gabinete digital ~ balanço 2011/2014
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Criado em maio de 2011, o Gabinete Digital é um canal de participação e diálogo entre a sociedade civil e o Governo do Rio Grande do Sul, e uma das instâncias do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. Inicialmente vinculado ao Gabinete do Governador e a partir de janeiro de 2013 ligado à Secretaria-Geral de Governo, busca permitir que os cidadãos influenciem na gestão pública e exerçam maior controle social sobre o Estado através de mecanismos inovadores relacionados às novas tecnologias de informação e comunicação. Na prática, o Gabinete Digital realiza processos consultivos pela Internet, incentiva dinâmicas colaborativas de construção de políticas públicas e monitoramento das mesmas, explora novas linguagens para aproximar o cidadão do Estado, promove a troca de experiências no campo da participação em rede com outras esferas e instâncias da Administração Pública, e investe no desenvolvimento de tecnologias livres e abertas.TRANSCRIPT
BALANÇO 2011/2014BALANÇO 2011/2014
Gabinete DigitalSecretaria-Geral de Governo
Palácio Piratini, Praça Marechal Deodoro, s/nºPorto Alegre/RS - CEP 90010-282
+55 51 3210.4100www.gabinetedigital.rs.gov.br
Esta e todas as publicações, vídeos, imagens, softwares e demais conteúdos produzidos pelo Gabinete Digital são livres para uso, modificação e distribuição,
nos termos da licença Creative Commons BySa e Affero GPL.http://www.gnu.org/licenses/agpl-3.0.html
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Sumário
Apresentação 5
Uma Construção Colaborativa da Inovação 9
O que é o Gabinete Digital? 11
O que fazemos? 12
Resultados 25
Premiações 31
Bibliografia sobre o Gabinete Digital 32
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ApreSentAção
Em 26 de maio de 2011, demos início a um experimento desafiador, instituindo um verdadeiro laboratório destinado a conceber estratégias e tecnologias empenhadas na promoção da transparência e, principalmente, no estímulo à participação da sociedade nas decisões públicas.
Adentramos um terreno ainda pouco explorado e priorizado no Brasil que, ao mesmo tempo, vai se impondo como uma necessidade diante do desconforto crescente da sociedade em relação às nossas Instituições Democráticas e das possibilidades abertas no campo das Tecnologias da Informação e da Comunicação.
Em seu nascedouro, uma única certeza: a de que o Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul - assim como outras experiências desenvolvidas atualmente - seria apenas um embrião daquilo que vai se tornando (ou se tornará) prática comum em governos democráticos mundo afora. Ou seja, por mais que fizéssemos, seria muito pouco diante daquilo que (esperamos) ainda virá a ser feito em termos de uso de novas tecnologias para fomentar o avanço da cidadania.
O uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação para aprofundar e aperfeiçoar a democracia apenas vem sendo esboçado, mas isso não nos impede de celebrar algumas importantes conquistas. E no caso da experiência gaúcha elas até que não são tão irrelevantes assim.
E isso não tem a ver apenas com o relativo reconhecimento obtido - manifesto através de quatro prêmios nacionais e três internacionais, sendo um deles concedido pela Organização das Nações Unidas, a ONU. Tampouco está relacionado ao êxito em alguns de nossos experimentos, como o que possibilitou organizarmos a maior consulta pública digital já realizada até então no Brasil ou o que colocou o governo em diálogo direto com meio milhão de internautas no meio dos protestos de Junho de 2013 no Brasil.
Afinal, nossa maior conquista foi ter contribuído para demonstrar que, sim, é possível avançar sobre o caótico universo da web e suas redes sociais para experimentar novas práticas democráticas, que
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Seminário Crise da Representação e Renovação da Democracia, em setembro de 2013Crédito: Divulgação/GD
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poderão servir de apoio ao estabelecimento de relações de novo tipo entre Estado e sociedade.
Relações essas que sejam ancoradas na mais ampla oferta de dados e informações públicas que a humanidade já dispôs; que permitam ao cidadão participar ativamente das decisões, de forma consciente e responsável; que sirvam ao propósito de valorizar a cidadania e relegitimar a política.
Não é pouco relevante, nesse momento, afirmar essa possibilidade. Pois a dinâmica das redes tem permitido tanto o florescimento de práticas libertadoras, quanto a disseminação de inúmeras formas de preconceitos e obscurantismos.
Além disso, há uma reação poderosa - justificada ou não - das estruturas tradicionais do Estado, e de seus atores, aos ventos renovadores que surgem no seio das novas redes de mobilização e articulação política tornadas possíveis pela internet. Não foram poucas as vozes que se levantaram contrárias à experimentação proposta pelo Gabinete digital e isso não deve ser diferente em outras experiências semelhantes desenvolvidas em outras partes do mundo.
Mas, aqui foi possível avançar através do convencimento, da persistência e, principalmente, pelo trabalho dedicado de nossas competentes equipes, tanto do Gabinete Digital quanto da PROCERGS (Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul) que, por sua vez, puderam contar com o decidido apoio do Governador Tarso Genro. Demonstrar que é possível foi nossa grande contribuição ao tema da democracia digital no Brasil.
