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1 Gestão de Resíduos da Construção Civil Proposta para Lagoa Vermelha-RS dezembro/2014 ISSN 2179-5568 Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 8ª Edição nº 009 Vol.01/2014 dezembro/2014 Gestão de Resíduos da Construção Civil Proposta para Lagoa Vermelha-RS Simone Quadros [email protected] Master em Arquitetura Instituto de Pós-Graduação e Graduação IPOG Porto Alegre, RS, vinte e seis de janeiro de dois mil e quatorze. Resumo A indústria da construção civil apresenta-se como um dos segmentos industriais mais críticos no que se refere aos impactos ambientais, sendo um dos principais geradores de resíduos sólidos na sociedade. A realidade do município de Lagoa Vermelha-RS não é diferente, ressalvadas as características técnicas, econômicas e ambientais. Este trabalho baseia-se na legislação federal, normativas e no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, além de diversas referências bibliográficas para apresentar modelo de gestão eficaz para os resíduos da construção civil de Lagoa Vermelha-RS. A possibildade potencial de reciclagem em canteiros de obra é apresentada como uma alternativa para destinação correta desses resíduos, indicando essa ação como forma de contribuir para a redução dos impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos de construção. Palavras-chave: Resíduos da construção civl. Reciclagem. Gestão de resíduos. 1. Introdução É recente a percepção de que a exploração contínua dos mais variados recursos naturais sem se preocupar com as ameaças dessa atividade ao ecossistema nos levaria rapidamente a catástrofe (NETO, 2005). A ilusão de que o planeta teria capacidade inesgotável de fornecer matérias-primas e de assimilar os resíduos produzidos alimentou os sistemas de produção adotados até o momento. O crescimento descontrolado da população mundial levou ao aumento da demanda por bens e serviços, gerando uma sociedade de consumo e desperdício, inédita na historia, o que, paralelamente com o progresso industrial e avanços tecnológicos dilapidou os recursos naturais criando a visão de que a preservação da natureza era antagônica ao desenvolvimento. No Brasil, como em outros países, os resíduos da construção civil correspondem a uma grande parcela do total de resíduos urbanos gerados. Políticas governamentais de crescimento e incentivo a habitação propiciam o desenvolvimento do setor da construção civil que, ao visar lucratividade, acaba empregando mão de obra desqualificada tentando diminuir custos e prazos, além disso, afirma Delongui et al (2011) que esse fato traz como consequência o aumento na geração de resíduos sólidos decorrentes de sobras no processo construtivo, que em sua maioria são dispostos indistintamente em locais de fácil acesso e irregulares como terrenos baldios. A indústria da construção civil constitui-se, portanto, numa das principais causas de degradação ambiental, com enorme geração e má deposição dos resíduos gerados alem de contribuir para o esgotamento de recursos naturais, consumir energia, poluir o ar o solo e a água (NETO, 2005). Com o crescimento das discussões das questões ambientais surgiu o interesse por políticas

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Gestão de Resíduos da Construção Civil – Proposta para Lagoa Vermelha-RS dezembro/2014

ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - 8ª Edição nº 009 Vol.01/2014 dezembro/2014

Gestão de Resíduos da Construção Civil – Proposta para Lagoa

Vermelha-RS

Simone Quadros – [email protected]

Master em Arquitetura

Instituto de Pós-Graduação e Graduação – IPOG

Porto Alegre, RS, vinte e seis de janeiro de dois mil e quatorze.

Resumo

A indústria da construção civil apresenta-se como um dos segmentos industriais mais críticos

no que se refere aos impactos ambientais, sendo um dos principais geradores de resíduos

sólidos na sociedade. A realidade do município de Lagoa Vermelha-RS não é diferente,

ressalvadas as características técnicas, econômicas e ambientais. Este trabalho baseia-se na

legislação federal, normativas e no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos,

além de diversas referências bibliográficas para apresentar modelo de gestão eficaz para os

resíduos da construção civil de Lagoa Vermelha-RS. A possibildade potencial de reciclagem

em canteiros de obra é apresentada como uma alternativa para destinação correta desses

resíduos, indicando essa ação como forma de contribuir para a redução dos impactos

ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos de construção.

Palavras-chave: Resíduos da construção civl. Reciclagem. Gestão de resíduos.

1. Introdução

É recente a percepção de que a exploração contínua dos mais variados recursos naturais sem

se preocupar com as ameaças dessa atividade ao ecossistema nos levaria rapidamente a

catástrofe (NETO, 2005). A ilusão de que o planeta teria capacidade inesgotável de fornecer

matérias-primas e de assimilar os resíduos produzidos alimentou os sistemas de produção

adotados até o momento.

