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1 GEOPROCESSAMENTO APLICADO À ANÁLISE AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAIBARAS – CE Emanuel Lindemberg Silva Albuquerque. Universidade Estadual do Ceará – UECE. [email protected] Prof. Dr. Marcos José Nogueira de Souza. UECE. [email protected] RESUMO A presente pesquisa busca realizar a análise ambiental da bacia hidrográfica do rio Jaibaras – CE a partir de uma visão integrada que visa planejar e conservar o meio natural diante de todas as implicações antrópicas. Propõe-se trabalhar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, utilizando as técnicas de geoprocessamento para mapear e sistematizar os diversos processos de uso e ocupação do solo em toda a sua extensão. Procedeu-se, inicialmente, ao levantamento e triagem dos documentos cartográficos e bibliográficos disponíveis. Para melhor identificar os solos e a cobertura vegetal, usou-se dados obtidos a partir das imagens do satélite CBERS, que fornece melhores resoluções espectral, espacial, radiométrica e temporal, permitindo identificar e espacializar os referidos objetivos. Vale assinalar que todo o material cartográfico foi trabalhado em software livre, com destaque para o gvSIG. Nessa perspectiva, o trabalho foi orientado pelo viés geossistêmico, buscando a inter-relação dos fatores físicos e sociais, proporcionado pela análise, comparação e cruzamento de informações dos dados obtidos. Em virtude da boa resolução espectral e espacial das imagens obtidas, foi possível realizar o mapeamento e diagnosticar um significativo processo de uso e ocupação em quase toda a bacia. Deu-se destaque para expressivas manchas ocupacionais principalmente às margens dos corpos hídricos, onde significativas áreas foram devastadas em virtude do processo de expansão urbana e para as áreas agricultáveis, destacando-se sobremaneira os balneários, residências e atividades de pecuária e agricultura. Avalia-se que o cumprimento da Legislação Ambiental no que concerne às Áreas de Preservação Permanente – APP possa ser utilizada como instrumento capaz de viabilizar o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. Palavras-chave: Geoprocessamento. Bacia Hidrográfica. Jaibaras. ABSTRACT This research seeks to conduct environmental analysis of the basin of the river Jaibaras - CE from an integrated plan which aims to conserve the natural environment and in front of all human implications. It is proposed to work as a river basin planning, using the techniques of geoprocessing to map and systematize the various processes of land use and occupation over their entire length. There was, initially, the lifting and sorting the documents and mapping library. To identify the best cover crops and soil, used to data obtained from satellite images of the CBERS, providing better spectral resolutions, space, radiometric and temporal, to identify those goals and spatializing. Confirm that all cartographic material was worked on free software, highlighting the gvSIG. From this perspective, the work was guided by the perspective of bias geossistemico, seeking the interrelationship of physical factors and social, provided by analysis, comparison and linking of information from data. Because of good spatial and spectral resolution of images obtained, could perform the mapping and diagnose a significant process of use and occupation throughout most of the basin. There was great emphasis on occupational spots mainly on the banks of water bodies, where significant areas have been devastated because of the urban sprawl and agricultural areas, high lighting particularly the showers, homes and agriculture and livestock activities. To assess the compliance with Environmental Law with respect to the Permanent Preservation Areas - PPA can be used as a tool able to achieve sustainable development and improving the quality of life. Keywords: Geoprocessing. Watershed. Jaibaras. INTRODUÇÃO A presente pesquisa busca realizar a análise ambiental da bacia hidrográfica do rio Jaibaras – CE a partir de uma visão integrada que visa planejar e conservar o meio natural diante de todas as implicações antrópicas, utilizando-se das técnicas de geoprocessamento em virtude de sua

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GEOPROCESSAMENTO APLICADO À ANÁLISE AMBIENTAL DA BA CIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAIBARAS – CE

Emanuel Lindemberg Silva Albuquerque. Universidade Estadual do Ceará – UECE. [email protected]

Prof. Dr. Marcos José Nogueira de Souza. UECE. [email protected]

