globalização e harmonização palestra rev3
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I - A Globalização da Economia e sua Influência no Processo Internacional de Harmonização das Normas Contábeis
II - Perspectivas da Contabilidade Internacional e a valorização do profissional contábil
Cibely AlmeidaCibely Almeida
1 A CONTABILIDADE E SEU 1 A CONTABILIDADE E SEU AMBIENTE NO BRASILAMBIENTE NO BRASIL
1.1. Desenvolvimento histórico recente da contabilidade no Brasil:
a) obrigatoriedade de auditoria independente para companhias abertas;
b) Circular 179/72 do Banco Central padronizando a estrutura das demonstrações contábeis;
c) influência da escola norte-americana x Lei no 6.404/76.
1. A CONTABILIDADE E SEU 1. A CONTABILIDADE E SEU AMBIENTE NO BRASILAMBIENTE NO BRASIL
Até a década de 70, a contabilidade foi marcada pela forte influência fiscal. Em 1976, foi criada a CVM e editada a Lei no 6.404/76.
Crescimento econômico x inflação crescente marcaram essa década. Ao final, a maxidesvalorização cambial trouxe efeitos danosos para a contabilidade brasileira.
Década de 80 e 90: a CVM editou a Instrução 84 determinando a elaboração de demonstrações financeiras em moeda constante e o CFC editou a Resolução 750 estabelecendo os Princípios Fundamentais de Contabilidade.
1.2 O ambiente legal e 1.2 O ambiente legal e regulamentar da contabilidaderegulamentar da contabilidade
Origem: › a) legislação tributária e societária› b) regulamentação editada por organismos
governamentais como CVM, BC, SUSEP, ANATEL, ANEEL, entre outros).
A influência dos órgãos de classe ou institutos representativos da profissão é relativamente fraca na definição de normas contábeis no Brasil.
1.2 O ambiente legal e 1.2 O ambiente legal e regulamentar da contabilidaderegulamentar da contabilidade
Historicamente a contabilidade brasileira mostra forte vinculação com escrituração como consequência da formação da educação constituída por cursos de nível secundário (técnicos) e, a partir de 1946, por cursos de nível superior.
A expressão “princípios contábeis” constou originariamente da Circular 179/72 do BC e da Resolução 321/72 do CFC, mas ninguém definiu o que e quais são tais princípios.
1.2 O ambiente legal e 1.2 O ambiente legal e regulamentar da contabilidaderegulamentar da contabilidade
Como o IBRACON emitia os pareceres de auditoria?
A Lei no 6.404/76 em seu art.177 também menciona a obrigatoriedade da adoção dos princípios contábeis geralmente aceitos para fins de escrituração mercantil das companhias.
O CFC editou em 1981 a Resolução 530 e, em 1993 a Resolução 750 definindo os princípios fundamentais de contabilidade.
O CFC edita as NBCs mas estas não tem autoridade legal.
1.3 O desenvolvimento do mercado de 1.3 O desenvolvimento do mercado de capitais e financeirocapitais e financeiro
Duas legislações foram responsáveis na década de 60 pela reformulação:
a) Lei no 4.595, Lei da Reforma Bancária
Criou-se o CMN e o BC e foram estabelecidas regras para funcionamento de instituições financeiras..
1.4 O desenvolvimento do mercado de 1.4 O desenvolvimento do mercado de capitais e financeirocapitais e financeiro
b) Lei no 4.728, Lei de Mercado de Capitais
Regras para estruturação de um sistema de investimentos destinado a fortalecer o mercado acionário.
Decreto-lei no 157/67 – poupança popular para incentivar a aplicação em ações, foi a primeira tentativa do Governo Federal.
1.4 O desenvolvimento do mercado de 1.4 O desenvolvimento do mercado de capitais e financeirocapitais e financeiro
Criação da Lei no 6.385/76 (coincidiu com a criação da CVM e edição da Lei no 6.404/76).
Década de 90: Queda do regime militar, nova Constituição Federal e a criação dos bancos múltiplos.
Plano Real de 1994 – impactos no Sistema Financeiro Nacional face a queda abrupta da inflação. (receita dos bancos).
1.5 Estrutura empresarial1.5 Estrutura empresarial
Classificação em dois grandes grupos:› a) sociedades anônimas (abertas ou
fechadas) e› b) sociedades por quotas de
responsabilidade limitada.
Responsabilidades de uma S/A são diferentes da Limitada.
Segundo a Junta Comercial (dados de 1998), o tipo jurídico prevalecente no Brasil é o seguinte:› a) firma individual (52%);› b) sociedade limitada (47,6%);› c) sociedade anônima (0,2%);› d) outras sociedades (0,2%).