O crescimento descontrolado da população mundial levou ao aumento da demanda por bens e

serviços, gerando uma sociedade de consumo e desperdício, inédita na historia, o que,

paralelamente com o progresso industrial e avanços tecnológicos dilapidou os recursos

naturais criando a visão de que a preservação da natureza era antagônica ao desenvolvimento.

No Brasil, como em outros países, os resíduos da construção civil correspondem a uma

grande parcela do total de resíduos urbanos gerados. Políticas governamentais de crescimento

e incentivo a habitação propiciam o desenvolvimento do setor da construção civil que, ao

visar lucratividade, acaba empregando mão de obra desqualificada tentando diminuir custos e

prazos, além disso, afirma Delongui et al (2011) que esse fato traz como consequência o

aumento na geração de resíduos sólidos decorrentes de sobras no processo construtivo, que

em sua maioria são dispostos indistintamente em locais de fácil acesso e irregulares como

terrenos baldios. A indústria da construção civil constitui-se, portanto, numa das principais

causas de degradação ambiental, com enorme geração e má deposição dos resíduos gerados

alem de contribuir para o esgotamento de recursos naturais, consumir energia, poluir o ar o

solo e a água (NETO, 2005).

Com o crescimento das discussões das questões ambientais surgiu o interesse por políticas

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públicas e com o intuito de contribuir para o desenvolvimento da sustentabilidade deste

processo foram criadas normativas e leis. O foco das políticas ambientais relacionadas ao

tema está no adequado manuseio, visando a possível redução do uso, reutilização, reciclagem

e disposição dos resíduos e na responsabilização dos geradores dos resíduos.

De acordo com Morais (2006), o descarte inadequado do resíduo da construção civil é um dos

maiores problemas na gestão dos municípios, pois ocasiona impactos significativos no meio

ambiente urbano, o que compromete a paisagem, o tráfego de pedestres e veículos, a

drenagem urbana além de atrair resíduos não inertes que contribuem para a multiplicação de

vetores de doenças.

Como afirma Bernardes et al (2008), em diversos estudos realizados a premissa do

gerenciamento adequado dos resíduos da construção é a elaboração de um diagnóstico sobre

sua geração, identificação do volume total gerado, suas principais características e

propriedades. E é com base neste diagnóstico extraído do Plano de Gestão Integrada de

Resíduos Sólidos de Lagoa Vermelha que este artigo objetiva uma proposição de modelo de

gestão eficaz para os resíduos da construção civil para complementar as futuras ações a serem

tomadas com vistas ao atendimento das normas vigentes e a contribuição na preservação do

meio ambiente.

2. Legislação e Normas

A Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 307, de 05 de julho de

2002, estabelece que os resíduos da construção civil (RCC) são aqueles gerados em

construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluindo-se os

resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis, sendo caracterizados

genericamente como constituídos por pedaços de concreto, tijolos, blocos, metais, solos, bem

como embalagens e outros gerados nas obras.

Esta Resolução, dispõe ainda sobre a gestão dos resíduos e estabelece diretrizes, critérios e

procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil e classificando os resíduos.

Conforme a Resolução CONAMA 307/2005: CLASSE A – São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais

como:

a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras

de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes

cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e

concreto;

c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto

(blocos, tubos, meios fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;

CLASSE B – São os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como:

plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;

CLASSE C – São os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou

aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais

como os produtos oriundos do gesso;

CLASSE D – São os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais

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como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de

demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e

outros.

Os objetivos principais que os geradores devem ter segundo a Resolução são: a não geração

dos resíduos, a redução, reutilização, a reciclagem e a destinação final mais adequada ao tipo

de material, além disso há previsão da elaboração dos Planos Integrados de Gerenciamento de

Resíduos da Construção Civil. A Resolução cita que os planos devem possuir:

- Diretrizes técnicas e procedimentos de gerenciamento possibilitando o exercício das

responsabilidades de todos os geradores;

- O cadastramento de áreas públicas ou privadas aptas para recebimento, triagem e

armazenamento temporário de resíduos;

- Estabelecimento de processos de licenciamento para áreas de recebimento e disposição final

de resíduos;

- Proibição de deposição dos resíduos em áreas não licenciadas;

- Incentivo à reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no ciclo produtivo;

- Definição de critérios para cadastramento de transportadores;

- Ações de orientação fiscalização e controle dos agentes envolvidos;

- Ações educativas visando reduzir a geração de resíduos e possibilitar sua segregação.

A Resolução 307/2002 do CONAMA orienta ainda sobre os Projetos de Gerenciamento dos

Resíduos, suas etapas de organização e qual a destinação adequada para cada classificação.

As Normas Técnicas vem orientar tecnicamente a implementação das premissas da legislação.

