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PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 1
GASEPC – GABINETE DE ACOMPANHAMENTO
DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO, PARCERIAS E CONCESSÕES
Boletim Informativo
Parcerias Público-Privadas e Concessões
3.º Trimestre 2010
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 2
ÍNDICE
SSUUMMÁÁRRIIOO EEXXEECCUUTTIIVVOO -------------------------------------------------------------------------------- 3
PPAARRTTEE -- AA -- PPPPPP ---------------------------------------------------------------------------------------- 4
11.. OO UUNNIIVVEERRSSOO DDAASS PPPPPP ---------------------------------------------------------------------------- 4
22.. EEVVEENNTTOOSS RREELLEEVVAANNTTEESS NNAA ÁÁRREEAA DDAASS PPAARRCCEERRIIAASS ---------------------------------- 6
2.1. Sector Rodoviário ---------------------------------------------------------------------------- 6
2.2. Sector Ferroviário ---------------------------------------------------------------------------- 7
2.3. Sector da Saúde ------------------------------------------------------------------------------ 7
33.. FFLLUUXXOOSS FFIINNAANNCCEEIIRROOSS DDAASS PPAARRCCEERRIIAASS -------------------------------------------------- 8
3.1. Encargos Líquidos Globais --------------------------------------------------------------- 8
3.2. Encargos por Sector ---------------------------------------------------------------------- 10
3.2.1. Sector Rodoviário ----------------------------------------------------------------------- 10
3.2.2. Sector Ferroviário ----------------------------------------------------------------------- 12
3.2.3. Sector da Saúde ------------------------------------------------------------------------- 13
3.2.4. Outros Sectores -------------------------------------------------------------------------- 14
44.. PPPPPP -- NNOOTTAASS FFIINNAAIISS ----------------------------------------------------------------------------- 15
55.. PPPPPP -- AANNEEXXOOSS ------------------------------------------------------------------------------------- 16
PPAARRTTEE -- BB -- CCOONNCCEESSSSÕÕEESS ----------------------------------------------------------------------- 19
66.. OO UUNNIIVVEERRSSOO DDAASS CCOONNCCEESSSSÕÕEESS ----------------------------------------------------------- 19
77.. EEVVEENNTTOOSS RREELLEEVVAANNTTEESS NNAA ÁÁRREEAA DDAASS CCOONNCCEESSSSÕÕEESS ---------------------------- 20
7.1. Sector Energético -------------------------------------------------------------------------- 20
88.. FFLLUUXXOOSS FFIINNAANNCCEEIIRROOSS DDAASS CCOONNCCEESSSSÕÕEESS -------------------------------------------- 21
8.1. Sector Portuário ---------------------------------------------------------------------------- 21
99.. CCOONNCCEESSSSÕÕEESS -- NNOOTTAASS FFIINNAAIISS -------------------------------------------------------------- 22
1100.. CCOONNCCEESSSSÕÕEESS -- AANNEEXXOOSS --------------------------------------------------------------------- 23
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 3
SSUUMMÁÁRRIIOO EEXXEECCUUTTIIVVOO
O presente boletim sintetiza as principais ocorrências verificadas no 3.º trimestre de 2010 no que
respeita a projectos desenvolvidos nas modalidades de parceria público-privada (PPP) e de
concessão do Estado.
A primeira parte do boletim analisa os projectos em regime de parceria público-privada
(investimento acumulado de 15,7 mil milhões de euros, correspondendo a 44% do total).
A segunda parte analisa as concessões públicas acompanhadas pelo GASEPC (investimento
acumulado de 20,2 mil milhões de euros, correspondendo a 56% do total).
No 3.º trimestre de 2010 destacam-se os seguintes factos mais relevantes:
No que respeita a novos projectos em modalidade PPP ou por concessão
Decisão de não adjudicação neste trimestre da concessão ferroviária PPP2 – Lisboa
Poceirão;
Adjudicação do Hospital de Vila Franca para construção e gestão do edifício e gestão do
estabelecimento hospitalar em regime de parceria público-privada;
Estabelecimento de procedimentos para os concursos de pequenos aproveitamentos
hidroeléctricos (mini-hídricas), promovendo a mini-produção energética.
No que respeita à gestão dos actuais contratos
Constituição de comissões para a renegociação dos contratos de concessão rodoviária, no
âmbito do novo modelo de gestão e financiamento do sector;
Publicação de regras de implementação do regime de cobrança no sector rodoviário.
No que respeita a fluxos financeiros das PPP
Aumento de 14% nos encargos face ao trimestre homólogo explicado, essencialmente, pela
entrada em funcionamento do Hospital de Cascais e do Hospital de Braga.
Finalmente, em relação às edições anteriores, o documento agora produzido introduz melhorias
metodológicas como (1) o tratamento do investimento acumulado com actualização para valores de
2010, (2) a apresentação dos encargos com PPP numa lógica de Valor Actualizado Líquido e (3) a
apresentação dos encargos com PPP, com detalhe plurianual para a totalidade do contrato, a
preços constantes de 2010 e desagregando encargos de receitas.
Lisboa, 15 de Novembro de 2010
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 4
PPAARRTTEE -- AA -- PPPPPP
11.. OO UUNNIIVVEERRSSOO DDAASS PPPPPP
Gráfico 1.1. Evolução do Investimento acumulado (Preços de 2010 – Milhões de Euros)
2005 2006 2007 2008 2009 2010
9.171 9.29810.291
11.90613.444
15.74114.461
15.229 15.229
18.808 19.07620.240
Parcerias Concessões
Nota: Os valores reflectem os investimentos pela sua totalidade (estimados nos casos base) à data da sua contratação.
Gráfico 1.2. Variação anual / Novos Projectos em regime de PPP (Milhões de Euros)
2006 / 2005
2007 / 2006
2008 / 2007
2009 / 2008
2010 / 2009
126
993
1.615
1.538
2.297Pinhal Interior; AVF PPP1
Linha Saúde 24; Centro Medicina Física Reabilitação Sul ; SIRESP
Grande Lisboa; Douro Litoral
Túnel do Marão; Transmontana; Douro Interior e Hospital de Cascais
Bx Alentejo; Bx Tejo; Alg. Litoral; L.Oeste; Hospitais Braga e Loures
Observação: variação anual 2010/2009 apenas compreende projectos até ao 3.º trimestre de 2010.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 5
Gráfico 1.3. Repartição do Investimento acumulado em regime de PPP por sector (até 3.º Trimestre 2010)
Os contratos no sector rodoviário representam a maior fatia de investimentos em regime de PPP,
79%. De salientar que o sector rodoviário possui 23 dos 35 contratos em exploração ou construção.
No gráfico seguinte pode-se identificar o número de projectos por sector e por situação ou estado
de desenvolvimento, no final do 3.º trimestre.
Gráfico 1.4. Projectos em regime de PPP
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 6
22.. EEVVEENNTTOOSS RREELLEEVVAANNTTEESS NNAA ÁÁRREEAA DDAASS PPAARRCCEERRIIAASS
2.1. Sector Rodoviário
Data Evento
15-07-2010
16-07-2010
O Tribunal de Contas atribuiu o Visto prévio aos contratos das
subconcessões rodoviárias Algarve Litoral e Baixo Alentejo, adjudicados às
sociedades Rotas do Algarve Litoral, S.A., e SPER – Sociedade Portuguesa
para a Construção e Exploração Rodoviária, S.A., respectivamente.
O Tribunal de Contas atribuiu o Visto prévio ao contrato da subconcessão
rodoviária Transmontana adjudicada à sociedade Auto-Estradas XXI –
Subconcessionária Transmontana, SA.
26-08-2010
Foi publicado o Despacho n.º 13644/2010 do Ministério das Finanças e da
Administração Pública e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações para constituição de comissões de negociação para
alteração dos contratos de concessão celebrados com as
concessionárias: SCUTVIAS - Auto-Estradas da Beira Interior, S. A.;
Ascendi - Beiras Litoral e Alta, S. A.; NORSCUT - Concessionária de Auto-
Estradas, S. A. e EUROSCUT - Sociedade Concessionária da SCUT do
Algarve, S. A., no âmbito do novo modelo de gestão e financiamento para o
sector das infra-estruturas rodoviárias para efeitos de alteração de
modalidade de pagamento e introdução de portagens.
