gespública e as perspectivas para o sistema cofen/ conselhos regionais

Programa Nacional de Gestão Pública e Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPúblicaDesburocratização | GesPública

SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos RegionaisRegionais

Itapema/SC - Março | 2012Itapema/SC - Março | 2012

GesPública e as Perspectivas para o Sistema Cofen/ Conselhos Regionais

GesPública e as Perspectivas para o Sistema Cofen/ Conselhos Regionais

Gustavo Rocha Aquino GonzálezGustavo Rocha Aquino González




““O GesPública é uma O GesPública é uma política públicapolítica pública, formulada , formulada

para a gestão alicerçada em um para a gestão alicerçada em um modelo de modelo de

excelênciaexcelência que trata do sistema de gestão das que trata do sistema de gestão das

organizações como um todo, contemplando as organizações como um todo, contemplando as

dimensões técnicas tradicionais, como dimensões técnicas tradicionais, como pessoas, pessoas,

planejamento, orçamento e finanças, entre planejamento, orçamento e finanças, entre

outrasoutras, e, também as dimensões sociais da , e, também as dimensões sociais da

gestão, como participação e gestão, como participação e controle socialcontrole social, ,

orientação para os cidadãos, interação orientação para os cidadãos, interação

organização-sociedade e, principalmente, a organização-sociedade e, principalmente, a

produção de resultados que agreguem valor à produção de resultados que agreguem valor à

sociedade.”sociedade.”

Rede Nacional do GesPúblicaRede Nacional do GesPública




CF/88 Art. 37:CF/88 Art. 37:

““A administração pública direta e indireta de A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e moralidade, publicidade e EFICIÊNCIAEFICIÊNCIA””

LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO

DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967DE 1967

Art. 6º As atividades da Administração Art. 6º As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais: princípios fundamentais: I - Planejamento. I - Planejamento. II - Coordenação. II - Coordenação. III - Descentralização. III - Descentralização. IV - Delegação de Competência. IV - Delegação de Competência. V - Controle.V - Controle.





Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005:Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005:

““Fica instituído o Programa Nacional de Gestão Fica instituído o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, com Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, com a finalidade de contribuir para a MELHORIA DA a finalidade de contribuir para a MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS prestados QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS prestados aos cidadãos e para o aumento da aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.” competitividade do País.”





Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005:Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005:

Art. 2º O GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e Art. 2º O GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e implementação de implementação de medidas integradasmedidas integradas em agenda de em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no resultados preconizados no plano plurianualplano plurianual, à consolidação , à consolidação da administração pública profissional voltada ao da administração pública profissional voltada ao interesse interesse do cidadãodo cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais, que objetivem:gerenciais, que objetivem:

(...)(...)

III - promover a III - promover a eficiênciaeficiência, por meio de melhor , por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública;da ação pública;

IV - assegurar a IV - assegurar a eficácia e efetividadeeficácia e efetividade da ação da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; eações, impactos e resultados; e

V - promover a gestão V - promover a gestão democráticademocrática, participativa, , participativa, transparente e ética.transparente e ética.




O QUE É GESPÚBLICA?O QUE É GESPÚBLICA?

• Representa um sistema de gestão que visa Representa um sistema de gestão que visa

aumentar a eficiência, a eficácia e a efetividade das aumentar a eficiência, a eficácia e a efetividade das

ações executadas. ações executadas.

• Programa do Ministério do Planejamento e Gestão Programa do Ministério do Planejamento e Gestão

voltado para orientar os órgãos públicos, baseado voltado para orientar os órgãos públicos, baseado

na avaliação continuada da gestão. na avaliação continuada da gestão.

• É constituído por elementos integrados com a É constituído por elementos integrados com a

finalidade de levar as organizações públicas finalidade de levar as organizações públicas

brasileiras a padrões elevados de desempenho e de brasileiras a padrões elevados de desempenho e de

qualidade em gestão. qualidade em gestão.




PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE GESTÃOPRINCIPAIS FERRAMENTAS DE GESTÃO

• Carta de Carta de

ServiçosServiços• Gestão de Gestão de

ProcessosProcessos• Guia “d” simplificaçãoGuia “d” simplificação

• Indicadores de GestãoIndicadores de Gestão

• AutoavaliaçãoAutoavaliação




CARTA DE SERVIÇOSCARTA DE SERVIÇOS

Documento elaborado por uma organização pública que Documento elaborado por uma organização pública que

visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados

por ela, como acessá-los e obtê-los, além de quais são os por ela, como acessá-los e obtê-los, além de quais são os

compromissos com o atendimento e os padrões de compromissos com o atendimento e os padrões de

atendimento estabelecidos.atendimento estabelecidos.

FERRAMENTAS DE GESTÃOFERRAMENTAS DE GESTÃO




CARTA DE SERVIÇOS COFENCARTA DE SERVIÇOS COFEN




GESTÃO GESTÃO DE PROCESSOSDE PROCESSOS

É o instrumento que orienta a É o instrumento que orienta a

modelagem e a gestão de modelagem e a gestão de

processos voltados ao alcance de processos voltados ao alcance de

resultados. resultados.





