Gestão de Recursos Humanos Gestão de Recursos Humanos

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  • Gesto deRecursosHumanos

    Gesto deRecursosHumanos

    Ana Maria Malik

    Colaborao de David Braga Jnior,

    Douglas Gerson Braga, Jos Carlos da Silva

    e Julio Cesar Macedo Amorim

    Ana Maria Malik

    Colaborao de David Braga Jnior,

    Douglas Gerson Braga, Jos Carlos da Silva

    e Julio Cesar Macedo Amorim

    Para gestores municipais de servios de sade

  • GESTO DE RECURSOS HUMANOS

  • Ana Maria Malik

    Colaborao deDavid Braga Jr.Douglas Gerson BragaJos Carlos da SilvaJulio Cesar Macedo Amorim

    GESTO DERECURSOS HUMANOS

    PARA GESTORES MUNICIPAIS DE SERVIOS DE SADE

    I N S T I T U T O P A R A O D E S E N V O L V I M E N T O D A S A D E I D SN C L E O D E A S S I S T N C I A M D I C O - H O S P I T A L A R N A M H / F S P U S P

    B A N C O I T A

    SO PAULO1998

  • Copyright 1998 by Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo

    Coordenao do ProjetoGonzalo Vecina Neto, Valria Terra, Raul Cutait

    e Luiz Eduardo C. Junqueira Machado

    Produo editorial e grfica

    Editora Fundao Peirpolis Ltda.Rua Girassol, 128 Vila Madalena

    So Paulo SP 05433-000Tel: (011) 816-0699 e Fax: (011) 816-6718

    e-mail: peiropol@sysnetway.com.br

    Projeto grfico e editorao eletrnicaAGWM Artes Grficas

    Tiragem3.000 exemplares

    autorizada a reproduo total ou parcial deste livro, desde que citada a fonte.

    Distribuio gratuitaIDS Rua Barata Ribeiro, 483 6 andar

    01308-000 So Paulo SPe-mail: ids-saude@uol.com.br

    FSP Av. Dr. Arnaldo, 715 1 andar Administrao Hospitalar01246-904 So Paulo SP

    Tel: (011) 852-4322 e Fax: (011) 282-9659e-mail: admhosp@edu.usp.br

    Banco Ita PROAC Programa de Apoio ComunitrioRua Boa Vista, 176 2 andar Corpo I

    01014-919 So Paulo SPFax: (011) 237-2109

    Malik, Ana MariaGesto de Recursos Humanos, volume 9 / Ana Maria Malik ; colaborao de

    David Braga Junior, Douglas Gerson Braga, Jos Carlos da Silva e Julio CesarMacedo Amorim. So Paulo : Faculdade de Sade Pblica da Universidade deSo Paulo, 1998. (Srie Sade & Cidadania)

    Realizadores: Instituto para o Desenvolvimento da Sade IDS, Ncleo deAssistncia Mdico-Hospitalar NAMH/FSP USP, Banco Ita.

    1. Administrao de pessoal 2. Municpios Governos e administrao Brasil 3. Servios de sade Administrao Brasil 4. Servios de sade Administrao de pessoal I. Braga, Jr. David. II. Braga, Douglas Gerson. III. Silva,Jos Carlos da. IV. Amorim, Julio Cesar Macedo. V. Ttulo. VI. Srie.

    984498 CDD362.10683

    Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

    ndices para catlogo sistemtico:

    1. Administrao de recursos humanos : Servios de sade : Bem-estar social362.106832. Recursos humanos : Administrao : Servios de sade : Bem-estar social362.10683

  • INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTODA SADE

    Presidente: Prof. Dr. Raul Cutait

    FACULDADE DE SADE PBLICA DAUNIVERSIDADE DE SO PAULO FSP/USP

    Diretor: Prof. Dr. Jair Lcio Ferreira

    NCLEO DE ASSISTNCIAMDICO-HOSPITALAR NAMH/FSP

    Coordenador: Prof. Gonzalo Vecina Neto

    BANCO ITA S.A.

