governação e ambiente de negócios em …siteresources.worldbank.org/.../5-enterprise_survey.pdf4...
TRANSCRIPT
1
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público – UTRESP ________________________________________________________________________
Governação e Ambiente de Negócios em Moçambique
Informação da entrevista preliminar Esta parte deve ser preenchida pelo pesquisador antes da entrevista. Número de código:___________ (1) Data da pesquisa: Mês:___________ (2) Dia:___________ (3) Hora de Início: ____:____ (4) Identificação (BI)do Entrevistador:____ (5) Local:_______ (6) Bom dia/Boa tarde/noite, chamo-me _____________________, sou entrevistador do ????. Este estudo está sendo realizado pelo Governo de Moçambique, através da Unidade Técnica da Reforma do Sector Público (UTRESP), para ajudar a melhor compreender as limitações ou obstáculos que afectam o desenvolvimento do sector privado no país, incluindo as formas de melhorar a qualidade destes serviços públicos.
A informação aqui obtida será tratada estritamente como sendo confidencial, e nem o vosso nome nem o nome da vossa firma será imprimido ou usado em qualquer documento. Todas as empresas terão um número de código e os dados serão comparados com outros respondentes.
PARTE 1. “PROCUREMENT” E VENDAS
1.1 Qual é a percentagem de mercadorias/bens (insumos, matéria prima – incluindo produtos para re-
exportação) adquiridos pela vossa empresa (a) Produzidos em Moçambique ............................................................... ____ % (7) (b) Importados ........................................................................................................ ____ % (8) Total 100 % Se a empresa não importa, ignore a Q1.2. (c) Se vocês importam, quanto tempo normalmente dura desde o momento em que a vossa
mercadoria chega até o seu ponto de entrada (ex. porto, aeroporto) até à altura em que se pode levantar nas alfândegas? ................................................................................... ___ dias (9)
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
2
(d) Para importações, quantos dias dura o processo de inspecção de embarque prévio, desde a altura em que vocês submetem a mercadoria até ao momento em que elas são desobrigadas? ____ dias ..................................................................................................... (10)
(e) Que percentagem do custo total do produto importado se refere a taxas, impostos ou
encargos oficiais ou a outros custos não oficiais que estão habitualmente associados com a importação (acima do custo C.I.F.)? ........................................................................... ____ % (11)
1.2 Qual é a percentagem da mercadoria para exportações que se perde durante o embarque, devido a
(i) Rotura? ………..---------------------% (ii) Roubo?…………------------------------ % (iii) Outros?……….-------------------------%
1.3 (a) A vossa empresa já exportava há 3 anos atrás?.............................................................................
�1: sim (discriminar % do total das vendas)....................................................... ____ (13) �2: não ( registar % zero)
(b) A vossa empresa exporta hoje �1: sim (discriminar % do total das vendas)....................................................... ____ (14) �2: não (registar % zero)
PARTE 2. QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1.4 Queiram por favor avaliar a qualidade geral e o processo de queixas sobre os serviços prestados pelas seguintes agências públicas:
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
(a) (b) Favor de avaliar
a qualidade geral dos serviços. 1=”muito pobre” 5=”muito bom” -9=”não sei”
(1) Durante o ano passado, teve alguma razão de queixa sobre o exercício da função pública? S → (2); N → próxima fila (2) Se sim, apresentou alguma queixa? S → (3); N → próxima fila (3) Se sim, o quão eficaz? 1=completamente ineficaz; 5=completamente eficaz
Alfândegas
Serviços/ licenciamento comercial/exportação/importação
1 2 3 4 5 -9 (15)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (16)(17)(18)
Repartições Fiscais 1 2 3 4 5 -9 (19)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (20)(21)(22)
Inspecções Técnicas dos sectores (saúde, etc.)
1 2 3 4 5 -9 (23)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (24)(25)(26)
Sector Legal/Tribunais 1 2 3 4 5 -9 (27)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (28)(29)(30)
Instituto Nacional de Estradas
1 2 3 4 5 -9 (31)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (32)(33)(34)
3
Correios 1 2 3 4 5 -9 (35)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (36)(37)(38)
Telecomunicações/Telefone (TDM)
1 2 3 4 5 -9 (39)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (40)(41)(42)
Empresa de Electricidade de Moçambique (EDM)
1 2 3 4 5 -9 (43)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (44)(45)(46)
Serviço Água/ Serviço de Saneamento
1 2 3 4 5 -9 (47)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (48)(49)(50)
Serviço de Saúde 1 2 3 4 5 -9 (51)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (52)(53)(54)
Serviços de Ensino (Primário, Secundário, médio)
1 2 3 4 5 -9 (55)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (56)(57)(58)
Polícia 1 2 3 4 5 -9 (59)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (60)(61)(62)
Polícia de Trânsito 1 2 3 4 5 -9 (63)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (64)(65)(66)
Serviços do Governo de “procurement” (compra de bens e serviços)
1 2 3 4 5 -9 (67)
(1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (68)(69)(70)
Caminhos de Ferro/Portos
1 2 3 4 5 -9 (67)
1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (68)(69)(70)
Instituto Nacional de Viação
1 2 3 4 5 -9 (67)
1) S N (2) S N (3) 1 2 3 4 5 (68)(69)(70)
1.5
(a) Estará a vossa empresa ligada a um sistema público de energia eléctrica? (EDM)...................... (71) �3: SIM �4: NÃO
(b) Se sim, em média, quantas horas por dia a vossa empresa fica prejudicada como resultado de
cortes de energia? ..............................................................................____horas/dias/ano (72) (c) Será que a vossa empresa possui um gerador como resultado da falta de confiança no
fornecimento de energia eléctrica ou da flutuação desta?........................................................ (73) a. SIM................................................................................. b. NÃO ⇒ passe para a Q2.3
(d) Durante o ano passado, quanto foi que a vossa empresa gastou no uso de geradores eléctricos?