Em 2004 foram publicadas Normas referentes aos RCC’s pela Associação Brasileira de

Normas Técnicas (ABNT), cujas referências e títulos se apresentam na Tabela 1 a seguir.

Norma Título

NBR 15112/2004

Resíduos da construção civil e resíduos

volumosos – Áreas de transbordo e triagem –

Diretrizes para projeto, implantação e operação.

NBR 15113/2004

Resíduos sólidos da construção civil e resíduos

inertes – Aterros - Diretrizes para projeto,

implantação e operação.

NBR 15114/2004

Resíduos sólidos da construção civil – Áreas de

reciclagem - Diretrizes para projeto, implantação

e operação.

NBR 15115/2004

Agregados reciclados de resíduos sólidos da

construção civil – Execução de camadas de

pavimentação – Procedimentos.

NBR 15116/2004

Agregados reciclados de resíduos sólidos da

construção civil – Utilização em pavimentação e

preparo de concreto sem função estrutural –

Requisitos.

Tabela 1 – Normas técnicas da ABNT sobre a reciclagem de RCC.

Fonte: Adaptado de abntcatalogo.com.br (2014)

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O conteúdo apresentado nas três primeiras normas prevê controles para projeto, implantação e

operação das áreas de triagem e transbordo, aterros e áreas de reciclagem de RCC. Segundo

as normas esses empreendimentos devem prezar pela minimização de impactos como geração

de poeira, ruído, drenagem, impermeabilização entre outros causados pelo processamento dos

resíduos, circulação de carroceiros, caçambeiros e outros transportadores.

Também segundo essas normas é imprescindível o licenciamento ambiental dos

empreendimentos, no qual são requisitos os estudos de minimização dos impactos na área de

entorno, a proteção das águas superficiais e subterrâneas, a anuência da população vizinha, o

respeito as leis ambientais e de uso e ocupação do solo.

De acordo com Wiens (2006) nas NBR 15115/2004 e 15116/2004 ficam estabelecidos

critérios importantes para a produção de agregados a partir dos RCC com a qualidade

necessária, estimulando o retorno dos materiais que eram resíduos à cadeia produtiva na

forma de matéria prima, deixando de causar impactos ambientais.

Em complemento a Resolução 307/2002 do CONAMA foi publicada em 02 de agosto de

2010 a Lei nº 12.305 sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que institui a

Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos,

bem como as diretrizes relativas a gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos

(incluindo os da construção civil) as responsabilidades dos geradores e do poder público e aos

instrumentos econômicos aplicáveis. Nesta Lei, quanto aos resíduos da construção civil

(RCC), fica claro que as empresas de construção civil estão sujeitas a elaboração de planos e

projetos de gerenciamento de resíduos sólidos, que por conseguinte devem atender ao

disposto no plano municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos. Os objetivos da Lei são

a não geração de resíduos, reutilização reciclagem e tratamento adequado dos mesmos.

Seguindo as orientações da PNRS, o Município de Lagoa Vermelha elaborou o seu Plano

Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, cujo principal objetivo é dar subsídio

para a administração integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações normativas,

operacionais, financeiras e de planejamento.

3. Caracterização do município de estudo

O município de Lagoa Vermelha está localizado nos Campos de Cima da Serra, região

nordeste do Rio Grande do Sul, mais precisamente entre 28° 12' 31'' de Latitude e 51° 31' 33''

de Longitude, a uma altitude de 820 metros acima do nível do mar. Distante 320 km da

capital, o município é servido pela BR-285, ligando o norte da Argentina ao nordeste do Rio

Grande do Sul, e o centro do país e Porto Alegre através da BR-470.

Segundo dados do IBGE (2010), a população do município é estimada em 27.525 habitantes,

sendo que na área urbana residem 24.136 habitantes e na área rural 3.389 habitantes. A

densidade demográfica é de 21,78 hab./km² onde a população urbana residente no município

representa 87,69% da população total, já a população rural representa 12,31% da população

do município e apresenta 10.722 domicílios ocupados. O agronegócio é o grande potencial da economia de Lagoa Vermelha, destacando-se a

produção de soja, milho, trigo, aveia, cevada e centeio. A pecuária também é destaque no

Município, principalmente pelas excelentes pastagens e ótimo clima que facilitam o

desempenho dessa atividade. A indústria moveleira, as empresas de alimentos e o comércio,

nos diversos ramos também contribuem para o crescimento do município. Neste meio a

construção civil tem participação bastante singela porém, em constante crescimento e

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desenvolvimento.

O abastecimento de energia é pela Rio Grande Energia S/A assim como o de água, que tem

sistema de captação hídrica do rio local chamado Rio Passinho Fundo, e é administrado pela

Companhia Riograndense de Saneamento.

