GENAUTO - Esclarecendo Terminologias – as Noções de Terceiro Setor Economia Social Economia Solidária e Economia Popular Em Perspectiva

Download GENAUTO - Esclarecendo Terminologias – as Noções de Terceiro Setor Economia Social Economia Solidária e Economia Popular Em Perspectiva

Post on 19-Aug-2015

213 views

Category:

Documents

0 download

DESCRIPTION

Esclarecendo Terminologias

TRANSCRIPT

<p>52RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO Ano III N5 Dezembro de 2001 Salvador, BARESUMOste texto prope uma aprecia-oconceitualdostermosTerceiroSetor,EconomiaSocial,EconomiaSolidria e Economia Popular. O ob-jetivo esclarecer a fronteira, em ter-mosdesignificadoparticular,entreestas vrias noes. Parte-se do pres-suposto segundo o qual a compreen-so precisa de cada termo implica emreconhecer o discurso especfico ela-borado em torno deles. Para tanto, adiscusso proposta assume como re-levanteoconhecimentodoprpriocontexto ou lugar socio-histrico ondeforam formulados cada um destes con-ceitos.Palavras-chaves: Terceiro Setor,Economia Solidria, Economia Popu-lar e Economia Social.RESUMCe texte propose un dbat con-ceptuelautourdesnotionsdetierssecteur, dconomie sociale, dcono-mie solidaire et dconomie populaire.Le but est de cerner les frontires en-tre chaque terme, en ce qui concerneleur signification particulire. On as-sume comme pressupos de discus-sionlebesoindereconnatrelesdiscours spcifiques formuls autourdechaquunedecestermes.Pourcela,cetexteconsidrecommefondamentale lapproche du contexteoudulieusocio-histriqueosontformul chaquune de ces categories.Mots-cl: Tiers Secteur, Econo-miesociale,EconomieSolidaireeEconomie Populaire.INTRODUOSe levantssemos uma indagaoacerca do que existe em comum entreas expresses terceiro setor, economiasocial, economia solidria e economiapopular(epoderamosacrescentarainda aquela de economia informal),talvez a resposta mais evidente fossesuarefernciaaumespaodevidasocial e de trabalho intermedirio en-tre as esferas do Estado e do mercado.Esses vrios termos fariam assim alu-so a um espao de sociedade recen-temente percebido tambm como lu-gar de produo e distribuio de ri-queza, portanto como mais um espa-o econmico, isto , lugar de geraode emprego e renda. Entretanto, quan-do nos perguntamos sobre a distin-oentreessasnoes,dificilmentealguma certeza aparece possvel comoresposta.Defato,asconfusestermino-lgicas em torno destes termos pare-cem abundantes nos modos comunspelosquaissopercebidos,sejanodebate acadmico (que ainda encon-tra-se incipiente a esse respeito, pelaausncia de um numero maior de pes-quisas mais exaustivas sobre esse as-sunto), ou mesmo, e principalmente,fora dele. Em meio a tal confuso, otermo terceiro setor tem aparecido commaisdestaquepublicamente,dadasuavulgarizaotantonamdiaquantonosmaisdiversosfrunsinstitucionais, no s no plano naci-onal como tambm internacionalmen-te1. No sem razo, ao designar umvasto conjunto de organizaes queno dizem respeito nem ao setor pri-vado mercantil, nem ao setor pblicoestatal, a expresso terceiro setor ad-quireumalcancetoampliadoquetendemos a rebater sobre seu signifi-cado o sentido de alguns termos apa-rentemente correlatos, tais como eco-nomia solidria ou economia social.Um tal modo de percepo represen-ta sem dvida um equvoco, pois nopermite precisamente a apreenso dosignificado especfico que comportacada uma dessas noes._____,__,__ _ ,_____ __ ___, __ _,___ _ _,_ _ ___C....|C....||1.l...,.l.||Doutor em sociologia, mestre e graduado em ad-ministrao. Professor da Escola de Administra-o da UFBA e do seu Programa de Ps-gradu-ao (NPGA) e pesquisador do Ncleo de Estu-dos sobre Poder e Organizaes Locais (NEPOL).genauto@ufba.br1 Neste plano internacional, vale ressaltarqueestaexpressoconstituiinclusive,mais recentemente, a definio adotadatambmpelaComissoEuropia,atra-vs do emprego do termo troisieme sec-teur,queinspira-sedetrabalhositalia-nos,particularmenteaqueledeC.Bor-zaga, Il terzo sistema . una nuova dimen-sione della complessita economica e so-ciale, Padoue, Padova Fondazione Zan-can, 1991; conforme nos lembra B. EmeetJ.