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Gestão Ambiental nasOrganizaçõesAdeildo Caboclo

ConteúdoPáginas

Gestão estratégica de empresas 1Governança corporativa 4Desenvolvimento sustentável 9Resíduo industrial 17Gestão integrada de resíduos sólidos 18Estação de tratamento de águas residuais 19Reciclagem 22Educação ambiental integradora 25ISO 14000 26Mecanismo de Desenvolvimento Limpo 31

ReferênciasFontes e Editores da Página 35Fontes, Licenças e Editores da Imagem 36

Licenças das páginasLicença 37

Gestão estratégica de empresas 1

Gestão estratégica de empresasGestão estratégica de empresas (em língua inglesa: strategic enterprise management — SEM) é um termo que serefere às técnicas de gestão, avaliação e ao conjunto de ferramentas respectivas (como software) concebidas paraajudar empresas na tomada de decisões estratégicas de alto nível.

Sistema de informação estratégicoTipicamente é utilizado um sistema de informação estratégico (SIE) para gerir a informação e assistir no processode decisão estratégica. Os SIE representam a evolução natural dos sistemas de informação de gestão face àsnecessidades das empresas em tirar partido da informação recolhida e processada por forma a ganhar vantagemcompetitiva e quiçá redefinir os objetivos da empresa para reajustá-la às alterações ambientais.Um sistema de informação estratégico foi definido como "O sistema de informação que suporta ou altera a estratégiada empresa" por Charles Wiseman (Strategy and Computers 1985). Sprague definiu três classificações destessistemas:1. Sistema competitivo2. Sistema cooperativo3. Sistema de operações de mudança na organizaçãoOs conceitos chave na gestão estratégica de empresas são:• Estabelecer objetivo melhorar a posição da companhia, em oposição a objetivos genéricos, como o aumento de

lucro ou redução de custos.• Avaliação da performance em termos dos objetivos estabelecidos, e disponibilização da informação a quem toma

as decisões estratégicas.• Avaliação e gestão do "capital intelectual", aptidões e experiência da força de trabalho das companhias.• Gestão baseada em atividades (ABM, activity based management), que busca avaliar clientes e projetos nos

termos de seus custo e benefícios totais à organização, melhor que supor que os projetos mais importantes sãoaqueles que trazem o rendimento mais elevado.

Gestão estratégica no planejamento públicoNo mundo globalizado, as organizações constantemente tentam fazer uma medição do seu nível, mediante ummercado ou setor, a fim de obterem comparações de seus indicadores com outras organizações. Este processo édenominado de benchmarking.Na gestão pública não ocorre diferente. A organização pública faz constantemente a medição de seus indicadores,tais como o produto interno bruto per capita, renda familiar, arrecadação de impostos, desempenho de estudantes,entre outros, de modo a obter um referencial, um nível de performance, reconhecido como padrão de excelência paraum processo de negócio específico em relação a outros países.Um dos desafios dos gestores públicos é encontrar Benchmarks para os principais indicadores ou processos dagestão pública. O advento da globalização trouxe a homogeneização dos centros urbanos, expansões geopolíticas,revolução tecnológica e hibridização entre as culturas.Os países, considerados de primeiro mundo, passaram a influenciar e ditar os padrões de excelência em todas asáreas: econômica, política, educacional e social.“Não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá-la”, já dizia Cícero. Para diminuir essa linha de comando impostapelos países de primeiro mundo, a gestão pública pode visionar seu foco num excelente planejamento estratégico.Para tal, ela pode utilizar a ferramenta de gestão empresarial conhecida como balanced scorecard (BSC). O BSC traduz a missão e a estratégia das organizações num conjunto abrangente de medidas de desempenho que serve de

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base para um sistema de medição e gestão estratégica.A proposta do BSC é tornar entendível, para todos os níveis da organização, a visão, a missão e a estratégia, paratodos saibam o que fazer e de que forma suas ações impactam no desempenho organizacional.Os objetivos desta metodologia vão muito além do que se poderia extrair de um mero conjunto de indicadores.Quando aplicado adequadamente, permite ainda transformações organizacionais no sentido da ação, em especialcriar uma visão integral da gestão e da sua situação atual, olhar em frente de forma pró-ativa, alinhar a estruturaorganizacional, estabelecer iniciativas priorizadas em direção as estratégicas definidas e ainda influenciar ocomportamento da sociedade.O BSC é uma construção interativa feita pelos gestores da própria organização. As perspectivas do BSC estão todasinterligadas, nenhuma pode ser vista de forma independente e a ordem é relevante.Entretanto, uma análise de conteúdo do que se inclui em cada perspectiva mostra grandes diferenças entre um BSCaplicado a uma empresa ou serviço público: na missão estratégica, na perspectiva financeira, na perspectiva social,na perspectiva dos processos internos e na perspectiva de aprendizagem e crescimento.Como o BSC nasceu no meio empresarial e tem sido desenvolvido em torno dessa realidade, não se pode aplicar semas devidas adaptações à realidade do setor público, que tradicionalmente guiado pela imensidão de normais legais,está hoje pressionado pela escassez dos recursos financeiros e colocado perante a necessidade de adotar novosinstrumentos de gestão.De certa forma, o BSC é um modelo interessante capaz de trazer inovação aos serviços públicos. Porém, asorganizações públicas estão começando a compreender que os projetos de sucesso exigem mais do que recursosfinanceiros e idéias dispersas. Quando um projeto falha, perde-se dinheiro, tempo e confiança pública.Um olhar sobre a inércia dos sistemas de informações atuais dos serviços públicos, sugere que alguns têmfuncionado em autogestão e internamente, algumas produzidas também isoladamente ao longo do tempo. Porexemplo, temos a redundância de processos para uma mesma finalidade, sendo processo um conjunto de atividadesestruturadas.Tem-se ouvido constantemente de alguns “arrivistas adeptos da era da modernização” que a área pública carece enecessita urgentemente da implantação de inteligência. Falam em inteligência como se esta fosse um produtoacabado, disposto em prateleiras de lojas, à disposição de um ávido administrador bem-intencionado que queirapropiciar uma verdadeira reforma no setor público! Eis um desafio, desenvolver um processo de gestão doconhecimento.Os sintomas de disfunção são visíveis no interior do setor público, ao longo de seu relacionamento e até com asociedade. A perspectiva de processos do BSC aplicada ao setor público implica uma visão organizada e interativaque afeta ao negócio de todos os serviços públicos fazendo cair à lógica de autogestão, independência funcionaldestes serviços e a carência de inteligência.Tal visão leva ainda a inclusão da voz do cidadão no desenho do processo, de modo que o resultado conduza a suasatisfação. Tudo é uma questão de estratégia. De identificar quais as aspirações públicas: aonde queremos chegar e oque pretendemos ser?Embora não seja um padrão único e universal para a formulação de estratégias, faz-se necessário à criação de umesboço para que se possa prosseguir com a definição do processo estratégico, que viabilize a sociedade.De forma mais específica é formular, desenvolver, planejar, implantar e controlar o processo estratégico, além de seprevenir dos comportamentos sazonais futuros nas séries temporais, que está liga a macroeconomia (crescimentoeconômico, taxas de inflação, etc), às finanças (previsão de evoluções de mercados financeiros, investimentos, etc), agestão empresarial (procura de produtos, consumo, etc), a gestão pública (previsões de trafego em pontos ouestradas, etc) e as áreas científicas (meteorologia, etc).Muitas análises preditivas podem ajudar os administradores na gestão de seus municípios, estados e outros órgãospúblicos, nas mais diversas áreas. Estas análises auxiliam na prevenção a eventos futuros, fazendo com que diversas

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ações possam ser tomadas antes que os eventos ocorram.Essas análises devem estar presentes no planejamento estratégico. Isso auxiliará a gestão pública nas questõesconcernentes à arrecadação dos impostos, ao atendimento das demandas sociais em relação à saúde e a educação.Nota: O resumo acima foi elaborado com base na conceituação de Danilo Mozeli Dumont, José Araújo Ribeiro eLuiz Alberto Rodrigues, conforme encontrada na obra "Inteligência Pública na Era do Conhecimento" (Ed. Revan,2006).

Gestão sustentávelA gestão sustentável é uma capacidade para dirigir o curso de uma empresa, comunidade, ou país, por vias quevalorizam, recuperam todas as formas de capital, humano, natural e financeiro de modo a gerar valor aosstakeholders (lucro). A gestão de processos deve ser vista sempre como um processo evolutivo de trabalho e gestão enão somente como um projecto com inicio, meio e fim. Se não for conduzida com esta visão, a tendência de se tornarum modismo dentro da empresa ou do país e logo ser esquecida ao sinal de um primeiro tropeço é grande. Muitosesforços e investimentos têm sido gastos sem o retorno espectável.Tudo isto leva-nos a questionar o que será necessário, manter o business as usual onde a optimização muita dasvezes está esgotada ou aderirmos a um business as bnusual, isto é, tentar mudar o paradigma de desenvolvimento epara isso será necessário novas atitudes e comportamentos, a “eco eficiência”. É imperativo saber adaptar-se às novasmudanças., aprender a fomentar uma cultura empresarial onde se fundem a lucratividade e se salvaguarda o ambientee os benefícios sociais. As empresas não podem descurar a Globalização crescente da economia mundial.Se pensarmos que 10% de tudo o que é extraído do planeta pela industria (em peso) é que se torna produto útil e queo restante é resíduo, torna-se urgente uma gestão sustentável que nos leve a um consumo sustentável, é urgenteminimizar a utilização de recursos naturais e materiais tóxicos. O desenvolvimento sustentável não é ambientalismonem apenas ambiente, mas sim um processo de equilíbrio entre os objectos económicos, financeiros, ambientais esociais.Se pensarmos que os recursos desperdiçados e as constantes perdas de lucros têm tendência a aumentarão longo dosanos (ex.: Katrina — 80.000 milhões dólares em prejuízos), e que países em desenvolvimento (ex.: o BRIC —Brasil, Rússia, Índia e China) começam a dar sobeja importância ao crescimento ambiental e social, leva-nos apensar que é urgente também Portugal acordar para esta temática e tomar uma atitude mais firme e real no queconcerne à gestão sustentável, quer por parte das entidades governamentais, quer por parte do tecido empresarial.Tendo em conta que o lucro é uma pré-condição para objectivar as outras condições da sustentabilidade, não vejorazão alguma para que Portugal e o seu tecido empresarial não adquiram uma competitividade sustentável.Apesar de na teoria Portugal já ter uma estratégia para o desenvolvimento sustentável, na prática ainda não severifica, pois o grande problema do nosso país é “o crescimento anémico da produtividade”, ou seja a reduzidacompetitividade. A nova gestão e consequentemente os actuais e futuros gestores/empreendedores portuguesesdeverão assim adoptar um novo instrumento para criar valor, melhorando a eficiência das empresas — a ecoeficiência.Em suma, a sustentabilidade do planeta somente vai apresentar uma evolução compatível com as necessidades domeio ambiente a partir do momento em que ela se tornar um grande negócio. Ganham todos; ganha o planeta,ganham os consumidores (população), ganham os empresários em geral (economia mundial).

