gobierno autonomo descentralizado municipal del cantÓn el...

GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL D E L CANTÓN E L PAN

Dirección: Av. Paute s/n y Av. Azuoy / Teléfonos: 2282112 - 2282181 Ext. 200 Fax: 2282129 / RUC: 0160002050001

EL C O N C E J O MUNICIPAL DEL GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL DEL CANTON EL PAN

EXPOSICION DE MOTIVOS

La Constitución d e l E c u a d o r , C a p i t u l o c u a r t o , Art. 264 e s t a b l e c e q u e los G o b i e r n o s Autónomos tendrán lo c o m p e t e n c i a d e p l a n i f i c a r el desar ro l lo c a n t o n a l c o n la c o r r e s p o n d i e n t e formulación d e los Planes d e O r d e n a m i e n t o Territorial, c o n s e c u e n t e m e n t e se a r t icu la a los ob jet ivos d e l Plan N a c i o n a l d e l b u e n Vivir (Sumok Kowsay) y lo q u e e s t a b l e c e lo Secreta r ia N a c i o n a l d e Planificación y Desarrol lo SENPLADES, el Código O'gónico d e Organizocióri Territorial Autonomía y Descentral ización C O O T A D Sección Tercera Ar t icu lo 60, l iteral f. El p re sente d o c u m e n t o es un t r a b a j o técnico p r o f u n d o q u e se f u n d a m e n t a p r i n c i p a l m e n t e e n lo ruptu ra d e las brechias d e las i n e q u i d o d e s sociales y el e n f o q u e a la reducción d e las N e c e s i d a d e s Básicas Insat is fechas NBI, p a r t i e n d o d e s d e lo Planificación Territorial L o c a l .

\ Del m i smo m o d o el Desar io l lo y O r d e n a m i e n t o Territorial i n c o r p o r a es t rateg ias d e m a n e j o sostenib le d e los recursos natura les p o t e n c i a l e s de l cantón El Pon, p o r a preservar sus c o n d i c i o n e s a m b i e n t a l e s y m a n t e n e r el vínculo ent re h o m b r e y t ier ra, y a q u e la problemática ident i f ic :ada nos mues t ra u n a real c o m p l e j i d a d demográfica q u e está i n c i d i e n d o e n el terr i tor io. Todo el lo c o n la m e j o r intención d e cont r ibu i r o u n a a l t o comprensión d e re lac iones en t re el a m b i e n t e , el o r d e n sector ia l y el o r d e n a m i e n t o terr i tor ia l , y a n h e l a n d o f i n a l m e n t e q u e este p r o c e s o sea u n a b a s e p a r o la construcción d e un n u e v o e s p a c i o d e desar ro l lo l o c a l .

El pr imer r e t o e n la formulación d e l PDYOT es e n t o n c e s , a c o r d a r un m a r c o d e r e f e r e n c i a teórico y metodológico q u e sea c o h e r e n t e , cons i s tente y v i a b l e : a d e c u a d o a la r e a l i d a d d e l terr i tor io e n términos d e ex i s tenc ia d e información y d e e x p e r i e n c i a p r e v i a e n planif icación. Bajo esto consideración, el m a r c o r e f e r e n c i o l q u e asumimos p a r a lo elaboración de l POYTO es el q u e p r o p o n e SENPLADES a través d e su "Guía Metodológica p a r a la formulación d e Planes d e Desarrol lo y O r d e n a m i e n t o Terr itor ial". La metodología d e t r a b a j o u b i c o las p a u t a s p a r o la elaboración d e los PDYOT p a r t i e n d o d e las c o m p e t e n c i a s d e prov inc ias , c a n t o n e s y par roqu ias , y d e s d e ahí d e f i n e var iab les y a l c a n c e s q u e d e b e n t e n e r los mismos, c o n s i d e r a n d o además los sistemas q u e n e c e s a r i a m e n t e d e b e n a b o r d a r s e t o n t o o nivel de l p l a n d e desar ro l lo c o m o d e l p l a n d e o r d e n a m i e n t o terr i tor ial , d o n d e los c u a t r o pr imeros q u e se i n d i c a n a continuación, h a c e n relación al desar ro l lo y los dos últimos al o r d e n a m i e n t o .

• S istema a m b i e n t a l • S istema económico • Sistema soc io ju l tu ro l • S istema político ins t i tuc ional • Sistema d e a s e n t a m i e n t o s h u m a n o s • Sistema d e m o v i l i d a d , energía y c o n e c t i v i d a d

El p l a n d e o r d e n a m i e n t o teir i tor ial (PDYOT), d e a c u e r d o c o n el artículo 43 d e l Código Orgánico d e Planificación y Finanzas Públicas (COPFP), es un in s t rumento q u e t i e n e

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c o m o o b j e t o " o r d e n a r , c o m p a t i b i l i z a r , y a rmon i za r los decis iones estratégicas d e desar ro l lo r e s p e c t o d e los a s e n t a m i e n t o s t i u m o n o s , los a c t i v i d a d e s económico-p r o d u c t i v o s y el m a n e j o d e los recursos natura les e n función d e los c u a l i d a d e s terr i tor iales, a través d e la definición d e l i neamientos p a r o lo materialización d e l m o d e l o terr i tor ial d e l a r g o p lazo, e s t a b l e c i d o por el n ivel d e g o b i e r n o r e s p e c t i v o " , es d e c i r es un m e d i o p o r a lograr ese o b j e t i v o g l o b a l q u e p l a n t e o lo constitución.