-L.Laville(2000a).-53RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO Ano III N 5 Dezembro de 2001 Salvador, BACom efeito, diferenas importan-tes subjazem as noes de terceiro se-tor, de economia solidria, de econo-mia social e de economia popular (eestenderamos ainda aquela de eco-nomiainformal),relacionadasnosomente a diferentes contextos socio-polticos de emergncia de cada ter-mo, mas tambm interpretaes dis-tintas acerca do papel desempenharpor estas prticas/experincias/ini-ciativas na sociedade, especialmenteno que se refere ao lugar que elas de-vem ocupar em relao as esferas doEstado e do mercado. Dito de outromodo, as diferenas entre esses termosestorelacionadasaconstruodeum discurso prprio (a cada um de-les). Tais discursos vinculam-se, evi-dentemente, aos seus respectivos con-textos especficos de realidade. Impor-ta portanto entender em que lugar s-cio-histrico se constrem essas cate-goriasequalsignificadoparticularacompanha a origem dessas formu-laes/conceitos/noes. Essa , aonosso ver, uma condio indispens-vel, para o entendimento das diferen-as entre esses termos. Examinemosportanto, a seguir, cada uma dessasnoes buscando sublinhar o tipo deformulao discursiva sugerida, queencontra-se associado a contextos es-pecficosdesociedade:respectiva-mente, aqueles da Amrica do Norte,da Europa e da Amrica Latina.O TERCEIRO SETOR UMANOO CARA AO CONTEXTONORTE-AMERICANOO termo terceiro setor, por exem-plo, herdeiro de uma tradio anglo-saxnica, particularmente impregna-da pela idia de filantropia. Esta abor-dagem anglosaxnica identifica o ter-ceiro setor ao universo das organiza-essemfinslucrativos(non-profitorganizations). Enquanto formato jur-dico, o non-profit sector, tambm conhe-cido como voluntary sector, particu-larmenteligadoaocontextonorte-americano, onde a relao a uma tra-diodeEstadosocialnoaparececomo primordial na sua histria. Atra-vs deste termo, a nfase fundamen-tal colocada sobre certas caracters-ticas organizacionais especficas, ob-servadassobumngulodevisofuncionalista.TalcomoconsideramSalomon e Anheier (1992), no interiordeste campo (non-profit sector), as or-ganizaesapresentamcincocarac-tersticas essenciais: elas so formais,privadas, independentes, no devemdistribuir lucros e devem comportarum certo nvel de participao volun-tria.Ao acrescentarmos a esses cincocritriosdoisoutrosasorganiza-es no devem ser polticas (no sen-tido restrito do termo, isto , excluem-se os partidos polticos) e nem confes-sionais(ouseja,excluindo-setodognero de organizaes religiosas) obtemos a nomenclatura comum declassificao do terceiro setor conhe-cida atravs da sigla ICNPO (Interna-tionalClassificationofNon-ProfitOrganizations). Fora justamente estanomenclaturaqueserviudebasepesquisa internacional dirigida sobreo terceiro setor pela Fundao JohnHopkins no incio os anos 90, tendocompreendido13pasesentreosquais o Brasil. O trabalho de Fernan-des (1994) constitui a parte brasileiradesta pesquisa. Este autor revela oslimites de uma tal definio para pen-sar a realidade de um terceiro setorlatino-americano, que aparece extre-mamente heterogneo na sua configu-rao2.Suacrticareside,demodoespecfico, na desconsiderao do cri-trio da informalidade (isto , da noinstitucionalizao das iniciativas), oque leva esta noo de terceiro setor aperder de vista um largo campo deiniciativasquedesempenhamumpapelfundamentaljuntoaamplasfatias da populao de pases como onosso. O termo terceiro setor portan-to, dentro dessa filiao anglo-saxni-ca, refletiria apenas a ponta do icebergque representa este mar de iniciati-vas no governamentais e no mer-cantis na Amrica Latina.Portanto, a interpretao do