gerenciamento de residuos solidos
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BOLSA DE RECICLÁVEIS FIERGS
“Transformando desperdício em riqueza.”
INTRODUÇÃO AO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - PGRS
Andrissa de Oliveira Cardoso
Centro Nacional de Tecnologias Limpas CNTL/SENAI
Porto Alegre, 15 de Outubro de 2008.
O que são os resíduos?Lixo – latim lix = cinza;
Definido como sujeira, imundície, coisas inúteis, velhas e sem valor;
É o que sobra de um processo de produção, comercialização ou consumo;
Aquilo que resta de qualquer substância (Dicionário Aurélio);
O que são os resíduos?Norma Brasileira ABNT NBR – 10004:2004:
“Os resíduos sólidos são resíduos no estado sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade, de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isto soluções técnicas e economicamente inviáveis em face de melhor tecnologia disponível.”
Resíduos e a sociedadeEm nenhuma fase do desenvolvimento humano e das civilizações se produziu tantos resíduos como atualmente;
Os padrões de produção e consumo insustentáveis estão aumentando a quantidade e variedade dos resíduos persistentes no meio ambiente;
Segundo divulgado na Agenda 21, globalmente o volume de resíduos deve aumentar consideravelmente, quadruplicando ou quintuplicando até o ano 2025;
Resíduos e a sociedade
Município de Porto Alegre/RS – ano 2007:
Resíduos
Recicláveis
Unidades
de Triagem18.700 t=
Resíduos não recicláveis e/ou não separados segregativamente (seco e orgânico)
Aterro Sanitário Minas do Leão
= 404.580,099 t
Fonte: Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU
Utilização de espátulas para aplicação de cola, com sobra de material após colagem, necessitando
limpeza
ANTESANTES
No gerenciamento dos resíduos, devemos pensar primeiro em reduzi-los:
Produção mais Limpa
BENEFÍCIOS OBTIDOSBENEFÍCIOS OBTIDOSInvestimento: : R$ 1.194,00Benefício Econômico: R$ 6.562,00/anoBenefício Ambiental: redução da geração do
resíduo de adesivo em 51%
Redução do consumo de matéria- prima e menor geração de resíduo: aquisição de pistolas para aplicação de adesivo nas peças
DEPOISDEPOIS
ANTESANTES
Utilização de excesso de tinta para a pintura de chapas metálicas.
BENEFÍCIOS OBTIDOSBENEFÍCIOS OBTIDOSBenefício Econômico: R$ 44.633,28/ano
Benefício Ambiental: redução da geração de
borra de tinta (resíduo classe I)
DEPOISDEPOISRedução no consumo
de tinta na pintura: alteração da pressão de ar das pistolas.
ANTESANTES
Geração de resíduos
de plásticos de
embalagem
contaminados com
óleo mineral
DEPOISDEPOIS
Substituição do óleoprotetivo mineral do
arame, por óleo sintéticosolúvel.
BENEFÍCIOS OBTIDOSBENEFÍCIOS OBTIDOSBenefício Econômico:
R$ 19.575,00 (redução nos tempos dos banhos)R$ 3.073,60 (redução da destinação do resíduo)TOTAL DE R$ 22.648,60/ano.
Benefício Ambiental:Redução de 7,68 m³ de plástico com óleo (Classe 1)
OS 3 R’S E OS RESÍDUOS
REDUZIRREDUZIR REUTILIZARREUTILIZAR RECICLARRECICLAR
Consiste em Consiste em evitar o evitar o consumo consumo
desnecessário desnecessário de produtos a de produtos a
fim de diminuir fim de diminuir a quantidade de a quantidade de lixo gerado pela lixo gerado pela
populaçãopopulação
É dar nova É dar nova utilidade a utilidade a
materiais que materiais que na maioria das na maioria das
vezes vezes consideramos consideramos inúteis e são inúteis e são
jogados no lixojogados no lixo
É recuperar É recuperar matériamatéria--prima prima
a partir do a partir do "lixo" para "lixo" para
fabricar novos fabricar novos produtos, seja produtos, seja ele industrial, ele industrial, agrícola ou agrícola ou artesanal artesanal
O QUE É GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS?
