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fyitJA1-
ESTADO DO PARÁ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
COMANDO GERAL
AJUDANCIA GERAL
BELÉM-PARÁ, 23 DE ABRIL DE 2001
BOLETIM GERAL N° 076 subordinados e devida execução publico o seguinte:
SERVIÇOS DIÁRIOS o dia 24ABR2001 (TERÇA-FEIRA)
MAJ QOBM LISBOA CAP QOBM DONATO CAP QOBM CANTUARIA CAP QOBM NASCIMENTO CAP QOCBM PETRÔNIO CAP QOBM OLÍMPIO CAP QOSBM WILSON CAP QOSBM LILLIANY CAP QOBM SÉRGIO TEN QOBM ROBERTO
r PARTE - INSTRUÇÃO 1- QUADRO DE TRABALHO SEMANAL - APROVAÇÃO
Aprovo o Quadro de Trabalho Semanal de n° 05/2001, do Quartel do 1° GBM, a ser ministrado ao efetivo daquela OBM, no período de 02ABR a 06ABR2001.
(Ref. Nota n° 19/2001-13M/3)
2 — QUADRO DE TRABALHO MENSAL - APROVAÇÃO Aprovo o Quadro de Trabalho Mensal de n° 01/2001, do Quartel do 2° GBM, a rado ae efetivo daquela OBM, no período de 02ABR a 27ABR2001.
Aprovo o Quadro de Trabalho Mensal, do Quartel do 2° SGBM/I- Capanema, a ser ministrado ao efetivo daquela OBM, no período de 02ABR a 30ABR2001.
Aprovo o Quadro de Trabalho Mensal de n° 04/2001, do Quartel do 3° SGBM/I Abaetetuba, a ser ministrado ao efetivo daquela OBM, no período de 02ABR a 30ABR2001.
(Rd Notas n°s 18, 20 e 21/2001- BM/3)
3 — NOTA DE INSTRUÇÃO - APROVAÇÃO Aprovo a Nota de Instrução de n° 001/2001, do Quartel do 4° SGBM/I
Salinópolis, referente as instruções a serem ministradas ao efetivo daquela Subunidade no ano P'■ 2001.
Aprovo a Nota de Instrução de n° 002/2001, do Quartel do 3° SGBM/I Abaetetuba, referente aos alunos da Escola da Vida naquela Subunidade, com aula inaugural no dia 10ABR2001.
(Ref. Nota n° s 17 e 24/2001- BM/3)
Para conhecimento dos órgãos
l a PARTE -Serviços para
Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao ClOp
Fiscal de Dia ao QCG Encarregado de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões
boletim Geral n° 076 de 23ABR2001/QCG Pág.
Vidas Alheias e Riquezas a Salva
4 — ORDEM DE SERVIÇO - APROVAÇÃO Aprovo a Ordem de Serviço de n° 02/2001, do Quartel do 4° SG
Salinéopolis, referente à Operação Semana Santa/2001 (serviço de Guarda-Vidas) naque e Município.
Aprovo a Ordem de Serviço de n° 02/2001, do Quartel do 3° SGBM/1 - Abaetetuba, referente à Operação Semana Santa/2001 (serviço de Guarda-Vidas) naquele Município.
(Ref. Notas es 22 e 23/2001- BM/3)
5 — APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO Aprovo o Plano Anual de Trabalho, elaborado pela Seção de Atividades Técnicas
do 3° SGBM/1— Abaetetuba. DESPACHO: 1 — A DP, DAL, DF para as providências. (Ref. Nota n° 024/2001- DP)
6 — APROVAÇÃO DO PLANO DE VISTORIA Aprovo o mapa com a programação para realização das vistorias nas casas penais
do Estado do Pará, elaborado pela Diretoria de Serviços Técnicos, solicitada pela Superintendência do Sistema Penal.