    Diretor Presidente: Dr. Roberto Egydio Setubal

    REALIZAO

  • CONSELHO NACIONAL DE SECRETRIOSMUNICIPAIS DE SADE

    MINISTRIO DA SADE

    ORGANIZAO PAN-AMERICANA DA SADE

    FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF

    APOIO

  • Agradecemos s equipes das secretarias da Sade dos cincomunicpios que participaram dos mdulos de treinamento, que,atravs da troca de experincias e sugestes incorporadasneste manual , enriqueceram sobremaneira o seu contedo:

    DIADEMACelly WatazuSimone Cortez de Sena

    FORTALEZAMaria Aglas Gadelha Peixoto

    VOLTA REDONDAMaria de Ftima Coelho TeixeiraVera Regina do Carmo Mendona

    FOZ DO IGUAUAlda Maria Silva Della RosaGeny de AguiarHamilton NascimentoWaldemar Fernandes da Cruz

    BETIMAsdrid M. RibeiroDenise Alves Martins

    AGRADECIMENTOS

  • ste conjunto de manuais para o projeto Sade &Cidadania se insere no trabalho iniciado h cinco anospelo Banco Ita com a criao do Programa de ApoioComunitrio (PROAC). Voltado desde a origem paraprogramas de educao bsica e sade, o PROAC temdesenvolvido dezenas de projetos de sucesso. Um dosmelhores exemplos o Razes e Asas, elaborado emparceria com o Fundo das Naes Unidas para a Infncia(Unicef) e o Centro de Estudos e Pesquisas em Edu-cao, Cultura e Ao Comunitria (Cenpec). Com ini-ciativas como essa, o Programa de Apoio Comunitriotem recebido diversas manifestaes de reconhecimentoe premiaes.

    Os resultados positivos obtidos com os programas jimplantados levam agora o Ita a viabilizar este projetodirigido s necessidades detectadas na rea de sade. Oprojeto Sade & Cidadania resulta da honrosa parceriado Banco Ita, do Instituto para o Desenvolvimento daSade (IDS) e do Ncleo de Assistncia Mdico-Hospitalarda Faculdade de Sade Pblica da Universidade de SoPaulo (NAMH/FSP USP). A meta agora divulgar paraos municpios brasileiros o conhecimento e as expe-rincias acumuladas por especialistas na rea da sadepblica, que participaram da elaborao destes manuais,bem como os resultados advindos da sua utilizao nafase de teste em cinco municpios. Por meio deles pre-tende-se aperfeioar a atuao dos gestores municipais

    PREFCIO

    E

  • de servios de sade para a melhoria da qualidade devida das comunidades a partir de noes bsicas degesto da sade. Nos manuais, os gestores da sadeencontraro fundamentos sobre planejamento emsade, qualidade na gesto local de sade pblica, vigi-lncia sanitria, gesto financeira, gerenciamento deequipamentos hospitalares, gesto de medicamentos emateriais, entre outros.

    O trabalho de divulgao do que pode ser conside-rado um dos pilares da sade pblica a viabilizaoda otimizao dos recursos disponveis com o objetivode melhorar a qualidade do atendimento prestado populao contar com o apoio da rede de agnciasdo Ita que, sempre sintonizadas com as necessidadeslocais, podero ajudar a divulgar o material elaboradopelo projeto.

    A inteno deste programa, vale frisar, ser sempreaumentar a eficcia da ao dos gestores municipais dasade quanto s melhores maneiras de aproveitar aomximo todos os recursos que estiverem efetivamenteao seu alcance, por mais limitados que possam parecer.Os beneficirios deste trabalho sero as populaes dascidades mais carentes, e o Brasil em ltima anlise, pormeio da disseminao de tcnicas e experincias deltima gerao.

    O Banco Ita, no seu papel de empresa-cidad esocialmente responsvel, acredita que assim estar con-tribuindo para a melhoria da qualidade dos servios desade e para a construo de uma sociedade mais justa.

    ROBERTO EGYDIO SETUBALDiretor Presidente

    X

    Banco Ita S.A.

  • setor da sade no Brasil vive hoje ummomento peculiar. O Sistema nico de Sade (SUS)constitui um moderno modelo de organizao dosservios de sade que tem como uma de suas caracte-rsticas primordiais valorizar o nvel municipal. Contudo,apesar de seu alcance social, no tem sido possvelimplant-lo da maneira desejada, em decorrncia desrias dificuldades relacionadas tanto com seu finan-ciamento quanto com a eficincia administrativa desua operao. Essa situao fez com que fossemampliados, nos ltimos anos, os debates sobre oaumento do financiamento do setor pblico da sadee a melhor utilizao dos limitados recursos existentes.Sem dvida, as alternativas passam por novas pro-postas de modelos de gesto aplicveis ao setor e quepretendem redundar, em ltima anlise, em menosdesperdcio e melhoria da qualidade dos serviosoferecidos.

