goiânia-go, 18 de maio de 2006 equilÍbrio financeiro e atuarial dos rpps os desafios da...
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Goiânia-GO, 18 de maio de 2006
EQUILÍBRIO FINANCEIRO E EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS RPPSATUARIAL DOS RPPS
EQUILÍBRIO FINANCEIRO E EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS RPPSATUARIAL DOS RPPS
OS DESAFIOS DA OS DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIALPREVIDÊNCIA SOCIAL
OS DESAFIOS DA OS DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIALPREVIDÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALMINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALMINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALMINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Otoni Gonçalves GuimarãesOtoni Gonçalves GuimarãesOtoni Gonçalves GuimarãesOtoni Gonçalves Guimarães
Atuária
Conceitos
Parte da estatística que investiga problemas relacionados com a teoria e o cálculo de seguros numa coletividade (Aurélio)
Surgiu na Inglaterra a mais de 150 anos e tida como área de conhecimento multidisplinar, onde o domínio de conceitos em economia, administração, contabilidade, matemática, finanças e estatística são fundamentais para o entendimento dos modelos atuarias
O cálculo atuarial
“ o estudo técnico baseado em levantamentos de dados da população analisada, no qual o atuário busca mensurar os recursos necessários à garantia dos benefícios oferecidos pelo plano previdenciário, avaliar o histórico e a evolução da entidade como um todo, de forma a apresentar estratégias que permitam a sua adaptação a novos cenários”
Plano de Custeio - apresenta as formas necessárias para custear os benefícios oferecidos no Plano de Benefícios definindo as alíquotas de contribuição previdenciária necessárias ao equilíbrio do sistema (custo normal e suplementar)
Plano de Benefícios - apresenta todos os benefícios que o RPPS pretende oferecer ao servidor, por exemplo as aposentadorias, as pensões, auxílios (limitados ao rol do RGPS)
O cálculo atuarial
FATORES DETERMINANTES
I – legislação – de caráter normativo geral ou local que defina os benefícios oferecidos, as regras de concessão e o custeio desses benefícios
• Constituição Federal, especialmente art. 40 e EC 20, 41 e 47• Lei Nº 9.717, de 27/11/98• Portaria MPAS Nº 4.992, de 05/02/99
II – atuária – tábuas biométricas utilizadas, taxas de juros, metodologia de cálculo, compensação previdenciária, aportes
III – cadastro – consistência dos dados, atualização dos dados, amplitude dos dados (todos os segurados, dependentes e período do RGPS)
IV – hipóteses atuariais - conjunto de valores esperados para as variáveis de influência no plano de benefícios (crescimento real dos salários nas carreiras,
dos benefícios, taxa de juros, etc.)HIPÓTESES
O cálculo atuarial
TÁBUAS BIOMÉTRICAS
são tabelas em que cada linha representa uma idade variando de 0 anos até 115 anos, normalmente, onde em função de muitos anos coletando informações estatísticas pode-se prever determinadas probabilidades de ocorrência de eventos. Exemplos de tábuas biométricas são as "Tábuas de Mortalidade", "Tábuas de Entrada em Invalidez", "Tábuas de Mortalidade de Inválidos", "Tábuas de Rotatividade", etc, onde determina-se a probabilidade de uma pessoa morrer, em qualquer idade, por qualquer que seja a causa (natural ou acidental), a probabilidade de uma pessoa se invalidar, em qualquer idade, a probabilidade de uma pessoa inválida morrer, em qualquer idade e a probabilidade de uma pessoa vir a se desligar de sua empresa, em qualquer idade, respectivamente. EXEMPLOS
Benefício Evento Correspondente Tábua
Aposentadoria Programada Sobrevivência de aposentado válido AT-49
Entrada de ativo em invalidez Álvaro VindasSobrevivência de aposentado inválido IAPC
Mortalidade de servidor ativo CSO-58Sobrevivência de pensionista válido AT-49Sobrevivência de pensionista inválido IAPC
Mortalidade de aposentado válido CSO-58Sobrevivência de pensionista válido AT-49Sobrevivência de pensionista inválido IAPC