Ao fecharmos um ciclo, que coincide com o quarto ano desde o início de suas atividades, é forçoso refletirmos a respeito da capacidade demonstrada - ou não - pelo Gabinete Digital do governo do Estado do Rio Grande do Sul em contribuir para a superação dos deficits de cidadania e participação acumulados historicamente no Brasil.
O presente relatório tem por objetivo contribuir com esta reflexão e servir de referência a outras análises interessadas em compreender nossa singela contribuição a esse grandioso empreendimento que é a busca por novos caminhos e novas possibilidades para a democracia no século XXI.
Vinicius WuSecretário-Geral de Governo
Coordenador-Geral do Gabinete Digital
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O fluxo mundial de informações se intensificou em razão de novas tecnologias e as fronteiras e os intermediários se dissiparam, o que acelerou o intercâmbio comercial, de ideias, de conhecimento, e de participação, com sensíveis transformações na sociedade. A participação crescente dos cidadãos no aparelho do Estado indica solidificação da Democracia! Uma gestão pública pautada na transparência, na eficácia e na efetividade deve permitir aos cidadãos sua participação nas decisões políticas, sem intermediação.
O Gabinete Digital é uma experiência nova, que estabeleceu mecanismos de diálogo direto e comunicação do Governador com a sociedade, através do ambiente digital, promovendo a cultura democrática, a eficiência e o controle social. Práticas similares têm evoluído de forma distinta em outros países e, sendo o processo de participação digital uma iniciativa ousada, precisa se utilizar de tecnologias inovadoras.
Naturalmente, desde o início, a PROCERGS reforçou o seu grande interesse em participar ativamente e apoiar esta iniciativa, de um governo inovador e que busca a modernização do serviço público a partir de uso intensivo da TIC.
Conforme acordo prévio, o desenvolvimento do Gabinete Digital foi realizado de forma colaborativa entre as equipes do Gabinete Digital e da PROCERGS, para a melhoria, evolução e implantação de novos serviços. Foi uma busca constante pelo equilíbrio entre a inovação e a estabilidade. Tratando-se de um laboratório de inovação, certamente seria necessário e legítimo utilizar um conjunto de ferramentas e componentes de software e infraestrutura computacional ainda não homologados no ambiente corporativo.
O projeto foi planejado, executado e controlado com métodos ágeis, para o desenvolvimento de softwares, proporcionando o aprendizado prático desta metodologia pela equipe da PROCERGS.
Para garantir a transparência e agilidade e fiel aos princípios do conhecimento livre e compartilhado, bandeiras da cultura digital, toda a iniciativa foi elaborada e licenciada em software livre e padrões abertos, o que permite a colaboração de outros desenvolvedores no aprimoramento da ferramenta e sua replicação em outros estados e municípios. E todo o seu conteúdo está disponível em Creative Commons.
Carlson AquistapasseDiretor Presidente da PROCERGS
umA ConStrução ColAborAtivA dA inovAção
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O formato de auditório e a interação com a plateia no evento de lançamento do Gabinete Digital, em 24/04/11, já denotavam algumas das características que norteariam os atos públicos do novo canal de diálogo
Crédito: Divulgação/Secom
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o que é o GAbinete diGitAl?
Criado em maio de 2011, o Gabinete Digital é um canal de participação e diálogo entre a sociedade civil e o Governo do Rio Grande do Sul, sendo uma das instâncias do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. Inicialmente vinculado ao Gabinete do Governador e a partir de janeiro de 2013 ligado à Secretaria-Geral de Governo, busca permitir que os cidadãos influenciem na gestão pública e exerçam maior controle social sobre o Estado através de mecanismos inovadores relacionados às novas tecnologias de informação e comunicação.
Na prática, o Gabinete Digital realiza processos consultivos pela Internet, incentiva dinâmicas colaborativas de construção de políticas públicas e monitoramento das mesmas, explora novas linguagens para aproximar o cidadão do Estado, promove a troca de experiências no campo da participação em rede com outras esferas e instâncias da Administração Pública, e investe no desenvolvimento de tecnologias livres e abertas.
Interface do Gabinete Digital após reformulação do portal em 2013 - Divulgação/GD
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o que fAzemoS?Nas próximas páginas, apresentaremos as principais ferramentas e metodologias de diálogo, concertação e transparência que compõem, desde 2011, o trabalho do Gabinete Digital.
Governador Pergunta
Sistema de votação em pares do Governador Pergunta sobre Reforma PolíticaCréditos: Pedro Revillion
O Governador Pergunta é uma metodologia de consulta pública online em que o governador lança uma pergunta e, por meio do Gabinete Digital, a sociedade responde com proposições que são incorporadas à agenda governamental. O cidadão pode tanto sugerir novas ideias quanto votar naquelas que já foram remetidas por terceiros. A metodologia tem como base a ferramenta "All Our Ideias", desenvolvida na Universidade de Princeton e adaptada pelo Gabinete Digital.