26-08-2010
Foi publicado o Despacho n.º 13645/2010 do Ministério das Finanças e da
Administração Pública e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações, para efeitos de constituição de comissões de
negociação para alteração dos contratos de concessão celebrados com
as concessionárias AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral,S.A., e BRISAL
Auto-Estradas do Litoral, S.A.
22-09-2010 Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2010 que
estabelece as regras de implementação do regime de cobrança de taxas
de portagem em todas as auto-estradas sem custos para o utilizador
(SCUT) no seguimento dos diplomas anteriormente publicados: Decreto-Lei
n.º 67-A/2010, de 14 de Junho, e Portarias n.ºs 314-A/2010 e 314-B/2010,
ambas de 14 de Junho.
Fonte: Tribunal de Contas e Diário da República Electrónico.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 7
2.2. Sector Ferroviário
Data Evento
08-09-10
17-09-10
Concessão PPP6 (RAV Sinalização e Telecomunicações)
Foi assinado o Despacho pelo Ministro de Estado e das Finanças e pelo
Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações para a
concretização de ajustamentos na configuração da Parceria Público-
Privada, cingindo a mesma, na presente fase, ao eixo Lisboa/Madrid e
aos troços de rede convencional conexos a este eixo.
Concessão PPP2 (Troço Lisboa - Poceirão do Eixo Lisboa - Madrid)
Foi publicado o Despacho n.º 14505/2010 do Ministério das Finanças e
da Administração Pública e do Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações relativo à não adjudicação do actual
concurso público internacional para a concessão do projecto,
construção, financiamento, manutenção e disponibilização, do troço
Lisboa-Poceirão, designado por «Concessão RAV Lisboa-Poceirão».
Fonte: Diário da República Electrónico.
2.3. Sector da Saúde
Data Evento
27-08-2010
Hospital de Vila Franca
Procedeu-se à adjudicação do contrato para a construção do hospital
de Vila Franca de Xira ao agrupamento seleccionado Escala Vila
Franca de Xira, liderado pelo Grupo José de Mello Saúde. De acordo
com os dados do Ministério da Saúde o novo hospital de Vila Franca de
Xira, cuja abertura está prevista para o primeiro semestre de 2013, terá
280 camas de internamento, 9 salas de bloco operatório e 33 gabinetes
de consulta externa. O valor estimado do Investimento (edifício) é de
76 M€. O VAL (Valor Actualizado Líquido) dos fluxos financeiros dos
encargos do projecto (incluindo gestão do estabelecimento) é de 478
M€. O CPC (custo Público Comparável) para o projecto era de 591 M€.
O contrato foi entretanto assinado no dia 26 de Outubro.
Fonte: Estrutura de Missão Parcerias da Saúde
Relativamente aos concursos ainda em curso para os projectos da 2.ª vaga (Gestão do Edifício)
informa-se o seguinte:
- Hospital de Lisboa Oriental – terminou a fase de negociação competitiva e os concorrentes
(Agrupamento Salveo Novos Hospitais, liderado pela Soares da Costa, e o Agrupamento Atos,
liderado pela Somague) foram já notificados sobre o projecto de Relatório da CAP para efeitos de
audiência prévia;
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 8
- Hospital Central do Algarve - encontra-se na fase de negociação competitiva com os dois
concorrentes seleccionados Agrupamento Algarve Saúde (liderado pela empresa Ferrovial) e
Teixeira Duarte, Engenharia e Construções, S.A.
33.. FFLLUUXXOOSS FFIINNAANNCCEEIIRROOSS DDAASS PPAARRCCEERRIIAASS
3.1. Encargos Líquidos Globais
Quadro 3.1.1. Comparação com período homólogo
Milhões de Euros % Δ
(1) (2) (3) (1)+(2)-(3) (1) (2) (3) (1)+(2)-(3)
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo Global
Rodoviárias 210,8 9,9 0,0 220,7 204,7 51,7 18,4 238,0 7,8%
Ferroviárias 0,0 3,8 0,0 3,8 0,0 0,0 0,0 0,0 -100,0%
Saúde 24,2 0,0 0,0 24,2 47,1 0,0 0,0 47,1 94,6%
Segurança 7,1 0,0 0,0 7,1 7,5 0,0 0,0 7,5 6,1%
TOTAL PPP 242,1 13,7 0,0 255,8 259,3 51,7 18,4 292,6 14,4%
Parcerias
3T 2009 3T 2010
Fonte: Entidades Gestoras dos projectos Valores com IVA REF – Reequilíbrios Financeiros
Em termos globais, os encargos no 3.º trimestre de 2010 ficaram 14,4% acima dos valores
registados em igual período de 2009, em grande parte devido aos gastos com o sector da saúde.
Os encargos com as parcerias da saúde apresentam o maior aumento (94,6%) face ao período
homólogo, devido à execução de novos contratos de gestão de estabelecimentos e edifícios
Hospitalares.
Gráfico 3.1.1. Repartição dos encargos do Concedente no 3º Trimestre 2010
Os fluxos financeiros do sector rodoviário representam mais de 80% da totalidade dos encargos
suportados pelo Estado.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 9
No actual trimestre (ao contrário do verificado nos dois trimestres anteriores), verificou-se um
acréscimo em termos acumulados dos fluxos financeiros suportados pelo Estado, conforme se
constata no gráfico seguinte.
Gráfico 3.1.2. Evolução cumulativa dos encargos líquidos globais (M €)
327,4
579,6835,4
898,4
291,7
563,6
858,9
951,0
0,0
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
700,0
800,0
900,0
1000,0
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
2009
2010
Δ absoluta (M€) -35,7 -16,0 23,5 52,6
Fonte: Entidades Gestoras dos projectos Obs: A linha a tracejado projecta a tendência para o final 2010 de acordo com o OE 2010, excluindo o projecto AE Centro cancelado; excluindo o 1º fluxo PPP1 Poceirão-Caia entretanto adiado (sem estas exclusões o valor da projecção para 2010 seria de 827 M€, devido ao impacto do recebimento inicial do projecto rodoviário).
Os fluxos financeiros líquidos realizados até ao final do 3.º trimestre de 2010 ascenderam a 858,9
milhões de euros.
Quadro 3.1.2. Grau de realização face à previsão anual
Milhões de Euros % EXEC.
(1) (2) (3) (1)+(2)-(3) (1) (2) (3) (1)+(2)-(3)
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo Global
Rodoviárias 763,1 89,2 153,1 699,2 638,1 71,3 18,4 691,0 98,8%
Ferroviárias 26,9 0,0 0,0 26,9 8,4 0,0 0,0 8,4 31,1%
Saúde 180,6 0,0 0,0 180,6 125,3 0,0 0,0 125,3 69,4%
Segurança 44,3 0,0 0,0 44,3 34,2 0,0 0,0 34,2 77,3%
TOTAL PPP 1014,8 89,2 153,1 951,0 805,9 71,3 18,4 858,9 90,3%
Parcerias
PREVISTO 2010 3T 2010 ACUMULADO
Fonte: Entidades Gestoras dos projectos Valores com IVA Obs.: Face ao cancelamento do concurso da AE Centro e ao atraso na assinatura do contrato PPP1 Poceirão-Caia os fluxos das parcerias rodoviárias e ferroviárias foram revistos, no âmbito do PEC. As previsões de encargos das restantes parcerias constam no Relatório do OE 2010. As concessões Portuárias não prevêem o pagamento de encargos.
O montante executado atinge 90,3% do previsto, sendo que para o efeito do grau de execução no
final do ano, a programação dos pagamentos não é linear (grande parte dos encargos,
designadamente das concessões rodoviárias, é liquidada até ao final do 3º trimestre).