............................................................................................ _____ Meticais (74)
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
4
1.6 (a) A vossa empresa está ligada ao sistema de telefones públicos? ................................................. (75) �5: SIM �6: NÃO ⇒ passe para a (e)
(b) Quantos dias num mês a vossa empresa fica prejudicada por problemas no serviço telefónico? .............................................................................................. ____dias/Ano (76) (c) A vossa empresa usa telefones móveis?................................................................................... (77)
�1: SIM �2: NÃO ⇒ passe para a (e)
(d) Se a vossa f usa telefones móveis, queira por favor explicar a principal razão: ...................... (78)
�1: Nenhum serviço público disponível �2: Mais conveniente do que o telefone regular �3: Mais confiável do que o telefone regular �4: Outro
(e) A vossa empresa tem acesso á internet? .................................................................................. (79)
�1: SIM �2: NÃO
PARTE 3. LEIS E REGULAMENTOS
1.7 “Em geral, a informação sobre as leis e os regulamentos afectando a minha empresa são ….” .......... (80)
�3: muito difíceis de obter �4: de certo modo difíceis de obter �5: nem difíceis nem fáceis de obter �6: de certo modo fáceis de obter �7: muito fáceis de obter
1.8 “Em geral, as leis e regulamentos, e a sua interpretação afectando a minha firma são ….”................... (81)
�8: muito inconsistentes �9: de certo modo inconsistentes �10: nem inconsistentes nem consistentes �11: de certo modo consistentes �12: muito consistentes
1.9 (a) As mudanças nas regras, leis e regulamentos afectando o meu negócio são............................... (82) �13: Totalmente imprevisíveis �14: relativamente imprevisíveis �15: nem imprevisíveis nem previsíveis �16: relativamente previsíveis �17: Totalmente previsíveis
(b) “Em caso de mudanças importantes nas leis ou políticas afectando o funcionamento do meu negócio, o Governo toma em consideração as preocupações apresentadas tanto por mim como pela minha associação empresarial.” .................................................................................................. (83)
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
5
�18: nunca �19: raramente �20: algumas vezes �21: frequentemente �22: sempre �23: muitas vezes �24: não sei
(c) Nos últimos três anos, leis, políticas ou regulamentos afectando o meu negócio tornaram-se..... (84)
�25: Muito menos previsíveis �26: de certo modo menos previsíveis �27: não foram alteradas............................................................................................. �28: de certo modo mais previsíveis �29: muito mais previsíveis
PARTE 4. SISTEMA JURÍDICO/LEGAL
1.10
(a) A vossa empresa terá iniciado algum processo judicial contra algum indivíduo nos últimos 3 anos? ..............................................................................................................(85)
�30: SIM �31: NÃO ⇒ passe para a Q4.2
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
6
(b) Se a vossa empresa tiver iniciado um processo judicial nos últimos três anos, quantos casos conseguiu:
(ii) Resolver antes do julgamento? .........................................._________ (86) (iii) Resolver depois do início do julgamento, mas antes da decisão do tribunal?_________ (87) (iv) Ganhar uma causa? …………………………………………………………----------- (v) Perder uma causa? ..............................................................._________ (88)
(c) Se a vossa empresa tiver ganho, terá ela sido capaz de fazer com que a decisão judicial fosse posta em vigor (receber o pagamento)? ......................................................................................... (89)
�1: SIM �2: NÃO �3:
(d) Para cada caso, em média, quanto é que a vossa firma teve de pagar aos seguintes tipos de funcionários? E deste pagamento quanto estava destinado a gratificação? ....................................... (90)
Pagamento total a cada
tipo de funcionário Do total do pagamento, a gratificação é:
Juiz ________ Meticais ________ Meticais (91) (92) Escrivão Procurador ________ Meticais ________ Meticais (93) (93)
Outro funcionário do Tribunal ________ Meticais ________ Meticais (94) (95)
Defensor oficioso ________ Meticais ________ Meticais (96) (97)
Advogado ________ Meticais ________ Meticais (98) (99)
(f) Em média quanto tempo passa até que os casos sejam resolvidos? Anos_____ meses-------- (100) (g) Quanto tempo foi necessário para a resolução do pior caso .... Anos_____ meses---------- (101) (Se o pior caso está pendente, # meses ou anos) (h) Terá alguém da vossa empresaa recebido qualquer indicação de que a empresa era suposta
fazer alguma gratificação (ao juiz, procurador, escrivão, oficial de diligências, ou qualquer outro funcionário envolvido no caso) de forma a obter uma decisão favorável no caso? ....... (102)
�1: Sim �2: Não
(i) Com base na vossa experiência, considera que poderá voltar a processar alguém?
�1: Provavelmente .................................................................................................. �2: É pouco provável .................................................................................................. (103)
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
7
1.11
(j) Em sua opinião quais são os obstáculos mais importantes no recurso aos tribunais?
Obstáculos em recorrer aos tribunais Os obstáculos mais importantes (marque apenas um na coluna) (104)
Os segundos mais importantes (marque apenas um) (105)
Os terceiros mais importantes (marque apenas um) (106)
1. Custo oficial demasiado elevado 2. Gratificação demasiado elevada 3. Taxas jurídicas ou legais demasiado elevadas 4. Decisões do tribunal influenciadas pela
corrupção
5. Juizes incompetentes 6. Processo demasiado longo 7. Processo demasiado complexo 8. Falta de uma implementação eficaz da
decisão do tribunal
9. Os tribunais encontram-se muito distantes 10. Outro, discriminar ____________________
(107)
1.12
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
8
a) Durante os últimos dois anos, terá alguma vez a vossa empresa sentido a necessidade de usar o sistema judicial, mas decidiu não fazê-lo? ..................................................................................... (108)
�1: Sim �2: Não
(b) Durante os últimos dois anos, terá a vossa empresa resolvido uma disputa importante sem recorrer a tribunais formais (por exemplo, usando a justiça tradicional ou um mediador, ou árbitro, etc.)? .......................................................................................................................................................(109)
�1: SIM �2: NÃO ⇒ Passe para a Q5.1
(c) Se sim, queira por favor indicar se usou ou não o método seguinte.
