Glossario de Siglas e Abrev.

Post on 21-Jul-2015

22 views

Category:

Documents

0 download

TRANSCRIPT

GLOSSRIO DE SIGLAS E ABREVIATURAS

Abcon Abes Abong ABPD Abpdea Abramge ABTO Aeps Aesbe AGU AIH AISS Albigraf Amencar ANA Anapp Ancine ANS Anvisa Assemai ATC Bacen Basa BD BID Bird BNB BNDES BPC BT CAE Caged Capes Case CAT CBL CD CDP CEF Cefet Ceff Cerlalc CES Cesb Cfess CGT CIB Cide CIT CLT CMN CNA Cnae CNAS CNC CNDRS CNFCP CNI

Associao Brasileira das Concessionrias de Servios Pblicos de gua e Esgoto Associao Brasileira de Empresas de Software Associao Brasileira de Organizaes No-Governamentais Associao Brasileira de Produtores de Discos Associao Brasileira para Proteo dos Direitos Autorais Associao Brasileira de Medicina de Grupo Associao Brasileira de Transplante de rgos Anurio Estatstico da Previdncia Social Associao das Empresas de Saneamento Bsico Estaduais Advocacia Geral da Unio Autorizao de Internao Hospitalar Associao Internacional da Seguridade Social Associao Brasileira da Indstria Grfica Associao de Apoio Criana e ao Adolescente Agncia Nacional de guas Associao Nacional da Previdncia Privada Agncia Nacional de Cinema Agncia Nacional de Sade Suplementar Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria Associao de Servios Municipais de Saneamento Aposentadoria por Tempo de Contribuio Banco Central do Brasil Banco da Amaznia S.A. Benefcio Definido Banco Interamericano de Desenvolvimento Banco Mundial Banco do Nordeste do Brasil Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social Benefcio de Prestao Continuada Banco da Terra Conselho de Alimentao Escolar Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior Comunidade de Atendimento Socioeducativo Comunicao de Acidente de Trabalho Cmara Brasileira do Livro Contribuio Definida Certificados da Dvida Pblica Caixa Econmica Federal Centro Federal de Educao Tecnolgica Certificado de Entidade de Fins Filantrpicos Centro Regional para o Livro na Amrica Latina e no Caribe Conselhos Estaduais de Sade Companhias Estaduais de Saneamento Bsico Conselho Federal de Servio Social Central Geral dos Trabalhadores Conselho Intergestores Bipartite Contribuio de Interveno no Domnio Econmico Comisso Intergestores Tripartite Consolidao das Leis do Trabalho Conselho Monetrio Nacional Confederao Nacional da Agricultura Classificao Nacional de Atividades Econmicas Conselho Nacional de Assistncia Social Confederao Nacional do Comrcio Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentvel Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular Confederao Nacional da Indstria

ipea

polticas sociais acompanhamento e anlise | 6 | fev. 2003

135

CNIS CNPJ CNPQ CNRC CNS CNSS CNT CNTE Coaf Codecine Codefat Cofins Conasems Conass Consu Contag CPMF CPSS CPT Creduc CSLL CT CUT CVM Dataprev Datasus Dcnem Depen DRU DST DVS Eapp EC ECA EFPC EFPP EJA Embrafilme ENC Enem Fampe Fapi FAT FBN FCEP FCO FCP FCRB Febec Febem FEF Fenasp FGTS Ficart Fies Fiesp Finep FNAS FNC FNDCT FNDE FNE FNO FNSP FNU FRGPS FSE Funarte