1.5 Estrutura empresarial1.5 Estrutura empresarial
Importância maior a partir da década de 70, com a obrigatoriedade imposta às sociedades anônimas de capital aberto. Atualmente, empresas que exercem atividades regulamentadas pelo Governo Federal são também obrigadas. (exemplos: instituições financeiras, seguradoras, empresas de previdência privada, telefonia, energia elétrica, entre outras).
1.6 Desenvolvimento da auditoria 1.6 Desenvolvimento da auditoria no Brasilno Brasil
2 DIFERENÇAS INTERNACIONAIS2 DIFERENÇAS INTERNACIONAIS
A contabilidade é uma ciência social aplicada, sendo fortemente influenciada no ambiente em que atua. Sendo “linguagem dos negócios”, é utilizada pelos agentes econômicos que buscam informações para avaliação dos riscos e oportunidades.
Relatórios contábeis devem ser cada vez mais globalizados, mas a linguagem não é homogênea pois cada País tem suas práticas contábeis próprias.
2.1 Classificação dos sistemas 2.1 Classificação dos sistemas contábeiscontábeis
“O número de tentativas que têm sido feitas para classificar sistemas contábeis nacionais é o mesmo esforço que os biólogos tentam fazer para classificar fauna e flora (Nobes e Parker, 1995).”
Maior parte dos autores classifica os sistemas contábeis (financial reporting) em dois grandes grupos: o modelo anglo-saxônico e o modelo da Europa Continental.
2.1 Classificação dos sistemas 2.1 Classificação dos sistemas contábeiscontábeis
Modelo Anglo-Saxônico Adotado por países como Grã-
Bretanha, Austrália, Nova Zelândia, EUA, Índia, Canadá, Malásia, África do Sul, Cingapura.› a) profissão forte e atuante;› b) sólido mercado de capitais;› c) pouca influência do Governo na
definição de práticas contábeis;› d) busca atender primeiro, os investidores.
2.1 Classificação dos sistemas 2.1 Classificação dos sistemas contábeiscontábeis
Modelo da Europa Continental Adotado por países como França, Alemanha,
Itália, Japão, Bélgica, Espanha, países comunistas (Europa Oriental), maior parte dos países da América do Sul.› a) profissão fraca e pouco atuante;› b) forte influência governamental na definição de
práticas contábeis;› c) bancos e governo são principais usuários;› d) o mercado de capitais não é a principal fonte de
captação pelas empresas.
2.1 Classificação dos sistemas 2.1 Classificação dos sistemas contábeiscontábeis
Algumas exceções: Japão, que segundo alguns autores segue o
modelo anglo-saxão.
Holanda, embora próxima da Alemanha caminha mais para o modelo britânico.
Países escandinavos, têm luz própria, não sendo classificáveis num ou noutro grupo.
E o Brasil, onde se enquadra?
2.2 Causas das diferenças 2.2 Causas das diferenças internacionaisinternacionais
Origem (?) provável, após o término da Segunda Guerra Mundial e o restabelecimento do comércio mundial.
Walton (2003) afirma: “A compreensão de regras internacionais é muito difícil porque as regras têm diferentes significados: na Alemanha, tudo é proibido a menos que esteja explicitamente previsto na lei, enquanto que na Inglaterra, tudo é permitido a menos que esteja explicitamente proibido em lei. No Irã, tudo é proibido, mesmo que esteja permitido na lei enquanto que na Itália tudo é permitido, especialmente se é proibido.”
2.2.1 Características, natureza e tipo 2.2.1 Características, natureza e tipo de sistema legal vigentede sistema legal vigente
A estrutura legal de um País, se classificada como common law (visão não legalística) ou code-law (visão legalística, ou Direito Romano) tem destacada influência nas diferenças internacionais.
Essa estrutura legal é capaz de influenciar a profissão contábil e o financial reporting.
2.2.1 Características, natureza e tipo 2.2.1 Características, natureza e tipo de sistema legal vigentede sistema legal vigente
Sistema legal classificado com common law é predominante em países como Grã-Bretanha, EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, onde não é necessário detalhar as regras a serem aplicadas. Presume-se que o que não é proibido é permitido. Nesses países, há clima propício para inovações e criatividade. Por outro lado, há possibilidade de maior “gerenciamento” de resultados ou flexibilidade (creative accounting).
2.2.1 Características, natureza e tipo 2.2.1 Características, natureza e tipo de sistema legal vigentede sistema legal vigente
Sistema legal classificado como code-law é predominante em países como Alemanha, França e Japão e é requerido um elevado grau de detalhamento de regras a serem cumpridas. Isto não propicia maior flexibilidade na preparação e apresentação de demonstrações financeiras. Ênfase maior é atribuída à proteção de credores.
2.2.2 Forma de captação de 2.2.2 Forma de captação de recursosrecursos
Financial reporting está relacionado com o usuário da informação. Nesse sentido, as informações requeridas por investidores (acionistas) são diferentes daquelas requeridas por credores e Governo.