(i) Advogado, sem recurso a tribunal .......................................�1: SIM �2: NÃO (110) (ii) Mediador Formal / Árbitro .......................................�1: SIM �2: NÃO (111) (iii) Justiça Tradicional .......................................�1: SIM �2: NÃO (112) (iv) Amigo/família .......................................�1: SIM �2: NÃO (113) (v) Funcionário do Governo .......................................�1: SIM �2: NÃO (114) (vi) Membro respeitável da comunidade empresarial ...................�1: SIM �2: NÃO (115) (vii) Outro membro respeitável da sociedade.................................�1: SIM �2: NÃO (116) (viii) Companhia Seguradora .......................................�1: SIM �2: NÃO (117) (ix) Membro de qualquer associação ou câmara de negócios .......�1: SIM �2: NÃO (118) (x) Outros; discriminar ...........______________ ............ (119)
PARTE 5. SERVIÇOS DO SECTOR FINANCEIRO E GOVERNAÇÃO DE EMPRESA
1.13 A seguir, apresenta- se uma lista das fontes de financiamento das empresas. Queira por favor identificar as três principais fontes de financiamento (percentagem) da vossa empresa ao longo do ano passado
(a) A principal fonte de financiamento....................1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 ____% (120)(121) (b) A segunda principal fonte de financiamento....1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 ____% (122)(123) (c) A terceira principal fonte de financiamento.....1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 ____% (124)(125)
�1: Fundos internos/Lucros retidos �2: Fundos próprios ..................................................................................................... �3: Bancos comerciais locais �4: Bancos estrangeiros ............................................................................................... �5: Família/amigos ...................................................................................................... �6: Credores tradicionais ou outras fontes informais �7: Credores formais �8: Contratos de Leasing (locação financeira) �9: Participação de capital, venda de estoques �10: Fundos de Investimento/Finanças para Desenvolvimento Específico �11: Outras Fontes do Estado �12: Outras (discriminar):
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
9
1.14 (a) Quantas vezes usam /Qual é a regularidade do uso da conta bancária por parte da vossa empresa (ao invés de dinheiro) em termos de transações comerciais?............................................... (126)
�13: nunca �14: raramente �15: algumas vezes �16: frequentemente �17: sempre �18: muitas vezes �19: não sei
(b) Quanto tempo é necessário para a transferência de capital para um fornecedor, através do sistema financeiro?
N.º ........... 3 anos atrás (i) Fornecedor Doméstico.......................................................... _____ Dias _____ Dias (127)(128) (ii) Fornecedor Estrangeiro......................................................... _____ Dias _____ Dias (129)(130)
1.15
(a) A vossa instituição atribui créditos aos vossos clientes? ............................................................ (131) �1: SIM �2: NÃO ⇒ passe para a Q5.4
(c) Se sim, sob que termos?
Percentagem do valor de compra ............................................. ______% do valor de compra (132) Número de dias _____ dias ................................................................................................... (133) Cobram juros? (134)
�1: SIM �2: NÃO
(ii) Exigem garantias? ........................................................................................................ (135) �1: SIM �2: NÃO
(d) Atribuem créditos a novos clientes, que não conheçam pessoalmente? ................................ (136)
�1: SIM �2: NÃO
(e) Qual foi a percentagem do valor total das vossas vendas feitas ao longo do ano sobre os
créditos? ____ % ........................................................................................................ (137) (f) Qual é a percentagem dos vossos clientes que recebem créditos e não pagam parte das suas
dívidas atempadamente? .......................................................................................................... ........................................................................................................ ____ % (138)
1.16 vossa empresa usa padrões de contabilidade internacional (IAS)? ................................................... (139) �1: SIM �2: NÃO
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
10
1.17 A vossa empresa proporciona aos seus accionistas um balanço financeiro anual revisto por um auditor externo? ..................................................................................................................... (140)
�1: SIM �2: NÃO
1.18 Com respeito à principal linha de produtos da vossa empresa, qual é a cota aproximada do
mercado deste produto nos mercados locais (isto é, na vossa capital)? ..............____% do mercado (141) 1.19 Qual dos seguintes, você define como um competidor ou concorrente de destaque? ........................ (142)
�1: Empresas Domésticas de pequena ou média escala �2: Empresas Domésticas Privadas de Grande Escala �3: Empresas Estrangeiras operando no mercado doméstico (diferente de
importações) �4: Empresas do estado �5: Micro-empresas/sector informal �6: Importações legais ................................................................................................ �7: Mercadoria contrabandeada �8: A MINHA empresa não possui concorrentes
1.20 Reconhecendo as dificuldades que muitas empresas enfrentam na observância total dos
regulamentos ou pagamento das taxas e impostos, que percentagem do total das vendas você estimaria, para uma nova empresa média na vossa área, do relatório das actividade para propósitos de impostos? ......................................................................................................... ____% (143)