Cadastro Nacional de Informaes Sociais Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico Centro Nacional de Referncia Cultural Conselho Nacional de Sade Conselho Nacional de Seguridade Social Confederao Nacional do Transporte Confederao Nacional de Tcnicos em Educao Conselho de Controle de Atividades Financeiras Contribuio para o Desenvolvimento da Indstria Cinematogrfica Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social Conselho Nacional de Secretrios Municipais de Sade Conselho Nacional de Secretrios Estaduais de Sade Conselho de Sade Suplementar Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Contribuio Provisria sobre Movimentao Financeira Contribuio para o Plano de Seguridade Social do Servidor Comisso Pastoral da Terra Crdito Educativo do Ministrio da Educao Contribuio Social sobre o Lucro Lquido Cdula da Terra Central nica dos Trabalhadores Comisso de Valores Mobilirios Servio de Processamento de Dados da Previdncia Social Departamento de Informtica do SUS Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Mdio Departamento Penitencirio Nacional Desvinculao de Receitas da Unio Doenas Sexualmente Transmissveis Destaque de Votao em Separado Entidades Abertas de Previdncia Privada Emenda Constitucional Estatuto da Criana e do Adolescente Entidade Fechada de Previdncia Complementar Entidade Fechada de Previdncia Privada Educao de Jovens e Adultos Empresa Brasileira de Filmes Exame Nacional de Cursos Exame Nacional do Ensino Mdio Fundo de Aval do Proger Fundo de Aposentadoria Programada Individual Fundo de Amparo ao Trabalhador Fundao Biblioteca Nacional Fundo de Combate e Erradicao da Pobreza Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste Fundao Cultural Palmares Fundao Casa de Rui Barbosa Federao Brasileira de Entidades de Cegos Fundo Estadual de Bem-Estar do Menor Fundo de Estabilizao Fiscal Federao Nacional das Sociedades Pestalozzi Fundo de Garantia por Tempo de Servio Fundo de Investimento Cultural e Artstico Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior Federao das Indstrias do Estado de So Paulo Financiadora de Estudos e Projetos Fundo Nacional de Assistncia Social Fundo Nacional de Cultura Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte Fundo Nacional de Segurana Pblica Federao Nacional dos Urbanitrios Fundo Especfico para o Regime Geral de Previdncia Social Fundo Social de Emergncia Fundo Nacional de Artes

136

polticas sociais acompanhamento e anlise | 6 | fev. 2003

ipea

Funcines Fundeb Fundef Fundescola Funpen Funproger Funrural Fust GED Gedic Gfat Gfip Gpaba HU Ibase IBGE IDH IDM IES Ifes IFPI IGP-DI INCC Incra Inep INPC INSS IPA IPC Iphan Iser LBV LC LDB LDO LEP LOA Loas LRF MAC Made MDA MDE MDIC MEC Minc Minter MJ MMA MP MP MP MPAS MS MST MTE MTO Noas NOB OCC OCDE OGU OIT OMC ONG Oscip OTN

Fundo de Financiamento da Indstria Cinematogrfica Nacional Fundo de Educao Bsica Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio Fundo de Fortalecimento da Escola Fundo Penitencirio Nacional Fundo de Aval do Programa de Gerao de Emprego e Renda Fundo de Assistncia e Previdncia do Trabalhador Rural Fundo de Universalizao dos Servios de Telecomunicaes Gratificao de Estmulo Docncia Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indstria Cinematogrfica Coordenao Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Ministrio do Trabalho) Guia de Recolhimento do FGTS e Informaes Previdncia Gesto Plena da Ateno Bsica Ampliada Hospital Universitrio Instituto Brasileiro de Anlises Sociais e Econmicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica ndice de Desenvolvimento Humano ndice de Desenvolvimento Municipal Instituies de Ensino Superior Instituies Federais de Ensino Superior International Federation of the Phonographic Industrie ndice Geral de Preos Disponibilidade Interna ndice Nacional de Custos da Construo Civil Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ndice Nacional de Preos ao Consumidor Instituto Nacional do Seguro Social ndice de Preos no Atacado ndice de Preos ao Consumidor Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional Instituto Superior de Estudos da Religio Legio da Boa Vontade Lei Complementar Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional Lei de Diretrizes Oramentrias Lei de Execuo Penal Lei Oramentria Anual Lei Orgnica da Assistncia Social Lei de Responsabilidade Fiscal Assistncia de Mdia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Museu Aberto do Desenvolvimento Ministrio do Desenvolvimento Agrrio Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior Ministrio da Educao Ministrio da Cultura Programa de Mestrado Interinstitucional Ministrio da Justia Ministrio do Meio Ambiente Medida Provisria Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto Ministrio Pblico Ministrio da Previdncia e Assistncia Social Ministrio da Sade Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra Ministrio do Trabalho e Emprego Manual Tcnico de Oramento Norma Operacional de Assistncia Sade Norma Operacional Bsica Outros Custeios e Capital Organizao de Cooperao e Desenvolvimento Econmico Oramento Geral da Unio Organizao Internacional do Trabalho Organizao Mundial do Comrcio Organizao No-Governamental Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico Obrigao do Tesouro Nacional