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 10
3.2. Encargos por Sector
3.2.1. Sector Rodoviário
Quadro 5.2.1.1. Comparação com período homólogo
Milhões de Euros
(1) (2) (3) (1)+(2)-(3) (1) (2) (3) (1)+(2)-(3)
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Scut do Algarve (IC4/IP1) 14,2 0,0 0,0 14,2 14,5 0,0 0,0 14,5 2,2%
Scut da Beira Interior (IP2/IP6) 45,3 0,0 0,0 45,3 44,8 0,0 0,0 44,8 -1,0%
Scut Interior Norte (IP3) 35,6 0,0 0,0 35,6 32,2 0,0 0,0 32,2 -9,6%
Scut das Beiras Litoral e Alta (IP5) 52,7 0,0 0,0 52,7 46,4 0,0 0,0 46,4 -11,9%
Lusoponte 0,0 9,9 0,0 9,9 0,0 8,0 0,0 8,0 -19,4%
Grande Lisboa 0,0 0,0 0,0 0,0 3,1 0,2 2,1 1,2 n.a
Autoestrada do Oeste (AEA) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,6 0,0 3,6 n.a
Scut da Costa de Prata (IC1/IP5) 23,7 0,0 0,0 23,7 19,8 0,0 0,0 19,8 -16,4%
Scut Grande Porto (IP4/IV24) 25,0 0,0 0,0 25,0 25,6 0,0 0,0 25,6 2,5%
Scut Norte Litoral (IP9/IC1) 14,2 0,0 0,0 14,2 9,4 4,8 0,0 14,2 -0,3%
Autoestrada do Norte 0,0 0,0 0,0 0,0 8,8 35,0 16,3 27,5 n.a
Total 210,8 9,9 0,0 220,7 204,7 51,7 18,4 238,0 7,8%
Concessões
3T 2009 3T 2010
% Δ
Fonte: Estradas de Portugal SA Os Valores incluem IVA
Este fluxos financeiros reflectem um acréscimo de 7,8%, face ao período homólogo em 2009.
Face à alteração do regime de portagem verificado nestas concessões, no 3º Trimestre 2010
ocorreram acertos dos contratos Scut e início dos pagamentos de disponibilidade da infra-estrutura.
Devido aos acordos efectuados para a introdução de portagens, os dois trimestres não são
totalmente comparáveis, em particular, para as concessões Costa de Prata, Norte Litoral e Grande
Porto.
No que concerne aos valores de reequilíbrios pagos neste trimestre, de 51,7 M €:
Auto Estradas do Norte (Acordo de 2006, devido à sobreposição de traçados na zona
Norte) –pagamento no período de 35 M€.
Lusoponte (Acordo de 2001, compensação financeira por não se ter procedido a aumento
das portagens na Ponte 25 de Abril) – pagamento no período de 8 M€;
Norte Litoral (Acordo de 2010, reequilíbrio resultante de trabalhos no alargamento da A28) –
pagamento no período de 4,8 M€;
Auto-estrada do Oeste (Acordo de 2008, devido obras de alargamento do lanço da A8 entre
a CRIL e Loures) – pagamento no período de 3,6 M€;
Grande Lisboa – (Face ao estabelecido no contrato de concessão em 2007, devido a
trabalhos adicionais nos Lanços transferidos para a Concessionária) – pagamento no
período de 0,2 M€.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 11
Gráfico 3.2.1. Evolução cumulativa dos encargos líquidos PPP Rodoviárias (M €)
237,9
448,7
669,4 674,1
239,7
453,0
691,0 699,2
0,0
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
700,0
800,0
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
2009
2010
Δ absoluta (M€) 1,8 4,3 21,6 25,1 Fonte: Estradas de Portugal Obs.: A linha a tracejado projecta a tendência para o final 2010 (valor estimado para o 4ºTrimestre com IVA) de acordo com o Relatório de OE2010 (excluído o projecto AE Centro). Não inclui o pagamento remanescente do reequilíbrio financeiro à ASCENDI.
Quadro 3.2.1.2. Grau de realização face à previsão anual
Milhões de Euros
(1) (2) (3) (1)+(2)-(3) (1) (2) (3) (1)+(2)-(3)
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Scut do Algarve (IC4/IP1) 44,9 0,0 0,0 44,9 43,6 0,0 0,0 43,6 97,2%
Scut da Beira Interior (IP2/IP6) 137,3 0,0 0,0 137,3 132,1 0,0 0,0 132,1 96,2%
Scut Interior Norte (IP3) 104,7 0,0 0,0 104,7 104,6 0,0 0,0 104,6 100,0%
Scut das Beiras Litoral e Alta (IP5) 164,2 0,0 0,0 164,2 150,8 0,0 0,0 150,8 91,8%
Lusoponte 20,8 0,0 20,8 0,0 17,3 0,0 17,3 83,1%
Grande Lisboa 20,0 4,4 17,4 7,0 3,1 3,5 2,1 4,6 65,7%
Autoestrada do Oeste (AEA) 26,6 0,0 26,6 0,0 10,7 0,0 10,7 40,1%
Scut da Costa de Prata (IC1/IP5) 82,0 0,0 30,6 51,3 74,8 0,0 0,0 74,8 145,8%
Scut Grande Porto (IP4/IC24) 89,4 0,0 18,4 70,9 81,1 0,0 0,0 81,1 114,3%
Scut Norte Litoral (IP9/IC1) 54,4 0,0 20,8 33,6 39,1 4,8 0,0 43,9 130,6%
Autoestrada do Norte 65,3 37,3 65,4 37,2 8,8 35,0 16,3 27,5 73,8%
Outras Vias 1,1 0,0 0,4 0,7 0,0 0,0 0,0 0,0 n.a.
Total 763,1 89,2 153,1 699,2 638,1 71,3 18,4 691,0 98,8%
PREVISTO 2010 REAL 3T 2010 ACUM.
% EXEC.Concessões
Fonte: EP, S.A. Os Valores incluem IVA
Os valores totais dos encargos líquidos ocorridos até ao final do 3.º trimestre de 2010, referentes a
98,8% do valor anual previsto, estão em linha com as previsões efectuadas. Todavia, a projecção
de proveitos de portagens representam 12% do previsto para o ano, devido ao atraso na introdução
de portagens.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 12
3.2.2. Sector Ferroviário
Quadro 3.2.2.1. Comparação com período homólogo
Milhões de Euros
(1) (2) (3) (1)+(2)-(3) (1) (2) (3) (1)+(2)-(3)
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Eixo Ferroviário Norte Sul 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 n.a
MST-Metro Transportes do Sul 0,0 3,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 n.a
Total 0,0 3,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 n.a
Concessões
3T 2009 3T 2010
% Δ
Fonte: IMTT e Gabinete do Metro Sul do Tejo Valores incluem IVA.
No trimestre em análise, não se verificou qualquer pagamento/fluxo financeiro com as respectivas
concessionárias. Os pagamentos à concessionária Fertagus, do Eixo Ferroviário Norte Sul, ocorrem
em Junho e Dezembro de cada ano.
Quadro 3.2.2.2 Grau de realização face à previsão anual
Milhões de Euros
(1) (2) (3) (1)+(2)-(3) (1) (2) (3) (1)+(2)-(3)
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Eixo Ferroviário Norte Sul 9,7 0,0 0,0 9,7 3,0 0,0 0,0 3,0 31,4%
MST-Metro Sul do Tejo 17,2 0,0 0,0 17,2 5,3 0,0 0,0 5,3 30,9%
Total 26,9 0,0 0,0 26,9 8,4 0,0 0,0 8,4 31,1%
Concessões
PREVISTO 2010 3T 2010 ACUM.
% EXEC.
Fonte: Relatório OE 2010, IMTT e Gabinete do Metro Sul do Tejo Valores incluem IVA.