O município não possui estações de tratamento de esgoto. Outros sistemas existentes e

individuais para o tratamento do esgoto são as fossas sépticas e os sumidouros, os quais são

obrigatórios para aprovação de projetos de construção civil, conforme disciplina o Plano

Diretor.

Figura 1 – Localização do Município de Lagoa Vermelha (marcador "A")

Fonte: Google Earth (2014)

4. Estimativa de geração de RCC e dados segundo o Plano Municipal de Gestão

Integrada de Resíduos Sólidos

De acordo com o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos elaborado pelo município

de Lagoa Vermelha em 2012, os Resíduos da Construção Civil provém basicamente de duas

fontes principais de geradores: as empresas construtoras formais e os construtores informais,

além das empresas que produzem ou processam os materiais de construção como madeireiras,

marmorarias e fábrica de pré-moldados de concreto.

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Figura 2 – Gráfico dos geradores de Resíduos na Construção Civil em Lagoa Vermelha

Fonte: PMLV (2012)

As construtoras formais são as responsáveis pelas obras de maior volume e impacto

ambiental, sendo que na maior parte dos casos é feito algum tipo de controle dos resíduos

gerados, seja por quantidade ou por tipo de resíduo, e há maior preocupação com a não

geração, reutilização e reciclagem dos materiais aplicados nas obras.

Dentre os geradores entrevistados apenas 33% afirmaram realizar controle dos resíduos,

porém este controle retrata apenas quantidades de volume geral e, a maioria das vezes, não

tem o objetivo de realizar nenhum tipo de separação para reciclagem ou reutilização.

Figura 3 – Gráfico do controle dos resíduos gerados.

Fonte: PMLV (2012)

Segundo o diagnóstico do Plano as obras de construção informal geralmente não ultrapassam

os 400 m² (Figura 4). Nestas não existe muita preocupação com o controle dos resíduos

gerados e com a política de não geração de resíduos. Em alguns casos é feita a reutilização

dos resíduos na própria obra, como acontece com os concretos, argamassas, solos e

cerâmicas, ou em outras obras no caso das peças de madeira, porém sem nenhum tipo de

beneficiamento do resíduo.

58%

11%

5%

26%

Geradores de Resíduos na Construção Civil segundo o Tipo de Obra

Construção Reforma Demolição Processamento ou fabricação

Sim 33%

Não 67%

Controle de resíduos gerados

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Figura 4 – Exemplos de canteiro de obras informais pesquisados na elaboração do Plano.

Fonte: PMLV (2012)

É possivel notar no mapa (Figura 5) que há maior concentração de construções novas nos

loteamentos implantados recentemente e também no Centro, onde está localizada a maior

parte das obras de grande porte e maior impacto ambiental.

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Figura 5 – Mapa de maior concentração das construções novas.

Fonte: PMLV (2012)

Os dados apresentados pelo município apontam que 69% dos resíduos gerados fazem parte da

Classe A e são passíveis de reutilização ou reciclagem, assim como as madeiras (Classe B)

que representam 15% do total gerado (Figura 6). Os papéis, as tintas e o gesso aparecem

também com certo destaque no total de resíduos gerados.

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Figura 6 – Gráfico do percentual de resíduos gerados segundo o tipo de resíduo.

Fonte: PMLV (2012)

Segundo a pesquisa realizada pela Prefeitura Municipal os resíduos que têm maior índice de

reaproveitamento são os da Classe A. Além destes, as tintas também têm bom

reaproveitamento como demonstra a Figura 7.

O reaproveitamento do RCC é feito de diversas formas, porém sempre empiricamente, sem

qualquer tipo de organização, separação, controle ou beneficiamento. Os resíduos de Classe A

geralmente são reaproveitados na própria obra ou em outras obras como aterro, nivelamento

ou enchimento de valas. Os resíduos de concreto, argamassa e tijolos são reaproveitados para

enchimento da caixa de obra e confecção de contrapiso, ou ainda em forma de agregado para

preparação de concretos não estruturais (Figura 8). Em alguns casos a sobra dos revestimentos

é utilizada em outra obra. As sobras de tintas são reaproveitadas em outras obras segundo

relata a pesquisa.

3% 3% 5% 1%

57%

6%

2%

15%

1% 4% 3%

Percentual de resíduos gerados por Tipo

CLASSE A Concretos CLASSE A Argamassas CLASSE A Cerâmicas

CLASSE A Rochas CLASSE A Solos CLASSE B Papel

CLASSE B Plástico CLASSE B Madeiras CLASSE C Gesso

CLASSE D Tintas CLASSE D Equipamentos sujos

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Figura 7 – Gráfico do percentual de resíduos aproveitados segundo o tipo de resíduo.