A votação em pares permite que somente duas propostas sejam avaliadas a cada interação na ferramenta, sorteadas de forma aleatória entre todas as opções disponíveis. As ideias que vencem a maior proporção de disputas sobem ao topo da lista e são tomadas como prioridades na formulação de políticas públicas..
Para ampliar as possibilidades de participação para além do virtual, vans equipadas com tablets visitam locais de grande
Lançamento: 09/11/11Número de edições: 3
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circulação na Região Metropolitana e no interior do estado, viabilizando o engajamento de cidadãos que não haviam tomado conhecimento da consulta e potencializando seu alcance.
Foram realizadas duas edições do “Governador Pergunta” em sua modelagem original, em 2011 e 2012, e uma terceira aplicação da mesma metodologia para reunir insumos sobre o tema da Reforma Política, em 2013. As três consultas foram, à época, as maiores já realizadas por via digital no país. O quadro abaixo explicita os resultados obtidos.
2011 - 1ª edição:
2012 - 2ª edição:
2013 - 3ª edição:
Evento de lançamento da 1ª edição do Governador Pergunta
Crédito: Digulgação/Secom
Evento de encerramento da 2ª edição do Governador Pergunta
Crédito: Digulgação/Secom
Van da Participação leva consulta até cidadãos no Centro de Porto Alegre
Crédito: Divulgação/GD
30 dias de
consulta
50propostas priorizadas
120mil votos
computados
1300propostas recebidas
Mais de
“Como podemos melhorar o atendimento à saúde pública?”
“Como governo e sociedade podem, juntos, promover a paz no trânsito?”
“Na sua opinião, quais devem ser as prioridades da reforma política?”
39 dias de
consulta
10
240mil votos
computados
2000propostas recebidas
Mais de
propostas priorizadas e incorporadas ao Plano Estadual de Segurança no Trânsito para a década 2011 - 2020
16dias de
consulta
181mil votos
computados
2840propostas recebidas
Mais de Mais de
10propostas priorizadas
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Governo EscutaO Gabinete Digital agrega o componente online às tradicionais audiências públicas, com transmissão ao vivo e interatividade entre espectadores, especialistas e agentes públicos. Pela Internet, o público encontra um canal aberto para opinar ou
enviar perguntas que são respondidas em tempo real pelos convidados. Os resultados da discussão e a avaliação da percepção pública incidem diretamente na tomada de decisão governamental.
Em 15 iterações, as edições do Governo Escuta somaram mais de 700 mil participações, em
debates de grande interesse público. A metodologia mostrou-se central durante as manifestações de junho 2013, quando o governo apoiou-se no Gabinete Digital para promover diálogos diretos com os movimentos e atores sociais que protagonizaram os protestos.
Lançamento:
04/05/11
Número de
edições: 15
Um dos pontos altos da trajetória do Gabinete Digital foi o debate, sem intermediação, que colocou frente a frente governador e manifestantes no auge das Jornadas
de Junho. Mais de 500 espectadores acompanharam o diálogo em tempo real.
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Dois anos antes de retomar o tema com os Diálogos da Copa, o Gabinete Digital realizou
um debate pioneiro no estádio Beira-Rio
O debate sobre saúde pública contou com a participação do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por videoconferência
Crédito: Divulgação/Secom
04/03/13 - Lançamento do Sistema Estadual de Cultura
07/03/13 - Novo modelo de pedágios
04/04/13 - Segurança dos taxistas
20/06/13 - Jornadas de Junho: O que dizem as ruas?
05/08/13 - Abertura do Seminário Crise da Representação e Renovação da Democracia
22/10/13 - Saúde pública no Brasil e no RS
25/11/13 - Rede Lilás: Políticas para as mulheres
23/01/14 - Encontro com Blogueir@s e Ativistas Digitais
26/03/14 - Diálogos da Copa
04/05/11 - Bullying nas escolas públicas
11/05/11 - Debate sobre a Lei de Estrangeirismos
29/06/11 - Cultura digital, democracia e governos no século XXI
12/06/12 Impactos e legado da Copa do Mundo
22/10/13 Saúde pública no Brasil e no RS
04/06/12A liberdade na sociedade digital
27/06/13Reforma Política
Confira a relação de todas as edições do “Governo Escuta”
O criador do movimento Software Livre, Richard Stallman, foi o principal convidado
da 4ª edição do Governo Escuta
Em debate sobre a Reforma Política, ainda em meio às manifestações de junho, o governador
anunciou o Passe Livre Estudantil
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Governador Responde
O Governador Responde foi a primeira ferramenta lançada pelo Gabinete Digital, ainda em 2011. Por meio do portal, os cidadãos enviam perguntas que gostariam de ver respondidas pelo Governo. Após o período de recebimento, abre-se uma janela para votação popular pela Internet e as questões mais bem recebidas são respondidas pelo governador Tarso Genro.