Un PDYOT n o sat i s face n e c e s i d a d e s ni s o l u c i o n a p r o b l e m a s , p e r o se c o n s t i t u y e e n un in s t rumento p a r a g e n e r a r p rocesos q u e a p u n t e n a lo satisfacción d e n e c e s i d a d e s y solución d e p r o b l e m a s q u e t i e n e n relación c o n el uso d e l terr itor io c o m o los s iguientes:

. / ^ ^

Desequi l ibr io terr itor ial

D e g r a d a c i o n e s ecológicas ..̂ ^ ^ v Usos no sostenibles d e los recursos natura les " \, I g n o r a n c i a de l f u n c i o n a m i e n t o d e l s istema terr itor ial Riesgos natura les y localización d e a c t i v i d a d e s Superposición d e a c t i v i d a d e s

- A c c e s i b i l i d a d a la explotación d e recursos terr itoriales / • D i f icu l tades terr itoriales p a r a c o n s t r u c c i o n e s y servicios

I • Conf l ic tos en t re a c t i v i d a d e s y sectores

/ Kr**' i El e n f o q u e sistémico c o n t r i b u y e a la comprensión in tegra l d e l terr i tor io a part i r d e e x p l i c a r los in te r re lac iones q u e existen ent re sus c o m p o n e n t e s , así lo ecológico y lo soc ia l , lo económico y cu l tu ra l , lo político e inst i tuc ional c o n f i g u r a n u n a t o t a l i d a d dinámica y única. /

• / o > Los ob je t i vos d e l PDOT son los s iguientes: i/^^ w - ' ^ ? ? ' t * í ^ -^n/ ' t/ i -» ' /

Lograr q u e los a c t o r e s d e l terr i tor io - f u n d a m e n t a l m e n t e los i n v o l u c r a d o s e n su gestión- c o m p r e n d a n la es t ructu ra y f u n c i o n a m i e n t o d e l s istema

\l c o m o u n a t o t a l i d a d . V Intervenir e n los p rocesos d e áegrodoción ecológica y despi l far ro d e los

recursos natura les . C r e a r m e c a n i s m o s c o n c r e t o s p o r a el m a n e j o d e riesgos natura les . Definir c o n c l a r i d a d el uso d e l terr i tor io por p o r t e d e l desar ro l lo u r b a n o , p o r o lograr un equi l ibr io en t re p rocesos u r b a n o s y procesos natu ra les . E laborar un s istema p a r a el m a n e j o a d e c u a d o d e los recursos loca les y lograr el equi l ibr io e n t r e las n e c e s i d a d e s h u m a n a s y las leyes y p rocesos d e lo n a t u r a l e z a .

• Es tab lecer los o r d e n a n z a s respect ivas p o r a la aplicación y gestión de l PDOT.

CONSIDERANDO:

Q u e , el artículo 241 d e la Constitución d e la República, p rescr ibe, q u e " lo planificación garantizará el o r d e n a m i e n t o terr itor ial y será o b l i g a t o r i a e n t o d o s los g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s " .

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Q u e , el artículo 264 n u m e r a l 1 d e lo C a r t a M a g n o , d e t e r m i n a c o m o c o m p e t e n c i a exc lus iva d e los G A D M u n i c i p a l e s "P lan i f icar el desar ro l lo c a n t o n a l y fo rmu la r los c o r r e s p o n d i e n t e s p lanes d e o r d e n a m i e n t o terr i tor ial , d e m a n e r a a r t i c u l a d o c o n la planif icación n a c i o n a l , r e g i o n a l , p rov inc ia l y p a r r o q u i a l , c o n el fin d e regu la r el uso y la ocupación d e l suelo u r b a n o y ru ra l " .

Q u e , el artículo 54 literal e) de l Código Orgánico d e Organización Territorial, Autonomía y Descentral ización (COOTAD) , e s t a b l e c e c o m o c o m p e t e n c i a exc lus iva d e l G A D M u n i c i p a l : " E labora r y e j e c u t a r el p l a n c a n t o n a l d e desarro l lo, el o r d e n a m i e n t o terr i tor ial y las políticas públicas e n el ámbito d e sus c o m p e t e n c i a s y e n su circunscripción terr i tor ial , d e m a n e r a c o o r d i n a d a c o n la planificación n o c i o n a l , r e g i o n a l , p r o v i n c i a l y p a r r o q u i a l , y real izar e n f o r m a p e r m a n e n t e , el s e g u i m i e n t o y rendición d e c u e n t a s sobre el c u m p l i m i e n t o d e las m e t a s e s t a b l e c i d a s " ;

Q u e , el artículo 57 l iteral e) de l C O O T A D , e s t a b l e c e c o m o atribución d e l C o n c e j o M u n i c i p a l " a p r o b a r el p i a n c a n t o n a l d e desar ro l lo y el o r d e n a m i e n t o terr i tor ial f o r m u l a d o s p a r t i c i p a t i v a m e n t e c o n la acción d e l c o n s e j o c a n t o n a l d e planificación y los ins tancias d e participación ciuáodana, así c o m o e v a l u a r lo ejecución d e los mismos"

Q u e , el artículo 48 de l Código Orgánico d e Planificación y Finanzas Públicas sobre la " V i g e n c i a d e los p l a n e s " , e s t a b l e c e q u e los p lanes d e áesarrollo y d e o r d e n a m i e n t o terr i tor ial entrarán e n v i g e n c i a o part i r d e su expedición m e d i a n t e el a c t o n o r m a t i v o c o r r e s p o n d i e n t e .

I b " ! Es obl igación áe c o d a G A D M u n i c i p a l p u b l i c a r y d i fundi r sus respect ivos p lanes d e desar ro l lo y d e o r d e n a m i e n t o terr i tor ial , así c o m o actual i zar los al in ic io d e c a d a gestión.