CASA PENAL DIÁRIAS
..— MUNICIPIO N° DE TRANSPORTE PESSOAL EMPREGADO
Colônia Agrícola Heleno Fragosa 01 Cabo - Motorista
Centro de Recuperação de Americano Santa Izabel 02 Viatura da DST 01 Oficial - Vistoriante
Centro de Recuperação de Americano II 01 Sargento - Vistoriante
l. Presídio Est. Metropolitano Marituba A cargo do SAT da 1° SBM-Marituba
Centro de Reeducação Feminino Is Casa do Albergado Belém A cargo do CAT Centro de Recuperação do Coqueiro Centro de Recuperação APAC Ananindeua A cargo do SAT do 3° GBM-Ananindeua
Centro de Recuperação Silvio R Moura Santarém 01 Vtr do SAT do 1° 01 Oficial - Vistoriante SGBM/I 01 Sargento - Vistoriante
01 Cabo - Motorista
Centro de Recuperação Mariano Antunes Marabá A cargo do SAT do 2° SGBM/I-Marabá
Itaituba SGBM/Santarém Centro de Recuperação Regional de Itaituba 02 Avião 01 Oficial - Vistoriante do 1°
Centro de Recuperação Regional de Bragança 02 Vtr da DST 01 Oficial - Vistoriante Bragança 01 Sargento - Vistoriante
01 Cabo - Motorista Centro de Recuperação Regional de Paragominas 02 Vtr da DST 01 Oficial - Vistoriaste
Paragominas 01 Sargento - Vistoriante 01 Cabo - Motorista
Castanhal Centro de Recuperação Regional Castanhal A cargo do SAT do 2° GBM-Castanhal
Altamira CAT Centro de Recuperação Regional de Altamira 02 Avião 01 Oficial - Vistoriante do
DESPACHO: 1 — Do que tome conhecimento o DST, DP, Cmts de Unidades e Cmts de Subunidades das áreas afetadas pelo programa.
(Ref. Nota n° 024/2001- DP)
Boletim Geral n° 076 de 23ABR2001/QCG
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3' PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIV 1 S I - ASSUNTOS GERAIS
./"N A) ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1-TRÂNSITO CONCESSÃO
Concedo ao 2° TEN BM EDSON FARIAS SANTOS JÚNIOR, o período de 23 a 28/04/2001 para trânsito, por ter sido transferido do 3° SGBM/I Abaetetuba, conforme publicação em BG n° 216, dé 01/12/2000.
(Ref. Nota n° 024/2001- DP)
2-ASSUNÇÃO DE FUNÇÃO Passa a responder pelo Comando do 2° GBM/Castanhal, o CAP BM MÁRCIO
VINICIUS DE LIMA PEREIRA, em virtude de seu titular MAJ. BM LUIS CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA, encontrar-se em gozo de férias.
(Ref. Nota n° 024/2001- DP)
3 — LICENÇA DE SAÚDE - CONCESSÃO Conforme parecer médico, concedi: A contar do dia 16ABR2001. Ao Cap QOCBM CASSIO MURILO COELHO CORREIA, da POLIBOM, 12
(doze) dias de dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 28ABR2001.
4 — LICENÇA PATERNIDADE - CONCESSÃO De acordo com o que preceitua o art. 1° do Decreto n° 2.397, de 18MA.R1994
combinado com o art. 91 da Lei n° 5.810, de 24JAN1994, concedi a contar do dia 04ABR2001, ao Cap QOCBM CARLOS DANIEL VALE DA ROSA, da EFO, 10 (dez) dias de licença paternidade, em virtude do nascimento de sua filha. Apresentação: 14ABR2001.
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1— REGISTRO DE DEPENDENTE
De acordo com que preceitua o art. 120, Cap. I, Tit. VI, da Lei Estadual no 4.491, de 28 de nov 73, fica relacionada a Sr.' Ana Lúcia Fonseca Costa, como dependente do SD BM Carlos Marcelo Baena Pimentel, do 4° SGBM/I, por viver sob sua inteira responsabilidade e não possui meios de subsistência, conforme declaração apresentada nesta DP.
(Ref. Nota n° 024/2001- DP)
2 — PARTICIPAÇÃO — DO DIRETOR DA POLIBOM DO CBMPA O Diretor da POLIBOM do CBMPA participou que o SD BM Georginaldo
Pereira de Moraes, do 2° SGBM/I Marabá, deslocou-se de Marabá para Belém, no dia 04/04/2001, para tratamento especializado de saúde no Hospital Centro-Cárdio nesta capital.
