gestão ambiental palestrante ana paula brandão ramos
TRANSCRIPT
GESTÃO AMBIETAL
ANA PAULA BRANDÃO RAMOS
DISCIPLINA QG 362
O QUE É GESTÃO
AMBIENTAL?
Um SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) é
uma estrutura desenvolvida para auxiliar as organizações,
independentemente de seu tipo ou porte, a planejar
consistentemente ações, prevenir e controlar impactos
significativos sobre o meio ambiente, gerenciar riscos e
melhorar continuamente o desempenho ambiental e a
produtividade. Além destes aspectos, um SGA permite
avaliar e monitorar a conformidade em relação ao
atendimento dos requisitos legais.
Desen
vo
lvim
en
toS
uste
ntá
vel?
“Satisfazer as necessidades do presente sem
comprometer a capacidade das futuras gerações
satisfazerem suas próprias necessidades” (1992).
GESTÃO AMBIENTAL
Sustentabilidade Ambiental•Visão mais ampla do Meio Ambiente;
•Busca de maior eficiência nos processos;
•Aplicação da questão ambiental em todo ciclo de
vida do produto : desde o desenvolvimento do
produto/processo até seu descarte pós consumo.
“Não basta parecer Sustentável, tem que ser
Sustentável. Não basta ser Sustentável, tem que
parecer Sustentável.”
As mãos e a terra
representam a “GESTÃO”
A planta representa o
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
GESTÃO AMBIENTAL
Evolução da preocupação ambiental no Brasil
•Até década de 70 – nenhuma preocupação
•Década de 80 – Conceito de “End of Pipe”
•1992 (ECO 92) – Surge o conceito de Desenvolvimento
Sustentável
•1996 – Publicação da ISO 14.001
•Desde 2000 – Sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica
•2004 – 1ª Revisão ISO 14.001
•2012 – Rio +20
•2015 – 2ª Revisão ISO 14.001
O QUE É GESTÃO AMBIENTAL?
gestão ambiental
POR QUE ESTA DISCIPLINA, GESTÃO AMBIENTAL?
Estudante
Escolha da área de atuação
Profissional
Profissional
Profissional
GESTÃO AMBIENTAL
Objetivo:
Apresentar as atividades relacionadas às questões
ambientais desde a concepção de uma planta industrial
até a estruturação do sistema de gestão ambiental para
funcionamento e melhoria contínua do desempenho
ambiental. Em cada etapa será apresentada a atuação de
um profissional responsável pelas questões ambientais,
os processos de licenciamento ambiental, principais
legislações aplicáveis e estrutura da ISO 14.001.
GESTÃO AMBIENTAL
Definições
-Aspecto Ambiental – elemento das atividades, produtos ou
serviços de uma organização que pode interagir com o meio
ambiente.
-Impacto Ambiental – qualquer modificação no meio ambiente ,
adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em partes, das
atividades, produtos ou serviços de uma organização.
Classificação de Resíduos Sólidos - Norma NBR 10.004 de 2004
-Resíduos Perigosos (Classe 1);
-Resíduos Não perigosos (Classe 2);-Não inerte (Classe 2 A);
- Inerte (Classe 2 B).
GESTÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento
do Produto
Desenvolvimento
do ProcessoImplantação
Operação Padronização
GESTÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento
do Produto
Desenvolvimento
do ProcessoImplantação
Operação Padronização
Desenvolvimento do Produto
-Incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e de maior sustentabilidade;
-Buscar produtos com vida útil longa;
- Implementar a Avaliação do ciclo de vida do
produto, como ferramenta de decisão;
- Preparar para a rotulagem ambiental;
-Conceito de ‘Eco
design’
-Legislações
aplicáveis
GESTÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento
do Produto
Desenvolvimento
do ProcessoImplantação
Operação Padronização
Desenvolvimento do Produto
- Investimento no desenvolvimento, nafabricação e na colocação no mercado deprodutos:
a)que sejam aptos, após o uso pelo consumidor, à reutilização, àreciclagem ou a outra forma de destinação ambientalmenteadequada;b) cuja fabricação e uso gerem a menor quantidade de resíduossólidos possível;
- Divulgação de informações relativas àsformas de evitar, reciclar e eliminar osresíduos sólidos associados a seus respectivosprodutos;
Fonte: Politica Nacional de Resíduos Sólidos/2010
GESTÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento
do Produto
Desenvolvimento
do ProcessoImplantação
Operação Padronização
Desenvolvimento do Produto
- Cabe aos respectivos responsáveis assegurar
que as embalagens sejam:
a) restritas em volume e peso às dimensões requeridas àproteção do conteúdo e à comercialização do produto;b) projetadas de forma a serem reutilizadas de maneiratecnicamente viável e compatível com as exigências aplicáveisao produto que contêm;c) recicladas, se a reutilização não for possível.