Países com sólido mercado de capitais tendem a ser mais transparentes até por exigência dos investidores. Por outro lado, países com captação de recursos via bancos e Governo caracterizam-se por forte tradição de segredo profissional e como consequência, pouca transparência aos usuários.
2.2.2 Forma de captação de 2.2.2 Forma de captação de recursosrecursos
Aparentemente, o Brasil não tem um mercado de capitais sólido e atuante a ponto de ser o principal provedor de recursos para as empresas. Porém, a Lei no 6.404/76 e a atuação da CVM apresentam forte influência da escola americana. Nosso financial reporting também não é voltado para atender bancos/credores ou Governo.
Temos o LALUR (em tese a contabilidade fiscal é separada da societária), mas ele ainda influencia a escrituração mercantil.
Como minimizar a questão das Como minimizar a questão das diferenças internacionais?diferenças internacionais?
De uma forma geral, tanto em nível de empresas, entidades profissionais, clientes, instituições de ensino, há um consenso favorável para uma harmonização de padrões contábeis que facilite a comunicação e contribuam para reduzir as diferenças internacionais no financial reporting, permitindo a comparabilidade das informações.
3 Harmonização de padrões 3 Harmonização de padrões contábeiscontábeis
Por que harmonizar? O desenvolvimento tecnológico acentuado na área de
comunicações, o avanço nos meios de transporte e o crescimento do comércio internacional fortalecem a interdependência entre diversas nações, trazendo o fenômeno da globalização de mercados, aproximando cada vez o mundo nas últimas décadas.
A contabilidade é a principal linguagem dos negócios, e esse processo de comunicação é dificultado pela existência de diferenças internacionais no financial reporting.(relatórios financeiros)
Harmonização de padrões contábeis
Harmonização é um processo que busca preservar as particularidades inerentes a cada país, mas que permita reconciliar os sistemas contábeis com outros países de modo a melhorar a troca de informações a serem interpretadas e compreendidas.
Padronização é um processo de uniformização de critérios não admitindo flexibilização.
Harmonização X padronização são a Harmonização X padronização são a mesma coisa?mesma coisa?
3 Harmonização de normas 3 Harmonização de normas contábeis internacionaiscontábeis internacionais
Em janeiro de 2006, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON)divulgaram o primeiro estudo sobre as principais diferenças entre as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), resultado de um trabalho comum integrado por profissionais das duas entidades que se empenharam em analisar esses conjuntos de normas de contabilidade e sumariar as principais diferenças existentes.
3 Harmonização de normas 3 Harmonização de normas contábeis internacionaiscontábeis internacionais
Apesar de as normas contábeis estarem em permanente
processo de evolução e, consequentemente, existirem
estudos e processos em andamento para novas alterações,
tanto as locais quanto as internacionais, a edição de 2005
das IFRSs é considerada pelo IASB como uma plataforma
estável, de forma que foi considerada apropriada pelos
profissionais envolvidos no projeto para ser uma razoável
base de comparação neste momento
VANTAGENSa) para países sem padrão próprio nem uma
estrutura legal ou profissão contábil forte;b) países emergentes que buscam oportunizar
seus negócios;c) para multinacionais: redução de custos;d) facilitar trabalhos de auditoria.
3 Harmonização de normas 3 Harmonização de normas contábeis internacionaiscontábeis internacionais
DESVANTAGENSa) Discutir harmonização de currículos básicos
de cursos de ciências contábeis;b) credenciamento de contadores em nível
global: discussão com áreas trabalhistas;c) Países com forte vinculação da legislação
tributária à contabilidade: como fazer?d) ausência de organismos profissionais fortes
capazes de influenciar o processo de harmonização contábil.
3 Harmonização de normas 3 Harmonização de normas contábeis internacionaiscontábeis internacionais
Perspectivas da Perspectivas da Contabilidade Internacional Contabilidade Internacional
e valorização do e valorização do profissional contábilprofissional contábil
“A Contabilidade é uma consequência do ambiente em que ela opera. Na medida em que cada nação tem histórias, valores e sistemas políticos diferentes, tem também desenvolvimento de padrões contábeis diferentes. A Contabilidade como nós a conhecemos nos Estados Unidos não é como a Contabilidade nos outros países”(Gerhard Mueller, 1987).
“Todas as nossas atividades são tocadas pela cultura. A Contabilidade não está imune a essa regra. A cultura afeta todas as facetas do ambiente contábil” (Ahmed Riahi Belkaoui, 1995).
