gestão democrática da escola pública município

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PLANO DE AULA Mídia Digital Professora: Nilva Cirilo Pereira Reis Nilva Cirilo Pereira Reis Tema: “A importância do trabalho em equipe Tema: “A importância do trabalho em equipe nas decisões da escola” nas decisões da escola” Público alvo: Diretores, Supervisores e Público alvo: Diretores, Supervisores e Inspetores Municipais de Porto Nacional Inspetores Municipais de Porto Nacional Duração: 4 horas Duração: 4 horas

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Page 1: Gestão democrática da escola pública município

PLANO DE AULAMídia Digital

Professora: Nilva Cirilo Pereira ReisNilva Cirilo Pereira Reis

Tema: “A importância do trabalho em equipe nas Tema: “A importância do trabalho em equipe nas decisões da escola”decisões da escola”

Público alvo: Diretores, Supervisores e Público alvo: Diretores, Supervisores e Inspetores Municipais de Porto NacionalInspetores Municipais de Porto Nacional

Duração: 4 horasDuração: 4 horas

Page 2: Gestão democrática da escola pública município

Preparação da aulaPreparação da aulaData:02/06/2010Data:02/06/2010

Disciplinas que podem ser exploradas com Disciplinas que podem ser exploradas com o vídeo:o vídeo: História, Filosofia, Sociologia. História, Filosofia, Sociologia.Professora:Professora: Nilva Cirilo Pereira Reis Nilva Cirilo Pereira Reis

Vídeos escolhidosVídeos escolhidos: Trabalho em equipe: : Trabalho em equipe: juntos por um único objetivo; juntos por um único objetivo; (www.youtube.com.br(www.youtube.com.br))

Conteúdo: A participação dos órgãos Conteúdo: A participação dos órgãos colegiados na construção do Projeto colegiados na construção do Projeto Político Pedagógico da escola.Político Pedagógico da escola.

Page 3: Gestão democrática da escola pública município

Objetivos:Objetivos: Ampliar o conhecimento sobre as formas Ampliar o conhecimento sobre as formas

de promover a participação coletiva na de promover a participação coletiva na escola.escola.

Promover reflexão sobre a prática Promover reflexão sobre a prática pedagógica desenvolvida na escolapedagógica desenvolvida na escola

Recursos utilizados:Recursos utilizados: data show, microfone, data show, microfone,

note book, vídeo. note book, vídeo.

Page 4: Gestão democrática da escola pública município

Após a exploração dos slides responder aos Após a exploração dos slides responder aos seguintes questionamentos: seguintes questionamentos:

-Como a escola desenvolve o trabalho em -Como a escola desenvolve o trabalho em equipe?equipe?

-Quais os entraves que dificultam o -Quais os entraves que dificultam o trabalho coletivo?trabalho coletivo?

-Há envolvimento de todos os seguimentos -Há envolvimento de todos os seguimentos na elaboração e execução dos Projetos;na elaboração e execução dos Projetos;

-Qual o grau de satisfação dos seguimentos -Qual o grau de satisfação dos seguimentos internos e externos da escola com o internos e externos da escola com o trabalho desenvolvido pela escola?trabalho desenvolvido pela escola?

Page 5: Gestão democrática da escola pública município

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICAESCOLA PÚBLICA

Page 6: Gestão democrática da escola pública município

BASE LEGALBASE LEGAL

Constituição Federal de 1988, ArtigoConstituição Federal de 1988, Artigo 206,Inciso VI “gestão democrática no 206,Inciso VI “gestão democrática no

ensino público”.ensino público”. LDB-Lei de Diretrizes e Bases da LDB-Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional, Artigo 9ºEducação Nacional, Artigo 9º dispõe dispõe sobre a elaboração do PNE-Plano sobre a elaboração do PNE-Plano Nacional de Educação resguardando Nacional de Educação resguardando os princípios constitucionais, bem os princípios constitucionais, bem como incluindo o de gestão como incluindo o de gestão democráticademocrática. .