- É responsável pelo atendimento do dispostoacima todo aquele que:
a) manufatura embalagens ou fornece materiais para afabricação de embalagens;b) coloca em circulação embalagens, materiais para afabricação de embalagens ou produtos embalados, em qualquerfase da cadeia de comércio.
Fonte: Politica Nacional de Resíduos Sólidos / 2010
GESTÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento
do Produto
Desenvolvimento
do ProcessoImplantação
Operação Padronização
Desenvolvimento do Processo
-Escolher das fontes de energia - evitar os combustíveis fosses;
-redução das emissões de GEE;
-Minimizar o consumo de água--escolha de equipamentos mais eficientes;
- pratica de reuso/ recirculação de águas;
-Cuidados com o armazenarmento das
matérias primas ou produtos;
-Recuperar energia.
- Definição de controles para reduzir ou tratar as emissões
atmosféricas, de efluentes líquidos e/ou sólidos. (Legislação específica);
GESTÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento
do Produto
Desenvolvimento
do ProcessoImplantação
Operação Padronização
Desenvolvimento do Processo
-Avaliação dos riscos ambientais e de
segurança do trabalhador e definição dos
controles;
-Hazops;
-FEMEA.
GESTÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento
do Produto
Desenvolvimento
do ProcessoImplantação
Operação Padronização
Implementação:
-Escolha do terreno;
-Licenciamento Ambiental(Legislação específica);
-Prévia - LP;
-Instalação - LI;
-Operação – LO.
GESTÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento
do Produto
Desenvolvimento
do ProcessoImplantação
Operação Padronização
Implantação:
-Cuidados para evitar passivos ambientais no
futuro;
-Gerenciamento dos impactos das obras (Legislação
específica);
-Realização de comissionamento de todo o
processo para ajustes da planta;
-Definição das empresas que vão receber e
tratar os resíduos.
GESTÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento
do Produto
Desenvolvimento
do ProcessoImplantação
Operação Padronização
Implantação:
-Definição das empresas que vão receber e
tratar os resíduos com o objetivo de não criar
passivos; (Legislação específica);
-Reciclagem
-Co-processamento
-Biomassa
-Higienização
-Incineração
-Aterro Industrial
GESTÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento
do Produto
Desenvolvimento
do ProcessoImplantação
Operação Padronização
Operação:
-Realizar treinamento dos funcionários nas
operações críticas para o meio ambiente;
-Estabelecer monitoramento para avaliar e
garantir o funcionamento dos equipamentos
de controle ambiental;
-Definir a forma de acondicionar e armazenar
os resíduos sólidos;
-Realizar as atividades listadas como
condicionante para obter licenças ambientais;
-Definição dos critérios para avaliação do
desempenho ambiental.
GESTÃO AMBIENTAL
GESTÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento
do Produto
Desenvolvimento
do ProcessoImplantação
Operação Padronização
Padronização:
-Implementação de um Sistema de Gestão Ambiental
-Sistema interno;
- ISO 14.001/2004 – Sistema de Gestão Ambiental
- ISO 14.005 – Diretrizes para a implementação
em fases de um sistema de gestão ambiental,
incluindo o uso de avaliação de desempenho
ambiental;
Outras normas relacionadas a Gestão Ambiental
- ISO 14.040 - Analise de Ciclo de Vida do Produto;
-ISO 14.062 – Integração de aspectos ambientais no projeto e
desenvolvimento do produto;
-ISO 14021 – Rótulos e declaração ambientais – Auto declaração
ambiental (Rotulagem tipo II);
O QUE É GESTÃO AMBIENTAL?
gestão ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
Sistema de Gestão Ambiental -
Antes de implantar a empresa deve realizar uma AVALIAÇÃO AMBIENTAL e se perguntar
‘ONDE ESTAMOS EM RELAÇÃO AO MEIO
AMBIENTE?’