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Ver também• Análise econômica de sistemas de informações• Inteligência organizacional

Governança corporativaGovernança corporativa (português brasileiro) ou governo das sociedades ou das empresas (português europeu) é oconjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como umaempresa é dirigida, administrada ou controlada. O termo inclui também o estudo sobre as relações entre os diversosatores envolvidos (os stakeholders) e os objetivos pelos quais a empresa se orienta. Os principais atores tipicamentesão os acionistas, a alta administração e o conselho de administração. Outros participantes da governança corporativaincluem os funcionários, fornecedores, clientes, bancos e outros credores, instituições reguladoras (como a CVM, oBanco Central, etc.) e a comunidade em geral.Governança corporativa é uma área de estudo com múltiplas abordagens. Uma das principais preocupações é garantira aderência dos principais atores a códigos de conduta pré-acordados, através de mecanismos que tentam reduzir oueliminar os conflitos de interesse e as quebras do dever fiduciário. Um problema relacionado, entretantonormalmente tratado em outro fórum de discussão é o impacto da governança corporativa na eficiência econômica,com uma forte ênfase em maximizar valor para os acionistas. Há ainda outros temas em governança corporativa,como a preocupação com o ponto de vista dos outros stakeholders que não os acionistas, bem como o estudo dosdiversos modelos de governança corporativa ao redor do mundo. Assim, o corporate governance (ou o governo dassociedades) é composto pelo conjunto de mecanismos e regras pelas quais se estabelecem formas de controle dagestão das sociedades de capital aberto, e onde se incluem instrumentos para monitorização e possibilidade deresponsabilização dos gestores pelas suas decisões (ou actos de gestão). A governança corporativa visa diminuir oseventuais problemas que podem surgir na relação entre gestores e accionistas e, consequentemente, diminuir o riscode custos da agência.Tem havido um renovado interesse no assunto de governança corporativa desde 2001, particularmente devido aosespetaculares colapsos de grandes corporações norte-americanas como a Enron Corporation e Worldcom. Em 2002,o governo federal norte-americano aprovou a Lei Sarbannes-Oxley, com o propósito de restaurar a confiança dopúblico em geral na governança corporativa.

DefiniçãoA Governança Corporativa visa a aumentar a probabilidade dos fornecedores de recursos garantirem para si o retornosobre seu investimento, por meio de um conjunto de mecanismos no qual se inclui o Conselho de Administração.O tema possui importância crescente, por ser bem difundida a hipótese de que a estrutura de governança afeta o valorda empresa.A questão é descobrir se existe uma estrutura de governança corporativa "melhor" ou "ideal". Vários códigos degovernança foram elaborados com esta intenção... No Brasil, destacam-se os códigos do Instituto Brasileiro deGovernança Corporativa (IBGC) e da Comissão de Valores Mobiliários(CVM).A governança é a capacidade das sociedades humanas para se dotarem de sistemas de representação, de instituições eprocessos, de corpos sociais, para elas mesmas se gerirem, em um movimento voluntário. Esta capacidade deconsciência (o movimento voluntário), de organização (as instituições, os corpos sociais), de conceitualização (ossistemas de representação), de adaptação a novas situações é uma característica das sociedades humanas. É um dostraços que as distinguem das outras sociedades de seres vivos, animais e vegetais.

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São as instituições de Bretton Woods – Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional – que a puseram na moda.Ela engloba, com efeito, o conjunto dos poderes legislativo, executivo e judiciário, a administração, o governo, oparlamento, os tribunais, as coletividades locais, a administração do Estado, a Comissão Européia, o sistema dasNações Unidas...A emergência progressiva dos Estados, dos princípios e das modalidades de governança pacífica, em sociedadessempre mais povoadas e sempre mais complexas, é o sinal e para alguns a própria definição da civilização[1] .Ora, o corporate governance consiste, precisamente, na criação de mecanismos tendentes à minimização daassimetria de informação existente entre a gestão e os detentores da propriedade ou de interesses relevantes (daíter-se evoluído da consideração dos shareholders para outros stakeholders), de forma a permitir uma monitorizaçãotão próxima quanto possível da associação dos objetivos da gestão àquela dos stakeholders: maximizar o valor daempresa. Dito de outra forma, "corporate governance é uma área […] que investiga a forma de garantir/motivar agestão eficiente das empresas, utilizando mecanismos de incentivo como sejam os contratos, os padrõesorganizacionais e a legislação. O que frequentemente se limita à questão da melhoria do desempenho financeiro,como, por exemplo, a forma como os proprietários das empresas podem garantir/motivar os gestores das empresas aapresentarem uma taxa de retorno competitiva" - Cfr. definição defendida pelo Instituto Português do CorporateGovernance, em http:/ / www. cgov. pt/ .

História

As crises da governançaApesar dos avanços da governança em escala internacional e da recente reabilitação do Estado no próprio seio deinstituições internacionais tradicionalmente pouco simpáticas ao setor público, existe uma profunda crise da açãopública desde o final dos anos 1970, mais ou menos em todo o mundo. Estão na moda a crise do Estado, a crítica dosetor público, o fracasso da ONU, o euroceticismo. Observa-se em muitos países, o desmantelamento dos sistemasestatais pelo tríplice movimento da privatização dos serviços públicos, da mundialização dos mercados e dadescentralização. A implosão dos regimes de economia planejada na Europa e a abertura ao mercado dos regimescomunistas da Ásia, a crise financeira e moral do Estado-providência na maioria das democracias ocidentais, a rápidamundialização das trocas comerciais e dos mercados financeiros puderam dar, nos anos que se seguiram à queda domuro de Berlim, o sentimento de uma vitória do neoliberalismo e da “revolução conservadora”[2] .A década de 1960 fora aquela do Estado triunfante. A URSS, com a conquista do espaço, parecia mostrar suacapacidade, ao menos técnica, de alcançar os EUA. No terceiro mundo, planejamento e capitalismo públicopareciam, na ausência de tradições industriais ou empresariais locais, o caminho principal e programado dodesenvolvimento. Nos países desenvolvidos, os Estados aperfeiçoavam seus instrumentos e suas políticas paraenquadrar as economias nacionais, garantir o pleno emprego, organizar as transferências sociais necessárias, oferecera cada um a proteção do Estado-providência.Vinte anos depois, mudança completa de discurso e de cenário. O Estado-nação ficou na berlinda. Sua autonomia eseu poder foram erodidos. Erodidos por cima com a mundialização da economia e a globalização dos mercadosfinanceiros; com, para os países europeus, o papel crescente da União Européia, das diretrizes de Bruxelas, doscritérios de convergência de Maastricht, com o desenvolvimento das convenções internacionais, como o GATT; como aumento do poder das grandes firmas multinacionais, sempre menos ligadas aos países em que nasceram. Erodidospor baixo, com a descentralização, o aumento dos poderes locais e das reivindicações autonomistas, com oenfraquecimento dos grandes corpos intermediários políticos, sindicais, religiosos, sociais que garantiam em escalanacional o diálogo entre o Estado e a sociedade.

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As oito principais características da "boa governança"1. Participação2. Estado de direito3. Transparência4. Responsabilidade5. Orientação por consenso6. Igualdade e inclusividade7. Efetividade e eficiência8. Prestação de contas (accountability)

ParticipaçãoParticipação significa que homens e mulheres devem participar igualmente das atividades de governo.A participação deve contemplar a possibilidade de participação direta ou participação indireta através de instituiçõesou representantes legítimos.A participação implica a existência de liberdade de expressão e liberdade de associação de um lado, e uma sociedadecivil organizada de outro lado.O princípio, apesar de parecer utópico, é perfeitamente possível desde que existam leis claras e específicas quegarantam os termos propostos; e existam iniciativas do Estado visando à sustentação dos termos.

Estado de DireitoA boa governança requer uma estrutura legal justa que se aplica a todos os cidadãos do Estado independentementede sua riqueza financeira, de seu poder político, de sua classe social, de sua profissão, de sua raça e de seu sexo.A boa governança deve garantir total proteção dos direitos humanos, pertençam as pessoas a maiorias ou a minoriassociais, sexuais, religiosas ou étnicas.A boa governança deve garantir que o poder judiciário seja independente do poder executivo e do poder legislativo.A boa governança deve garantir que as forças policiais sejam imparciais e incorruptíveis.

TransparênciaMais do que "a obrigação de informar", a administração deve cultivar o "desejo de informar", sabendo que da boacomunicação interna e externa, particularmente quando espontânea, franca e rápida, resulta um clima de confiança,tanto internamente, quanto nas relações da empresa com terceiros. A comunicação não deve restringir-se aodesempenho econômico-financeiro, mas deve contemplar também os demais fatores (inclusive intangíveis) quenorteiam a ação empresarial e que conduzem à criação de valor. No Brasil existe a Lei de Responsabilidade Fiscal,que induz o gestor público à transparência de seus atos. Essa transparência pode ser melhorada, significativamente,com instrumentos como a Demonstração do Resultado Econômico, com o contracheque econômico e o balançosocial.

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ResponsabilidadeAs instituições governamentais e a forma com que elas procedem são desenhadas para servir os membros dasociedade como um todo e não apenas pessoas privilegiadas.Os processos das instituições governamentais são desenhados para responder as demandas dos cidadãos dentro deum período de tempo razoável.

Decisões orientadas para um ConsensoAs decisões são tomadas levando-se em conta que os diferentes grupos da sociedade necessitam mediar seusdiferentes interesses. O objetivo da boa governança na busca de consenso nas relações sociais deve ser a obtenção deuma concordância sobre qual é o melhor caminho para a sociedade como um todo. Além disso, as decisões tambémdevem ser tomadas levando em conta a forma como tal caminho pode ser trilhado.Essa forma de obter decisões requer uma perspectiva de longo prazo para que ocorra um desenvolvimento humanosustentável. Essa perspectiva também é necessária para conseguir atingir os objetivos desse desenvolvimento.

Igualdade e inclusividadeA boa governança deve assegurar igualdade de todos os grupos perante os objetivos da sociedade. O caminhoproposto pelo governante deve buscar promover o desenvolvimento econômico de todos os grupos sociais.As decisões devem assegurar que todos os membros da sociedade sintam que façam parte dela e não se sintamexcluídos em seu caminho para o futuro.Esta abordagem requer que todos os grupos, especialmente os mais vulneráveis, tenham oportunidade de manter emelhorar seu bem –estar.

Efetividade e eficiênciaA boa governança deve garantir que os processos e instituições governamentais devem produzir resultados que vãoao encontro das necessidades da sociedade ao mesmo tempo em que fazem o melhor uso possível dos recursos à suadisposição. Veja Lei do Ótimo de Pareto. Isso também implica que os recursos naturais sejam usadossustentavelmente e que o ambiente seja protegido.

