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Laboratório Nacional de Engenharia CivilRecursos Naturais, Desenvolvimento e Sustentabilidade
Lisboa 26 de Março
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade:
do conhecimento à geração do compromisso
Paulo Gomes
Instituto Nacional de EstatísticaUniversidade Nova de Lisboa
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Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
� Notas de enquadramento
� Alterações climáticas: mitigação e adaptação
� Gestão da água e ordenamento do território
- Plano de gestão das bacias hidrográficas- Plano de gestão das bacias hidrográficas
- Gestão integrada das zonas costeiras
� Reabilitação ambiental inteligente de passivos ambientais e
locais potencialmente contaminados
� Alguns temas relevantes até 2020
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Alterações Climáticas: mitigação e adaptação
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Eurostat – Portugal é dos países da EU que apresenta a maior
subida na utilização de energias renováveis
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Diagnóstico dos problemas da gestão de recursos hidrícos
- Insuficiente proteção legal e funcional das origens e captações de
água para abastecimento público.
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Gestão da água e ordenamento do território
água para abastecimento público.
- Insuficiente deteção dos sistemas de drenagem e tratamento de
águas residuais e industriais
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- Perda de qualidade ecológica e de eutrofização significativas em diversas massas de água.
- Escassez inter-anual de água para consumo humano e para atividadeeconómicas em determinadas zonas
- Zonas do litoral sujeitas a significativa pressão/degradação ambiental
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Gestão da água e ordenamento do território
- Zonas do litoral sujeitas a significativa pressão/degradação ambiental
- Degradação de ecossistemas em águas interiores com afectação das zonas húmidas ribeirinhas em cidades
- Riscos de cheias e inundações, de poluição acidental e de degradação da orla costeira por via do assoreamento e erosão
- Déficit de capacitação térmica e informação e riscos de desvalorização económica e ambiental da água e dos recursos hídricos interiores e do litoral
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Diretiva – Quadro da água
1- Interpretação e harmonização com outras diretivas
2- A gestão integrada das águas no quadro das regiões hidrográficas
3- Definição unificadora dos objectivos da qualidade das águas de superfície
4- Normas para a recuperação e proteção das águas subterrâneas
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Gestão da água e ordenamento do território
4- Normas para a recuperação e proteção das águas subterrâneas
5- Controlo da poluição das águas provocadas pelas descargas, emissões e perdas de substâncias
6- Análise e monitorização dos impactos das actividades humanas
7- Análise económica das utilizações das águas e aplicação de um regime financeiro
8- sistematização de recolha e análise da informação para caracterização do estado das águas
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Dimensão
ambiental
Dimensão
espacial
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Gestão da água e ordenamento do território
Gestão da ÁguaOrdenamento do Território
Dimensão
social
Dimensão
económica
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Albufeira do Torrão
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Gestão da água e ordenamento do território
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Restauro do estado ecológico da albufeira do Torrão
Fase 1 – Diagnóstico e programa de medidas
• Levantamento das pressões antropogénicas
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
• Desenvolvimento, calibração e validação do modelo matemático
• Desenvolvimento de cenários prospetivos e propostas de medidas (2015, 2021, 2027)
• Desenvolvimento do modelo de financiamento e de governação para a aplicação de medidas
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Gestão integrada das zonas costeiras
Conferência do Rio, 1992
Recomendação do Parlamento e do Conselho Europeu, 2002
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (até 2005)
Bases para a Estratégia Nacional de Gestão Integrada das zonas Costeiras, 2007
Programa litoral 2007-2013
Estratégia Nacional para a Gestão das zonas costeiras, 2009
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- A biodiversidade e a singularidade dos sistemas e ecossistemas costeiras
- A susceptibilidade aos fenómenos de erosão e às alterações climáticas
- A necessidade de reforçar a componente marítima
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Gestão da água e ordenamento do território
- A necessidade de reforçar a componente marítima
- A intensificação de novos usos e atividades
- A falta de sistematização de dados e insuficiente monitorização
- Modelo de governação desadequado e um quadro institucional complexo.