Fonte: PMLV (2012)

Grande parte dos plásticos e papéis possíveis de reciclar são queimados no canteiro de obra.

As madeiras reutilizáveis são transferidas para outras obras, porém o que é considerado

metralha se transforma em lenha.

Os resíduos do gesso, segundo afirmam os trabalhadores especializados neste material, são

geralmente encaminhados para descarte nas caçambas do tele-entulho. Em alguns casos os

proprietários se responsabilizam pelo descarte utilizando o resíduo como aterro na própria

obra ou lote.

Figura 8 – Fotos de reaproveitamento dos resíduos de Classe A como aterro de obra e pavimentação.

11%

11%

15%

3% 11% 5%

3%

6%

10%

3%

2% 16%

2% 2%

Resíduos Reaproveitados

Concretos Argamassas Cerâmicas

Rochas Solos Papel

Plástico Metais Vidros

Madeiras Gesso EPS

Tintas Solventes Equipamentos sujos

Óleos

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Fonte: PMLV (2012)

O serviço de coleta dos Resíduos de Construção Civil é realizado por empresas que prestam

serviço de aluguel de caçambas diretamente pelos munícipes, sendo o resíduo de inteira

responsabilidade do gerador conforme Art. 6º da Lei Municipal nº 5.890 de 21 de dezembro

de 2006, segundo a qual a destinação dos resíduos deve ser processada em conformidade com

as normas e legislação ambiental vigente em nível estadual e federal, porém os locais de

deposição de resíduos utilizados pelos serviços de caçamba particulares não possuem licença

ambiental para recebimento deste tipo de resíduo.

A prestadora do serviço de coleta e transporte de entulhos afirma que existe uma seleção do

material pelo próprio motorista. Os resíduos da Classe A são destinados para aterro de lotes

particulares. A empresa orienta os usuários para fazer a separação para reciclagem dos papéis

e plásticos, que são encaminhados para os recicladores. Os locais de disposição dos resíduos

coletados não possuem licença, porém a empresa está em busca de um local apropriado. O Aterro Sanitário Municipal licenciado ambientalmente não está apto a receber os resíduos

provenientes da construção civil, por isso foi citado apenas nos casos da coleta seletiva, onde

são recolhidos os plásticos, papéis e latas e encaminhados para o pavilhão da triagem

existente em anexo ao Aterro (Figura 9).

Figura 9 – Gráfico do percentual de resíduos segundo o tipo de coleta utilizada.

Fonte: PMLV (2012)

As áreas encontradas onde estão sendo depositados os RCC's recolhidos são particulares,

como grandes áreas que necessitam de aterro, e até mesmo áreas de domínio público, como as

faixas de domínio de estradas.

Nenhum dos locais possui licenciamento para depósito de qualquer tipo de resíduo de

construção civil, em alguns deles nem o aterro é licenciado.

Pinto (1999) condena a prárica de deposição de RCC em locais irregulares e ambientalmente

inadequados pois, além de degradar o espaço urbano pode destruir áreas naturais que devem

ser presevradas. Segundo ele, a solução para as áreas de "bota-fora" está na instalação e

implementação das centrais de triagem e reciclagem dos RCC nesses locais com atração de

2%

98%

Tipo de Coleta

Pública

Privada

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grandes volumes desses resíduos e centralização dos pequenos volumes captados. Esse

conjunto de medidas pode garantir a sustentabilidade dessas áreas.

Figura 10 – Foto de descarte de RCC ao lado da Sede Campestre do Clube Lagoense no Bairro Oliveira.

Fonte: PMLV (2012)

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Figura 11 – Foto de descarte de RCC no Bairro Medianeira ao lado da BR 285.

Fonte: PMLV (2012)

Figura 12 – Foto de descarte de RCC nas margens da BR 285 entre a empresa Rota Agrícola e os Silos da

Oleoplan e também em terrenos particulares no Bairro Nossa Senhora Consoladora.

Fonte: PMLV (2012)

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Figura 13 – Foto de descarte de RCC em terrenos particulares no Bairro São Sebastião.

Fonte: PMLV (2012)

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Figura 14 – Mapa dos locais de maior descarte dos resíduos da Construção Civil encontrados no perímetro

urbano.

Fonte: PMLV (2012) e Google Maps (2013)

O Plano aponta a necessidade de realizar o cadastramento dos geradores, pois só assim o

município poderá definir as responsabilidades dos geradores, dos órgãos públicos, das

empresas privadas de transporte ou coleta e também a responsabilidade do município. E

considera ainda que a melhor alternativa para um destino adequado aos resíduos da

construção civil e demolições é a reutilização, seguida da reciclagem e nos casos em que os

resíduos não forem reaproveitados ou reciclados deverão ser encaminhados para uma área

apta para o recebimento dos mesmos.