ipea

polticas sociais acompanhamento e anlise | 6 | fev. 2003

137

PA PAB Pacs PAF Pasep PBPQ PCD PCN PCPR PDA PDDE PEA PEC PED PEQ Peti Petros PGBL PGFN PIA PIACM Piaps PIB PICDT PICDTEC PIS Pisa Pits Planfor PLC PMDF PME PMSS PN/DST/Aids Pnad Pnae Pnas PNDH PNDRS PNE PNI PNLD PNSP Pnud PPA PQD Previ Proagro Procera Prodasen Prodecine Proemprego Proep Proex/BB Profae Proger Pronac Pronaf Prosup Protrabalho PRPG PRSH PSF Recor Reforsus RGPS RJU

Projeto de Assentamento Piso Assistencial Bsico Programa de Agentes Comunitrios de Sade Projtil de Arma de Fogo Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade Projeto Cdula da Terra Parmetros Curriculares Nacionais Programa de Combate Pobreza Rural Projeto de Desenvolvimento de Assentamento Programa Dinheiro Direto na Escola Populao Economicamente Ativa Proposta de Emenda Constitucional Pesquisa de Emprego e Desenvolvimento Planos Estaduais de Qualificao Programa de Erradicao do Trabalho Infantil Fundao Petrobras de Seguridade Social Plano Gerador de Benefcio Lquido Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Populao em Idade Ativa Plano de Intensificao das Aes de Controle da Malria na Amaznia Plano de Integrao e Acompanhameto de Programas Sociais de Preveno Violncia Produto Interno Bruto Programa Institucional de Capacitao Docente e Tcnica Programa Institucional de Capacitao de Docentes do Ensino Tecnolgico Programa de Integrao Social Programa Internacional de Avaliao de Alunos Programa de Interiorizao do Trabalho em Sade Plano Nacional de Qualificao do Trabalhador Projeto de Lei Complementar Programa de Manuteno e Desenvolvimento Pesquisa Mensal de Emprego Programa de Modernizao do Setor Saneamento Programa Nacional de Doenas Sexualmente Transmissveis e da Aids Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios Programa Nacional de Alimentao Escolar Poltica Nacional de Assistncia Social Programa Nacional de Direitos Humanos Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentvel Plano Nacional de Educao Poltica Nacional do Idoso Programa Nacional do Livro Didtico Plano Nacional de Segurana Pblica Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento Plano Plurianual Programa de Qualificao Docente Caixa de Previdncia dos Funcionrios do Banco do Brasil Programa de Garantia da Atividade Agropecuria Programa de Crditos para os Assentamentos da Reforma Agrria Centro de Informtica e Processamento de Dados do Senado Federal Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional Programa de Expanso do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador Programa de Expanso da Educao Profissional Programa de Financiamento s Exportaes do Banco do Brasil Projeto de Formao de Trabalhadores da rea de Enfermagem Programa de Gerao de Emprego e Renda Programa Nacional de Apoio Cultura Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Programa de Suporte Ps-Graduao de Instituies de Ensino Particulares Programa de Promoo do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador na Regio Nordeste e Norte de Minas Gerais Programas Regionais de Ps-Graduao Programa de Revitalizao de Stios Histricos Programa de Sade da Famlia Registro Comum de Operaes de Crdito Rural Reforo Reorganizao do SUS Regime Geral de Previdncia Social Regime Jurdico nico