Em termos acumulados, a despesa executada até ao final do 3.º trimestre corresponde a 31,1% do
valor previsto para 2010. Salienta-se o facto de a parcela de encargos inicialmente prevista no
relatório do Orçamento do Estado de 2010 para a nova concessão AVF – Poceirão Caia, não ter
sido considerada, dado que no respectivo contrato, formalizado em Maio de 2010, apenas se prevê
pagamentos do concedente a partir de 2011.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 13
3.2.3. Sector da Saúde
Quadro 3.2.3.1. Comparação com período homólogo
Milhões de Euros
(1) (2) (3) (1)+(2)-(3) (1) (2) (3) (1)+(2)-(3)
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
CMFRS - São Brás de Alportel 1,3 0,0 0,0 1,3 1,4 0,0 0,0 1,4 2,0%
Centro Atendimento do SNS 4,9 0,0 0,0 4,9 2,5 0,0 0,0 2,5 -49,4%
Hospital de Cascais 11,0 0,0 0,0 11,0 17,8 0,0 0,0 17,8 62,6%
Hospital de Braga 7,0 0,0 0,0 7,0 25,5 0,0 0,0 25,5 262,7%
Hospital de Vila Franca de Xira n.a n.a n.a n.a 0,0 0,0 0,0 0,0 n.a.
Total 24,2 0,0 0,0 24,2 47,1 0,0 0,0 47,1 94,6%
% Δ Parcerias
3T 2009 3T 2010
Fonte: Estrutura de Missão Parcerias da Saúde Valores incluem IVA. Obs.: O contrato com Hospital de Vila Franca de Xira foi celebrado a 26.10.2010.
O sector da saúde regista o maior crescimento dos encargos suportados pelo concedente (+94,6%),
em resultado da entrada em exploração das novas parcerias hospitalares, com particular destaque
para a gestão do estabelecimento do Hospital de Braga que se traduziu em encargos de 25,5
milhões de euros. Devido ao facto de o arranque da exploração do estabelecimento de Braga ter
ocorrido em Setembro de 2009, o desvio verificado reflecte a comparação de 1 mês de actividade,
em 2009, face a 3 meses de exploração, no período homólogo de 2010.
De salientar que neste período, registou-se um decréscimo significativo dos encargos pagos ao
Centro de Atendimento SNS (Saúde 24) face ao período homólogo, devido, essencialmente, ao
decréscimo do número de utentes atendidos.
O Hospital de Cascais apresenta um acréscimo de 62,6% de fluxos financeiros face ao período
homólogo, o que corresponde ao acréscimo significativo de actividade face ao período de arranque.
De realçar, que a mudança do estabelecimento hospitalar para o novo edifício, apenas se verificou
no corrente ano. Neste período, ocorreram igualmente, pagamentos de reconciliação devido a
acertos de 2009.
Quadro 3.2.3.2. Grau de realização face à previsão anual
Milhões de Euros
(1) (2) (3) (1)+(2)-(3) (1) (2) (3) (1)+(2)-(3)
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
CMFRS - São Brás de Alportel 6,9 0,0 0,0 6,9 4,3 0,0 0,0 4,3 62,3%
Centro Atendimento do SNS 19,8 0,0 0,0 19,8 8,3 0,0 0,0 8,3 41,9%
Hospital de Cascais 44,3 0,0 0,0 44,3 45,1 0,0 0,0 45,1 101,8%
Hospital de Braga 93,3 0,0 0,0 93,3 67,6 0,0 0,0 67,6 72,4%
Hospital de Vila Franca de Xira 16,2 0,0 0,0 16,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0%
Total 180,6 0,0 0,0 180,6 125,3 0,0 0,0 125,3 69,4%
Parcerias
PREVISTO 2010 3T 2010 ACUM.
% EXEC.
Fonte: Relatório OE 2010 e Estrutura de Missão Parcerias da Saúde Valores incluem IVA.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 14
O nível de execução global atinge 69,4% do valor orçamentado para o ano de 2010. Os valores
mais significativos estão previstos para os novos Hospitais de Braga e Cascais que, em conjunto,
absorvem 90% dos encargos com as parcerias da saúde previstos no Relatório do Orçamento do
Estado de 2010. Relativamente ao Hospital de Vila de Franca de Xira, o contrato apenas foi
formalizado a 26 de Outubro de 2010.
3.2.4. Outros Sectores
Quadro 3.2.4.1. Comparação com período homólogo
Milhões de Euros
(1) (2) (3) (1)+(2)-(3) (1) (2) (3) (1)+(2)-(3)
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
SIRESP - Sistema Integrado de Rede
Emergência e Segurança 7,1 0,0 0,0 7,1 7,5 0,0 0,0 7,5 6,1%
Total 7,1 0,0 0,0 7,1 7,5 0,0 0,0 7,5 6,1%
% Δ
3T 2009 3T 2010
Parceria
Fonte: MAI/DGIE Valores incluem IVA.
No período em análise registou-se um crescimento dos pagamentos do concedente face ao período
homólogo (+6,1%).
O grau de realização financeira anual, no final do 3.º trimestre, corresponde a 77,3%.
Quadro 3.2.4.2. Grau de realização face à previsão anual
Milhões de Euros
(1) (2) (3) (1)+(2)-(3) (1) (2) (3) (1)+(2)-(3)
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
Encargos
correntesREF Proveitos Saldo
SIRESP - Sistema Integrado de Rede
Emergência e Segurança 44,3 0,0 0,0 44,3 34,2 0,0 0,0 34,2 77,3%
Total 44,3 0,0 0,0 44,3 34,2 0,0 0,0 34,2 77,3%
Parceria
PREVISTO 2010 3T 2010 ACUM.
% EXEC.
Fonte: Relatório OE 2010 e MAI/DGIE Valores incluem IVA.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 15
44.. PPPPPP -- NNOOTTAASS FFIINNAAIISS Entre os factos mais relevantes ocorridos já no 4.º Trimestre de 2010 até à data de elaboração do
presente Boletim Informativo, destacam-se:
6-10-2010 Publicação da Portaria n.º 1033-A/2010 (Rectificações) que estabelece um
regime de discriminação positiva para as populações e empresas locais, com a aplicação
de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem nas auto-estradas
sem custos para o utilizador (SCUT) do Norte Litoral, do Grande Porto e da Costa de Prata.
26-10-2010 Celebração do contrato de parceria público-privada entre o Estado, a Escala
Vila Franca – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. e a Escala Vila Franca,
Sociedade Gestora do Edifício, S.A. para a gestão do estabelecimento hospitalar de Vila
Franca e do respectivo edifício.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 16
55.. PPPPPP -- AANNEEXXOOSS
Quadro 5.1. Concessões Transportes
5.1.1. Sector Rodoviário em Exploração
Investimento
Caso Base* M€
Concessão Lusoponte Lusoponte – Conc. para a Travessia do Tejo em Lisboa, SA 1995 30 1246,7
Concessão Norte Ascendi Norte – Auto Estradas do Norte, SA 1999 30 1158,8
Concessão Oeste Auto-Estradas do Atlântico, SA 1999 30 597,7
Concessão Brisa Brisa – Auto-Estradas de Portugal, SA 2008 27 2652,7
Concessão Litoral Centro Brisal – Auto-estradas do Litoral, SA 2004 30 617,3
Concessão Scut da Beira Interior IP2/IP6 Scutvias – Auto-Estradas da Beira Interior ,SA 1999 30 828,1
Concessão Scut da Costa de Prata IC1/IP5 Ascendi Costa de Prata – Auto Estradas da Costa de Prata, S 2000 30 410,8
Concessão Scut do Algarve IC4/IP1 Euroscut – Sociedade Concessionária da SCUT do Algarve, SA 2000 30 292,7
Concessão Scut Interior Norte IP3 Norscut – Concessionária de Auto-Estradas, SA 2000 30 645,8
Concessão Scut das Beiras Litoral Alta IP5 Ascendi Beiras Litoral e Alta – Auto Est. das Beiras Litoral e Alta, SA 2001 30 882,2
Concessão Scut Norte Litoral IP9/IC1 Euroscut Norte – Soc. Concessionária da SCUT do Norte Litoral, SA 2001 30 391,2
Concessão Scut Grande Porto IP4/IC24 Ascendi Grande Porto – Auto Estradas do Grande Porto, SA 2002 30 583,6
Concessão Grande Lisboa Ascendi Grande Lisboa – Auto Estradas da Grande Lisboa, SA 2007 30 186,7
Fonte: Estradas de Portugal SA Investimento em construção e expropriações
(*) Investimento (preços de 2010)
Sector Rodoviário Concessionário Ano Prazo
5.1.2. Sector Rodoviário em Construção
Investimento
Caso Base* M€
Sub-concessão Douro Litoral AEDL – Auto-Estradas do Douro Litoral, SA 2007 27 806,5
Sub-concessão AE Transmontana Auto-Estradas XXI – Subconcessionária Transmontana, SA 2008 30 541,8
Sub-concessão Douro Interior AENOR Douro – Estradas do Douro, SA 2008 30 648,8
Sub-concessão Tunel do Marão Auto Estrada do Marão, SA 2008 30 352,0
Sub-concessão Baixo Alentejo SPER – Soc. Port. para a Construção e Exploração Rodoviária, SA 2009 30 389,5
Sub-concessão Baixo Tejo VBT – Vias do Baixo Tejo, SA 2009 30 275,5
Sub-concessão Litoral Oeste AELO – Auto-Estradas do Litoral Oeste, SA 2009 30 452,5
Sub-concessão Algarve Litoral Rotas do Algarve Litoral, SA 2009 30 168,4
Gestão Sist.Identificação Eléctrónico SIEV - Sist. Id. Elect. de Veículos, SA 2009 25 n.a.