Contabilidade InternacionalContabilidade InternacionalContabilidade InternacionalContabilidade InternacionalEspaço para redução da diferenças contábeis entre os estados nacionais
Espaço para redução da diferenças contábeis entre os estados nacionais
Espaço para reflexão das diferenças contábeis entre os estados nacionais
Espaço para reflexão das diferenças contábeis entre os estados nacionais
PERSPECTIVAS DA CONTABILIDADE
INTERNACIONAL
O avanço econômico e tecnológico no decorrer das últimas
décadas tornou ainda mais evidente a necessidade que as
empresas sempre tiveram de mostrar suas informações ao
público (clientes, bancos, fornecedores, governo) de forma
coerente, sintética e explicativa. Com isso, constata-se a
importância real de uma ciência que, usada inicialmente como
complemento de uma série de anotações, passou a ser o meio de
registro dos mais diversos tipos de negócio e hoje pode ser
considerada como principal instrumento de controle de uma
empresa, objetivando a tomada de decisões, além de fornecer
base de dados para uma perfeita elaboração de planejamento.
PERSPECTIVAS DA CONTABILIDADE INTERNACIONAL
É de extrema importância, que também os profissionais não
pertencentes à área contábil, principalmente os administradores,
possam se conscientizar do real valor do controle contábil para o
sucesso das organizações em tempos de globalização da economia.
Eis a principal tendência da evolução contábil: a harmonização
internacional.
As perspectivas quanto à harmonização internacional das normas
contábeis e quais suas implicações na economia mundial fazem parte
do atual debate da ciência da contabilidade. Os principais
influenciadores do processo de harmonização são os Estados Unidos,
com sua hegemonia política e econômica; e a União Europeia com
seu modelo de integração cultural. A disputa de forças entre esses
dois poderosos agentes pode atrasar o desenvolvimento das ações,
criando inclusive, a ideia de que a harmonização contábil
internacional seria utópica.
PERSPECTIVAS DA CONTABILIDADE INTERNACIONAL
O Brasil pode, e deve colaborar com a contabilidade. Tanto o
MERCOSUL, quanto as demais uniões econômicas, devem se
esforçar para diminuir os entraves do processo. Apesar dos
pesares, a contabilidade segue seu rumo. Haverá ainda
futuramente um consenso para a criação de normas contábeis
internacionais, visto que, do modo como está, a comunicação
entre países por meio de demonstrações contábeis mostra-se cada
vez mais onerosa. Mesmo com todos os problemas existentes,
pesquisas e discussões devem continuar. Até porque, se a
globalização é um processo irreversível, então, a harmonização de
normas contábeis internacionais é algo inevitável.
Profissão ContábilProfissão Contábil
Relevância
Excelência
Credibilidade
Valorização da
Profissão Contábil
Relevância profissãoRelevância profissão
Contribuição ao mercado de capitais e mercado financeiro.
Apoio à transparência e governança das empresas.
Desenvolvimento sustentável da comunidade.
Garantir a confiabilidade das demonstrações financeiras com neutralidade, prudência, integridade e optando pela essência em detrimento da forma.
ExcelênciaExcelência
QualidadeTrabalho bem feito, excedendo as
expectativas
Formação ProfissionalNormas de contabilidade, auditoria e
normas regulatórias da mais alta qualidade
CredibilidadeCredibilidade
• Garantir a credibilidade através dos nossos valores:› Ética;› Independência;› Transparência;› Coerência e continuidade de propósitos;› Excelência
Objetivo da Educação na área Objetivo da Educação na área ContábilContábil
Desenvolver profissional de Desenvolver profissional de contabilidade competentecontabilidade competente
Conhecimento Conhecimento profissionalprofissional HabilidadeHabilidade
Valores, ética Valores, ética e atitude e atitude
profissionalprofissional
Competência ProfissionalCompetência Profissional
Ter o nível Ter o nível apropriado de apropriado de conhecimento, conhecimento,
habilidades, habilidades, valores, ética e valores, ética e
atitudes.atitudes.Capacidade de Capacidade de
aplicar aplicar conhecimento conhecimento
básico esperado básico esperado para profissional para profissional
da áreada área
CompetênciasCompetências
Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos...
O que vale a pena é saber enxergar as oportunidades Uma ideia inovadora e elevadora da produtividade, abre condições para se continuar criando no mesmo campo.
Todo profissional que deseja sobreviver precisa surpreender.
Existe nas empresas lugar somente para os bons, ótimos e excelentes. Fracos e regulares estão fora.
Nunca faça nada pela metade, sempre por inteiro: Tenha fé.Acredite.Problemas são para a mente, o que o exercício físico é
para o corpo.E lembrem-se temos que ser otimistas, acreditar que
estamos aqui hoje aproveitando uma oportunidade para a vida profissional e não apenas cumprindo uma obrigação.
Boa sorte e bom proveito à todos!!!!
AGRADEÇO A OPORTUNIDADE!!!!!!
Cibely Almeida//outubro/[email protected]