PARTE 6. BUROCRACIA
1.21 Se a vossa empresa foi registada nos últimos cinco anos, quanto tempo durou o processo (do
início ao fim)? ___semanas ................................................................................................. (144)
1.22 Para o funcionamento actual da vossa empresa, que exigências do Governo são as mais difíceis de satisfazer? ..................................................................................................................... (145)(146)
#1 __________________________________________________________ #2 __________________________________________________________
1.23 Possui algum facilitador (contabilista, assessor em questões de taxas/impostos, advogado, agente,
etc.) para apoiá-lo em termos das leis e regulamentos do Governo? ................................................ (147) �1: SIM �2: NÃO⇒ passe para a Q6.4
(b) Se sim, qual é o custo anual do uso ou recurso a tais facilitadores? ....... _____ Meticais (148)
1.24 Que percentagem do tempo da gestão sénior por ano é gasta na relação com funcionários do Governo em termos da aplicação e interpretação das leis e regulamentos? ........................ _____ % (149)
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
11
1.25 Qual foi o custo médio pago pela vossa empresa para a segurança ou protecção mensal durante o ano passado? ..................................................................................................................... (150)
.......................................................................................... ______ Meticais
1.26 (a) Durante os últimos dois anos, terá decidido não fazer qualquer investimento em Moçambique que havia antes planificado?.............................................................................................................. (151)
�1: Sim �2: Não
(b) Se não, porquê? __________________________________________________
1.27 “É comum que as empresas do vosso ramo de negócios tenham que pagar alguma ‘gratificação’ para agilizar algum processo? .................................................................................. (152)
�1: nunca �2: raramente.................................................................................................. �3: algumas vezes �4: frequentemente �5: sempre �6: muitas vezes �7: não sei
1.28 “As empresas do vosso ramo de negócios conhecem antecipadamente o valor da ‘gratificação’”? ... (153)
�8: nunca �9: raramente.................................................................................................. �10: algumas vezes �11: frequentemente �12: sempre �13: muitas vezes �14: não sei
1.29 “Se a empresa paga a “gratificação” exigida será que o serviço é geralmente prestado conforme acordado?“ ..................................................................................................................... (154)
�15: nunca �16: raramente.................................................................................................. �17: algumas vezes �18: frequentemente �19: sempre �20: muitas vezes �21: não sei
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
12
1.30 Quando um agente do Governo age contra as leis você geralmente contacta outro funcionário ou o seu superior e recebe o tratamento correcto sem ter de recorrer a “gratificação”?. ........................ (155)
�1: nunca �2: raramente.................................................................................................. �3: algumas vezes �4: frequentemente �5: sempre �6: muitas vezes �7: não sei
1.31 Quando se exige “gratificação”, qual dos seguintes casos é que acontece com maior frequência? ... (156)
�1: Um agente do Governo indica ou exige um pagamento; �2: A empresa oferece um pagamento por mútuo acordo; �3: Sabe-se com antecedência a forma de pagar e o valor do pagamento, e assim
não há discussão.
1.32 Queira por favor caracterizar as interacções que teve, durante o ano passado, nos seguintes contextos. a. Durante o ano
passado, quantas vezes a vossa empresa contactou este tipo de agência ou funcionário
b. Do total desses contactos, quantas vezes um funcionário público exigiu uma gratificação?
c. Em média, quanto teve de pagar em gratificações de todas as vezes? (num valor equivalente, se teve a forma de presente/oferta ou outro favor)?
Alfândegas _____ vezes (157)
_____ vezes (158)
______ Meticais (159)
e serviço/licenciamento comercial/exportação/ importação
_____ vezes (160)
_____ vezes (161)
______ Meticais (162)
Repartição Fiscal _____ vezes (163)
_____ vezes (164)
______ Meticais (165)
Inspecções (laboral, saúde, etc.)
_____ vezes (166)
_____ vezes (167)
______ Meticais (168)
Sistema jurídico/Tribunais
_____ vezes (169)
_____ vezes (170)
______ Meticais (168)
Instituto Ncional de Estradas / Obras Públicas
_____ vezes (169)
_____ vezes (170)
______ Meticais (171)
Correios _____ vezes (172)
_____ vezes (173)
______ Meticais (174)
Serviço/Telecomunicações (TDM)
_____ vezes (175)
_____ vezes (176)
______ Meticais (177)
Empresa de Fornecimento de Energia
_____ vezes
_____ vezes
______ Meticais
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
13
Eléctrica (EDM) (178) (179) (180) Serviço de abastecimento deÁgua/Saneamento
_____ vezes (181)
_____ vezes (182)
______ Meticais (183)
Serviço de Saúde Pública/Hospitais
_____ vezes (184)
_____ vezes (185)
______ Meticais (186)
Serviços de Ensino/Escolas
_____ vezes (187)
_____ vezes (188)
______ Meticais (189)
Polícia Local _____ vezes (190)
_____ vezes (191)
______ Meticais (192)
Polícia de Trânsito _____ vezes (193)
_____ vezes (194)
______ Meticais (195)
Organizações do Governo “procurement”
_____ vezes (196)
_____ vezes (197)
______ Meticais (198)
1.33 Em média, quantas empresas como a vossa, pagam em “gratificações” a funcionários públicos?
MOSTRE CARTÃO.