Q u e , la Ley Orgánico Refo rmato r ia al C O O T A D p u b l i c a d o e n el registro o f ic ia l N o 166, d e l 21 d e e n e r o d e l 2014, i n d i c a : "Los g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s ejercerán lo c o m p e t e n c i a d e o r d e n a m i e n t o terr itor ial d e su circunscripción, e x c l u s i v a m e n t e e n el m a r c o d e sus c o m p e t e n c i a s cons t i tuc iona les y legales . Para el e f e c t o deberán obse rva r lo s igu iente : ^ ^ ^

o) Los políticas, d i rect r ices y m e t a s d e planificación emi t idas por la a u t o r i d a d n a c i o n a l

c o m p e t e n t e ; ^ -̂ .̂ .

c) Los m o d e l o s d e gestión r e g u l a d o s por el C o n s e j o N a c i o n a l d e C o m p e t e n c i a s p a r o el e j e r c i c i o d e los c o m p e t e n c i a s exclus ivas y c o n c u r r e n t e s a s i g n a d o s o los distintos g o b i e r n o s autónomos descent ra l i zados .

Poro el e j e r c i c i o d e l o r d e n a m i e n t o terr i tor ial , los g o b i e r n o s reg iona les y p rov inc ia les deberán obse rva r los l i neamientos y d i rect r ices técnicas d e los p lanes d e o r d e n a m i e n t o terr i tor ial d e los c a n t o n e s q u e p e r t e n e c e n a su r e s p e c t i v a circunscripción terr i tor ial , p a r t i c u l a r m e n t e el p l a n e o m i e n t o físico, las categorías d e uso y gestión áel suelo, su t r a t a m i e n t o y su regulación.

\

b) Los c o n t e n i d o s d e lo Estrategia Territorial N a c i o n a l ; y.

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El o r d e n a m i e n t o terr itor ial d e t o d o s los g o b i e r n o s autónomos descent ra l i zados deberá e v i d e n c i a r lo c o m p l e m e n t o r i e d o d c o n los p lanes d e desarro l lo y o r d e n a m i e n t o terr i tor ial d e los otros g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s d e su circunscripción, e v i t a n d o la superposición d e f u n c i o n e s . "

Q u e , el artículo 12 d e l Código Orgánico d e Planificación y Finanzas Públicas, señala q u e : " Lo planificación d e l desar ro l lo y el o r d e n a m i e n t o terr itor ial es c o m p e t e n c i a d e los g o b i e r n o s autónomos descent ra l i zados e n sus terr itorios. Se ejercerá a través d e sus p lanes prop ios y demás inst rumentos, e n articulación y coordinación c o n los d i fe rentes niveles d e g o b i e r n o , e n el ámbito de l Sistema N a c i o n a l D e s c e n t r a l i z a d o d e Planificación P a r t i c i p a t i v o " .

Q u e , el artículo 13 d e l Código Orgánico d e Planificación y Finanzas Públicas, d e f i n e q u e : "El g o b i e r n o c e n t r a l establecerá los m e c a n i s m o s d e participación c i u d a d a n a q u e se r e q u i e r a n p o r a lo formulación d e p lanes y políticas, d e conformiáod c o n las leyes y el r e g l a m e n t o d e este Código.

El S istema N a c i o n a l D e s c e n t r a l i z a d o d e Planificación Par t ic ipat ivo acogerá los m e c a n i s m o s def in idos por el s i stema d e participación c i u d a d a n a d e los g o b i e r n o s autónomos descent ra l i zados , r e g u l a d o s p o r a c t o n o r m a t i v o de l c o r r e s p o n d i e n t e nivel d e g o b i e r n o , y propiciará la garantía d e participación y democratización d e f i n i d a e n lo Constitución d e lo República y la Ley. \ i

Se aprovecfiaró las c a p a c i d a d e s y c o n o c i m i e n t o s ancest ra les p o r a def in i r m e c a n i s m o s d e part ic ipación". | í

Q u e , el artículo 28 de l Código Orgánico d e Planificación y Finanzas Públicas, i n d i c a q u e se constituirán, meáiante a c t o n o r m a t i v o , los Consejos d e Planificación áe los G o b i e r n o s Autónomos Descent ra l i zados .

/ / Q u e , el artículo 44, l iteral b, de l Código Orgánico d e Planificación y Finanzas Públicas, señalo q u e c o r r e s p o n d e e x c l u s i v a m e n t e o los G A D m u n i c i p a l e s y m e t r o p o l i t a n o s lo regulación, c o n t r o l y sanción r e s p e c t o d e l uso y ocupación d e l suelo e n el terr i tor io de l cantón. Las deci s iones d e o r d e n a m i e n t o terr itor ial d e este n ivel , racionalizarán las i n t e r v e n c i o n e s e n el terr i tor io d e t o d o s los g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s .

Q u e , el artículo 2 d e lo resolución áel Conse jo N o c i o n a l d e Planificación No . CNP-002-2013, d i s p o n e q u e los inst i tuciones d e l secto r público, e n los distintos niveles d e g o b i e r n o , a r t i c u l e n la formulación d e sus políticas, planificación ins t i tuc ional , p r o g r a m a s y p r o y e c t o s públicos, la programación y ejecución presupues ta r ia ; y, la inversión y asignación d e recursos públicos, c o n los ob je t i vos , políticas, l i neamientos estratégicos, m e t a s y la Est rategia Territorial N o c i o n a l c o n sus ejes Reducción d e Brechas, Matr iz P r o d u c t i v a y la Sus tentab i l idod Pat r imonia l e s t a b l e c i d a e n el Plan N a c i o n a l d e Desarrol lo d e n o m i n a d o Plan N a c i o n a l p o r o el Buen Vivir 2013 - 2017, sin m e n o s c a b o d e sus c o m p e t e n c i a s y autonomía;

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Q u e , el artículo 1 d e lo resolución d e l C o n s e j o N o c i o n a l d e Planificación No . CNP-003-2014, sobre los l ineannientos y d i rect r ices p o r o lo actualización y r e p o r t e d e información d e los p lanes d e desar ro l lo y o r d e n a m i e n t o terr itor ial d e los g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s

Los G A D m u n i c i p a l e s y m e t r o p o l i t a n o s aprobarán sus p lanes d e desar ro l lo y o r d e n a m i e n t o terr i tor ial , según c o r r e s p o n d a , e n el p lazo máximo áe 9 meses, c o n l o a o s d e s d e la posesión d e sus mió. ¡mas a u t o r i d a d e s .