GESTÃO AMBIENTAL
Sistema de Gestão Ambiental
1. Avaliação
2. Implementação
3. Auditoria interna
4. Auditoria externa (opcional)
$ $ $ implementação e manutenção
GESTÃO AMBIENTAL
O SGA, apresentado pela NBR ISO 14001, pode ser
desdobrado em cinco etapas sucessivas e contínuas:
1. Política Ambiental da Organização ------- Reflexão
2. Planejamento ---------------------------------Planejamento
3. Implementação e Operação -----------------Ação
4. Monitoramento e Ações Corretivas --------Monitoramento
5. Revisões Gerenciais --------------------------Revisão
GESTÃO AMBIENTAL
• REQUISITOS GERAIS
• POLÍTICA AMBIENTAL
• PLANEJAMENTO
• Aspectos ambientais
• Requisitos legais e
outros requisitos
• Objetivos e metas
• Programa de gestão
ambiental
• IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
• Estrutura e responsabilidade
• Treinamento, conscientização e
competência;
• Comunicação
• Documentação
• Controle de documentos
• Controle operacional
• Preparação e atendimento a
emergência
GESTÃO AMBIENTAL• VERIFICAÇÃO E AÇÕES
CORRETIVAS
• Monitoramento e
medição
• Não conformidade,
ações corretivas e
preventivas
• Registros
• Auditoria do sistema de
gestão ambiental
• ANÁLISE CRITICA PELA
ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL
•O gestor ambiental é um facilitador para incorporação
dos requisitos ambientais nos negócios das empresas.
•Todos os profissionais têm que ter conhecimento dos
aspectos e impactos que suas atividades ou projetos
podem gerar e então devem atuar de forma a eliminar
ou minimizá-los. Não precisa ser um gestor ambiental.
•O ideal é atuar preventivamente.
ISO 14001:2015SAIBA O QUE MUDA NA
NOVA VERSÃO DA NORMA
ApresentaçãoISO 14001Sistema de Gestão AmbientalNova ISO 14001 Principais alterações e mudanças na prática Estrutura de alto nível Contexto da organização (item 4) Liderança (item 5) Liderança e comprometimento Compromissos da política ambiental Planejamento (item 6) Apoio (item 7) Operação (item 8) Avaliação do desempenho (item 9) Melhoria (item 10) Prevenção como elemento centralConsiderações finaisAnexo IReferências bibliográficas
34577789910111212121212131417
SUMÁRIO
A nova versão da norma ISO 14001 encontra-se no estágio final (FDIS, fi-nal draft internacional standard) de revisão, com publicação prevista para setembro de 2015.
A expectativa é que a versão em português, traduzida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), seja publicada concomitantemen-te com a versão em inglês.
As organizações que possuem a certificação ISO 14001 devem se planejar para a transição e o atendimento dos requisitos com base na nova versão da norma. O período de transição será de três anos.
Para orientar as empresas neste processo, este documento apresenta as principais alterações e os desdobramentos para sua aplicação prática nos sistemas de gestão.
APRESENTAÇÃO
ISO 14001:2015 | 3
A ISO 14001 – Sistemas da gestão ambiental – Requisitos com orientações para uso – é uma norma internacional, pertencente à série de normas ISO 14000, que especifica requisitos para implementação e operação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) nas organizações.
A Organização Internacional de Normalização (ISO, International Organi-zation for Standardization) reúne organizações de normalização de mais de 100 países do mundo, entre os quais o Brasil, representado pela Asso-ciação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A área da ISO responsável pela série ISO 14000 é o Comitê Técnico 207, cha-mado ISO/TC207. Seu correspondente na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental, o CB-38.
ISO 14001
ISO 14001:2015 | 4
Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é uma estrutura desenvolvida para auxiliar as organizações, independentemente de seu tipo ou porte, a planejar consistentemente ações, prevenir e controlar impactos significa-tivos sobre o meio ambiente, gerenciar riscos e melhorar continuamente o desempenho ambiental e a produtividade. Além destes aspectos, um SGA permite avaliar e monitorar a conformidade em relação ao atendimento dos requisitos legais.