Suporte à auditoria fiscalizadoraAs instituições governamentais, as instituições do setor privado e as organizações da sociedade civil deveriam serfiscalizáveis pelas pessoas da sociedade e por seus apoiadores institucionais. De forma geral, elas devem serfiscalizáveis por todas aquelas pessoas que serão afetadas por suas decisões, atos e atividades.[1] Pierre Calame, André Talmant, QUESTÃO DO ESTADO NO CORAÇÃO DO FUTURO (A) - O mecano da governança, p.20, 2001, , Editora

Vozes[2] Pierre Calame, André Talmant, QUESTÃO DO ESTADO NO CORAÇÃO DO FUTURO (A) - O mecano da governança, p.25, 2001, Editora

Vozes

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Ligações externas• IBGC (http:/ / www. ibgc. org. br) Instituto Brasileiro de Governança Corporativa• Foro por una Nueva Gobernanza Mundial (http:/ / www. world-governance. org/ )• An Introduction to good governance by the United Nations Economic and Social Commission for Asia and the

Pacific (http:/ / www. unescap. org/ huset/ gg/ governance. htm) (em inglês)• Applying Economics to Economists: Good Governance at the International Financial Institutions (http:/ / www.

cepr. net/ publications/ ifi_accountability. htm) (em inglês)• Governance Indicators (http:/ / www. worldbank. org/ wbi/ governance/ data/ ) (em inglês)• Institutional reform survey instrument (http:/ / www. institutionalreform. org) (em inglês)• Bibliografia sobre Governança (http:/ / www. terraforum. com. br/ sites/ terraforum/ in3/ Artigos/ Bibliografia -

Governança. aspx)• A FLORESTA E A ESCOLA (http:/ / www. institut-gouvernance. org/ flag/ es/ analyse/ fiche-analyse-350. html),

repensando o conceito de governança a partir de um projeto no noroeste da Amazônia brasileira (ForoLatinoAmericano sobre a governança)

• IBRI (http:/ / www. ibri. com. br) Instituto Brasileiro de Relações com Investidores• Dicionário de Finanças e Mercado de Capitais (http:/ / www. enfin. com. br/ bolsa/ main. php) BM&F BOVESPA• Regulamento de Listagem do Novo Mercado (http:/ / www. bovespa. com. br/ pdf/ Regulamento_Novo_Mercado.

pdf) BM&F Bovespa, 2006• Petrobrás passa a compor o [[Índice de Sustentabilidade Empresarial (http:/ / www2. petrobras. com. br/ portal/

frame_ri. asp?pagina=/ ri/ port/ noticias/ noticias/ Not_ise. asp& lang=pt& area=ri)] da Bovespa.]

Ver também• Cibernética• Corrupção política• Escola da regulação• Índice de Percepções de Corrupção• Regulação• Regulação econômica• Regulador• Teoria de sistemas

Desenvolvimento sustentável 9

Desenvolvimento sustentávelDesenvolvimento sustentável é um conceito sistémico que se traduz num modelo de desenvolvimento global queincorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental.[1] [2] Foi usado pela primeira vez em 1987, no RelatórioBrundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em1983 pela Assembleia das Nações Unidas.[3]

Esquema representativo das várias componentes do desenvolvimentosustentável

A definição mais usada para o desenvolvimentosustentável é:

O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das geraçõesfuturas de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam umnível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo,um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.

— RelatórioBrundtland

[4]

O campo do desenvolvimento sustentável pode ser conceptualmente dividido em três componentes: asustentabilidade ambiental, sustentabilidade económica e sustentabilidade sócio-política.[5]

HistóriaAo longo das ultimas décadas, vários têm sido os acontecimentos que marcam a evolução do conceito dedesenvolvimento sustentável, de acordo com os progressos tecnológicos, assim como do aumento daconsciencialização das populações para o mesmo.1968 - Criação do Clube de Roma, reunindo pessoas em cargos de relativa importância em seus respectivos países evisa promover um crescimento económico estável e sustentável da humanidade. O Clube de Roma tem, entre seusmembros principais cientistas, inclusive alguns prémios Nobel, economistas, políticos, chefes de estado e até mesmoassociações internacionais.[6]

Desenvolvimento sustentável 10

Como evoluir do tempo e dos conhecimentos técnicos,o desenvolvimento sustentável foi crescendo como

resposta às assimetrias globais, e aos problemas locaise inter-transfronteiriços.

1972 - O Clube de Roma publicou o relatório Os limites docrescimento, preparada a seu pedido por uma equipa depesquisadores do Massachusetts Institute of Technology. Esterelatório apresenta os resultados da simulação em computador, daevolução da população humana com base na exploração dosrecursos naturais, com projecções para 2100. Mostra que, devido àprossecução do crescimento económico durante o século XXI é deprever uma redução drástica da população devido à poluição, aperda de terras aráveis e da escassez de recursos energéticos.[7]

16 de Junho de 1972 - Conferência sobre o Ambiente Humano dasNações Unidas (Estocolmo). É a primeira Cimeira da Terra.Ocorre pela primeira vez a nível mundial preocupação com asquestões ambientais globais.[8]

1979: o filósofo Hans Jonas exprime a sua preocupação no livroPrincípio responsabilidade.

1980: A União Internacional para a Conservação da Naturezapublicou um relatório intitulado "A Estratégia Global para a conservação, onde surge pela primeira vez o conceitode" desenvolvimento sustentável ".[9] 1987 - Relatório Brundtland, Our Common Future, preparado pela ComissãoMundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, onde foi pela primeira vez formalizado o conceito dedesenvolvimento sustentável.[9] [10]

De 3 a 14 de Junho de 1992 - Realiza-se a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente eo Desenvolvimento(segunda "Cimeira da Terra"), onde nasce a Agenda 21, e são aprovadas a Convenção sobre Alterações Climáticas,Convenção sobre Diversidade Biológica (Declaração do Rio), bem como a Declaração de Princípios sobreFlorestas.[8] [11]

1993 - V Programa Acção Ambiente da União Europeia: Rumo a um desenvolvimento sustentável. Apresentação danova estratégia da UE em matéria de ambiente e as acções a serem tomadas para alcançar um desenvolvimentosustentável para o período 1992-2000.[12]

27 de maio de 1994 - Primeira Conferência sobre Cidades Europeias Sustentáveis. Aalborg (Dinamarca), de ondesurgiu a Carta de Aalborg.[13] [14]

8 de Outubro de 1996 - Segunda Conferência sobre Cidades Europeias Sustentáveis. Plano de Acção de Lisboa: daCarta à acção.[13] [15]

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Lista dos Objectivos do Milénio das Nações Unidas nasua sede em Nova Iorque.

1997 - 3 ª Conferência das Nações Unidas sobre as AlteraçõesClimáticas, em Quioto, onde s estabelece o Protocolo deQuioto.[16]

8 de Setembro de 2000 - Após os três dia da Cimeira do Miléniode líderes mundiais na sede das Nações Unidas, a AssembleiaGeral aprovou a Declaração do Milénio.[17]

2000 - Terceira Conferência Europeia sobre CidadesSustentáveis.[4] [18]

De 26 a 4 de Setembro de 2002 - Conferência Mundial sobre oDesenvolvimento Sustentável (Rio +10), em Joanesburgo, ondereafirmou o desenvolvimento sustentável como o elemento centralda agenda internacional e se deu um novo impulso à acçãomundial para combater a pobreza assim como a protecção doambiente.[19]

Fevereiro de 2004 - A sétima reunião ministerial da Conferênciasobre Diversidade Biológica foi celebrado com a DeclaraçãoKuala Lumpur, o que gerou descontentamento entre os pobres e asnações que não satisfaz plenamente os ricos. Kuala Lumpur

2004 - Conferência Aalborg +10 - Inspiração para o futuro. Apelo a todos os governos locais e regionais da Europapara participar na assinatura do compromisso de Aalborg e fazerem parte da Campanha Europeia das CidadesSustentáveis e Cidades.[20]

11 de Janeiro de 2006 - Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu sobre a Estratégia temáticasobre o ambiente urbano. É uma das sete estratégias do Sexto Programa de Acção Ambiental para o Ambiente daUnião Europeia, desenvolvido com o objectivo de contribuir para uma melhor qualidade de vida através de umaabordagem integrada e centrada nas zonas urbanas e para tornar possível um elevado nível de qualidade de vida ebem-estar social para os cidadãos, proporcionando um ambiente em que níveis da poluição não têm efeitos adversossobre a saúde humana e o ambiente assim como promover o desenvolvimento urbano sustentável.[21]

2007 - Carta de Leipzig sobre as cidades europeias sustentáveis.[4] [22]

2007 - Cimeira de Bali, com o intuito de criar um sucessor do Protocolo de Quioto, com metas mais ambiciosas emais exigente no que diz respeito às alterações climáticas.[23]

Julho de 2009 - Declaração de Gaia, que implanta o Condomínio da Terra no I Fórum Internacional do Condomínioda Terra.[24] [25]

Desenvolvimento sustentável 12

Âmbito e definições de aplicação

A terra como um planeta frágil, a ser protegido pelaHumanidade.

O conceito de desenvolvimento sustentável é um conceito queabrange várias áreas, assentando essencialmente num ponto deequilíbrio entre o crescimento económico, equidade social e aprotecção do ambiente.[26] [27]

A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural adiciona umnovo enfoque na questão social, ao afirmar que "… a diversidadecultural é tão necessária para a humanidade como a biodiversidadeé para a natureza" torna-se "as raízes do desenvolvimentoentendido não só em termos de crescimento económico mastambém como um meio para alcançar um mais satisfatóriointelectual, emocional, moral e espiritual ". Nessa visão, adiversidade cultural é a quarta área política do desenvolvimentosustentável.[28]

A Divisão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentávelenumera as seguintes áreas como incluídas no âmbito dodesenvolvimento sustentável:[29]

O conceito inclui noções de sustentabilidade fraca, desustentabilidade e ecologia profunda. Diferentes concepçõesrevelam também uma forte tensão entre ecocentrismo e oantropocentrismo. O conceito permanece mal definido e contémuma grande quantidade de debates a respeito de sua definição.