Segundo Wiens (2006), a redução é fator essencial do panejamento do gerenciamento de

RCC, seguidos pela reutilização, que reduz custos e a geração de outros resíduos. A

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reciclagem fecha a cadeia do resíduo que se transforma em matéria-prima e inicia um novo

ciclo.

6. Gestão diferenciada dos resíduos da construção civil e reciclagem

A gestão atual da maioria dos municípios brasileiros e também no caso de Lagoa Vermelha,

chamada de "gestão corretiva" por Pinto (1999), adota apenas medidas emergenciais. Os

contínuos aterramentos acarretam impactos ambientais, que progressivamente, podem

eliminar áreas naturais.

É notável que os espaços urbanos assim como as reservas naturais não suportam mais

soluções emergenciais e não preventivas para impactos causados pelo RCC, afirma Neto

(2005).

Um dos principais objetivos da mudança de modelo para a gestão diferenciada, segundo Pinto

(1999), é o incentivo à captação, reciclagem e reutilização dos RCC nos ambientes urbanos. A

localização das centrais dentro da malha urbana, segundo John (2000), atrairia as caçambas de

coletores autônomos pela redução das distâncias de transporte.

Dados hipotéticos dos estudos de Pinto (1999,) construídos a partir de situação real dos

municípios de Santo André, Jundiaí e São José do Rio Preto, todos no estado de São Paulo,

identificam a sustentabilidade econômica da substituição da gestão corretiva para a

diferenciada conforme apresentado na Tabela 2.

Municipalidade em situação hipotética

População: 414.188 habitantes

Remoção de deposições irregulares: 132 ton/dia

Consumo de agregados convencionais: 357 ton/dia

Geração de RCD: 857 ton/dia

Rede de atração com 13 áreas

Central de reciclagem: 1 (260 ton/dia)

Parâmetros de gestão corretiva Parâmetros de gestão diferenciada

Custo da remoção= R$ 11,22/ton Custo rem. res. densos= R$ 7,60/ton

Custo rem. res. leves= R$ 8,40/ton

Custo mensal da correção= R$ 38.373,00 Custo mensal rede atração= R$ 14.300,00

Custo mensal gestão= R$24.065,00

Custo mensal do aterramento= R$ 1.560,00 Custo mensal aterramento= R$ 125,00

Custo aquisição agregados= R$ 12,51/ton Custo reciclagem= R$ 5,00/ton

Custo mensal agregados= R$ 84.568,00 Custo mensal reciclagem= R$ 33.800,00

Despesas totais com correção

R$ 124.501,00

Despesas totais com gestão

R$ 72.290,00

Tabela 2 – Indicadores da sustentabilidade da estão diferenciada.

Fonte: Pinto (1999)

Pinto (1999) afirma ainda que os problemas oriundos dos resíduos da construção e demolição

nas cidades precisam ser reconhecidos e assumidos pelos gestores de limpeza pública e as

soluções devem ser duráveis e ambientalmente adequadas. A prática de deposição do RCC em

locais irregulares e ambientalmente inadequados é condenável, pois além de degradar o

espaço urbano pode destruir áreas naturais que devem ser preservadas.

A reciclagem vem de encontro com a busca pelo desenvolvimento sustentável, possibilita

economia energética, além de reduzir os impactos negativos dos resíduos nas cidades. Uma

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nova matéria-prima é produzida e pode substituir a natural, que não é renovável. Assim, o

reaproveitamento de resíduos auxilia na limpeza das cidades e contribui para a economia,

conforme Delongui (2011).

Diversos estudos em diferentes cidades brasileiras qualificam os principais resíduos gerados

como sendo de alto potencial reciclável. Na escala de maior quantidade levantada de resíduos

gerados, estão nos primeiros lugares, as cerâmicas e tijolos, argamassas, concretos e gesso.

Em Lagoa vermelha além desses tipos de resíduos encontrados nos estudos, destacam-se

também os solos e as madeiras, como já foi demonstrado pela Figura 6.

Independente do uso dado ao entulho, conforme citado por Neto (2005), sempre existem

vantagens econômicas, sociais e ambientais dentre elas a economia na aquisição de matéria-

prima, o decréscimo da poluição gerada pelo entulho e de suas consequências negativas,

preservação de reservas minerais não renováveis, preservação e redução de áreas de aterros de

inertes, criação de alternativa para as mineradoras (cada vez mais sujeitas a restrições

ambientais) e redução de energia e de geração de gases poluentes na produção e transporte de

materiais.

A implantação das usinas de reciclagem (Figura 15) é uma forma de instalação fixa de

reciclagem onde existe o recebimento da metralha, seu processamento e criação do produto

reciclado para a utilização de um novo consumidor.