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Referenciais
- A estratégia Nacional de Conservação da natureza e biodiversidade
- Programa nacional de política de ordenamento do território
- Os problemas regionais do ordenamento do território
- Os planos diretores Municipais
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Gestão da água e ordenamento do território
- Os planos diretores Municipais
- Plano de ordenamento de áreas protegidas
- Plano sectorial da Rede Natura 2000
- Plano Nacional Marítimo Portuário
- Plano de Ordenamento dos Estuários
- A estratégia nacional para a Energia
- Plano estratégico Nacional para o Turismo
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A zona costeira é uma área de equilíbrio frágil, de
dinâmica muito complexa que importa conhecer melhor
e respeitar.
para preservar e valorizar o
património natural paisagístico e
cultural
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Riscos
• A ocorrência de maremotos
• A desregulação do funcionamento natural dos sistemas e ecossistemas
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Gestão da água e ordenamento do território
ecossistemas
• A perda da biodiversidade
• A poluição das águas do mar e das praias
• A perda de atratividade das zonas costeiras
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Adoção de medidas sustentáveis cautelares que previnam ou reduzam o impacto negativo
dos fenómenos naturais
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Gestão da água e ordenamento do território
Promoção de modelos adequados de uso de recursos costeiros e de ocupação do solo
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AmbienteValores
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Gestão da água e ordenamento do território
Segurança Ordenamento
Competitividade
ConhecimentoGestão
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Horizonte temporal de 20 anos
Abordagem sistémica e de valorização dos recursos e valores identitários
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Gestão da água e ordenamento do território
Conhecimento científico e tecnológico
Coordenação de políticas e instrumentos que envolva a participação dos diferentes
atores
Zona Costeira Portuguesa ser reconhecida como uma zona desenvolvida e sustentável
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Gestão da água e ordenamento do território
Áreas prioritárias de intervenção
•Potencial risco para a saúde do homem (dimensão social)
•Potencial risco da continuação da degradação dos
ecossistemas (dimensão ecológica)Critérios
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•Potencial risco para a economia da região envolvente
(dimensão económica)
Complexo Químico de Estarreja
Siderurgia Nacional
Quimiparque
Passivo na área de Sines
Área Industrial de Alcanena
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Identificação e caracterização de passivos ambientais e locais
potencialmente contaminados da Região Norte
ArgilasVila Verde
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Reabilitação ambiental inteligente de passivos ambientais e locais potencialmente
contaminados
Atividades Extrativas
LouseiraBoneca
Pedreiras das Penas
Pedreira do Maninho
PedreirasLourosa
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Mina dos Carris
Mina da França
Minas de Vale das
Gatas
Mina da Borralha
Minas de Midões
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Reabilitação ambiental inteligente de passivos ambientais e locais potencialmente
contaminados
CONCESSÕES
MINEIRAS
Mina de Guardamil
Mina de Portelo
Mina do Pintor Minas de S.
Pedro da Cova
Minas de S. António
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Programa para a recuperação de locais com passivo ambiental
Gestão de Recursos Naturais e Competitividade: do conhecimento à geração do compromisso
Reabilitação ambiental inteligente de passivos ambientais e locais potencialmente
contaminados
Descontaminação e monitorização de solos contaminados
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• Urbanismo e recursos
• Plano Nacional de Barragens e as mini-hídricas
• Rede de Linhas de Alta Tensão – Segurança e salvaguarda
da paisagem
• Gestão Inteligente da mobilidade nas áreas metropolitanas
Temas relevantes até 2020
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• Gestão Inteligente da mobilidade nas áreas metropolitanas
• Simplificação do aparato jurídico no ambiente,
ordenamento do território e licenciamento industrial
• Transparência e celeridade na decisão
• Monitorização dos PROTS
• Pós-Avaliação