Durante os últimos dez anos, diversas organizações têm tentado medir e monitorizar a proximidade com o queconsideram a sustentabilidade através da aplicação do que tem sido chamado de métricas e indicadores desustentabilidade.[30]

O desenvolvimento sustentável é dito para definir limites para o mundo em desenvolvimento. Enquanto os actuaispaíses de primeiro mundo, poluído significativamente durante o seu desenvolvimento, os mesmos países incentivamos países do terceiro mundo a reduzir a poluição, o que, por vezes, impede o crescimento. Alguns consideram que aimplementação do desenvolvimento sustentável implica um retorno à estilos de vida pré-modernos.[31]

Indicadores de desenvolvimento sustentávelEm 1995, a Comissão para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas aprovou um conjunto de indicadoresde desenvolvimento sustentável, com o intuito de servirem como referência para os países em desenvolvimento ourevisão de indicadores nacionais de desenvolvimento sustentável, tendo sido aprovados em 1996, e revistos em 2001e 2007.[32] [33]

O quadro actual contém 14 temas, que são ligeiramente modificado a partir da edição anterior:[34]

Desenvolvimento sustentável 13

• Pobreza • Terra• Perigos naturais • Padrões de consumo e produção• O desenvolvimento econômico • Educação• Governação • Os oceanos, mares e costas• Ambiente • Demografia• Estabelecer uma parceria global económica • Água potável, Escassez de água e Recursos hídricos• Saúde • Biodiversidade

Cada um destes temas encontra-se dividido em diversos sub-temas, indicadores padrão e outros indicadores.Além das Nações Unidas, outras entidades elaboram ainda outros modelos de indicadores, como no caso daComissão Europeia, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do GlobalEnvironment Outlook (GEO).[35]

Os três componentes do Desenvolvimento sustentável

Sustentabilidade ambientalA sustentabilidade ambiental consiste na manutenção das funções e componentes do ecossistema, de modosustentável,[36] [37] podendo igualmente designar-se como a capacidade que o ambiente natural tem de manter ascondições de vida para as pessoas e para os outros seres vivos, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambientee a sua função como fonte de energias renováveis.[38] [39]

As Nações Unidas, através do sétimo ponto das Metas de desenvolvimento do milénio procura garantir ou melhorara sustentabilidade ambiental,[40] através de quatro objectivos principais:[41]

1. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda derecursos ambientais.

2. Reduzir de forma significativa a perda da biodiversidade.3. Reduzir para metade a proporção de população sem acesso a água potável e saneamento básico.4. Alcançar, até 2020 uma melhoria significativa em pelo menos cem milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da

pobreza.

Sustentabilidade económicaA sustentabilidade económica, enquadrada no âmbito do desenvolvimento sustentável é um conjunto de medidas epoliticas que visam a incorporação de preocupações e conceitos ambientais e sociais. Aos conceitos tradicionais demais valias económicas são adicionados como fatores a ter em conta, os parâmetros ambientais e sócio-económicos,criando assim uma interligação entre os vários setores.[42] [43] Assim, o lucro não é somente medido na sua vertentefinanceira, mas igualmente na vertente ambiental e social,[44] [45] o que potencia um uso mais correto quer dasmatérias primas, como dos recursos humanos. Há ainda a incorporação da gestão mais eficiente dos recursosnaturais, sejam eles minerais, matéria prima como madeira ou ainda energéticos, de forma a garantir uma exploraçãosustentável dos mesmos, ou seja, a sua exploração sem colocar em causa o seu esgotamento, sendo introduzidoselementos como nível óptimo de poluição ou as externalidades ambientais, acrescentando aos elementos naturais umvalor económico.[46]

Desenvolvimento sustentável 14

Sustentabilidade sócio-politicaA sustentabilidade sócio-politica centra-se no equilíbrio social, quer na sua vertente de desenvolvimento social,como sócio-económica, é um veiculo de humanização da economia, e ao mesmo tempo, pretende desenvolver otecido social, nos seus componentes humanos e culturais.[47] [48]

Neste sentido, foram desenvolvidos dois grandes planos: a agenda 21 e as metas de desenvolvimento do milénio.A Agenda 21 é um plano global de acção a ser tomada a nível global, nacional e local, por organizações das NaçõesUnidas, governos, e grupos locais, nas diversas áreas onde se verificam impactes significativos no ambiente. Emtermos práticos, é a mais ambiciosa e abrangente tentativa de criação de um novo padrão para o desenvolvimento doséculo XXI, tendo por base os conceitos de desenvolvimento sustentável.[49] [50]

As Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDM) surgem da Declaração do Milénio das Nações Unidas, adoptadapelos 191 estados membros no dia 8 de Setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordosinternacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 1990 relativos ao meio-ambiente edesenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, entre outras, a Declaração traz uma sériede compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que osacompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século. Esta declaração menciona que os governos"não economizariam esforços para libertar nossos homens, mulheres e crianças das condições abjectas e desumanasda pobreza extrema", tentando reduzir os níveis de pobreza, iliteracia e promovendo o bem estar social.[51] [52] Estesprojectos são monitorizados com recurso ao Índice de Desenvolvimento Humano, que é uma medida comparativaque engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida.[53]

Estratégias nacionais de desenvolvimento sustentávelO capítulo 8 da Agenda 21 incentiva os países a adoptarem estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável(ENDS), estimulando-os a desenvolver e harmonizar as diferentes políticas sectoriais, económicas,crimes, sociais eambientais e de planos que operam no país.[54] O apelo à elaboração destes documentos estratégicos, que devemreforçar e harmonizar as políticas nacionais para a economia, as questões sociais e o ambiente, foi reforçado naSessão Especial da Assembleia das Nações Unidas de 1997 (Rio+5), na Cimeira Mundial sobre DesenvolvimentoSustentável de 2002 em Joanesburgo (Rio+10).[55]

A primeira revisão para estabelecer os elementos básicos de boas práticas foi um "Manual para NSDS" preparadopor Carew-Reid et al. (1994) partindo das experiências compartilhadas por vários países, através de relatóriosnacionais e regionais, durante um projecto liderado pela IUCN e IIED. Este trabalho preparou o terreno para a obramais posteriores. Foi construído em cima pelo CAD da OCDE no seu trabalho para produzir orientações para ENDS(CAD 2001), que estabeleceu os princípios acordados para a ENDS, mais tarde ecoou na UNDESA orientaçãodesenvolvido na sequência de um workshop internacional (UNDESA 2002).[56]

Na prática, é uma estratégia eficaz para o desenvolvimento sustentável reúne as aspirações e capacidades de governo,sociedade civil e do sector privado para criar uma visão para o futuro, e para trabalhar tacticamente eprogressivamente para esses objectivos, identificando e construindo sobre "o que funciona", melhorando a integraçãoentre as abordagens, fornecendo um quadro para fazer as escolhas que a integração não é possível. Estas estratégiasincidem sobre o que é realmente praticável, pois com uma estratégia eficaz e abrangente poderá solucionar-se váriosproblemas ao mesmo tempo.[57] [58]

Assim, as ENDS apresentam 7 pontos chave, sendo tratados de forma integrada as questões económicas, ambientaise sociais, a saber:[59]

• Alterações climáticas e energia limpa• Transporte Sustentável• Consumo e produção sustentáveis• Conservação e gestão dos recursos naturais

Desenvolvimento sustentável 15

• Saúde pública• Inclusão social, demografia e migração• A pobreza no mundo

Agenda 21 localA agenda 21 local é um processo pelo qual as entidades nacionais se envolvem com a comunidade civil naelaboração de uma estratégia conjunta, e com um plano de acção que vise melhorar a qualidade de vida a nívellocal.[60]

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Desenvolvimento sustentável 17

Ver também• Autossustentabilidade• Agricultura sustentável• Agricultura Orgânica• ambiente• Engenharia Ambiental• Engenharia Sanitária

Resíduo industrialResíduo industrial, vulgarmente chamado de lixo industrial, é o resíduo proveniente de processos industriais. Émuito variado o processo de produção industrial o que gera grande variedade de resíduos sólidos, líquidos e gasosos.Diferentes são as indústrias e também os processos por elas utilizados e assim os dejetos resultantes. Alguns podemser reutilizados ou reaproveitados. Muito do refugo das indústrias alimentícias são utilizados como ração animal. Poroutro lado, o das que geram material químico são bem menos aproveitados por apresentarem maior grau detoxicidade, elevado custo para reaproveitamento (reciclagem), exigindo, às vezes, o uso de tecnologia avançada paratal.A liberação de resíduos ou produtos “não-necessários” da indústria para o ambiente, pode causar a poluição do ar, daágua e do solo.No Brasil a indústria reduziu considerávelmente a poluição do ar, porém o descarte indevido e ilegal em locaisclandestinos tem provocado uma considerável poluição do solo e contaminando as águas de superfícies, bem comoas subterrâneas, os lençóis freáticos.Um exemplo disso é o "Lixão do Mantovani" na região de Campinas, local que há anos recebeu resíduos dasindustrias e, principalmente, os Classe I - Perigosos, conforme especifica a NBr 10.004 da ABNT - AssociaçãoBrasileira de Normas Técnicas.Este tipo de poluição industrial é um dos grandes problemas atuais e as soluções técnicas adequadas dependem decada caso e é estudada por engenheiros da área química, ambiental ou sanitária.

Ligações externas• Bolsa de Resíduos e Subprodutos da FIEB [1]

• CRETA Tecnologias de Reciclagem e Valorização de Resíduos Industriais [2]

Referências[1] http:/ / www. fieb. org. br/ senai/ bolsaderesiduos[2] http:/ / www. cretatec. com. br

Gestão integrada de resíduos sólidos 18

Gestão integrada de resíduos sólidos

Central de incineração de Viena.

A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um conjunto demetodologias com vista a redução não só da produção eeliminação de resíduos, como do melhor acompanhamento durantetodo o seu ciclo produtivo.[1] [2] Tem como finalidade reduzir aprodução de resíduos na origem, gerir a produção dos mesmos nosentido de atingir um equilíbrio entre a necessidade de produçãode resíduos, e o seu Impacto ambiental. É uma gestão transversal atodo o ciclo, o qual analisa de maneira Holística.[3] [4]

Redução na Origem

A redução na origem ou redução na fonte é o objectivo de umconjunto de políticas e estratégias que visam a uma mudança naconcepção, transformação, movimentação ou utilização deprodutos ou substâncias, com o intuito de reduzir a quantidade dematérias primas ou sub-produtos, diminuindo assim quer anecessidade de exploração de recursos naturais, como a redução deresíduos intermédios ou a toxicidade dos mesmos.[5]

ReciclagemA reciclagem é um processo de tratamento de resíduos, que permite a sua reintrodução no ciclo produtivo, reduzindoassim a quantidade de matérias-primas necessárias, tal como o volume de resíduos a serem depositados em aterrossanitários.

IncineraçãoA Incineração é um processo de eliminação de resíduos sólidos, que consiste na queima dos mesmos em unidadesespeciais, permitindo assim a redução do seu volume, com emissões gasosas controladas e possibilitando oaproveitamento de energia.