ter-ceiro setor via literatura anglo-saxni-ca, que dominante, funda uma ver-dadeira abordagem especfica destetermo, onde sua existncia explicadaprincipalmentepelosfracassosdomercado quanto a reduo das assi-metriasinformacionais,comotam-bm pela falncia do Estado na suacapacidade satisfazer as demandasminoritrias3.Valeressaltaraindaque esta argumentao desenvolvi-da sobretudo por economistas de ins-piraoneo-clssica4,cujospressu-postos representam o suporte funda-mental de uma viso liberal em eco-nomia. Nesta perspectiva, o terceirosetor aparece como uma esfera com-partimentada, suplementar, vis--vis2 Tantoassim,quepensarumterceirosetorlatino-americanoimplicaemultrapassaranomenclaturaICNPO.Pensandonocasobrasileiro,Fernandessugerequatrosegmen-tosprincipaisconstitutivosdoterceirosetornonossopas,reunindoorganizaesdasmais diversas. So eles: as formas tradicionais de ajuda mtua; os movimentos sociaiseassociaescivis;asONGs;e,afilantropiaempresarial.3 EstassosobretudoasexplicaesdeH.Hansmann(Economictheoriesofnonprofitorganizations,inThenonprofitsector.Aresearchhandbook,w.w.Powell(d.),NewHaven,YaleUniversityPress,1987)edeB.A.Weisbrod,Thenonprofiteconomy,Cambridge(Mass.),HarvardUniversityPress,1988),resumidasporEmeeLaville,2000,op.cit.,p.166,queseapoiaramsobreostrabalhosdeJ.Lewis,Lesecteurassociatif dans l'conomie mixte de la protection sociale, in Produire les solidarites. Lapartdesassociations,ActesdusminaireorganisparlaMlRE-RencontresetRecherches - avec la collaboration de la Fondation de France -, Paris, MlRE, 1997) e deM.NyssensCommentlestheorieseconomiquesexpliquentlesraisonsd'tredesassociations. une synthese, Sminaire de formation pour les dirigeants associatifs, lnstitutd'Etudes Politiques de Paris, 1998, (rono). Eme e Laville insistem neste trabalho sobreanecessidadedeultrapassaraabordagemfuncionalistadoterceirosetor,discutindooutrasabordagensqueatribuamnfasesobre"ocarterfundamentalmenteaberto,pluralistaeintermediriodoterceirosetor.Estapreocupaocomafundaodeumanova abordagem do terceiro setor retomada pelos mesmos autores em Eme e Laville(2000b).4 Veraesterespeito,Nyssens,Marthe,Lesapprochesconomiquesdutierssecteur-Apports et limites des analyses anglo-saxonnes dinspiration no-classique, in SociologieduTravail,n.4,vol.42,octobre-dcembre2000.54RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO Ano III N5 Dezembro de 2001 Salvador, BAdo Estado e do Mercado. Ele portan-to considerado como um setor parteque viria ajustar-se funcionalmente asduas formas histricas que constitu-em o Estado e o Mercado. portantodentro desta perspectiva de interpre-tao que o termo terceiro setor apare-ce, em alguns casos,como justifica-o ideolgica do desengajamento doEstado em termos de ao pblica.O CONTEXTO EUROPEU AECONOMIA SOLIDRIA VERSUSA ECONOMIA SOCIAL: UMPASSADO COMUM E UMPRESENTE DISTINTOJ as noes de economia solid-ria e economia social, enquanto for-mulao, se inscrevem num contextoeuropeu mais geral, e francs em par-ticular. Em contraste, no que se referea noo de terceiro setor (tipicamentenorte-americana), na Europa a rela-o com o Estado social constitutivadas experincias associativistas, con-formenoslembraLaville5. Esta arazo segundo a qual (pondera esteautor) pensar a idia de um terceirosetor na Europa implica ultrapassarsua compreenso enquanto compar-timento suplementar da economia,para enxerg-lo como um elementoque esta em interao histrica cons-tante com os poderes pblicos. Resi-deaopapelimportantequepodedesempenhar estas iniciativas solid-riasnasuacapacidadeacontribuirsobaformadenovosmodosderegulao da sociedade, pois elas socapazes de gerar formas inditas deaopblica,talcomoocorreranopassado.Sobre este aspecto parece sempreoportuno lembrar-mos o fato de queforamexatamenteasexperinciasassociativistas na primeira metade dosculo XIX na Europa (em particular,aschamadassociedadesdesocorromtuo)queprimeiroconceberamaidia