0% 1 Menos de 1% 2 1 - 2% 3 2 –10% 4 10 – 12% 5 13 – 25% 6 Acima de 25% 7 Não sei 8
1.34 Quantas vezes os contratos relacionados com as autorizações do Governo são emitidos de uma forma clara e eficiente. ..................................................................................................................... (200)
�1: nunca �2: raramente �3: algumas vezes �4: frequentemente �5: sempre �6: muitas vezes �7: não sei
1.35 A vossa empresa fez algumas vendas ao Sector Estatal ao longo dos últimos 2 anos? .................... (201)
�1: sim (discriminar % do total das vendas) ....................... ____% do total da venda (202) �2: não (registo zero %)
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
14
1.36 Não obstante o facto de fazerem negócios com o Governo neste momento, queira por favor comentar na facilidade ou dificuldade dos seguintes obstáculos na relação de negócios com o Governo:
Nenhum Obstáculo
Mínimo Obstáculo
Obstáculo Moderado
Grande Obstáculo
Processo demasiado complexo 1 2 3 4 (203)Demasiada concorrência 1 2 3 4 (204)Exigência de gratificações 1 2 3 4 (205)Outros: discriminar _____________
1 2 3 4 (206)(207)
1.37 Quando as empresas na vossa indústria fazem negócios com o Governo,
(a) Qual é a proporção de contratos, de “procurement” que envolvem alguma gratificação? ..............................................................................___% de “procurement” (208) (b) Qual é o valor do contrato que deve ser oferecido em gratificação para garantir a assinatura
o contrato? ___% do valor do contracto......................................................................... (209) (c) Em muitos países, é comum que no processo de facturação, as f empresas façam
gratificações para receberem pagamentos. Qual é a proporção dos processos de facturação envolvidos neste tipo de gratificações? ___% de processos de facturação (210)
(d) Que percentagem do valor da factura as empresas perdem de forma a receberem
pagamentos? ........................................................................... ___% do valor da factura (211)
1.38 Com base no seu conhecimento, a vossa empresa já foi alguma vez solicitada a contribuir para um fundo político ou partido de forma a evitar um tratamento injusto? (a) Nos últimos 12 meses .............................................................................................................. (212)
�1: SIM �2: NÃO
(b) Durante a última campanha eleitoral ....................................................................................... (213) �1: SIM �2: NÃO
1.39 Qual seria o valor de taxas/impostos adicionais que estaria preparado para pagar, como uma
percentagem da vossa receita, para que a corrupção fosse eliminada? .......... ___% da vossa receita (214)
1.40 Gostaria de colocar alguma questão sobre a integridade de várias instituições públicas. Queira por favor responder numa escala de 1 a 5, onde 1 corresponde a “muito desonesto” e 5 corresponde a “muito honesto”. Mostre Cartão #1.
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
15
Integridade/honestidade das
instituições 1=”muito desonesto” 2=”de certo modo desonesto” 3=”nem desonesto ou honesto” 4=”de certo modo honesto” 5=”muito honesto” -9=”Não sei”
1. Conselho de Ministros 1 2 3 4 5 -9 (215) 2. Partidos Políticos 1 2 3 4 5 -9 (216) 3. Membros da Assembleia da República 1 2 3 4 5 -9 (217) 4. Autoridades de Impostos 1 2 3 4 5 -9 (218) 5. Autoridades Aduaneiras 1 2 3 4 5 -9 (219) 6. Autoridades do Orçamento do Estado 1 2 3 4 5 -9 (220) 7. Ministério da Indústria e Comércio 1 2 3 4 5 -9 (221) 8. Ministério das Obras Públicas e Habilitação 1 2 3 4 5 -9 (222) 9. Ministério dos Transportes e Comunicação 1 2 3 4 5 -9 (223) 10. Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural 1 2 3 4 5 -9 (223) 11. Banco de Moçambique 1 2 3 4 5 -9 (224) 12. Departamento do Património do Estado 1 2 3 4 5 -9 (225) 13. Ministério da Educação 1 2 3 4 5 -9 (226) 14. Ministério da Saúde 1 2 3 4 5 -9 (227) 15. Direcção Nacional da Migração 1 2 3 4 5 -9 (228) 16. Ministério da Coordenação da Acção Social 1 2 3 4 5 -9 (229) 17. Correios 1 2 3 4 5 -9 (230) 18. Polícia excluindo polícia de trânsito 1 2 3 4 5 -9 (231) 19. Polícia de Trânsito 1 2 3 4 5 -9 (232) 20. Ministério dos Recursos Minerais e Energia/comité 1 2 3 4 5 -9 (233) 21. Tribunais Judiciais 1 2 3 4 5 -9 (234) 22. Procurador Geral da República 1 2 3 4 5 -9 (235) 23. Governo Provincial 1 2 3 4 5 -9 (236) 24. Conselho Municipal 1 2 3 4 5 -9 (237) 25. Empresa de Águas 1 2 3 4 5 -9 (238)
26. Empresa de Electricidade 1 2 3 4 5 -9 (238) 27. Empresa de Telecomunicações 1 2 3 4 5 -9 (239) 28. Forças Armadas 1 2 3 4 5 -9 (240) 29. Media (Imprensa, rádio, TV, etc.) 1 2 3 4 5 -9 (241) 30. ONGs 1 2 3 4 5 -9 (242) 31. Organizações Religiosas 1 2 3 4 5 -9 (243) Seleccione o menos honesto dos dois Indique por números entre 1-29
O menos honesto _____ O segundo menos honesto _____
(244) (245)
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
16
PARTE 7. CONTROLE SOBRE O ESTADO
Gostaríamos de fazer perguntas sobre as “gratificações” aos funcionários em Moçambique. Antes afirmar que: • Estamos interessados na vossa opinião pessoal • Não pretendemos de forma alguma dizer que a vossa empresa ofereceu gratificações • Reconhecemos que a vossa empresa ao participar na pesquisa não aprova, nem condena o uso
da gratificação • As respostas que forem dadas serão agregadas e apresentadas em termos puramente
estatísticos; nenhum comentário feito será atribuído a si ou à vossa empresa. 7.1 Quantas vezes as empresa s como a vossa têm hoje em dia de fazer gratificações a funcionários públicos por qualquer um dos seguintes?: MOSTRE CARTÃO. LEIA A LISTA A SEGUIR.