DESPACHO: Aos: DP/DAL para conhecimento e providência que o caso requer. (Ref. Nota n° 024/2001- DP)
3 — AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO De acordo com que preceitua o art. 132, da Lei Estadual n° 5251 de 31 julho de
1985, averbo nos assentamentos do SD BM ESRON RIBEIRO SALDANHA, do CSMV/MOP, o período de 11 (onze) meses, 27 (vinte e sete) dias de serviço prestado ao Ministério do Exército.
(Ref. Nota n° 024/2001- DP)
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
4 — ERRATA Modifico o teor da 3' Parte do BG n° 064 de 04/04/2001, concernente ao
requerimento do SD BM JOÃO BATISTA SILVA MAIA. do 1° GBM.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salv• Onde se lê: SD BM BATISTA DA SILVA MAIA.
Leia-se: SD BM JOÃO BATISTA SILVA MAIA.
Modifico o teor da 3' Parte do BG n° 064 de 04/04/2001, concernente ao requerimento do 3° Sgt BM BENEDITO SENA SOUSA, da AJG.
Onde se lê: 3" Sgt BM BENEDITO SENA SOUSA, do 1° GBM Leia-se: 3° Sgt BM BENEDITO SENA SOUSA, da MG. (Ref. Nota n° 024/2001- DP)
5 — ORDEM A JIS/BM Encaminho ao Presidente da JIS/BM, o Sd BM JOÃO MARCOS FERREIRA
TRINDADE, do CFAE, para ser submetido de Inspeção de Saúde para fins de licenciamento. (Ref. Nota n° 024/2001- DP)
6 — LUTO — CONCESSÃO Concedo a partir do dia 20/04/2001 a 28/04/2001, 08 (oito) dias de luto ao 2° Sgt
--.y5BM RONALDO TEIXEIRA SILVA, da POLIBOM, em virtude do falecimento de seu genitor, conforme Certidão de óbito apresentado nesta Diretoria. Apresentação dia 29/04/2001.
(Ref. Nota n° 024/2001- DP)
7 — LICENÇA DE SAÚDE - CONCESSÃO Conforme parecer médico, concedi: A contar do dia 18ABR2001. Ao Cb BM ELIEL RIBEIRO SOARES, da Ajudância Geral, 96h de dispensa do
esforço físico e serviço, podendo responder expediente.
8 — ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 158, DE 11 DE ABRIL DE 2001 — GAB. CMDO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar, e:
Considerando o que preceitua o Art. 70 e 71, letra "a", parágrafo 1°. da Lei Estadual n° 5.251 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), de 31 JUL 85.
RESOLVE: Conceder a partir de 18/04/2001 à 15/10/2001 o período de 06 (seis) meses de
Licença Especial ao servidor, Sd 13~) LUIZ RAMOS BARROS, lotado no 7° Sub Grupamento Bombeiro Militar Independente do CBM/PA, conforme Portaria n° 670/2000, de 28 de dezembro de 2000, publicada em DOE n° 29.394 de 09/02/2001 e Parecer Médico da JIS/BM informando o "APTO" do referido militar, publicado em BG n° 063/2001 de 03 de abril de 2001. Devendo apresentar-se no dia 16/10/2001.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 165, DE 11 DE ABRIL DE 2001— GAB. CMDO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar, e:
Considerando o que preceitua o Art. 70 e 71, letra "a", parágrafo 1°, da Lei Estadual n° 5.251 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), de 31 JUL 85.