É um dos itens importantes em um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e visa à diminuição do impacto ambiental oriundo dos produtos e processos da organização, através da redução dos resíduos gerados e do correto tratamento e destinação final dos mesmos;
Sistema da Gestão Ambiental – SGA: parte de um sistema da gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais. Um sistema da gestão inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos.
Como gerenciar os resíduos?
Para a correta segregação e destinação dos resíduos, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), se estabelece como uma importante ferramenta na gestão do ambiente, nas diversas instâncias da sociedade.
O que é um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)?
É um documento elaborado com o objetivo de atender à necessidade de gerenciamento interno dos resíduos da empresa e,
que contém diretrizes adotadas pela empresa, visando reduzir a geração de resíduos, assegurar o correto acondicionamento, manuseio e destinação final destes.
Justificativa legalLei Federal 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Refere-se aos resíduos no artigo 54, inciso 2º, parágrafo V, “Se o crime: ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ougasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:...”.
CONAMA Resolução 313, de 29 de Outubro de 2002, Art. 1º dispõe que – “Os resíduos existentes ou gerados pelas atividades industriais serão objeto de controle específico, comoparte integrante do processo de licenciamento ambiental”.
Justificativa legal
Lei Estadual 9.921 de 27 de julho de 1993, artigo 1º dispõe que - “A segregação dos resíduos sólidos na origem, visando seu reaproveitamento otimizado, é responsabilidade de toda a sociedade e deverá ser implantada gradativamente nos municípios, mediante programas educacionais e projetos de sistemas de coleta segregativa”.
Justificativa legal
Decreto Municipal nº 9.637/1988 –Regulamenta a lei complementar nº. 65/81, em relação ao manejo de resíduos sólidos em Porto Alegre;
O que deve conter num Plano de Gerenciamento de Resíduos?
1º - Passo: Conhecer os resíduos gerados e classificá-los
Quais são os processos que geram resíduos?Quais tipos de resíduos são gerados?Quais são as quantidades de cada resíduo?
Aspectos e Impactos AmbientaisAspecto ambiental: elemento das atividades
ou produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente.
Impacto ambiental: qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais de uma organização.
O que deve conter num Plano de Gerenciamento de Resíduos?
Aspecto: Geração de óleo usado
Impacto: contaminação da água e do solo
O que deve conter num Plano de Gerenciamento de Resíduos?
PLANILHA - CONTROLE DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS
DataTurno
Quantidade (gr)
Papel Plástico Vidro Metal Orgânico Rejeito Lâmpadas Eletrônicos
Figura 1 – Modelo de planilha utilizada para diagnóstico ambiental
O que deve conter num Plano de Gerenciamento de Resíduos?
Classificando os resíduos ....
Os resíduos sólidos podem ser classificados de acordo com sua origem ou natureza e também quanto ao risco à saúde pública e ao meio ambiente.
O que deve conter num Plano de Gerenciamento de Resíduos?
Classificando os resíduos ....
Segundo a natureza e origem podem ser:
Resíduos DomiciliaresResíduos de Serviços de SaúdeResíduos Industriais
Fonte: SISINNO & OLIVEIRA 2006.
O que deve conter num Plano de Gerenciamento de Resíduos?
Classificando os resíduos ....
Quanto ao risco a saúde pública e ao meio ambiente:Resíduos Classe I – Perigosos
Resíduos Classe II – Não PerigososResíduos Classe II A – Não Inertes Resíduos Classe II B – Inertes
Fonte: ABNT NBR 10004:2004
O que deve conter num Plano de Gerenciamento de Resíduos?2º - Passo: Estabelecer os objetivos
O PGRS como qualquer plano de gestão, deverá apresentar um objetivo, que é o direcionamento geral ao qual o PGRS deverá estar vinculado .
Deve estar fundamentado na teoria dos 3’Rs – REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR.