Aterro SanitárioUm Aterro sanitário é um espaço destinado à deposição final de resíduos sólidos. Os aterros de ultima geraçãopermitem não só um confinamento seguro e económico de resíduos que apresentem um grande volume de produção.[1] lixo.com.br - Gestão Integrada de Resíduos (http:/ / www. lixo. com. br/ content/ view/ 142/ 249/ ). www.lixo.com.br. Página visitada em 01

de Março de 2010.[2] Gestão de Resíduos Sólidos (http:/ / www. confagri. pt/ Ambiente/ AreasTematicas/ Residuos/ Documentos/ documentoresiduosecoponto.

htm). www.confagri.pt. Página visitada em 01 de Março de 2010.[3] lixo.com.br - Gestão Integrada de Resíduos (http:/ / www. lixo. com. br/ content/ view/ 142/ 249/ ). www.lixo.com.br. Página visitada em 01

de Março de 2010.[4] Tchobanoglous, G et all. Integrated Solid Waste Management:: Engineering Principles and Management Issues (em Inglês). 4ª edição

internacional ed. Nova Iorque: Metcalf& Eddy, Inc., 1993. pp. 992. ISBN 978-0070632370[5] Gerenciamento de resíduos sólidos (http:/ / homologa. ambiente. sp. gov. br/ lixominimo/ gerenciamento. asp). homologa.ambiente.sp.gov.br.

Página visitada em 2009-06-26.

Gestão integrada de resíduos sólidos 19

Ver também• Ambiente• Engenharia Ambiental• Engenharia Sanitária• Desenvolvimento sustentável

Referências• TCHOBANOGLOUS, G. ET AL.. Solid Waste (em Portugês). [S.l.]: McGraw-Hill.• Waste Treatment Industries: Reference Document on The Best Available Techniques (em Inglês). [S.l.]: IPCC,

2006.• Waste Incineration: Reference Document on The Best Available Techniques (em Inglês). [S.l.]: IPCC, 2006.

Estação de tratamento de águas residuais

Foto de uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR).

Estação de Tratamento de ÁguasResiduais (ETAR) que, no Brasil, sedesigna oficialmente também por Estaçãode Tratamento de Efluentes (ETE), é umainfraestrutura que trata as águas residuais deorigem doméstica e/ou industrial,comumente chamadas de esgotos sanitáriosou despejos industriais , para depois seremescoadas para o mar ou rio com um nível depoluição aceitável através de um emissário,conforme a legislação vigente para o meioambiente receptor.

Numa ETAR as águas residuais passam porvários processos de tratamento com oobjectivo de separar ou diminuir a quantidade da matéria poluente da água.

Estação de tratamento de águas residuais 20

Fases do tratamento

Estação de tratamento de águas residuais da Sabesp, no distrito de São MiguelPaulista, em São Paulo.

Pré tratamento

No primeiro conjunto de tratamentos,designado por pré-tratamento outratamento preliminar, o esgoto é sujeitoaos processos de separação dos sólidos maisgrosseiros tais como a gradagem (no Brasil,chamado de gradeamento) que pode sercomposto por grades grosseiras, grades finase/ou peneiras rotativas, o desarenamento nascaixas de areia e o desengorduramento naschamadas caixas de gordura ou empré-decantadores. Nesta fase, o esgoto é,desta forma, preparado para as fases detratamento subsequentes, podendo sersujeito a um pré-arejamento e a umaequalização tanto de caudais como de cargas poluentes ou resíduos.

Tratamento primário

Apesar do esgoto apresentar um aspecto ligeiramente mais razoável após a fase de pré-tratamento, possui aindapraticamente inalteradas as suas características poluidoras. Segue-se, pois, o tratamento propriamente dito. Aprimeira fase de tratamento é designada por tratamento primário, onde a matéria poluente é separada da água porsedimentação nos sedimentadores primários. Este processo exclusivamente de ação física pode, em alguns casos, serajudado pela adição de agentes químicos que através de uma coagulação/floculação possibilitam a obtenção deflocos de matéria poluente de maiores dimensões e assim mais facilmente decantáveis.

Após o tratamento primário, a matéria poluente que permanece na água é de reduzidas dimensões, normalmenteconstituída por colóides, não sendo por isso passível de ser removida por processos exclusivamente físico-químicos.A eficiência de um tratamento primário pode chegar a 60% ou mais dependendo do tipo de tratamento e da operaçãoda ETE.

Tratamento secundárioSegue-se, pois, o chamado processo de tratamento secundário, geralmente consistindo num processo biológico, dotipo lodo ativado ou do tipo filtro biológico, onde a matéria orgânica (poluente) é consumida por micro-organismosnos chamados reatores biológicos. Estes reatores são normalmente constituídos por tanques com grande quantidadede micro-organismos aeróbios, havendo por isso a necessidade de promover o seu arejamento. O esgoto saído do[reator biológico] contem uma grande quantidade de microorganismos, sendo muito reduzida a matéria orgânicaremanescente. A eficiência de um tratamento secundário pode chegar a 95% ou mais dependendo da operação daETE. Os micro-organismos sofrem posteriormente um processo de sedimentação nos designados sedimentadores(decantadores) secundários.Finalizado o tratamento secundário, as águas residuais tratadas apresentam um reduzido nível de poluição pormatéria orgânica, podendo na maioria dos casos, serem despejadas no meio ambiente receptor.

Estação de tratamento de águas residuais 21

Tratamento terciárioNormalmente antes do lançamento final no corpo receptor, é necessário proceder à desinfecção das águas residuaistratadas para a remoção dos organismos patogênicos ou, em casos especiais, à remoção de determinados nutrientes,como o nitrogênio (azoto) e o fósforo, que podem potenciar, isoladamente e/ou em conjunto, a eutrofização daságuas receptoras.

Remoção de nutrientes

Águas residuárias podem conter altos níveis de nutrientes como nitrogênio e fósforo. A emissão em excesso destespode levar ao acúmulo de nutrientes, fenômeno chamado de eutrofização, que encoraja o crescimento excessivo(chamado bloom) de algas e cianobactérias (algas azuis). A maior parte destas algas acaba morrendo, porém adecomposição das mesmas por bactérias remove oxigênio da água e a maioria dos peixes morrem. Além disso,algumas espécies de algas produzem toxinas que contaminam as fontes de água potável (as chamadas cianotoxinas).Há diferentes processos para remoção de nitrogênio e fósforo:• A Desnitrificação requer condições anóxicas (ausência de oxigênio) para que as comunidades biológicas

apropriadas se formem. A desnitrificação é facilitada por um grande número de bactérias. Métodos de filtragemem areia, lagoa de polimento, etc. pode reduzir a quantidade de nitrogênio. O sistema de lodo ativado, se bemprojetado, também pode reduzir significante parte do nitrogênio.

• A Remoção de fósforo, que pode ser feita por precipitação química, geralmente com sais de ferro (ex. cloretoférrico) ou alumínio (ex. sulfato de alumínio). O lodo químico resultante é difícil de tratar e o uso dos produtosquímicos torna-se caro. Apesar disso, a remoção química de fósforo requer equipamentos muito menores que osusados por remoção biológica.

Desinfecção

A desinfecção das águas residuais tratadas objetiva a remoção dos organismos patogênicos. O método de cloraçãotambém tem contribuído significativamente na redução de odores em estações de tratamento de esgoto. Revelou-seentre os processos artificiais o de menor custo e de elevado grau de eficiência em relação a outros processos como aozonização que é bastante dispendiosa e a radiação ultravioleta que não é aplicável a qualquer situação.

Ver também• Água• Água potável• Esgoto• Emissário• Resíduos

Ligações externas• Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental [1] (em português)

Referências[1] http:/ / www. abes-dn. org. br

Reciclagem 22

Reciclagem

O símbolo internacional da reciclagem.

A reciclagem é o termo geralmente utilizado para designar oreaproveitamento de materiais beneficiados como matéria-prima para umnovo produto. Muitos materiais podem ser reciclados e os exemplos maiscomuns são o papel, o vidro, o metal e o plástico. As maiores vantagens dareciclagem são a minimização da utilização de fontes naturais, muitas vezesnão renováveis; e a minimização da quantidade de resíduos que necessita detratamento final, como aterramento, ou incineração.

O conceito de reciclagem serve apenas para os materiais que podem voltar aoestado original e ser transformado novamente em um produto igual em todasas suas características. O conceito de reciclagem é diferente do dereutilização.

O reaproveitamento ou reutilização consiste em transformar um determinado material já beneficiado em outro. Umexemplo claro da diferença entre os dois conceitos, é o reaproveitamento do papel.O papel chamado de reciclado não é nada parecido com aquele que foi beneficiado pela primeira vez. Este novopapel tem cor diferente, textura diferente e gramatura diferente. Isto acontece devido a não possibilidade de retornaro material utilizado ao seu estado original e sim transformá-lo em uma massa que ao final do processo resulta em umnovo material de características diferentes.Outro exemplo é o vidro. Mesmo que seja "derretido", nunca irá ser feito um outro com as mesmas característicastais como cor e dureza, pois na primeira vez em que foi feito, utilizou-se de uma mistura formulada a partir da areia.Já uma lata de alumínio, por exemplo, pode ser derretida de volta ao estado em que estava antes de ser beneficiada eser transformada em lata, podendo novamente voltar a ser uma lata com as mesmas características.A palavra reciclagem ganhou destaque na mídia a partir do final da década de 1980, quando foi constatado que asfontes de petróleo e de outras matérias-primas não renováveis estavam se esgotando rapidamente, e que havia faltade espaço para a disposição de resíduos e de outros dejetos na natureza. A expressão vem do inglês recycle (re =repetir, e cycle = ciclo).Como disposto acima sobre a diferença entre os conceitos de reciclagem e reaproveitamento,em alguns casos, não épossível reciclar indefinidamente o material. Isso acontece, por exemplo, com o papel, que tem algumas de suaspropriedades físicas minimizadas a cada processo de reciclagem, devido ao inevitável encurtamento das fibras decelulose.Em outros casos, felizmente, isso não acontece. A reciclagem do alumínio, por exemplo, não acarreta em nenhumaperda de suas propriedades físicas, e esse pode, assim, ser reciclado continuamente.

Reciclagem 23

Cores dos cestos de separação para reciclagem

Ilustração de um cesto contendo o símbolo dareciclagem.

No Brasil os recipientes para receber materiais recicláveis seguemo seguinte padrão:[1]

• Azul: papel/papelão• Vermelho: plástico• Verde: vidro• Amarelo: metal• Preto:madeira• Laranja: resíduos perigosos• Branco: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde• Roxo: resíduos radioativos• Marrom: resíduos orgânicos• Cinza: resíduo geralmente não reciclável, misturado ou

contaminado, não sendo possível de separação.

Ecoponto em Portugal

Em Portugal, os recipientes de resíduos para reciclagem dividem-seem:

• Azul: papel/papelão• Verde: vidro/vidrão• Amarelo: Embalagens de metal e plástico• Vermelho: pilhas/pilhão• Preto: orgânico e/ou nenhum dos anteriores.

Vantagens da reciclagem

Cestos de reciclagem de resíduos

Os resultados da reciclagem são expressivos tanto no campo ambiental,como nos campos econômico e social.No meio-ambiente a reciclagem pode reduzir a acumulação progressivade resíduos a produção de novos materiais, como por exemplo o papel,que exigiria o corte de mais árvores; as emissões de gases comometano e gás carbônico; as agressões ao solo, ar e água; entre outrostantos fatores negativos.