Sub-concessão Pinhal Interior Ascendi Pinhal Interior – Auto Estradas do Pinhal Interior, SA 2010 30 958,2
Fonte: Estradas de Portugal SA Investimento em construção e expropriações
n.a. - não aplicado
(*) Investimento (preços de 2010)
Concessionário Ano PrazoSector Rodoviário
5.1.3. Sector Ferroviário em Exploração
Investimento
Caso Base* M€
Metro Sul Tejo (1) MTS,SA 2001 30 329,9
Transp. Ferroviário eixo-norte/sul (2) Fertagus,SA 1999 11 1186,2
Fonte: IMTT e Gabinete do MTS (1) Investimento em Infraestruturas suportada pelo Estado
(2) Estimativa do Investimento realizado pela REFER
(*) Investimento (preços de 2010)
PrazoSector Ferroviário Concessionário Ano
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 17
5.1.4. Sector Ferroviário em Construção
Investimento
Caso Base* M€
Troço Poceirão-Caia da rede de AVF ELOS Ligações de Alta Velocidade, S.A 2010 40 1339,0
Fonte: Rave SA Investimento em construção e expropriações
Sector Ferroviário Concessionário Ano Prazo
(*) Investimento (preços de 2010)
Quadro 5.2. Concessões do Sector da Saúde
Gestão do Centro de Atendimento do SNS LCS,SA 2006 4 4,2 E
CMFRS - São Brás de Alportel GP Saúde 2006 7 3,2 E
Gestão do H. Braga - Ent. Gestora do Edifício Escala Braga, Gestora do Edifício SA 2009 30 124,4 C
Gestão do H. Braga - Ent. Gestora Estabelecimento Escala Braga, Gestora do Estabelecimento SA 2009 10 11,5 E
Gestão H. Cascais-Ent. Gestora Estabelecimento HPP,SA 2008 10 16,2 E
Gestão H. Cascais - Ent. Gestora do Edifício TDHOSP,SA 2008 30 56,6 E
Gestão H. Loures-Ent. Gestora Estabelecimento SGHL - Soc. Gestora do Hospital de Loures SA 2009 10 29,8 C
Gestão H. Loures - Ent. Gestora do Edifício HL – Sociedade Gestora do Edifíco SA 2009 30 86,3 C
Fonte: Estrutura de Missão Parcerias da Saúde Obs: E - Exploração C - Construção
(*) Investimento (preços de 2010)
Investimento em construção e expropriações /equipamento inicial hospitalar
Sector Saúde Concessionário Ano PrazoInvestimento
Caso Base* M€
Gráfico 5.1. Investimentos em curso das Parcerias da Saúde
(Novos edifícios hospitalares - Investimento previsto vs executado M €)
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
Gestão do H. Loures - Ent. Gestora do Edifício
Gestão do H. Braga - Ent. Gestora do Edifício
Investimento previsto
executado
Quadro 5.3. Outras Concessões
SIRESP SIRESP - Redes digitais de Seg. e Emergência 2006 15 119
(*) Investimento (preços de 2010)
Sector Segurança Interna Concessionário Ano PrazoInvestimento
Caso Base* M€
Obs: Investimento em infra-estruturas e equipamento inicial
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 18
Quadro 5.4. VAL dos Encargos com as PPP Contratadas até 3.º Trimestre 2010
Parcerias
Receitas Encargos Diferença
Rodoviárias 25.581 20.961 4.620
Ferroviárias 582 1.358 -776
Saúde 2.241 -2.241
Segurança 397 -397
TOTAL PPP 26.163 24.957 1.206
VAL
Fonte: Fluxos dos Encargos Plurianuais fornecidos pelas Entidades Gestoras dos Projectos Notas: Fluxos a Preços constantes de 2010 /incluindo IVA (21%); Foram excluídos os fluxos dos projectos em concurso à data deste boletim.
Quadro 5.5. Encargos Plurianuais com as PPP Contratadas até 3.º Trimestre 2010
Valores com IVA, preços constantes de 2010, Milhões de euros
Receitas Rodoviárias Ferroviárias Saúde Segurança Encargos Rodoviárias Ferroviárias Saúde Segurança Saldo Rodoviárias Ferroviárias Saúde Segurança
VAL 26.163 25.581 582 0 0 24.957 20.961 1.358 2.241 397 1.206 4.620 -776 -2.241 -397
2010 69 69 0 0 0 1.210 971 15 175 48 -1.141 -902 -15 -175 -48
2011 286 286 0 0 0 1.768 1.444 102 178 44 -1.482 -1.157 -102 -178 -44
2012 418 418 0 0 0 1.267 928 63 231 45 -849 -510 -63 -231 -45
2013 537 537 0 0 0 1.265 949 23 247 46 -728 -412 -23 -247 -46
2014 611 610 1 0 0 1.740 1.395 47 251 47 -1.130 -785 -47 -251 -47
2015 639 628 11 0 0 1.852 1.460 93 253 46 -1.213 -833 -81 -253 -46
2016 715 696 19 0 0 1.974 1.582 93 255 44 -1.259 -886 -75 -255 -44
2017 739 715 23 0 0 1.942 1.550 95 255 42 -1.204 -834 -72 -255 -42
2018 767 739 28 0 0 1.863 1.488 96 238 41 -1.096 -749 -68 -238 -41
2019 789 760 29 0 0 1.822 1.532 95 167 29 -1.034 -772 -66 -167 -29
2020 811 781 30 0 0 1.778 1.551 95 103 29 -967 -770 -66 -103 -29
2021 828 797 31 0 0 1.712 1.505 96 97 14 -884 -708 -65 -97 -14
2022 849 816 32 0 0 1.609 1.472 99 37 0 -760 -656 -67 -37 0
2023 863 829 34 0 0 1.459 1.334 97 28 0 -596 -505 -64 -28 0
2024 883 848 35 0 0 1.364 1.250 83 30 0 -481 -402 -48 -30 0
2025 897 861 36 0 0 1.277 1.184 62 30 0 -379 -323 -26 -30 0
2026 918 881 37 0 0 1.179 1.088 62 28 0 -261 -208 -25 -28 0
2027 929 890 39 0 0 1.114 1.026 62 26 0 -185 -136 -23 -26 0
2028 944 905 39 0 0 1.101 1.011 63 27 0 -157 -106 -25 -27 0
2029 1.137 1.115 22 0 0 984 892 63 29 0 153 224 -41 -29 0
2030 1.283 1.247 36 0 0 945 854 62 30 0 338 393 -26 -30 0
2031 1.453 1.416 37 0 0 789 703 60 27 0 663 714 -23 -27 0
2032 1.481 1.443 39 0 0 682 595 61 26 0 799 848 -23 -26 0
2033 1.493 1.453 40 0 0 621 533 64 24 0 872 920 -24 -24 0
2034 1.504 1.463 41 0 0 595 519 54 23 0 908 944 -13 -23 0
2035 1.795 1.753 42 0 0 471 407 42 22 0 1.324 1.347 0 -22 0
2036 2.840 2.797 43 0 0 507 443 41 22 0 2.333 2.353 2 -22 0
2037 2.958 2.914 44 0 0 486 421 42 22 0 2.472 2.492 2 -22 0
2038 2.975 2.930 45 0 0 475 411 45 20 0 2.500 2.519 0 -20 0
2039 2.998 2.951 46 0 0 359 299 47 13 0 2.639 2.652 0 -13 0
2040 3.026 2.979 48 0 0 305 257 47 1 0 2.721 2.721 1 -1 0
2041 3.050 3.001 49 0 0 294 248 45 0 0 2.756 2.753 4 0 0
2042 3.076 3.026 50 0 0 290 249 42 0 0 2.785 2.777 8 0 0
2043 3.102 3.050 51 0 0 290 249 42 0 0 2.811 2.802 9 0 0
2044 3.124 3.075 48 0 0 290 249 42 0 0 2.833 2.827 7 0 0
2045 3.155 3.099 56 0 0 286 249 37 0 0 2.869 2.851 18 0 0
2046 3.182 3.125 57 0 0 286 249 37 0 0 2.896 2.876 20 0 0
2047 3.208 3.150 58 0 0 284 249 35 0 0 2.924 2.901 23 0 0
2048 3.236 3.176 59 0 0 284 249 35 0 0 2.952 2.928 24 0 0
2049 3.261 3.201 60 0 0 285 249 36 0 0 2.976 2.952 24 0 0
2050 3.289 3.228 61 0 0 264 249 15 0 0 3.025 2.979 46 0 0
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 19
PPAARRTTEE -- BB -- CCOONNCCEESSSSÕÕEESS
66.. OO UUNNIIVVEERRSSOO DDAASS CCOONNCCEESSSSÕÕEESS
Gráfico 6.1. Evolução do Investimento acumulado (Preços de 2010 – Milhões de Euros)
2005 2006 2007 2008 2009 2010
9.171 9.29810.291
11.90613.444
15.74114.461
15.229 15.229
18.808 19.07620.240
Parcerias Concessões
O universo das concessões é significativamente superior às parcerias e representa em termos de
investimento acumulado cerca de 20.240 milhões de euros, dos quais 75 concessões encontram-se
em exploração e 5 em construção. O sector energético é o que se perspectiva um maior
crescimento na área das energias renováveis e mini-hídricas.