SISTEMA DE
GESTÃO AMBIENTAL
O princípio básico de um SGA é o ciclo Planejar, Executar, Verificar e Agir (PDCA, plan, do, check, action), que permite que as organizações bus-quem a melhoria contínua de seu sistema de gestão, conforme ilustrado na Figura 1.
ISO 14001:2015 | 5
Figura 1. Representação do ciclo da melhoria contínua (PDCA).
Planejar(Plan)
Executar(Do)
Verificar(Check)
Agir(Action)
A
C
P
D
O SGA implementado segundo a ISO 14001 permite a obtenção de certifi-cação após auditoria por organismo certificador acreditado. Para muitas empresas, obter a certificação da ISO 14001 é uma demanda de merca-do, pois demonstra seu comprometimento com práticas sustentáveis e padrões internacionais de gestão ambiental. Além disso, possibilita a integração com os demais sistemas de gestão já implementados pela empresa ou a serem implementados, como, por exemplo, o sistema de gestão da qualidade (ISO 9001).
CICLO PDCA
Planejar (plan): estabelecer objetivos e processos necessários para atingir os resultados, com base na política da organização.P
Executar (do): implementar o que foi planejado.D
Verificar (check): monitorar e medir os processos em conformidade com a política, incluindo objetivos, metas, requisitos legais e compromissos assumidos pela organização.
C
Agir (action): implementar ações necessárias para melhorar continuamente o desempenho do sistema de gestão, podendo atuar sobre o planejamento e, em consequência, sobre outros passos do ciclo.
A
ISO 14001:2015 | 6
Todas as normas ISO passam por revisões periódicas para incorporar mudanças e novas exigências do mercado.
O processo de revisão da norma ISO 14001, iniciado em 2012, teve como base o documento elaborado pela ISO, chamado Anexo SL, que fornece uma estrutura única para todas as normas de Sistema de Gestão. Esta estrutura comum permite maior harmonização e simplifica a integração entre todas as normas de Sistema de Gestão.
No processo de revisão da norma ISO 14001 também foram utilizados os resultados do estudo da ISO/TC 207 SC 1 – Future challenges for EMS (Desafios futuros para os Sistemas de Gestão Ambiental).
Em linhas gerais, as principais mudanças estão relacionadas:• Ao entendimento do contexto da organização, às necessidades e às ex-
pectativas das partes interessadas.• À consideração de uma perspectiva de ciclo de vida.• À ênfase em uma abordagem de riscos.• À liderança como papel central para o alcance dos objetivos do sistema
de gestão.• Ao destaque para o fortalecimento do desempenho ambiental da organi-
zação, por meio da melhoria contínua do Sistema de Gestão Ambiental.
¹ Os itens e termos do projeto de norma apresentados ao longo do texto e a tabela do Anexo 1 são traduções livres, visando apenas melhorar a compreensão das mudanças na estrutu-ra da norma. Após a publicação da norma ISO, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicará a tradução oficial.
NOVA ISO 140011 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E MUDANÇAS NA PRÁTICA
Todas as normas ISO sobre requisitos de sistemas de gestão terão a mes-ma estrutura, facilitando a integração dos sistemas de gestão e, conse-quentemente, otimizando os processos da organização (Tabela 1).
Tabela 1. Comparação entre a estrutura do Anexo SL e da ISO 14001:2004
Estrutura de Alto Nível – Anexo SL Estrutura ISO 14001:2004
Introdução Introdução
1. Escopo 1. Escopo
2. Referências normativas 2. Referências normativas
3. Termos e definições 3. Termos e definições
4. Contexto da organização 4. Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental
5. Liderança –
6. Planejamento –
7. Apoio –
8. Operação –
9. Avaliação de desempenho –
10. Melhoria –
Um comparativo detalhado entre a estrutura da futura norma ISO 14001:2015 e da ISO 14001:2004 pode ser encontrado no Anexo I.