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Figura 15 – Circuito típico da indústria recicladora para obtenção de brita de concreto.

Fonte: Ferreira (2013)

Conforme Ferreira (2013), de uma forma geral, o processo de reciclagem constitui-se das

seguintes etapas: triagem, homogeneização, trituração, extração de materiais metálicos,

eliminação de contaminantes e estocagem. Comumente são utilizados equipamentos diversos

para a reciclagem dos resíduos como pá carregadeira, alimentador vibratório, britador,

eletroímã para separação das ferragens, peneiras, mecanismos transportadores e

eventualmente sistemas para eliminação de contaminantes.

Esses equipamentos devem permitir que o processo aconteça com minimização da geração de

ruídos e materiais particulados e, no caso das usinas, deve-se inclusive dispor de área

suficientemente grande para armazenagem dos diversos tipos de entulho e dos agregados

produzidos.

Além da possibilidade de reduzir custos de transporte e destinação e da criação de centrais de

triagem e reciclagem, ressaltam-se outros benefícios decorrentes de uma gestão diferenciada

dentro dos canteiros de obra. A reciclagem além de ser promovida em instalações

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permanentes, pode ser realizada no próprio canteiro, utilizando equipamentos móveis (Tabela

3), com um sistema de gestão de resíduos que garanta que os resíduos da Classe A não serão

contaminados com gesso, solo ou outros.

Equipamento Funcionamento Produto

gerado

Capacidade

de produção Motorização

Preço

aproximado

Masseira-

moinho

Trituração a úmido

por ação de rolos

Agregados

miúdos p/ uso

em

argamassas

2,0 m³/hora 7,5 CV R$ 16.000,00

Britador de

mandíbulas

Trituração por

compressão de

mandíbulas

Agregados

miúdos e

graúdos

2,0 a 3,0

m³/hora 15,0 CV R$ 11.000,00

Moinho de

martelos

Trituração por

impactos de

martelos giratórios

Agregados

miúdos e

graúdos

1,4 a 1,8

m³/hora 15,0 CV R$ 9.000,00

Moedor de

caliça

Trituração por

mandíbulas e ação

de rolos

laminadores

Agregados

miúdos e

graúdos

0,5 a 1,0

m³/hora 3,0 CV R$ 4.500,00

Tabela 3– Características de alguns equipamentos utilizados na reciclagem de RCC em canteiros de obras.

Fonte: Neto (2005)

Segundo John (2000), é necessário que o setor da construção civil consiga reciclar seu próprio

resíduo a fim de reduzir sua responsabilidade ambiental. Os Projetos de Gerenciamento de

Resíduos são documentos importantes previstos na Lei n°12.305/2010 que visam estabelecer

as estimativas de quais tipos de entulhos são produzidos, as quantidades de entulho gerado,

quais medidas redutivas serão tomadas em relação ao resíduo produzido e, enfim quais

destinações finais ambientalmente corretas serão escolhidas para o entulho gerado.

7. Possibilidades para aplicação dos resíduos reciclados

Devidamente reciclado o resíduo apresenta características físicas e químicas apropriadas para

o seu emprego como material de construção. No entanto, a composição das diversas

variedades dos RCC é bastante heterogênea, motivo principal da baixa utilização dos

reciclados. Existe ainda o temor de que os clientes considerem um produto contendo resíduos

como de menor qualidade.

Segundo Ferreira (2013) a separação do RCC na fonte geradora dos resíduos facilita muito a

reciclagem e é indispensável para a obtenção de reciclado de melhor qualidade, pois um dos

principais condicionantes do processo de reciclagem é a necessidade de gerar produtos

homogêneos e de características adequadas para sua utilização em novas obras.

Independentemente da aplicação que se queira dar ao RCC, cabe salientar que o resíduo deve

sempre passar por processos de beneficiamento antes de se tornar um agregado reciclado e ser

aproveitado.

As aplicações dos agregados reciclados são inúmeras. Nesta explanação adotam-se dois

aspectos diversos para a exemplificação da utilização dos reciclados: a aplicação dos

reciclados dentro do próprio canteiro de obra de origem e a reciclagem dos agregados

reciclados beneficiados em usinas recicladoras:

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São possíveis utilizações do RCC dentro do canteiro de obras segundo Neto (2005):

- Assentamentos de batentes;

- Assentamentos de contramarcos e esquadrias metálicas;

- Enchimentos de rasgos de paredes;

- Chumbamentos de tubulações hidráulicas e elétricas;

- Assentamentos de blocos cerâmicos:

- Chumbamento de caixas elétricas;

- Execução de shaft para passagem de tubulação;

- Enchimentos em rebocos internos;

- Enchimentos em degraus de escadas;

- Contrapisos internos em unidades habitacionais;

- Concreto de piso para abrigos de automóveis leves;

- Drenos de floreiras;

- Estaqueamento de fundações de muros com pequenas cargas;

- Contrapisos ou enchimentos de casas de máquinas e áreas comuns de tráfego leve.