Outras perguntas bem votadas também são respondidas em texto pela equipe do Gabinete Digital. Ao todo, a ferramenta recebeu mais de 500 perguntas, das quais 105 foram respondidas. Mais do que uma simples resposta, a ferramenta possibilita um verdadeiro atendimento às demandas trazidas por grupos organizados ou não. Tem sido um canal de abertura a temas polêmicos, como foi o caso da desvinculação dos Bombeiros da Polícia Militar.
Tarso Genro grava o primeiro Governador Responde, sobre a desvinculação dos Bombeiros da Brigada Militar
Crédito: Divulgação/Secom
Desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar
Tarso Genro assina PEC para a desvinculação dos Bombeiros da Brigada MilitarCrédito: Divulgação/Secom
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Com formato diferenciado, a última edição do Governador Responde encerrou o conjunto de consultas e diálogos sobre a Copa do Mundo no Rio Grande do Sul
Crédito: Caco Argemi / Palácio Piratini
Confira a relação de todas as edições do “Governador Responde”
15/06/11 - Desvinculação dos Bombeiros da Brigada Militar
15/06/11 - Nomeação de fiscais do tesouro
15/06/11 - Software Livre no Governo RS
16/08/11 - Reajuste para técnicos científicos
23/09/11 - Copa do Mundo e turismo
25/10/11 - Déficit de policiais civis
05/03/12 - Vencimentos dos agentes administrativos
05/03/12 - Pagamento do Procred
05/03/12 - Auxílio moradia para servidores do MP
16/04/12 - Sindicirgs solicita concurso público
16/04/12 - Duplicação da RS-118
25/06/12 - Assédio moral no serviço público
16/08/12 - Negociação coletiva dos servidores públicos
16/08/12 - Nota Fiscal Gaúcha
09/06/14 - Encerramento do Diálogos da Copa
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Lançamento da ferramenta marcou o aniversário de dois anos do Gabinete Digital Crédito: Divulgação / Secom
Lançamento: 13/06/13
O De Olho nas Obras permite o acompanhamento e estimula a fiscalização cidadã de obras públicas do Estado, foi desenvolvido ao longo de 2013 e chegou à sua versão final em 2014 com cerca de 100 obras disponíveis para o monitoramento colaborativo. O cidadão pode acompanhar as obras individualmente no site ou optar por “seguir” aquelas do seu interesse, recebendo atualizações por twitter, email ou facebook. Além da transparência, é possível participar e auxiliar o governo no acompanhamento das obras, enviando comentários, fotos e vídeos dos trabalhos em andamento. Periodicamente, o Governo responde às colocações dos usuários e atualiza a situação das obras.
O sistema foi concebido para trazer a público informações antes restritas aos técnicos e gestores que realizavam o monitoramento interno dos projetos estratégicos, na Sala de Gestão do Governo do Rio Grande do Sul. Os dados hoje disponíveis na ferramenta são os mesmos relatados ao governador na Sistemática de Monitoramento Estratégico. Como outras iniciativas do Gabinete Digital, o De Olho foi totalmente desenvolvimento em código aberto, por equipe própria em parceria com a Procergs, e a ferramenta pode ser replicada livremente em outros estados ou municípios.
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Obras monitoradas contam com QR-Codes afixados à placa, permitindo ao cidadão acessar as informações e colaborar
com a fiscalização por meio de um dispositivo móvelCrédito: Divulgação / GD
É possível visualizar dados específicos de cada obra e acompanhar sua evolução na linha do tempo, além de enviar comentários, imagens e vídeos
Visualização da obra na ferramenta
gabinetedigital.rs.gov.br
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Diálogos em Rede
Informalidade proporciona debates abertos sobre temas em evidência nas redes e nas ruasCrédito: Divulgação/GD
Lançamento: 31/10/13
Edições: 7
O programa Diálogos em Rede consiste na realização de
debates informais com atores e setores sociais ligados à
temática da cultura digital. Os diálogos ocorrem em bares
e pontos culturais da capital, longe da institucionalidade
palaciana. Sempre com transmissão via web, os encontros
proporcionam a emergência de novas redes na confluência
direta com as ruas. Somadas, as sete edições envolveram
cerca de mil pessoas entre público presencial e online.
31/10/13 - Marco Civil da Internet
25/11/13 - Direitos autorais em debate
19/12/13 - Feminismo e Novas Tecnologias
26/02/14 - Copa do Mundo 2014
10/04/14 - O papel da mídia no Golpe de 64
19/04/14 - Participação Digital no Brasil
27/05/14 - Diálogos com a Juventude
Confira a relação de todas as edições:
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Votação de Prioridades
Em 2014, o Gabinete Digital assumiu a responsabilidade de ampliar a participação digital na Votação de Prioridades, a etapa final da elaboração colaborativa do oçamento anual do Rio Grande do Sul. Com uma campanha de comunicação maciça nas redes e o redesenho do serviço de votação, o resultado foi a maior consulta pública deliberativa pela Internet no país, com 255.751 votos apenas pela via digital, e um dos maiores processos de orçamento participativo do mundo. Os gaúchos ajudaram a decidir o destino de R$ 200 milhões vinculados à execução orçamentária de 2015 do Governo do Estado. O Sistema de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul recebeu, em 2013, o prêmio da ONU na categoria Serviços Públicos.