Gráfico 6.2. Concessões acompanhadas pelo GASEPC
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 20
77.. EEVVEENNTTOOSS RREELLEEVVAANNTTEESS NNAA ÁÁRREEAA DDAASS CCOONNCCEESSSSÕÕEESS
7.1. Sector Energético
Data Evento
01-07-2010
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2010, que
aprovou a minuta de contrato de concessão da exploração, em regime
de serviço público, da zona piloto identificada no Decreto-Lei n.º
5/2008, de 8 de Janeiro, e autoriza a utilização privativa dos recursos
hídricos do domínio público, para a produção de energia eléctrica a
partir da energia das ondas do mar.
04-08-2010 Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2010, que
visa promover a vertente da mini-produção energética, e criar um
regime jurídico do acesso e do desenvolvimento da actividade de mini-
produção. Promoção do lançamento de programas específicos de
instalações de mini-produção com objectivos de pesquisa e
desenvolvimento de novas tecnologias. O programa de mini-produção
deve atribuir uma potência global de 500 MW até 2020.
10-09-2010 Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2010, que
aprovou o diploma que estabelece um conjunto de procedimentos no
âmbito do regime de implementação de pequenos aproveitamentos
hidroeléctricos, as designadas «mini – hídricas».
Na sequência deste diploma, irá decorrer no último trimestre do corrente ano, o lançamento da 1ª
fase concursal, para a adjudicação dos Contratos de Implementação e de Concessão destinados à
captação de água do domínio público hídrico para a produção de energia hidroeléctrica e para a
concepção, construção/alteração, exploração e conservação das respectivas infra-estruturas
hidráulicas, com reserva de capacidade de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público
(RESP) e de identificação de pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida em
central ou centrais hidroeléctricas. Estes contratos de concessão terão uma duração de 45 anos
para exploração dos recursos hídricos.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 21
Projectos para a produção de energia hidroeléctrica da 1ªfase concursal /2010:
Entidade/Concedente Nº Projectos Estimativa de Valor Base Potência MW
Administração da Região
Hidrográfica do Tejo, IP
9
15 M €
67
Administração da Região
Hidrográfica do Norte, I.P.
2
7 M €
32
Administração da Região
Hidrográfica do Centro, I.P.
8
6 M €
29
Total 19 28 M € 128
Fonte: Entidades Gestoras dos Projectos
88.. FFLLUUXXOOSS FFIINNAANNCCEEIIRROOSS DDAASS CCOONNCCEESSSSÕÕEESS
8.1. Sector Portuário
Quadro 8.1.1. Comparação com período homólogo
Milhões de Euros
Encargos Proveitos Saldo Encargos Proveitos Saldo
Terminal de Contentores de Leixões 0,00 3,51 -3,51 0,00 3,45 -3,45 -2%
Terminal de Carga a Granel de Leixões 0,00 0,81 -0,81 0,00 0,81 -0,81 0%
Silos de Leixões 0,00 0,04 -0,04 0,00 0,04 -0,04 0%
Terminal Produtos Petrolíferos 0,00 1,98 -1,98 0,00 1,88 -1,88 -5%
Terminal de Granéis Líquido Alimentares 0,00 0,02 -0,02 0,00 0,02 -0,02 0%
Terminal Expedição de Cimento a Granel 0,00 0,17 -0,17 0,00 0,17 -0,17 0%
Serviço de Descarga, Venda, Expedição Pescado 0,00 0,04 -0,04 0,00 0,04 -0,04 0%
Instalações de Apoio à Navegação de Recreio 0,00 0,01 -0,01 0,00 0,01 -0,01 0%
Exploração Turística-Hoteleira 0,00 0,12 -0,12 0,00 0,12 -0,12 0%
Exploração Restaurante e Bar 0,00 0,03 -0,03 0,00 0,03 -0,03 0%
Terminal Sul Aveiro 0,00 0,07 -0,07 0,00 0,08 -0,08 20%
Serviço de Reboque Aveiro 0,00 0,01 -0,01 0,00 0,01 -0,01 0%
Terminal de Contentores de Alcântara 0,00 0,62 -0,62 0,00 0,68 -0,68 10%
Terminal de Contentores de Santa Apolónia 0,00 1,82 -1,82 0,00 2,23 -2,23 23%
Terminal Multipurpose de Lisboa 0,00 0,25 -0,25 0,00 0,09 -0,09 -64%
Terminal Multiusos do Beato 0,00 0,21 -0,21 0,00 0,21 -0,21 2%
Terminal Multiusos do Poço do Bispo 0,00 0,23 -0,23 0,00 0,19 -0,19 -17%
Terminal de Granéis Alimentares da Trafaria 0,00 0,16 -0,16 0,00 0,21 -0,21 29%
Terminal de Granéis Alimentares da Beato 0,00 0,19 -0,19 0,00 0,20 -0,20 4%
Terminal de Granéis Alimentares de Palença 0,00 0,19 -0,19 0,00 0,14 -0,14 -27%
Terminal do Barreiro 0,00 0,03 -0,03 0,00 0,04 -0,04 20%
Terminal de Granéis Líquidos do Barreiro 0,00 0,07 -0,07 0,00 0,09 -0,09 31%
Terminal do Seixal - Baia do Tejo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,11 -0,11 n.a
Terminal Multiusos Zona 1 0,00 0,42 -0,42 0,00 0,49 -0,49 17%
Terminal Multiusos Zona 2 0,00 0,74 -0,74 0,04 0,82 -0,78 5%
Terminal de Granéis Sólidos De Setúbal 0,00 0,06 -0,06 0,00 0,08 -0,08 33%
Terminal de Granéis Liq. De Setúbal 0,00 0,03 -0,03 0,00 0,03 -0,03 0%
Terminal Contentores de Sines XXI 0,00 0,08 -0,08 0,00 0,20 -0,20 150%
Terminal Multipurpose de Sines 0,00 1,06 -1,06 0,00 0,97 -0,97 -8%
Terminal de Petroleiro e Petroquímico 0,00 0,09 -0,09 0,00 0,09 -0,09 0%
Serviço de Reboque e Amarração Sines 0,00 0,16 -0,16 0,00 0,17 -0,17 6%
Terminal de Granéis Liq. e Gestão de Resíduos 0,00 1,93 -1,93 0,00 1,93 -1,93 0%
Total 0,00 15,15 -15,15 0,04 15,65 -15,61 3,0%
Sector Portuário% Δ 3º
Trimestre 10/09
Douro
e L
eix
ões
3T 2009 3T 2010
Aveiro
Lis
boa
Setu
bal
Sin
es
Fonte: Administrações Portuárias Valores negativos correspondem a receitas do Concedente
O universo das concessões em zonas portuárias gerou 15,61 milhões de euros de rendas. Face ao
período homólogo representa um acréscimo de 3%.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 22
Quadro 8.1.2. Grau de realização face à previsão anual
Milhões de Euros
Encargos Proveitos Saldo Encargos Proveitos Saldo