Page 7: Gestão democrática da escola pública município

A efetivação da A efetivação da gestãogestão democráticademocrática é fruto da é fruto da mobilização dos trabalhadores em educação, das mobilização dos trabalhadores em educação, das comunidades escolar e local. Isso implica luta comunidades escolar e local. Isso implica luta pela garantia da autonomia da unidade escolar, pela garantia da autonomia da unidade escolar, pela implantação de processos pela implantação de processos colegiados nas colegiados nas escolasescolas, pela garantia de financiamento pelo , pela garantia de financiamento pelo poder público..poder público..

Page 8: Gestão democrática da escola pública município

Gestão Gestão EscolarEscolar

Forma de organizar o trabalho pedagógico, que Forma de organizar o trabalho pedagógico, que implica visibilidade de objetivos e metas dentro implica visibilidade de objetivos e metas dentro da instituição escolar(como está definido no da instituição escolar(como está definido no PPP(Projeto Político Pedagógico) -funções e PPP(Projeto Político Pedagógico) -funções e atribuições, planos de ações). atribuições, planos de ações). Sistematização e Sistematização e monitoramento de todo o trabalho pedagógico, monitoramento de todo o trabalho pedagógico, bem como dos resultados educacionais: SARE, bem como dos resultados educacionais: SARE, Prova Brasil, IDEB. Prova Brasil, IDEB.

Page 9: Gestão democrática da escola pública município

Implica gestão colegiada (Implica gestão colegiada (conselho conselho escolarescolar) de recursos materiais e humanos, ) de recursos materiais e humanos, planejamento de suas atividadesplanejamento de suas atividades, , distribuição de funções e atribuições na distribuição de funções e atribuições na relação interpessoal de trabalho, e partilha relação interpessoal de trabalho, e partilha do poder;do poder;

Diz respeito a todos os aspectos da gestão Diz respeito a todos os aspectos da gestão colegiada e participativa da escola e na colegiada e participativa da escola e na democratização da tomada de decisões.democratização da tomada de decisões.

Page 10: Gestão democrática da escola pública município

A participação efetiva de todos os membros da A participação efetiva de todos os membros da comunidade escolar e local é a base para a comunidade escolar e local é a base para a democratização da escola e de sua gestão para democratização da escola e de sua gestão para que a escola cumpra com as suas finalidades que a escola cumpra com as suas finalidades sociais. Trata-se de processo a sersociais. Trata-se de processo a ser construído construído coletivamentecoletivamente, , que deve considerar a realidade que deve considerar a realidade de cada escola e dos que nela trabalham, de cada escola e dos que nela trabalham, estudam, compartilham ações, atividades e estudam, compartilham ações, atividades e

momentos culturais e políticos.momentos culturais e políticos.

Page 11: Gestão democrática da escola pública município

O O importante é compreender que esse processo importante é compreender que esse processo se efetiva pelo resultado, sobretudo, da se efetiva pelo resultado, sobretudo, da concepçãoconcepção de gestão e capacidade da de gestão e capacidade da participação dos diferentes segmentos em participação dos diferentes segmentos em explicitar princípios voltados para o bem explicitar princípios voltados para o bem comum.comum.

Page 12: Gestão democrática da escola pública município

Nesse percurso, Nesse percurso, a definição da concepção, a definição da concepção, das funções da escola, dos seus valores, das funções da escola, dos seus valores, princípiosprincípios e, portanto, do alcance e da e, portanto, do alcance e da natureza política e social da gestão natureza política e social da gestão democrática, é fundamental para a efetivação democrática, é fundamental para a efetivação dos processos de participação e decisão, sendo dos processos de participação e decisão, sendo o o Projeto Político PedagógicoProjeto Político Pedagógico o instrumento o instrumento norteador de todo o trabalho da escola.norteador de todo o trabalho da escola.