Q u e , d e a c u e r d o a los DISPOSICIONES TRANSITORIAS, d e lo resolución d e l C o n s e j o N o c i o n a l d e Planificación No. CNP-003-2Ü14, PRIMERA.- Pora el p e r i o d o d e g o b i e r n o 2014-2019, los g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s reportarán al S istema d e Información p a r a los G o b i e r n o s Autónomos Descent ra l i zados los c o n t e n i d o s d e sus respect ivos p lanes d e desar ro l lo y o r d e n a m i e n t o terr itorial t ios to las s iguientes fectnas:

Diagnóstico has ta el 15 d e n o v i e m b r e d e 2014

P ropues ta has ta el 15 d e e n e r o de l 2015

M o d e l o d e Gestión has ta el i 5 d e marzo d e l 2015

En uso d e lo f a c u l t a d legis lat iva previs ta e n el artículo 240 d e la Constitución d e lo República, artículo 7 y d e ! artículo 57 l iteral o) d e l Código Orgánico d e Organización Territorial, Autonomía y Descentralización, e x p i d e lo s igu iente:

i ! ORDENANZA PARA LA APROBACIÓN DE LA ACTUALIZACIÓN DEL PLAN DE DESARROLLO Y

DE ORDENAMIENTO TERRITORIAL DEL GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO MUNICIPAL DEL CANTÓN EL PAN » _ TITULO I i

GENERALIDADES \O I

DE LA APLICACIÓN, V IGENCIA Y PLAZO

X

Art. 1.- Lo p resente o r d e n a n z a cons t i tuye n o r m o lega l d e aplicación o b l i g a t o r i a y g e n e r a l e n t o d o el terr i tor io c a n t o n a l , q u e i n c l u y e óreos u r b a n o s y rurales, p o r o t o d o s los e f e c t o s jurídicos y admin i s t rat ivos v i n c u l a d o s c o n el c u m p l i m i e n t o d e los c o m p e t e n c i a s exclus ivas, c o n c u r r e n t e s , a d i c i o n a l e s y res iduales, el desar ro l lo l o c a l , la gestión terr i tor ial y la articulación e n t r e los d i fe rentes niveles d e g o b i e r n o .

Art. 2.- El C o n c e j o M u n i c i p a l aprobará la actualización de l Plan d e Desarrol lo y el O r d e n a m i e n t o Territorial de l Cantón m e d i a n t e lo c o r r e s p o n d i e n t e o r d e n a n z a m u n i c i p a l e n dos sesiones, y se publicará e n su g a c e t a o f ic ia l y e n el d o m i n i o w e b d e la institución.

Art. 3.- Se c o n s i d e r a c o m o hor i zonte t e m p o r a l , un m e d i a n o p lazo d e c u a t r o años y diez años p o r o el l a r g o p lazo , u n a vez q u e e n t r e n e n v i g e n c i a el p l a n d e desar ro l lo y d e o r d e n a m i e n t o terr i tor ial de l Cantón, e n c o n s o n a n c i a c o n el artículo 58 d e l Código Orgánico d e Planificación y Finanzas Públicas, sobre los p lanes d e inversión




c u a t r i a n u a l e s , anua les , y los p lanes p lu r ianuales c o n t e n i d o s e n las a g e n d a s terr itor iales a c o r d a d a s e n el n i v e l i n t e r m t ; d i o d e p l a n i f i c a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e s

Art. 4.- Lo aplicación y ejecución d e l PD y OT e n el cantón, es r e s p o n s a b i l i d a d d e l g o b i e r n o autónomo d e s c e n t r a l i z a d o , a través d e los instancias asesoras, o p e r a t i v a s y u n i d a d e s admin i s t rat ivas m u n i c i p a l e s previstas e n la es t ructura ins t i tuc ional , e n coordinación c o n el C o n s e j o C a n t o n a l d e Planificación, los instancias respect ivas d e l S istema N o c i o n a l D e s c e n t r a l i z a d o d e Planificación Par t ic ipat i vo , SNDPP, d e l S istema C a n t o n a l d e Participación C i u d a d a n a y C o n t r o l Social , s o c i e d a d civi l , sector público y p r i v o d o , asi c o m o otros o rgan i smos e ins tancias r e l a c i o n a d o s .

El G A D m u n i c i p a l d e l Cantón El Pan realizará los gest iones per t inentes a n t e los inst i tuciones d e G o b i e r n o C e n t r a l , d e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o Prov incia l , e n t r e G o b i e r n o s Mun ic ipa les , c o n G o b i e r n o s Autónomos Descent ra l i zados Par roquia les , c o n los o r g a n i z a c i o n e s públicas y p r i v a d a s , o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o s , n a c i o n a l e s o ext ran jeras , o rgan i smos d e cooperación y otros, q u e c o n f o r m a n el Sistema N o c i o n a l d e Planificación Par t ic ipat ivo d e a c u e r d o al a r t i c u l o 21 d e l Cóáigo d e Planificación y Finanzas Públicas, o fin d e impulsar , a p o y a r , f i n a n c i a r y e j e c u t a r los p r o g r a m a s y p r o y e c t o s c o n t e m p l a d o s e n el p l a n d e desar ro l lo y e n el d e o r d e n a m i e n t o terr itorial de l Cantón El Pon según las d ispos ic iones d e ley.