Terminal de Contentores de Leixões 0,00 13,14 -13,14 0,00 10,50 -10,50 80%
Terminal de Carga a Granel de Leixões 0,00 2,89 -2,89 0,00 2,35 -2,35 81%
Silos de Leixões 0,00 0,19 -0,19 0,00 0,13 -0,13 66%
Terminal Produtos Petrolíferos 0,00 6,89 -6,89 0,00 5,37 -5,37 78%
Terminal de Granéis Líquido Alimentares 0,00 0,09 -0,09 0,00 0,06 -0,06 71%
Terminal Expedição de Cimento a Granel 0,00 0,70 -0,70 0,00 0,51 -0,51 74%
Serviço de Descarga, Venda, Expedição Pescado 0,00 0,13 -0,13 0,00 0,07 -0,07 52%
Instalações de Apoio à Navegação de Recreio 0,00 0,03 -0,03 0,00 0,01 -0,01 38%
Exploração Turística-Hoteleira 0,00 0,48 -0,48 0,00 0,36 -0,36 75%
Exploração Restaurante e Bar 0,00 0,11 -0,11 0,00 0,09 -0,09 82%
Terminal Sul Aveiro 0,00 0,21 -0,21 0,00 0,26 -0,26 123%
Serviço de Reboque Aveiro 0,00 0,08 -0,08 0,00 0,05 -0,05 61%
Terminal de Contentores de Alcântara 0,00 7,03 -7,03 0,00 2,03 -2,03 29%
Terminal de Contentores de Santa Apolónia 0,00 6,99 -6,99 0,00 4,95 -4,95 71%
Terminal Multipurpose de Lisboa 0,00 1,01 -1,01 0,00 0,58 -0,58 58%
Terminal Multiusos do Beato 0,00 0,86 -0,86 0,00 0,70 -0,70 81%
Terminal Multiusos do Poço do Bispo 0,00 0,74 -0,74 0,00 0,61 -0,61 82%
Terminal de Granéis Alimentares da Trafaria 0,00 0,69 -0,69 0,00 0,63 -0,63 92%
Terminal de Granéis Alimentares da Beato 0,00 0,71 -0,71 0,00 0,66 -0,66 92%
Terminal de Granéis Alimentares de Palença 0,00 0,57 -0,57 0,00 0,48 -0,48 84%
Terminal do Barreiro 0,00 0,10 -0,10 0,00 0,08 -0,08 80%
Terminal de Granéis Líquidos do Barreiro 0,00 0,25 -0,25 0,00 0,24 -0,24 96%
Terminal do Seixal - Baia do Tejo 0,00 0,03 -0,03 0,00 0,14 -0,14 409%
Terminal Multiusos Zona 1 0,00 1,60 -1,60 0,00 1,42 -1,42 88%
Terminal Multiusos Zona 2 0,00 3,08 -3,08 0,04 2,34 -2,30 75%
Terminal de Granéis Sólidos De Setúbal 0,00 0,31 -0,31 0,00 0,27 -0,27 84%
Terminal de Granéis Liq. De Setúbal 0,00 0,11 -0,11 0,00 0,09 -0,09 80%
Terminal Contentores de Sines XXI 0,00 0,23 -0,23 0,00 0,28 -0,28 121%
Terminal Multipurpose de Sines 0,00 4,20 -4,20 0,00 2,94 -2,94 70%
Terminal de Petroleiro e Petroquímico 0,00 0,38 -0,38 0,00 0,29 -0,29 76%
Serviço de Reboque e Amarração Sines 0,00 0,70 -0,70 0,00 0,51 -0,51 74%
Terminal de Granéis Liq. e Gestão de Resíduos 0,00 7,71 -7,71 0,00 5,79 -5,79 75%
Total 0,00 62,21 -62,21 0,04 44,77 -44,73 72%
Sector Portuário
Setu
bal
Sin
es
% EXECUÇÃO
Dou
ro e
Leix
ões
Aveiro
Lis
boa
PREVISTO 2010 ACUMULADO 3T 2010
Fonte: Administrações Portuárias Valores negativos correspondem a receitas do Concedente
Os encargos líquidos negativos representam uma receita para o Concedente portuário e atingiram,
no 3.º trimestre de 2010, um valor acumulado de 44,73 milhões de euros, correspondente a 72% do
valor orçamentado para o ano.
99.. CCOONNCCEESSSSÕÕEESS -- NNOOTTAASS FFIINNAAIISS
Entre os factos já ocorridos no 4.º Trimestre de 2010 até à data de elaboração do presente Boletim
Informativo, destaca-se:
20-10-2010 Celebração do contrato de concessão de exploração da zona piloto de energia
eléctrica a partir das ondas do mar, com Enondas, Energia das Ondas, S.A. do grupo REN
– Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 23
1100.. CCOONNCCEESSSSÕÕEESS -- AANNEEXXOOSS
Quadro 10.1. Concessões do Sector Ambiental (Em exploração)
Águas do Centro Alentejano Águas do Centro Alentejano, SA 2003 30 87,3 AS
Águas do Douro e Paiva Águas do Douro e Paiva, SA 1996 30 637,4 A
Águas do Oeste Águas do Oeste, SA 2001 30 362,0 AS
Águas de Santo André Águas de Santo André, SA 2001 30 160,0 AS
Águas Trás-os-Montes e Alto Douro Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA 2001 30 513,8 AS
Águas do Algarve Águas do Algarve, SA 2001 30 561,6 AS
Águas do Centro Águas do Centro, SA 2001 30 217,4 AS
Águas do Mondego Águas do Mondego, SA 2004 35 260,1 AS
Águas do Norte de Alentejano Águas do Norte de Alentejano, SA 2001 30 115,2 AS
Águas do Zézere e Côa Águas do Zézere e Côa, SA 2000 30 366,4 AS
Águas do Noroeste Águas do Noroeste, SA 2010 50 800,0 AS
Águas Públicas do Alentejo Águas Públicas do Alentejo, SA 2010 50 224,5 AS
Águas da Região de Aveiro Águas da Região de Aveiro, SA 2010 50 103,0 AS
Algar Algar - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, SA 1996 25 85,5 R
Amarsul Amarsul - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, SA 1997 25 96,6 R
Ersuc Ersuc -Residuos Sólidos do Centro, SA 1997 25 120,9 R
Resinorte Resinorte - Valorização e Trat. Resíduos Sólidos, SA 2009 30 194,6 R
Resiestrela Resiestrela - Valorização e Trat. Resíduos Sólidos, SA 2008 30 34,5 R
Resulima Resulima Valorização e Trat. Resíduos Sólidos, SA 1996 25 44,5 R
Suldouro Suldouro Valorização e Trat. Resíduos Sólidos, SA 1996 25 74,5 R
Valnor Valnor Valorização e Trat. Resíduos Sólidos, SA 2001 29 30,5 R
Valorlis Valorlis Valorização e Trat. Resíduos Sólidos, SA 1996 25 43,6 R
Valorminho Valorminho Valorização e Trat. Resíduos Sólidos, SA 1996 25 19,9 R
Valorsul Valorsul -Val. Trat. Resíd. Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA 1995 25 456,2 R
Sanest Sanest saneamento Costa Estoril, SA 1995 25 289,9 S
Simarsul Simarsul sist. Integrado multimunicipal de Águas e Residuos Setúbal, SA 2004 30 264,4 S
Simlis Simlis Saneamento Integrado dos municipios do Lis, SA 2000 30 96,1 S
Simria Simria Saneamento Integrado dos municipios da Ria de Ave, SA 2000 30 401,8 S
Simtejo Simtejo Saneamento Integrado dos municipios do Tejo e Trancão, SA 2001 30 658,6 S
Simdouro Simdouro - Saneamento do Grande Porto, SA 2009 50 73,4 S
Fonte: Águas de Portugal, SA A - Abastecimento S - Saneamento R - Resíduos