RESUMO A presente pesquisa busca realizar a análise ambiental da bacia hidrográfica do rio Jaibaras – CE a partir de uma visão integrada que visa planejar e conservar o meio natural diante de todas as implicações antrópicas. Propõe-se trabalhar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, utilizando as técnicas de geoprocessamento para mapear e sistematizar os diversos processos de uso e ocupação do solo em toda a sua extensão. Procedeu-se, inicialmente, ao levantamento e triagem dos documentos cartográficos e bibliográficos disponíveis. Para melhor identificar os solos e a cobertura vegetal, usou-se dados obtidos a partir das imagens do satélite CBERS, que fornece melhores resoluções espectral, espacial, radiométrica e temporal, permitindo identificar e espacializar os referidos objetivos. Vale assinalar que todo o material cartográfico foi trabalhado em software livre, com destaque para o gvSIG. Nessa perspectiva, o trabalho foi orientado pelo viés geossistêmico, buscando a inter-relação dos fatores físicos e sociais, proporcionado pela análise, comparação e cruzamento de informações dos dados obtidos. Em virtude da boa resolução espectral e espacial das imagens obtidas, foi possível realizar o mapeamento e diagnosticar um significativo processo de uso e ocupação em quase toda a bacia. Deu-se destaque para expressivas manchas ocupacionais principalmente às margens dos corpos hídricos, onde significativas áreas foram devastadas em virtude do processo de expansão urbana e para as áreas agricultáveis, destacando-se sobremaneira os balneários, residências e atividades de pecuária e agricultura. Avalia-se que o cumprimento da Legislação Ambiental no que concerne às Áreas de Preservação Permanente – APP possa ser utilizada como instrumento capaz de viabilizar o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. Palavras-chave: Geoprocessamento. Bacia Hidrográfica. Jaibaras. ABSTRACT This research seeks to conduct environmental analysis of the basin of the river Jaibaras - CE from an integrated plan which aims to conserve the natural environment and in front of all human implications. It is proposed to work as a river basin planning, using the techniques of geoprocessing to map and systematize the various processes of land use and occupation over their entire length. There was, initially, the lifting and sorting the documents and mapping library. To identify the best cover crops and soil, used to data obtained from satellite images of the CBERS, providing better spectral resolutions, space, radiometric and temporal, to identify those goals and spatializing. Confirm that all cartographic material was worked on free software, highlighting the gvSIG. From this perspective, the work was guided by the perspective of bias geossistemico, seeking the interrelationship of physical factors and social, provided by analysis, comparison and linking of information from data. Because of good spatial and spectral resolution of images obtained, could perform the mapping and diagnose a significant process of use and occupation throughout most of the basin. There was great emphasis on occupational spots mainly on the banks of water bodies, where significant areas have been devastated because of the urban sprawl and agricultural areas, high lighting particularly the showers, homes and agriculture and livestock activities. To assess the compliance with Environmental Law with respect to the Permanent Preservation Areas - PPA can be used as a tool able to achieve sustainable development and improving the quality of life. Keywords: Geoprocessing. Watershed. Jaibaras. INTRODUÇÃO

A presente pesquisa busca realizar a análise ambiental da bacia hidrográfica do rio Jaibaras

– CE a partir de uma visão integrada que visa planejar e conservar o meio natural diante de todas as

implicações antrópicas, utilizando-se das técnicas de geoprocessamento em virtude de sua

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capacidade de geração e armazenamento de dados concretos e precisos para mapear e sistematizar

os diversos processos de uso e ocupação do solo em toda a sua extensão.

Objetiva-se sistematizar as interrelações Sociedade x Natureza a partir da perspectiva e uso

racional das variáveis hídricas, refutadas principalmente pela dinâmica e organização espacial, além

de trabalhar com a concepção integrativa que deriva do estudo unificado das condições naturais em

que vive o homem e onde se adaptam os demais seres vivos, levando em consideração a

necessidade do uso e gestão racional dos recursos hídricos.

Propõe-se trabalhar com a utilização das técnicas de geoprocessamento objetivando

mapear e sistematizar os diversos processos de uso e ocupação do solo na referida área de estudo,

apoiado na perspectiva da bacia hidrográfica como unidade de planejamento.

Expõe-se a sistematização conceitual, a fundamentação teórica e as operações técnicas

orientadas a partir da análise geossistêmica, buscando compatibilizar o desenvolvimento

socioeconômico com a manutenção da qualidade ambiental através de ações de preservação e/ou

conservação dos recursos naturais, principalmente, nas Áreas de Preservação Permanente (APP).

Diante das informações adquiridas, procurou-se comparar a realidade existente na referida

bacia hidrográfica e a Legislação Ambiental pertinente apoiado na Resolução nº. 303/2002 do

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que destaca as limitações nas Áreas de

Preservação Permanente (APPs) com base no Código Florestal brasileiro (BRASIL, 2000), além do

mapeamento e classificação ambiental da mencionada área.

O estudo deve contribuir para a construção de uma base teórica-prática, proporcionando o

questionamento da atual situação ambiental da bacia hidrográfica do rio Jaibaras. Visa-se com isso,

contribuir para a adoção de políticas públicas capazes de conciliar o desenvolvimento econômico dos

municípios em bases sustentáveis com a conservação ambiental.

MATERIAL E MÉTODO

A proposta tem como base teórico-metodológica o levantamento bibliográfico e empírico,

buscando analisar as feições e características físico-naturais da seção estudada, orientado pelo viés

geossistêmico e pela concepção do desenvolvimento sustentável.

Para melhor identificar os componentes geoambientais foram utilizadas as técnicas de

geoprocessamento, buscando a compreensão das interrelações já aludidas com vistas à análise,

comparação e cruzamento de informações obtidas por meio de imagens orbitais.