138

polticas sociais acompanhamento e anlise | 6 | fev. 2003

ipea

RMV SAC Saeb SAF Saneatins Sanepar SAT SAV SE Seade Seas Sebrae SEF SES Sesu SFH SFI SIA/SUS Siafi SIBT SICPR Sidor Sigae SIH/SUS Simples Sine Sinis Siops Sipia Sipra SOF SPC SPE SPHAN SPI SPMAP Spoa SPU STF STJ STN SUS Susep TCU TDA TJLP UCG Undime Unesco Unirede Urbis USP

Renda Mensal Vitalcia Servios de Aes Continuadas Sistema de Avaliao da Educao Bsica Secretaria de Agricultura Familiar Companhia de Saneamento de Tocantins Companhia de Saneamento do Paran Seguro contra Acidente de Trabalho Secretaria do Audiovisual Secretaria Executiva Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados Secretaria de Estado de Assistncia Social Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas Secretaria de Ensino Fundamental Secretarias Estaduais de Sade Secretaria de Ensino Superior Sistema Financeiro da Habitao Sistema Financeiro Imobilirio Servio de Informaes Ambulatoriais do SUS Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal Sistema Informatizado do Banco da Terra Sistema Informatizado do Programa de Combate Pobreza Rural Sistema Integrado de Dados Oramentrios Sistema Integrado de Aes de Emprego Sistema de Informaes Hospitalares do SUS Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuies das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Sistema Nacional de Emprego Sistema Nacional de Informaes Sistema de Informaes sobre Oramentos Pblicos em Sade Sistema de Informaes para a Infncia e Adolescncia Sistema de Informao de Projetos de Reforma Agrria Secretaria de Oramento Federal Secretaria de Previdncia Complementar Sistema Pblico de Emprego Servio do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional Secretaria de Planejamento e Investimento Estratgico do MP Secretaria de Patrimnio, Museus e Artes Plsticas Subsecretaria de Planejamento, Oramento e Administrao (Ministrio do Trabalho) Secretaria de Patrimnio da Unio Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justia Secretaria do Tesouro Nacional Sistema nico de Sade Superintendncia de Seguros Privados Tribunal de Contas da Unio Ttulos da Dvida Agrria Taxa de Juros de Longo Prazo Unidades Centrais de Gerenciamento Unio Nacional de Dirigentes Municipais de Educao Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura Consrcio Universidade Virtual Pblica do Brasil Programa de Reabilitao Urbana de Stios Histricos Universidade de So Paulo

ipea

polticas sociais acompanhamento e anlise | 6 | fev. 2003

139

Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada ipea 2003

EDITORIALCoordenao

(vago)

ProduoSuperviso

Silvnia de Araujo Carvalho Marco Aurlio Dias Pires Ana Flvia Magalhes Pinto Constana de Almeida Lazarin (estagiria) Fbio Marques Rezende (estagirio) Luciana Soares Sargio Renata Frassetto de AlmeidaEditorao Reviso

Braslia SBS Quadra 1 Bloco J Ed. BNDES, 10o andar 70076-900 Braslia DF Fone: (61) 315-5336 Fax: (61) 315-5314 Correio eletrnico: editbsb@ipea.gov.br Rio de Janeiro Av. Presidente Antnio Carlos, 51, 14o andar 20020-010 Rio de Janeiro RJ Fone: (21) 3804-8118 Fax: (21) 2220-5533 Correio eletrnico: editrj@ipea.gov.br URL: http://www.ipea.gov.br

Iranilde Rego Aeromilson Mesquita Elidiane Bezerra Borges Roberto Astorino

Antnio Lucena de Oliveira Edilson Cedro SantosApoio Administrativo

Reproduo Grfica

Tnia Oliveira de Freitas Wagner da Silva Oliveira Divulgao Edinaldo dos Santos Geraldo Nogueira Luiz Jos Carlos Tofetti Marcos Cristvo Mauro Ferreira