Nova interface, integrada com o Login Cidadão (MeuRS) e desenvolvida em conjunto com Procergs e Seplag, tornou a votação mais ágil e intuitiva para os usuários
Crédito: Divulgação/Secom
O RIO GRANDE DO SUL FEZ A MAIOR CONSULTA ORÇAMENTÁRIA DA HISTÓRIA DA INTERNET
PARABÉNS, GAÚCHOS
A MAIOR CONSULTA PÚBLICA DA INTERNET no Brasil
Orçamento Participativo
2014: Recorde de votação online
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Meu RS
O Meu RS foi apresentado em maio de 2014, em meio à programação do 15º FISL, como “uma porta de entrada pra acessar os serviços do governo”
Crédito: Divulgação/Secom
Integrado às redes sociais e a serviços como a Nota Fiscal Gaúcha e o Mapa da Cultura, o Meu RS possibilita a desburocratização e facilitação
do acesso a diferentes canais da Administração Pública
meu.rs.gov.br
Lançado em 2014, no 15º Fórum Internacional do Software Livre, o MEU RS é o primeiro passo para implementar uma identidade digital única do cidadão gaúcho, por meio da qual será possível autenticar-se enquanto pessoa física para acessar os mais diversos serviços eletrônicos disponibilizados pelo Estado. Desenvolvida pelo Gabinete Digital em conjunto com a PROCERGS, a Seplag e a Sefaz, a plataforma permite o cruzamento de bancos de dados de domínio do Estado, o que torna possível implementar ações como a integração entre a Nota Fiscal Gaúcha e a Votação de Prioridades, e cria uma nova concepção de relacionamento entre o Estado e a cidadania por meio de um Login Cidadão.
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Seminários e debates
No pós-junho de 2013, o GD promoveu um seminário com dois dias de debates e reflexões sobre a crise de legitimidade da representação democrática, reforma política e democratização da comunicação
Crédito: Divulgação/Secom
Ao longo de seus quatro anos de existência, o Gabinete Digital marcou presença e promoveu dezenas de debates, palestras e seminários entre Governo, sociedade, academia e instituições privadas, sempre com o objetivo de ampliar as perspectivas de diálogo sobre Governo aberto, participação digital e novos caminhos para a democracia. O evento de maior
porte organizado pelo GD foi o Seminário Crise da Representação e Renovação da Democracia, que, em agosto de 2013, reuniu ativistas, blogueiros, jornalistas, acadêmicos e representantes de movimentos sociais para discutirem, entre outros temas, reforma política, novas tecnologias, mídia livre, crise e relações em rede.
Também merece destaque a organização de seminários no exterior em parceria com entidades internacionais. É o caso do seminário Crise da Representação e Desafios da Democracia no Século XXI, realizado em Madri em 2012, do seminário Cenários para o Futuro da Ibero-América, realizado em Lisboa em 2013, e do Seminário Internacional Cooperação Ibero-Americana e Desenvolvimento, novamente em Madri, em 2014.
Em Madri, Gabinete Digital é destaque em debate sobre cooperação Ibero-
Americana e Desenvolvimento.
Experiência gaúcha apresentada em Cascais, Portugal, na XXIII Conferência do Observatório
Internacional de Democracia Participativa
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Cultura Hacker
O 1ª Encontrão Hacker, junto à 3ª edição do Conexões Globais, propiciou a construção de novas redes e aproximou iniciativas de colaboração entre governos e sociedade
Crédito: Divulgação/GD
Fiel aos princípios do conhecimento livre e compartilhado, todo o portal do Gabinete Digital foi elaborado e licenciado em código aberto. Desde as primeiras linhas de programação o projeto foi disponibilizado publicamente, o que permite o desenvolvimento colaborativo e a replicação em plataformas de outras instituições e esferas da administração pública. Todos os conteúdos são licenciados em Creative Commons, e padrões técnicos atuais e abertos permitem maior acessibilidade e tornam a interface do Gabinete Digital adaptável a dispositivos móveis.
Desde seu lançamento, o Gabinete Digital mantém uma relação de proximidade e colaboração com coletivos hackers e desenvolvedores independentes, promovendo espaços de intercâmbio tecnológico e troca de experiências. Em 2014, foram realizadas duas edições do Encontrão Hacker, com debates, oficinas e a construção coletiva de soluções para os desafios da gestão pública.
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Demanda das ruas em junho de 2013, o Passe Livre foi instituído após audiência digital do governador com manifestantes
Crédito: Ramiro Furquim / Sul 21
Debate direto com manifestantes contou com mais de 500 mil espectadores pela InternetCrédito: Divulgação/Secom
reSultAdoS
Passe Livre Estudantil
Entre os resultados mais expressivos dos diálogos e consultas do Gabinete Digital está a instituição do Passe Livre Estudantil. O Passe Livre foi anunciado pelo governador Tarso Genro em uma edição do Governo Escuta realizada em 27 de junho de 2013, como resposta às vozes das ruas e encaminhamento do primeiro diálogo realizado com manifestantes, uma semana antes, no auge das Jornadas de Junho.