No aspecto econômico a reciclagem contribui para o uso mais racionaldos recursos naturais e a reposição daqueles recursos que são passíveisde re-aproveitamento.

No âmbito social, a reciclagem não só proporciona melhor qualidade de vida para as pessoas, através das melhoriasambientais, como também tem gerado muitos postos de trabalho e rendimento para pessoas que vivem nas camadasmais pobres.

Reciclagem 24

No Brasil existem os carroceiros ou catadores de papel, que vivem da venda de sucatas, papéis,alumínio e outrosmateriais recicláveis deixados no lixo.Eles também trabalham na colecta ou na classificação de materiais para areciclagem. Como é um serviço penoso, pesado e sujo, não tem grande poder atrativo para as fatias mais qualificadasda população.

Catadores de recicláveis em lixão

Assim, para muitas das pessoas que trabalham na reciclagem (emespecial os que têm menos educação formal), a reciclagem é uma dasúnicas alternativas de ganhar o seu sustento.

O manuseio de resíduos deve ser feito de maneira cuidadosa, paraevitar a exposição a agentes causadores de doenças.No Brasil, as prefeituras de cinco cidades fornecem serviço de coletaseletiva a 100% das residências. Esses municípios são: Curitiba (PR),Itabira (MG), Londrina (PR), Santo André (SP), Santos (SP) eDiadema (SP).[2]

Tipos de reciclagem• Reciclagem de aço• Reciclagem de alumínio• Reciclagem de baterias• Reciclagem de borracha• Reciclagem de computadores• Reciclagem de embalagens longa vida• Reciclagem de entulho• Reciclagem de madeira• Reciclagem de metal• Reciclagem de papel• Reciclagem de plástico e embalagens• Reciclagem de vidro[1] Resolução do CONAMA No 275 de 25 de abril 2001 http:/ / www. mma. gov. br/ port/ conama/ res/ res01/ res27501. html[2] http:/ / planetasustentavel. abril. com. br/ noticia/ lixo/ conteudo_250715. shtml

Ver também• Reciclagem (empresas)• Coleta seletiva

Ligações externas• Agência Portuguesa do Ambiente (http:/ / www. apambiente. pt) (em português)

Educação ambiental integradora 25

Educação ambiental integradoraA Educação Ambiental (EA) promove a integração com qualidade de vida entre o ser humano e o meio ambiente, doqual faz parte, mas que há muito tem esquecido disto. Neste sentido, a terminologia “Educação AmbientalIntegradora” (EAI), foi imaginado e desenvolvido pelo educador e biólogo Eduardo Beltrão de Lucena Córdula(http:/ / www. shoppingpb. com/ multiplicadores) em 1999 e vem progredindo e evoluindo continuamente ao longodo tempo, para produzir e compartilhar idéias, opiniões e conhecimentos, a partir de uma vivência contextualizadano município de Cabedelo, Paraíba, Brasil.O EAI tem como base os princípios da EA tradicional e visa trabalhar de forma holística para interligarconhecimentos, fatos, fenômenos, práticas e teorias, estimulando uma nova filosofia de vida nas pessoas, através deum trabalho de sensibilização, para gerar a consciência, com resgate ambiental e social da cidadania. O princípiochave é a mudança de vida e o seu efeito multiplicador nas pessoas, já que são sujeitos ativos, culturais, sociais eevolutivos dentro da sociedade contemporânea. Seu objetivo é a busca constante da melhoria da qualidade de vidaglobal e luta direta e indiretamente para redução dos problemas ambientais, principalmente, o aquecimento global.Estimulando o ser humano a adquirirem uma mudança de atitudes para termos ações em todas as direções, por estarazão, cada um, em qualquer parte do planeta, pela menor ação em detrimento do meio ambiente (planeta Terra),contribui para mudar o atual quadro. Nesta filosofia, é com as diferenças que ocorrem o crescimento mútuo, e seuprincípio parte pela condição de que fazendo o mínimo que está ao nosso alcance, da melhor forma possível, desde osimples ato de reduzir o consumo de energia em sua própria residência, estará contribuindo para a preservação davida no planeta. Com isto, fazendo o mínimo, somos automaticamente impulsionados a alcançar objetivos maiores emetas de consumo consciente e de padrões de sustentabilidade. Unindo educação, meio ambiente e cidadania emescolas de ensino fundamental, estimula alunos a tornarem-se multiplicadores dos ideais ambientais, com foco nafamília e na comunidade, é que atuam para contribuir com o meio ambiente global.

ISO 14000 26

ISO 14000ISO 14000 é uma série de normas desenvolvidas pela International Organization for Standardization (ISO) e queestabelecem diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentro de empresas.

HistóricoOs impactos ambientais gerados pelo desenvolvimento industrial e econômico do mundo atual constituem um grandeproblema para autoridades e organizações ambientais.No início da década de 90, a ISO viu a necessidade de se desenvolverem normas que falassem da questão ambientale tivessem como intuito a padronização dos processos de empresas que utilizassem recursos tirados da natureza e/oucausassem algum dano ambiental decorrente de suas atividades.

Comitê de criaçãoNo ano de 1993, a ISO reuniu diversos profissionais e criou um comitê, intitulado Comitê Técnico TC 207 que teriacomo objetivo desenvolver normas (série 14000) nas seguintes áreas envolvidas com o meio ambiente. O comitê foidividido em vários subcomitês, conforme descritos abaixo:• Subcomitê 1: Desenvolveu uma norma relativa aos sistemas de gestão ambiental.• Subcomitê 2: Desenvolveu normas relativas às auditorias na área de meio ambiente.• Subcomitê 3: Desenvolveu normas relativas à rotulagem ambiental.• Subcomitê 4: Desenvolveu normas relativas a avaliação do desempenho (performance) ambiental.• Subcomitê 5: Desenvolveu normas relativas à análise durante a existência (análise de ciclo de vida).• Subcomitê 6: Desenvolveu normas relativas a definições e conceitos.• Subcomitê 7: Desenvolveu normas relativas à integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de

produtos.• Subcomitê 8: Desenvolveu normas relativas à comunicação ambiental.• Subcomitê 9: Desenvolveu normas relativas às mudanças climáticas.

Subcomitês de criação

Subcomitê 1: Sistemas de gestão ambientalEste subcomitê desenvolveu a norma ISO 14001 que estabelece as diretrizes básicas para o desenvolvimento de umsistema que gerenciasse a questão ambiental dentro da empresa, ou seja, um sistema de gestão ambiental. É a maisconhecida entre todas as normas da série 14000.

Estrutura da norma ISO 14000

Introdução

Esta é primeira parte da norma onde é abordado o contexto histórico em que foi desenvolvida, ressaltando anecessidade das empresas estabelecerem parâmetros para a área ambiental. É falado sobre a estrutura e importânciados requisitos descritos nela.Alguns pontos fundamentais descritos:• As auditorias e análises críticas ambientais, por si só, não oferecem evidência suficientes para garantir que a

empresa está seguindo as determinações legais e sua própria política.• O sistema de gestão ambiental deve interagir com outros sistemas de gestão da empresa.• A norma se aplica a qualquer tipo de empresa, independente de suas características, cultura, local, etc.

ISO 14000 27

• A ISO 14001 tem como foco a proteção ao meio ambiente e a prevenção da poluição equilibrada com asnecessidades sócio-econômicas do mundo atual.

• A norma tem vários princípios do sistema de gestão em comum com os princípios estabelecidos na série denormas ISO 9000.

Escopo

Esta área fala dos objetivos gerais da norma, tais como:• Estabelecer a criação, manutenção e melhoria do sistema de gestão ambiental e das áreas envolvidas em seu

entorno.• Verificar se a empresa está em conformidade (de acordo) com sua própria política ambiental e outras

determinações legais;• Permitir que a empresa demonstre isso para a sociedade;• Permitir que a empresa possa solicitar uma certificação/registro do sistema de gestão ambiental, por um

organismo certificador (empresa que dá o certificado) externo.

Referências normativas

Aqui, consta a informação de que não existem referências para outras normas.

Definições

São especificados as definições para os seguintes termos utilizados na norma. São os seguintes:• Melhoria contínua: Processo recorrente de aprimoramento do Sistema de Gestão, visando atingir melhorias no

desempenho global da Saúde, Segurança e Meio Ambiente de acordo com a Política da organização.• Ambiente;• Aspecto ambiental;• Impacto ambiental;• Sistema de gestão ambiental;• Sistema de auditoria da gestão ambiental;• Objetivo ambiental;• Desempenho ambiental;• Política ambiental;• Meta ambiental;• Parte interessada: Pessoa ou grupo, interno ou externo à organização, que pode ou é afetado pelo desempenho de

SSO e SGA de uma organização.• Organização.

Requisitos do sistema de gestão ambiental

Nesta área da norma são expostos todos os requisitos que a empresa deve seguir para implantar e manter o sistemade gestão ambiental. Ela está dividida da seguinte forma:• Aspectos gerais;• Política ambiental;• Planejamento;• Implementação e operação;• Verificação e ação corretiva;• Análise crítica pela direção;• Anexos.

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Subcomitê 2: Auditorias na área de meio ambienteNo que diz respeito à execução de auditorias ambientais, este subcomitê desenvolveu três normas: ISO 14010, ISO14011 e ISO 14012, em 1996.Em 2001, foi desenvolvida a ISO 14015 que foi revisada em 2003. No ano de 2002 foi criada a norma ISO 19011que substituiu a 14010, 11 e 12.As normas citadas estabelecem:• ISO 14010: os princípios gerais para execução das auditorias;• ISO 14011: os procedimentos para o planejamento e execução de auditorias num sistema de gestão ambiental;• ISO 14012: os critérios para qualificação de auditores (quem executa as auditorias).• ISO 14015: as avaliações ambientais de localidades e organizações.• ISO 19011: guias sobre auditorias da qualidade e do meio ambiente.

Subcomitê 3: Rotulagem ambientalRotulagem ambiental é a garantia de que um determinado produto é adequado ao uso que se propõe e apresentamenor impacto ambiental em relação aos produtos do concorrente disponíveis no mercado. É conhecida tambémpelo nome de Selo Verde, sendo utilizada em vários países como Japão, Alemanha, Suécia, Países Baixos e Canadá,mas com formas de abordagens e objetivos que diferem uma das outras.Para estabeler as diretrizes para a rotulagem ecológica, este subcomitê criou várias normas. São elas:• ISO 14020: Estabelece os princípios básicos para os rótulos e declarações ambientais (criada em 1998 e revisada

em 2002).• ISO 14021: Estabelece as auto-declarações ambientais - Tipo II (criada em 1999 e revisada em 2004).• ISO 14024: Estabelece os princípios e procedimentos para o rótulo ambiental Tipo I (criada em 1999 e revisada

em 2004).• ISO TR 14025: Estabelece os princípios e procedimentos para o rótulo ambiental Tipo III (criada em 2001).No ano de 2003, foi iniciada a criação da ISO 14025 relativa ao Selo Verde Tipo III que poderá ser usada comoempecilho para às exportações dos produtos de países que não estejam adequados e preparados.