\ j CAPITULO II

DEL PLAN DE DESARROLLO Y ORDENAMIENTO TERRITORIAL CONTENIDOS, ACTUALIZACIÓN Y SANCIÓN

l \ Art. 5.- En c o n c o r d a n c i a c o n los l i neamientos d e la Secretar ia N o c i o n a l d e Planificación SENPLADES, el p l a n d e desar ro l lo c a n t o n a l y o r d e n a m i e n t o terr i tor ial c o n t i e n e : \ / /

o . Diagnóstico: - Diagnóstico por c o m p o n e n t e s , soc io cu l tu ra l , a s e n t a m i e n t o s h u m a n o s , político ins t i tuc ional , biofísico, económico p r o d u c t i v o , m o v i l i d a d , energía y c o n e c t i v i d a d \ y ^ y

Análisis Estratégico Territorial, problemáticas, p o t e n c i a l i d a d e s y v o c a c i o n e s de l terr i tor io.

b . P ropues ta : Visión c a n t o n a l . Ob jet ivos estratégicos, m e t a s e i n d i c a d o r e s , categorías d e o r d e n a m i e n t o de l terr i tor io COT.

c . M o d e l o d e gestión.- c o n t i e n e d a t o s específicos d e los p r o g r a m a s y p r o y e c t o s , c r o n o g r a m o s e s t i m a d o s y presupuestos , ins tancias responsables d e la ejecución, s i s tema d e m o n i t o r e o , evaluación y retroalimentación q u e fac i l i ten lo rendición d e c u e n t a s y el c o n t r o l soc ia l . La articulación y coordinación mult in ive l , participación c i u d a d a n a , vinculación e n t r e lo planificación y el p resupues to , y s e g u i m i e n t o y evaluación.




Art. 6.- El p l a n d e desarro l lo y d e o r d e n a m i e n t o terr itor ial podrá ser a c t u a l i z a d o periódicamente, s iendo ob l igato r ia su actualización al i n i c i o d e c o d o gestión c o n f o r m e el artículo 467 d e l Código Orgánico d e Organización Territorial Autonomías y Descentral ización.

El C o n c e j o M u n i c i p a l aprobará la actualización y conocerá los p ropues tas , p r e v i o el

c o r r e s p o n d i e n t e p r o c e s o d e concertación y / o c o n s u l t a pública, o través d e los

ins tancias d e t e r m i n a d a s e n esta O r d e n a n z a .

Las m o d i f i c a c i o n e s suger idas, se respaldarán e n estuáios técnicos q u e e v i d e n c i e n v a r i a c i o n e s e n la es t ructuro u r b a n o , lo administración y gestión d e l terr i tor io, el uso y ocupación d e l suelo, v a r i a c i o n e s d e l m o d e l o terr itor ial o los c i rcuns tanc ias d e carácter demográf ico, soc ia l , económico, a m b i e n t a l o natu ra l q u e i n c i d a n s u s f o n c i o l m e n t e sobre las previs iones d e l p l a n d e desar ro l lo y d e o r d e n a m i e n t o terr i tor ial a c t u a l m e n t e c o n c e b i d o .

/ O / CAPÍTULO III V %

PRINCIPIOS GENERALES PARA LA PLANIFICACIÓN Y DESARROLLO

¿ / i € \ Art. 7.- El G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o M u n i c i p a l d e l Cantón El Pan p a r o lo

planificación y desar ro l lo d e l cantón se regirá por los contenióos áel artículo 3 de l

C O O T A D :

0 ) U n i d a d Jurídica terr i tor ial , económica, i g u a l d a d d e t r o t o b) S o l i d a r i d a d c) Coordinación y c o r r e s p o n s a b i l i d a d d) Subs id io r iedod e) C o m p l e m e n t a r i e d o d f) E q u i d a d Territorial g) Participación C i u d a d a n o Li) S u s t e n t a b i l i d o d de l desarro l lo, e; 1) Ajuste o los pr incipios q u e c o n s t a n e n el artículo 5 d e l Código d e Planificación y

Finanzas Públicas

Art. 8.- Articulación áel PD y OT c o n el p resupues to de l G A D M u n i c i p a l y los otros niveles

d e G o b i e r n o ; " " - ' ' -^

Los ob je t i vos , m e t a s , p r o g r a m a s y p r o y e c t o s e s t a b l e c i d o s e n el PD y OT deberán g u a r d a r c o h i e r e n c i a c o n el p resupues to d e l G A D M u n i c i p a l , c o n el p l a n d e g o b i e r n o m u n i c i p a l c o n f o r m e el artículo 245 d e l C O O T A D .

Las invers iones presupuestar ias d e l p resupues to d e l G A D se ajustarán o lo p r o p u e s t a d e los p lanes d e desar ro l lo d e los niveles d e g o b i e r n o c o n f o r m e el artículo 215 C O O T A D .




Art. 9." P r ior idad de l G a s t o Social : El G A D M u n i c i p a l El Pon, o fin d e innpulsar el Buen Vivir e n la jurisdicción c a n t o n a l , priorizaró el g a s t o socia l , e s t a b l e c i e n d o un o r d e n d e ejecución d e obras , adquisición d e b ienes y provisión d e servicios; o b s e r v a n d o además la d e b i d a c o n t i n u i d a d , e n p r o c u r a d e los fines y ob jet ivos previstos e n el p l a n d e desar ro l lo y o r d e n a m i e n t o terr itorial d e l Cantón El Pan, c o n b a s e e n las e v a l u a c i o n e s periódicas q u e se r e a l i c e n .