Boletim Geral n° 076 de 23ABR2001/QCG Pág. 57_
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
RESOLVE: Conceder a partir de 18/04/2001 à 15/10/2001 o período de 06 (seis) meses de
Licença Especial ao servidor, Sd BM ELY DA SILVA CAVALCANTE, lotado no Centro de Suprimento e Manutenção de Viaturas e Materiais Operacionais — CSMV/Mop. do CBM/PA, conforme Portaria n° 670/2000, de 28 de dezembro de 2000, publicada em DOE n° 29.394 de 09/02/2001 e Parecer Médico da JIS/BM informando o "APTO" do referido militar, publicado em BG n° 225/2000 de 15 de dezembro de 2000. Devendo apresentar-se no dia 16/10/2001.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe. do DOE n° 29.438, de 18ABR2001)
II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1- REQUERIMENTOS DESPACHADOS:
MELHORIA DE COMPORTAMENTO De acordo com o que preceitua o art. 53, do RDCBM, solicitado pelos
2° Sgt BM PAULO SÉRGIO DANTAS PINHEIRO, da Ajudáncia Geral; CB BM DORY EDSON MARTINS TORRES, do 5° SGBM/I. SD BM RONALDO REIS DA CONCEIÇÃO, do 2° GBM; SD BM NAGER NELSON DA SILVA CARVALHO, do 4° SGBM/I. SD BM CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES. do 5° SGBM/I. SD BM MARCELO AUGUSTO SANTANA DE JESUS, da
SBM/INFRAERO/BELÉM. DESPACHO: Deferido.
CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO: De acordo com o que preceitua o Art. 60 do RDCBM, solicitado pelo pleiteante: CB BM JOSÉ RUBENS GURJÃO DE SOUSA, da SBM/INFRAERO.BELÉM. DESPACHO: Deferido.
MUDANÇA DE CATEGORIA MILITAR De acordo com o que preceitua o art. 4°, Inciso I do Decretb n° 4270 de 25 mar
86, solicitado pelo pleiteante: jle 2' para 1' Categoria
/SD BM NAGER NELSON DA SILVA CARVALHO, do 4° SGBM/I DESPACHO: indeferido.
De 2' para 1' Categoria "gb BM ANTONIO CARLOS SENA BATISTA, do CSMV/MOP DESPACHO: Deferido. (Ref. Nota n° 024/2001- DP)
2 — PARTICIPAÇÃO: O Ten Cel BM Diretor de Pessoal, comunicou a este comando que recolheu na
Diretoria de Finanças a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais) proveniente da expedição de Carteiras de Identidades Militar.
(Ref Nota n° 024/2001- DP)
3 — ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 159, DE 11 DE ABRIL DE 2001. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
pleiteantes:
Boletim Geral n° 076 de 23ABR2001/QCG Pág. 571
Vidas Alheias e Riquezas a Salva RESOLVE: Conceder ao Cap BM MANOEL SILVA DE FREITAS, 03 (tr
alimentação no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), com base no Decreto Esta .S': n 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD, por ter de seguir no período de 18/04/2001 a 20/04/2001, ao Município de Santarém/Pa, a fim de ministrar instrução para os condutores e operadores de viaturas do 1° SGBM/I.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 160, DE 11 DE ABRIL DE 2001. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE: Conceder ao Cap BM ALMIR ANTÔNIO GOUVEIA MARTINS e se.
LAiDE FERREIRA DE OLIVEIRA, 05 (cinco) diárias completas no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD, por terem seguido no período de 26/03/2001 a 30/03/2001, ao Município de Santa Izabel do ParáiPa, a fim de integrarem a equipe do Projeto "A Segurança Vai a Escola".
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 161, DE 11 DE ABRIL DE 2001. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE: Conceder ao Cel BM JOSÉ CUPERTINO CORRÊA, Cap BM ROGER NEY
LOBO TEIXEIRA e 3° Sgt BM JAIRO DOS SANTOS MEDEIROS, 01 (uma) diária completa no valor total de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD, por terem seguido no dia 07/04/2001, ao Município de Paragominas/Pa, a fim de participar da posse da nova Diretoria do CISJU, daquele município.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 162, DE 11 DE ABRIL DE 2001. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE: Conceder ao 1° Ten BM SAULO LODI PEDREIRA, 03 (três) diárias de
alimentação no valor total de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD, por ter seguido no período de 10/04/2001 a 12/04/2001, ao Município de Castanhal/Pa, a fim de ministrar palestras ao efetivo do 2° GBM.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 163, DE 11 DE ABRIL DE 2001. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE: Conceder ao 2° Sgt BM HERNANI HENRIQUE DA SILVA GUEDES, tb
BM PEDRO GUILHERME NASCIMENTO GOMES e Cb BM ROBERTO LUIS REIS HE SOUZA, 03 (três) diárias completas no valor total de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEM), por terem seguido no período de 09/03/2001 a 11/03/2001, ao Município de São Domingos do Capim/Pa, a fim de realizarem o serviço de guarda-vidas, no evento "Surf na Pororoca".