Page 13: Gestão democrática da escola pública município

O que é o projeto político-O que é o projeto político-pedagógico?pedagógico?

E um instrumento que organiza e E um instrumento que organiza e sistematiza o trabalho educativo, sistematiza o trabalho educativo, compreendendo o pensar e o fazer da compreendendo o pensar e o fazer da escola por meio de ações, atos e medidas escola por meio de ações, atos e medidas que combinem a reflexão e as práticas do que combinem a reflexão e as práticas do fazer pedagógico (SILVA, 2003, p. 296).fazer pedagógico (SILVA, 2003, p. 296).

Page 14: Gestão democrática da escola pública município

PRINCIPAIS METAS E OBJETIVOS DA ESCOLA

Page 15: Gestão democrática da escola pública município

O O Projeto Político PedagógicoProjeto Político Pedagógico busca um rumo, busca um rumo, uma direção. uma direção. É uma ação intencionalÉ uma ação intencional, com um , com um sentido explicito, com um compromisso definido sentido explicito, com um compromisso definido coletivamente. E, por isso, todo projeto coletivamente. E, por isso, todo projeto pedagógico da escola é também um projeto pedagógico da escola é também um projeto político, por estar intimamente articulado ao político, por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária (VEIGA, reais e coletivos da população majoritária (VEIGA, 2004, p. 15).2004, p. 15).

Page 16: Gestão democrática da escola pública município

A importância do projeto político-A importância do projeto político-pedagógico e do trabalho coletivo pedagógico e do trabalho coletivo na escolana escola

A LDB estabelece no artigo 2º as finalidades da A LDB estabelece no artigo 2º as finalidades da educação nacional, que são: o desenvolvimento educação nacional, que são: o desenvolvimento pleno do educando, sua preparação para o pleno do educando, sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O projeto político-pedagógico tem trabalho. O projeto político-pedagógico tem como fundamentos esses mesmos objetivos como fundamentos esses mesmos objetivos institucionais.institucionais.

Page 17: Gestão democrática da escola pública município

A A construçãoconstrução coletivacoletiva do projeto político- do projeto político-pedagógico, envolvendo professores, pedagógico, envolvendo professores, estudantes, funcionários, pais e estudantes, funcionários, pais e comunidade é um aprendizado da gestão comunidade é um aprendizado da gestão democrática e participativa. Pois, a democrática e participativa. Pois, a democratização implica, portanto, democratização implica, portanto, compreender a cultura da escola e dos compreender a cultura da escola e dos seus processos, bem como articulá-los com seus processos, bem como articulá-los com as relações sociais mais amplas, definindo as relações sociais mais amplas, definindo

suas finalidadessuas finalidades..

Page 18: Gestão democrática da escola pública município

Finalidade cultural

Finalidade Políticasocial

Finalidade de formaçãoprofissional

Finalidade humanística

Page 19: Gestão democrática da escola pública município

a)a) Finalidade culturalFinalidade cultural:: visa preparar visa preparar culturalmente os indivíduos para compreender culturalmente os indivíduos para compreender melhor a sociedade em que vivem;melhor a sociedade em que vivem;b)b) Finalidade política e socialFinalidade política e social:: busca formar os busca formar os indivíduos para participarem politicamente na indivíduos para participarem politicamente na sociedade da qual fazem parte;sociedade da qual fazem parte;

Page 20: Gestão democrática da escola pública município

c) c) Finalidade de formação profissionalFinalidade de formação profissional:: propõe-se preparar o estudante para a propõe-se preparar o estudante para a compreensão do papel do trabalho na sua compreensão do papel do trabalho na sua formação; formação; d) d) Finalidade humanísticaFinalidade humanística:: tem como objetivo tem como objetivo formar o estudante integralmenteformar o estudante integralmente..

