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Objetivos
Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários
Simplificar o cumprimento das obrigações principais e assessorias, para redução de custos e da informalidade;
Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho;
Aumentar a arrecadação através da diminuição da inadimplência, da incidência de erros, da sonegação e da fraude;
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Agilidade no acesso as informações, tornando a fiscalização mais efetiva com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica;
Atendimento a diversos órgãos do governo com uma única escrituração e declaração, facilitando o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas e tributarias atualmente existentes;
Padronização das folhas de pagamento e das tabelas de rubricas;
Objetivos
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Em lançamentos de ofício ou seja autos de infração de fiscalização da
RFB em 2012 diferença entre folha de pagamento x GFIP;
Números do Cenário Atual
4Bilhões
2Bilhões
Levantados de FGTS sob Ação Fiscal (Multas, por não deposito do FGTS
dos trabalhadores);
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Trabalhadores com vínculos extemporâneos (ou seja não foram
informados pela empresa) incluídos no CNIS em 2012;
Números do Cenário Atual
2,5Milhões
Dos trabalhadores Autônomos na informalidade, estudos apontam para
5 milhões de empregados domésticos e apenas 1,5 milhão tem inclusão
previdenciária.30%
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Números do Cenário Atual
Valor superior a R$ 1 bilhão em fraudes e
pagamentos indevidos do Seguro
Desemprego e Abono Salarial
+ 1Bilhão
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Termo de Rescisão,Seguro Desemprego
Cenário Atual
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Cenário Proposto
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O que será substituído?
80%
• DIRF;
• CAT;
• PPP;
• MANAD;
• TR
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80%
• Livro de registro de empregado
• Folha de pagamento (Demonstrativos impressos);
• Guia do FGTS – GFIP
• RAIS
• CAGED
1º SEFIP
O que será substituído?
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Novidades
DCTFWeb
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Ambiente Nacional eSocial
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Identificadores do Empregador
CNPJ - Como único identificador de pessoa jurídica;
CAEPF – Cadastro de atividade de pessoa física;
CNO – Para identificação de Obras;
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Identificadores do Empregado
CPF NIS(PIS/PASEP/NIT)
DataNasciment
oNOME
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Responsabilidade do Empregado
Troca RG CPF
Atualização
Alteração de sua documentação em casos de Casamento e
Divorcio
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O que compõem os eventos do eSocial
Eventos Iniciais
Quem é a empresa e quem são os
funcionários ativos
Eventos De
Tabela
Estrutura da empresa, Cargos, Lotações,
Processos Judiciais e Administrativos etc.
Eventos Não
Periódicos
Admissão, Desligamento,
Afastamento, Aviso Prévio, CAT, ASO,
outros...
Eventos Periódicos
Folha de Pagamento
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S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo
145
61
179
Eventos Iniciais
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S-1010 – Tabela de Rubricas
S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 – Tabela de Cargos\Empregos Públicos
S-1040 – Tabela de Funções\Cargos em Comissão
S-1050 – Tabela de Horários\Turnos de Trabalho
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1070 – Tabela de Processos Administrativos\Judiciais
S-1080 – Tabela de Operadores Portuários
79
62
52
36
50
46
51
38
Eventos de Tabela
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S-2190 - Admissão do Trabalhador – Registro Preliminar 17
S-2200 - Admissão Trabalhador 181
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador 99
S-2206 - Alteração do Contrato de Trabalho 64
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho 65
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador 48
S-2230 - Afastamento Temporário 46
S-2240 - Condição Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco 60
S-2241 - Insalubridade\Periculosidade\Aposentadoria Especial 59
Eventos não Periódicos
NOVO
NOVO
NOVO
NOVO
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S-2250 – Aviso Prévio 60
S-2298 - Reintegração 24
S-2299 - Desligamento 44
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo Empregatício - Inicio 155
S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo Empregatício – Alteração Contratual 56
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo Empregatício - Término 32
S-3000 – Exclusão de Eventos 20
S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições 13
S-4999 - Adesão Antecipada ao eSocial 15
Eventos não Periódicos
NOVO
NOVO
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Eventos Periódicos
S-1200 – Remuneração do
Trabalhador
S-1210 – Pagamento de
Rendimentos do Trabalho
S-1220 – Pagamento de
Beneficiários não Identificados
S-1250 – Aquisição de Produção Rural
S-1260 – Comercialização de Produção Rural por
Pessoa Física
S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 – Informações
Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 – Reabertura de
Eventos Periódicos
S-1299 – Fechamento de
Eventos Periódicos
S-1300 – Contribuição
Sindical Patronal
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SLA – Eventos Não Periódicos
S-2299 – Desligamento1º Dia
Útil
S-2230 – Afastamento TemporárioS-2299 – Desligamento (Aviso Prévio)
Até 10
DIAS
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SLA – Eventos Não Periódicos
S-2190 – Admissão Trabalhador – Registro Preliminar
1 Dia Antes da
Admissão
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SLA – Eventos Não Periódicos
S-2200 – Admissão Trabalhador 1 Dia Antes
da Admissão****
**** - Se o empregador fizer a opção de enviar as informações preliminares de admissão por meio do evento S-2190, o prazo de envio do evento S-2200 é alterado para o dia 7 (sete) do mês subsequente ao da sua ocorrência
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SLA – Eventos Não Periódicos
S-2210 – Comunicado de Acidente de Trabalho1 º Dia Útil *
*- Porem em caso de morte a informação deve ser imediata.