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Boletim Geral n° 076 de 23ABR2001/QCG Pág. 572
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar PORTARIA N" 166, DE 11 DE ABRIL DE 2001. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE: Conceder ao 2° Sgt BM JORGE CORREA DE SOUZA, 03 (três) diárias de
alimentação no valor total de R$ 53,00 (cinqüenta e três reais), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD, por ter seguido no período de 08/04/2001 a 10/04/2001, aos Municípios de Castanhal, Capanerna e Salinópolis, a fim de agilizar subsídios suficientes e necessários para a efetivação dos contratos entre a Corporação e os postos fornecedores de combustíveis.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 167 DE 11 DE ABRIL DE 2001. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE: Conceder ao 2° Sgt BM JORGE CORREA DE SOUZA, 04 (quatro) diárias de
alimentação no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAI), por ter de seguir no período de 16/04/2001 a 19/04/2001, ao Município de Santarém, a fim de agilizar subsídios suficientes e necessários para a efetivação dos contratos entre a Corporação e os postos fornecedores de combustíveis.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 168, DE 11 DE ABRIL DE 2001. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE: Conceder ao 2° Sgt BM JORGE CORREA DE SOUZA, 01 (uma) diária de
alimentação no valor total de R$ 20,00 (vinte reais), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD, por ter de seguir no dia 20/04/2001, ao Município de Abaetetuba, a fim de agilizar subsídios suficientes e necessários para a efetivação dos contratos entre a Corporação e os postos fornecedores de combustíveis.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 169, DE 11 DE ABRIL DE 2001. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE: Conceder ao 2° Sgt BM JORGE CORREA DE SOUZA, 03 (três) diárias de
alimentação no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEM), por ter de seguir no período de 23/04/2001 a 25/04/2001, ao Município de Marabá, a fim de agilizar subsídios suficientes e necessários para a efetivação dos contratos entre a Corporação e os postos fornecedores de combustíveis.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 170, DE 16 DE ABRIL DE 2001. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
Boletim Geral n° 076 de 23ABR2001/QCG Pág. 573
Vidas Alheias e Ri • uezas a Sal
RESOLVE: Conceder ao Ten Cel BM MARCOS AURÉLIO AQUINO LOPES,
diárias compitas no valor total de R$ 1.672,00 (Hum mil seiscentos e setenta e dois reais), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD, por ter de seguir no período de 17/04/2001 a 27/04/2001, ao Distrito Federal de Brasília, a fim de participar no Corpo de Bombeiros Militar de Brasília do treinamento de habilitação ao "Curso HOTSHOT" a ser realizado em Nevada- EUA.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe. do DOE n°29.438, de 18ABR2001)
4 — CASA CIVIL DA GOVERNADORIA PORTARIA N° 00380, DE 11 DE ABRIL DE 2001 CCG. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 2.376, de 25 de setembro de 1997, e Considerando os temos do Oficio n° 164/2001- NAF.