Page 21: Gestão democrática da escola pública município

DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR

::mecanismo de participação e autonomia da mecanismo de participação e autonomia da unidade escolarunidade escolar

Page 22: Gestão democrática da escola pública município

Para que a tomada de decisão seja Para que a tomada de decisão seja partilhada e coletiva, é necessária partilhada e coletiva, é necessária a efetivação de vários a efetivação de vários mecanismos de participação, tais mecanismos de participação, tais como:como::1- o aprimoramento dos :1- o aprimoramento dos processos de escolha ao cargo de processos de escolha ao cargo de diretor, diretor, 2- a criação e consolidação de 2- a criação e consolidação de órgãos colegiados na escola – órgãos colegiados na escola – conselhos escolares e conselhos escolares e conselho de classeconselho de classe

Page 23: Gestão democrática da escola pública município

Conselho de ClasseConselho de Classe

Atua de forma contínua nos processos de Atua de forma contínua nos processos de ensino e aprendizagem, reúne-se ensino e aprendizagem, reúne-se bimestralmente e/ou em caráter bimestralmente e/ou em caráter extraordinário.extraordinário.

É o colegiado responsável pelo processo É o colegiado responsável pelo processo coletivo de acompanhamento e avaliação do coletivo de acompanhamento e avaliação do ensino e da aprendizagem.ensino e da aprendizagem.

Page 24: Gestão democrática da escola pública município

Conselho EscolarConselho Escolar

Atua de forma contínua, tem por Atua de forma contínua, tem por finalidade orientar e participar nas finalidade orientar e participar nas tomadas de decisões sobre as questões tomadas de decisões sobre as questões educacionais no âmbito da Escola, educacionais no âmbito da Escola, abrangendo as dimensões administrativa, abrangendo as dimensões administrativa, financeira, jurídica e pedagógica.financeira, jurídica e pedagógica.

Page 25: Gestão democrática da escola pública município

3– o fortalecimento da 3– o fortalecimento da participação estudantil por meio participação estudantil por meio da criação e consolidação de da criação e consolidação de grêmios estudantis/Governos grêmios estudantis/Governos estudantisestudantis;;4- a construção coletiva do 4- a construção coletiva do projeto político-pedagógicoprojeto político-pedagógico da da escola; escola; 5- a redefinição das tarefas e 5- a redefinição das tarefas e funções da associação de pais e funções da associação de pais e mestres/conselho escolar na mestres/conselho escolar na perspectiva de construção de perspectiva de construção de novas maneiras de se partilhar o novas maneiras de se partilhar o poder e a decisão nas instituições.poder e a decisão nas instituições.

Page 26: Gestão democrática da escola pública município

Entidade estudantilEntidade estudantil

O O Grêmio EstudantilGrêmio Estudantil é um mecanismo é um mecanismo que oportuniza os jovens que oportuniza os jovens de participar da sociedade através de ações(projetos) que envolvam as comunidades interna e externa . É uma oportunidade de parceria no âmbito da instituição escolar e uma forma de desenvolver as lideranças estudantis.

Page 27: Gestão democrática da escola pública município

A A autonomia pedagógica e autonomia pedagógica e financeira e a implementação de financeira e a implementação de um projeto político-pedagógico um projeto político-pedagógico próprio da unidade escolar próprio da unidade escolar encontram vários limites no encontram vários limites no paradigma de gestão escolar, paradigma de gestão escolar, destacando, dentre eles:destacando, dentre eles:

Page 28: Gestão democrática da escola pública município

a) a centralização das decisões;a) a centralização das decisões;b) entraves ao estabelecimento de b) entraves ao estabelecimento de princípios de organização colegiada da princípios de organização colegiada da gestão e do trabalho pedagógico; gestão e do trabalho pedagógico; c) projeto político-pedagógico c) projeto político-pedagógico desvinculado do contexto da unidade desvinculado do contexto da unidade escolar.escolar.