El p re supues to de l G A D M u n i c i p a l deberá p r e v e r el 10% d e sus ingresos no tr ibutar ios p o r a el f i n o n c i a m i e n f o y ejecución d e p r o g r a m a s sociales p o r a atención d e los g rupos d e atención pr ior i tar ia, c o n f o r m e el artículo 249 d e l C O O T A D .

La inversión d e l G A D M u n i c i p a l estará s u s t e n t a d a y ju s t i f icada p o r la política soc ia l q u e el G A D M u n i c i p a l y los a c t o r e s sociales h a n pr io r i zado interveni r a f a v o r d e los c i u d a d a n o s y c i u d a d a n o s d e l cantón.

/ TITULO II

/ .O / / ./ CAPÍTULO I

í

/

W DE LAS INSTANCIAS DE REPRESENTACIÓN SOCIAL

I Art. 10.- En o b s e r v a n c i a c o n el artículo 95 d e la Constitución d e lo República el G A D M u n i c i p a l d e l Cantón El Pan, r e c o n o c e la participación e n d e m o c r a c i a d e sus h a b i t a n t e s y g a r a n t i z o q u e " los c i u d a d a n a s y c i u d a d a n o s , e n f o r m a ináiviáuol y c o l e c t i v a , participarán d e m a n e r a protogónica e n la t o m a d e decis iones , planificación y gestión d e los asuntos públicos" y q u e lo participación c i u d a d a n o " . . . es un d e r e c h o , q u e se ejercerá o través d e los m e c a n i s m o s d e lo d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a , d i r e c t a y c o m u n i t a r i a " .

Art. 11.- El G A D M u n i c i p a l de l Cantón El Pan d e c o n f o r m i d a d c o n el artículo 302 de l C O O T A D , r e c o n o c e t o d o f o r m a d e participación c i u d a d a n a : d e carácter i nd iv idua l y c o l e c t i v o , i n c l u y e n d o aque l las q u e se g e n e r e n e n las u n i d a d e s terr itoriales d e b a s e , barr ios, c o m u n i d a d e s , c o m u n a s , recintos y aque l lo s o r g a n i z a c i o n e s p rop ias d e los p u e b l o s y n a c i o n a l i d a d e s , e n el m a r c o d e lo Constitución y lo ley.

y Art. 11.- El G A D M u n i c i p a l d e l Cantón El Pan e n c o n c o r d a n c i a c o n el artículo 306 de l Código Orgánico d e Organización Territorial Autonomías y Descentralización r e c o n o c e o los barrios y par roqu ias u rbanos c o m o u n i d a d e s básicas d e participación c i u d a d a n a , los consejos barr iales y par roquia les u rbanos , así c o m o sus a r t i c u l a c i o n e s soc io -o rgan i zat ivos , son los órganos d e representación c o m u n i t a r i a y se articularán al s i s tema d e gestión p a r t i c i p a t i v o , se r e c o n o c e así también o los o r g a n i z a c i o n e s barr ia les existentes y se promoverá la creación áe aque l lo s q u e lo l ibre participación c i u d a d a n o g e n e r e . ;



Dirección: Av. Paute s/n y Av. Azuay / Teléfonos: 2282112 - 2282181 Ext. 200 Fax: 2282129 / RUC: 0160002050001

Art. 12.- El G A D M u n i c i p a l d e l Cantón El Pon e n aplicación o lo d i spues to e n el Art. 54 l iterales d) y e) d e l C O O T A D q u e e s t a b l e c e n c o m o func iones d e l G A D M u n i c i p a l , las d e i m p l e m e n t a r el Sistema d e Participación C i u d a d a n a así c o m o e l a b o r a r y e j e c u t a r el p l a n c a n t o n a l d e desar ro l lo y d e o r d e n a m i e n t o terr i tor ial , procederá a d a r c u m p l i m i e n t o o estos d ispos ic iones.

TITULO III

CAPITULO I

y ^ ' ' DOCUMENTOS TÉCNICOS

Art. 13.- El c o n j u n t o d e p lanos y m a p a s , y demás anexos q u e son p a r t e d e l análisis estratégico terr i tor ial , así c o m o d e las categorías d e o r d e n a m i e n t o terr i tor ial , q u e f o r m a n p o r t e d e lo documentación d e la actualización de l p l a n d e desar ro l lo c a n t o n a l y el d e o r d e n a m i e n t o terr itor ial son d o c u m e n t o s técnicos q u e c o m p l e m e n t a n lo gestión o p e r a t i v a d e l G A D M u n i c i p a l de l Cantón El Pan. r ^ \

Lo documentación d e l p l a n c a n t o n a l d e desar ro l lo y d e o r d e n a m i e n t o terr i tor ial : o) Diagnóstico, b) P ropuesta , c) M o d e l o d e gestión y, los d a t o s específicos d e los p r o g r a m a s y p r o y e c t o s , c r o n o g r a m o s e s t i m a d o s y presupuestos son inst rumentos p o r o lo gestión d e l desar ro l lo y o r d e n a m i e n t o terr i tor ial d e l Cantón El Pon y d e los otros niveles d e g o b i e r n o .

CAPITULO II

\S TRANSITORIAS ,

Primera.- Lo p resente o r d e n a n z a entrará e n v i g e n c i a o part i r áe lo fech ia d e su

publicación e n la G a c e t a Of ic ia l M u n i c i p a l y e n el d o m i n i o W e b d e lo institución.