Novos horizontes de diálogo
As mesmas audiências que deram origem ao Passe Livre também conformaram um dos momentos mais marcantes de diálogo do Gabinete Digital. Abrindo as portas do palácio para ouvir as vozes das ruas, o Rio Grande do Sul configurou-se, em 2013, como uma exceção nacional na capacidade de dialogar e respeitar a representatividade das Jornadas de Junho.
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Desvinculação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar
Conscientização contra o bullying
Uma das primeiras atividades realizadas pelo Gabinete Digital, uma rodada do Governador Responde, em 2011, trouxe a demanda de servidores do Corpo de Bombeiros do Estado pela separação da categoria da Brigada Militar. À época, o governador Tarso Genro se comprometeu em estudar a proposta e abrir negociações dentro e fora do Governo. No início de 2014, a proposta de separação foi encaminhada à Assembleia e, em junho, aprovada em plenário.
A primeira edição do Governo Escuta, em maio de 2011, propôs uma reflexão sobre as diferentes dimensões do bullying, tema que, à época, gozava de grande repercussão no rastro do massacre ocorrido na escola Tasso da Silveira, no bairro Realengo, no Rio de Janeiro. A partir do debate, foi criado o Comitê Comunitário de Prevenção à Violência Escolar, além de coordenações regionais em mais de 1.500 escolas públicas. Em novembro de 2013, o Governo lançou o projeto Educar Sem Discriminar, promovendo um ciclo de palestras em 30 cidades gaúchas.
Bombeiros se mobilizam pela votação da PEC que desvinculou a corporação da Brigada Militar
Crédito: Marcelo Bertani
Palestras em 30 escolas estaduais conscientizaram comunidades locais sobre o bullyingCrédito: Marcelo Bertani
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Debate sobre a Lei de Estrangeirismo
Veto à Lei de Estrangeirismos
Formatos abertos (ODF)
Ainda em 2011, em mais uma edição do Governo Escuta, o Gabinete Digital promoveu um debate acerca do polêmico Projeto de Lei aprovado na Assembleia que vetava a utilização, em propagandas e documentos oficiais do Rio Grande do Sul, de palavras em outros idiomas. O governador vetou o projeto após ouvir a sociedade através do Gabinete Digital.
No 12º Fórum Internacional do Software Livre, em 2011, uma nova edição do Governo Escuta reuniu ativistas e especialistas como Jon Maddog Hall, James Beasley e Sérgio Amadeu para debater sobre tecnologias livres e sua importância para os governos do século XXI. Como encaminhamento, o Governo do Rio Grande do Sul sancionou a Lei Estadual nº 14.009/2012. A legislação determina a adoção de formatos abertos para a produção, distribuição e armazenamento de documentos no âmbito do Executivo.
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Prioridades na saúde
As demandas por mais leitos hospitalares e novos hospitais regionais priorizadas pelos cidadãos gaúchos na consulta pública sobre saúde realizada em 2011 contribuíram para agilizar os trabalhos de conclusão do Hospital Regional de Santa Maria. O Rio Grande do Sul também se tornou, em 2014, o estado da federação com o maior número de leitos hospitalares por habitante, e os investimentos em saúde alcançaram a marca de 12% da Receita Líquida.
Segurança no Trânsito
Já a consulta sobre segurança no trânsito, de 2012, priorizou a redução no IPVA para motoristas que não tenham registrado infrações. O programa existe e foi ampliado em 2013, com o aumento no desconto para quem se cadastra no Nota Fiscal Gaúcha.
Hospital Regional de Santa Maria em fase de conclusãoCrédito: Divulgação/Secom
Jovens de Quaraí aderem à campanha do Governador Pergunta: Segurança no TrânsitoCrédito: Divulgação/GD
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Novo modelo de pedágio nas estradas estaduais em debate no Palácio PiratiniCrédito: Divulgação/Secom
Prof. Dr. Giuseppe Cocco (UFRJ) encontra-se com pesquisadores de outros estados em Porto Alegre para compartilhar reflexões sobre o Gabinete
Digital em encontro do Observatório de Democracia em Rede,Crédito: Divulgação/GD
Modelo de Pedagiamento
No início de 2013, o Gabinete Digital realizou um Governo Escuta sobre o modelo de pedágios do Rio Grande do Sul, que contribuiu para a definição de quais seriam as principais ações da Empresa Gaúcha de Rodovias e do modelo participativo de gestão dos pontos de pedágio no Estado, com as chamadas praças comunitárias.