de uma proteo social. Ou seja,o embrio (em termos de idia) da con-cepo moderna de solidariedade viaa funo redistributiva do Estado con-formeexprimeosistemapreviden-cirio estatal, encontra-se exatamen-te em algumas prticas de economiasocialiniciadasnaprimeirametadedo sculo XIX na Europa, que foramportanto,maistarde,apropriadaspelo Estado.UM POUCO DE HISTRIA ...De fato, contrastando com a no-o de terceiro setor, a noo de eco-nomia social, e igualmente aquela deeconomia solidria, so herdeiras deuma tradio histrica comum funda-mental. Esta, relaciona-se com o mo-vimentoassociativistaoperriodaprimeirametadedosculoXIXnaEuropa, que fora traduzido numa di-nmica de resistncia popular, fazen-do emergir um grande nmero de ex-perincias solidrias largamente in-fluenciadaspeloideriodaajudamtua (o mutualismo), da cooperaoe da associao. Isto precisamente emrazo do fato de que a afirmao dautopia de um mercado auto-reguladonestemomentohistricogerouumdebate poltico sobre a economia ouas condies do agir econmico. Umdebate que fora particularmente inci-tadoporestasiniciativasassociati-vistas, que ao recusarem a autonomiado aspecto econmico nas suas prti-cas face aos demais aspectos (social,poltico, cultural, etc.), ficaram maisconhecidas sobre a rubrica de econo-mia social. Assim como, ao simboli-zaremnasuaprticaumidealdetransformao social que entretantonopassavapelatomadadopoderpoltico via aparelho do Estado (massim pela possibilidade de multiplica-odasexperinciasecomissosecolocava o horizonte de construo deumahegemonianomodomesmocomo se operava a economia, isto ,no modo mesmo como se reproduziaas condies de produo), tornaram-se tambm conhecidas sob a expres-so de socialismo utpico. Vale lem-brar que esta expresso vulgariza-seno discurso marxista para fazer opo-sio a uma outra: socialismo cient-fico. Ambas as expresses refletindoassim dois modos distintos de conce-ber a transformao do sistema capi-talista.Importa precisar que a dimensopoltica (ou esse aspecto da luta pol-tica), prpria as experincias de eco-nomiasocialnasuaorigem,dizemrespeito a questo do direito ao traba-lho. Isto porque o conjunto de inicia-tivas gestadas no seio desta economiasocial nascente aparecem como alter-nativas, em termos de organizao dotrabalho, quela proposta pela formadominantedetrabalhoassalariadoinstituda pelo princpio econmicoque comeava a tornar-se hegemnicoimposto pela empresa capitalista nas-cente. As condies de pauperizaoque marcava a vida de amplas parce-lasdapopulaonaEuropanestemomento, deviam-se a super-explora-o do trabalho neste contexto de nas-cimento do capitalismo, bem como aodesemprego de massa6.Compreendidasportantocomoiniciativasoriundasdossetorespo-pulares, combinando ao mesmo tem-ponasuaaoorganizacionalumadimenso social e uma dimenso eco-nmica sob um fundo de luta polti-... na Europaa relao com oEstado social constitutiva dasexperinciasassociativistas...^]5 RencontredebatavecJ.-L.Lavi l l e-autour de l'economie solidaire et sociolo-gie de l'association, in Revue du GERFA(Groupe d'tudes et recherche sur le faitassociatif),n1,Paris,printemps2000,p.113.6 Sobreessatemticadasuper-explora-o do trabalho e das condies de vidadaclasseoperrianosprimrdiosdocapitalismo,existeumaumaamplalite-raturadehistoriografiasociolgicadis-ponvelaoleitor,sobretudoaqueladosautoresmarxistas.55RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO Ano III N 5 Dezembro de 2001 Salvador, BAca, estas experincias modificam aospoucos o contedo de sua prtica, ouseja, mudam de fisionomia ao longoda histria. Isto precisamente em ra-zo de um forte movimento de especi-alizaoedeprofissionalizaogestionria que se funda sobre lgi-cas funcionais impostas pelos pode-res pblicos ou emprestadas da esfe-ra mercantil. Isto porque as aes em-preendidasatravsdestadinmicaassociativista ganharam progressiva-mente reconhecimento da par...</p>