Mortalidade de aposentado inválido IAPCSobrevivência de pensionista válido AT-49Sobrevivência de pensionista inválido IAPC
Pensão de ativo
Aposentadoria por Invalidez
Pensão de aposentado programado
Pensão de aposentado inválido
• Exemplos de tábuas atuariais
O cálculo atuarial
EXPECTATIVA DE VIDA (em anos)
TÁBUA BIOMÉTRICA
ao nascer
aos 20 anos
aos 30 anos
aos 40 anos
aos 50 anos
aos 60 anos
aos 70 anos
CSO-58 69,3 51,4 42,3 33,2 24,6 17,1 11,1
CSO-80 71,8 53,4 44,2 35,1 26,4 18,5 12,0
AT-49 74,2 55,2 45,6 36,2 27,2 19,5 12,9
UP-84 75,3 55,7 46,3 36,8 27,9 19,9 13,2
GAM-71 75,4 56,3 46,6 37,0 27,9 19,8 12,9
UP-94 79,2 59,6 50,0 40,4 31,0 22,2 14,8
AT-83 79,7 60,5 50,8 41,3 32,1 23,6 16,0
AT-2000 81,1 61,8 52,2 42,6 33,3 24,6 16,8
O cálculo atuarial
As hipóteses se referem a– rotatividade (desligamento dos servidores do
plano de benefícios);– reposição dos servidores públicos nas carreiras
típicas;– família-padrão;– perfil do futuro servidor;– Tempo de serviço anterior ao Regime Próprio
de Previdência Social;
Hipóteses Atuariais
As hipóteses se referem:– dinâmica das ocorrências de entrada em
invalidez e morbidez– dinâmica da mortalidade do grupo de
servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes
– dinâmica da mortalidade dos servidores aposentados por invalidez
– taxas de natalidade
Os limites para as hipóteses atuariais estão definidos no anexo I da Portaria MPAS nº 4.992/99
Hipóteses Atuariais
O cálculo atuarial
Porque realizar avaliação atuarial?
Exigências legais Lei Complementar nº 101, de 04/05/00:
a) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscalb) determina que a avaliação atuarial integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais (Art. 4º, § 2º, inciso IV)c) e que as projeções atuariais deverão acompanhar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao último bimestre (Art. 53, § 1º, inciso I)I
Necessidade de informações estratégicas sobre o regime Planejamento de longo prazo das obrigações de natureza
previdencial e salarial Como ferramenta gerencial para o planejamento na área de
recursos humanos
O cálculo atuarial
GRUPOS ABRANGIDOS
(Art. 40 da CF, art. 1º, inciso V da Lei nº 9.717/98)
• Servidores civis ativos titulares de cargos efetivos• Militares ativos, na reserva e reformados• Aposentados • Pensionistas• Dependentes de ativos, aposentados e militares
O cálculo atuarial
DADOS• Individualizados
Porque?
O custeio do plano de benefícios está diretamente associado às características biométricas e ao perfil funcional, salarial e de tempo de serviço do grupo
O cálculo atuarial
DADOS MINIMOS
Ativos• Órgão
• Matrícula
• Sexo
• Data de nascimento
• Tempo de serviço (incluindo RGPS)
• Data de ingresso no Serviço Público
• Data de ingresso na última carreira ou cargo
• Remuneração-base para cálculo da contribuição
• Remuneração-base para cálculo de benefício
• Carreira
• Cargo
O cálculo atuarial
DADOS MINIMOS
Aposentados
• Órgão• Matrícula • Sexo• Data de nascimento• Tipo da aposentadoria
• Valor do benefício de aposentadoria (início)
• Data de início da aposentadoria
• Carreira• Cargo
O cálculo atuarial
DADOS MINIMOS
Pensionistas• Órgão• Matrícula do instituidor• Matrícula do pensionista• Sexo • Data de nascimento• Grau de parentesco
(inclusive validez/invalidez do dependente)
• Valor da pensão• Data de início da
pensão• Carreira do instituidor• Cargo do instituidor
O cálculo atuarial
DADOS MINIMOS
Dependentes
• Matrícula servidor• Identificação do dependente• Data de nascimento do dependente• Sexo do dependente• Grau de parentesco
Obs.: dependentes dos servidores ativos e inativos
Responsabilidades dos Gestores
No cálculo atuarial o atuário utiliza várias hipóteses para embasar todos os resultados obtidos, são as chamadas hipóteses atuariais, que devem ser definidas de comum acordo com a entidade previdenciária, e devem refletir a realidade demográfica e econômica da população abrangida pelo plano previdenciário:
taxa real de juros e inflação
projeção de crescimento real de salários e benefícios do plano
taxas de rotatividade, mortalidade, entrada em invalidez e mortalidade de inválidos
composição da família dos pensionistas