GUIA “d” SIMPLIFICAÇÃOGUIA “d” SIMPLIFICAÇÃO

10 passos, subdivididos em 4 grandes 10 passos, subdivididos em 4 grandes

etapas: planejamento da simplificação; etapas: planejamento da simplificação;

mapeamento do processo; análise e mapeamento do processo; análise e

melhoria dos processos; e melhoria dos processos; e

implementação das melhorias.implementação das melhorias.

Ciclo PDCA Ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act)(Plan, Do, Check, Act)





INDICADORES DE GESTÃOINDICADORES DE GESTÃO

• Guia Referencial para Medição de Guia Referencial para Medição de

Desempenho na Administração Pública. Desempenho na Administração Pública.





INSTRUMENTO PADRÃO DE PESQUISA DE INSTRUMENTO PADRÃO DE PESQUISA DE

SATISFAÇÃOSATISFAÇÃO

É uma metodologia de pesquisa de opinião É uma metodologia de pesquisa de opinião

padronizada que investiga o nível de satisfação dos padronizada que investiga o nível de satisfação dos

usuários de um serviço público e foi desenvolvida usuários de um serviço público e foi desenvolvida

para se adequar a qualquer organização pública para se adequar a qualquer organização pública

prestadora de serviços diretamente ao cidadão.prestadora de serviços diretamente ao cidadão.





AUTOAVALIAÇÃO AUTOAVALIAÇÃO

Avaliar a gestão de uma organização Avaliar a gestão de uma organização

pública significa verificar o grau de pública significa verificar o grau de

aderência de seus processos gerenciais aderência de seus processos gerenciais

em relação ao Modelo de Excelência em em relação ao Modelo de Excelência em

Gestão Pública.Gestão Pública.





AUTOAVALIAÇÃO AUTOAVALIAÇÃO


• LiderançaLiderança

• Estratégias e PlanosEstratégias e Planos

• CidadãosCidadãos

• SociedadeSociedade

• Informações e Informações e

ConhecimentoConhecimento

• PessoasPessoas

• ProcessosProcessos

• ResultadosResultados

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NA CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NA

BUSCA DO MODELO DE BUSCA DO MODELO DE

EXCELÊNCIA:EXCELÊNCIA:




Representação do Modelo de Excelência em Gestão PúblicaRepresentação do Modelo de Excelência em Gestão Pública

PlanejamenPlanejamentoto

ExecuçãExecuçãoo

ControlControlee

AçãAçãoo




Tem como finalidade destacar, reconhecer e Tem como finalidade destacar, reconhecer e

premiar as organizações públicas que premiar as organizações públicas que

comprovem alto desempenho institucional comprovem alto desempenho institucional

com qualidade em gestão. Criado em 1998, com qualidade em gestão. Criado em 1998,

tem por base o Modelo de Excelência em tem por base o Modelo de Excelência em

Gestão Pública, alinhado com o "estado da Gestão Pública, alinhado com o "estado da

arte" da gestão contemporânea.arte" da gestão contemporânea.

PRÊMIO NACIONAL DA GESTÃO PÚBLICAPRÊMIO NACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA




O COFEN E O O COFEN E O GESPÚBLICAGESPÚBLICA

2011 – Lançamento da Carta de Serviços no 14° CBCENF

2010/ 2011 Capacitação e Treinamento de Comissão

2011 – Palestras nos Seminários Institucional e Administrativo

2009 - Adesão ao Programa

2011 – Mapeamento de Processos (90% concluído)




Utilização de sistema de indicadores – Utilização de sistema de indicadores – Balanced Scorecard Balanced Scorecard

(BSC);(BSC);

Modelagem e Melhoria contínua de processos;Modelagem e Melhoria contínua de processos;

Ampliação do uso dos meios de comunicação – Forum Ampliação do uso dos meios de comunicação – Forum

GesPublica;GesPublica;

Elaboração do Plano Plurianual (PPA);Elaboração do Plano Plurianual (PPA);

Gestão de Orçamento Programa;Gestão de Orçamento Programa;

Levantamento das necessidades e expectativas de nossos Levantamento das necessidades e expectativas de nossos

clientes externos e internos;clientes externos e internos;

Implantação da pesquisa de satisfação do usuário.Implantação da pesquisa de satisfação do usuário.

PROPOSTAS PARA 2012PROPOSTAS PARA 2012




PERSPECTIVAS PARA O SISTEMA COFEN/ COREN’SPERSPECTIVAS PARA O SISTEMA COFEN/ COREN’S

Processo democrático/ voluntário;

Proposição de uma Carta de serviços para o Sistema;

Mapeamento e Simplificação de Processos;Autoavaliação;

Implementação de práticas gerenciais e indicadores;

Pesquisa de satisfação.




Muito Obrigado!Muito Obrigado!

Principais Contatos:Principais Contatos:

Dra. Márcia Krempel – Conselheira FederalDra. Márcia Krempel – Conselheira Federal

Gustavo Gonzalez – Adminstrador PlenoGustavo Gonzalez – Adminstrador Pleno

[email protected]@cofen.gov.br

Alexandre Tadeu BarreiraAlexandre Tadeu Barreira

[email protected]@cofen.gov.br

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