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Revista Gestão Minas - Construindo um novo tempo. Ano 1 - Número 1 - Julho de 2007.

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  • Melhoria dagesto pblica

    beneficia cidado

    EntrEvista: Jorge gerdau Johannpeter

    14 Uma agenda para o crescimento econmico e social

    Renata Vilhena, Tadeu Barreto, Simo Cirineu e Bernardo Tavares

    17 PPPs: instrumento pioneiro para o empreendedor privado

    Luiz Antnio Athayde, Gustavo Adolfo Leite de Gusmo e Marco Aurlio de Barcelos Silva

    21 Os desafios da agricultura

    Gilman Viana Rodrigues

    22 Turismo: os sete eixos para o desenvolvimento

    rica Campos Drumond

    24 Novo paradigma na rea de sade

    Jos Antnio Bicalho

    26 As lies de Minas na educao

    Joo Filocre

    29 Gesto eficaz do sistema prisional

    Genilson Zeferino

    31 IMRS analisa desenvolvimento dos municpios

    Helger Marra Lopes

    33 Prmio reconhece as boas prticas

    Knnya Kreppel Dias Duarte

    Pgina 10

    Ano I - Nmero 1 - Julho de 2007 - www.mg.gov.br

    04 Economia ingressa em novo ciclo econmico

    Adriano Macedo

  • 2 Gesto Minas 3Julho 2007

    ndice

    10

    24

    26

    17

    29

    carta ao leitor

    Referncia para estudiosos da gesto pblica

    Todos os dados mostram que a economia de Minas Gerais est crescendo bem acima da mdia brasileira. Os estudos e as estatsticas da Fundao Joo Pinheiro, do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio, do Ministrio da Fazenda e da Secretaria de Estado da Fazenda convergem para a mesma constatao: as curvas mineiras da produo, do emprego e das vendas externas so ainda mais ascendentes do que as curvas nacionais.

    O Produto Interno Bruto (PIB) mineiro, por exemplo, que a soma de todas as riquezas produzidas no Estado, cresceu 3,7%, no ano passado, em relao a 2005. Na mesma com-parao, o PIB brasileiro teve expanso de 2,9%. O fato de Minas apre-sentar uma curva mais acentuada, em relao mdia brasileira, revela o benfazejo sintoma de muitas causas favorveis, que passaram a aconte-cer, desde 2003, dentro das fronteiras estaduais. As causas podem ser chamadas de endgenas. Se os ventos esto sendo muito mais favorveis a Minas, porque Minas sabe aonde vai, com clareza e objeti-vidade.

    Outro exemplo emblemtico o que se desenha na curva do ICMS, um tributo que mede, com nitidez, o desempenho das economias estaduais.

    Pois a arrecadao mineira de ICMS cresceu 54,4% nos ltimos quatro anos, tambm acima do resultado nacional, que evoluiu 43,9% no mesmo perodo. bvio que, com a roda do PIB girando mais rapidamente, o ICMS ganha velocidade. Mas deve existir uma justificativa para esta vantagem mineira, traduzida por uma diferena de 10,5 pontos percentuais.

    O que tambm ajudou a fazer diferena, no caso do ICMS, foi a modernizao da Receita Estadual, um modelo de gesto similar ao que se pratica na maioria das mais bem-sucedidas empresas brasileiras. O referido modelo contempla tcnicas motivacionais, trabalho em equipes, divulgao das melhores prticas, definio de metas setoriais e individuais.

    Mesmo que um leigo no consiga decifrar os meandros do conjunto de medidas, adotado com o objetivo de tornar a mquina pblica mais eficiente e produtiva, ele sente, no seu dia-a-dia, que a vida est melhorando. O fato que Minas tambm exibe uma vistosa curva ascendente das exportaes, contribuindo para consolidar o segundo lugar do Estado no ranking nacional. Em 2006, as empresas mineiras venderam US$ 15,6 bilhes ao mercado internacional, aumento de 15,8% em comparao a 2005 e de 110% nos ltimos quatro anos. O saldo da balana comercial cresceu 12,7%, atingindo

    US$ 10,8 bilhes. As exporta-es j representam 11,3% do total nacional.

    H mais indicadores que, igualmente, superam as respecti-vas mdias nacionais, entre eles o das produes industrial e agr-cola. Fiquemos, porm, nas duas curvas antes mencionadas: PIB e exportaes. O velho ditado chi-ns diz que, se o cavalo vence a corrida, sorte. Se o cavalo volta a vencer a corrida, coincidn-cia. E se a vence pela terceira vez, aposte no cavalo.

    O cavalo vencedor atende pelo nome de Choque de Ges-to. dele que fala a revista

    Gesto Minas, uma publicao trimestral, dirigida aos estu-diosos da administrao pblica, sejam profissionais de larga experincia ou jovens que ainda se preparam para entrar no mercado de trabalho. Este primeiro nmero da Gesto Minas traz reportagens e artigos que traduzem, ao amplo espectro de interessados em administrao pblica, as ferramentas utiliza-das pelos tcnicos governamentais com vistas a tornar Minas o melhor lugar para se investir e para se viver, fazendo com que o Estado gaste menos consigo prprio e mais com as pessoas.