ESTRUTURA DE ALTO NÍVEL
ISO 14001:2015 | 7
CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO (ITEM 4)
Um elemento importante inserido na nova estrutura é o item 4 – Con-texto da organização. O entendimento sobre a organização e o contexto em que ela está inserida passa a ser um passo fundamental na definição de qualquer sistema de gestão, como, por exemplo, o ambiente em que opera, o contexto competitivo do setor no qual atua, disponibilidade de recursos, etc.
Neste processo, a organização deverá estabelecer fatores internos e externos relevantes para seu negócio, os quais podem afetar a habili-dade de atingir resultados esperados do Sistema de Gestão. Desta for-ma, a organização pode se concentrar em questões estrategicamente relevantes para o negócio, a fim de desenvolver um sistema de gestão ambiental eficaz.
Além disso, deverá identificar as partes interessadas (clientes, governo, fornecedores, empregados, organizações não governamentais, etc.) e especificar aquelas que são relevantes para a organização, entendendo
suas necessidades e expectativas. Dentre as necessidades e expectativas das principais partes interessadas da organização, é preciso definir quais são relevantes e, dentre estas, quais serão adotadas.
Todo o processo de entendimento da organização e do seu contexto re-sultará em um conhecimento que será base para a definição do escopo do sistema de gestão, bem como orientar a implementação, a manuten-ção e o processo de melhoria contínua do Sistema de Gestão. As grandes organizações, ao desenvolverem suas estratégias de susten-tabilidade, já fazem o levantamento das necessidades e expectativas de suas partes interessadas relevantes. Desta forma, este conhecimento também pode ser utilizado no planejamento do SGA.
Já as pequenas organizações poderão desenvolver processos mais sim-ples para identificação e priorização das necessidades e expectativas de suas partes interessadas relevantes.
ISO 14001:2015 | 8
LIDERANÇA (ITEM 5)
LIDERANÇA E COMPROMETIMENTO
Liderança e comprometimento da alta direção terão um papel funda-mental na implementação do SGA, fortalecendo a integração da gestão ambiental à estratégia de negócios da organização, estabelecendo o link entre o estratégico e o operacional.
Tal requisito visa a um melhor alinhamento entre os objetivos gerais do negócio, os objetivos ambientais e de sustentabilidade, agregando valor e melhorando a eficiência dos processos.
Em termos práticos, isto significa que a alta direção tem a responsabili-dade pela eficácia do SGA, garantindo que a política ambiental e os ob-jetivos estabelecidos sejam compatíveis com o contexto e a estratégia da organização, que os requisitos ambientais estejam integrados aos pro-cessos e que os recursos necessários estejam disponíveis, por exemplo.
A alta direção pode delegar as responsabilidades, porém deve garantir que as ações necessárias sejam tomadas para que o sistema de gestão ambiental alcance os resultados esperados.
ISO 14001:2015 | 9
COMPROMISSOS DA POLÍTICA AMBIENTAL
A nova versão especifica três compromissos básicos que devem estar contemplados na política ambiental da organização: proteção ao meio ambiente, atendimento aos requisi-tos legais e outros requisitos (compliance obligations2) e fortalecimento do seu desempe-nho ambiental.
Esses três compromissos são abordados em requisitos específicos ao longo de toda a norma, com a finalidade de que o SGA seja implementado e mantido de forma coerente e robusta.
A mudança-chave é que a política ambiental da organização deverá conter um compromis-so com a “proteção do meio ambiente”, incluindo a prevenção da poluição e outras ques-tões relevantes relacionadas ao contexto da organização.
Esta nova premissa surge porque as organizações estão cada vez mais sendo afetadas pelo ambiente em que operam, por exemplo, no que tange à disponibilidade de recursos, à qua-lidade do ar e da água e aos impactos associados à mudança climática, etc. Desta forma, o compromisso da organização com a proteção do meio ambiente está relacionado com sua própria competitividade e com a sustentabilidade do negócio ao longo do tempo.
Como a organização irá se comprometer com a proteção do meio ambiente dependerá de suas atividades, bens e serviços, sua localização e do contexto em que está inserida. Ou seja, a definição da política terá como base o entendimento do contexto da organização, com o envolvimento da alta direção neste processo.