Os dados foram obtidos a partir do satélite CBERS, que fornece melhores resoluções

espectral, espacial, radiométrica e temporal, que abrangem a radiação da porção do visível e

infravermelho refletido do espectro eletromagnético, possibilitando a identificação ambiental existente

na bacia hidrográfica em questão.

As referidas imagens foram disponibilizadas no catálogo de imagens do Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais – INPE e modeladas em softwares livre, com destaque para o SPRING e

GvSIG. O trabalho laboratorial foi desenvolvido no Laboratório de Geoprocessamento – LABGEO da

Universidade Estadual do Ceará – UECE.

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RESULTADOS E DISCUSSÕES

A bacia hidrográfica do Jaibaras - CE (Mapa 01) forma uma das mais importantes subbacias

da bacia hidrográfica do Acaraú. Vale salientar que essa bacia é importante pelo fato de drenar áreas

que concentram um elevado contingente populacional, constituindo-se no principal manancial hídrico

para a demanda de água à população residente e para o atendimento das demais atividades

econômicas.

Mapa 01: Localização da Bacia Hidrográfica do Jaibaras - CE

Fonte: LABGEO – UECE

Os dados analisados e interpretados possibilitaram a compreensão da realidade ambiental

existente na bacia do rio Jaibaras, traduzida pela magnitude das áreas de instabilidades,

vulnerabilidades e potencialidades ambientais que foram diagnosticadas após o processo de

segmentação geoambiental.

A classificação da bacia hidrográfica do rio Jaibaras – CE foi realizada a partir de imagens

oriundas de Sensoriamento Remoto, resultando no Mapa 02. Nota-se com maior expressividade a

vegetação parcialmente degradada que se exibe, em quase toda a área da mencionada bacia. Foi

possível também diagnosticar expressivas áreas degradadas a fortemente degradadas, além de solo

exposto em parcelas de dimensões expressivas.

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Mapa 02: Classificação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Jaibaras - CE

Fonte: LABGEO – UECE

As marcas do antropismo são identificadas por manifestações variadas nas quais se

incluem, dentre muitas outras: o desmatamento indiscriminado das matas ciliares que revestem as

planícies fluviais tanto à montante quanto a jusante do curso principal; o manejo inadequado dos

solos e dos recursos hídricos, resultando na aceleração dos processos erosivos com o conseqüente

adelgaçamento dos solos e a intensificação do assoreamento dos rios e açudes; olarias sem nenhum

licenciamento as margens do rio, além do desaparecimento de fontes perenes e sazonais.

O uso e ocupação do solo na bacia hidrográfica, de maneira geral, são desenvolvidos por

intermédio dos interesses individuais dos agentes privados e públicos, negligenciando-se, muitas

vezes, as potencialidades e restrições que são impostas ao meio ambiente, sendo condicionantes

importantes a serem consideradas no processo do Planejamento Urbano dos municípios que estão

incluídos na área em estudo.

Torna-se pertinente a aplicação de leis ambientais que preconizem a preservação e

manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APP) referentes aos corpos hídricos,

propiciando sua aplicabilidade deste as nascentes e até à confluência do Jaibaras com o Rio Acaraú,

pois é patente a necessidade iminente do uso e gestão racional dos recursos hídricos.

Diante dos resultados alcançados, vale dar destaque à necessidade de cumprimento da

Legislação Ambiental vigente acerca das gestões ambientais e que as áreas legais possam ser

utilizadas para o desenvolvimento sustentável das comunidades inseridas na área da bacia

hidrográfica.

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Diante de toda a problemática acerca das questões referentes à escassez dos recursos

hídricos, outro fator de grande relevância é o manejo inadequado que é dado aos corpos hídricos,

que vêm passando, em muitos casos, por um descaso quantitativo e qualitativo.

A gestão e utilização dos recursos hídricos é a maneira mais racional de gerenciar o

processo de uso e ocupação. Por isso, torna-se pertinente a aplicação das leis ambientais que

atentam para a preservação e manutenção das APP’s nas áreas de declives mais pronunciados de

vertentes e nas margens dos corpos hídricos, propiciando sua aplicabilidade à área objeto de estudo.

BIBLIOGRAFIA

BERTRAND, G. Paisagem E Geografia Física Global: esboço metodológico. Caderno de Ciências

da Terra . Nº. 13. São Paulo: IGEOG – USP, 1969.

BRASIL. Lei nº. 9985, de 17 de julho de 2000 , que dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional

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Ceará: Diagnóstico Geoambiental . v.1. Fortaleza: Convênio FCPC/Semace, 1998.

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SOUZA, M. J. N. Compartimentação Geoambiental do Ceará. In: SILVA, José Borzacchiello da; et al

(Orgs). Ceará: um novo olhar geográfico. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2005. p. 127-140.

ZANELLA, M. E. As características climáticas e os recursos hídricos do Estado do Ceará. In: SILVA,

José Borzacchiello da; et al (Orgs). Ceará: um novo olhar geográfico. Fortaleza: Edições Demócrito

Rocha, 2005. p. 169-188.