,

Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br , www.pm.pe.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203. Recife, 09/NOV/2021–Josué Manoel De Oliveira Júnior– Major PM – Presidente da CPL/Interior. Processo nº 0094.2021.CPL.PE.0030.PMPE-CPL/Capital. Registro de Preços

para eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de desenvolvimento técnico especializado de elicitação, documentação, desenvolvimento e manutenção de sistemas e aplicativo para a PMPE pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.368.620,0900. Recebimento das Propostas: até 25/NOV/2021 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 25/NOV/2021 às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a Rua

Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br , www.pm.pe.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203. Recife, 09/NOV/2021– André Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital. Cancelo o Processo Licitatório nº 062.2021.CPL.PE.0022.PMPE-CPL/Capital. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa

especializada na prestação do serviço de desenvolvimento técnico especializado de elicitação, documentação, desenvolvimento e manutenção de sistemas e aplicativo para a PMPE pelo período de 12 (doze) meses, devido divergências nos Itens inseridos no Sistema PE-INTEGRADO. Errata de resultado de licitação Na publicação DOE, edição

Ano XCVIII • Nº 211 de 09 de novembro de 2021 , onde se lê: ”JOSUÉ MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR– Major PM – Presidente da CPL/INTERIOR.”, leia-se: “José Roberto de Santana – Cel PM - Comandante Geral. .” Informações pelo e-mail [email protected]. Recife, 09 de Novembro de 2021. - José Roberto de Santana – Cel PM - Comandante Geral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ABERTURA – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 0082.2021.CCPLE-IX.PE.0077.SAD.BOMBEIROS

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de viaturas do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento visando atender

o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em conformidade com as características mínimas indicadas no item 12 do Termo de Referência. Valor máximo estimado: R$ 13.206.666,6662 (treze milhões, duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Entrega das Propostas: até 24/11/2021, às 14:00h; Início da Disputa:

24/11/2021, às 14:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7961. Informamos uma alteração no item 16.2 do termo de referência. Onde se lê: 240 (duzentos e quarenta) dias. Leia-se: 350 (trezentos e cinquenta) dias.

Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Talitha Martins, Pregoeira IX (em exercício).

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ADJUDICO o PL.0069.2021.CPL-I.PE.0044.DAG-SDS–RP para o fornecimento eventual de aquisição de material

permanente visando suprir as necessidades da Central de Custódia de Vestígios, os Institutos e Unidades Regionais da Polícia Cientifica de Pernambuco. (ARMÁRIOS EM AÇO). VENCEDORA: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI, CNPJ: 35.458.953/0001-82, itens 1 e 2, Valor Total Adjudicado: R$ 117.000,00. Recife, 09/11/2021. LINCOLN SIMON BEZERRA TAVAREZ– Subtenente BM Pregoeiro e Presidente em Exercício.

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SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I

ADJUDICO o PL.0069.2021.CPL-I.PE.0044.DAG-SDS–RP para o fornecimento eventual de aquisição de material

permanente visando suprir as necessidades da Central de Custódia de Vestígios, os Institutos e Unidades Regionais da Polícia Cientifica de Pernambuco. (ARMÁRIOS EM AÇO). VENCEDORA: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI, CNPJ: 35.458.953/0001-82, itens 1 e 2, Valor Total Adjudicado: R$ 117.000,00. Recife, 09/11/2021. LINCOLN SIMON BEZERRA TAVAREZ– Subtenente BM Pregoeiro e Presidente em Exercício.

6 - Elogio: Sem alteração

7 - Disciplina: Sem alteração

QUARTA PARTE Justiça e Disciplina