Desapropriação da Ocupação Saraí
Em maio de 2014, uma grande mobilização popular tomou conta das redes do Gabinete Digital e centenas de cartazes foram distribuídos em toda a cidade exigindo que o imóvel Saraí, ocupado por famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, fosse destinado a cumprir sua função social. À época, os moradores deveriam, por determinação judicial, abandonar a edificação. O Gabinete Digital acolheu a demanda e, em julho, o Governo decretou a desapropriação e inseriu o imóvel nas políticas de habitação social do Estado.
Novo modelo de pedágio nas estradas estaduais em debate no Palácio PiratiniCrédito: Divulgação/Secom
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Prêmio Bank Beneficiary Feedback Awards, concedido pelo Instituto do Banco Mundial
Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública Prof. Francisco Romeu Landi, concedido pelo Instituto de Estudos de Tecnologias para Inovação na Gestão Pública (ITIP)
Prêmio E-gov, de excelência em governo eletrônico, concedido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP)
Prêmio A Rede 2011, na categoria Inovação na Gestão Pública, promovido pela Revista A Rede
Prêmio TI & Governo 2011, na categoria e-democracia, concedido pela Plano Editorial
Prêmio Gobierno Abierto Puntogov Asaec, da Red de Gobierno Abierto, Argentina
Prêmio da Organização das Nações Unidas na categoria Serviços Públicos (Sistema de Participação Popular e Cidadã)
Premiações
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Case de Sucesso
Gabinete Digital do IFF tem seção “Reitor Responde”, inspirada no
modelo do Governador Responde
Gabinete Digital de Caruaru
Dentro e fora do Governo, o Gabinete Digital influenciou o avanço da agenda da participação e governança digital. Da Prefeitura de Caruaru ao Governo Federal, diversas iniciativas inspiraram-se na experiência gaúcha, incluindo instituições de ensino como o Instituto Federal Fluminense.
No meio acadêmico, o Gabinete Digital é objeto de estudo de dezenas de artigos científicos, monografias, dissertações e teses. Número que aumenta ano a ano. Em 2013, o livro “Gabinete Digital: Análise de uma experiência” foi publicado, reunindo artigos de pesquisadores de universidades federais de estados como Bahia, Rio de Janeiro e Unicamp, entre outros.
meu.rs.gov.br
Pesquisadores de diferentes instituições nacionais reúnem-se na Sala de Gestão do Palácio Piratini para compartilhar reflexões do Gabinete Digital
Crédito: Divulgação/GD
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Bibliografia sobre o Gabinete Digital
Bibliografia sobre o Gabinete Digital
AGGIO, Camilo; SAMPAIO, Rafael Cardoso. Democracia Digital e Participação: Os modelos de consulta e os desafios do Gabinete Digital. In: COCCO, Giuseppe (Org.). Gabinete digital : análise de uma experiência. Porto Alegre : Companhia Rio-grandense de Artes Gráfica (CORAG), 2013. 154 p. p. 19-36.
ANDRADE, Bruna Santos de Almeida. Graus de participação e modelos de democracia: uma análise das ferramentas e ações do Gabinete Digital - Artigo. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014. Disponível em: http://bit.ly/12MjOfu
ANGELIS, Felipe. Governança participativa em rede: o desafio do Estado em ouvir a cidadania. Redes.Com, Sevilha/Brasília, n. 9, p. 429, 2014.
BANDEIRA, João Paulo Dias. Modalidades de interação com os cidadãos e uso das redes sociais pelos governos estaduais das regiões Sul e Sudeste. 2013. 56 f. Monografia – Curso de Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
BESERRA, Guilherme Nathanli Ribeiro; BARROS, Pedro Ferreira. Governança no território digital: experiências da administração pública nas redes sociais. Disponível em: http://bit.ly/1vhhGIm . Acesso em: 2 dez. 2014
BITENCOURT, Sandra; GAUTIER, Tiago. Comunicação pública e internet: limites e amplitudes no ambiente digital. In: COCCO, Giuseppe (Org.). Gabinete digital : análise de uma experiência. Porto Alegre : Companhia Rio-grandense de Artes Gráfica (CORAG), 2013. 154 p. p. 83-110.
BOROWSKI, Edson Moraes. Os modelos de democracia participativa nas discussões dos orçamentos públicos - Uma análise das experiências nas discussões do orçamento estadual do Rio Grande do Sul, sob o modelo contratualista e da Public Choice. 2014. 89 f. Trabalho de Conclusão (Pós-Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2014.
BRISOLA, A.C et al. Internet e Participação: uma análise do Portal Gabinete Digital. Revista Anagrama: Revista Científica Interdisciplinar da Graduação. São Paulo. p.1. Edição 1 – Setembro-Novembro 2012.
BUENO, Marina. Ferramentas digitais e participação social: educação (para a) ou mobilização da cidadania? In: COCCO, Giuseppe (Org.). Gabinete digital : análise de uma experiência. Porto Alegre : Companhia Rio-grandense de Artes Gráfica (CORAG), 2013. 154 p. p. 73-82.