RESOLVE: Exonerar a pedido, RAIMUNDO NONATO DA COSTA, do cargo em comissão
de Assessor Superior I, Código GEP-DAS-0124, lotado na Secretaria Especial de Estado de Defesa Social. a contar de 03 de abril de 2001.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÍTALO DE ALMEIDA MÁCOLA JUNIOR Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado (Transe. do DOE 29.435, de I 2ABR2001)
5 — COMISSÃOESPECIAL DE LICITAÇÃO — HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO a Licitação Modalidade CONVITE n° 001/2001- CBMPA, de
acordo com a ATA de análise de documentação e das propostas financeiras e Mapa Comparativo de Preço. à Firma abaixo discriminada:
FIRMA: COM-ART PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CRITÉRIO: Menor Preço Global. Belém. 16 de abril de 2001. HOMOLOGO: Cel BM JOSÉ CPERTINO CORRÊA
Coordenador de Despesas do CBMPA (Transe. do DOE n° 29.437, de 17ABR2001)
6 — EXTRATO CONTRATUAL CONTATO N° 002/2001 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 001/2001, para
suprir o abastecimento da frota motorizada do 2° GBM — Castanhal. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.590,00 (vinte e três mil, quinhentos e noventa
reais). VIGÊNCIA: 12.04.2001 a 31.12.2001. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 312901-349040. FORO: Belém ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Cel BM JOSÉ CUPERTINO CORRÊA Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil RG 830715 CPF 023.727.023-34 (Transe. do DOE n° 29.437, de 17ABR2001)
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
CAPITAL
4' PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 - OFÍCIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO
OF. N° 529/2001- DO JUIZO DE DIREITO DA 12" VARA PENAL DA
Senhor Comandante,
Através do presente, encaminho a vossa Exceliéncia o ALVARÁ DE SOLTURA do nacional ARTHUR VERONICO RIBEIRO FILHO, recolhido ao xadrez do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no PAAR, para cumprimento imediato.
Atenciosamente,
DR. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz de Direito da 12' Vara Penal da Capital
ALVARÁ DE SOLTURA
O Dr. GERALDO CUNHA DA LUZ, MM Juiz de direito da 12' Vara Penal da Comarca de Belém — Estado do Pará, em exercício, faz saber.
Pelo presente ALVARÁ DE SOLTURA, que vai por mim assinado e em seu cumprimento, mando ao lxrif Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, ou a ordem de quem estiver prso, que ponhaincontinente em liberdade o nacional ARTHUR VERONICO RIBEIRO FILHO, brasileiro, paraense, solteiro, militar do Estado, nascido em 08.01.1964, filho de Arthur Verônico Ribeiro e de Domingas de Fátima Marques Ribeiro. residente na Travessa Angustura, n° 946, entre Rua Novaz e Senador Lemos. Bairro da Sacramenta. incurso nas penas do artigo 129, § 1°, inciso II do C.P.B., 10 da Lei 9437/97, em virtude deste juízo ter concedido liberdade através da fiança e determinado a expedição de Alvará de Soltura em seu favor, se por "al" não estiver preso.
CUMPRA-SE na forma da Lei. Belém/PA, 17 de abril de 2001. Eu Escrivã digitei.
DR. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz de direito da 12' Vara Penal da Capital
2 — RECLASSIFICAÇÃO DE COMPORTAMENTO .••\ DE ÓTIMO PARA O EXCEPCIONAL
De acordo como que preceitua art. 53, item III do RDCBM, solicitado pelos rTh
CB BM DORY EDSON MARTINS TORRES, do 5° SGBM/I. SD BM RONALDO REIS DA CONCEIÇÃO, do 2° GBM; SD BM NAGER NELSON DÁ SILVA CARVALHO, do 4° SGBM/I.
DE BOM PARA ÓTIMO De acordo como que preceitua art. 53, item II do RDCBM, solicitado pelos
SD BM CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES, do 5° SGBM/I. SD BM MARCELO AUGUSTO SANTANA DE JESUS, da
SBM/INFRAERO/BELÉM. (Ref. Nota n° 024/2001- DP)
pleiteantes:
pleiteantes:
Boletim Geral n° 076 de 23ABR2001/QCG Pág. 575
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
3 — ELOGIO O Cel QOBM Cmt Geral DO CBM/PA, no uso das atribuições peculiares que lhe
são conferidas por lei, resolve:
ELOGIAR L. O Ten Cel QOBM ÁLVARO PINHEIRO DIAS. do QCG, por ter doado sangue
voluntariamente a pessoa necessitada. no Banco de Sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Pará. — HEMOPA Ato de amor à vida que enobrece a Corporação. INDIVIDUAL.
(Ref. Nota n°024/2001- DP)
JOSÉ CUPERTINO CORRÊA — Cel QOBM RG 830715 Comandante Geral do CBMPA
Confere com Original.
EMANUEL LISBOA .4L Ajudan
ENTO — MAJ QOBM RG 10917 do CBMPA
Boletim Geral n° 076 de 23ABR2001/QCG Pág. 57(