Segundo Neto (2005) e a Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção

Civil e Demolição (ABRACON) são potenciais utilizações para os agregados reciclados:

- Uso em pavimentação: aplicação na forma de brita corrida ou em misturas do resíduo com o

solo, em bases, sub-bases e revestimentos primários. Possui uma série de vantagens como o

menor custo operacional e a utilização de todos os componentes minerais do entulho sem

necessidade de separação;

- Utilização como agregado para concreto: os agregados convencionais que compõe o

concreto podem ser substituidos por agregados provenientes dos RCC reciclados. Os estudos

mostram que a substituição de 20% de agragados de concreto ou alvenaria por reciclados,

desde que livres de contaminantes e impurezas, não interfere na resistência mecânica e na

durabilidade dos concretos;

- Utilização como agregado para argamassas: conforme Neto(2005) os agregados reciclados

de RCC podem ser usados em argamassa de assentamento ou em revestimentos internos e

externos (chapisco, emboço e reboco) nos prórpios canteiros de obras, com as vantagens da

redução dos custos de transporte, do consumo de cimento e cal e pelo ganho na resistência a

compressão do material reciclado em relação as argamassas convencionais.

Imagem Produto Características Uso recomendado

Areia

reciclada

Material com dimensão máxima

característica inferior a 4,8 mm, isento

de impurezas, proveniente da reciclagem

de concreto e blocos de concreto.

Argamassas de assentamento de

alvenaria de vedação, contrapisos, solo-

cimento, blocos e tijolos de vedação.

Pedrisco

reciclado

Material com dimensão máxima

característica de 6,3 mm, isento de

impurezas, proveniente da reciclagem de

concreto e blocos de concreto.

Fabricação de artefatos de concreto,

como blocos de vedação, pisos

intertravados, manilhas de esgoto, entre

outros.

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Brita

reciclada

Material com dimensão máxima

característica inferior a 39 mm, isento de

impurezas, proveniente da reciclagem de

concreto e blocos de concreto.

Fabricação de concretos não estruturais

e obras de drenagens.

Bica

corrida

Material proveniente da reciclagem de

resíduos da construção civil, livre de

impurezas, com dimensão máxima

característica de 63 mm (ou a critério do

cliente).

Obras de base e sub-base de

pavimentos, reforço e subleito de

pavimentos, além de regularização de

vias não pavimentadas, aterros e acerto

topográfico de terrenos.

Rachão Material com dimensão máxima

característica inferior a 150 mm, isento

de impurezas, proveniente da reciclagem

de concreto e blocos de concreto.

Obras de pavimentação, drenagens e

terraplenagem.

Tabela 4 – Usos recomendados para os resíduos reciclados.

Fonte: ABRECON (2014)

8. Conclusão

Diante das informações contidas neste trabalho, constata-se que:

a) O município de Lagoa Vermelha é de pequeno porte e a atividade da construção civil, não é

a predominante da economia local, os efeitos da deposição de RCC ainda não são sentidos

com tanta desaprovação. Este fato compromete a facilidade da implantação de sistemas de

descarte de resíduos ambientalmente adequados já que a economia da cidade não está baseada

na indústria da construção civil e as pessoas, usuários, trabalhadores e empresas podem vir a

considerar o processo como desnecessário;

b) A melhor solução imediata seria a aplicação do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos

Sólidos elaborado pelo município de Lagoa Vermelha, no que diz respeito ao cadastramento

dos geradores e a definição das responsabilidades, junto aos quais destacar-se-ia a

conscientização dos mesmos para com as premissas apresentadas tanto pela Resolução 307

CONAMA, pela Lei 12.305/2010 PNRS, quanto pelo próprio Plano.

c) A sequência de ação a ser tomada, considerando a alínea “a”, e considerando também que

uma usina de reciclagem implantada nessas condições dificilmente seria sustentável, é a

implementação dos sistemas de reciclagem dentro dos canteiros de obras, figurando como a

mais adequada para o cumprimento das Políticas de Resíduos Sólidos e para garantia da

preservação das áreas naturais do município.

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2004.

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para projeto, implantação e operação de áreas de reciclagem. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ABNT, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15115:

Procedimentos para execução de camadas de pavimentação utilizando agregados reciclados

de resíduos de construção. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ABNT, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15116: Requisitos

para a utilização em pavimentos e preparo de concreto sem função estrutural com agregados

reciclados de resíduos da construção. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

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