Sempre Muitas
vezes
Frequentemente
Algumas vezes
Raramente
Nunca Não sei/nenhu
ma resposta
Para fazer instalação de serviços públicos (como água, electricidade, telefone)
1 2 3 4 5 6 7
Obter licenças e autorizações
1 2 3 4 5 6 7
Lidar com questões de impostos e pagamento destes
1 2 3 4 5 6 7
Ganhar contratos 1 2 3 4 5 6 7 Relação com as Alfândegas / importações
1 2 3 4 5 6 7
Relação com tribunais
1 2 3 4 5 6 7
Para influenciar o conteúdo de novas Leis
1 2 3 4 5 6 7
Influenciar o conteúdo de novos Decretos
1 2 3 4 5 6 7
7.2 Quando empresas no vosso ramo fazem transações ou negócios com o Governo, que percentagem do valor do contracto seria em média oferecido em gratificação para garantir o contracto? MOSTRE CARTÃO.
0% 1 Até 5% 2 6-10% 3 11-15% 4 16-20% 5
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
17
Mais de 20% 6 Não sei 7 Não temos negócios com o Governo 8
7.3 É membro de uma associação comercial ou grupo de pressão/lobby?
CONTINUE Sim 1
PASSE PARA Q.7.6 Não 2 7.4 Se assim for, quando se propõe uma nova lei, regra, regulamento ou decreto que teria um impacto substancial sobre a vossa empresa, que canal em regra usaria para tentar influenciar o resultado? MOSTRE CARTÃO
Associação Comercial ou grupo de pressão
1
As ligações directas da vossa empresa com funcionários públicos
2
Outros 3 7.5 (a) Aquando da discussão de uma nova lei, regra, regulamento, política ou decreto que possa ter um impacto substancial sobre o vosso negócio, quanta influência a vossa empresa tem normalmente ao nível nacional sobre o Governo de forma a tentar influenciar o conteúdo da lei, regra, regulamento ou decreto?
Queira por favor usar a escala neste cartão. 1 = não é aplicável 2 = não é nunca influencial 3 = raramente influencial 4 = influencial 5 = frequentemente influencial 6 = muito influencial
Nível Nacional
Executivo 1 2 3 4 5 6 Legislativo 1 2 3 4 5 6 Ministério 1 2 3 4 5 6 Instituto regulador 1 2 3 4 5 6
(b) Aquando da discussão de uma nova lei, regra, regulamento, política ou decreto que possa ter um impacto substancial sobre o vosso negócio, quanta influência a vossa empresa normalmente tem ao nível central/provincial/local sobre o Governo de forma a tentar influenciar o conteúdo da lei, regra, regulamento ou decreto? Queira por favor usar a escala neste cartão.
1 = não é aplicável 2 = não é nunca influencial 3 = raramente influencial 4 = influencial 5 = frequentemente influencial
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
18
6 = muito influencial
Nível estatal/ local
Executivo 1 2 3 4 5 6 Legislativo 1 2 3 4 5 6 Ministério 1 2 3 4 5 6 Instituto rrgulador 1 2 3 4 5 6
7.6 Usando a escala a seguir quantas vezes as afirmações seguintes são verdadeiras: (a) “O processo de desenvolvimento de novas leis, regras, regulamentos ou políticas é geralmente de tal modo que o sector empresarial é informado antecipadamente das mudanças que terão um efeito sobre eles”. (b) “No caso de mudanças importantes nas leis ou políticas afectando o funcionamento do meu negócio o Governo toma em consideração as preocupações por mim apresentadas”. (c) “No caso de mudanças importantes nas leis ou políticas afectando o meu negócio, o Governo toma em consideração as preocupações apresentadas pela minha associação de negócios.” (Se não pertence a nenhuma associação, queira por favor preencher a 3ª coluna N.A. (Não Aplicável) a seguir (Q. 7.6c)
N. A. Sempre Muitas vezes
Frequente mente
Algumas vezes
Rara mente
Nunca Não sei
Q7.6a 1 2 3 4 5 6 7 Q.7.6b Q. 7.6c 1…..7
1 2 3 4 5 6 7
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
19
7.7a As vendas da vossa empresa, investimentos, exportações, emprego e dívida sofreram uma alteração em termos reais ao longo dos últimos três anos?
Se qualquer das rubricas acima mencionadas sofreu uma alteração, então continue ou prossiga para a q.7.8
Se todas as rubricas foram alteradas prossiga para q.7.7b Se o entrevistado, afirmar que as actividades não foram executadas ou não
foram apresentadas, pergunte se a empresa existia há 2 anos atrás. Se não: código 7.7a ‘não sofreu nenhuma alteração’; Se sim: código 7.7a ‘sofreu alteração’ e código 7.7d como 100
7.7b Aumentou ou reduziu? SE AUMENTOU FAÇA A PERGUNTA 7.7c, SE REDUZIU FAÇA A PERGUNTA 7.7d 7.7c BS Que percentagem aumentou? 7.7d BS Que percentagem reduziu?
Q.7.7a Alterou? Q.7.7b Aumentou/
Reduziu
Q.7.7c BS Que
percentagem
aumentou
Q.7.7d BS Que
percentagem. Reduziu
Alterou Não alterou
Aumentou
Reduziu
Vendas
1
2
1
2
Investimento
1
2
1
2
Exportação
1
2
1
2
Emprego
1
2
1
2
Dívida
1
2
1
2
7.7 A estimativa do valor total de vendas da vossa empresa no ano passado …. (também não de empregados….)……….
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
20
7.8 Use esta escala (MOSTRE CARTÃO), até que ponto a seguinte forma de corrupção
prejudicou o vosso negócio? LEIA AS AFIRMAÇÕES Não
teve impact
o
Mínimo impacto
Impacto significativo
Impacto muito
significativo.