Subcomitê 4: Avaliação da performance ambientalPara estabelecer as diretrizes para um processo de avaliação da performance ambiental de sistemas de gestãoambiental, este subcomitê, criou as normas ISO 14031 em 1999 (revisada em 2004) e ISO 14032 também em 1999.As normas estabelecem e fornecem:• ISO 14031: Diretrizes para a avaliação do desempenho (performance) ambiental. Ela inclui ainda exemplos de

indicadores ambientais.• ISO 14032: Exemplos de avaliação do desempenho ambiental.

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Subcomitê 5: Análise durante a existência (análise de ciclo de vida)A análise do ciclo de vida, ou seja, durante a existência da empresa, é um processo criado com o intuito de avaliar osimpactos ao meio ambiente e a saúde provocados por um determinado produto, processo, serviço ou outra atividadeeconômica.A análise abrange todo o ciclo de vida de um produto/processo/atividade aborda, por exemplo:• a extração da matéria-prima;• o processamento da matéria-prima;• a produção;• a distribuição;• o uso;• o reuso (quando necessário);• a manutenção;• a reciclagem;• a eliminação (disposição final).Para incentivar entidades oficiais e empresas privadas e públicas a abordarem os temas ambientais de formaintegrada durante toda a sua existência, este subcomitê, criou diversas normas. São elas:• ISO 14040: Estabelece as diretrizes e estrutura para a análise do ciclo de vida (criada em 1997).• ISO 14041: Estabelece a definição do escopo e análise do inventário do ciclo de vida (criada em 1998).• ISO 14042: Estabelece a avaliação do impacto do ciclo de vida (criada em 2000).• ISO 14043: Estabelece a interpretação do ciclo de vida (criada também em 2000).• ISO 14048: Estabelece o formato da apresentação de dados (criada em 2002).• ISO TR 14047: Fornece exemplos para a aplicação da ISO 14042 (criada em 2003).• ISO TR 14049: Fornece exemplos para a aplicação da ISO 14041 (criada em 2000).Com a finalidade de facilitar a aplicação, as normas 14040, 14041, 14042 e 14043, foram reunidas em apenas doisdocumentos (14041 e 14044).

Subcomitê 6: Definições e conceitosToda a terminologia utilizada em todas as normas citadas anteriormente (relativas à gestão ambiental) é definida nanorma ISO 14050, publicada no ano de 1998, criada por este subcomitê.Foi feita uma revisão desta norma, conforme descrito abaixo:• ISO 14050 Rev. 1: Publicada em 2002 e revisada em 2004.

Subcomitê 7: Integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de produtosEste subcomitê estudou como o desenvolvimento de novos produtos interage com o ambiente. Foi criada a seguintenorma:• ISO TR 14062: Estabelece a integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de produtos (criada

em 2002 e revisada em 2004).Nesta norma foi criado o conceito de ecodesign. Este, oferece inúmeros benefícios as empresas que o utilizam, taiscomo:• Os custos são reduzidos;• O desempenho ambiental é melhorado;• A inovação é estimulada;• São criadas novas oportunidades de mercado;• A qualidade do produto é melhorada como um todo.

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Subcomitê 8: Comunicação ambientalEste subcomitê desenvolveu duas normas relativas à comunicação• ISO/TC 207/WG 4: Estabelece diretrizes e exemplos para a comunicação ambiental.• ISO 14063: Estabelece o que foi definido sobre comunicação ambiental (criada em 2006).

Subcomitê 9: Mudanças climáticasEste subcomitê desenvolveu normas relativas as mudanças climáticas na Terra. Estas, em grande parte, sãoprovocadas por impactos ambientais gerados pelo homem. As normas são:• ISO/TC 207/WG 5: Estabelece a medição, comunicação e verificação de emissões de gases do efeito estufa, a

nível de entidades e projetos.• ISO/TC 14064 Parte 1: Relativa aos gases do efeito estufa, diz respeito a especificação para a quantificação,

monitoramento e comunicação de emissões e absorção por entidades.• ISO/TC 14064 Parte 2: Relativa aos gases estufa, diz respeito a especificação para a quantificação,

monitoramento e comunicação de emissões e absorção de projetos.• ISO/TC 14064 Parte 3: Relativa aos gases estufa, diz respeito a especificação e diretrizes para validação,

verificação e certificação.• ISO/TC 207/WG 6: Estabelece a acreditação.• ISO 14065: Relativa aos gases estufa, diz respeito aos requisitos para validação e verificação de organismos para

uso em acreditação ou outras formas de reconhecimento.Todas estas normas foram publicadas em 2006.

Benefícios e resultados da ISO 14000Os certificados de gestão ambiental da série ISO 14000 atestam a responsabilidade ambiental no desenvolvimentodas atividades de uma organização.Para a obtenção e manutenção do certificado ISO 14000, a organização tem que se submeter a auditorias periódicas,realizadas por uma empresa certificadora, credenciada e reconhecida pelos organismos nacionais e internacionais.Nas auditorias são verificados o cumprimento de requisitos como:• Cumprimento da legislação ambiental;• Diagnóstico atualizado dos aspectos e impactos ambientais de cada atividade;• Procedimentos padrões e planos de ação para eliminar ou diminuir os impactos ambientais sobre os aspectos

ambientais;• Pessoal devidamente treinado e qualificado.Entretanto, apesar do fato de que as empresas estejam procurando se adequarem, a degradação ao ambiente continuaem ritmo crescente.Apenas um número pequeno de empresas busca a sustentabilidade e as melhorias conseguidas são pequenas dianteda demanda crescente por produtos e serviços, originadas do desenvolvimento econômico.Segundo o relatório Planeta Vivo, desenvolvido pela organização WWF em 2002, a humanidade consome cerca de20% mais recursos naturais do que a Terra é capaz de repor sozinha.

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Ver também• ISO 9000• Ambiente• Desenvolvimento sustentável• Sustentabilidade• International Organization for Standardization (ISO)• Transqualit• Auditoria

Ligações externas

Serviços• INLAC (Implantação, Treinamento, Auditoria Interna, Avaliação de Fornecedores e outros) [1]

Referências• Série de normas ISO 14000.

Referências[1] http:/ / www. inlac. org. br/ index1. html

Mecanismo de Desenvolvimento LimpoO Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é um dos mecanismos de flexibilização criados pelo Protocolode Quioto para auxiliar o processo de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) ou de captura de carbono(ou sequestro de carbono) por parte dos países do Anexo I.O propósito do MDL é prestar assistência às Partes Não Anexo I da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobreMudança do Clima (CQNUMC, ou com a sigla em inglês UNFCCC) para que viabilizem o desenvolvimentosustentável através da implementação da respectiva atividade de projeto e contribuam para o objetivo final daConvenção e, por outro lado, prestar assistência às Partes Anexo I para que cumpram seus compromissosquantificados de limitação e redução de emissões de gases do efeito estufa [1].

IntroduçãoPaíses em desenvolvimento podem implementar projetos que contribuam para a sustentabilidade que apresentamuma redução ou captura de emissões de gases causadores do efeito estufa, obtendo como resultado as ReduçõesCertificadas de Emissões (RCEs, ou na sigla em inglês, CERs). Os RCEs emitidos pelo Conselho Executivo doMDL, podem ser negociados no mercado global. Como os países industrializados (Partes Anexo I) possuem cotas deredução de emissões de gases causadores do efeito estufa, estes podem adquirir os RCEs de desenvolvedores deprojetos em países em desenvolvimento para auxiliar no cumprimento de suas metas.O MDL visa ao alcance do desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento (país anfitrião), a partir daimplantação de tecnologias mais limpas nestes países, e a contribuição para que os países do Anexo I cumpram suasreduções de emissão.Os projetos de MDL podem ser baseados em fontes renováveis e alternativas de energia, eficiência e conservação de energia ou reflorestamento. Existem regras claras e rígidas para aprovação de projetos no âmbito do MDL. Estes

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projetos devem utilizar metodologias aprovadas, devem ser validados e verificados por Entidades OperacionaisDesignadas (EODs), e devem ser aprovados e registrados pelo Conselho Executivo do MDL. Os projetos devem seraprovados pelo governo do país anfitrião através da Autoridade Nacional Designada (AND), assim como pelogoverno do país que comprará os CERs. No Brasil, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima,estabelecida em 1999, atua como a AND Brasileira.O primeiro projeto de MDL, aprovado pela ONU, no mundo, foi o do aterro sanitário Nova Gerar, no Rio de Janeiro,Brasil, que utiliza tecnologias bem precisas de engenharia sanitária.O aterro sanitário Bandeirantes[1] do bairro Perus[2], na zona norte da Capital do Estado de São Paulo, Brasil,realizou o primeiro leilão de RCEs através de bolsa de valores no mundo, cuja empresa vencedora foi a Fortis BankNV/SA, da Holanda.

Categorias de projetos MDLO Conselho Executivo (CE) do MDL numerou os seguintes setores onde projetos MDL podem ser desenvolvidos. OCE-MDL baseou-se no Anexo A do Protocolo de Quioto para elaboração da mesma.Uma atividade de projeto MDL pode estar relacionada a mais de um setor.• Setor 1. Geração de energia (renovável e não-renovável)• Setor 2. Distribuição de energia• Setor 3. Demanda de energia (projetos de eficiência e conservação de energia)• Setor 4. Indústrias de produção• Setor 5. Indústrias químicas• Setor 6. Construção• Setor 7. Transporte• Setor 8. Mineração e produção de minerais• Setor 9. Produção de metais• Setor 10. Emissões de gases fugitivos de combustíveis• Setor 11. Emissões de gases fugitivos na produção e consumo de halocarbonos e hexafluorido de enxofre• Setor 12. Uso de solventes• Setor 13. Gestão e tratamento de resíduos• Setor 14. Reflorestamento e florestamento• Setor 15. Agricultura

Etapas dos projetos MDL• Concepção do projeto (preparo da Nota de Idéia do Projeto)• Preparo do documento de concepção do projeto (DCP)• Validação• Obtenção da aprovação do país anfitrião• Registro• Implementação do projeto• Monitoramento• Verificação e certificação• Emissão dos RCEs (créditos de carbono)

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo 33

Países pertencentes ao Anexo I do Protocolo de QuiotoAs partes Anexo I são os países que tem metas em relação ao Protocolo de Quioto. São divididos em doissub-grupos: (1) aqueles países que necessitam diminuir suas emissões e portanto podem tornar-se compradores decréditos provenientes do MDL, como a Alemanha, Japão, Países Baixos; e, (2) os países que estão em transiçãoeconômica e por isso podem ser anfitriãos de projetos do tipo Implementação conjunta (que é outro mecanismo deflexibilização do Protocolo de Quioto), como a Ucrânia, Rússia, Romênia, etc.Veja a lista de Partes Anexo I na Lista dos países membros do Protocolo de Quioto.