Page 29: Gestão democrática da escola pública município

Gestão e participação Gestão e participação nos conselhos escolaresnos conselhos escolares

O O § 2º do artigo 14 da LDB§ 2º do artigo 14 da LDB afirma a afirma a necessidade da "participação das comunidades necessidade da "participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes". Vamos refletir um pouco sobre o equivalentes". Vamos refletir um pouco sobre o significado e o lugar que o conselho escolar significado e o lugar que o conselho escolar ocupa na estrutura da escola.ocupa na estrutura da escola.

Page 30: Gestão democrática da escola pública município

significa tanto significa tanto ouvirouvir alguém, quanto alguém, quanto submeter algo a uma deliberação de submeter algo a uma deliberação de alguém,alguém, após uma ponderação refletida, após uma ponderação refletida, prudente e de bom senso. prudente e de bom senso. O conselho O conselho escolar será a voz e o voto dos escolar será a voz e o voto dos diferentes atores da escola, internos e diferentes atores da escola, internos e externosexternos, desde os diferentes pontos de , desde os diferentes pontos de vista, deliberando sobre a construção e a vista, deliberando sobre a construção e a

gestão de seu projeto político-pedagógicogestão de seu projeto político-pedagógico..

Page 31: Gestão democrática da escola pública município

Pensar um novo cenário para a escola implica a Pensar um novo cenário para a escola implica a articulação de três noções fundamentais: articulação de três noções fundamentais: eficiênciaeficiência(capacidade de realizar, produzir, (capacidade de realizar, produzir, desempenhar), desempenhar), eficáciaeficácia(que tem força, (que tem força, virtude de produzir efeito) e virtude de produzir efeito) e efetividade efetividade socialsocial.(garantir acesso e permanência com .(garantir acesso e permanência com qualidade).qualidade).

Page 32: Gestão democrática da escola pública município

b) Dimensões da b) Dimensões da autonomiaautonomia

Representação das dimensões da Representação das dimensões da autonomiaautonomia

Page 33: Gestão democrática da escola pública município

Autonomia jurídicaAutonomia jurídica - - diz respeito à diz respeito à possibilidade de a escola elaborar possibilidade de a escola elaborar suas normas e orientações escolares suas normas e orientações escolares em consonância com as legislações em consonância com as legislações educacionais, como, por exemplo, educacionais, como, por exemplo, matrícula, transferência de alunos, matrícula, transferência de alunos, admissão de professores, concessão admissão de professores, concessão dede grau;grau;Autonomia FinanceiraAutonomia Financeira - - refere-se à refere-se à disponibilidade de recursos financeiros disponibilidade de recursos financeiros capazes de dar à instituição educativa capazes de dar à instituição educativa condições de funcionamento efetivocondições de funcionamento efetivo;;

Page 34: Gestão democrática da escola pública município

Autonomia PedagógicaAutonomia Pedagógica - - consiste na liberdade consiste na liberdade de propor modalidades de ensino e pesquisa. de propor modalidades de ensino e pesquisa. Está estreitamente ligada à identidade, à função Está estreitamente ligada à identidade, à função social, à clientela, à organização curricular, à social, à clientela, à organização curricular, à avaliação, bem como aos resultados e, portanto, avaliação, bem como aos resultados e, portanto, à essência do projeto pedagógico da escola. à essência do projeto pedagógico da escola. (VEIGA, 1998, p.16-19)(VEIGA, 1998, p.16-19)

Page 35: Gestão democrática da escola pública município

Para que a escola cumpra a sua Para que a escola cumpra a sua função função socialsocial é necessário contar com todos os é necessário contar com todos os profissionais. Assim, cada trabalhador profissionais. Assim, cada trabalhador contribui com sua parcela para que a escola contribui com sua parcela para que a escola cumpra o seu papel primordial: cumpra o seu papel primordial: a formação a formação dos estudantes(ensinar com qualidade) e dos estudantes(ensinar com qualidade) e dos que nela trabalham e constroem o seu dos que nela trabalham e constroem o seu cotidiano.cotidiano.

Page 36: Gestão democrática da escola pública município

Sucessos e felicidades Sucessos e felicidades a todos! a todos!