    Os Manuais para Gestores Municipais de Servio deSade foram elaborados com a finalidade de servircomo ferramenta para a modernizao das prticasadministrativas e gerenciais do SUS, em especial paramunicpios. Redigidos por profissionais experientes,foram posteriormente avaliados em programas detreinamento oferecidos pela Faculdade de Sade Pbli-ca da USP aos participantes das cidades-piloto.

    Este material colocado agora disposio dosresponsveis pelos servios de sade em nvel municipal.

    APRESENTAO

    O

  • Daqui para a frente, esforos conjuntos devero ser mul-tiplicados para que os municpios interessados tenhamacesso no apenas aos manuais, mas tambm suametodologia de implantao. Mais ainda, a proposta que os resultados deste projeto possam ser avaliados demaneira a, no futuro, nortear decises tcnicas e polticasrelativas ao SUS.

    A criao destes manuais faz parte do projeto Sade& Cidadania e fruto dos esforos de trs instituiesque tm em comum a crena de que a melhoria dascondies sociais do pas passa pela participao ativada sociedade civil: o Instituto para o Desenvolvimentoda Sade (IDS), que uma organizao no-governa-mental, de carter apartidrio, e que congrega indivduosno s da rea da sade, mas tambm ligados a outrasatividades, que se propem a dar sua contribuio paraa sade; o Ncleo de Assistncia Mdico-Hospitalar daFaculdade de Sade Pblica da Universidade de SoPaulo (NAMH/FSP USP), que conta com a participaode experiente grupo da academia ligado gesto eadministrao; e o Banco Ita, que, ao acreditar que avocao social faz parte da vocao empresarial, apiaprogramas de ampla repercusso social. O apoio ofere-cido pelo Conselho Nacional de Secretrios Municipaisde Sade (CONASEMS), pelo Ministrio da Sade e pelaOrganizao Pan-Americana da Sade (OPAS) refora apossibilidade de xito dessa proposta.

    O sentimento dos que at o momento participaramdeste projeto de entusiasmo, acoplado satisfaoprofissional e ao esprito de participao social, num leg-timo exerccio de cidadania. A todos os nossos profundosagradecimentos, extensivos Editora Fundao Peirpolis,que se mostrou uma digna parceira deste projeto.

    RAUL CUTAITPresidente

    XII

    Instituto para oDesenvolvimento da Sade

  • UM POUCO DE HISTRIAAs duas ltimas dcadas foram marcadas por inten-

    sas transformaes no sistema de sade brasileiro, intima-mente relacionadas com as mudanas ocorridas no mbitopoltico-institucional. Simultaneamente ao processo deredemocratizao iniciado nos anos 80, o pas passou porgrave crise na rea econmico-financeira.

    No incio da dcada de 80, procurou-se consolidar oprocesso de expanso da cobertura assistencial iniciadona segunda metade dos anos 70, em atendimento sproposies formuladas pela OMS na Conferncia deAlma-Ata (1978), que preconizava Sade para Todos noAno 2000, principalmente por meio da Ateno Primria Sade.

    Nessa mesma poca, comea o Movimento da Refor-ma Sanitria Brasileira, constitudo inicialmente por umaparcela da intelectualidade universitria e dos profis-sionais da rea da sade. Posteriormente, incorporaram-se ao movimento outros segmentos da sociedade, comocentrais sindicais, movimentos populares de sade ealguns parlamentares.

    As proposies desse movimento, iniciado em plenoregime autoritrio da ditadura militar, eram dirigidasbasicamente construo de uma nova poltica desade efetivamente democrtica, considerando adescentralizao, universalizao e unificao comoelementos essenciais para a reforma do setor.