Não sei
Não é aplicável
Má gestão de fundos pelo Banco de Moçambique
1 2 3 4 5 6
Venda de votos parlamentares, relativos a leis a interesses privados
1 2 3 4 5 6
Vendas de Decretos presidenciais à interesses privados
1 2 3 4 5 6
Venda de decisões de tribunais em casos criminais
1 2 3 4 5 6
Venda de decisões de tribunais à litigantes
1 2 3 4 5 6
Suborno a funcionários públicos para evitar impostos e regulamentos
1 2 3 4 5 6
Nepotismo [funcionários públicos contratando/recrutando seus amigos e familiares para posições oficiais]
1 2 3 4 5 6
Contribuições de interesses privados para partidos políticos e campanhas eleitorais
1 2 3 4 5 6
7.9a Quantos impostos adicionais estaria preparado a pagar, como uma percentagem das
vossas receitas, para que a corrupção fosse eliminada?
0% 1 Até 5% 2 6-10% 3 11-15% 4 16-20% 5 Mais de 20% 6 Não sei 7
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
21
7.9b Quantos impostos adicionais estaria preparado a pagar, como uma percentagem das
vossas receitas, para que o crime fosse eliminado?
0% 1 Até 5% 2 6-10% 3 11-15% 4 16-20% 5 Mais de 20% 6 Não sei 7
7.9c Quantos impostos adicionais estaria preparado a pagar, como uma percentagem das
vossas receitas, para que os regulamentos excessivos fossem eliminados?
0% 1 Até 5% 2 6-10% 3 11-15% 4 16-20% 5 Mais de 20% 6 Não sei 7
7.10. Ouvimos dizer que certos tipos de empresas são mais favoráveis a pagar subornos do que outras. Em sua opinião, diria que as empresas a seguir são mais ou menos favoráveis de pagar subornos do que a média? LEIA ALTO: Muito
mais provável
Um pouco mais provável
Não são mais prováveis
Um pouco menos provável
Muito menos provável
Empresas Internacionais 1 2 3 4 5 Empresas recém formadas 1 2 3 4 5 Pequenas Empresas 1 2 3 4 5 Empresas com um político na direcção 1 2 3 4 5 Empresas com ligações com figuras ou partidos políticos
1 2 3 4 5
Indústria de Construção 1 2 3 4 5 Retalhistas, bares e cafés 1 2 3 4 5 7.11. Porquê é que acha que empresas como a sua doam fundos a partidos políticos e grupos comunitários?
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
22
Por convicção, obrigação moral 1 Devido aos benefícios económicos daí resultantes 2 Devido às consequências de não faze-lo 3 Outras razões (discriminar)
4
Não sei 5 7.12. As pessoas falam muito sobre o patrocínio não oficial ou pagamentos a partidos políticos. Qual é a generalidade do patrocínio não oficial de partidos políticos por empresas como a vossa nos seguintes períodos? MOSTRE CARTÃO não existiu
– ou quase não
Existiu de forma esporádica
foi frequente
Foi prática comum
Não sei
Antes da última eleição parlamentar em ………….
1 2 3 4 5
Depois da última eleição parlamentar até ao presente
1 2 3 4 5
7.13. Como é que avalia a gratificação ou patrocínio dos partidos políticos por parte de empresários? É prática comum – também noutros países 1 Depende de cada situação particular na qual o apoio financeiro e outro é proporcionado aos partidos políticos
2
É condenável em todas as circunstâncias 3 Não sei 4 7.14. Em sua opinião, qual é a percentagem do volume de negócios da vossa empresa ou outras similares que vai para a gratificações (patrocínio não oficial) a favor de partidos políticos ou de representantes de partidos políticos?
0% 1 Até 5% 2 6-10% 3 11-15% 4 16-20% 5 Mais de 20% 6 Não sei 7
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
23
PARTE 8. QUESTÕES SUMÁRIAS
1.41
(a) Queira por favor julgar numa escala de quatro pontos o quão problemáticos são os factores seguintes para a operação e crescimento da vossa empresa. (Queira por favor não seleccionar mais
Do que 4 obstáculos como “principal” (4)):
Mostre Cartão #2. Nenhum
ObstáculoObstáculoMínimo
ObstáculoModerado
Principal
Obstáculo1. Financeiro 1 2 3 4 (246)2. Infra-estrutura (ex., telefone,
electricidade, água, estradas) 1 2 3 4 (247)
3. Disponibilidade e preço de insumos (incluindo matéria prima, peças sobressalentes, equipamento)
1 2 3 4 (248)
4. Disponibilidade e valor de trabalhadores/gestores qualificados
1 2 3 4 (249)
5. Custo da mão de obra 1 2 3 4 (250)6. Procura insuficiente/instável 1 2 3 4 (251)7. Taxas, Impostos e Regulamentos 1 2 3 4 (252)8. Incerteza/ Instabilidade Política 1 2 3 4 (253)9. Inflação 1 2 3 4 (254)10. Taxa de Câmbio 1 2 3 4 (255)11. Funcionamento do sistema jurídico 1 2 3 4 (256)12. Corrupção no sector público 1 2 3 4 (257)13. Corrupção no sector privado 1 2 3 4 (258)14. Crime/roubo/desordem 1 2 3 4 (259)
Escolha dois dos obstáculos mais importantes dos 14 obstáculos acima mencionados, numere entre 1 a 14
O mais importante ____ o segundo mais importante ____
(260) (261)
(b) Queira por favor descrever a natureza do problema para o obstáculo mais importante que
seleccionou. Porque é que o seleccionou como o mais importante? ....................................... (262) ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________
(c) Queira por favor descrever a natureza do problema para o segundo mais importante
seleccionado. ..................................................................................................................... (263) ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
24
PARTE 9. INFORMAÇÃO GERAL
1.42 Tamanho da Empresas:
Agora Há 3 anos atrás
Número de empregados a tempo inteiro
________ (265) ________ (266)
Número de empregados a tempo parcial
________ (267) ________ (268)
1.43 Ano de início: 19______............................................................................................(269)
1.44 Indústria: ..................................................................................................................... (270)
Manufactura �1: Se manufactura, vestuário? �2: Se manufactura, agro-industrial? �3: Se manufactura, indústria pesada?(instrumentos de máquinas, químicos, autos,
etc.) �4: Outro tipo de manufactura
Serviços �5: Se serviços, turismo, hotelaria, restaurante? �6: Se serviços, transporte e armazenagem? �7: Se serviços, comunicações �8: Se serviços, instituições financeiras