(*) Investimento (preços de 2010)
Sector Ambiente (Águas, Saneamento e
Resíduos)Concessionário Ano Prazo
Investimento
Caso Base* M€
Gráfico 10.1. Investimentos das Concessões do Sector Ambiental (M €) caso base
A R S AS
637
1.201
1.784
3.771
A
R
S
AS
Obs: A – Abastecimento de Água; R - Resíduos; S – Saneamento; AS – Abastecimento e Saneamento
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 24
Quadro 10.2. Concessões do Sector Energético
Barragem de Foz Tua EDP 2008 75 343,7 C
Barragens de Gouvães, Padreselos, Alto Tâmega, DaivõesIBERDROLA 2008 65 1718,7 C
Barragens do Fridão e Alvito EDP 2008 65 515,6 C
Barragem Baixo Sabor EDP 2008 65 259,8 C
Barragem Girabolhos ENDESA 2008 65 364,0 C
Barragem do Alqueva EDP 2008 35 342,7 E
Armaz. Subterrâneo de Gás Natural (Guarda) Transgás Armazenagem, SA 2006 40 29,6 E
Distribuição Regional de Gás Natural (Lisboa) Lisboagás GDL Soc. Dist. Gás Natural de Lisboa, SA2008 40 584,3 E
Distribuição Regional de Gás Natural (Centro) Lusitaniagás - Comp. Gás do Centro, SA 2008 40 292,5 E
Distribuição Regional de Gás Natural (Setúbal) Setgás - Soc. Prod. Distrib. Gás, SA 2008 40 161,6 E
Distribuição Regional de Gás Natural (Porto) Portgás - Soc. Prod. Distrib. Gás, SA 2008 40 310,8 E
Armaz. Regasificação de Gás Natural (Sines) REN Atlântico, SA 2006 40 214,3 E
Armaz. Subterrâneo Gás Natural (Guarda, Pombal) REN Armazenagem, SA 2006 40 116,2 E
Distribuição Regional de Gás Natural (Beiras) Beiragás- Companhia Gás das Beiras, SA 2008 40 69,9 E
Distribuição Regional de Gás Natural (Vale do Tejo) Tagusgás - Empresa Gás Vale do Tejo, SA 2008 40 67,3 E
Gestão Rede Nacional Transporte de Gás Natural REN Gasodutos, SA 2006 40 761,3 E
Rede Eléctrica Nacional REN-Rede Eléctrica Nacional, SA 2007 50 1305,9 E
Exploração da Rede Nac. Distribuição de elect. EDP-Distribuição Energia, SA 2006 35 1828,2 E
Fonte: ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Sector ENERGIA - HÍDRICO Concessionário Ano PrazoInvestimento*
Estimativa M€
Ano PrazoActivo fixo
Líquido* (2008) M€
Sector ENERGIA - ELECTRICIDADE Concessionário AnoActivo fixo
Líquido* (2008) M€
(*)Estimativas de Investimento (preços de 2010)
Prazo
Sector ENERGIA - GÁS NATURAL Concessionário
Gráfico 10.2. Estimativas de Investimentos por subsectores (M €)
3.545
2.608
3.134
Hidroeléctricas Gás natural Electricidade
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES BOLETIM INFORMATIVO 3.º TRIMESTRE 2010 25
Quadro 10.3. Concessões Portuárias
Terminal de Contentores de Leixões Terminal de Contentores de Leixões SA 2000 25 87,9
Terminal de Carga a Granel de Leixões Terminal de Carga Geral e de Graneis de Leixões SA 2001 25 52,6
Silos de Leixões Silos de Leixões, unipessoal Lda 2006 25 6,6
Terminal Produtos Petrolíferos Petrogal, SA 2006 25 n.d.
Terminal de Granéis Líquido Alimentares E.D. & F. Man Portugal Lda 2001 15 n.d.
Terminal Expedição de Cimento a Granel SECIL - Comp. Geral de Cal e Cimento, SA 2001 15 n.d.
Serviço de Descarga, Venda e Expedição de Pescado Docapesca - Portos e Lotas SA 1995 25 n.d.
Instalações de Apoio à Navegação de Recreio Marina de Leixões - Associação de Clubes 1985 25 n.d.
Exploração Turística-Hoteleira Dourocais - Inv. Imobiliários SA 2001 20 n.d.
Exploração Restaurante e Bar Companhia de Cervejas Portuárias, SA 2000 20 n.d.
Terminal Sul Aveiro Socarpor - Soc. De Cargas Portuárias (aveiro), SA 2000 25 8,1
Serviço de Reboque Aveiro Tinita - Transportes e Reboques Marítimos, SA 2004 10 3,1
Terminal de Contentores de Alcântara Liscont - Operadores de Contentores SA 1985 57 n.d.
Terminal de Contentores de Santa Apolónia Sotagus - Terminal de Contentores de Santa Apolónia, SA 2000 20 77,8
Terminal Multipurpose de Lisboa Transinsular, Transportes Marítimos Insulares, SA 1995 15 n.p.
Terminal Multiusos do Beato TMB - Terminal Multiusos do Beato Op. Portuárias, SA 2000 20 9,3
Terminal Multiusos do Poço do Bispo Empresa de Tráfego e Estiva, SA 2000 20 4,2
Terminal de Granéis Alimentares da Trafaria SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, SA 1995 30 n.p.
Terminal de Granéis Alimentares da Beato SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, SA 1995 30 n.p.
Terminal de Granéis Alimentares de Palença Sovena Oilseeds Portugal, S.A. 1995 30 n.p.
Terminal do Barreiro ATLANPORT - Sociedade de Exploração Portuária, SA 1995 30 n.p.
Terminal de Granéis Líquidos do Barreiro LBC - TANQUIPOR, S.A. 1995 30 n.p.
Terminal do Seixal - Baia do Tejo Baía do Tejo,S.A. 1995 30 n.p.
Terminal Multiusos Zona 1 Tersado - Terminais Portuários do Sado, SA 2003 20 13,7
Terminal Multiusos Zona 2 Sadoport - Terminal Marítimo do Sado, SA 2003 20 15,8
Terminal de Granéis Sólidos De Setúbal Sapec - Terminais Portuários, SA 1995 25 8,6
Terminal de Granéis Liq. De Setúbal Sapec - Terminais Portuários, SA 2003 25 4,3
Terminal Contentores de Sines XXI PSA Sines - Terminal de Contentores, SA 1998 30 453,5
Terminal Multipurpose de Sines Portsines - Terminal Multipurpose de Sines, SA 1991 25 161,4
Terminal de Petroleiro e Petroquímico Petróleos de Portugal - Petrogal, SA 2003 10 n.d.
Serviço de Reboque e Amarração Sines Reboport-Soc.Portuguesa Reboques Marítimos, SA 2002 20 n.d.
Terminal de Granéis Liq. e Gestão de Resíduos CLT - Companhia Logística de Terminais Marítimos, SA 2008 30 n.d.
Fonte: Administrações Portuárias n.p. - não previsto; n.d. - não disponível
Do
uro
e L
eix
ões
Aveiro
Sector Portuário Concessionário Ano PrazoInvestimento
Estimativa* M€
(*) Investimento (preços de 2010)
Lis
boa
Se
tub
al
Sin
es