    Vrias foram as propostas de implantao de umarede de servios voltada para a ateno primria sade,

    NOTAS EXPLICATIVAS

  • XIVcom hierarquizao, descentralizao e universalizao,iniciando-se j a partir do Programa de Interiorizao dasAes de Sade e Saneamento (PIASS), em 1976. Em1980, foi criado o Programa Nacional de Servios Bsicosde Sade (PREV-SADE) que, na realidade, nunca saiudo papel , logo seguido pelo plano do ConselhoNacional de Administrao da Sade Previdenciria(CONASP), em 1982, a partir do qual foi implementada apoltica de Aes Integradas de Sade (AIS), em 1983.Estas constituram uma estratgia de extrema importn-cia para o processo de descentralizao da sade.

    A 8 Conferncia Nacional da Sade, realizada emmaro de 1986, considerada um marco histrico, con-sagra os princpios preconizados pelo Movimento daReforma Sanitria.

    Em 1987 implementado o Sistema Unificado eDescentralizado de Sade (SUDS), como uma consoli-dao das AIS, que adota como diretrizes a universaliza-o e a eqidade no acesso aos servios, a integralidadedos cuidados, a regionalizao dos servios de sade eimplementao de distritos sanitrios, a descentraliza-o das aes de sade, o desenvolvimento de institui-es colegiadas gestoras e o desenvolvimento de umapoltica de recursos humanos.

    O captulo dedicado sade na nova ConstituioFederal, promulgada em outubro de 1988, retrata oresultado de todo o processo desenvolvido ao longodessas duas dcadas, criando o Sistema nico de Sade(SUS) e determinando que a sade direito de todos edever do Estado (art. 196).

    Entre outros, a Constituio prev o acesso universale igualitrio s aes e servios de sade, com regionali-zao e hierarquizao, descentralizao com direonica em cada esfera de governo, participao da comu-nidade e atendimento integral, com prioridade para asatividades preventivas, sem prejuzo dos servios assis-tenciais. A Lei n 8.080, promulgada em 1990, opera-cionaliza as disposies constitucionais. So atribuiesdo SUS em seus trs nveis de governo, alm de outras,ordenar a formao de recursos humanos na rea desade (CF, art. 200, inciso III).

    No entanto, um conjunto de fatores como problemasligados ao financiamento, ao clientelismo, mudana dopadro epidemiolgico e demogrfico da populao, aos

  • crescentes custos do processo de ateno, ao corpora-tivismo dos profissionais da sade, entre muitos outros tem se constitudo em obstculos expressivos paraavanos maiores e mais consistentes. Tudo isso redundaem uma sensao de inviabilidade do SUS, apesar de ocaminho ser unanimemente considerado como correto.

    Existe um consenso nacional de que uma polticasubstantiva de descentralizao tendo como foco omunicpio, que venha acompanhada de abertura deespao para o controle social e a montagem de um sis-tema de informao que permita ao Estado exercer seupapel regulatrio, em particular para gerar aes comcapacidade de discriminao positiva, o caminho parasuperar as causas que colocam o SUS em xeque.

    Assim, necessrio desenhar estratgias para superaro desafio da transformao a ser realizada, e uma delasdiz respeito ao gerenciamento do setor da sade. pre-ciso criar um novo espao para a gerncia, comprometi-da com o aumento da eficincia do sistema e com a ge-rao de eqidade.

    Dessa forma, entre outras aes, torna-se imprescin-dvel repensar o tipo de gerente de sade adequado paraessa nova realidade e como deve ser a sua formao.

    Esse novo profissional deve dominar uma gama deconhecimentos e habilidades das reas de sade e deadministrao, assim como ter uma viso geral do con-texto em que elas esto inseridas e um forte compro-misso social.

    Sob essa lgica, deve-se pensar tambm na necessi-dade de as organizaes de sade (tanto pblicas comoprivadas) adaptarem-se a um mercado que vem se tor-nando mais competitivo e s necessidades de um pasem transformao, em que a noo de cidadania vem seampliando dia a dia.

    Nesse contexto, as organizaes de sade e as pessoasque nelas trabalham precisam desenvolver uma dinmi-ca de aprendizagem e inovao, cujo primeiro passodeve ser a capacidade crescente de adaptao smudanas observadas no mundo atual. Devem-se procu-rar os conhecimentos e habilidades necessrios e a me-lhor maneira de transmiti-los para formar esse novoprofissional, ajustado realidade atual e preparado paraacompanhar as transformaes futuras.

    esse um dos grandes desafios a serem enfrentados.

    XV

  • XVIO PROJETO SADE & CIDADANIAA partir da constatao da necessidade de formar

    gerentes para o nvel mu...

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