2 O termo compliance obligations substitui o termo “requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização”. Compliance obligations contempla as obrigações legais e outros requisitos mandatórios que a empresa é obrigada a cumprir (por exemplo, leis, decretos, licenças, tratados, convenções, protocolos, etc.), e também os compromissos voluntários que a organização escolhe adotar (por exemplo, acordos com clientes, governo, comunidade e organiza-ções não governamentais, princípios voluntários e códigos de conduta, obrigações derivadas de arranjos contratuais, requisitos organizacionais, etc.).
EXEMPLOS DE COMPROMISSOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
• Prevenção da poluição: contempla a eliminação ou redução, passando por design e uso eficiente de recur-sos e materiais, reutilização, recicla-gem, recuperação.
• Proteção da biodiversidade, habitats e ecossistemas: por meio da conser-vação direta no local, compensações ou, indiretamente, através do pro-cesso de compra, como a compra de materiais de fontes sustentáveis.
• Mitigação das mudanças climáticas: evitar ou reduzir emissões de gases de efeito estufa da organização.
ISO 14001:2015 | 10
PLANEJAMENTO (ITEM 6)
O item 6 – Planejamento – requer, em conformidade com a nova es-trutura, que a organização se planeje para agir sobre seus aspectos ambientais significativos, requisitos legais e outros requisitos, e ou-tros riscos e oportunidades.
Em relação aos aspectos ambientais, a novidade é que a organiza-ção deverá avaliar seus processos e identificar aspectos e impac-tos ambientais, considerando aqueles que ela pode controlar ou influenciar, tendo em vista uma perspectiva de ciclo de vida; ou seja, considerando desde a aquisição de matéria-prima, desen-volvimento, produção, distribuição, uso e destinação final. Vale reforçar que este item não requer que seja elaborada uma avalia-ção do ciclo de vida. Dentre estes aspectos, a organização deverá determinar quais são significativos e propor formas de controle.
Dentre todas as mudanças na norma, esta é a que pode gerar mais dificuldade para implementação e verificação.
Além disso, deve determinar os requisitos legais e outros re-quisitos, e identificar aqueles relacionados aos seus aspec-tos ambientais.
Outro ponto de destaque nesta versão é que a organização de-verá demonstrar que identificou os riscos e as oportunidades que podem influenciar a capacidade de alcance dos resultados pretendidos, e determinar quais destes riscos e oportunidades devem ser endereçados.Os riscos e as oportunidades da organi-zação podem estar relacionados a:
EXEMPLOS DE REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS
Requisitos legais relacionados aos aspectos ambientais da organização:a. Leis e regulações.b. Condicionantes de licenças, etc.
Requisitos de partes interessadas, os quais a organização deve ou escolhe adotar:a. Acordos com órgãos públicos ou clientes.b. Princípios voluntários ou códigos de conduta.c. Rótulos ou compromissos ambientais voluntários, etc.
• Aspectos ambientais (6.1.2).• Requisitos legais e outros requisitos (6.1.3).• Outros fatores externos e internos relacionados ao contexto da organi-
zação e aos requisitos relevantes das partes interessadas (4.1 e 4.2).
Isto não implica que a organização implemente um processo formal de gestão de riscos. O objetivo do planejamento, considerando esta aborda-gem baseada em riscos, é antecipar potenciais cenários e consequências, agindo preventivamente para evitar que ocorram situações indesejadas, bem como contribuir para identificar condições favoráveis ou circunstân-cias que podem oferecer uma vantagem ou resultado benéfico.
Na prática, os riscos e as oportunidades relacionados aos aspectos am-bientais podem ser determinados no processo da avaliação de signifi-cância, como um processo único ou de forma separada, conforme opção da organização.
ISO 14001:2015 | 11
APOIO (ITEM 7)
O item não traz novas exigências, mas destaca o subitem Comunicação (7.4), desdobrando-o em Comunicação interna (7.4.2) e Comunicação ex-terna (7.4.3). As organizações deverão estabelecer, implementar e man-ter um processo para a Comunicação, determinando especificamente o que vão comunicar, quando, a quem e como.
OPERAÇÃO (ITEM 8)
São apresentados requisitos explícitos para planejamento e controle operacional dos processos necessários para atendimento aos requisitos do SGA.