Tipos de projetos• Captura de gás em aterro sanitário• Tratamento de dejetos suínos e reaproveitamento de biogás• Troca de combustível• Geração de energia por fontes renováveis (biomassa, energia eólica, pequenas e médias hidroelétricas), energia

solar• Compostagem de resíduos sólidos urbanos• Geração de metano a partir de resíduos orgânicas (biogasificação)• Pirólise de resíduos• Florestamento e reflorestamento em áreas degradadasNota: Proteção de áreas de florestas ou desmatamento evitado não são projetos MDL e portanto não podem requererRCEs.

Ver também• Protocolo de Quioto• Mecanismos de flexibilização• CQNUMC (UNFCCC)• Mudança do clima• Lista dos países membros do Protocolo de Quioto• Créditos de carbono• Bolsa do Clima de Chicago

Referências1. Guia [3] Guia de Orientação do MDL.

Ligações externas• Página oficial do MDL/CDM - UNFCCC [4] (em inglês)• Informações sobre Mudanças Climáticas no site do Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT [5]

• Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima CIMGC [6]

• Universidade da Água [7]

• Material sobre projetos MDL no site da Autoridade Nacional Designada [8]

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Referências[1] http:/ / www. agenciabrasil. gov. br/ noticias/ 2007/ 09/ 14/ materia. 2007-09-14. 7935335514/ view[2] http:/ / pt. wikipedia. org/ wiki/ Perus[3] http:/ / www. mct. gov. br/ upd_blob/ 2634. pdf[4] http:/ / cdm. unfccc. int/[5] http:/ / www. mct. gov. br/ clima/[6] http:/ / www. mct. gov. br/ index. php/ content/ view/ 4007. html[7] http:/ / www. uniagua. org. br[8] http:/ / www. mct. gov. br/ index. php/ content/ view/ 4016. html

Fontes e Editores da Página 35

Fontes e Editores da PáginaGestão estratégica de empresas  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=23044171  Contribuidores: 555, Adriana.barbosarj, Alchimista, Arnaldo Rabelo, Dasilvaorg, Dreispt,Faustino.F, Jurema Oliveira, Leandro Brito, Leslie, Liawimelo, Lijealso, Maurício I, Nuno Tavares, OS2Warp, Paulo.Vieira IESF, Phd2713, Pietro Roveri, ProsperoClaudio, Sergio Kaminski,Sortica, Villarinho, 36 edições anónimas

Governança corporativa  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=22870913  Contribuidores: Adailton, Alessandroananias, Beria, Bonás, CorreiaPM, Danilobd, Dantadd, Darwinius,Davemustaine, Dreispt, Eamaral, Fbado, Fredmaranhao, Glum, Guru2001, Inflamavel, Jonas Erik, Laureanos, MarceloB, Nuno.Marques PraemIESF, OS2Warp, Pedro Aguiar, Profvalente, Rhe,Santana-freitas, Sethemanuel, Vedah Eulalia, Vini 175, Webgardener, 57 edições anónimas

Desenvolvimento sustentável  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=22974078  Contribuidores: 333, Aammendes, Alchimista, Antidermis2319, Arley, Ataide, Bemelmans, Beria,Bertoldi25, Bisbis, Bonás, Caco de Paula, Carlos28, CarvalhoHenrique, Categorizador, Colatino, Coriakin, Daimore, Danilodn, Darwinius, David0811, Eduardo Gerhardt Martins, EduardoHenrique Rivelli Pazos, Eduardo Sellan III, Eduardo.mps, Eric Duff, Fabioricotta, FilRB, Frajolex, Fredxavier, GOE, GRS73, Gean, Giro720, Gunnex, Hippolyto, IESF IsabelRangel,Joaofilipewiki, João Carvalho, João Sousa, Jwaterprincess, Kim richard, Leandrod, LeonardoG, Ligia, Lijealso, Luiza Teles, MarceloTod, Marcelonada, Marcos-molz, MelM, Mentecapto,Mountish, Mschlindwein, Nuno Tavares, OS2Warp, PatríciaR, Pietro Roveri, Porantim, Rafael Brandão, Rafaelleal, Reynaldo, RodrigoSampaioPrimo, Samurai Bruxo, Santana-freitas, Smelo,Stuckkey, Theunixgeek, Tumnus, Vanres2004, Vanthorn, Yone Fernandes, 242 edições anónimas

Resíduo industrial  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=19196690  Contribuidores: Alchimista, Danilodn, Dantadd, Eco-friend, João Sousa, Lar pinda, Leslie, LiaC, OS2Warp, RuiSilva, Águia, 12 edições anónimas

Gestão integrada de resíduos sólidos  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=22775664  Contribuidores: Alchimista, Beria, Marca Ambiental, Ronaud

Estação de tratamento de águas residuais  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=22860863  Contribuidores: Al1554$, Alchimista, Arley, Belanidia, Bisbis, Braz Leme, Campola,Carlos Ramos, Cidcn, Ciro, Dantadd, Darwinius, Eco-friend, Eduardoferreira, Elmf, Fredxavier, GOE, GRS73, Get It, Gunnex, Heitor C. Jorge, Herr Klugbeisser, Heymar Nunes Jr., Jic,Joaopchagas2, Lemarlou, Leslie, Lijealso, Lukinhaz, Lusitana, Marcos Elias de Oliveira Júnior, Maria.alice.santos, Mosca, Muriel Gottrop, Mwaldeck, Nuno Tavares, OS2Warp, Ts42, Vmadeira,Vmss, 140 edições anónimas

Reciclagem  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=22996477  Contribuidores: 333, Adailton, Adriana-Fábio-Heitiane-João-Luiza-Sabriny, Adrianaito, Agil, Alchimista, Alexanderps,Alexg, Almacastelhana, Amarfe, Andre v, Angrense, Arges, Arley, Augusto Reynaldo Caetano Shereiber, Barberi, Belanidia, Bisbis, Bonás, Braswiki, Burmeister, Caligu321, Carlos Luis M C daCruz, CommonsDelinker, Conhecer, Daimore, Dantadd, Dante.Felipini, Darwinius, Davemustaine, Dédi's, Eamaral, Eco-friend, Eduardoferreira, Edujanicas, Edymerendino, Epinheiro, Eric Duff,Felipe.sanches, Fredxavier, GOE, GRS73, Gamatatsu, GoEThe, Gunnex, Gustavo Corrêa, HyperBroad, Jo Lorib, Jonas kam, Jonaz, Julianapicolo, Justin Timberlake, Kelf632, Kim richard, LRF,Leandromartinez, Lechatjaune, Leslie, LiaC, Lijealso, Luís Felipe Braga, Manuel Anastácio, MarceloB, Marciogomes2009, Marco Tarnovski, Marcos Elias de Oliveira Júnior, Marryelle,Mateussf, Mecanismo, Mestre João, Mosca, Mpontes, Mvdiogo, Mycka, Mário e Dário, Nathália Rey, Nricardo, Ntcamargo, Nunobaton, OS2Warp, Oriana, Ovo design, PatríciaR,PauloColacino, Pediboi, Prove, Rafaelleal, Ramisses, Renato91, Renatofabiano, Reporter, Reynaldo, Rigolon, Rjclaudio, Ronaud, Ruy Pugliesi, Sabrina Manzine, Salamat, Sam, Silass,Taikanatur, Teles, Titanio, Trixbs, Ts42, Tumnus, Vini 175, Vsombra, Yanguas, 552 edições anónimas

Educação ambiental integradora  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=17697289  Contribuidores: Higor Douglas, Richard Melo da Silva, Rui Silva, 2 edições anónimas

ISO 14000  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=22907436  Contribuidores: Alchimista, Brunonar, Daimore, Dantadd, Dpc01, Eco-friend, Epinheiro, Fredxavier, Fábio Soldá,Haphael, Jurema Oliveira, Leonardo.stabile, Lusitana, Mosca, OS2Warp, RArroja, VascoLopes, 72 edições anónimas

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=22814144  Contribuidores: 333, Alchimista, Eco-friend, Eduardo Gerhardt Martins, Erickadib, GOE,Gdamasceno, Joanabrasilia, MarceloB, OS2Warp, Reynaldo, Santana-freitas, Tumnus, 46 edições anónimas

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Fontes, Licenças e Editores da ImagemFicheiro:Desenvolvimento sustentável.svg  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:Desenvolvimento_sustentável.svg  Licença: Creative Commons Attribution-Sharealike 3.0 Contribuidores: Johann Dréo (User:Nojhan) / Translator:AlchimistaImagem:cquote1.svg  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:Cquote1.svg  Licença: Public Domain  Contribuidores: Adambro, Editor at Large, Infrogmation, P 96glin, 1edições anónimasImagem:cquote2.svg  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:Cquote2.svg  Licença: Public Domain  Contribuidores: Editor at Large, InfrogmationFicheiro:NASA-Apollo8-Dec24-Earthrise.jpg  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:NASA-Apollo8-Dec24-Earthrise.jpg  Licença: Public Domain  Contribuidores: Apollo8 crewmember w: William AndersBill AndersFicheiro:UN-millenium-goals.jpg  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:UN-millenium-goals.jpg  Licença: Creative Commons Attribution 3.0  Contribuidores:User:BabuckeFicheiro:Protect earth.png  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:Protect_earth.png  Licença: Public Domain  Contribuidores: User:Roli1983Ficheiro:District heating plant spittelau ssw crop1.png  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:District_heating_plant_spittelau_ssw_crop1.png  Licença: Creative CommonsAttribution 2.5  Contribuidores: User:Contributor, User:GraloFicheiro:Wonga wetlands sewage plant02.jpg  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:Wonga_wetlands_sewage_plant02.jpg  Licença: desconhecido  Contribuidores:Fir0002, Ies, Ronaldino, ŠJůFicheiro:Ete são miguel.jpg  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:Ete_são_miguel.jpg  Licença: Public Domain  Contribuidores: User:CaptalizewFicheiro:Recycling symbol.svg  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:Recycling_symbol.svg  Licença: Public Domain  Contribuidores: User:KrdanFicheiro:User-trash.svg  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:User-trash.svg  Licença: desconhecido  Contribuidores: Intgr, LinuxeristFicheiro:Ecoponto.jpg  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:Ecoponto.jpg  Licença: Creative Commons Attribution 3.0  Contribuidores: User:NricardoFicheiro:Reciclagem.jpg  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:Reciclagem.jpg  Licença: Public Domain  Contribuidores: Danilodn, Felipe.sanches, Mattes, Santosga,WikipediaMaster, ŠJůFicheiro:LixaoCatadores20080220MarcelloCasalJrAgenciaBrasil.jpg  Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:LixaoCatadores20080220MarcelloCasalJrAgenciaBrasil.jpg Licença: Creative Commons Attribution 2.5  Contribuidores: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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