S e g u n d a . - Hasta q u e las 'ns tancios n a c i o n a l e s p r o v e a n lo cartografía geodésica d e l terr i tor io n o c i o n a l p o r o la planificación terr itor ial c o n f o r m e la disposición t rans i tor ia decimosépt ima d e lo constitución; el G A D M u n i c i p a l d e l cantón El Pon, podrá aáecuor los c o n t e n i d o s y los p ropues tas d e l p l a n d e desar ro l lo y o r d e n o m i e n i o terr i tor ial c o n ins t rumentos c o m p l e m e n t a r i o s p a r o regu la r y n o r m a r el uso d e l suelo e n el cantón, o nivel u r b a n o y rural.

Tercero.- N o r m a t i v a s técnicas y r e g u l a c i o n e s p a r a el uso y ocupación d e l suelo e n el Cantón El Pon e n el área u r b a n o y rural. El G A D M u n i c i p a l e n un p lazo d e seis meses o part i r d e la v i g e n c i a d e esto o r d e n a n z a , a c t u a l i z a r a las n o r m a t i v a s y r e g l a m e n t a c i o n e s técnicas p o r o regu lar el f r a c c i o n a m i e n t o y el uso d e l suelo e n los áreos u r b a n a s y rurales d e c o n f o r m i d a d o lo p r o p u e s t a d e zonif icoción terr i tor ial .



Dirección: Av. Paute s/n y Av. Azuay / Teléfonos: 2282112 - 2282181 Ext. 200 Fox: 2282129 / RUC: 0160002050001

D a d a y firm d e l C a

í jo-de-Sesiones d e l C o n c e j o M u n i c i p a l de l g o b i e r n o M u n i c i p a l

o s o los t r e c e días d e l mes d e f e b r e r o d e l dos mil q u i n c e .

DEL G A D MU iVÜS. — 7 - Sñá. MóñteoKíoWtreras V.

SECRETARIA (E) DEL I. C O N C E J O

CERTIFICO: Q u e la O r d e n a n z a p o r o lo Aprobación d e lo actualización d e l Plan d e Desarrol lo y d e O r d e n a m i e n t o Territorial d e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o M u n i c i p a l d e l cantón El Pon, fue d i s c u t i d a y a p r o b a d o p o r el I. C o n c e j o C a n t o n a l , e n sesiones ext raord inar ios d e l d o c e y t r e c e d e f e b r e r o de l dos mil q u i n c e . El Pan, o los t r e c e días d e l mes d e f e b r e r o d e l dos mil q u i n c e .

Srtd". MófÍTcrf Cont re ros V. SECRETARIA (E) DEL I. C O N C E J O .

\

SANCION: El Pon, a los diez y o c h o días d e l mes d e f e b r e r o d e l dos mil q u i n c e , d e confo rmidad/c lc r r r ' e fc^eeOÍAD, habiéndose o b s e r v a d o el trámite l e g a l p e r t i n e n t e , sanciono,v/X)(Cdd'no'A.' p i i ib l icacnpn.

Ledo/Wi i son Re ^

ALCALDE DEL CANTON EL PkHuyetido wt müíiana mejor

CERTIF ICACION: Sancionó y firmó lo O r d e n a n z a p a r o lo Aprobación d e lo actualización d e l Plan d e Desarrol lo y d e O r d e n a m i e n t o Territorial de l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o M u n i c i p a l d e l cantón El Pon, c o n f o r m e al C O O T A D , el A l c a l d e d e l Cantón El Pon, L e d o . Wiison Ramíiez Rivos. Hoy diez y o c h o d e f e b r e r o d e l dos mil q u i n c e .

freros V. SECRETARIA (E) DEL I. C O N C E J O .


I V. Paute y Av. Azuay, frente

HuioMpaZ/del/Coletón/ Elpcu^

SECRETARIA El Pan, 18 de Febrero del 2015.

CERTIFICACIÓN

La suscrita Secretaria (E) del Ilustre Concejo:

C E R T I F I C A :

Que el Ilustre Concejo en sesión extraordinaria del trece de febrero del dos mil quince, en el primer punto del orden del día.- 1.- Aprobación en Segundo y Definitivo Debate de Ordenanza para la aprobación de la Actualización del Plan de Desarrollo y Ordenamiento Territorial del Gobierno Autónomo Descentralizado Municipal del cantón E l Pan. El I . Concejo Cantonal C O N S I D E R A N D O : Que, el artículo 241 de la Constitución de la República, prescribe, que "la planificación garantizará el ordenamiento territorial y será obligatoria en todos los gobierno^; autónomos descentralizados". Que, el artículo 264 numeral 1 de la Carta Magna, determina como competencia exclusiva de los G A D Municipales ""Planificar el desarrollo cantonal y formular los correspondientes planes de ordenamiento territorial, de manera articulada con la planificación nacional, regional, provincia! y parroquial, con el fin de regular el uso y la ocupación del suelo urbano y rural". Que, el artículo 54 literal e) del Código Orgánico de Organización ferritorial. Autonomía y Descentralización (COOTAD), establece como competencia exclusiva del G A D Municipal: ""Elaborar y ejecutar el plan cantonal de desarrollo, el ordenamiento territorial y las políticas públicas en el ámbito de sus competencias y en su circunscripción territorial, de manera coordinada con la planificación nacional, regional, provincial y parroquial, y realizar en forma permanente, el seguimiento y rendición de cuentas sobre el cumplimiento de las metas establecidas"; Que, el artículo 57 literal e) del COOTAD, establece como atribución del Concejo Municipal ""aprobar el plan cantonal de desarrollo y el ordenamiento territorial íOimulados participativamente con la acción del consejo cantonal de planificación y las instancias de participación ciudadana, así como evaluar la ejecución de los mismos". Que, el artículo 48 del Código Orgánico de Planificación y Finanzas Públicas sobre la '"Vigencia de los planes", establece que los planes de desarrollo y de ordenamiento territorial entrarán en vigencia a partir de su expedición mediante el acto normativo correspondiente. Es obligación de cada G A D Municipal publicar y difundir sus respectivos planes de desarrollo y de ordenamiento territorial, así como actualizarlos al inicio de cada gestión. Que, la Ley Orgánica Reformatoria alCOO'I A D publicado en el registro oficial No 166, del 21 de enero del 2014, indica: ""Los gobiernos autónomos descentralizados ejercerán la competencia de ordenamiento territorial de su circunscripción, exclusivamente en el marco de sus competencias constitucionales y legales. Para el efecto deberán observar lo siguiente: a) Las políticas, directrices y metas de planificación emitidas por la autoridad nacional competente; b) Los contenidos de la Estrategia Territorial Nacional; y. c) Los modelos de gestión regulados por el Consejo Nacional de Competencias para el ejercicio de las competencias exclusivas y concurrentes asignadas a los distintos gobiernos autónomos descentralizados. Para el ejercicio del ordenamiento territorial, los gobiernos regionales y provinciales deberán observar los