Esta ação deve ser consistente com a perspectiva do ciclo de vida dos produtos e serviços, prevendo o controle ou a influência em relação aos processos terceirizados. O tipo e a extensão deste controle ou influência serão definidos pelo SGA da organização. Controles podem incluir a ado-ção de procedimentos específicos, como um procedimento para avalia-ção de fornecedores, por exemplo.
A gestão das mudanças planejadas ou não planejadas é endereçada no subitem Controle e planejamento operacional (8.1), bem como em ou-tros requisitos da norma, para que a organização possa antecipar ações de mitigação de possíveis efeitos adversos, se necessário, de forma a não prejudicar os resultados pretendidos pelo SGA.
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO (ITEM 9)
A avaliação do desempenho é um novo item, o qual agrega itens da ver-são de 2004, como monitoramento, medição, auditoria interna e análise crítica. Na prática, não houve mudanças significativas entre a nova ver-são e a versão anterior da norma.
MELHORIA (ITEM 10)
Esta nova versão da norma traz com maior ênfase que o fortalecimento do desempenho ambiental é um dos resultados esperados com a imple-mentação do SGA. Ou seja, a organização deverá demonstrar, por meio de critérios e indicadores apropriados, que obteve melhorias em seu de-sempenho ambiental.
A melhoria contínua do SGA é um meio para alcançar o fortalecimento do desempenho ambiental.
PREVENÇÃO COMO ELEMENTO CENTRAL
Na estrutura da norma, não há mais um item específico sobre ações pre-ventivas. Nesta nova estrutura, comum a todas as normas de Sistemas de Gestão, a prevenção é um elemento central.
A prevenção é incorporada nesta nova estrutura, de forma implícita, em diversos requisitos, como, por exemplo, no subitem 4.1 – Entender a or-ganização e seu contexto – e no subitem 6.1 – Ações para endereçar riscos e oportunidades.
A gestão de mudanças, que possui o foco em prevenção, também está implícita em diversos requisitos da nova norma, por exemplo: Aspectos ambientais (6.1.2), Comunicação interna (7.4.2), Controle operacional (8.1) e Análise pela administração (9.3).
ISO 14001:2015 | 12
Conforme observado, apesar de algumas das alterações já estarem pre-sentes na versão de 2004 de forma implícita, existem novos requisitos aos quais muitas empresas terão que se adequar.
O impacto organizacional da nova ISO 14001 variará conforme a realida-de de cada organização e o SGA já implementado, considerando sua ma-turidade e nível de complexidade.
A norma ISO 14001:2015 terá um período de transição de 3 anos a partir de sua publicação. Após este período, os certificados emitidos com base na ISO 14001:2004 não serão mais válidos.
Desta forma, é importante que a organização não deixe a implementação das ações necessárias para o fim do período de transição.
Para tanto, sugere-se que esta adaptação contemple as seguintes atividades:• Comparação do SGA atual com os novos requisitos da ISO 14001.• Desenvolvimento de um plano de ação com base na análise comparati-
va para atendimento da nova versão da norma.• Treinamento dos principais envolvidos na implantação.• Implementação das ações necessárias para adequar o SGA para atendi-
mento aos novos requisitos da norma.• Verificação da efetividade das ações implementadas.
Para as empresas que ainda pretendem obter a certificação da ISO 14001 é recomendável que já sigam este novo padrão. Para recertificações que ocorram dentro do período de transição, deve ser analisada, caso a caso, a melhor forma de conduzir o processo, considerando que, após o perío-do de transição de 3 anos, os certificados emitidos com base na versão de 2004 serão cancelados.
CONSIDERAÇÕESFINAIS
ISO 14001:2015 | 13
TABELA COMPARATIVA ENTRE AS VERSÕES ISO/FDIS 14001:2015 E ISO 14001:2004
A tradução dos itens do projeto de norma apresentados na Tabela 2 é uma tradução livre, apenas para melhor compreensão das mudanças na estru-tura da norma. Após a publicação da norma ISO, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicará a tradução oficial.