O que deve conter num Plano de Gerenciamento de Resíduos?3º - Passo: Aspectos legais para o Gerenciamento
de Resíduos e outros
Para determinar todas as etapas do PGRS é fundamental conhecer detalhadamente todos os requerimentos legais e as políticas internas da empresa;
Conforme o tipo de resíduo gerado pela empresa, existe uma gama de leis nacionais, estaduais e municipais relacionadas que serão os documentos de referências para o PGRS;
O que deve conter num Plano de Gerenciamento de Resíduos?4º - Passo: Estabelecimento dos
Responsáveis
Compete a todos os colaboradores das unidades de implementação do plano, o cumprimento das recomendações contidas no PGRS, mas caberá aos responsáveis previamente definidos, monitorar e exigir o cumprimento do mesmo, estando estes comprometidos com a melhoria contínua.
O que deve conter num Plano de Gerenciamento de Resíduos?5º - Passo: Estabelecimento do manejo dos
resíduosO manejo dos resíduos consta das seguintes
etapas:PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOSGERAÇÃOSEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTOCOLETATRATAMENTODISPOSIÇÃO FINAL
O que deve conter num Plano de Gerenciamento de Resíduos?6º - Passo: Educação Ambiental - Importante para a
implementação, manutenção e continuidade do PGRS
Treinamento a todos envolvidos, com atualizações periódicas;
Atividades relacionadas ao meio ambiente sensibilizando para as questões ambientais;
Material educativo e de divulgação sobre o PGRS;
TODOS DEVEM TER ACESSO AOS PGRS
O que deve conter num Plano de Gerenciamento de Resíduos?7º - Passo: CONTROLE QUANTITATIVO E
QUALITATIVO DA GERAÇÃO
Controle periódico para monitoramento e verificação da redução na geração de resíduos, das formas de manuseio, destinação e procedimentos estabelecidos;
Busca da melhoria contínua;
Legislação
Federal
Estadual
Municipal
Res
triç
ão
Legislação FederalResolução CONAMA nº. 237/1997 –Licenciamento Ambiental;
Resolução CONAMA nº. 257/1999 –Recolhimento de pilhas e baterias;
Resolução CONAMA 275/2001 – Estabelece o código de cores para a segregação dos resíduos sólidos;
CÓDIGO DE CORES PARA OS CÓDIGO DE CORES PARA OS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOSDIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS
RESOLUÇÃO CONAMA N° 275 DE 25 DE ABRIL 2001
Legislação Federal
Resolução CONAMA nº. 307/2002 –Dispõe sobre resíduos na construção civil;
Resolução CONAMA nº. 313/2002 –Dispõe sobre o inventário nacional de resíduos sólidos;
Legislação Federal
Resolução CONAMA nº.358/2005 – Dispõe sobre o tratamento e disposição final dos serviços de saúde;
Resolução CONAMA nº.362/2005 – Dispõe sobre a coleta e disposição de óleo lubrificante;
Legislação EstadualLei Estadual nº. 9.921/1993 – Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no RS;
Decreto Estadual n°. 38.356/1998 - Aprova o regulamento da Lei n° 9.921/93;
Decreto Estadual nº. 45.554/2008 – Regulamenta a Lei nº.11.019/97, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de celulares e outros artefatos que contenham metais pesados no RS;
Legislação Municipal
Lei Municipal nº. 8.267/1998 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental em Porto Alegre;
Decreto Municipal nº. 9.637/1988 –Regulamenta a Lei complementar nº.65/81, em relação ao manejo de resíduos sólidos em Porto Alegre.
EMPRESA(GERADOR)
Resíduo: Sucatas de
metal
INTERMEDIÁRIO(SUCATEIRO)
Resíduo: Sucatas de
metal
TRANSPORTE
Resíduo: Sucatas de
metal
SIDERÚRGICA (RECICLADOR)
Resíduo: sucatas de metal Processo
Transformação do resíduo em
MP
Responsabilidade do Gerador
Responsabilidade Solidária do do Gerador / Intermediário / Transportador / Reciclador
Responsabilidade sobre os resíduos
Verificar a capacidade
de processamento
do resíduo!
Artigo 225 da Constituição Federal 1988
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder
público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras
gerações.”