V. Paute y Av. Azuay, frente

lincamientos y directrices técnicas de los planes de ordenamiento territorial de los cantones que pertenecen a su respectiva circunscripción territorial, particularmente el planeamiento tísico, las categorías de uso y gestión del suelo, su tratamiento y su regulación. El ordenamiento temtorial de todos los gobiernos autónomos descentralizados deberá evidenciar la complementariedad con los planes de desarrollo y ordenamiento territorial de los otros gobiernos autónomos descentralizados de su circunscripción, evitando la superposición de funciones."' Que, el artículo 12 del Código Orgánico de Planificación y Finanzas Públicas, señala que: "La planificación del desarrollo y el ordenamiento territorial es competencia de los gobiernos autónomos descentralizados en sus territorios. Se ejercerá a través de sus planes propios y demás instrumentos, en articulación y coordinación con los diferentes niveles de gobierno, en el ámbito del Sistema Nacional Descentralizado de Planificación Participativa". Que, el artículo 13 del Código Orgánico de Planificación y Finanzas Públicas, define que: "El gobierno central establecerá los mecanismos de participación ciudadana que se requieran para la fomiulación de planes y políticas, de conformidad con las leyes y el reglamento de este Código. El Sistema Nacional Descentralizado de Planificación Participativa acogerá los mecanismos definidos por el sistema de participación ciudadana de los gobiernos autónomos descentralizados, regulados por acto normativo del correspondiente nivel de gobierno, y propiciará la garantía de participación y democratización definida en la Constitución de la República y la Ley. Se aprovechará las capacidades y conocimientos ancestrales para definir mecanismos de participación". Que, el artículo 28 del Código Orgánico de Planificación y Finanzas Públicas, indica que se constituirán, mediante acto normativo, los Consejos de Planificación de los Gobiernos Autónomos Descentralizados. Que, el artículo 44, literal b. del Código Orgánico de Planificación y Finanzas Públicas, señala que corresponde exclusivamente a los GAD municipales y metropolitanos la regulación, control y sanción respecto del uso y ocupación del suelo en el territorio del cantón. Las decisiones de ordenamiento territorial de este nivel, racionalizarán las intervenciones en el territorio de todos los gobiernos autónomos descentralizados. Que, el artículo 2 de la resolución del Consejo Nacional de Planificación No. CNP'002-2013. dispone que las instituciones del sector público, en los distintos niveles de gobierno, articulen la formulación de sus políticas, planificación institucional, programas y proyectos públicos, la programación y ejecución presupuestaria; y. la inversión \n de recursos públicos, con los objetivos, políticas, lineamientos estratégicos, metas \a Estrategia Territorial Nacional con sus ejes Reducción de Brechas. Matriz Productiva y la Sustentabilidad Patrimonial establecida en el P lan Nacional de Desarrollo denominado Plan Nacional para el Buen Vivir 2013 - 2017. sin menoscabo de sus competencias y autonomía; Que, el artículo 1 de la resolución del Consejo Nacional de Planificación No. CNP-003-2014. sobre los lineamientos y directrices para la actualización y reporte de información de los planes de desarrollo y ordenamiento territorial de los gobiernos autónomos descentralizados. Los GAD municipales y metropolitanos aprobarán sus planes de desarrollo y ordenamiento terrilt)rial, según corresponda, en el plazo máximo de 9 meses, contados desde la posesión de sus máximas autoridades. Que. de acuerdo a las DISPOSICIONES TRANSITORIAS, de la resolución de! Consejo Nacional de Planificación No. CNP-003-2014. PRIMERA.- Para el periodo de gobierno 2014-2019. los gobiernos autónomos descentralizados reportarán al Sistema de Información para los Gobiernos Autónomos Descentralizados los contenidos de .sus respectivos planes de desarrollo y ordenamiento territorial hasta las siguientes fechas: Diagnóstico hasta el 15 de noviembre de

2014, Propuesta hasta el 15 de enero del 2015. Modelo de Gestión hasta el 15 de marzo del 2015. En uso de la facultad legal que le concede la ley El 1. Concejo Cantonal por unanimidad

V. Paute y Av. Azuay, frente al parque Central. Telf. 2-282- 129-AZUAY

R E S U E L V E : Art. 1.- Aprobar en Segundo y Definitivo Debate la Ordenanza para Aprobación de la Actualización del Plan de Desarrollo y de Ordenamiento lerritoriaL del Gobierno Autónomo Descentralizado Municipal del cantón El Pan.

Es todo cuanto puedo certificar en honor a la verdad.

Atentamente,

gobierno autonomo descentralizado municipal del cantÓn el...

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