ANEXO I
ISO 14001:2015 | 14
ISO/FDIS 14001:2015 ISO 14001:2004
Contexto da organização 4 – –
Entendimento da organização e seu contexto 4.1 – –
Entendimento das necessidades e expectativas das partes interessadas 4.2 – –
Determinação do escopo do Sistema de Gestão Ambiental 4.3 4.1 Requisitos gerais
Sistema de Gestão Ambiental 4.4 4.1 Requisitos gerais
Liderança 5 – –
Liderança e comprometimento 5.1 – –
Política ambiental 5.2 4.2 Política ambiental
Regras organizacionais, responsabilidades e autoridades 5.3 4.4.1 Recursos, regras, responsabilidades e autoridade
Planejamento 6 4.3 Planejamento
Ações para endereçar riscos e oportunidades 6.1 – –
Geral 6.1.1 – –
Aspectos ambientais 6.1.2 4.3.1 Aspectos ambientais
Requisitos legais e outros requisitos 6.1.3 4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização
Planejando ações 6.1.4 – –
Objetivos ambientais e planejamento para alcançá-los 6.2 4.3.3 Objetivos, metas e programas
Objetivos ambientais 6.2.1 4.3.3 Objetivos, metas e programas
Planejando ações para alcançar os objetivos ambientais 6.2.2 4.3.3 Objetivos, metas e programas
Apoio 7 4.4 Implementação e operação
Recursos 7.1 4.4.1 Recursos, regras, responsabilidades e autoridade
Competências 7.2 4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
Conscientização 7.3 4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
Comunicação 7.4 4.4.3 Comunicação
Geral 7.4.1 4.4.3 Comunicação
Comunicação interna 7.4.2 4.4.3 Comunicação
Comunicação externa 7.4.3 4.4.3 Comunicação
Informação documentada 7.5 4.4.4 Documentação
Geral 7.5.1 4.4.4 Documentação
Criação e revisão 7.5.24.4.5 Controle de documentação
4.5.4 Controle de registro
Controle de informação documentada 7.5.34.4.5 Controle de documentação
4.5.4 Controle de registro
Tabela 2. Comparação entre as versões de 2004 e 2015 da ISO 14001
PLANEJAR
ISO 14001:2015 | 15
ISO/FDIS 14001:2015 ISO 14001:2004
Operação 8 4.4 Implementação e operação
Planejamento e controle operacional 8.1 4.4.6 Controle operacional
Preparação e resposta a emergências 8.2 4.4.7 Preparação e resposta a emergências
Tabela 2. Comparação entre as versões de 2004 e 2015 da ISO 14001 (continuação)
EXECUTAR
ISO/FDIS 14001:2015 ISO 14001:2004
Avaliação de desempenho 9 4.5 Avaliação
Monitoramento, mensuração, análise e avaliação 9.1 4.5.1 Monitoramento e mensuração
Geral 9.1.1 4.5.1 Monitoramento e mensuração
Avaliação de conformidade 9.1.2 4.5.2 Avaliação de conformidade
Auditoria interna 9.2 4.5.5 Auditoria interna
Geral 9.2.1 4.5.5 Auditoria interna
Programa de auditoria interna 9.2.2 4.5.5 Auditoria interna
Análise crítica 9.3 4.6 Análise crítica
VERIFICAR
ISO/FDIS 14001:2015 ISO 14001:2004
Melhoria 10 – –
Geral 10.1 – –
Não conformidade e ação corretiva 10.2 4.5.3 Não conformidade, ação corretiva e ação preventiva
Melhoria contínua 10.3 – –
AGIR
ISO 14001:2015 | 16
INTERNATIONAL ACCREDITATION FORUM (IAF). Transition Planning Gui-dance for ISO 14001:2015. IAF ID 10:2015. Disponível em: http://www.iaf.nu/upFiles/IAFID10Transition_ISO14001publicationversion27022015.pdf. Acesso em: julho/2015.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO). ISO/DIS 14001 Environmental management systems — Requirements with guidance for use. Disponível em: http://www.iso.org/iso/catalogue_de-tail?csnumber=60857. Acesso em julho/2015.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO). Relevan-ce of ISO 14001 to business strategy and general management. Using ISO 14001 to support value creation in business. Disponível em: http://www.iso.org/sites/14000-briefing-note/. Acesso em: maio/2015.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
ISO 14001:2015 | 17