Responsabilidade dos Gestores
Critérios para o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial
Lei nº 9.717/98, art. 1º, I , Port. nº 4.992/99, arts. 2º, I e 9º e Port. nº 172/05, art. 5º, XVI , c
Avaliação atuarial inicial Lei nº 9.717/98, art.1°, I ; Port. n°4.992/99, arts.2°, I e 9°; Port.nº 172/05, art.5º, XVI , b
Equilíbrio Atuarial Lei nº 9.717/98, caput; Port.nº 4.992/99, art. 2º, caput; Port.nº 172/05, art. 5º, I I
EQUILÍBRIO ATUARIAL
Conceito
Segundo Nota Técnica/SPS/MPS 17/1999, o equlíbrio atuarial é alcançado quando o equilíbrio financeiro é mantido durante todo o período de existência do RPPS, segundo alíquotas de contribuição definidas pelo cálculo atuarial
Portanto, o equilíbrio financeiro ou mesmo superávit, em apenas um determinado período, não garante o equilíbrio atuarial
Conceito
Segundo Nota Técnica/SPS/MPS 17/1999, o equlíbrio atuarial é alcançado quando o equilíbrio financeiro é mantido durante todo o período de existência do RPPS, segundo alíquotas de contribuição definidas pelo cálculo atuarial
Portanto, o equilíbrio financeiro ou mesmo superávit, em apenas um determinado período, não garante o equilíbrio atuarial
EQUILÍBRIO FINANCEIRO
Conceito
Segundo Nota Técnica/SPS/MPS 17/1999, o equlíbrio financeiro é atingido quando o que se arrecada é suficiente para custear os benefícios assegurados por este sistema, num determinado período, por exemplo, um exercício financeiro
Conceito
Segundo Nota Técnica/SPS/MPS 17/1999, o equlíbrio financeiro é atingido quando o que se arrecada é suficiente para custear os benefícios assegurados por este sistema, num determinado período, por exemplo, um exercício financeiro
EQUILÍBRIO ATUARIAL
Critérios de Regularidade para CRP
Se alíq. legal >= alíq. DRAA (campo 3.2)- ok
Se aliq. legal <= alíq. DRAA - a aliq. legal deverá cobrir custo normal, observados os limites mínimos e máximos legais. Eventuais custos suplementares recomenda-se a adoção de plano de equacionamento, como por exemplo segregação de grupos ou adoção de alíquota suplementar, pois será cobrado
Critérios de Regularidade para CRP
Se alíq. legal >= alíq. DRAA (campo 3.2)- ok
Se aliq. legal <= alíq. DRAA - a aliq. legal deverá cobrir custo normal, observados os limites mínimos e máximos legais. Eventuais custos suplementares recomenda-se a adoção de plano de equacionamento, como por exemplo segregação de grupos ou adoção de alíquota suplementar, pois será cobrado
EQUILÍBRIO ATUARIAL
Regimes de Financiamento para RPPS (Anexo I, PT/MPAS nº 4.99299)
Capitalização – contribuições dos servidores e ente patrocinador + reservas matemáticas são suficientes para manter compromisso total com os participantes.
Repartição de Capitais de Cobertura – contribuições dos servidores e ente patrocinador em determinado período, deverão cobrir integralmente as reservas matemáticas
Regimes de Financiamento para RPPS (Anexo I, PT/MPAS nº 4.99299)
Capitalização – contribuições dos servidores e ente patrocinador + reservas matemáticas são suficientes para manter compromisso total com os participantes.
Repartição de Capitais de Cobertura – contribuições dos servidores e ente patrocinador em determinado período, deverão cobrir integralmente as reservas matemáticas
EQUILÍBRIO ATUARIAL
Regimes de Financiamento para RPPS (Anexo I, PT/MPAS nº 4.99299)
Repartição Simples - as contribuições dos servidores e do ente patrocinador, em determinado período, deverão garantir os benefícios do mesmo período.
Regimes de Financiamento para RPPS (Anexo I, PT/MPAS nº 4.99299)
Repartição Simples - as contribuições dos servidores e do ente patrocinador, em determinado período, deverão garantir os benefícios do mesmo período.
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Secretaria de Políticas de Previdência SocialDepartamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público
Coordenação Geral de Auditoria Atuária e Investimentos
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[email protected]@previdencia.gov.br
Tel. (0XX61)3433-5776 - Fax 3433-5516
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