Outros �9: Comércio (Venda a Grosso/Retalho) �10: Agricultura, caça, pesca e silvicultura �11: Mineração e pedreiras �12: Electricidade, gás e água �13: Construção �14: Outros
1.45 Queira por favor discriminar os principais produtos ou serviços da vossa empresa (até 3)...............(271)(272)(273)
______________________ ______________________ ______________________
1.46 Sede da gestão: ..................................................................................................................... (274) �1: Capital da República.............................................................................................. �2: Capital de Província �3: Sede do Distrito �4: Autarquia - Local
(b) � 5: maiores cidades �6: Outros (discriminar)
1.47 Localização territorial do Estadol............... ____________________________________________ (275)
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
25
1.48 Favor de estimar o crescimento anual das vendas da vossa empresa ao longo dos últimos três anos. ____% ..................................................................................................................... (276) (Registe em números negativos se as vendas sofreram uma redução)
1.49 Favor de prever o crescimento das vendas da vossa empresas ao longo dos próximos três anos.____% (277) (Registe em números negativos se as vendas são previstas reduzir)
1.50 Apenas para fins de informação (compare a vossa empresas à outras na nossa amostra), Favor de estimar (a) O valor do total das vendas da vossa empresas no ano passado ................... ______ Meticais (278) (b) O valor dos bens fixos da vossa empresas (terra, edifícios, equipamento) ... ______ Meticais (279) (c) O valor das dívidas da vossa empresa........................................................... ______ Meticais (280)
1.51 Será que alguma agência do Governo ou Estado possui uma participação social( quota/acção) ou empresa? (281)
�1: sim (discriminar % do total da propriedade) ........................................... ____% �2: não (zero %)
1.52 A vossa empresa ou qualquer indivíduo possuem uma parte das quotas ou acções desta? ............... (282)
�1: sim (discriminar % do total da propriedade) ............................................ ____ % (283) �2: não (zero %) .....................................................................................................
1.53 Se a vossa empresa possui sócios (quotistas, accionistas), que percentagem da empresa está em
posse dos 3 maiores sócios, tanto directa ou indirectamente? ................................................ ___% (284)
1.54 Qual é a organização jurídica desta empresa? ................................................................................ (285) �1: De Propriedade Privada �2: De Parceria entre políticos e privados ................................................................... �3: Sociedade por quotas/Sociedade anónima �4: Sociedade listada na bolsa de valores �5: Cooperativa �6: Outros, discriminar ............................................................__________________ (286)
1.55 Qual dos seguintes pontos melhor descreve, no geral, o controle da vossa empresa, em que
controle significa a tomada de decisões relativas à direcção da empresa? ....................................... (287)(288)
“A MINHA firma é controlada por: Hoje Marque apenas um
ponto
3 anos atrás Marque apenas um
ponto Proprietários (Próprios) Uma família Uma empresa ou grupo local (conglomerado) Uma empresa ou grupo estrangeiro Um fundo de investimento ou fundo de pensões Um banco Conselho de Direcção/Supervisores Gestores/gerentes Trabalhadores Governo
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP
26
1.56 Terá a vossa empresa participações ou operações num outro país? ................................................... (289) �1: sim �2: não
1.57 Como é que a vossa empresa foi criada (assinale num)? ................................................................... (290)
�1: Originalmente como uma empresa privada �2: Privatização de uma empresa estatal �3: Sucursal privada de uma empresa anteriormente pertencente ao estado �4: Empresa de capital misto, proprietários privados locais e estrangeiros
1.58 Qual é o seu título (profissional)? ..................................................................................................... (291)
�1: Aministrador/Director Geral/Director Executivo �2: Dono/proprietário �3: Sócio �4: Director �5: Director Geral �6: Gestor/Gerente �7: Funcionário de Finanças/Contabilista �8: Outro (Discriminar) ...................................................................______________ (292)
1.59 Gostaríamos de fazer várias perguntas em relação ao gestor mais sénior da vossa empresa.
(a) Seu nível académico mais elevado .......................................................................................... (293)
�1: Primário �2: Secundário �3: Terciário, mas primeiro grau �4: Universitário �5: Estudos de pós graduação
(b) Ela/a já trabalhou para o Governo?.......................................................................................... (294)
�1: Sim �2: Não
(c) Género ..................................................................................................................... (295)
�1: Masculino �2: Feminino
(d) Etnia ______________________......................................................................... (296)
A PESQUISA TERMINA AQUI. OBRIGADO/A PELA VOSSA COOPERAÇÃO.
Informação Pós Entrevista Esta parte deve ser completada pelo entrevistador depois da entrevista.
................ Tempo de término: ____:____ (297)
No geral, diria que a reacção do entrevistado à entrevista foi positiva?
1=muito negativa 5=muito positiva (1) (2) (3) (4) (5) ................................ (298)
Unidade Técnica da Reforma do Sector Público - UTRESP