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Plano de AçãoPreparação Adequação de Informações e
ProcessosAdequação Sistêmica
Operação Assistida
Conhecer o eSocial e
Sensibilizar os Integrantes da
Entidade
Diagnostico situacional
Eventos Trabalhistas
Folha de Pagamento
Aquisição e Comercialização
Produtores Rurais
Segurança e Medicina do
Trabalho
Qualificação Cadastral
Saneamento de Dados
Pessoais do Servidor
Saneamento dos dados
Empregador/ Empregados
Direcionar Customizações
Sistemas
Infraestrutura Tecnológica
Softwares Necessários: Implantações
e Ajustes
Utilização do Ferramental Tecnológico
Envio dos Eventos e
Criticas
Processos Adm\Judiciais
Prestadores de Serviço Pessoa Física e Jurídica
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Solução PRONIM®
eSocial
Capacitação
Infraestrutura Tecnológica
Consultoria e Serviços
Especializados
Softwares
Solução PRONIM eSocial
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Solução PRONIM® eSocial
Impactos e Mudanças para atender ao eSocial e seus SLAs, Abordando:• Visão Geral, Impactos, Mudanças e Recomendações
de Plano de Ação;
• Eventos Trabalhistas (RET), Processos Administrativos/Judiciais e Folha de Pagamento;
• Prestadores de Serviço Pessoa Física e Jurídica e SMT – Segurança e Medicina do Trabalho;
• Orientação Para Envio ao eSocial dos Eventos Iniciais e do Primeiro Fechamento;
Workshops
(FOCO NO NEGÓCIO)
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Solução PRONIM® eSocial
• Diagnóstico Situacional;• Qualificação Cadastral (Nome, CPF,
NIS e Data de Nascimento);• Atualização e saneamento dos dados
pessoais dos servidores;• Atualização e saneamento dos dados
do empregador e empregado, analisando os seguintes eventos conforme o manual de operação do eSocial (MOS) S1000, S1010, S1020, S1030, S1040, S1060, S1070, S2100, S2190, S2200, S2205, S2206, S2250, S2298, S2299, S2230, S2240, S2241, S2300, S2305, S2399 e 2220;
• Orientação e Esclarecimentos de Dúvidas Relacionadas ao eSocial;
Consultoria e Serviço
Especializado
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Solução PRONIM® eSocial
• Direcionar terceiros nas customizações para importação de informações;
i. Pagamento de Terceiros;ii. Produção Rural;
• Serviço Especializado de Operação Assistida (pós Implantação PRONIM® eSocial)
i. Orientação para envio e criticas dos eventos iniciais e criticas;
ii. Orientação para envio do Primeiro Fechamento e criticas;
Consultoria e Serviço
Especializado
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Solução PRONIM® eSocial
Serviço de Infraestrutura Tecnológica e Monitoramento
Remoto – PRONIM® INFRA
•Servidor/ Nobreak/ Rack/ backup fita/ licenciamento Microsoft
•Instalação/Configuração
•Monitoramento remoto.