    Ao eleger a gesto eficiente como o ponto nmero 1 de sua agenda, Minas demonstra que falaciosa a discusso sobre o Estado mnimo ou Estado mximo. O que se busca o Estado necessrio, bem aparelhado e gil, criativo e arejado, aberto s parcerias com a iniciativa privada e comprometido com a incluso social. E que corresponda em estradas, sade, seguran-a e educao os impostos que cobra dos cidados.

    O Diretor de Redao

    04 Economia ingressa em novo ciclo econmico

    Minas entra em nova fase de desenvolvimento e ganha

    reconhecimento internacional

    10 Entrevista: Jorge Gerdau Johannpeter

    Empresrio elogia tecnologia de gesto em Minas

    14 Uma agenda para o crescimento econmico e social

    Qualidade fiscal e gesto eficiente rompem ciclo vicioso

    17 PPPs: instrumento pioneiro para o empreendedor privado

    Parcerias Pblico-Privadas estabelecem novo conceito na busca pela melhoria do servio

    21 Os desafios da agricultura Gesto integrada para garantir mercado

    e renda para toda a cadeia produtiva

    22 Turismo: rotas inovadoras e plano integrado para fomentar a atividade

    Os sete eixos para desenvolver o setor

    24 Ao compartilhada para fortalecer hospitais-ncora

    Estado volta a ser protagonista na conduo de polticas pblicas e promove uma profunda reestruturao

    26 Uma educao de resultados: as lies de Minas

    Mais alunos na escola, melhores condies e mais sucesso na vida escolar

    29 Gesto eficaz do sistema prisional

    Administrao eficiente para aes de preveno, punio e ressocializao

    31 IMRS analisa desenvolvimento dos municpios

    ndice rene indicadores de diversas reas num intervalo de tempo menor

    33 Prmio reconhece as boas prticas

    Iniciativa difunde propostas que contribuem para o aumento da eficincia administrativa

  • 4 Gesto Minas Julho 2007

    A roda da economia mineira est girando em alta velocidade. Basta que se observe o ritmo do setor industrial. O fato este: a indstria mineira est em um ritmo de expanso muito mais acelerado do que a indstria brasileira, como um todo. Enquanto a expanso industrial no pas ocorreu, no ano passado, na mdia de 2,8%, a taxa mineira atingiu, no mesmo perodo, o giro de 4,6%. A expanso da indstria esteve associada consistente recupera-o da construo civil, que aumentou 6,9%, e ao vigor da indstria extrativa mineral, que cresceu 8,8% em virtude da forte demanda internacional de minrio de ferro. Do mesmo modo, o Produto Interno Bruto (PIB) e as exportaes cresceram, em Minas, acima da mdia nacional. E mesmo com a queda do dlar, as vendas externas vm registrando consecutivas expanses.

    Os investimentos privados no Estado sero superiores, at 2014, a R$ 121 bilhes. E o governo voltou a ganhar confiana e crdito no mercado finan-ceiro internacional, a ponto de receber um inusitado reconhecimento do Banco Mundial (Bird). O banco vai financiar US$ 170 milhes em polticas de desen-volvimento e, de maneira indita, sem contrapartida financeira. A garantia ser a gesto dos recursos aplicados em pro-jetos destinados melhoria do ndice de Desenvolvimento Humano (IDH).

    Por trs desse desempenho, no h qualquer frmula excepcional, mas justa-mente a nova maneira de gerir o Estado. Em outras palavras, o Estado deixa de

    economia

    Minas cresce acima da mdia nacional, reassume posio de vanguarda na cena brasileira, e atrai o interesse dos investidores internacionais.

    Economia ingressa em novo

    ciclo dinmicoadriano macedo

    ser necessariamente investidor e passa a adotar mecanismos que permitam incre-mentar a colaborao do setor privado na prestao de servios sobretudo na rea de infra-estrutura e cria um ambiente favorvel aos negcios.

    Parece bvio e na verdade, mas trata-se de uma inovao sob o ponto de

    vista gerencial num Pas em que a admi-nistrao pblica geralmente burocr-tica, assistencialista, descomprometida com resultados e inibidora de investi-mentos, sobretudo quando conduz uma poltica econmica imersa num ciclo vicioso de dficit fiscal e crescimento reprimido.

    Para a Secretaria de Estado de Desen-volvimento Econmico, o novo papel do Estado atrair investimentos, estimular a competitividade das empresas, a qualifi-cao da mo-de-obra e o acesso a novas tecnologias, alm de desburocratizar os procedimentos, criar linhas de crdito - especialmente para pequenas e mdias empresas-, e impulsionar parcerias com a iniciativa privada.

    Todas as aes esto sendo acom-panhadas de uma frmula j conhecida na iniciativa privada e que vem gerando expressivos resultados no mbito pbli-co em Minas Gerais, a metodologia de melhorias, conhecida pela sigla PDCA, isto planejamento, desenvolvimento, controle e avaliao. Por muito tempo criou-se no Brasil a idia de que o setor pblico no tinha que ser nem eficaz nem eficiente. Isso uma grande falcia e foi uma das causas da carga tributria chegar hoje perto de 40% do PIB. O Estado tornou-se o gargalo do desenvolvimento brasileiro, afirma o ex-ministro Joo

    Camilo Pena, um dos mais experientes e respeitados executivos da administrao pblica brasileira. O momento atual por qual passa a economia mineira resulta-do, segundo ele, de uma viso pioneira, em que

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