GALLI, Gabriel. Interfaces entre comunicação pública e governo eletrônico: uma análise do Gabinete Digital do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. 65 f. Monografia – Curso de Graduação em Comunicação Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
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Instituto Nupef. Políticas de uso de ferramentas Web 2.0 pela Administração Pública na América Latina - o caso do Brasil: Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul. In: Revista PoliTICs. Maio, 2012. Disponível em: http://bit.ly/1AbOgv6 . Acesso em: 2 dez. 2014
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JERÔNIMO, Luciana Saraiva de Oliveira. Dialogismo e participação online: uma proposta de estudo sobre interação entre governantes e cidadãos em ambientes do governo eletrônico (e-Gov). In: XXXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Fortaleza, 2012. (http://bit.ly/1AbvB2G)
MACADAR, Marie Anne; DANIEL, Vanessa Marques; PEREIRA, Gabriela Viale. Estudo preliminar do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil): a influência dos fatores institucionais (2013). CONF-IRM 2013 Proceedings. Paper 59. http://aisel.aisnet.org/confirm2013/59
MATOS, Luiz Fernando de F. Biblioteca Digital de Participação Social. 2014. 146 f. Monografia – Curso de Graduação em Engenharia de Software, Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
POSSAMAI, Ana Julia. Democratização do Estado na era digital: e-participação no ciclo de políticas públicas. 2011. 83 f. Artigo final – Curso de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
POSSAMAI, Ana Júlia. Perspectivas e Desafios da Democracia Digital no Brasil: A participação eletrônica no ciclo de Políticas Públicas. In: COCCO, Giuseppe (Org.). Gabinete digital : análise de uma experiência. Porto Alegre : Companhia Rio-grandense de Artes Gráfica (CORAG), 2013. 154 p. p. 111-144.
RESENDE, Ciro Antônio da Silva; MATA, Janaina Ferreira da Mata. Gabinete Digital: uma experiência de democracia na rede. Disponível em: http://bit.ly/1wjPrdi . Acesso em: 2 dez. 2014
SAMPAIO, Rafael. O Gabinete Digital do RS e a resposta do governador. In: Comunicação & Política. Julho, 2011. Disponível em: http://bit.ly/12kQhJw . Acesso em: 2 dez. 2014.
SAMPAIO, Rafael Cardoso. Orçamentos participativos digitais: um mapeamento mundial das experiências já realizadas e suas contribuições para e- participação e e-democracia. 2014. 363 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Comunicação, Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2014.
SANTOS, Bruna. As aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá. In: Carta Maior. Junho, 2014. Disponível em: http://bit.ly/1kT90DB . Acesso em: 2 dez. 2014
SANTOS de Oliveira, Rafael; BODANESE Rodegheri, Letícia. Ciberdemocracia: análise dos desafios e possibilidades de iniciativa popular via internet no Brasil. Sociedade e Cultura, vol. 15, núm. 1, janeiro-junho, 2012, pp. 121-133 Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2012.
SILVEIRA. Eliane Teresinha de Souza. Gabinete Digital: da Experiência do Estado para os governos locais. 2014. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Gestão e Políticas Públicas, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2014.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA-GERAL DE GOVERNO
GABINETE DIGITAL
TARSO GENROGOVERNADOR
VINíCIUS WUSECRETáRIO-GERAL DE GOVERNO
E COORDENADOR-GERAL DO GABINETE DIGITAL
LUIz DAmASCENODIRETOR
SéRGIO BERLOTTODIRETOR-ADjUNTO E DESENVOLVEDOR BACk-END
ADRESON VITA DE SáDESIGNER
CLáUDIA SChULzARTICULADORA DE REDES E mOBILIzAçãO SOCIAL
LUCILE BRAUCkSDESENVOLVEDORA fRONT-END/DESIGNER
ThIAGO köChEVIDEOmAkER
UIRá pORãARTICULADOR DE pOLíTICAS DIGITAIS
A construção de um projeto como o Gabinete Digital é fruto do esforço conjunto de grande número de pessoas e instituições. Citar nominalmente cada agente que, em maior ou menor grau, contribuiu ao longo destes quatro anos de trabalho, seria uma tarefa sujeita a omissões e injustiças. Por dever de reconhecimento, entretanto, cabem agradecimentos especiais às equipes da Fundação Getúlio Vargas e da PROCERGS, fundamentais para o desenvolvimento da experiência desde seu nascimento. Não poderíamos deixar de citar, também, a Associação Software Livre, bem como todas as instituições de pesquisa, coletivos hackers e inúmeros colaboradores individuais que foram fundamentais na trajetória da experiência gaúcha de democracia em rede. Por fim, as equipes do Gabinete do Governador, da Secretaria-Geral de Governo e, em especial, todos os profissionais que passaram pelo Gabinete Digital, têm a sua marca registrada nos resultados apresentados neste documento.
A todos e a todas, muito obrigado.
Gabinete DigitalGabinete DigitalSecretaria-Geral de GovernoSecretaria-Geral de Governo
Palácio Piratini, Praça Marechal Deodoro, s/nºPalácio Piratini, Praça Marechal Deodoro, s/nºPorto Alegre/RS - CEP 90010-282Porto Alegre/RS - CEP 90010-282
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