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Solução PRONIM® eSocial
• PRONIM® GP - Atos Legais;
•PRONIM® GP - Portal do Servidor (Web);
•PRONIM® GP - Ponto Eletrônico;
•PRONIM® GP - Avaliação e Desempenho;
•PRONIM® GP - Concurso Publico;
•PRONIM® GP - Margem Consignável
ComplementaresSoftwares essenciais
•PRONIM® GP – (Caso Cliente já não tenha);
•PRONIM® GP – Modulo PPP
• PRONIM® eSocial (Transmissão/ Comunic. com o portal eSocial Gov. Federal);
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PRONIM® eSocial Básica
GP
Importação
Pagamento de Terceiros
Produção Rural
Integração Dados do Trabalhador, Empregador e Folhaprocessos judiciais (tabela interna no GP)
PRONIM® eSocial
EEPPP SMT
Integração
$ mensal de integração
Entrada
Pagamento de Terceiros para
DIRF e Sefip
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Diagnóstico Situacional
Workshop 1 – Visão Geral, Impactos, Mudança e
Recomendações do Plano de Ação
Plano de Ação x Solução PRONIM® eSocial
Fase 1:Preparação
Conhecer o eSocial e Sensibilizar os Integrantes da
Entidade
Diagnostico situacional
Solução PRONIM® eSocial
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Qualificação Cadastral; Atualização e Saneamento dos dados do
Empregador e Empregado; Cessão da licença de uso, Implantação e
Treinamento PRONIM ® GP Portal do Servidor (Recomendado);
Atualização e Saneamento dos Dados Pessoais dos Servidores;
Direcionar Terceiros nas Customizações para Importação das Informações;
Adequação de Processos e Prazos
Workshop 2 Eventos Trabalhistas ...Workshop 3 Prestadores de Serv. e SMT...
Fase 2:Adequação de Informações e
Processos
Eventos Trabalhistas
Folha de Pagamento
Aquisição e Comercialização
Produtores Rurais
Segurança e Medicina do
Trabalho
Qualificação Cadastral
Saneamento de Dados
Pessoais do Servidor
Saneamento dos dados
Empregador/ Empregados
Direcionar Customizações
Sistemas
Processos Adm\Judiciais
Prestadores de Serviço Pessoa Física e Jurídica
Plano de Ação x Solução PRONIM® eSocial
Solução PRONIM® eSocial
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Parte 1 Infraestrutura Tecnológica e Monitoramento
Remoto – PRONIM® INFRA; Cessão da licença de uso, Implantação e
Treinamento – PRONIM® GP - Modulo PPP; Cessão da licença de uso, Implantação e
Treinamento – PRONIM® GP – Atos Legais; Cessão da licença de uso, Implantação e
Treinamento – PRONIM ® GP – Ponto Eletrônico;
Parte 2 Cessão da licença de uso, Implantação e
Treinamento – PRONIM ® eSocial
Fase 3:Adequação Sistêmica
Infraestrutura Tecnológica
Softwares Necessários:
Implantações e Ajustes
Utilização do Ferramental Tecnológico
Plano de Ação x Solução PRONIM eSocial
Solução PRONIM® eSocial
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Orientação para envio dos eventos iniciais e criticas;
Orientação para envio do Primeiro Fechamento e criticas;
Workshop 4 Orientação Envio Iniciais e Primeiro Fechamento ...
Fase 4: Operação Assistida
Envio dos Eventos e
Criticas
Plano de Ação x Solução PRONIM® eSocial
Solução PRONIM® eSocial
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Desafios
Conscientizar a alta gestão da Entidade
Alinhamento
Integração
Equalizar os conflitos de papel
Revisão de Processos
Qualificar as informações
Transformar Informações
Desafio Extra:Manter o cadastro com as
informações dos trabalhadores atualizado
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Desafios X Projeto PRONIM® eSocial
Conscientizar a alta gestão da Entidade
Alinhamento
Integração
Equalizar os conflitos de papel
Revisão de Processos
Qualificar as informações
Transformar Informações
Workshop e Treinamentos
Consultoria e Serviço Especializado
Softwares
Infraestrutura Tecnológica
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O eSocial não é uma nova obrigação trabalhista
ou previdenciária e sim, uma nova forma de apresentar
estas informações já existentes através de um canal único
de captação.